WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Princípio da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos. 2007. 104 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2007. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-05-28T13:43:39Z No. of bitstreams: 1 2007_dis_lfawenzel.pdf: 410064 bytes, checksum: 9396fb09dd2eb2ab47ad499bbac1dd0f (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-05-28T15:48:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_dis_lfawenzel.pdf: 410064 bytes, checksum: 9396fb09dd2eb2ab47ad499bbac1dd0f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-28T15:48:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_dis_lfawenzel.pdf: 410064 bytes, checksum: 9396fb09dd2eb2ab47ad499bbac1dd0f (MD5) Previous issue date: 2007 / The present dissertation has as a main goal to discuss the principle of inadmissibility of proofs which are obtained through illicit means in the process which has assumed a new dimension in the Brazilian system with the Constitution of the Federal Republic of Brazil from 1988, being it inserted in the Title of the Rights and Fundamental Guarantees. The research was eminently bibliographic and jurisprudential. The work analyzes the right to proof and its Legal Constitutional protection. It Approaches the rights and applicable Guarantees foreseen in the constitution of 1988, applicable to the proof. The principle of inadmissibility of the proofs obtained in the process through illicit means is analyzed under a constitutional prism. It adduces that the proofs which are obtained through illicit means break the rule of the material right essentially existing in the constitution of 1988 as well as in infra-constitutional laws. It explains the theory of the Fruit of the Poisoned Tree, even presenting some collective judgment of the Federal Supreme Court. It also approaches questioning related to the principle of proportionality and reasonability involving the proof obtained illicitly, questioning weather the mentioned proof can be used in favor of the defendant or in behalf of the society. It deals with the theory of the Fortuitous or casual discovery of proofs. It also brings reflections concerning the Law nº 9.296/96 and to the principle of the inadmissibility of proofs obtained through illicit means. / A presente dissertação tem por objeto a discussão do princípio da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos no processo, que assumiu nova dimensão no sistema brasileiro com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, estando inserido no Título dos Direitos e Garantias Fundamentais. A pesquisa foi eminentemente bibliográfica e jurisprudencial. O trabalho analisa o direito à prova e a sua proteção jurídico-constitucional. Aborda os direitos e garantias previstos na Carta Magna de 1988, aplicáveis à prova. O princípio da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos no processo é analisado sob o prisma constitucional. Aduz que as provas obtidas por meios ilícitos ferem normas de direito material, precipuamente existentes na Carta Magna de 1988 e em leis infraconstitucionais. Explica a teoria dos frutos da árvore envenenada, inclusive apresentando alguns acórdãos do Supremo Tribunal Federal. Aborda questionamentos referentes aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade envolvendo a prova obtida ilicitamente, indagando se referida prova poderá ser utilizada em favor do réu ou em prol da sociedade. Trata da teoria do encontro fortuito ou casual de provas. Traz reflexões em relação à Lei nº 9.296/96 e ao princípio da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos.

CEZARIO, Kariane Gomes. Avaliação de tecnologia assistiva para cegos: enfoque na prevenção ao uso de drogas psicoativas. 2009. 111 f. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) - Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, Fortaleza, 2009. / Submitted by denise santos (denise.santos@ufc.br) on 2012-01-18T13:03:46Z No. of bitstreams: 1 2009_dis_kgcezario.pdf: 1474570 bytes, checksum: 528ec37d6dacae2a509e486761c1c4a2 (MD5) / Approved for entry into archive by Eliene Nascimento(elienegvn@hotmail.com) on 2012-02-02T14:02:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_dis_kgcezario.pdf: 1474570 bytes, checksum: 528ec37d6dacae2a509e486761c1c4a2 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-02T14:02:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_dis_kgcezario.pdf: 1474570 bytes, checksum: 528ec37d6dacae2a509e486761c1c4a2 (MD5) Previous issue date: 2009 / Technologies for nursing care delivery to blind people include assistive technology (AT). The development and use of this type of technology can be a tool for health promotion and information provision with a view to improving the health communication process. An earlier study developed a health AT on the prevention of psychoactive drugs consumption among blind people, mediated by distance access. As the AT was accepted, the researchers decided to subject it to a deeper expert assessment study. Among different options, Pasquali’s (1999) model is a possible theoretical-methodological reference framework for technology assessment. In this study, the phases of the theoretical pole elaborated by this author will be followed. Thus, the goal was to assess some points of the AT, such as: aspects of content on psychoactive drugs; pedagogical aspects related to accessibility for blind people; and technical aspects related to