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(In)Segurança Pública: uma análise dos fatores socioeconômicos que estão na base da política criminal sobre homicídios no Brasil / Public (In)Security: an analysis of the socioeconomic factors that underlie the criminal policy on homicides in BrazilColombaroli, Ana Carolina de Morais [UNESP] 04 October 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-10-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / O Brasil apresenta um índice de homicídios muito elevado. Ocorrem, a cada ano, cerca de 60 mil homicídios, com uma taxa de aproximadamente 29 homicídios a cada 100 mil habitantes, o que coloca o país em primeiro lugar no número absoluto de homicídios, com uma taxa muito superior à média mundial. As taxas vêm crescendo continuamente desde a década de 1980 mas, a despeito da relativa antiguidade do problema, o Estado não tem se mostrado capaz de conter a violência letal. O objetivo do presente trabalho é empreender uma análise dos homicídios no Brasil, enfrentando os fatores sociais e econômicos a ele relacionados, bem como a debilitação da norma penal. Para tanto, utiliza-se de pesquisa bibliográfica para tratar das transformações da sociedade contemporânea, o risco, a insegurança, o afrouxamento do controle social. Faz-se uso da análise de dados estatísticos para estabelecer um panorama dos homicídios e da exclusão social e econômica que se encontram por detrás do problema, demonstrando que o problema incide majoritariamente sobre grupos específicos. Conjuga-se, ainda, pesquisa bibliográfica e análise de dados acerca do sistema de justiça criminal brasileiro e das suas instituições, demonstrando que estas não têm sido capazes de fazer frente ao avanço da violência letal. Grande parte do trabalho rompe com um padrão tradicional de pesquisa em Direito Penal, fazendo opção pela análise empírica e de dados, sem que possa ser considerado um trabalho estritamente criminológico, uma vez que a análise desses dados se relaciona à compreensão da eficácia da norma penal em relação aos homicídios. / Brazil has a very high homicide rate. Approximately 60,000 homicides occur each year, with a rate of approximately 29 homicides per 100,000 inhabitants, which puts the country as the one with the higher number of homicides, with a much higher rate than the world average. The rates have been rising steadily since the 1980s, but despite the relative antiquity of the problem, the state has not been able to contain the homicides. The objective of this thesis is to undertake an analysis of the homicides in Brazil, facing the social and economic factors related to them, as well as the weakening of the penal norm. To this end, the bibliographical research is utilized to deal with the transformations of contemporary society, risk, insecurity, loosening of social control. We utilize the analysis of statistical data to establish an overview of the homicides and social and economic exclusion that lie behind the problem, demonstrating that the problem focuses on specific groups. We also conjugate the bibliographical research and the analysis of data about the Brazilian criminal justice system and its institutions, which have not been able to cope with the advance of lethal violence. The thesis breaks with a traditional pattern of criminal law research, making choice for empirical and data analysis, without being considered a strictly criminological work, since the analysis of these data is related to the understanding of the effectiveness of the criminal law about homicides. / FAPESP 2016/14856-2
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Os determinantes da violência policial: uma análise dos homicídios causados por policiais no BrasilCastro, Luiza Moreira Arantes de 17 December 2013 (has links)
Submitted by Luiza castro (luizamacastro@gmail.com) on 2014-03-06T18:06:37Z
