Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-graduação em Sociologia, 2013. / Submitted by Luiza Silva Almeida (luizaalmeida@bce.unb.br) on 2013-07-24T13:05:00Z No. of bitstreams: 1 2013_DanielJorgeTeixeiraCesar.pdf: 711373 bytes, checksum: 5ffcc9df5c2aa8f0d4923bd6caf9a1ce (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-07-26T20:25:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_DanielJorgeTeixeiraCesar.pdf: 711373 bytes, checksum: 5ffcc9df5c2aa8f0d4923bd6caf9a1ce (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-26T20:25:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_DanielJorgeTeixeiraCesar.pdf: 711373 bytes, checksum: 5ffcc9df5c2aa8f0d4923bd6caf9a1ce (MD5) / Desde o começo dos anos 2000, com os avanços da tecnologia que permitiu a cópia de mídias físicas e a transmissão de arquivos digitais em rede, o compartilhamento de arquivos pela internet, ou pirataria virtual como é vulgarmente chamada por caracterizar downloads não autorizados de bens culturais e intelectuais protegidos por direitos autorais, vem se tornando uma prática cada vez mais comum. Estima-se que cerca de 30% do tráfego de informação pela internet ocorra por esta modalidade de troca de arquivos entre usuários, que permite acesso a bens culturais e intelectuais sem pagar pelos mesmos, resultando no que indústrias e governo percebem como um problema cada vez maior, especialmente para as indústrias fonográfica e cinematográfica, que perdem o controle sobre a reprodução e distribuição de seus produtos. O acesso a tecnologias que possibilitam copiar dados e retransmiti-los para outros computadores em alta velocidade força a transformação do modelo econômico pela reorganização do consumo e abre o debate acerca da propriedade intelectual e imaterial sobre a exploração dos direitos autorais pela indústria. A pirataria virtual é um indício do surgimento de um novo movimento político e social pela liberdade de informação que se aproxima das disputas pelos meios de produção em sociedades industriais. Com este trabalho pretendo, mediante o contato “ciberetnográfico” com usuários do compartilhamento de arquivos, mostrar como percebem a prática da pirataria virtual e sua tendência às transformações sociais através da formação de um partido político. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / From the early 2000's, with the development of technology that allowed users to copy physical medias and transmit files over networks, internet file sharing, or virtual piracy as it was defined by the industry, characterizes unauthorized download of cultural and intellectual goods protected by copyright, has become an increasingly common practice. It is estimated that this method of file sharing is responsible for about 30% of the traffic of information over the internet, as it allows common users to access a vast collection of intellectual and cultural goods without paying for them, which results in what industry and governments perceive as a growing problem, especially for music and film industries as they tend to lose control over the reproduction and distribution of their products. Access to technologies that enables data copying and relays them to other computers at high speed causes the transformation of the economic model through the reorganization of consumption and opens the debate on intellectual and immaterial property and the exploitation of the copyright industry. Virtual piracy characterizes the emergence of a new political and social movement for freedom of information disputes that resembles the struggle for the means of production in industrial societies. With this piece I intend to contact users of file-sharing in cyberethnographic method, show how they perceive the practice of piracy and its tendency to virtual social transformation through the formation of a political party.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-19T13:03:03Z No. of bitstreams: 1 alinepereiradeavellar.pdf: 257228 bytes, checksum: 5cea7866430ebddf0824e9ef99573d1c (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-25T12:19:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 alinepereiradeavellar.pdf: 257228 bytes, checksum: 5cea7866430ebddf0824e9ef99573d1c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-25T12:19:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 alinepereiradeavellar.pdf: 257228 bytes, checksum: 5cea7866430ebddf0824e9ef99573d1c (MD5) Previous issue date: 2008-03-31 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo analisa as trajetórias e experiências de vida de nove adolescentes que cumpriram medida socioeducativa de liberdade assistida, no ano de 2007, e de suas mães. A partir da concepção segundo a qual o crime é uma construção (definição) social e não apenas uma violação das