distance access issues. A descriptive technology assessment research was carried out between March and September 2009, using the infrastructure of the Health Communication Laboratory at Ceará Federal University (LabcomSaúde-UFC). Nine expert judges participated, totalling three for each respective area of content about drugs, special education with emphasis on education for the blind and distance access. Each group of judges worked on one phase, with one phase following the other, as these professionals elaborated their assessments, the researcher made adjustments, which were then resubmitted to the professionals’ assessment. Three assessment instruments were constructed, whose items addressed specificities of each area and its items, with scores ranging from one to four, defined as follows: adequate, partially adequate, inadequate and does not apply. All judges signed the Free and Informed Consent Term. The content experts’ assessments pointed towards the quality of the AT’s content and requested orthographic corrections, improvements in some concepts and clarifications of technical terms. The pedagogical aspect judges considered all aspects as adequate. Nevertheless, they suggested improvements in voice synthesizers, tools needed for the blind to have computer access, as well as the inclusion of audio material, inviting participants to access the technology. Finally, the technical aspect judges indicated the need to include graphic and multimedia tools. These suggestions were not readily accepted because, in a sense, they go against literature on aspects of distance access by blind people. In view of all of these considerations, the AT was properly assessed as a viable and afe means for health information provision about psychoactive drugs to blind people. Thus, as detailed, blind people can access the AT individually, whenever and as many times as they want. The technology was considered interesting, collaborating in the learning process and a useful tool for health promotion and communication mediated by distance access. The suggestions collaborated to strengthen access to this technology. / Entre as tecnologias utilizadas em enfermagem tem-se, na assistência à pessoa cega, a tecnologia assistiva (TA). O desenvolvimento e uso deste tipo de tecnologia pode ser uma ferramenta na promoção da saúde e no fornecimento de informações que visem uma melhoria no processo de comunicação em saúde. Estudo anterior desenvolveu uma TA em saúde sobre a prevenção ao uso de drogas psicoativas entre cegos, mediada pelo acesso a distância. Ante a aceitação da TA, decidiu-se por um estudo de aprofundamento e avaliação desta TA por parte de especialistas. Dos diversos modelos, o de Pasquali (1999) apresenta-se como um referencial teórico-metodológico possível para a avaliação de tecnologias, optando-se, neste estudo, por seguir as fases do pólo teórico elaborado por este autor. Desta forma, objetivou-se avaliar a referida TA em alguns pontos, como: aspectos de conteúdo sobre drogas psicoativas; aspectos pedagógicos, relativos à acessibilidade às pessoas cegas; e aspectos técnicos, concernentes às questões do acesso a distância. Trata-se de um estudo de avaliação de tecnologia, descritivo, realizado entre março e setembro de 2009, contando com a infra-estrutura do Laboratório de Comunicação em Saúde da Universidade Federal do Ceará (LabCom_Saúde-UFC). Participaram nove juízes especialistas, no total de três para cada respectiva área de conteúdo sobre drogas, educação especial com ênfase em educação de cegos e acesso a distância. Cada grupo de juízes trabalhou uma etapa e estas foram sucessivas, pois estes profissionais faziam suas avaliações, a pesquisadora promovia os ajustes, os quais, em seguida, eram submetidos novamente à avaliação dos profissionais. Construíram-se três instrumentos de avaliação cujos itens versavam sobre especificidades de cada uma das referidas áreas e seus itens, valorados de um a quatro, assim definidos: adequado, parcialmente adequado, inadequado e não se aplica. Todos os juízes assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Sobre as avaliações, as dos especialistas em conteúdo apontaram para a qualidade do conteúdo da TA e eles solicitaram ajustes de correção ortográfica, aprimoramento de alguns conceitos e clarificação de termos técnicos. Quanto aos juízes de aspectos pedagógicos, avaliaram todos os itens como adequados. Apesar disso, sugeriram melhoria nos sintetizadores de voz, ferramentas necessárias à acessibilidade do cego ao computador, e também a inclusão de um áudio convidando os internautas a acessarem a tecnologia. Finalmente, os juízes de aspectos técnicos apontaram a necessidade de inclusão de ferramentas gráficas e de multimídia. Tais sugestões não foram prontamente acatadas por contradizerem de certa forma a literatura referente a aspectos de acesso a distância por pessoas cegas. Diante de todas estas considerações, acredita-se que a TA foi devidamente avaliada como um meio viável e seguro de fornecimento de informações em saúde sobre drogas psicoativas para pessoas cegas. Deste modo, como detalhado, a pessoa cega pode acessá-la individualmente, apreciá-la quando desejar e quantas vezes se fizer necessário. Julgou-se a TA interessante, colaborativa no processo de aprendizagem e ferramenta útil na promoção e comunicação em saúde mediada pelo acesso a distância. As sugestões colaboraram para fortalecer a acessibilidade da referida tecnologia.