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Previous issue date: 2013-12-17 / O presente trabalho visa discutir os fatores que determinam a violência policial. Para tanto, são estudados os homicídios causados por policiais. A hipótese colocada é a de que há uma relação entre a orientação política dos Governadores dos Estados e a qualidade institucional das polícias e o número de homicídios causados anualmente por policiais em cada Estado. A base teórica visa definir um ciclo esquemático onde se relacionam os conceitos do monopólio do uso da força e a violência policial. A ideia é a de que esses dois conceitos são mantém uma relação de gênese e fonte de sustentação. No entanto, de forma a se aprofundar a discussão, são trabalhados conceitos intermediários que irão influir nessa relação, quais sejam, abordagem histórica, militarismo, direitos humanos, mandato policial, poder de polícia, relação entre polícia e sociedade e questões sociais. Como o estudo se foca em homicídios causados por policiais, é colocada como base do trabalho as polícias militares, por assumir-se que esse tipo de violência seja mais típico dessas corporações. Conforme é demonstrado na base teórica, as polícias civis tendem a recorrer à tortura quando extrapolam seus deveres legais. Para a pesquisa empírica são elaborados modelos estatísticos aos quais é aplicada a metodologia de dados em painel. Nos modelos são colocadas como variáveis independentes medidas de orientação política dos governadores de 20 Estados brasileiros e é analisado o período de 2003 a 2010. Para completar os modelos são controladas variáveis de sociodemográficas e são criadas duas variáveis para expressar a qualidade institucional das Polícias militares, sendo elas os anos de existência dos Cursos de Formação de Oficiais e anos médios de escolaridade das tropas. Como achado de pesquisa resta comprovado que são determinantes da violência policial: a orientação política do governador de Estado, a desigualdade de renda, o número de homicídios registrados e a escolaridade média da tropa da PM. Em seguida, para aprimorar a ideia da qualidade institucional, é elaborada uma comparação entre as Polícias Militares do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, onde é aprofundado o tema levando-se em conta outras questões institucionais que vão além da formação dos policiais.
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Drogas ilícitas e homicídio juvenil: um estudo acerca dos determinantes socioeconômicos da criminalidade no Brasil / Illicit drugs and juvenile homicide: a study about socioeconomic determinants of crime in BrazilLisa Biron de Araújo Castro 11 December 2009 (has links)
Entre tiros, drogas, e aspirações sociais e financeiras, vítimas de um sistema social excludente tornam-se homicidas da noite para o dia, engrossando as estatísticas da criminalidade no Brasil. O presente trabalho, calcado na Teoria Econômica do Crime, investiga os principais determinantes socioeconômicos da criminalidade nos estados brasileiros, entre 2001 e 2005, considerando duas principais modalidades: mercado de drogas ilícitas e homicídios entre jovens. Realizando estimações através de dados em painel, a exemplo de estudos nacionais e internacionais, foi observado entre os resultados que aspectos sociais e econômicos exercem influência sobre o comportamento racional do criminoso, especialmente os indicadores de urbanização, educação e desemprego. / Trapped between shootings, illicit drugs and hopes of social escalation, the victims of an exclusionary social system become murderers overnight, swelling the criminal statistics in Brazil. This work, inspired by the Economic Theory of Crime, investigates the main social and economic determining factors of crime rates in the states of Brazil between the years of 2001 and 2005, in the two most reoccurring types: the market of illegal drugs and juvenile homicide. In the manner of other Brazilian and foreign studies, Panel Data was used to observe that the social and economical environment significantly influence the criminal behavior specially where urbanization, education and unemployment are concerned
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Uma análise das relações entre armas de fogo e homicídios no Brasil / An Analysisof the relationship betweenfirearms and homicidesin BrazilVictor Cosenza dos Santos Pereira 16 December 2014 (has links)
Nas últimas três décadas, o Brasil produziu mais de um milhão de mortos por homicídios, alcançando assim a triste posição de 18 país com maior taxa de mortes violentas no mundo (GENEVADECLARATIONON ARMED VIOLENCE AND DEVELOPMENT, 2011). Para solucionar tal problema, diversos esforços privados e públicos foram feitos, tendo sido o Estatuto de Desarmamento um dos esforços de maior destaque. No entanto, apesar de decorridos mais de dez anos após a promulgação desta legislação, a literatura econômica sobre o crime ainda não é unânime acerca dos efeitos das armas de fogo sobre os crimes violentos. Com a intenção de analisar estes efeitos, esta dissertação investiga as diferentes abordagens da Teoria Econômica do Crime e elabora um modelo teórico capaz de respaldar a análise empírica. Esta análise, por sua