normas, almeja apurar como os próprios jovens rotulados e suas responsáveis concebem o envolvimento em atividades ilegais, o processo de condenação e a atuação do Sistema de Justiça. O levantamento de dados foi feito por meio de entrevistas em profundidade, orientadas por um roteiro semi-estruturado. Ao todo, foram realizadas dezoito entrevistas em três regionais do Programa Liberdade Assistida, em Juiz de Fora, Minas Gerais. Um dos principais resultados é o indicativo de que o status desviante tornou-se a referência social principal de alguns dos jovens atores entrevistados. / This paper appraises the social paths and life experiences of nine juveniles, who served a social-educative term under probation in 2007, and their mothers. Based on the notion that crime is a social construct (definition) and not a mere law-breaking behavior, this study aims at assessing how the youngsters themselves, and their parents, conceptualize the engagement in illegal activities, the sentencing process, and the role of the judicial system. Semi-structured questionnaire oriented interviews were used for data gathering. Altogether eighteen interviews were accomplished in three areas of the Attended Freedom Program in the city of Juiz de Fora, Minais Gerais. One of the main results suggests that the deviant status has become the chief social reference for some of the young respondents.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:06:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6923_1.pdf: 4137443 bytes, checksum: 915ade843957ebfcf6140b8fc53f7701 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002 / A mineração urbana nos municípios do Recife e Jaboatão dos Guararapes é voltada mais especificamente para os agregados utilizados na construção civil como areia, argila, brita (granito/gnaisse), além das águas minerais. Essa atividade não tem recebido, no âmbito da RMR, o merecido realce por parte dos órgãos que a licenciam, seja no que se refere ao controle da atividade mineral, do impacto ambiental ou do uso do solo urbano. Isso fica claramente expresso pelo estado de degradação paisagística de amplos trechos dessas cidades, particularmente ao longo dos principais eixos rodoviários e, pelo intenso assoreamento do sistema de drenagem natural e formal das cidades, causa principal dos alagamentos e inundações freqüentes nos períodos de inverno. Além disso, essa atividade é em grande parte informal ou ilegal, não se traduzindo em arrecadação da compensação financeira (CFEM), sendo o município o principal prejudicado com essa omissão. Nos municípios a expedição de licenciamentos e a fiscalização da exploração são desempenhadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM, com a fiscalização do meio ambiente à cargo da Companhia Pernambucana de Meio Ambiente CPRH, que atua principalmente sobre as questões referentes à proteção ambiental e à expedição de licenças municipais pelas Secretarias de Planejamento Urbano. A falta de articulação desses órgãos tem levado a um crescimento desordenado de minerações informais ou ilegais na RMR, principalmente no que se refere à exploração de areia e argila, degradando áreas que são posteriormente ocupadas, criando situações de risco. Essas atividades de mineração desenvolvidas sem o competente título autorizativo da pesquisa/lavra (minerações informais), são de difícil controle por parte dos órgãos fiscalizadores, contrariando não só a legislação mineral, como também as legislações tributárias, trabalhistas e ambientais. O presente trabalho apresenta a caracterização das atividades minerais cadastradas e ilegais desses municípios, assim como uma proposta de Plano de Gestão para melhor articulação entre os órgãos fiscalizadores evitando-se assim o crescimento das minerações informais, além da elaboração do Mapa das Atividades Minerais para esses municípios, em base geo-referenciada

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:07:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6974_1.pdf: 4137443 bytes, checksum: 915ade843957ebfcf6140b8fc53f7701 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002 / A mineração urbana nos municípios do Recife e Jaboatão dos Guararapes é voltada mais especificamente para os agregados utilizados na construção civil como areia, argila, brita (granito/gnaisse), além das águas minerais. Essa atividade não tem recebido, no âmbito da RMR, o merecido realce por parte dos órgãos que a licenciam, seja no que se refere ao controle da atividade mineral, do impacto ambiental ou do uso do solo urbano. Isso fica claramente expresso pelo estado de degradação paisagística de amplos trechos dessas cidades, particularmente ao longo dos principais eixos rodoviários e, pelo intenso assoreamento do sistema de drenagem natural e formal das