Submitted by Hiolanda Rêgo (hiolandarego@gmail.com) on 2016-02-22T16:58:47Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Enf_Tatiana Barreto Perreira Viana.pdf: 1137473 bytes, checksum: d02635c7c179a8a0a23ce2e2ccccf4cb (MD5) / Approved for entry into archive by Delba Rosa (delba@ufba.br) on 2016-02-25T14:04:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Enf_Tatiana Barreto Perreira Viana.pdf: 1137473 bytes, checksum: d02635c7c179a8a0a23ce2e2ccccf4cb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-25T14:04:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Enf_Tatiana Barreto Perreira Viana.pdf: 1137473 bytes, checksum: d02635c7c179a8a0a23ce2e2ccccf4cb (MD5) / FAPESB / A adolescência refere-se a um período de maturação do individuo que sofre influências soci-ais, culturais, ambientais e comportamentais com exposição a diferentes situações de vulnera-bilidade à sua saúde. Este estudo teve como objetivo geral analisar o consumo de drogas lícita e ilícitas por adolescentes escolares de instituições públicas de ensino. Caracterizou-se como um estudo transversal descritivo, com abordagem quantitativa, realizado com adolescentes escolares na faixa etária de 12 a 19 anos, matriculados na Rede Estadual de Ensino no muni-cípio de Guanambi-BA. A coleta dos dados foi realizada em quatro Unidades de Ensino Esta-dual no município de Guanambi, durante o período de novembro de 2014 a janeiro de 2015. Foi utilizada, como técnica de coleta, a entrevista aplicando-se um formulário estruturado baseado no Teste de Identificação de Problemas Relacionados ao Uso de Álcool (AUDIT). As análises exploratórias das variáveis foram realizadas, através de números e percentuais para variáveis categóricas e medida de tendência central (média) e de dispersão (Desvio Padrão). Posteriormente, verificou-se a correlação entre as variáveis selecionadas e o sexo do adoles-cente mediante aplicação dos Testes Qui-quadrado de Pearson e o Exato de Fischer (frequên-cias < 5) para as variáveis qualitativas nominais e o Teste Qui-quadrado de Tendência Linear para as variáveis qualitativas ordinais. Adotou-se o nível de significância estatístico de 95% (α < 0,05). A amostra de 370 adolescentes apresentou média de idade de, aproximadamente, 17 anos caracterizando-se predominantemente do sexo feminino, a maioria cursa o ensino médio, a maior proporção autodeclarou-se da raça negra, solteira(o), sem parceira(o) fixo, católica, a maioria mora com os pais e é dependente financeiramente. Os grupos mostraram-se proporcionalmente semelhantes quanto ao padrão de consumo de álcool, exceto para a fre-quência do consumo (p=0,029), verificou-se tendências proporcionais estatisticamente signi-ficantes quanto ao sexo masculino. Também se verificaram tendências proporcionais estatisti-camente significantes, para o sexo masculino quanto à vulnerabilidade aos sintomas de de-pendência, aos problemas decorrentes do uso de álcool, quanto ao remorso ou esquecimento do que aconteceu no dia anterior; com relação aos demais itens os grupos apresentaram pa-drão de respostas proporcionalmente semelhante. Os grupos se mostraram proporcionalmente semelhantes com relação ao uso de risco e nocivo do álcool (p > 0,05). Verificou-se que a iniciação do consumo de tabaco difere proporcionalmente entre os grupos, com predomínio do sexo masculino, sendo este resultado estatisticamente significante (p=0,001). Os grupos mostraram-se proporcionalmente semelhantes com relação ao padrão de consumo de drogas ilícitas (p ≥ 0,05). O estudo possibilitou analisar o comportamento dos adolescentes frente as drogas lícitas e ilícitas, verificou-se que o consumo dessa substância pode se tornar abusivo ou mesmo acarretar a dependência química. Esta realidade ressalta a crescente necessidade dos enfermeiros inseridos nos espaços escolares onde se encontram esses jovens, conhecendo, intervindo e promovendo a saúde, atuando como um agente de transformação através de pro-jetos de intervenção.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Química, Programa de Pós-Graduação em Química, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-06T16:48:14Z No. of bitstreams: 1 2017_PâmelaAnáliaCostadeOliveira.pdf: 1893824 bytes, checksum: a415335e94566a8212dec960455c9b10 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-11-24T17:07:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_PâmelaAnáliaCostadeOliveira.pdf: 1893824 bytes, checksum: a415335e94566a8212dec960455c9b10 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-24T17:07:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_PâmelaAnáliaCostadeOliveira.pdf: 1893824 bytes, checksum: a415335e94566a8212dec960455c9b10 (MD5) Previous issue date: 2017-11-24 / Sendo a cocaína uma das drogas ilícitas mais populares do mundo, a possibilidade de correlacionar amostras da droga apreendidas e obter dados quanto a suas fontes de produção e rotas de tráfico são de extrema importância para a investigação policial. Dessa forma, é importante obter um perfil químico da droga, no qual se identifica e quantifica a cocaína, os adulterantes e os diluentes presentes. Para este fim, a técnica recomendada é a cromatografia gasosa, uma técnica de custo e tempo de análise elevados, preparo de amostra laborioso, além de não permitir análises in situ. Considerando esses aspectos, o presente projeto visa a utilização de smartphones para determinações colorimétricas baseadas em imagens digitais a fim de se identificar e quantificar cocaína e alguns dos principais adulterantes presentes em amostras apreendidas de forma rápida, simples e portátil. Determinações colorimétricas quantitativas para a cocaína e três adulterantes foram avaliadas, sendo eles o levamisol, procaína e cafeína. As curvas analíticas construídas com base nos valores de RGB obtidos proporcionaram coeficientes de determinação adequados (R2 >0,99) para as faixas de concentração de analito avaliadas, sendo estimados os limites de detecção de 29,4, 2,47, 1,51 e 43,10 mg L-1 , para cocaína, procaína, levamisol e cafeína, respectivamente. Amostras sintéticas contendo os adulterantes com teores conhecidos e semelhantes aos encontrados em amostras apreendidas foram preparadas e utilizadas para se avaliar a exatidão dos métodos propostos. Para a determinação dos teores de cocaína, o teste de scott modificado levou à erros relativos