vez, avalia as relações entre armas de fogo e homicídios por perfuração de arma de fogo no Brasil e no Estado do Rio Grande do Sul, por meio de Vetores Auto Regressivos em painel. Dos resultados obtidos, conclui-se que os efeitos entre armas e homicídios variam de acordo com as heterogeneidades locais, não sendo possível extrapolar os mesmos. / Over the last three decades, Brazil produced over one million deaths by homicide.This puts Brazil in a sad position of the 18thcountry with the highest rates of violent deaths in the world (GENEVA DECLARATION ON ARMED VIOLENCE AND DEVELOPMENT, 2011). To solve this problem, many private and public efforts had been made. One effort with major prominence is the Disarmament Statute. Since the promulgation of this legislation over ten years ago,the economic literature about crimeis still not unanimous about the effectsof firearms on violent crimes. To analyze these effects, this dissertationinvestigates thedifferent approachesof the Economic Theory of Crimeand elaborateson a theoretical modelable to supportthe empirical analysis. This analysisevaluatesthe relations between firearms and homicides byfirearm perforationin Brazilandin the Rio Grande do Sul state, usingpanel Vector Autoregressives. It is concluded thatthe effectsbetweenfirearms and homicides varyaccording tolocal heterogeneities, being impossible to extrapolate this results.
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“Contrariando a estatística” : a tematização dos homicídios pelos jovens negros no BrasilRamos, Paulo César 24 September 2014 (has links)
Submitted by Alison Vanceto (alison-vanceto@hotmail.com) on 2016-09-12T14:15:50Z
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Previous issue date: 2014-09-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Homicides in Brazil have become a major social problem in recent decades. Young
black males are the main victims. This paper presents a genealogy of the way black young
people have brought the theme of murder and violence against blacks to the national agenda,
from spaces of social participation, the black social movement and public youth policies. We
conducted about 20 interviews with militants from black movements and other actors related
to the topic. We also use data from fieldwork and participant observation, as well as reports,
manifests, pamphlets and photographs, in order to understand when and how long these
problems have been thematized.
We tried to reflect on how the black movement thematicises violence / murder, its
limits and potentials, contradictions and innovations in dialogue with social theory about
recognition, identity and race relations. It has been possible to identify important moments of
the trajectory of black movement, for example: violence as a reason for both performing
public acts and for the emergence of organizations, such as the Unified Black Movement
(MNU) until the 2000s; violence as the strongest theme of rap lyrics; and, in the last 15 years,
violence / homicides against black youth as a central reason for the emergence of black youth
as a new category of political action. In this work, gained prominence the Youth Alive Plan
(2012-2013), the Working Group Black Youth and Public Policies of the National Youth
Council (2008-2010), and The First National Conference of Black Youth (2005-2008) .
Among the various ways of categorizing this issue, the term "genocide" draws
attention - the was first used by Abdias do Nascimento to denounce racism and it is now
widely used by social movements. Among the various forms of organization of young blacks,
the claim for leadership of a brand new generation of militants is also emerging, with a set of
experiences that allow them to create semantic bridges to act on the institutional sphere and
demand public policies against violence. / Os homicídios no Brasil têm se tornado um grande problema social nas últimas
décadas. Os jovens negros do sexo masculino são as maiores vítimas. Este trabalho apresenta
uma genealogia da tematização dos homicídios e da violência contra a população negra por
parte dos próprios jovens negros, a partir de espaços de participação social, no movimento
social negro e em políticas públicas de juventude. Realizamos cerca de 20 entrevistas com
militantes do movimento negro e com outros atores relacionados ao tema. Utilizamos também
dados de trabalho de campo e de observação participante, bem como relatórios, manifestos,
fotografias e panfletos, a fim de entender desde quando e como estes problemas têm sido
tematizados.