cidades, causa principal dos alagamentos e inundações freqüentes nos períodos de inverno. Além disso, essa atividade é em grande parte informal ou ilegal, não se traduzindo em arrecadação da compensação financeira (CFEM), sendo o município o principal prejudicado com essa omissão. Nos municípios a expedição de licenciamentos e a fiscalização da exploração são desempenhadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM, com a fiscalização do meio ambiente à cargo da Companhia Pernambucana de Meio Ambiente CPRH, que atua principalmente sobre as questões referentes à proteção ambiental e à expedição de licenças municipais pelas Secretarias de Planejamento Urbano. A falta de articulação desses órgãos tem levado a um crescimento desordenado de minerações informais ou ilegais na RMR, principalmente no que se refere à exploração de areia e argila, degradando áreas que são posteriormente ocupadas, criando situações de risco. Essas atividades de mineração desenvolvidas sem o competente título autorizativo da pesquisa/lavra (minerações informais), são de difícil controle por parte dos órgãos fiscalizadores, contrariando não só a legislação mineral, como também as legislações tributárias, trabalhistas e ambientais. O presente trabalho apresenta a caracterização das atividades minerais cadastradas e ilegais desses municípios, assim como uma proposta de Plano de Gestão para melhor articulação entre os órgãos fiscalizadores evitando-se assim o crescimento das minerações informais, além da elaboração do Mapa das Atividades Minerais para esses municípios, em base geo-referenciada

A presente dissertação objetiva ampliar o tratamento dogmático da modulação temporal dos efeitos da decisão que reconhece a inconstitucionalidade de atos normativos. Busca-se também abordar a perspectiva prospectiva no controle de legalidade e na aferição de juridicidade dos demais atos não normativos praticados no âmbito dos três poderes. Além de abordar os pressupostos teóricos subjacentes à abordagem prospectiva, foram analisados os sistemas de controle de constitucionalidade e os distintos regimes conferidos às situações de invalidade. Promove-se a releitura do tema de forma a reconduzir a modulação dos efeitos temporais à ponderação entre os princípios constitucionais violados pela norma que se pretende declarar inválida e os que tutelam as relações jurídicas que se formaram durante a vigência da norma declarada inválida. Discorre-se particularmente sobre o tema no Brasil, evidenciando-se que a perspectiva prospectiva não se circunscreve apenas ao regramento formal estabelecido pelas normas infraconstitucionais. Por fim, apresenta-se a modulação de efeitos como uma ferramenta valiosa de diálogo institucional, que pode permitir a conciliação dos espaços próprios dos poderes constituídos, temperando um eventual ativismo judicial. Evidencia-se que a modulação temporal de efeitos funciona como ponte entre as teorias empíricas e normativas. Vale-se de abordagens consequencialistas e institucionais sem se descurar da preocupação normativa e dogmática. Permite concomitantemente o debate mais intenso e o diálogo entre os poderes, tudo com o objetivo de se assegurar a concretização dos preceitos constitucionais de uma forma mais harmônica e sistemática. / This essay intends to enlarge the dogmatic approach concerning to the prospective effect of the decision which recognizes the unconstitutionality of the normative acts. The essay also addresses the prospectivity doctrine to the legality control and other acts - not regulatory - performed by the three branches. Besides addressing the theoretical assumptions underlying the prospective approach, it analyzes the judicial review system and the different schemes given to invalidity situations. It allows a new investigation about the theme in order to conduct the prospective effect to the balance between the constitutional principles violated by the rule that it wants to declare invalid and the principles which protect the legal relationships formed during the term of the rule declared invalid. The essay also addresses the subject in Brazil, showing that the prospective approach is not limited only by the standards formally established in law. Finally, the essay presents the prospective effect as a valuable tool for institutional dialogue, which may allow the reconciliation of the branches own spaces, tempering any judicial activism. The prospective effect works as a bridge between the empirical and normative theories. It takes into account consequentialist and institutional approaches without neglecting the normative and dogmatic concerns. At the same time, it allows the most intense debate and dialogue among the branches, ensuring the constitutional provisions in a more harmonious and systematic way.

