A prática de Avaliação de Impacto (AI) mostra-se consolidada como elemento de suporte ao processo decisório ao redor do planeta. No entanto, apresenta uma série de limitações relacionadas à inclusão dos impactos sociais e efeitos cumulativos como objeto de análise, que se mostram mais intensas no contexto da implantação de grandes projetos de desenvolvimento. No Estado de São Paulo, a região do Litoral Norte se destaca pela perspectiva de intensificação dos processos de desenvolvimento econômico a partir da implantação de projetos ligados à exploração de óleo e gás e seus empreendimentos derivados. Ainda que as mudanças de caráter socioambiental venham sendo analisadas em estudos ambientais estratégicos e estudos de impactos ambientais de projetos, planos diretores municipais, dentre outros instrumentos, verifica-se uma lacuna em termos de seus aspectos cumulativos que, associada ao baixo grau de integração entre os instrumentos de planejamento aplicados na região, tem limitado a sua capacidade de influenciar as decisões tomadas. Nesse contexto, a presente pesquisa se utiliza de métodos de Avaliação de Impactos para a verificação de impactos sociais e seus efeitos cumulativos sobre o Litoral Norte paulista, considerando a implantação de projetos já em andamento e sua compatibilização com os cenários de desenvolvimento esperados para a região. De modo específico, foram aplicados os métodos da Rede de Impactos para identificação da relação de causalidade entre impactos sociais diretos e indiretos e verificação de sua cumulatividade, e da Sobreposição de Mapas para agregação de dados geográficos e visualização de sua distribuição espacial. A metodologia adotada favoreceu a identificação de impactos sociais indiretos, assim como a compreensão de sua cumulatividade sobre diferentes receptores e também sobre a área de estudo, mostrando-se útil para a inserção da dimensão social na AI voltada para grandes projetos de desenvolvimento. / Impact Assessment (IA) practice has different inadequacies, especially about identification and assessment of social impacts and cumulative effects. Hence, there is the demand of exploring methods for minding this gap, mainly in the context of impacts derived from large development projects in Brazil. The North Coast of São Paulo was used a case study, as the region was announced to receive different development projects related to oil and gas exploitation and logistic for exportation. There are many socioenvironmental changes predicted by different instruments such as Strategic Environmental Assessment (SEA), Environmental Impact Statements (EIS) of projects, Master Plans, among others. This research aimed to verify the contributions of the use of Impact Network and Map Overlaying to consider the social dimension in Impact Assessment. The Impact Network method allowed to address the causality of direct and indirect social impacts, linking them to different receptors for comprehending its cumulativeness. The Map Overlaying method added spatial data from different sources, allowing to identify current and expected social impacts and its spatial and temporal cumulativeness. The main results are: identification of indirect social impacts, comprehension of cumulative social impacts in different receptors and the identification of spatial cumulativeness now and considering the planning future scenario. These methods are currently poorly applied and were important to deal with social impacts and cumulative effects. In the end, it was concluded that the approach contributed to better consider the social dimension in Impact Assessment of large projects.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-07-18Bitstream added on 2014-06-13T20:14:49Z : No. of bitstreams: 1 sandoval_ms_me_rcla.pdf: 689985 bytes, checksum: f333029b423c9df4992d4070398b119c (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A avaliação da significância dos impactos ambientais continua a ser um importante componente crítico ainda mal compreendido da prática da avaliação de impactos ambientais. Este trabalho é um estudo sobre as conclusões de uma revisão bibliográfica sobre a avaliação e comunicação de avaliação do impacto ambiental praticada no Brasil. É dada especial atenção para a importância da utilização de critérios, padrões e métodos de avaliação de impactos ambientais que pretendendo incorporar mais eficiência nos estudos de impacto ambiental. Assim, o objetivo desta pesquisa foi a realização de uma proposta, incluindo o desenvolvimento de procedimentos e aplicar na avaliação de impactos ambientais situações relativas à sua formulação, aplicação e interpretação da significância dos critérios, conclusões e recomendações pertinentes para respeitar o objetivo da avaliação de impacto ambiental que é garantir a viabilidade ambiental das atividades humanas. / The evaluation of the significance of environmental impacts remains an important critical yet poorly understood component of environmental impact assessment practice. This work is a study upon the findings of a bibliographic review about the evaluation and communication of environmental impact assessment in Brazil practice. Particular attention is given to the use of significance criteria, thresholds and EIA methodologies intending to incorporate more efficiency of environmental impact statement. Thus, the aim of this research was the accomplishment of a proposal including the development of procedures to apply in EIA issues surrounding the formulation, application and interpretation of significance criteria, conclusions and recommendations relevant to respect the aim of EIA that in provide environmental viability of men activities.

