Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-02-16T12:31:17Z No. of bitstreams: 1 Naila de Rezende Khuri.pdf: 3608760 bytes, checksum: ba831ca89be3135e5d532c18fb3b46b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-16T12:31:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Naila de Rezende Khuri.pdf: 3608760 bytes, checksum: ba831ca89be3135e5d532c18fb3b46b0 (MD5) Previous issue date: 2017-02-09 / The purpose of this study is to study the legitimization of tenure regulated by Law n. 11.977 of 2009, with emphasis on the registration dimension of land regularization of informal settlements occupied by low income population. The registration dimension aims at the titling of the occupants of these settlements with the premise of conferring legal security to the possession. The paper deals with the problem of the housing deficit that gave rise to informal settlements and land regularization as an instrument of solution in the light of the right to decent housing and the right to a just city. Finally, the steps of land regularization before the Real Estate Registry and the interface with the ownership legitimation are discussed / O presente trabalho tem por finalidade o estudo do instituto da legitimação de posse, regulado pela Lei n. 11.977, de 2009, com ênfase na dimensão registrária da regularização fundiária dos assentamentos informais ocupados por população de baixa renda. A dimensão registrária visa à titulação dos ocupantes desses assentamentos com a premissa de conferir segurança jurídica à posse. O trabalho aborda a problemática do déficit habitacional que deu origem aos assentamentos informais e a regularização fundiária como um instrumento de solução à luz do direito à moradia digna e ao direito à cidade justa. Por fim, abordam-se as etapas da regularização fundiária perante o Registro de Imóveis e a interface com a legitimação da posse

Este trabalho apresenta algumas contribuições para uma atualização metodológica e pedagógica do ensino de instrumentos de sopro em aulas coletivas inspirado pelas práticas informais de aprendizagem identificadas por Green (2008), Braga (2005) e Priest (1989) entre outros. As práticas informais são um conjunto de atividades identificadas pela literatura como típicas da música popular ou tradicional que possuem interesse para a educação musical formal. Suas características principais podem ser resumidas como: concessão de espaço e tempo para os alunos improvisarem e experimentarem; livre escolha do repertório e; maior uso de modelos visuais e sonoros dados pelo professor e por gravações trazidas à sala de aula. As práticas informais estão de acordo com a pedagogia de Paulo Freire na medida em que colocam a autonomia como meio de aprendizagem e não apenas como finalidade. A formalização das práticas musicais na direção da escrita e leitura de partituras é um processo antigo correlacionado ao desenvolvimento do racionalismo na história do pensamento ocidental em sua busca pela precisão, segundo Koellreutter (Brito, 2007). O caminho que as práticas musicais tomaram teve seu ápice no século XIX, sendo que o sistema de ensino dos conservatórios constituído nesta época perdura até os dias de hoje na educação musical, em especial no ensino formal e tradicional. É só a partir da segunda metade do século XX que os trabalhos de educação musical procuraram reequilibrar o processo de transmissão da música em busca da oralidade e da subjetividade que quase se perdeu. Este trabalho procura ser mais uma contribuição nesta direção. A pesquisa procurou implementar as práticas informais seguindo em linhas gerais o modelo sugerido por Green (2008) mas também incorporando as contribuições de outros autores como Braga (2005) e Priest (1989) no curso de iniciação aos instrumentos de sopro do Guri. O foco principal foi a análise do comportamento dos alunos perante as atividades, geralmente pouco estruturadas, bem como de seu desenvolvimento musical ao longo das aulas, utilizando o método de pesquisa baseado no estudo de caso instrumental. Apesar de vários percalços ao longo do trabalho, os resultados obtidos foram bastante favoráveis a adoção destas práticas e corroboram com as ideias de Green (2008). Tanto no que diz respeito a tocar a melodia escolhida pelos próprios alunos, como nas improvisações, vários deles demonstraram bastante desembaraço e independência. Também se observou que, por serem uma forma mais direta e musical de se aprender, as práticas informais permitiram aos alunos lidar com materiais musicais muito mais ricos e complexos do que em um curso tradicional. Por outro lado estas práticas pareceram mais adequadas para os alunos