Submitted by MARILIA CAROLINA BARBOSA DE SOUZA PIMENTA (mariliasouza84@yahoo.com) on 2016-04-27T20:54:24Z No. of bitstreams: 1 Tese Final _Marília Souza Pimenta.pdf: 9369849 bytes, checksum: 2c58e461a32524bc2721cdcaa191b873 (MD5) / Approved for entry into archive by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br) on 2016-04-29T17:45:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Final _Marília Souza Pimenta.pdf: 9369849 bytes, checksum: 2c58e461a32524bc2721cdcaa191b873 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-29T17:45:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Final _Marília Souza Pimenta.pdf: 9369849 bytes, checksum: 2c58e461a32524bc2721cdcaa191b873 (MD5) Previous issue date: 2016-03-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A América do Sul observa há duas décadas a ausência de guerras interestatais entre seus Estados. Entretanto, tal fato não sugere ausência de violência, tensão e conflitos, sobretudo nas regiões de fronteira, em espaços onde o Estado não atua completamente. A violência estrutural, com a permanência de conflitos históricos, somados a questões ligadas ao cultivo, produção e tráfico de drogas, gera o desenvolvimento de economias paralelas, bem como gera deslocamentos internos e transnacionais, corroendo estruturas do Estado e de suas fronteiras. Acredita-se, portanto, que são as ameaças não tradicionais que oferecem obstáculos à consolidação da Zona de Paz na América do Sul. A presente pesquisa explora este fenômeno por meio da metodologia comparativa estrutural focada e tem a Colômbia, com suas questões ligadas ao conflito armado interno e às drogas, como estudo de caso. Nesse sentido, o espaço fronteiriço entre a Colômbia e a Venezuela se tornou, especialmente nos últimos 15 anos, um espaço profícuo para operações de grupos ligados ao tráfico de drogas e armas, bem como um lócus estratégico para o refúgio e retaguarda de grupos armados ilegais e paramilitares. Esta intensificação decorre, em grande parte, das operações militares colombianas de erradicação de cultivos, desmobilização de paramilitares, combate a grupos irregulares, por meio de operações de contra insurgência, ligadas ao Plano Colômbia, o que acabou por gerar um transbordamento de atividades transnacionais no espaço limítrofe, aqui denominado Zona Estratégica e Estrutural para os Trânsitos Ilícitos ZEETI. Tais regiões apresentam baixa governabilidade estatal, altos índices de corrupção, economia informal e exportam insegurança para o exterior. Por gerar constantes mobilizações das Forças Armadas na fronteira, bem como um ambiente de desconfiança e hostilidade entre os chefes de Estado, constata-se que as ZEETI, são para a América do Sul, o principal obstáculo atual para que se consolide uma efetiva Zona de Paz na região. / América del Sur ha observado durante dos décadas la ausencia de guerras entre Estados. Sin embargo, este hecho no sugiere ausencia de violencia, tensión y conflictos, sobre todo en las regiones fronterizas, en las zonas donde el Estado no actúa por completo. La violencia estructural, con la permanencia de conflictos históricos, además de las cuestiones relacionadas con el cultivo, la producción y el tráfico de drogas, genera el desarrollo de las economías paralelas y genera movimientos internos y transnacionales, erosionando las estructuras del estado y sus fronteras. Se cree, por lo tanto, son las amenazas no tradicionales que ofrecen obstáculos para la consolidación de la Zona de Paz en América del Sur. Esta investigación explora este fenómeno a través de la metodología comparativa estructural y Colombia, con sus temas de conflicto armado interno y las drogas, se presenta como caso de estudio. En este sentido, la zona fronteriza entre Colombia y Venezuela se ha convertido, sobre todo en los últimos 15 años, en un espacio fructífero para las operaciones de los grupos relacionados con el tráfico de drogas y armas, así como un lugar estratégico para el refugio de los grupos armados ilegales y paramilitares. Este incremento se debe, en gran parte, a las operaciones militares en Colombia para erradicar los cultivos, la desmovilización de los paramilitares que luchan grupos irregulares a través de operaciones de contrainsurgencia vinculados al Plan Colombia, que terminaron por generar un desbordamiento de las actividades transnacionales en el espacio limítrofe, aquí llamado zona estratégico y estructural de tránsito ilícito ZEETI. Estas regiones tienen una baja gobernabilidad del Estado, altos niveles de corrupción, economía informal y la inseguridad de exportación en el extranjero. En la recurrencia de generar la movilización constante de las fuerzas armadas en la frontera, así como un ambiente de desconfianza y hostilidad entre los jefes de estado, parece que el ZEETI representan, para América del Sur, el principal obstáculo actual para consolidar una Zona efectiva de Paz . / South America observed for two decades the absence of inter-State wars between the states. However, this fact does not suggest absence of violence, tension and conflicts, especially in border regions, in areas where the state does not act completely. Structural violence, with the permanence of historical conflicts, in addition to issues related to the cultivation, production and trafficking of drugs, generates the development of parallel economies and generates internal and transnational movements, eroding state and its borders structures. It is believed, therefore, are the non-traditional threats that provide obstacles to the consolidation of the Zone of Peace in South America. This research explores this phenomenon through the structural focused comparative methodology and has Colombia, with its issues of internal armed conflict and drugs, as a case study. In this sense, the border area between Colombia and Venezuela has become, especially in the last 15 years, a fruitful space for operations of groups linked to drug trafficking and weapons, as well as a strategic locus for refuge of illegal armed groups and paramilitaries. This increase is due, in large part, the Colombian military operations to eradicate crops, demobilization of paramilitaries fighting irregular groups through counter insurgency operations linked to Plan Colombia, which ended up generating an overflow of transnational activities in borderline space, here called Strategic and Structural Zone for Illicit Transit ZEETI. These regions have low state governance, high levels of corruption, informal economy and export insecurity abroad. In recurrence of generating constant mobilization of the armed forces at the border, as well as an environment of mistrust and hostility between the heads of state, it appears that the ZEETI represent to South America, the main current obstacle to consolidate an effective Zone of Peace.