entre 0,04 e 19,65 % em relação aos valores de referência indicando uma acurácia adequada do método, principalmente como uma ferramenta de avaliação preliminar para os teores da droga. As determinações de cafeína e levamisol basearam-se nas reações colorimétricas com cloridrato de 3-metil-2-benzotiazolinona hidrazona, MBTH, e alaranjado de metila, respectivamente, levando a resultados insatisfatórios devido à resposta interferente da cocaína nestes métodos, que, mesmo com uso de ferramentas quimiométricas, não foram minimizadas. A determinação de procaína a partir da sua reação com ácido cromotrópico proporcionou erros relativos de 8,35 a 22,43 % em relação aos valores nominais das amostras, indicando a possibilidade de uso do método para sua determinação sem a necessidade de separações analíticas prévias. Adicionalmente, para as determinações de cocaína e procaína, conduziu-se as detecções empregando-se um espectrofotômetro comercial e um fotômetro a base de diodo emissor de luz (LED) como forma de avaliar o desempenho da proposta baseada em imagens digitais frente a uma instrumentação bem estabelecida, além de avaliar a possibilidade de uso de uma alternativa de baixo custo para as medidas. Ao nível de 95% de confiança, não foram observadas diferenças significativas entre os resultados obtidos com o sistema comercial e o baseado em imagens digitais para algumas amostras estudadas indicando a ausência de erros sistemáticos inerentes ao método. Pode-se concluir que a proposta é uma boa alternativa para a determinação preliminar dos teores de cocaína e procaína em amostras de drogas e que a sua utilização para outros adulterantes necessitará de estudos que permitam a eliminação de interferências. / Cocaine as one of the most popular illicit drugs in the world, turns the possibility to correlate drug samples seized and to obtain data regarding their sources of production and trafficking routes into factors of extreme importance for police investigation. Thus, it is important to obtain a chemical profile of the drug, which identifies and quantifies the cocaine, adulterants and diluents present, which are substances added to the drug in order to increase profit or intensify its effects. To this end, the recommended technique is gas chromatography, a technique of high cost and time of analysis, labor sample preparation, and not allow in situ analysis. Considering these aspects, the present project aims at the use of smartphones for colorimetric determinations based on digital images in order to identify and quantify cocaine and some of the main adulterants present in samples seized in a fast, simple and portable way. Quantitative colorimetric determinations for cocaine and three adulterants were evaluated, levamisole, procaine and caffeine. Analytical curves constructed on the basis of the obtained RGB values provided adequate determination coefficients (R² > 0.99) for the analyzed analyte concentration ranges, with detection limits of 29.4, 2.47, 1.51 and 43,10 mg L-1 , for cocaine, procaine, levamisole and caffeine, respectively. Synthetic samples containing the adulterants with known contents and similar to those found in seized samples were prepared and used to evaluate the accuracy of the proposed methods. For the determination of cocaine levels, the modified scott test led to relative errors between 0.04 and 19.65% over the reference values indicating an adequate accuracy of the method, mainly as a preliminary assessment tool for the levels of cocaine. The determinations of caffeine and levamisole were based on the colorimetric reactions with 3-methyl-2-benzothiazolinone hydrochloride hydrazone, MBTH, and metil orange, respectively, leading to unsatisfactory results due to the interfering response of cocaine in these methods, which, even with use of chemometric tools, were not minimized. The determination of procaine based on the reaction with chromotropic acid, gave relative errors of 8.35 to 22.43% in relation to the pre-established values in the samples, indicating the possibility of using the method for its determination without the need for previous analytical separations. Additionally, for the determinations of cocaine and procaine, the detections were conducted using a commercial spectrophotometer and a photometer based on light emitting diode (LED) as a way of evaluating the performance of the proposal based on digital images against an instrumentation Well-established, in addition to evaluating the possibility of using a low cost alternative to the measures. At the 95% confidence level, no significant differences were observed between the results obtained with the commercial system and the one based on digital images some samples studied, indicating a similar performance of the measurements. It can be concluded that the proposal is a good alternative for the preliminary determination of the levels of cocaine and procaine in drug samples and that its use for other adulterants will require studies that allow the elimination of interference.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ceilândia, Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias em Saúde, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-29T20:51:16Z No. of bitstreams: 1 2017_IsabelaAlvesMachado.pdf: 1983954 bytes, checksum: f927e65b512a0cbb7a856ac871f7fe83 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-04-10T20:57:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_IsabelaAlvesMachado.pdf: 1983954 bytes, checksum: f927e65b512a0cbb7a856ac871f7fe83 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-10T20:57:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_IsabelaAlvesMachado.pdf: 1983954 bytes, checksum: f927e65b512a0cbb7a856ac871f7fe83 (MD5) Previous issue date: 2018-04-10 / O consumo de drogas ilícitas cresce na mesma proporção em que cresce o investimento em mecanismos proibicionistas. Como consequência da guerra às drogas, tem-se o aumento da rentabilidade da indústria clandestina de drogas, ao mesmo tempo em que infla o policiamento repressivo ao uso e ao tráfico. Nos Estados Unidos, os estados possuem autonomia, por meio de votação dos eleitores ou dos legisladores, para a implementação de leis que legalizam a cannabis sativa em determinados níveis. Dentre esses estados, os que não legalizaram a cannabis sob nenhuma circunstância