Made available in DSpace on 2015-03-13T17:10:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AgleneAMS_DISSERT_1-96.pdf: 3496711 bytes, checksum: abba1691f30704e3fdeb112772be72a1 (MD5) Previous issue date: 2010-11-05 / Natal ? uma cidade bastante antiga, data desde o ano de 1599. Durante seus tr?s primeiros s?culos de exist?ncia ela praticamente n?o cresceu, por?m teve um significativo aumento populacional e crescimento urbano na d?cada de 1940, a partir da Segunda Guerra Mundial. Nos ?ltimos anos, Natal tem passado por um intenso processo de urbaniza??o, que exigiu da cidade um acompanhamento na sua infraestrutura, principalmente por ser uma cidade tur?stica; o que aumenta bastante a sua demanda. O esgotamento sanit?rio entra como um dos problemas que Natal tem que resolver. A cidade possui apenas cerca de 32% do seu territ?rio servido por um sistema de coleta de esgotos. O servi?o de esgotamento sanit?rio ? de extrema import?ncia para a manuten??o da sa?de e da qualidade de vida da popula??o, assim como os demais servi?os que comp?em o saneamento b?sico. Tal servi?o tem sido um grande desafio para a popula??o e para os administradores p?blicos. Este trabalho tem como principal objetivo analisar os impactos socioespaciais causados pelas diferentes formas de esgotamento sanit?rio existentes em Natal. Durante a elabora??o deste trabalho, foram realizadas pesquisas bibliogr?fica e de campo atrav?s de estudos documentais, visitas aos ?rg?os p?blicos, entrevistas, aplica??o de formul?rios junto ? popula??o e observa??o direta. O embasamento te?rico parte dos estudos de Milton Santos sobre territ?rio usado, adotando tamb?m, ao longo do desenvolvimento do trabalho, as contribui??es de outros autores. O territ?rio usado foi escolhido como categoria de an?lise deste trabalho, por entendermos que as quest?es do esgotamento sanit?rio passam pelo uso do territ?rio, e este se d? pela sociedade como um todo / Natal ? uma cidade bastante antiga, data desde o ano de 1599. Durante seus tr?s primeiros s?culos de exist?ncia ela praticamente n?o cresceu, por?m teve um significativo aumento populacional e crescimento urbano na d?cada de 1940, a partir da Segunda Guerra Mundial. Nos ?ltimos anos, Natal tem passado por um intenso processo de urbaniza??o, que exigiu da cidade um acompanhamento na sua infraestrutura, principalmente por ser uma cidade tur?stica; o que aumenta bastante a sua demanda. O esgotamento sanit?rio entra como um dos problemas que Natal tem que resolver. A cidade possui apenas cerca de 32% do seu territ?rio servido por um sistema de coleta de esgotos. O servi?o de esgotamento sanit?rio ? de extrema import?ncia para a manuten??o da sa?de e da qualidade de vida da popula??o, assim como os demais servi?os que comp?em o saneamento b?sico. Tal servi?o tem sido um grande desafio para a popula??o e para os administradores p?blicos. Este trabalho tem como principal objetivo analisar os impactos socioespaciais causados pelas diferentes formas de esgotamento sanit?rio existentes em Natal. Durante a elabora??o deste trabalho, foram realizadas pesquisas bibliogr?fica e de campo atrav?s de estudos documentais, visitas aos ?rg?os p?blicos, entrevistas, aplica??o de formul?rios junto ? popula??o e observa??o direta. O embasamento te?rico parte dos estudos de Milton Santos sobre territ?rio usado, adotando tamb?m, ao longo do desenvolvimento do trabalho, as contribui??es de outros autores. O territ?rio usado foi escolhido como categoria de an?lise deste trabalho, por entendermos que as quest?es do esgotamento sanit?rio passam pelo uso do territ?rio, e este se d? pela sociedade como um todo

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2017-05-22T19:24:59Z No. of bitstreams: 1 Joao Carlos da Silva.pdf: 1112454 bytes, checksum: 0634c035319e68793998b75fbee7d282 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-22T19:24:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Carlos da Silva.pdf: 1112454 bytes, checksum: 0634c035319e68793998b75fbee7d282 (MD5) Previous issue date: 2017-02-22 / The importance of preserving the Amazonian biome given its ecological relevance to the planet does not prevent the concentration of energy projects in the Amazon region due to its unique hydro potential. The hydrographic basins of the Amazon River, which includes the Teles Pires River and the Tocantins River, account for about 80% of the new hydroelectric plants planned to meet the demands of electricity in Brazil according to planning documents. The debate about the significant socio-environmental impacts associated with the advance of the hydroelectric frontier for the Amazon region has been intense. In the country since 2003, the hydroelectric sector, besides having their projects