A presente dissertação objetiva ampliar o tratamento dogmático da modulação temporal dos efeitos da decisão que reconhece a inconstitucionalidade de atos normativos. Busca-se também abordar a perspectiva prospectiva no controle de legalidade e na aferição de juridicidade dos demais atos não normativos praticados no âmbito dos três poderes. Além de abordar os pressupostos teóricos subjacentes à abordagem prospectiva, foram analisados os sistemas de controle de constitucionalidade e os distintos regimes conferidos às situações de invalidade. Promove-se a releitura do tema de forma a reconduzir a modulação dos efeitos temporais à ponderação entre os princípios constitucionais violados pela norma que se pretende declarar inválida e os que tutelam as relações jurídicas que se formaram durante a vigência da norma declarada inválida. Discorre-se particularmente sobre o tema no Brasil, evidenciando-se que a perspectiva prospectiva não se circunscreve apenas ao regramento formal estabelecido pelas normas infraconstitucionais. Por fim, apresenta-se a modulação de efeitos como uma ferramenta valiosa de diálogo institucional, que pode permitir a conciliação dos espaços próprios dos poderes constituídos, temperando um eventual ativismo judicial. Evidencia-se que a modulação temporal de efeitos funciona como ponte entre as teorias empíricas e normativas. Vale-se de abordagens consequencialistas e institucionais sem se descurar da preocupação normativa e dogmática. Permite concomitantemente o debate mais intenso e o diálogo entre os poderes, tudo com o objetivo de se assegurar a concretização dos preceitos constitucionais de uma forma mais harmônica e sistemática. / This essay intends to enlarge the dogmatic approach concerning to the prospective effect of the decision which recognizes the unconstitutionality of the normative acts. The essay also addresses the prospectivity doctrine to the legality control and other acts - not regulatory - performed by the three branches. Besides addressing the theoretical assumptions underlying the prospective approach, it analyzes the judicial review system and the different schemes given to invalidity situations. It allows a new investigation about the theme in order to conduct the prospective effect to the balance between the constitutional principles violated by the rule that it wants to declare invalid and the principles which protect the legal relationships formed during the term of the rule declared invalid. The essay also addresses the subject in Brazil, showing that the prospective approach is not limited only by the standards formally established in law. Finally, the essay presents the prospective effect as a valuable tool for institutional dialogue, which may allow the reconciliation of the branches own spaces, tempering any judicial activism. The prospective effect works as a bridge between the empirical and normative theories. It takes into account consequentialist and institutional approaches without neglecting the normative and dogmatic concerns. At the same time, it allows the most intense debate and dialogue among the branches, ensuring the constitutional provisions in a more harmonious and systematic way.