mais velhos, uma vez que estes tendem naturalmente a ter mais voz no grupo e a exercer mais plenamente a sua autonomia, inibindo os mais jovens que talvez tivessem sido beneficiados por mais apoio docente. / This work presents some contributions for a methodological and pedagogical update to the teaching of woodwind instruments in group lessons based on informal learning practices identified by Green (2008), Braga (2005) and Priest (1989) among others. Informal learning practices are a set of activities identified in the literature as typical of popular or traditional music which are of interest for formal music education. Their main characteristics can be summarized as: granting time and room for the student\'s experimentations and improvisations; freedom to choose their musical repertoire; enhanced use of visual and sound role models exposed by the teacher and by musical recordings brought to the classroom. Informal practices are in harmony with Paulo Freire\'s pedagogy since they place autonomy as a mean of learning and not only as a goal. Following Koellreutter (BRITO, 2007), the formalization of musical practices towards the writing and reading of musical scores is a very old process related to the development of rationalism in the history of the western thought in its aim for precision. The path taken by musical practices had their pinnacle at the 19th century, when the conservatory learning system developed, which persists until today mainly in formal traditional education. It is only on the second half of the 20th century that the studies in musical education seek to balance the music transmission process towards an almost gone oral tradition and subjectivity. The present work tries to make a contribution in this direction. The research attempts to implement the informal practices according to the general guidelines of the model proposed by Green (2008), incorporating also the contributions of other authors like Braga (2005) and Priest (1989), in the beginner class of woodwind instruments at Guri program. The main focus of the analysis was on the responses of the students along the generally non-structured activities as well as their musical development throughout the course, using the research method based on instrumental case study. Despite several setbacks during the research, the results were highly favorable to the adoption of those practices and corroborate with Green\'s (2008) ideas. In terms of student\'s success in playing the tunes chosen by them, as well as in improvising several of them showed self-sufficiency and were at ease with the instrument. As the Informal Learning Practices are a more musical and nonmediated way of learning, the students were able to deal with a richer and more complex musical content. On the other hand those practices seemed more suitable to older students since they tend to have a more active role in the group and to exercise more fully their autonomy, inhibiting the youngest, that would probably have benefited from more teacher\'s support.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2017-04-19T15:33:22Z No. of bitstreams: 1 Rodrigo Vargas Laureano_.pdf: 869128 bytes, checksum: a3d5bbe7b2f89ed30a118d117b4b0356 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-19T15:33:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Vargas Laureano_.pdf: 869128 bytes, checksum: a3d5bbe7b2f89ed30a118d117b4b0356 (MD5) Previous issue date: 2017-01-13 / Nenhuma / As Organizações Superiores de Auditoria, tais como os Tribunais de Contas, possuem uma relevante função no que tange à Governança Pública. Neste contexto, o presente estudo teve como objetivo identificar os fatores explicativos em relação aos Pareceres Prévios emitidos pelo TCE-RS nos processos de prestação de contas dos Prefeitos Municipais. A análise das evidências foi realizada à luz da Nova Teoria Institucional, na perspectiva de Douglass North. Essa que pressupõe que o objetivo das instituições é estabelecer uma estrutura de interação humana capaz de reduzir a incerteza nas relações em uma dada sociedade. Em outras palavras, as Instituições configuram-se como regras formais e informais, que estruturam as ações organizacionais. Nesta pesquisa, as regras formais referem-se aos aspectos regimentais relacionados aos processos de prestação de contas. De outra parte, as regras informais correspondem aos procedimentos não normatizados que, eventualmente, podem representar constrangimentos ao TCE-RS para a emissão de Parecer Prévio Desfavorável. Com base na revisão da literatura teórica e empírica foram formuladas 2 hipóteses principais, complementadas por um conjunto de 12 