evaluated by the Environmental Impact Studies (EIS), also began to be discussed in the context of watersheds through the Integrated Environmental Assessment (IEA). Given the socio-environmental vulnerability of the Amazon region to the construction and operation of hydroelectric plants, it is relevant to discuss the cumulative impacts resulting from multiple hydroelectric plants in the same basin. The objective of this research is to study the environmental studies carried out in the Teles Pires river basin and three hydroelectric projects in this basin, respectively, the Teles Pires river basin IEA and the Colider Hydroelectric plant EIS, the Teles Pires Hydroelectric plant and the Sinop Hydroelectric plant. Thus, it is established as a research question: How the cumulative impacts of hydroelectric projects inserted in a hydrographic basin in the Amazon region are being analyzed in the environmental planning instruments through the Integrated Environmental Assessment and Environmental Impact Study? The general objective of the research is to analyze the evaluation of cumulative impacts from the Teles Pires river basin scale in the Amazon region to the hydroelectric scale by environmental impact assessment instruments applied to the environmental planning of hydroelectric dams. The results of the research show that there is an association between the cumulative impacts presented in the Integrated Environmental Assessment for the Teles Pires river basin and the Environmental Impact Studies of the uses inserted in this basin. The results also point out that the good practices of Cumulative Impact Assessment are present mainly at the river basin level. It is considered that the cumulative impacts of hydroelectric projects inserted in a hydrographic basin in the Amazon region are being analyzed in the environmental planning instruments, mainly through the Integrated Environmental Assessment of the basin and, to a lesser extent, through the Environmental Impact Study of Hydroelectric use. / A importância da preservação do bioma Amazônico dado sua relevância ecológica para o planeta não impede a concentração de projetos de energia na Amazônia motivados pelo seu singular potencial hídrico. As bacias hidrográficas do rio Amazonas, que abrange a do rio Teles Pires, e do rio Tocantins concentram cerca de 80% das novas usinas hidrelétricas previstas para atender as demandas de energia elétrica no Brasil segundo documentos do planejamento. O debate sobre os significativos impactos socioambientais associados ao avanço da fronteira hidrelétrica para a região amazônica tem sido intenso. No país, desde 2003, o setor hidrelétrico além de ter seus empreendimentos avaliados pelos Estudos de Impactos Ambiental (EIA) também passaram a ser discutidos no contexto de bacias hidrográficas por meio da Avaliação Ambiental Integrada (AAI). Dada a vulnerabilidade socioambiental da região amazônica frente à construção e operação das usinas hidrelétricas, torna-se relevante discutir os impactos cumulativos resultantes de múltiplos aproveitamentos hidrelétricos em uma mesma bacia. O objeto da pesquisa refere-se aos estudos ambientais realizados na bacia do rio Teles Pires e em seis aproveitamentos hidrelétricos nesta bacia, respectivamente, a AAI da bacia do rio Teles Pires e os EIAs da UHE Colider, da UHE Teles Pires, da UHE Sinop, da UHE Foz do Apiacás, da UHE São Manoel e da UHE Magessi. Assim, estabelece-se como questão de pesquisa: Como os impactos cumulativos de aproveitamentos hidrelétricos inseridos em bacia hidrográfica na região amazônica estão sendo analisados nos instrumentos de planejamento ambiental por meio da Avaliação Ambiental Integrada e Estudo de Impacto Ambiental? O objetivo geral da pesquisa refere-se a analisar a avaliação de impactos cumulativos desde a escala de bacia do rio Teles Pires na região amazônica até a escala de hidrelétricas por meio dos instrumentos de avaliação de impacto ambiental aplicados ao planejamento ambiental de hidrelétricas. Os resultados da pesquisa mostram que há associação entre os impactos cumulativos apresentados na Avaliação Ambiental Integrada para a bacia hidrográfica do rio Teles Pires e os Estudos de Impacto Ambiental dos aproveitamentos inseridos nesta bacia. Os resultados apontam ainda que as boas práticas de Avaliação de Impactos Cumulativos estão presentes sobretudo no nível de bacia hidrográfica. Considera-se que os impactos cumulativos de aproveitamentos hidrelétricos inseridos em bacia hidrográfica na região amazônica vêm sendo analisados nos instrumentos de planejamento ambiental, principalmente, por meio da Avaliação Ambiental Integrada da bacia e, em menor proporção, por meio do Estudo de Impacto Ambiental do aproveitamento hidrelétrico.

