The right of habitation is the one given by the law; it consists that, after the death of the testator, the surviving spouse or the surviving cohabitant who doesn’t have   enough resources is allowed to have the house-room gratuitously and for life.In this article, the author explains some differences and similarities of the Peruvian regulation of such right of habitation compared with those existing in other Civil Codes, its necessary requirements, the possible consequences it may have on the rest of the heirs and the situations in which this right canbe applied. / El derecho de habitación es aquel por el cualla ley permite que, ante la muerte del testador, el cónyuge supérstite o el sobrevivientede la unión de hecho, en caso de no contar conrecursos  suficientes,  puedan  adjudicarse  la casa-habitación de forma gratuita y vitalicia.En el presente artículo, el autor establece algunas diferencias y semejanzas de la regulación de dicha figura con relación a otros códigos civiles, los requisitos para que proceda dicho derecho, las posibles consecuencias que pueden tener en los demás herederos y los escenarios en que se puede presentar.

This work intends to understand how changes in the world-wide economic structure occurred, and its consequences in Brazil, in a more intense way form from the 70s, have reflected in a gradual transformation of the State performance in proposals of politics of housing policy in Brazil, and then, in the provision of it. The work is based on a bibliographical research in order to understand the focused subject. It was found out that the Brazilian housing development of habitation, in general, is not part of a wide vision of the urban problem in the country; although, most of the time, it gets immediate legitimation from the population and/or to respond to economic needs of development strategies for the country. Thus, since the beginning of its implantation, the housing politics have a fragmented configuration, prioritizing the housing itself as the main focus. In all these moments, it has not been possible to take care of the low income population in a proper way, considering the implanted actions. / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas / O trabalho procura compreender como as mudanças ocorridas na estrutura econômica mundial e seus reflexos no Brasil, de forma mais pronunciada a partir da década de 70, se refletiram na gradual transformação da atuação do Estado na formulação das políticas de habitação no Brasil, e consequentemente na forma de produção/provisão da moradia. O trabalho vale-se de pesquisa bibliográfica, que possibilite o entendimento da questão. Verificamos que a política habitacional brasileira, em geral, não parte de uma visão ampla da questão urbana no país; antes procura, na maioria das vezes, obter legitimação imediata frente à população e/ou responder às necessidades econômicas dentro da estratégia de desenvolvimento do país. Assim, desde o início de sua implantação, as políticas de habitação têm uma configuração fragmentada priorizando a moradia em si, como foco de atuação. Em todos esses momentos não tem sido possível atender a população de mais baixa renda de forma ampla, dentro das ações implantadas.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:57:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GilmarSC.pdf: 4484784 bytes, checksum: 99ffc32f5d64df3859daf6232789a3d8 (MD5) Previous issue date: 2006-05-19 / This work analyzes the reutilization of real estate of patrimonial interest, come back toward habitation. One understands as real estate of patrimonial interest the old ones that present relevant architectural typologies that must be preserved; some buildings that represent characteristic architectural styles of a determined period; some valued real estates for the history of the city (historical, memory and image signification that has of certain places) and buildings with exceptional artistic elements. In short, real estate of patrimonial interest. The place or site to be studied will be the neighborhood of the Ribeira, because is an area that protects a bigger interest for the historic patrimony of the city. The habitation use was thought as a booster element of revitalization processes of degradable historic site, contributing to the preservation of artistic, architectural and historic patrimony, and thus to stimulate the accomplishment of the re-qualification of the neighborhood of the Ribeira. It is intended with the present study to examine alternatives to make possible habitation re (uses) in the historical quarter of the Ribeira in old constructions of patrimonial value / O trabalho analisa o potencial de reutiliza??o de im?veis de interesse patrimonial voltados para a habita??o. Entende-se como im?veis de interesse patrimonial os im?veis antigos que apresentam tipologias arquitet?nicas relevantes que devam ser preservadas; algumas edifica??es representativas de estilos arquitet?nicos caracter?sticos de um determinado per?odo; alguns im?veis de valor para a hist?ria da cidade (significa??o hist?rica e de mem?ria ou imagens que se t?m de certos lugares) e pr?dios com elementos art?sticos excepcionais. O s?tio estudado foi o bairro da Ribeira, pois ? uma ?rea que resguarda um maior interesse para o Patrim?nio Hist?rico da Cidade de Natal. O uso habitacional foi considerado como um elemento impulsionador de processos de revitaliza??o de ?reas hist?ricas degradadas, contribuindo para a preserva??o do Patrim?nio Hist?rico, Art?stico e Arquitet?nico, e assim estimulando a realiza??o da requalifica??o do bairro da Ribeira. Pretende-se com o presente estudo examinar alternativas para viabilizar re-usos habitacionais no referido bairro hist?rico em edifica??es antigas de valor patrimonial

