Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-04-24T17:15:33Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - André Egidio Pin - 2014.pdf: 1487392 bytes, checksum: 15e2d9fd7f193987401389d70af18256 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-04-24T17:22:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - André Egidio Pin - 2014.pdf: 1487392 bytes, checksum: 15e2d9fd7f193987401389d70af18256 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-24T17:22:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - André Egidio Pin - 2014.pdf: 1487392 bytes, checksum: 15e2d9fd7f193987401389d70af18256 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-09-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Esta investigación trata de la relación entre el pueblo Javaé, habitante desde hace muchos siglos de la Isla del Bananal/TO, y los no indígenas, desde 1775, cuándo se tiene el primer registro escrito sobre los Javaé, hasta la década de 1960, cuándo ya existían las sedes Damiana de la Cunha y Canoanã del Servicio de Protección a los Indios (SPI), erigidas en las aldeas Barreira Branca y Canoanã, respectivamente. Se muestra como las políticas indigenistas llegaron a los Javaé. Se percibe un objetivo común en las diferentes políticas indigenistas: convertir a los Javaé en mano de obra. Puede notarse ese objetivo en tres momentos distintos: a finales del siglo XVIII en las aldeas indígenas de las que los Javaé formaron parte; en el siglo XIX cuando el gobierno provincial de Goiás intentó implementar entre ellos la industria agrícola y hacerlos trabajar en la navegación en el rio Javaés, periodo en el que, por otro lado, los Javaé tuvieron una actitud aislante de tal manera que la documentación escrita sobre ellos es muy escasa; y en el siglo XX cuando los representantes del SPI incentivaron la agricultura y la creación de ganado y descalificaron los conocimientos de los Javaé en torno de la agricultura para así justificar la realización de orientaciones técnicas con la mirada puesta en la producción agropecuaria con métodos considerados más modernos para la comercialización regional. Esos tres momentos distintos, también evidencian que no hubo educación escolar entre los Javaé hasta los años 1970, de forma que en los períodos anteriores las políticas indigenistas siempre llegaron a ellos por medio de los intentos de transformarlos en trabajadores e integrarlos a la sociedad nacional a través de la economía. Así, el objetivo central de esta investigación es demonstrar que desde la colonización hasta los años 1960 las políticas indigenistas llegaron a los Javaé con un objetivo en común: transformarlos en mano de obra para beneficiar las economías de la Corona portuguesa, de la provincia de Goiás e posteriormente, ya en el siglo XX, integrarlos a la sociedad nacional a través del trabajo. / Esta pesquisa tratou da relação do povo Javaé, habitante há vários séculos da Ilha do Bananal no estado do Tocantins, com os não indígenas desde 1775, período em que se tem o primeiro registro escrito sobre os Javaé, até a década de 1960 quando já existiam os postos Damiana da Cunha e Canoanã instalados pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI) erigidos nas aldeias Barreira Branca e Canoanã, respectivamente. Procurou demonstrar como as políticas indigenistas da Coroa portuguesa, do governo provincial de Goiás e do Estado republicano brasileiro chegaram para os Javaé. Percebe-se um objetivo comum em meio às diferentes políticas indigenistas nos períodos citados, converter os Javaé em mão de obra. Pode-se notar esse objetivo em três momentos distintos. No final do século XVIII nos aldeamentos indígenas dos quais os Javaé fizeram parte. No século XIX o governo provincial de Goiás procurou implementar entre eles a indústria agrícola e fazê-los trabalhar na navegação no rio Javaés, período que, por outro lado, os Javaé tiveram uma atitude isolacionista de tal maneira que a documentação escrita sobre eles é muito escassa. No século XX os representantes do SPI incentivaram a agricultura e a criação de gado e desqualificaram os conhecimentos dos Javaé em torno da agricultura para assim justificar a realização de orientações técnicas voltadas para a produção agropecuária com métodos considerados mais modernos para comercialização regional. Esses três momentos distintos também evidenciam que não houve educação escolar voltada para o letramento entre os Javaé até década de 1970, sendo que nos períodos anteriores as políticas indigenista sempre chegaram para eles por meio da tentativa de transformá-los em trabalhadores e integrá-los a sociedade nacional por meio da economia. Assim, o objetivo central dessa pesquisa é demonstrar que desde a colonização até a década de 1960 as políticas indigenistas que chegaram até os Javaé contaram com um objetivo em comum: transformá-los em mão de obra para beneficiar as economias da Coroa portuguesa, da província de Goiás e posteriormente, já século XX, integrá-los à sociedade nacional através do trabalho.