Submitted by Fabielle Cheuczuk (fabielle.cheuczuk@unioeste.br) on 2018-10-10T13:08:24Z No. of bitstreams: 2 Dissertação_Fabio_Alves_de_Vargas.pdf: 2193243 bytes, checksum: 07c13bac16aeb571b4a9ff99abd4e0d7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-10T13:08:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação_Fabio_Alves_de_Vargas.pdf: 2193243 bytes, checksum: 07c13bac16aeb571b4a9ff99abd4e0d7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-07-04 / Since the edition of the new forestall code of Brazil, Law n° 12.651/12, and due to its proposal as a bill, it was verificated that the proposals of changes, have influenced in scientific and academic aspects, and inclusive in public opinion, have been many debates allow to a suppose back over in effectiveness of protection of environment, evaluated by the Federal Constitution of 1988. This controvertial in right, the forestall code is being discussed since many years ago by the National Congress and in that context, rural people and environmentalists, have mantained a really battle. To now have prevailed the delinquency in effectuation of that changes and the game of interests and intentions. Thus, this dissertation, analyses the elements of the debate and the critics done by scientists allow of the principal changes occurred in the forestall Code of Brazil and of its real and possible consequences. Considering the multidisciplinarity of this theme, we realize a bibliographic investigation, respect to analyses, comparison and synthesis of knowledge already produced and publicated by the students of the forestall code and its changes. Therefore, the legislation have been analysed, considering the principal changes related to the forestall code of 1965 (4.771/1965); the direct imposed actions of unconstitutionality (ADIs); the critics to the changes; as well as the actual state of art in relation to the fulfilment of the actual legislation. By this analyses; we looked for also identifying sectors and subjects that defended the realized changes, considering also these arguments; as well as sectors and subjects against these changes. Though, the results obtained in this dissertation, allow to affirm that those legislative changes, undoubtly bring adverse impacts to environment and consequently to society. Some of them is the forestall generalized decrease and of other habitats; the weakness of the recuperation of essential ecologic processes; the compromisse and the integrity of atributes in permanent Preservation areas and the legal reserves; and the relativation to the duty of repair environmental damages. In spite of the existence of direct actions of inconstitutionalities, questioning some principles of the actual Forest Code, that were judged in february 28th of 2018, by the Supreme Federal Court, it results that the petitions had been judged partially proccessable. Another constatation of this investigation, indicates respect to delinquency in efectiveness of important instruments of the new law, as well as the formalization of the rural environmental indicators (CAR) and especially the elaboration and fullfilment of the programs of environmental regularization (PRA), given that, until now, there is not a definitive reglamentation. It concludes that the changes made by the law nº 12.651/12 and the absence of aplication of the law until now, had contributed to the intensification of decoupling in Brazil, especially in the amazonía. Also, delinquency in the aplication of the new law seems to be something, premeditated and orchestrated, given that instead of generate solutions and warrant an aplication of legal exigences, it is observed a process of breach of the legislation, add to the existence of gaps that have allowed different interpretations. / A partir de la edición del nuevo código forestal brasileiro, Ley n°12.651/12, así mismo por su trámite como Proyecto de Ley, se verificó que las propuestas de alteración, influyeran en los medios académicos y científicos, e inclusive en la opinión pública, diversos debates en cuanto a un supuesto retroceso en la efectividad de la protección al medio ambiente, avalada por la Constitución Federal de 1988. Este tema controvertido en derecho, el Código forestal está siendo discutido hace años por el Congreso Nacional y en ese contexto, ruralistas y ambientalistas mantienen una verdadera batalla. Hasta ahora ha prevalecido la morosidad en la efectivación de esas alteraciones y el juego de intereses e intencionalidades. Así, el presente trabajo, analiza elementos del debate y de las críticas hechas por científicos acerca de las principales alteraciones ocurridas en el Código Forestal Brasilero y de sus reales y posibles consecuencias. Tomando en consideración la multidisciplinariedad del tema, se realizó una investigación bibliográfica avocada al análisis, cotejo y síntesis de conocimientos ya producidos y publicados por los estudiosos del Código forestal y sus alteraciones. Por tanto, la legislación fue analizada, considerando las principales alteraciones en relación al Código forestal de 1965 (ley 4.771/1965); las acciones directas de inconstitucionalidad (ADIs) impuestas; las críticas a las alteraciones; tanto como el actual estado del arte en relación al cumplimiento de la legislación actual. Por medio de este análisis, se buscó también identificar sectores y sujetos que defendieron las alteraciones realizadas, considerando también sus argumentos, así como sectores y sujetos en contra de esas alteraciones. Entonces, los resultados obtenidos en esta disertación, permiten afirmar que esas alteraciones legislativas acarrean indudablemente, impactos adversos al medio ambiente, y consecuentemente a la sociedad. Entre ellos está la disminución forestal generalizada y de otros hábitats; la debilitación de la recuperación de procesos ecológicos esenciales; el compromiso y la integridad de los atributos de Áreas de Preservación Permanentes y de Reservas Legales; y la relativización al deber de reparar daños ambientales. A pesar de la existencia de Acciones Directas de Inconstitucionalidades, cuestionando algunos principios del actual Código Forestal, los cuales fueron juzgados el 28 de febrero del 2018, por el Supremo Tribunal Federal, resultó que las peticiones fueron juzgadas parcialmente procedentes. Otra constatación de la investigación, dice respeto a la morosidad