A cidadania é um dos principais temas da atualidade, sendo múltiplos os seus significados. Na perspectiva jurídica prepondera uma visão focada na centralidade do Estado e na titularidade de direitos. O tema-problema central desta pesquisa considera a insuficiência dessa concepção da cidadania. As hipóteses de base afirmam que tal conceito produziu um processo de alienações da cidadania e um fetichismo constitucional; por outro lado, um novo sentido para o conceito pode ser pensado na chave teórico-prática da dialética e da desalienação. A partir do método do materialismo histórico e dialético, de Marx e Engels, constrói-se uma crítica a partir da prática política e social da cidadania na América Latina, que oferece importantes contribuições materiais para se pensar uma nova compreensão desse conceito na atualidade. A interpretação dessa dinâmica é feita por meio do instrumental teórico-metodológico de Antonio Gramsci, identificando-se novos atores políticos e sociais, e diferentes relações entre Estado, sociedade civil e cidadãos. A cidade do Rio de Janeiro é estudada empiricamente, na conjuntura dos mega eventos internacionais, como espaço da prática dinâmica e ampliada da cidadania através dos movimentos sociais urbanos, que adotam a ocupação como estratégia de ação política direta e efetivação de direitos. / Citizenship is one of the main themes nowadays and it has multiple meanings. In Law perspective prevails a vision focused in State centrality and in rights ownership. The main theme-problem of this research considers the insufficience of these conception of citizenship. The basis hypothesis affirm that concept produced a citizenship alienations process and a constitutional fetishism; on the other hand, a new sense can be thought to the concept in the practical-theoretical key of dialectics and emancipation. Through the method of historic and dialectic materialism by Marx and Engels, its constructed a critic from the social and political practice of citizenship in Latin America, which offers important material contributions to think a new comprehension of this concept nowadays. The interpretation of this dynamics is made through Antonio Gramscis theoretical-methodological tools, identifying new political and social actors, and different relationships between State, civil society and citizens. The city of Rio de Janeiro is empirically studied, in the context of the international sportive huge events, as space of the dynamic and enlarged practice of citizenship through the urban social movements, that adopt the occupation as strategy of direct political action and rights effectuation.

A presente dissertação tem como tema \"políticas públicas habitacionais\", tomando a capital norte-riograndense - Natal - como estudo de caso. O objeto de estudo conforma-se na relação entre a questão da habitação social no Brasil, as soluções dadas ao problema da habitação por órgãos estatais, os agentes financiadores, propulsores e construtores envolvidos neste processo e a construção e idealização da cidade de Natal. Sendo assim, a pesquisa objetiva entender quais as lógicas e objetivos que impulsionaram as ações estatais no campo da habitação social em Natal, entre 1889 e 1964, como também, o contexto ideológico, econômico e social imbuído nesse processo. A partir dessa análise, buscou-se especificar as origens e delimitar o processo de evolução da produção de moradias pelas administrações públicas, além de registrar e periodizar essa produção, dando especial atenção à atuação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) na cidade. Posteriormente procedeu-se a interpretação e a análise das justificativas e discursos que basearam as ações estatais, considerando os diferentes agentes envolvidos no processo, além do estudo da configuração arquitetônica e urbanística dos conjuntos de moradias erguidos na capital no referido período. Para tanto, realizou-se principalmente o levantamento de dados primários em arquivos públicos e privados da cidade. A pesquisa se justifica pela insuficiência de historiografia local no que dizia respeito à política pública de habitação no período que antecede a criação do BNH, em 1964, pelo volume significativo de moradias erguidas pelo Estado e por órgãos associados a ele e pelas especificidades da política de habitação em Natal, como as parcerias realizadas pelo governo, inclusive com