Procuramos refletir sobre o modo como o movimento negro tematiza a violência/o
homicídio, seus limites e potencialidades, contradições e inovações, em diálogo com a teoria
social sobre reconhecimento, identidade e relações raciais. Foi possível resgatar momentos
importantes da trajetória do movimento negro, por exemplo: a violência como motivo tanto da
realização de atos públicos quanto do surgimento de organizações, desde a criação do
Movimento Negro Unificado (MNU) até a década de 2000; a violência como tema mais
veemente das letras de rap; e, nos últimos 15 anos, a violência/homicídios contra jovens
negros como razão central para o surgimento da juventude negra como nova categoria de ação
política. Ganharam destaque neste trabalho o Plano Juventude Viva (de 2012 a 2013), o
Grupo de Trabalho Juventude Negra e Políticas Públicas do Conselho Nacional de Juventude
(de 2008 a 2010), e o I Encontro Nacional de Juventude Negra (de 2005 a 2008).
Entre as várias formas de categorizar este problema, chama a atenção o termo
“genocídio” – cuja primazia do uso, para denunciar o racismo, pertence a Abdias do
Nascimento –, amplamente utilizado pelos movimentos sociais. Entre as várias formas de
organização dos jovens negros, emerge também a reivindicação por protagonismo de uma
nova geração de militantes, com um conjunto de experiências que lhes permitiu criar pontes
semânticas para agir sobre a esfera institucional e demandar políticas públicas contra a
violência.
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Fundamentos da análise geográfica da difusão espacial das mortes por agressão no espaço urbano de Belém/PA (2000-2012) / Fundamentals of the geographical analysis of spatial diffusion of homicide in the urban area of Belém/PA (2000-2012)Costa, Tiago Barreto de Andrade [UNESP] 06 July 2017 (has links)
Submitted by TIAGO BARRETO DE ANDRADE COSTA null (tiagobac@yahoo.com.br) on 2017-07-13T22:57:26Z
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Previous issue date: 2017-07-06 / A mortalidade por agressão no Brasil desde pelo menos o início de 1980 vem apresentando um recrudescimento linear, em paralelo ao contexto de produção das periferias urbanas. A desagregação desse fenômeno em escalas de maior detalhe, entretanto, permite-nos perceber que esse crescimento linear é na verdade o resultado de diversas dinâmicas locais, várias delas com características epidêmicas. Isto é, crescimentos abruptos fora do padrão histórico de dada localidade, portanto, crescimentos não-lineares. De acordo com a análise proposta no presente trabalho, identificamos Belém/PA enquanto um desses contextos epidêmicos de agressões letais. Tais expressões de violência naquela cidade vêm crescendo fora de sua dinâmica costumeira desde o início dos anos 2000 e a expressão geográfica desse fenômeno tem sido a difusão das mortes pelo espaço intraurbano. Dessa forma, propomos enquanto tese que tal propagação espacial da problemática, sendo uma típica expressão de difusão sobre o espaço geográfico, não se dá de forma homogênea em todas as direções a partir de um foco. Antes, segue por caminhos que oferecem condições mais favoráveis à epidemia (corredores de difusão) e evita aqueles mais desfavoráveis (barreiras à difusão). Enfim, no presente trabalho argumentamos no sentido de demonstrar essa dinâmica espaço-temporal peculiar do crescimento dos homicídios em Belém nos últimos anos, a partir de uma abordagem dos conceitos de epidemia e difusão espacial calcada em análise de dados espaciais. Ficou demonstrado, com base nessa análise, que os homicídios nessa metrópole brasileira têm alta correlação espacial, o que aponta para a necessidade dos fundamentos teóricos e metodológicos da Geografia na análise dessa problemática no contexto brasileiro. / Since at least 1980 the homicide mortality on Brazil has increased linearly at the same time of the urban slums has being shaped. However, in a larger zoom into the fenomeno, we can to see this linear growth is a result of several local dynamics, some of which are epidemic. That is, abrupt growth outside the historical pattern of a given locality, therefore, nonlinear growth. According to the analysis proposed in the present study, we identified Belém/PA as one of those epidemic contexts of lethal violence. Such expressions of violence in that city have been growing out of their usual dynamics since the early 2000s and the geographic expression of this phenomenon has been the spread of deaths through intraurban space. In this way, we propose as thesis that such spread of the problematic, as a typical expression of the diffusion on the geographical space, does not take place homogeneously in all directions from a focus. Indeed, it follows paths that offer more favorable conditions to the epidemic (diffusion channels) and avoid the more unfavorable ones (barriers to diffusion). Therefore, using a spatial data analysis approach, in the present work we argue to demonstrating this peculiar space-time dynamics of the present-day increase in the Belém’s homicides events. We do this from an approach of the concepts of epidemic and spatial diffusion based on spatial data analysis. It was demonstrated that the homicides in this Brazilian metropolis have a high spatial correlation, which points to the need of the theoretical and methodological foundations of Geography in the analysis of this problem in the Brazilian context.