en la efectividad de instrumentos importantes de la nueva Ley, como la formalización de los Cadastros Ambientales Rurales (CAR) y sobretodo la elaboración y cumplimiento de los Programas de Regularización Ambiental (PRA), en vista que hasta el momento no hay una reglamentación definitiva. Se concluye que las alteraciones realizadas por medio de la Ley 12.651/12 y la falta de aplicación de la Ley hasta el momento, ha contribuído a la intensificación del desmatamiento en Brasil, sobretodo en la Amazonía. Además, la morosidad en la aplicación de la nueva ley parece ser algo premeditado y orquestado, en vista que en vez de generar soluciones y garantizar una aplicación de las exigencias legales, se vivencia un proceso de incumplimiento de la legislación, aliado a la existencia de brechas que han permitido interpretaciones variadas. / A partir da edição do Novo Código Florestal brasileiro (Lei nº 12.651/12), e mesmo desde sua tramitação como Projeto de Lei, verificou-se que as propostas de alteração ensejaram nos meios acadêmicos e científicos, e até mesmo na opinião pública, diversos embates quanto a um suposto retrocesso na efetivação da proteção ao meio ambiente, preconizado pela Constituição Federal de 1988. Tema controvertido no direito, o Código Florestal está sendo discutido há anos pelo Congresso Nacional, e nesse contexto, ruralistas e ambientalistas travam uma verdadeira batalha. Até aqui tem prevalecido a morosidade na efetivação dessas alterações e o jogo de interesses e intencionalidades. Assim, o presente trabalho analisa elementos do debate e das críticas feitas por cientistas acerca das principais alterações ocorridas no Código Florestal Brasileiro e de suas reais e possíveis consequências. Levando em consideração a multidisciplinaridade do tema, realizou-se uma pesquisa bibliográfica visando à análise, confronto e síntese de conhecimentos já produzidos e publicados pelos estudiosos sobre o Código Florestal e suas alterações. Para tanto, a legislação foi analisada, considerando as principais alterações em relação ao Código Florestal de 1965 (Lei nº 4.771/1965); as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) impetradas; as críticas às alterações; bem como o atual estado da arte em relação ao cumprimento da atual legislação. Por meio desta análise, buscou-se também identificar setores e sujeitos que têm defendido as alterações realizadas, considerando também seus argumentos, assim como setores e sujeitos contrários a essas alterações. Os resultados então obtidos nesta dissertação permitem afirmar que essas alterações legislativas acarretam, indubitavelmente, impactos adversos ao meio ambiente, e consequentemente à sociedade. Entre eles estão a diminuição generalizada das florestas e outros habitats; a fragilização da recuperação de processos ecológicos essenciais; o comprometimento e a integridade dos atributos de Áreas de Preservação Permanentes e de Reservas Legais; e a relativização ao dever de reparar danos ambientais. Apesar da existência de Ações Diretas de Inconstitucionalidades questionando alguns dispositivos do atual Código Florestal, as quais foram julgadas em 28 de fevereiro de 2018, pelo Supremo Tribunal Federal, resultou que as petições foram julgadas parcialmente procedentes. Outra constatação da pesquisa diz respeito à morosidade na efetivação de importantes instrumentos da nova lei, como a formalização dos Cadastros Ambientais Rurais (CAR) e, sobretudo a elaboração e cumprimento dos Programas de Regularização Ambiental (PRA), haja vista que até o momento não há uma regulamentação definitiva. Conclui-se que as alterações realizadas por meio da Lei nº 12.651/12 e a falta de aplicação da lei até o momento, têm contribuído para a intensificação do desmatamento no Brasil, sobretudo na Amazônia. Além disso, a atual morosidade na aplicação da nova lei parece ser algo premeditado e orquestrado, haja vista que ao invés de gerar soluções e garantir a aplicação das exigências legais, vivenciase um processo de não cumprimento da legislação, aliada a existência de brechas que têm permitido interpretações variadas.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Igrarapé (small streams) Grande, in Boa Vista, Roraima, is the receiving body of the wasterwater generated starting from the waste stabilization ponds, system of treatment of the sanitary sewers of part of the city. By the hypothesis that the spilling of those wasterwater in referred him body of water contributes so that the same presents physiochemical characteristics that you/they implicate in her degradation, lasting long in a similar way for good part of the course of water, mainly in the mount of nutrients, a manegament hydric resouses the behavior of physiochemical parameters was accomplished in that hydric body by the whole year 2005

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-03-20T17:46:12Z No. of bitstreams: 1 barbaravitaldematosoliveira.pdf: 2095013 bytes, checksum: f18f67a406e7bb2a5ec40094c835beb7 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-03-21T13:25:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 barbaravitaldematosoliveira.pdf: 2095013 bytes, checksum: f18f67a406e7bb2a5ec40094c835beb7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T13:25:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 barbaravitaldematosoliveira.pdf: 2095013 bytes, checksum: f18f67a406e7bb2a5ec40094c835beb7 (MD5) Previous issue date: 2016-10-02 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente pesquisa tem como objeto de investigação o Poder Legislativo Municipal durante o período do regime autoritário de 1964-1985 no Brasil, tendo como caso de estudo a Câmara Municipal de Juiz de Fora, Minas Gerais. Assim, buscou-se analisar: o que ocorreu com a Câmara Municipal em questão após o golpe de 1964 e a consequente instituição de um novo regime, de caráter autoritário, e; quais foram as alterações institucionais sobre a ordem jurídica e política e sobre o sistema político-partidário e eleitoral. As dimensões de análise mobilizadas no estudo são as dimensões institucional, eleitoral e política, organizacional e de produção legislativa. A dissertação se desenvolve em três capítulos. O Capítulo I disserta sobre os primeiros impactos do golpe de 1964 e do novo regime inaugurado por este evento sobre a cidade e a Câmara Municipal de Juiz de Fora. O Capítulo II aborda