órgãos internacionais, e a construção e financiamento de casas de taipa. Nesse sentido, foi identificado um número significativo de moradias construída em taipa e inseridas nas ações imobiliárias dos IAPs em Natal, fosse por via de construção, de aquisição e de repasse, ou por meio de financiamentos para a realização de reformas. Tais moradias chegaram a corresponder a 20% dos financiamentos concedidos pela Carteira Predial do Instituto, como foi o caso IAP dos industriários. Os IAPs em conjunto com a Fundação da Casa Popular e com a Fundação da Habitação Popular do RN conceberam moradias à aproximadamente 3.100 famílias, entre os anos de 1946 e 1963, o que correspondeu a 8,12% da população da cidade em meados da década de 1960. Pretende-se nessa pesquisa contribuir para o conhecimento da história da moradia social no Brasil, através da análise das ações realizadas em Natal. / The subject of this dissertation is \"the public politics for habitation\", and it has as case of study, the capital of Rio Grande do Norte - Natal. The object of the study consists in the relation between the issues of social habitation in Brazil, the solutions given to the problem by the means of the state, the financial supporters, propelling and constructors involved on this process and the construction and he idealization of the city of Natal. Being thus, the research intend to understand which are the logics and the objectives that stimulated the State actions in the field of social habitation in Natal, from 1889 to 1964, and also, the ideological, economical and social contexts in this process. From this analysis, one searched to specify the origins and to delimit the production\'s evolution process of the social habitations, and also register and divide in periods that production, standing out the Retirement and Pension\'s Institute\'s (IAPs) actuation in the city. Later, the justifications and the speeches based on the State actions were interpreted and analyzed, considering the different agents involved in the process, beyond the study of the housing estate\'s architectonic and urban configuration, built in this period. Doing so, one realized the primary data survey at the city\'s public and private archives. The research is justified by the deficiency of local historiography on habitation\'s public politics in the period before the creation of the BNH, in 1964, by the significant number of houses built by the State and by associated organs and by the habitation\'s politic particularities in Natal, such as the government partnerships, including those with international organs, and the mud houses\' financing and construction. Considering this, it was identified as significant number of mud houses and inserted on IAP\'s real estate actions in Natal, by meanings of construction, acquisition and repass or by reform\'s financings. Such housings had arrived to correspond to 20% of financings granted by the Carteira Predial do Instituto, as the IAP dos industriários\' case. The IAPs in set with the Popular House Foundation and with the Popular Habitation Foundation had conceived housings to, approximately 3.100 families, between the years 1946 and 1963, which corresponds to 8,12% of the city\'s population in the middle of the decade of 1960. This research intends to contribute for the social habitation knowledge of the history in Brazil, through the actions\' analysis in Natal.

Neste trabalho apresentamos os resultados obtidos com o levantamento, escavação e análise material arqueológico provenientes de sítios na região do lago do Limão, município de Iranduba - AM. Os dados obtidos após a identificação de 15 sítios arqueológicos são comparados aos trabalhos já executados na região, com vistas a responder algumas hipóteses criadas para interpretar o processo de ocupação da região amazônica antes da chegada dos europeus. Com o trabalho identificamos algumas peculiaridades relacionadas à fase Paredão, tais como construção de montículos artificiais e assentamentos em aldeias circulares. A partir dos dados obtidos apresentamos uma hipótese interpretativa para a chegada da cerâmica policrômica associada à fase Guarita na Amazônia Central, fato que acreditamos estar relacionado também ao surgimento da fase Paredão. / The results obtained from survey, excavation and material analysis of archaeological material found in sites in the lago do Limão region, Amazonas State, Brazil are presented herein. The data gathered after the identification of 15 archaeological sites is compared to work previously done in the region, aiming to determine the occupational process of the pre-colonial Amazonian region. Peculiarities related to the Paredão phase (7th to 12th century AD) are identified herein, such as the construction of artificial mounds and ring village settlements From the data obtained, an interpretative hypothesis is presented for the arrival of the polychrome ceramics associated with the Guarita phase (9th to 15th century AD) in Central Amazon, a fact that we believe to be also related to the upcoming of the Paredão phase.