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Uma análise das relações entre armas de fogo e homicídios no Brasil / An Analysisof the relationship betweenfirearms and homicidesin BrazilVictor Cosenza dos Santos Pereira 16 December 2014 (has links)
Nas últimas três décadas, o Brasil produziu mais de um milhão de mortos por homicídios, alcançando assim a triste posição de 18 país com maior taxa de mortes violentas no mundo (GENEVADECLARATIONON ARMED VIOLENCE AND DEVELOPMENT, 2011). Para solucionar tal problema, diversos esforços privados e públicos foram feitos, tendo sido o Estatuto de Desarmamento um dos esforços de maior destaque. No entanto, apesar de decorridos mais de dez anos após a promulgação desta legislação, a literatura econômica sobre o crime ainda não é unânime acerca dos efeitos das armas de fogo sobre os crimes violentos. Com a intenção de analisar estes efeitos, esta dissertação investiga as diferentes abordagens da Teoria Econômica do Crime e elabora um modelo teórico capaz de respaldar a análise empírica. Esta análise, por sua vez, avalia as relações entre armas de fogo e homicídios por perfuração de arma de fogo no Brasil e no Estado do Rio Grande do Sul, por meio de Vetores Auto Regressivos em painel. Dos resultados obtidos, conclui-se que os efeitos entre armas e homicídios variam de acordo com as heterogeneidades locais, não sendo possível extrapolar os mesmos. / Over the last three decades, Brazil produced over one million deaths by homicide.This puts Brazil in a sad position of the 18thcountry with the highest rates of violent deaths in the world (GENEVA DECLARATION ON ARMED VIOLENCE AND DEVELOPMENT, 2011). To solve this problem, many private and public efforts had been made. One effort with major prominence is the Disarmament Statute. Since the promulgation of this legislation over ten years ago,the economic literature about crimeis still not unanimous about the effectsof firearms on violent crimes. To analyze these effects, this dissertationinvestigates thedifferent approachesof the Economic Theory of Crimeand elaborateson a theoretical modelable to supportthe empirical analysis. This analysisevaluatesthe relations between firearms and homicides byfirearm perforationin Brazilandin the Rio Grande do Sul state, usingpanel Vector Autoregressives. It is concluded thatthe effectsbetweenfirearms and homicides varyaccording tolocal heterogeneities, being impossible to extrapolate this results.