as alterações na ordem jurídica e política no plano formal, investigando se tais alterações impactaram, e de que maneira, o Legislativo municipal na prática. O Capítulo III é dedicado à análise das eleições municipais para os cargos do Executivo e do Legislativo, bem como a competição e a dinâmica eleitorais e partidárias do município. Para tal exercício, foram utilizadas diferentes técnicas de pesquisa: (a) a análise documental, tendo como fontes o jornal local Diário Mercantil, as Atas das Sessões da Câmara Municipal de Juiz de Fora, os processos de produção legislativa, as leis federais do período, como os Atos Institucionais, a Constituição de 1967, a Emenda Constitucional nº 1, de 1969, entre outros; (b) a análise de dados, tais como dados eleitorais das eleições municipais que ocorreram entre 1962 e 1982, informados pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo periódico Diário Mercantil, e dados de produção legislativa disponibilizados pelo arquivo digital e o arquivo físico da Câmara Municipal de Juiz de Fora e; (c) a análise de discurso por meio de entrevistas realizadas com vereadores que exerceram mandato à época. / The present study has as investigation object the Municipal Legislature during the period of the authoritarian regime of 1964-1985 in Brazil, taking the Municipal Council of Juiz de Fora, Minas Gerais, as a case study. Thus, it was sought to analyze: what happened to the Municipal Council in question after the 1964 coup and the consequent establishment of a new authoritarian regime of permanence; and what the institutional changes on the legal and political order and the political party and electoral system were. The analysis dimensions mobilised in the study are the institutional dimensions, electoral and political, organizational and legislative production. The dissertation develops in three chapters. Chapter I discourses on the early impacts of the 1964 coup and the new regime inaugurated by this event over the city and the Municipal Council of Juiz de Fora. Chapter II addresses the changes in law and policy in the formal level, investigating whether and how these changes impacted the Municipal Council in practice. Chapter III is devoted to analysis of municipal elections for the positions of the executive and legislative, as well as competition and the electoral and party dynamics of the municipality. For such practice, many different research techniques were used: (a) the documentary analysis, with the local newspaper sources Diário Mercantil, the Minutes of Proceedings of the Municipality of Juiz de Fora, the legislative production processes, federal law period as the Institutional Acts, the 1967 Constitution, the Constitutional Amendment No. 1, 1969, among others; (b) the analysis of data such as electoral data of the municipal elections that took place between 1962 and 1982, informed by the Superior Electoral Court and the periodic Mercantile Journal, legislative and production data provided by the digital file and the physical file of the Municipality of Juiz de Fora; and (c) discourse analysis through interviews with councilors who were in office at the time.

Este estudio tuvo como objetivo espacializar las actividades humanas que comprometen los recursos naturales renovables para cuantificar los impactos negativos y predecir las mejores soluciones en cada caso. Se intentó buscar, junto de informaciones acerca de los recursos naturales renovables, formas de mejorar la calidad de vida de la población del barrio Camobi en Santa María, Rio Grande do Sul. Realizar una completa re ambulación (colección de datos) fue la base de la certeza de la información contenida en este documento. La metodología utilizada fue la contenidaen Rocha, 2005. Estudios y análisis con propuestas tendientes a revertir el proceso de deterioro de los recursos naturales renovables, la restauración y preservación de las fuentes de agua, manantiales y cursos de agua, la mejora de la calidad de los ríos y lagos, el control de la erosión y la conservación de las fuentes de agua; uso y ocupación del suelo con el fin de proteger las fuentes de agua, la restauración de la vegetación ribereña, las tapas y las pendientes, así como información sobre la conservación y recuperación de la capacidad de carga de los acuíferos subterráneos, la integración: la forestación en el barrio Camobi x la recarga del acuífero. Pronosticar indicaciones de la contaminación directa del medio ambiente: basuras, aguas residuales, pesticidas, efluentes industriales y domésticos, entre otros, así como acciones para mejorar la calidad del agua. Acciones que indican la forma de recuperar, proteger y conservar los recursos hídricos, los suelos, la flora y la fauna fueron los alcances de esta investigación. / Este estudio tuvo como objetivo espacializar las actividades humanas que comprometen los recursos naturales renovables para cuantificar los impactos negativos y predecir las mejores soluciones en cada caso. Se intentó buscar, junto de informaciones acerca de los recursos naturales renovables, formas de mejorar la calidad de vida de la población del barrio Camobi en Santa María, Rio Grande do Sul. Realizar una completa re ambulación (colección de datos) fue la base de la certeza de la información contenida en este documento. La metodología utilizada fue la contenidaen Rocha, 2005. Estudios y análisis con propuestas tendientes a revertir el proceso de deterioro de los recursos naturales renovables, la restauración y preservación de las fuentes de agua, manantiales y cursos de agua, la mejora de la calidad de los ríos y lagos, el control de la erosión y la conservación de las fuentes de agua; uso y ocupación del suelo con el fin de proteger las fuentes de agua, la restauración de la vegetación ribereña, las tapas y las pendientes, así como información sobre la conservación y recuperación de la capacidad de carga de los acuíferos subterráneos, la integración: la forestación en el barrio Camobi x la recarga del acuífero. Pronosticar indicaciones de la contaminación directa del medio ambiente: basuras, aguas residuales, pesticidas, efluentes industriales y domésticos, entre otros, así como acciones para mejorar la calidad del agua. Acciones que indican la forma de recuperar, proteger y conservar los recursos hídricos, los suelos, la flora y la fauna fueron los alcances de esta investigación.