A produção e a reprodução dos espaços periféricos da cidade de São Paulo são organizadas e realizadas dentro da lógica capitalista, caracterizada por uma permanente especulação imobiliária fortalecida pelo déficit habitacional e pela necessidade de moradia, bem como pelo sonho da casa própria. As escassas políticas públicas de habitação voltadas para as classes menos favorecidas, juntamente com o oportunismo de algumas pessoas, geram uma ocupação periférica marcada pela presença de loteamentos clandestinos e irregulares, como o que acontece no Distrito do Jaraguá, região noroeste da cidade de São Paulo. Nesse distrito, destaca-se nessa atividade, a Associação dos Trabalhadores Sem Terra de São Paulo (ATSTSP), coordenada por um atual vereador da mesma cidade e que deve em grande parte, sua eleição ao cargo executivo, aos associados da Associação, que depositaram seus votos como agradecimento, por ter conseguido comprar um lote, ou por ter a esperança de consegui-lo. Quando o Estado não cumpre seu compromisso em relação à habitação, abre um precedente para a formação de associações que fazem uso da necessidade da população para conseguir vantagens políticas e econômicas. / The production and the reproduction of the outlying spaces of the city of São Paulo are organized and accomplished inside of the capitalist logic, characterized by a permanent real state speculation strengthened by the habitation deficit and for the dwelling need, as well as for the dream of the own house. The scarce public politics of habitation directed to the less favored classes, together with the opportunism of some people, generate an outlying occupation characterized by the presence of clandestine and irregular territory division, as what it happens in the District of Jaraguá, northwest area of São Paulo city. In that district the Association of the Workers Without Earth of the State of São Paulo (ATSTSP) stands out in that activity, coordinated by a current political representant of the same city and that it largely owes, its election to the executive position, to the associated of the Association, that they deposit its votes as gratefulness, for having gotten to buy a lot, or for having the hope of getting it. When the State doesn\'t execute its commitment in relation to the habitation, he opens a precedent for the formation of associations that makes use of population\'s need to get political and economic advantages.

O trabalho aborda o uso de técnicas construtivas industrializadas em processo de produção de moradias por ajuda-mútua. Como enfoque está a Vila Nova Cachoeirinha, referência para profissionais e pesquisadores na área de habitação por sediar durante mais de duas décadas importantes projetos de moradia de interesse social em São Paulo. Neste caso específico trata-se da mais recente etapa de um processo de produção de moradias por mutirão iniciados na década de 80. Enfatiza-se a montagem e gestão de uma usina de pré-moldados dentro de uma organização auto-gestionária (mutirão habitacional da Associação de Moradia Unidos de Vila Nova Cachoeirinha), com apoio de assessoria técnica especializada (Peabiru - trabalhos comunitários e ambientais). A necessidade de abordagens não convencionais tanto em relação à tecnologia utilizada ou à organização comunitária, produziram soluções adequadas do ponto de vista técnico e de processo pedagógico, suprindo deficiências de mão-de-obra qualificada e limitações de ordem técnicas e organizacional. O resultado aparece na consolidação e amadurecimento de uma organização comunitária apta a inovar, reciclar e criar conhecimento e na materialização de moradias executadas com a mesma tecnologia e know-how aplicado pela indústria de pré-fabricação em usinas de médio e grande porte. Apesar de todo este conhecimento gerado e compartilhado a atual situação do mutirão é de incerteza. Há dois depoimentos que ilustram bem o processo pelo qual passou a Associação de Moradia Unidos de Vila Nova Cachoeirinha, o primeiro de 1991 acontece num boom de empreendimentos de interesse social na cidade de São Paulo, euforia portanto para os movimentos de moradia. O segundo, de 2006, é dado quatro dias após terem recebido a notícia de desapropriação da área e das casas do mutirão, após paralização das obras por mais de um ano e meio. / This work presents industrialized building techiques processes, where the emphasis is the self-help building houses in Vila Nova Cachoeirinha. Specifically the introduction of a plant developed by the housing association is the central argument in this work. It was possible because there was a technical team supporting the association and a financial support by São Paulo City Hall. The unusual techniques were developed to get good results, even to dialoging with the association or to make the technical team be well understood. As results we have a qualifying of labors, know-how application from great plants in the housing construction and the progress of the housing association. After 15 years from the first moment with this association the changes it has passed are clearly illustrated with the testimony of the leadership, once in 1991 and another in 2006.