foram 4; os que legalizaram apenas o extrato de cannabis rico em Canabidiol (CBD) para uso medicinal foram 16; os que legalizaram o uso da planta da cannabis apenas para uso medicinal foram 22; e 8 estados mais a capital norte-americana, Washington District of Columbia (DC), legalizaram amplamente a Cannabis para o uso medicinal e recreativo. Este estudo descreve e analisa estudos e dados publicados sobre as características da “lei da cannabis” em cada estado norte americano através de uma revisão da literatura narrativa (com dados obtidos até outubro de 2017). Para tanto, foi realizado levantamento de estudos; publicações científicas e demais publicações sobre o tema, como por exemplo, documentos governamentais, sites de notícias e a “literatura cinzenta”. Os resultados foram organizados em 4 termos categóricos: “estados sem regime regulatório legal da cannabis”; “estados que regularam o uso específico do extrato de cannabis rico em Canabidiol (CBD)”; “estados que regularam o uso medicinal da planta da cannabis”; “estados que legalizaram o uso da cannabis recreativa”. Considera-se a legalização do uso recreativo de cannabis nos EUA ainda muito recente, onde os resultados ainda são incertos. A partir da revisão narrativa, conclui-se que o avanço em direção à legalização da cannabis se dá de acordo com as experiências percebidas nos estados que já a legalizaram amplamente e nos estados que regularam a cannabis medicinal. Na medida em que resultados positivos são revelados por meio de estudos e levantamentos estatísticos pertinentes, os estados norte-americanos estão ganhando cada vez mais força para regular gradualmente o mercado legal da cannabis e servir como referência nos acertos e erros para os demais países do mundo. / The consumption of illicit drugs grows in the same proportion as the investment in prohibitionist mechanisms. As a consequence of the war on drugs, there’s an increase in the profitability of the underground drug industry, at the same time as it inflates policing in the task of moral repression. In the United States, each state has autonomy through voter voting or by legislators voting to implement laws that legalize marijuana at certain levels. The states that did not legalize marijuana under any circumstances were 4, states that legalized only the cannabidiol extract (CBD) for medical use were 16, states that legalized the use of the marijuana plant for medical use alone were 22, and the states that legalized widely marijuana for medical and recreational use were 8 and the capital, Washington District of Columbia. This dissertation aims to describe and analyze studies and published data on the characteristics of the "marijuana law" in each USA state through a review of narrative literature with data obtained up to the year 2017. Studies and scientific publications on the subject and other publications, such as government documents and news sites of the gray literature, were carried out. The results were organized in 4 categorical terms: "states without legal regulatory regime of marijuana"; "states that regulated the specific use of CBD extract / oil"; "States that regulated the medical use of the marijuana plant"; "States that have legalized the use of recreational marijuana". In regard to the legalization of recreational use of marijuana in the United States it is still very recent, therefore results may remain uncertain. Based on this narrative review it is concluded that the progress toward marijuana legalization happens according to perceived experiences in states where it has already been extensively legalized and in states that have regulated medical marijuana. As positive results are revealed through relevant statistical studies and surveys, US states are gaining more and more strength to gradually regulate the legal marijuana market and to be a model in hots and misses for the rest of the countries in the world.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Clínica, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-09-02T14:16:54Z No. of bitstreams: 1 2016_AnaAparecidaVilelaMiranda.pdf: 1996296 bytes, checksum: c55a25a5a738d59f08e8d065bb2ceb62 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-09-02T14:49:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AnaAparecidaVilelaMiranda.pdf: 1996296 bytes, checksum: c55a25a5a738d59f08e8d065bb2ceb62 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-02T14:49:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AnaAparecidaVilelaMiranda.pdf: 1996296 bytes, checksum: c55a25a5a738d59f08e8d065bb2ceb62 (MD5) / O uso de drogas entre adolescentes vem preocupando diversos segmentos da sociedade. A ausência de informação somada a uma campanha alarmista quanto ao uso de substâncias ilícitas tem dado relevo ao tema. Em adição a isso, há uma lacuna na literatura nacional acerca de programas de prevenção baseados em evidências. Tendo em vista que fatores de risco e proteção do uso de drogas incluem variáveis familiares, dentre outras, programas voltados ao fortalecimento de vínculos familiares seriam estratégias preventivas pertinentes para responder às demandas de prevenção previstas na Política Nacional sobre Drogas. O objetivo geral dessa dissertação é descrever o processo de difusão de um programa de prevenção do uso de substâncias no Brasil, denominado Programa Famílias Fortes, perpassando o ciclo de pesquisa em prevenção das drogas. Trata-se de um programa de origem estrangeira, adotado pelo Ministério da Saúde em 2013, e posteriormente implementado em diversas cidades brasileiras. Esta dissertação tem como embasamento teórico a Teoria da Difusão de Inovações e é composta por três estudos. O Estudo 1 buscou avaliar a literatura nacional na área de prevenção ao uso de substância, por meio de uma revisão integrativa da literatura. Esse estudo abordou o ciclo de pesquisa em prevenção e investigou cada etapa do processo. Foram localizados 40 artigos que atenderam aos critérios de inclusão. Os dados evidenciaram que ainda há poucas iniciativas relativas às últimas etapas do ciclo de pesquisa em prevenção (desenvolvimento de intervenção, avaliação de eficácia e efetividade e difusão), sendo que muitos estudos encontram-se nas primeiras etapas do ciclo (avaliação de necessidade e fatores de risco e proteção) e são referentes a estudos de revisão de literatura. O