The article addresses the relationship between drug trafficking and subnational politics having as unit of analysis the local authorities’ speeches of the Cuzco districts of Kimbiri and Pichari form 2006 to 2010 Based in a qualitative methodology but backed by a pair of statistical tests, it is found that candidates and then authorities have a dualistic perspective about the cultivation of coca leafs, which is directed mostly to the production of cocaine Thus, also the radicalism in the defense of coca leaf is not constant in time, but rather strategic and casual Last, based on model proposal about drug trafficking networks of influence, we conclude that the closer this illegal economic activity is at the authorities, these have an ambiguous and contradictory speech on the issue / El artículo aborda la relación del narcotráfico con la política subnacional teniendo por unidad de análisis los discursos de las autoridades municipales de los distritos cusqueños de Kimbiri y Pichari de 2006 a 2010 En base a una metodología cualitativa pero respaldada de un par de pruebas estadísticas se comprueba que los candidatos y luego autoridades no tienen una perspectiva dualista sobre el cultivo de hoja de coca cuya producción se dirige en su mayoría a la producción de cocaína Así también la radicalidad en la defensa de la hoja de coca no es constante en el tiempo, sino más bien estratégica y ocasional Por último, en base a un modelo propuesto sobre las redes de influencia del narcotráfico, se concluye que mientras más cercana se encuentre esta actividad económica ilegal a las autoridades, estas tendrán un discurso ambiguo y contradictorio sobre el tema / O artigo aborda a relação do narcotráfico com a política subnacional tendo a unidade deanalise aos discursos das autoridades municipais dos distritos cusqueños de Kimbiri e Pichari dos anos 2006 aos 2010 Na base duma metodologia qualitativa, mas apoiada de duas provas estadísticas se podem comprovar o que os candidatos e logo as autoridades, não tem uma perspectiva dualista sobre o cultivo da folha de coca o que sua produção dirige, maiormente a produção da cocaína Da mesma forma, a defensa radical da folha de coca não é constante no tempo, mas é estratégica e ocasional Finalmente, na base dum modelo proposto sobre as redes de influência do narcotráfico, pode-se concluir que se a atividade econômica ilegal fica per todas autoridades, elas tem um discurso duvidoso e com contradições sobre o tema

Orientadores: Maria Lygia Quartim de Moraes, João Carlos Soares Zuin / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-17T17:04:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Garcia_FernandaDiFlora_M.pdf: 1527594 bytes, checksum: 0fb8462a4b390edbcf3dbf76730c13f1 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Desde o início da década de 1990, os países-membros da União Européia tem se movido em direção a políticas e leis de imigração cada vez mais repressivas, punitivas e de amplo caráter discriminatório. A intensificação desta política bem como a militarização progressiva de suas fronteiras tem construído o fenômeno político denominado fortaleza Europa, constituído por muros reais e virtuais, pela vigilância constante tanto dos limites territoriais como do próprio espaço público e pelas práticas sancionadas pelos Estados de estigmatização dos imigrantes, refugiados e solicitantes de asilo com base em sua origem cultural, fenótipo e etnia. Neste contexto, o Estado italiano aparece como um caso exemplar desta nova política, pautada pela ótica da emergência, da exclusão de todos os seres considerados indesejáveis e pelo racismo de ordem cultural, que concebe o estrangeiro como incapaz de se adaptar aos valores ocidentais, sobretudo aos valores italianos. Esta dissertação tem como objeto a política italiana para imigração, cujo pilar principal é constituído pela instauração dos Centros de Permanência Temporária, espaço de exceção nos quais são confinados os imigrantes ilegais, refugiados e solicitantes de asilo, e nos quais se efetua a espoliação do estatuto jurídico destes seres, convertendo-os em não-pessoas. Nesse sentido, a análise destes espaços e da política que os criou pode ser capaz de revelar o sentido da reaplicação de esquemas racistas na configuração das relações sociais,bem como o lugar ocupado pelo paradigma da segurança e da exceção, nos quais se pautam diversos Estados europeus e que redefinem a política na atualidade / Abstract: Since the early 1990s, member states of the European Union (EU) have moved toward policies and immigration laws increasingly repressive, punitive and discriminatory. The intensification of these policies and the gradual militarization of EU's borders have built a political phenomenon called Fortress Europe, which consists of real and virtual walls, constant surveillance by both the territorial limits and the very public space and practices sanctioned by the States of stigmatization of immigrants, refugees and asylum seekers based on their cultural background, ethnicity and phenotype. In this context, the Italian State appears as a striking example of this new policy, guided by the optics of emergency, the exclusion of all beings that are considered undesirable, and by cultural racism that sees the foreigner as unable to adapt to Western values, especially Italian values. This thesis aims at Italian immigration policy, which main point is the establishment of Temporary Stay and Assistance Centers. These centers are states of exception in which illegal immigrants, refugees and asylum seekers are confined to, their legal status is spoiled, and thus, they are turned into non-persons. In this sense, the analysis of these states and the politics that created them may reveal the meaning of racist reapplication regimens in the social relations set, and the place occupied by the security and exception paradigm, in which several European States are governed redefining the political scene today / Mestrado / Sociologia / Mestre em Sociologia