L’historiographie antillaise n’a donné jusqu’ici qu’une vision tronquée de la société martiniquaise. L’appréhension de l’ère coloniale s’est très tôt autocentrée sur l’économie plantationnaire sucrière à moteur externe, mais cette dernière n’a guère occupée plus de la moitié de la population de l’île au XVIIIe et dans la première moitié du XIXe siècle. Pour une grande majorité, la masse laborieuse libre ou esclave se répartit entre les villes et les exploitations de type « secondaire ». A mesure de l’appréhension de l’univers caféier, un monde à part se profile dessinant une nouvelle catégorie sociale divergente de l’élite sucrière qui apparaissait jusqu’ici comme le modèle représentatif de la population blanche propriétaire terrienne. Une catégorie intermédiaire est mise en place mettant en relief un groupe caféier économiquement faible au mode de vie difficile, présentant des comportements matrimoniaux endogames aussi bien spatialement que socialement. Cette analyse révèle un corps social pluriel dans lequel les femmes, les libres de couleur, et avec l’abolition de l’esclavage les nouveaux libres tiennent une place de choix. Ce travail a l’avantage de combler un important vide historiographique en matière d’histoire sociale de la Martinique, ainsi que de renouveler le concept de société d’habitation à travers la mise en perspective d’une catégorie sociale jusque-là restée inaperçue. / The historiography of the Antilles to date has yielded only a limited vision of society in Martinique. The scientific works of the Colonial Era were egocentrically focused on the economy of sugar plantations, but this only covered a little over half of the population of the island in the eighteenth century and the first half of the nineteenth century. The other half of the working population, whether they were free or slaves, was divided between cities and secondary enterprises. As the coffee industry took root, a separate world emerged, diverging from the elite sugar plantation owners that represented the land-owning white population. This parallel society of economically disadvantaged small farmers and coffee growers, living a hard-working, difficult lifestyle, exhibited endogamous marriage behavior. This analysis highlights a multi-faceted social body in which women, free people of color, and, with the abolition of slavery, the new free hold a special role. On the other side of the barrier, the slaves also have a unique profile, they operate in small plantations on which opportunities for advancement are greater than in the large sugarcane plantations. This work fills an important gap in the social history of Martinique, as it reexamines the perception of the elite sugar plantation society via the perspective of a social class hitherto unnoticed.

A popular habitation must be understood not only as a simple habitation unit but also as a comfortable, safe and salubrious space. Therefore it is necessary a study regarding the use of alternative materials, as well as the more indicated architectonic typologies. Rubber residuals of tires are being used in different areas of civil construction, as a thin aggregate of concrete, revetment panels or in acoustics isolation. The application of the system of pre-molded plates, constructed with recyclable material has been used in popular buildings for most two decades in the city of Santa Cruz do Sul, RS. The construction system is executed in parte by prisoner workers, with the concrete plates being produced in the penitentiary, and through the self-construction of residencies with areas of 40 e 60m² by selfparticipation. However are still lacking scientific data on the constructive characteristics of these houses, as well as a after-occupational evaluation. Thus, the present Work presents data referring to the assays of soft and hard body, water resistant, thermal comfort and resistance to fire, as well as presents the base of the after-occupational evaluation of already existing houses for with new architectural proposals. The assays had shown that not all the analyzed parameters are inside the technical norms scales (NBRs). To take care of the necessities of the users of future habitation units, new architectural proposals for houses with 29,13m ², 29,28m ², 44,32m ² and 59,60m ² are presented using the constructive system with molded panels with addition of rubber residue. / Uma habitação popular deve ser entendida não somente como uma simples unidade habitacional, mas também como um espaço confortável, seguro e salubre; sendo assim é necessário estudo sobre a utilização de materiais alternativos, bem como as tipologias mais indicadas. Resíduos de borracha de pneu estão sendo utilizados em diversas áreas da construção civil, sendo como um agregado fino no concreto, painéis de revestimento ou no isolamento acústico. A aplicação do sistema de placas pré-moldadas, construídas com material reciclável (resíduo de borracha) é empregada em edificações populares, há quase duas décadas, na cidade de Santa Cruz do Sul - RS. O sistema construtivo é executado em parte com a utilização de mão de obra carcerária, com as placas sendo produzidas na Penitenciária e pela autoconstrução de residências com áreas de 40 e 60 m² no sistema de mutirão. No entanto ainda faltaram dados científicos sobre as características construtivas destas casas, bem como uma avaliação pós-ocupacional. Assim, o presente Trabalho apresenta dados referentes aos ensaios de corpo mole e duro, estanqueidade à água, conforto térmico e resistência ao fogo, bem como apresenta a base da avaliação pós-ocupacional das casas já existentes, com novas propostas arquitetônicas. Os ensaios mostraram que não todos os parâmetros analisados estão dentro do previsto pelas normas técnicas (NBRs). Para atender às necessidades dos usuários e de futuras unidades habitacionais, novas propostas arquitetônicas para casas com 29,13m², 29,28m², 44,32m² e 59,60m² são apresentadas utilizando o sistema construtivo com placas pré-moldadas com adição de resíduo de borracha.