Submitted by Jakeline Ortega (jakortega@unoeste.br) on 2018-09-12T21:25:14Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Silvana Caja Jangarelli_Dissertacao.pdf: 498191 bytes, checksum: 318cabeba8dea43e7dfba0955b37d790 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-12T21:25:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Silvana Caja Jangarelli_Dissertacao.pdf: 498191 bytes, checksum: 318cabeba8dea43e7dfba0955b37d790 (MD5) Previous issue date: 2018-08-30 / This dissertation is linked to the Postgraduate Program in Education of the Oeste Paulista University (known as Unoeste) and to the research line: Public Policies in Education, Formative Processes, and Diversity. The Federal Constitution of 1988 moved forward in the educational policy aimed at indigenous peoples, considering, especially, the proposal of specific and differentiated indigenous school education, bilingualism, and interculturality. These advances constitute the legal guarantee to enable school education and, accomplish the right to education of the indigenous children. The research had as objective the goal of identifying the existence of a hiring and training process of indigenous and indigenist teachers from both state and municipal public-school systems of the Guaíra municipality, state of Paraná, Brazil. To this end, the legal advances made since the Constitution of 1988 were considered, evidencing the demand and all the struggle of the indigenous movement in relation to education. A bibliographical and documentary research was carried out, through survey and analysis of the main legal documents, theses and dissertations repository, as well as specialized literature on this topic. Were considered the documents that address the obligation of federated entities, at both state and municipal levels, to promote training processes in the indigenous language, as well as to hire indigenous teachers. Data regarding the hiring and training of indigenous teachers were collected through the analysis of existing public notices, a survey of documents that evidence the Curriculum and Guidelines of Indigenous Education in the western region of the Paraná state and in the municipality mentioned above. It was found that there are no specific processes of training or hiring for indigenous teachers in the municipality of Guaíra, as well as there are no initiatives at the municipal level for the continuing education of indigenous teachers. On the other hand, the State of Paraná has specific hiring methods for indigenous teachers, however, in the only indigenous school in the municipality, most of the hired teachers are not indigenous. This reality indicates the need to advance existing legislation at the municipal level so that the bilingual and differentiated pedagogical practice can be implemented in schools where there are indigenous students enrolled / Esta dissertação está vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Oeste Paulista – Unoeste e à linha de pesquisa: Políticas Públicas em Educação, processos formativos e diversidade. A Constituição Federal de 1988 trouxe avanços na política educacional para povos indígenas considerando, sobretudo, a proposta de educação escolar indígena específica e diferenciada, o bilinguismo e a interculturalidade. Tais avanços constituem-se na garantia legal para viabilizar a educação escolar e efetivar o direito à educação das crianças indígenas. A pesquisa teve como objetivo identificar a existência de processo de contratação e formação de professores índios e indigenistas na rede municipal e estadual do município de Guaíra, estado do Paraná. Para isso, considerou os avanços legais ocorridos a partir da Constituição de 1988, evidenciando a demanda e luta do movimento indígena com relação à educação. Foi realizada a pesquisa bibliográfica e documental, por meio do levantamento e análise dos principais documentos legais, banco de teses e dissertações, bem como da literatura especializada referente à temática. Consideraram-se os documentos que trazem a obrigatoriedade dos entes federados, em nível estadual e municipal, em promover processos de formação na língua indígena, bem como efetuar a contratação de professores indígenas. Foram levantados dados sobre o procedimento de contratação e formação dos professores indígenas por meio da análise dos editais existentes, levantamento dos documentos que evidenciam o Currículo e as Diretrizes da Educação Indígena no oeste do estado do Paraná e no município supracitado. Constatou-se que não há processos de formação e contratação específicos para professores indígenas no município de Guaíra, assim como não há inciativas em âmbito municipal para a formação continuada dos professores indigenistas. Em contraponto o Estado do Paraná possui formas de contratação específica para professores indígenas, entretanto, na única escola indígena no município a maioria dos professores contratados não são indígenas. Essa realidade indica a necessidade de avançar na legislação existente no âmbito municipal para que a prática pedagógica bilíngue e diferenciada seja implementada nas escolas onde existem alunos indígenas matriculados