Estudo 2, de natureza teórica, buscou explorar o conceito de difusão e suas características históricas e conceituais, a partir das contribuições de Everett Rogers e autores contemporâneos. Por fim, o Estudo 3 investigou o processo de difusão do Programa Famílias Fortes para o Brasil por meio de uma abordagem qualitativa baseada em Teoria Fundamentada. Os dados foram coletados por meio de entrevistas com gestores, análise de documentos e observação de reuniões de equipes de trabalho. A análise dos dados foi realizada por meio do software NVIVO. Os resultados indicaram que o Programa Famílias Fortes foi adotado por ter sido percebido como compatível com a realidade brasileira, vantajoso em relação a outras estratégias preventivas e com evidências de efetividade. Foram constatados desafios na implementação do programa no país, como escassez de recursos humanos, financeiros e materiais; cultura voltada ao tratamento e não à prevenção; e instabilidade no contexto político. Por outro lado, aspectos facilitadores da difusão foram identificados, incluindo a coerência do Programa Famílias Fortes com as necessidades da população, metodologia consistente e resultados visíveis aos implementadores e participantes. São recomendados estudos de avaliação da efetividade do Programa Famílias Fortes e discutidas implicações destes achados para práticas de gestão e pesquisa em difusão de programas preventivos. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Drug abuse among adolescents is worrying many segments of society. The lack of information coupled with an alarmist campaign on the use of illicit substances has given prominence to the issue. In addition, there is a gap in the national literature about evidence-based prevention programs. Considering that the risk and protective factors of drug use include family variables, among others, programs aimed at strengthening family ties would be relevant preventive strategies to meet the demands of prevention set out in the National Policy on Drugs. The overall objective of this dissertation is to describe the diffusion process of a program of substances use prevention in Brazil, called Strengthening Families Program, going through the research cycle in drug prevention. This is a foreign program, adopted by the Health Ministry in 2013, and subsequently implemented in several Brazilian cities. This dissertation is based on the Theory of Diffusion of Innovation and is consisted of three studies. Study 1 was to evaluate the national literature in the substance use prevention’s area through an integrative literature review. This study addressed the research cycle in prevention and investigated each step of the process. Forty articles that attend the inclusion criteria were found. The data showed that there are still few initiatives on the last stages of the research cycle in prevention (intervention development, efficacy, effectiveness and dissemination evaluation), given that many studies are in the early stages of the cycle (assessment of need and risk and protective factors) and are related to literature review studies. Study 2, of a theoretical nature, sought to explore the concept of Diffusion of innovations and its historical and conceptual characteristics, from the contributions of Everett Rogers and contemporary authors. Finally, Study 3 investigated the diffusion process of Strengthening Families Program to Brazil through a qualitative approach based on Grounded Theory. Data were collected through interviews with managers, documents analysis and working teams meetings observation. Data analysis was performed using NVIVO software. The results indicated that the Strengthening Families Program was adopted because it was perceived as compatible with Brazilian reality, advantageous compared to other preventive strategies and with evidences of effectiveness. Challenges have been encountered in the implementation of this program in the country, such as lack of human, financial and material resources; culture focused on treatment rather than prevention; and instability in the political context. Otherwise, facilitating aspects of the spread have been identified, including the coherence of the Strengthening Families Program with population needs, consistent methodology and visible results to implementers and participants. Studies are recommended to assess the effectivity of the Strengthening Families Program and implications of these findings are discussed for management practices and research on preventive programs diffusion.

Made available in DSpace on 2018-06-22T12:05:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000489072-Texto+Completo-0.pdf: 1017637 bytes, checksum: 50464a96af584c6fc37c45ffa9bfde1c (MD5) Previous issue date: 2018 / This dissertation addresses and deepens the uses of psychoactive substances (SPA) and the transformation of SPA into merchandise. It points to the genesis of prohibitionism, indicating facts and speeches that instituted drug prohibition in Brazil, forging a war on drugs. In doing so, he investigates the history of slavery and the myth of racial equality and its determinations for racial hierarchy. It is anchored in the perspective that in order to understand the racial question in Brazil a critical reading is necessary that considers the constitution of the economic, social, cultural and political relations, as well as the representations of slavery and the unfinished abolition in its daily reediciones, mainly in the lethality and incarceration produced by the prohibitionist drug policy. The final reflections, results of an extensive bibliographical and documentary research, bet on a synergy between race and class in the production of the drug war. / Esta dissertação aborda e aprofunda os usos de substâncias psicoativas (SPA) e a transformação das SPA em mercadoria. Aponta a gênese do proibicionismo, indicando fatos e discursos que instauraram a proibição das drogas no Brasil, forjando uma guerra às drogas. Para tanto investiga a história da escravidão e o mito da igualdade racial e suas determinações para a hierarquia racial. Ancora-se na perspectiva que para entender a questão racial no Brasil é necessária uma leitura crítica que considere a constituição das relações econômicas, sociais, culturais e políticas, assim como as representações do escravismo e da abolição inconclusa em suas reedições cotidianas, sobretudo na letalidade e encarceramento produzidos pela politica sobre drogas proibicionista. As reflexões finais, resultados de uma ampla pesquisa bibliográfica e documental, apostam em uma sinergia entre raça e classe na produção da guerra às drogas.