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Drogas ilícitas e homicídio juvenil: um estudo acerca dos determinantes socioeconômicos da criminalidade no Brasil / Illicit drugs and juvenile homicide: a study about socioeconomic determinants of crime in BrazilLisa Biron de Araújo Castro 11 December 2009 (has links)
Entre tiros, drogas, e aspirações sociais e financeiras, vítimas de um sistema social excludente tornam-se homicidas da noite para o dia, engrossando as estatísticas da criminalidade no Brasil. O presente trabalho, calcado na Teoria Econômica do Crime, investiga os principais determinantes socioeconômicos da criminalidade nos estados brasileiros, entre 2001 e 2005, considerando duas principais modalidades: mercado de drogas ilícitas e homicídios entre jovens. Realizando estimações através de dados em painel, a exemplo de estudos nacionais e internacionais, foi observado entre os resultados que aspectos sociais e econômicos exercem influência sobre o comportamento racional do criminoso, especialmente os indicadores de urbanização, educação e desemprego. / Trapped between shootings, illicit drugs and hopes of social escalation, the victims of an exclusionary social system become murderers overnight, swelling the criminal statistics in Brazil. This work, inspired by the Economic Theory of Crime, investigates the main social and economic determining factors of crime rates in the states of Brazil between the years of 2001 and 2005, in the two most reoccurring types: the market of illegal drugs and juvenile homicide. In the manner of other Brazilian and foreign studies, Panel Data was used to observe that the social and economical environment significantly influence the criminal behavior specially where urbanization, education and unemployment are concerned
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Violência contra mulheres: homicídios no município de BelémRodrigues, Roselene Batista 24 June 2014 (has links)
Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-10-05T16:03:15Z
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Previous issue date: 2014-06-24 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study has the objective of analyze the deaths for homicides of women residents in the metropolitan region of Belém, in the period 2006 to 2010, after the enactment of the Maria da Penha Law.This study is from the descriptive type with quantitative analysis, based on epidemiology. The data were obtained from the Sistema de Informação − SIM, through the database of the Departamento de Epidemiologia e Vigilância à Saúde – DEVES, from the Secretaria Municipal de Saúde.: The results of the study reveal that: the deaths from homicide of paraense women are 80.7%; their 10 leading causes of morbidity and mortality, the homicide occupies the ninth position with 3.45%. Among the 585 deaths by external causes (V01-Y84), 28.4% deaths are from homicides of women (X 85-Y09), assuming the third position in the ordering of deaths by external causes; 32.5% of these victims are between the ages of 20 to 29 years; 34.9% have low education level from 04 to 07 years; the housewives correspond to 30.7% of homicides; 66.9% were caused by shooting firearm or other unspecified cause and the neighborhood where there are more women victims is Cabanagem, with 7.8%. Finally, it reveals that the deaths of women by homicide increased by 7.2% between the years 2006 to 2010 and despite the Maria da Penha Law there was no significant reduction. Facts that prove the existence, in the city of Belém, in the 21st century, of a representative number of homicides of women in productive age, generating expenses and damage to public and private sector, with respect to essential services such as health and safety. / O presente estudo tem por objetivo analisar os óbitos por homicídios de mulheres residentes na região metropolitana de Belém no período 2006 a 2010, após a promulgação da Lei Maria da Penha. Este estudo do tipo descritivo com análise quantitativa, fundamentado na epidemiologia. Os dados foram obtidos do Sistema de Informação − SIM do Departamento de Epidemiologia e Vigilância à Saúde – DEVES, da Secretaria Municipal de Saúde. Os resultados do estudo revelam que os óbitos por homicídios de mulheres paraenses são de 80,7%; entre as 10 principais causas de morbidade e mortalidade, o homicídio ocupa a nona posição com 3,45%. Dentre os 585 óbitos ocorridos por causas externas (V01-Y84), 28,4% óbitos são por homicídios de mulheres (X85-Y09), assumindo a 3ª posição na ordenação das mortes por causas externas; 32,5% destas dos homicídios estão na faixa etária de 20 a 29 anos; 34,9% apresentam escolaridade de 04 a 07 anos; as donas de casa correspondem a 30,7% dos homicídios; 66,9% foram causados por disparo de arma de fogo ou por outra não especificada e o bairro onde há mais mulheres vítimas é o da Cabanagem, com 7,8%. Sendo assim, as mortes de mulheres por homicídios aumentaram em 7,2% entre os anos de 2006 a 2010 e que apesar da apesar da lei Maria da Penha não houve redução significativa. Fatos que comprovam a existência, na cidade de Belém, em pleno século XXI, de um representativo número de homicídios de mulheres em idade produtiva, gerando gastos e prejuízos ao setor público e privado, no que tange a serviços essenciais, como saúde e segurança.