Esta dissertação analisa as diferentes visões sobre os povos indígenas criadas, veiculadas e reproduzidas em meio ao processo de independência política do Brasil, considerando este em uma periodização larga: 1808 a 1831. Prevê a identificação dessas visões, elaboradas por protagonistas de tal processo em espaços públicos de discussão, analisando-as de modo a entender o seu papel nas lutas e no pensamento político da época, bem como sua interface com as políticas oficiais em relação aos povos indígenas do Brasil no mesmo período. Em última instância, trata-se de buscar compreender uma dimensão ainda pouco estudada do fenômeno de construção de uma identidade política brasileira de tipo nacional em seus momentos iniciais. / This dissertation analyzes the different views about the indigenous groups created, transmitted and reproduced through the process of political independence of Brazil, considering a long period of time: from 1808 to 1831. Provides an identification of these views, elaborated by the protagonists of this process on public discussion, analyzing them in order to understand its role in the struggles and political thought. Of that time, as well as its interface with the official politics related to indigenous people of Brazil in the same period. Ultimately, it is the seek of understanding the dimension not very studied yet of the phenomenon of building a political brazilian identity of a national type in your initials moments.

Made available in DSpace on 2015-02-04T21:22:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fatima Cristina Pires.pdf: 3313479 bytes, checksum: d3ebeb67829cbea810f45e921fc00828 (MD5) Previous issue date: 2009-04-02 / Desde a Constituição de 1988, a educação indígena alcançou um rumo diferente de até então, pois passou a ser assegurada por lei, que possibilita a formação do próprio indígena como professor dentro de sua tribo. Este trabalho tem como objeto a educação indígena e busca investigar como funcionam as escolas indígenas de Peruíbe, considerando as políticas educacionais voltadas para o índio. Faz um estudo da legislação sobre a educação indígena e sobre diretrizes governamentais expressas nos cadernos SECAD (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade), com objetivo de compreender como se deu o processo de inclusão do índio na educação brasileira. Para a consecução do estudo, os procedimentos metodológicos se voltaram inicialmente para a pesquisa documental, com a análise de textos de lei, além de documentos relevantes para a investigação. Considerando a importância de se investigar as percepções de professores que atuam em escolas indígenas, foi elaborado questionário, com questões abertas, que foi respondido por dois professores que atuam nas escolas indígenas de Peruíbe. Os resultados da pesquisa mostraram que a realidade regional apresenta especificidades no trato com as comunidades indígenas, nas quais o papel do professor é fundamental na administração de questões que surgem em sua prática docente e que dizem respeito à identidade indígena.

Esta dissertação analisa as diferentes visões sobre os povos indígenas criadas, veiculadas e reproduzidas em meio ao processo de independência política do Brasil, considerando este em uma periodização larga: 1808 a 1831. Prevê a identificação dessas visões, elaboradas por protagonistas de tal processo em espaços públicos de discussão, analisando-as de modo a entender o seu papel nas lutas e no pensamento político da época, bem como sua interface com as políticas oficiais em relação aos povos indígenas do Brasil no mesmo período. Em última instância, trata-se de buscar compreender uma dimensão ainda pouco estudada do fenômeno de construção de uma identidade política brasileira de tipo nacional em seus momentos iniciais. / This dissertation analyzes the different views about the indigenous groups created, transmitted and reproduced through the process of political independence of Brazil, considering a long period of time: from 1808 to 1831. Provides an identification of these views, elaborated by the protagonists of this process on public discussion, analyzing them in order to understand its role in the struggles and political thought. Of that time, as well as its interface with the official politics related to indigenous people of Brazil in the same period. Ultimately, it is the seek of understanding the dimension not very studied yet of the phenomenon of building a political brazilian identity of a national type in your initials moments.

Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-05-27T14:53:18Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Inara do Nascimento Tavares.pdf: 1125989 bytes, checksum: c670f14e609069890fe810b31165c4d2 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-05-27T17:56:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Inara do Nascimento Tavares.pdf: 1125989 bytes, checksum: c670f14e609069890fe810b31165c4d2 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-05-27T18:21:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Inara do Nascimento Tavares.pdf: 1125989 bytes, checksum: c670f14e609069890fe810b31165c4d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-27T18:21:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Inara do Nascimento Tavares.pdf: 1125989 bytes, checksum: c670f14e609069890fe810b31165c4d2 (MD5) Previous issue date: 2012-12-13 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The discussion presented in this master'sthesis aims to analyze the configuration of Indian policy, considering as an ethnographic field the Course for Indigenous Managers of Projects from the Central Corridor of Amazon - PDPI/MMA (Demonstrative Projects of Indigenous People/ Ministry of Environment), accomplished in Manaus (Amazonas, Brazil), from February 2009 until March 2010. The purpose of this course was to bring up the technical, political and cultural subjects involved in building projects and to empower indigenous indicated by their indigenous organizations and communities to manage their own projects in a properly way. To analyze the configuration of indigenous policy, I will use the trajectories of João, José, Joaquim and Maria, indigenous managers of projects from the Solimões middle River region (Tefé and Alvarães Cities), trained by this course. Through this, I seek to understand the social impact of the course on the history of these indigenous people in relation to their initial expectations. The trajectories reveal agencies driven by Indians in Indian settings, which result in effects not measured by indigenism settings. They also reveal how relationships are established between Indigenous and the Brazilian State in the field of public policy and how the indigenous social movement articulate the various concepts, agents and agencies that make up this configuration. / A discussão apresentada nesta dissertação objetiva analisar a configuração da política indigenista, considerando como campo etnográfico o Curso de Formação de Gestores de Projetos Indígenas do Corredor Central da Amazônia - PDPI/MMA (Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas/ Ministério do Meio Ambiente), realizado em Manaus, no período de fevereiro de 2009 a março de 2010, com a finalidade de abordar as questões técnicas, políticas, culturais envolvidas na construção de projetos, afim de capacitar os indígenas indicados por suas organizações indígenas e suas comunidades a gerir seus projetos de forma adequada. Para análise da configuração da política indígena, trago as trajetórias de João, José, Joaquim e Maria, indígenas da região do Médio Solimões (Tefé e Alvarães), gestores indígenas de projeto formados por este curso. Com isto, busco compreender os efeitos sociais do curso na trajetória desses indígenas em relação às suas expectativas iniciais. As trajetórias revelam as agências acionadas pelos indígenas nas configurações indígenas, que resultam em efeitos não mensurados pelas configurações indigenistas. Revelam também como são estabelecidas relações entre indígenas e Estado brasileiro no campo das políticas públicas e como o movimento indígena articula os diversos conceitos, agentes e agências que constituem essa configuração.