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-11-13T18:15:33Z No. of bitstreams: 1 2014_AnaPaulaRossettoSilva.pdf: 2188306 bytes, checksum: 8aca626878f0484b5c5108589ed8e40a (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-11-17T10:54:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_AnaPaulaRossettoSilva.pdf: 2188306 bytes, checksum: 8aca626878f0484b5c5108589ed8e40a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-17T10:54:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_AnaPaulaRossettoSilva.pdf: 2188306 bytes, checksum: 8aca626878f0484b5c5108589ed8e40a (MD5) / Em sua maioria, as leis proibitivas e as políticas de combate ao comércio de drogas foramestabelecidas no âmbito de convenções internacionais, sendo posteriormente internalizadaspelos países signatários. De forma geral, o estabelecimento da proibição às drogas e o focodas convenções internacionais na oferta dessas substâncias acabou por deslocar o seucomércio para o mercado clandestino, desencadeando no engajamento de organizaçõescriminosas e máfias nas atividades relativas. Ainda, o engajamento mundial aoproibicionismo internacional não logrou diminuir o consumo de drogas, que foi aumentandocada vez mais ao longo dos anos. Considerado de extrema relevância na dinâmica de drogasda América do Sul, o Brasil destaca-se como país de escoamento e importante mercadoconsumidor das drogas produzidas pelos seus vizinhos, bem como importante produtor deprecursores químicos e área para lavagem de dinheiro. De forma geral, a legislação brasileiraproibiu o consumo e o comércio de drogas, conforme recomendado pelas convençõesinternacionais sobre drogas. No país, o problema das drogas foi tradicionalmente tratadocomo uma questão de ordem legal e médica, com atuação de forças policiais, de tribunais e deinstituições de saúde. Tendo em vista a realidade brasileira, o argumento central destadissertação está relacionado à evolução das políticas de combate ao tráfico de drogas noBrasil. Afirma-se que a formulação de políticas antidrogas no país foi evoluindo como reflexode pressões e dinâmicas externas, associadas a problemas e carácteristicas domésticas.Destacam-se, nesse sentido, o regime internacional antidrogas, a política norte-americana praregião, bem como a função do Brasil na estrutura do narcotráfico na América do Sul. ___________________________________________________________________________ ABSTRACT / Mostly prohibitive laws and policies to combat the drug trade have been established underinternational conventions, and subsequently internalized by the signatory countries. Ingeneral, the establishment of drug prohibition and the focus of international conventions at theoffert of these substances eventually move its trade to the black market, triggering theinvolvement of criminal gangs and mafias in related activities. Still, the global commitment tointernational drug prohibition has failed to reduce drug use, which was continually increasingover the years. Considered extremely important in the dynamics of drugs from SouthAmerica, Brazil stands out as a country that flow and consume the drugs produced by itsneighbors, as well as a major producer of chemical precursors and money laundering area. Ingeneral, Brazilian law forbade the consumption and trade of drugs, as recommended byinternational drug conventions. In the country, the drug problem has traditionally been treatedas a matter of legal and medical issue, with performance of police forces, courts and healthinstitutions. Considering the Brazilian reality, the central argument of this dissertation isrelated to the evolution of policies to combat drug trafficking in Brazil. It is stated that theformulation of drug policies in the country has evolved as a result of external pressures anddynamics, like the international anti-drug regime, U.S. drug policy for the region, as well asthe role of Brazil in the structure of drug trafficking in South America

Submitted by Ramon Santana (ramon.souza@ufpe.br) on 2015-03-06T14:22:31Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação Natalia Valgueiro.pdf: 3282951 bytes, checksum: 6be5f5eda2f87bfca309a4960581cfc3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T14:22:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação Natalia Valgueiro.pdf: 3282951 bytes, checksum: 6be5f5eda2f87bfca309a4960581cfc3 (MD5) Previous issue date: 2013-12 / O estudo sobre as representações de crianças sobre drogas tem relevância social, pois é de conhecimento comum que os levantamentos disponíveis no Brasil demonstram que as medidas preventivas não vêm dando conta da problemática do uso das drogas entre grupos cada vez mais jovens. Diante disso, essa dissertação foi conduzida a partir do seguinte questionamento: Quais as representações de crianças em idade escolar sobre drogas? O artigo de revisão integrativa buscou identificar evidências científicas sobre as práticas de educação em saúde voltadas à criança na prevenção do uso de drogas. As bases de dados pesquisadas foram LILACS, BDENF, PUBMED e CINAHL e a biblioteca virtual SciELO, resultando em cinco artigos, destes, dois em Inglês, dois em Espanhol e um em Português, publicados entre 2002 e 2012. A análise dos níveis de evidência científica enfatiza a importância da realização de pesquisas como estudos experimentais ou quase-experimentais sobre a prevenção do uso de drogas voltadas às crianças. Estes estudos poderão se consolidar como referências para atuação dos profissionais da saúde e educação, bem como a fundamentação de políticas públicas para as práticas efetivas de prevenção do uso de drogas. O artigo original objetivou compreender as representações de crianças em idade escolar sobre drogas a partir do seu contexto social. O estudo foi do tipo qualitativo, descritivo e exploratório, realizado numa escola municipal em Camaragibe/PE, com 21 crianças com idades entre os 8 aos 10 anos. A coleta de dados foi pelo procedimento desenho-estória e as informações colhidas foram submetidas à análise pelo Software ALCESTE. Como resultado, este gerou seis classes, discutidas e intituladas à luz da Teoria das Representações Sociais: Classe 1. Droga vinculada ao proibicionismo; Classe 2. Representação das drogas a partir de vivências práticas, sofrimento e perdas; Classe 3. Representação da ilegalidade e das consequências penais do uso das drogas, com ênfase na maconha; Classe 4. Drogas no contexto da família; Classe 5. A droga como causa de morte violenta/criminal e Classe 6. Representação da autodestruição e reprovação das drogas. Os achados traduzem a necessidade de implementação de estratégias de educação em saúde direcionadas a prevenção do uso de drogas com crianças, as quais devem considerar as representações próprias emergidas deste segmento social infantil, possibilitando, assim, um êxito de tais ações na consolidação da negação destas crianças frente às exposições ao uso de drogas.