Orientador: Eduardo Paulon Girardi / Resumo: Na presente dissertação partimos da identificação de que, a partir de 2003, o governo brasileiro retomou o incentivo ao setor sucroenergético via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES no contexto da produção das agroenergias, especificamente o etanol. Isso provocou um intenso processo de expansão dos canaviais e de usinas no Brasil e principalmente no estado de São Paulo. A partir de 2006 a expansão da cana-de-açúcar no estado de São Paulo orientou-se para novas áreas do estado, já que as regiões tradicionais chegavam ao limite de expansão da atividade sucroenergética. Buscou-se incorporar novas terras para o setor sucroenergético no oeste de São Paulo, com grande concentração no Pontal do Paranapanema e no noroeste paulista. A microrregião de São José do Rio Preto está dentre as que receberam usinas e onde houve maior aumento da área plantada de cana-de-açúcar. Dessa forma, selecionamos para análise os municípios de José Bonifácio, Planalto e Ubarana, localizados na microrregião em questão e que estão inseridos neste contexto de expansão. Nesse sentido, a territorialização do setor sucroenergético, com as grandes plantas industriais, alavancou intensas alterações e impactos econômicos e sociais nos municípios elencados. Frente a este quadro, a questão na qual está centrada a pesquisa é: como essas alterações econômicas e sociais podem ou não ter contribuído para o desenvolvimento nesses municípios, tendo em vista toda a discussão e contradições que env... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In this dissertation, we start from the identification that, as of 2003, the Brazilian government has resumed encouraging the sugar-energy sector through the National Economic and Social Development Bank - BNDES in the context of agroenergy production, specifically ethanol. This led to an intense process of expansion of sugarcane plantations and mills in Brazil and especially in the state of São Paulo. As of 2006, the expansion of sugarcane in the state of São Paulo was oriented towards new areas of the state, since the traditional regions reached the limit of the expansion of the sugar-energy activity. The aim was to incorporate new lands for the sugar-energy sector in western São Paulo, with a high concentration in Pontal do Paranapanema and in the northwest of São Paulo. The micro-region of São José do Rio Preto is among those that received mills and where there was the greatest increase in planted area of sugarcane. Thus, we selected for analysis the municipalities of José Bonifácio, Planalto and Ubarana, located in the microregion in question and which are inserted in this context of expansion. In this sense, the territorialization of the sugar-energy sector, with the large industrial plants, has leveraged intense changes and economic and social impacts in the municipalities listed. Faced with this situation, the question on which the research is focused is: how may or may not these economic and social changes have contributed to development in these municipalities, give... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

We are living a new and emerging technological wave that is mainly based on Artificial Intelligence. It is being led by the great IT corporations and could potentially bring transformation and disruption in large scale to the economy, industries, businesses, organizations, and people in the years to come. Frey & Osborne (2017)\'s research was an important milestone in evaluating the impact of AI and automatization in the future of employment and their key conclusion that 47% of total U.S. employment was at risk of being potentially extinguished in a decade or two had an enormous impact on the mass media. Therefore, the objective of this study is to evaluate what could be the key impacts of Artificial Intelligence on Organizations and Work. In doing so, we scrutinize the authors\' research and propose an alternate ranking of occupation\'s susceptibility based on a different method and grounded on experts\' opinions. We also evaluate Frey & Osborne (2017)\'s key finding regarding to employment impact by technologies and identify key positive and negative qualitative impacts of AI on organizations and work, occupations and labor market. Taking into account the nature of this research, which is forward-looking, experimental and propositional, focused on current and future implications of Artificial Intelligence, we performed field research with experts supported by a Delphi Method, which is complemented by other techniques. Delphi is a robust and proven method commonly used in future research to assess the direction of long-range trends, with special emphasis on science and technology, and their probable effects on our society and our world. Among our key conclusions, we evaluate bottlenecks applied in to the occupation context and compare them to those identified by Frey & Osborne (2017). We also create our susceptibility ranking that takes into account