Submitted by Lenieze Lira (leniezeblira@gmail.com) on 2016-08-01T15:37:15Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Daniel Tavares dos Santos.pdf: 1611400 bytes, checksum: 755280e6a98ab8b1637860e7ef8a8f00 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-08-19T15:22:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Daniel Tavares dos Santos.pdf: 1611400 bytes, checksum: 755280e6a98ab8b1637860e7ef8a8f00 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-08-19T15:27:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Daniel Tavares dos Santos.pdf: 1611400 bytes, checksum: 755280e6a98ab8b1637860e7ef8a8f00 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-19T15:27:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Daniel Tavares dos Santos.pdf: 1611400 bytes, checksum: 755280e6a98ab8b1637860e7ef8a8f00 (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study contemplates an analysis of the indigenist policies that have been developed in the State of Amazonas, covering the forms of alterity that have been constructed by the SEIND (Secretaria de Estado dos Povos Indígenas, or Indigenous Peoples State Department) with the variety of agencies, organizations and indigenous and indigenist movements that are associated with SEIND. To that purpose, it elaborates a historical analysis on the indigenous policies (through a series of legislative/normative texts – legal device) carried in Brazil, focusing especially on the region where Amazonas is currently set, over the colonial, imperial and repúblican periods, promoting reflection on the different strategies/proposals that have been put in practice by the authorities of the state on themes such as management of the indigenous peoples issue, focusing on the ends aimed in these interventionist policies. Its enacts, also, an analysis covering the period of consolidation of the indigenous protagonism as an essential piece of importance in the definition of the fundamentals of the indigenist management in the states pf Amazonas, focusing on some experiences of construction of an open dialogue and conflict with the agencies of state and proposes a critical discussion on the ten years of participation of indigenous people in the state apparatus, giving special attention to the last six years of this segment done by SEIND, an organ within the structure of the state government, which comes up in 2009 to substitute the FEPI (Fundação Estadual dos Povos Indígenas, or Indigenous Peoples State Foundation). / Este trabalho trata de analisar a política indigenista desenvolvida no Estado do Amazonas, compreendendo as formas de alteridade construídas pela Secretaria de Estado dos Povos Indígenas - SEIND com as diversas agências, organizações e movimentos indígenas e indigenistas que a ela se vinculam. Para isto elabora uma análise histórica acerca das políticas indigenistas (que se efetivavam por uma série de textos legislativos/normativos - dispositivos) levadas a cabo no Brasil, focalizando a região do atual Estado do Amazonas, nos períodos colonial, imperial e republicano, tratando de pensar as diferentes estratégias/propostas colocadas em prática pelas autoridades do Estado em relação à condução e gestão da questão indígena, dando atenção aos objetivos evidenciados nessas políticas intervencionistas. Estabelece uma discussão acerca do período de consolidação do protagonismo indígena como peça política de fundamental importância na definição da gestão da política indigenista no Amazonas, focalizando algumas experiências de construção de diálogo e de conflito com as agências de Estado e propõe, ainda, uma discussão crítica acerca dos 10 (dez) anos de participação de indígenas dentro do aparelho estatal, dando especial atenção aos últimos 6 (seis) anos dessa atuação, realizada por meio da SEIND - Órgão componente da estrutura do governo do Estado do Amazonas, que surge em 2009, em substituição à Fundação Estadual dos Povos Indígenas - FEPI.

Made available in DSpace on 2016-08-17T18:02:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DANIELA DE FATIMA FERRARO NUNES.pdf: 487031 bytes, checksum: 48d77cd2f6831ada238c594d937f4307 (MD5) Previous issue date: 2007-03-13 / This work makes one analyzes concerning the insertion of the anthropologist in view of the current context of indigenistas politics that had been reformulated after-Constitution 1988 and are endorsed in the principle of the respect to the diversity of the aboriginal peoples. This is the moment of reconfiguration of the indigenista field, when it gains new actors, as the technician managing of governmental bodies that start to execute indigenistas politics, and it has extended the participation of the anthropologist. / Este trabalho faz uma analise acerca da inserção do antropólogo tendo em vista o atual contexto de políticas indigenistas que foram reformuladas pós-Constituição 1988 e estão respaldadas no princípio do respeito à diversidade dos povos indígenas. Esse é o momento de reconfiguração do campo indigenista, quando ganha novos agentes, como os técnicos gestores de órgãos governamentais que passam a executar políticas indigenistas, e tem ampliada a participação do antropólogo.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação tem como finalidade comparar as políticas indigenistas brasileiras e guyanenses voltadas à demarcação de terras, ao autossustento, à educação e à seguridade social. Tem o intuito de perceber a relação entre nacionalidade e acesso a essas políticas por indígenas tranfronteiriços, cujos territórios étnicos foram sobrepostos por uma fronteira nacional. Para tanto, procurou-se compreender as relações dos povos indígenas no contexto histórico de formação dos Estados nacionais brasileiro e guyanense e a delimitação da fronteira entre estes. Compreender, também, o contexto socioeconômico contemporâneo desses países no qual se ambientam as políticas indigenistas e as implicações de nacionalidade para acesso às políticas nacionais por indígenas transfronteiriços. / This dissertation aims to compare the Brazilian and Guyanese indigenous policies focused on land demarcation, self-sustain, education and social security. It has the intention of perceiving the relation between nationality and the access to these policies by transboundary indians, which ethnic territories has been overlapped by a national border. To do so, it was sought to comprehend the relations among the indigenous peoples in the historical context of Brazilian and Guyanese national State formation and the contemporary socioeconomic context of these countries in which take place the indigenous policies and the implications of nationality to access the national policies by transboundary indians.