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2018-05-25T18:11:38Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1447014 bytes, checksum: 01e1e384558d865c0fc1802b75f2506e (MD5) / Approved for entry into archive by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2018-05-25T18:11:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1447014 bytes, checksum: 01e1e384558d865c0fc1802b75f2506e (MD5) / Approved for entry into archive by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2018-05-25T18:12:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1447014 bytes, checksum: 01e1e384558d865c0fc1802b75f2506e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-25T18:12:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1447014 bytes, checksum: 01e1e384558d865c0fc1802b75f2506e (MD5) Previous issue date: 2017-05 / Estudantes universitários apresentam um consumo de álcool, tabaco e, ou, outras SPA mais frequente do que a população em geral, configurando-se um sério problema de saúde pública. Assim, a entrada na universidade representa um período crítico de vulnerabilidade para o início e manutenção do consumo de SPA, competindo às instituições onde os universitários estão inseridos a responsabilidade de ajudá-los. Objetivo: O objetivo desta pesquisa foi realizar uma revisão sistemática dos estudos atuais que apresentam modelos de prevenção do consumo de álcool e outras SPA para universitários. Esta dissertação objetivou, também, comparar os modelos revisados com o modelo de prevenção adotado na Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Viçosa, Minas Gerais. Método: Revisão Sistemática realizada por meio da busca eletrônica de artigos. Foram encontrados 1.508 artigos. Desses, 19 foram selecionados para a revisão sistemática. O modelo de prevenção e o material utilizado a partir do programa adotado na UFV foram apresentados, bem como se fez a comparação desse modelo com os demais revisados. Resultados: Todos os modelos basearam-se em Intervenções Breves (IB). Modelos que utilizaram Feedback Personalizado, Aconselhamento Breve e Cursos Educativos foram predominantes. A grande maioria dos modelos focou na prevenção de álcool. Todos os modelos que adotaram Feedback Personalizado e Aconselhamento Breve tiveram eficácia. O modelo do programa adotado na UFV possui caráter universal e foca todos os universitários (calouros e veteranos), bebedores e não bebedores. O modelo abrange elementos ambientais, sociais e de desenvolvimento, utilizando IB grupais e coletivas. Conclusão: Com base nesta revisão, pode-se concluir que a maioria dos modelos de prevenção do consumo de álcool e, ou, outra SPA desenhados para universitários privilegia o álcool e foca na redução do consumo. Há grande variedade nos níveis e aspectos de eficácia apresentados e, embora haja prevalência maior na utilização de modelos baseados em IB, houve grande variação na forma de desenvolvimento e acompanhamento dos estudos. O modelo adotado na UFV apresenta elementos considerados eficazes na prevenção do consumo de álcool e outras SPA entre universitários. Entretanto, a realização de estudos de acompanhamento e avaliação da eficácia fazem-se necessários. / College students have alcohol, tobacco, and / or other SPA that are more frequent than the general population, and constitute a serious public health problem. Thus, university admission represents a critical period of vulnerability for the beginning and maintenance of the SPA consumption, and it is up to the institutions where the university students are entrusted with the responsibility to help them. Objective: The objective of this research was to carry out a systematic review of the current studies that present models of prevention of alcohol consumption and other SPA for college students. This dissertation also aimed to compare the models reviewed with the prevention model adopted at the Federal University of Viçosa (UFV), in Viçosa, Minas Gerais. Method: Systematic review carried out through the electronic search of articles. There were 1,508 articles found. Of these, 19 were selected for the systematic review. The prevention model and the material used from the program adopted at the UFV were presented, as well as the comparison of this model with the other reviewed ones. Results: All models were based on Brief Interventions (IB). Models that used Custom Feedback, Brief Counseling and Educational Courses were predominant. The vast majority of models focused on alcohol prevention. All models that have adopted Personalized Feedback and Brief Counseling have been effective. The program model adopted at the UFV is universal and focuses on all college students (freshmen and veterans), drinkers and non-drinkers. The model covers environmental, social and developmental elements, using group and collective IBs. Conclusion: Based on this review, it can be concluded that most models of alcohol consumption prevention and / or other SPA designed for college students focus on alcohol and focuses on reducing consumption. There is great variety in the levels and aspects of efficacy presented and, although there is a greater prevalence in the use of IB-based models, there was great variation in the way of development and follow-up of the studies. The model adopted in the UFV presents elements considered effective in the prevention of alcohol consumption and other SPA among college students. However, follow-up and efficacy assessment studies are necessary. / Não foi apresentado título em inglês.