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Vítimas indiretas dos homicídios: testemunho de mulheres em São Paulo/SPAcquaviva, Graziela 09 March 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-03-09 / This is a study about the impact of homicides in the indirect victims of these crimes,
especially the family and among these, women. Starting from previous research
results and records, performed in FAPESP Program of Public Policy, between 1998
and 2003, when it investigated the needs and demands of families with fatal victims
and identified that 81% of respondents were women. From such data, and
especially the social and political significance that is, considering the dominant
gender perspective, where the house and the family are female. Daily exposure to
violent territories pervades these houses and families and therefore women.
Methodologically, the data were produced by reorganization of the evidence base,
secondary in nature, consisting of digitized files of semi - structured interviews, field
diaries and reports on criminal cases of the victims. The sample gathers common
documentation of 80 cases. The analyzes refer to the profile of tracing of
respondents and link between these and the many victims in the homes and in
relation to security and justice system. Secondly, analyzes in greater depth, are
made with reference to the daily research, considering the wealth of this source, in
terms of the impact of fatal violence on the family, but also researchers. The link
between the three sources, diaries, interviews and processes is undertaken by
emphasizing the importance of the contribution of these in studies on violence, in
direct contact with the individuals involved and, in this, especially on the indirect
victims, hidden in research on deaths violent. The presence of women was marked
in the houses, families and institutional relations with the opening of judicial
investigations and processes. They were before, during and after the murders,
objective living conditions, natural and invisible and comfortably, appropriate to
State omission / Trata-se de um estudo sobre o impacto dos homicídios nas vítimas indiretas
destes crimes, principalmente os familiares e, dentre estes, as mulheres. Partiu-se
de resultados e registros de pesquisa anterior, realizada no Programa de Políticas
Públicas da FAPESP, entre 1998 e 2003, quando se investigou as necessidades e
demandas das famílias com vitimas fatais e se identificou que 81% dos
entrevistados eram mulheres. Á partir desse dado e, principalmente do significado
social e político que representa, considerando a perspectiva dominante de gênero,
em que a casa e a família são femininas. A exposição cotidiana aos territórios
violentos perpassa essas moradias e famílias e, portanto as mulheres.
Metodologicamente, os dados foram elaborados através da reorganização da base
documental, de natureza secundária, composta de arquivos digitalizados das
entrevistas semiestruturadas, dos diários de campo e dos relatórios sobre os
processos criminais das vítimas. A amostra deste estudo reúne documentação
comum a 80 casos. As análises referem-se ao traçado do perfil dos entrevistados
e articulação destes com as vítimas, tanto nas casas como em relação ao sistema
de segurança e justiça. Num segundo momento, análises em maior profundidade,
são realizadas tendo como referência os diários de pesquisa, considerando-se a
riqueza desta fonte, em termos do impacto da violência fatal, sobre os familiares,
mas também sobre os pesquisadores. A articulação entre as três fontes, diários,
entrevistas e processos é realizada apontando a importância da contribuição entre
estas, nos estudos sobre violência, no contato direto com os sujeitos envolvidos e,
especialmente com as vítimas indiretas, ocultadas nas pesquisas sobre mortes
violentas. A presença das mulheres foi demarcada tanto nas casas e nas famílias,
quanto nas relações institucionais, na abertura dos inquéritos e processos
judiciais. Elas estavam antes, durante e depois dos homicídios, condição objetiva
de vida, naturalizada, invisibilizada e, confortavelmente, adequada à omissão do
Estado
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