Made available in DSpace on 2016-06-02T18:57:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4496.pdf: 2273330 bytes, checksum: 04849cbc1ec4a5c2c0388c4e56e0108f (MD5) Previous issue date: 2012-02-17 / Public policies for indigenous peoples in Brazil have undergone several changes over the last two decades. After the end of military dictatorship and the return to democracy, it was started a process of diversification of indigenous policies, which occurred in conjunction with the process of decentralization of public policies in general. In this sense, policies toward the issue of extension and rural development are part of this process, which began to be reformed and to incorporate indigenous peoples as potential beneficiaries. Moreover, from the 70s of last century, the indigenous organization and the civil society began to participate in political arena. It transforms the political and social force hitherto in our country. The Carteira Indígena Program is the result of a partnership between the Ministry of Social Development and Ministry of the Environment, started in 2004 and its objective is the promotion of food security and sustainable development in the territories indigenous. The agroecology is indicated as one of its principles of operation. This study analyzes the decentralization process in public policies and the perceptions of social actors involved the implementation of the Carteira Indígena Program in terms of its benefits, difficulties and unanticipated results, though a case study carried out in two villages in the municipality of Santos. Many challenges have been listed by the stakeholders interviewed, including the discontinuity of actions, lack of technical support, community organization, among others. In this perspective, the Carteira Indígena Program, among other government programs, aims the sustainability in Indigenous communities and emerges as a development opportunity for these people. At the same time, many obstacles are noted during the implementation of those policies. This research shows that the coherence and integration of state action in the decentralization context faces a wide range of problems to reach the sustainable management in indigenous territories. / As políticas públicas para os povos indígenas no Brasil têm passado por diversas mudanças nas últimas duas décadas. Após o fim da ditadura militar e com a redemocratização, inicia-se um processo de diversificação das políticas indigenistas, que ocorre em conjunto com o processo de descentralização nas políticas públicas em geral. Neste sentido, como parte deste processo, as políticas voltadas para a temática de extensão e desenvolvimento rural passaram a ser reformuladas e a incorporar os povos indígenas como potenciais beneficiários. Além disso, a partir da década de 70 do século passado, o movimento indígena e a sociedade civil passaram a se estruturar e a se organizar, transformando com isto as relações políticas e sociais até então vigentes em nosso país. O Programa Carteira Indígena, fruto de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Ministério do Meio Ambiente, teve início em 2004, é reflexo dessa política de descentralização estatal, e tem como objetivo principal a promoção da segurança alimentar e do desenvolvimento sustentável nos territórios indígenas, tendo como um de seus princípios de atuação com base na agroecologia. Sendo assim, a presente pesquisa analisa as percepções dos atores sociais envolvidos em projetos do Programa Carteira Indígena sobre seus potenciais, benefícios, dificuldades e resultados não previstos, a partir de um estudo de caso em duas aldeias da Baixada Santista. Muitos desafios foram elencados pelos atores sociais entrevistados, entre os quais a descontinuidade das ações, a falta de acompanhamento técnico adequado, os limites da organização comunitária local, entre outros. Nesta perspectiva, o Programa Carteira Indígena, assim como outros programas governamentais voltadas para a sustentabilidade nos territórios indígenas, surge como uma oportunidade de desenvolvimento para esses povos, ao mesmo tempo que faz emergir um conjunto de novos problemas para que as políticas públicas tenham mais coerência e integração e possibilitem a construção de alternativas efetivas para a gestão sustentável das Terras Indígenas.