an integration complexity factor, derived from Metcalfe\'s Law, which shows that occupations with less integration complexity, like clerks and assistant positions, are more likely of being replaced, while the ones that demand higher integration of abilities are practically not at risk. These results help in elucidating the current and future situation of this theme and allow us to suggest some possible suppositions. One of the most important is that no occupation will reach the 100% susceptibility index in twenty years, contrary to Frey & Osborne (2017)\'s research, which means that few occupations can be entirely replaced with acceptable quality by machines that combine Artificial Intelligence, Robotics, and related technologies. Yet, our most relevant finding is this research is related to complexity and integration of occupations. Technologies may emulate individual abilities to a higher extent in the future, but more important than that is being able to harmonically combine these capabilities and make them work together with synergy to achieve even basic tasks of occupations. This integration challenge in association with Autor (2015)\'s Polanyi\'s paradox corroborates the fact that no matter how advanced technology might be in a specific ability, it takes more than that for machines to successfully replace humans in an occupation, which we understand confirms the future scenario of collaboration, complementation and synergy between humans and machines, rather than the replacement and displacement / Vivemos uma nova e emergente onda tecnológica que é principalmente baseada em Inteligência Artificial. Ela está sendo liderada pelas grandes corporações de TI e pode trazer transformação e rupturas em grande escala para a economia, indústrias, empresas, organizações e pessoas nos próximos anos. A pesquisa de Frey & Osborne (2017) foi um marco importante na avaliação do impacto da IA e da automatização no futuro do emprego e sua conclusão fundamental de que 47% do emprego dos EUA está em risco de ser potencialmente extinto em uma década ou duas, teve um enorme impacto nos meios de comunicação de massa. Assim, o objetivo deste estudo é avaliar quais podem ser os principais impactos da Inteligência Artificial sobre as organizações e o trabalho. Ao fazer isso, examinamos a pesquisa dos autores e propomos um ranking alternativo da suscetibilidade das ocupações com base em um método distinto e fundamentado em opiniões de especialistas. Também avaliamos as principais conclusões de Frey & Osborne (2017) em relação ao impacto no emprego pelas tecnologias e identificamos os principais impactos qualitativos positivos e negativos da IA em organizações e trabalho, ocupações e mercado de trabalho. Levando em conta a natureza desta pesquisa, prospectiva, experimental e proposicional, focada nas implicações atuais e futuras da Inteligência Artificial, realizamos uma pesquisa de campo com especialistas apoiados pelo método Delphi, que é complementado por outras técnicas. O Delphi é um método robusto e comprovado, comumente usado em pesquisas com orientação futura para avaliar a direção de tendências de longo prazo, com especial ênfase em ciência e tecnologia, e seus prováveis efeitos em nossa sociedade e em nosso mundo. Entre nossas principais conclusões, avaliamos os gargalos aplicados no contexto das ocupação e comparamos com aqueles identificados por Frey & Osborne (2017). Também elaboramos nosso próprio ranking que leva em conta um fator de complexidade de integração, derivado da Lei de Metcalfe, que mostra que ocupações com menor complexidade de integração, como assistentes, têm maior probabilidade de serem substituídas, enquanto as que exigem maior integração entre habilidades estão praticamente fora de risco. Estes resultados ajudam a elucidar a situação atual e futura deste tema e nos permitem sugerir algumas possíveis suposições. Uma das mais importantes é que poucas ocupações atingirão o índice de suscetibilidade de 100% em vinte anos, contrariamente à pesquisa de Frey & Osborne (2017), o que significa que nem uma única ocupação pode ser totalmente substituída com um nível de qualidade aceitável por máquinas que combinem Inteligência Artificial, Robótica e outras tecnologias. No entanto, nosso achado mais relevante nesta pesquisa está relacionado à complexidade e integração de habilidades para ocupações. As tecnologias podem emular habilidades individuais em maior escala no futuro, mas mais importante do que isso, é poder combinar harmonicamente essas capacidades e fazê-las trabalhar em sinergia para alcançar tarefas básicas de ocupações. Este desafio de integração associado ao Paradoxo de Polanyi de Autor (2015) corrobora o fato de que não importa quão avançada seja a tecnologia em uma habilidade específica, é preciso mais do que isso para que máquinas substituíam com sucesso humanos em uma ocupação, o que entendemos que confirma o cenário futuro de colaboração, complementação e sinergia entre humanos e máquinas, ao invés de substituição e deslocamento