subhipóteses. As hipóteses foram testadas a partir de variáveis relacionadas às regras formais e de variáveis relacionadas às regras informais, sendo estimados modelos de regressão logística, cuja variável dependente binária é o Parecer Prévio emitido: Favorável ou Desfavorável. Foram examinados 3.968 processos relativos aos exercícios de 2005 a 2012 dos 496 municípios gaúchos. Os resultados indicam que as decisões do TCE-RS, em relação ao Parecer Prévio, são influenciadas por regras formais e por regras informais. Os aspectos formais referem-se à LRF e às inconformidades apontadas pelos Auditores. Enquanto que os aspectos informais dizem respeito à forma de provimento do Relator do Processo, à condição socioeconômica do Município e ao tempo de existência do mesmo. Aspectos relacionados ao tamanho e à localização do Município, bem como ao Partido do Prefeito, também foram testados, porém não apresentaram significância estatística. Este estudo permite que a sociedade conheça o TCE-RS, bem como os elementos que influenciam no seu processo decisório. Além disto, fornece subsídios para a discussão relativa à dicotomia existente entre a prevalência dos aspectos técnicos ou não técnicos nas decisões do órgão. / The Supreme Audit Institutions, such as Audit Courts, have a relevant role regarding Public Governance. In this context, this research has the aim to identify the factors with probability of explanation in relation to Pareceres Prévios (Previous Feedback) issued by TCE-RS in the processes concerning the provided accounts by Municipal mayors. The analysis of the evidence was carried by the light of New Institutional Theory, on Douglass North’s perspective, which presupposes that the aim of the institutions is to establish a structure of human interaction capable of reducing uncertainty in relationships in a given society. In other words, the Institutions are framed as formal and informal rules, which give foundation to the organizational actions. In this research, the formal rules refer to the regimental aspects related to provided accounts processes. The informal rules refer to non-standard procedures that may eventually represent constraints to TCE-RS for the issurance of an unfavorable Parecer Prévio. Based on the review of the theoretical and empirical literature, two main hypotheses were formulated, complemented by a set of twelve sub-hypotheses. The hypotheses were tested from variables related to formal rules and variables related to informal rules, and a logistic regression model is estimated, whose binary dependent variable is the Parecer Prévio issued: Favorable or Unfavorable. Were examined the processes related to the years 2005 to 2012 of 496 municipalities of the State of Rio Grande do Sul, 3,968 cases in total. The results of the estimated final model indicate that the decisions of the TCE-RS, in relation to the Parecer Prévio, are influenced by formal rules and by informal rules. The formal aspects refer to the Fiscal Responsability Law and to the nonconformities pointed out by the Audit Teams. While the informal aspects concern the form of provision of the Magistrate rapporteur of the process and the age, the socioeconomic condition of the Municipalities and the time of existence of the Municipalities. Aspects related to size and localization of the Municipality, as well as to the Mayor's Political Party, were also tested, but were not statistically significant. This research allows the society to know the TCE-RS, as well as the elements that influence its decision-making process. In addition, it provides an important contribution to the discussion of the dichotomy between the prevalence of technical or non-technical aspects in the decisions of TCE-RS.

The present work search to analyze the structure and the positioning of the actors of the social informal networks in the section of electronics of the Empresa Eliseu Kopp & Co. Ltd., to end to understand how it happens the sharing of the organizational knowledge. For this evaluation, it made use of a research descriptive, qualitative, accomplished through a case study. It is pointed out that qualitative methodologies were used for data collection and analysis of results, but the assessment of social networks requires the involvement in the measurement of quantitative aspects of relationships. To map the informal networks of the sector analyzed were questioned the 27 employees of the sector and; two managers were interviewed in order to identify incentive actions to the sharing of the knowledge existent in the Company. Friendship (KUIPERS apud MACAMBIRA, 2009) and advice (KRACKHARDT and HANSON, 1993) networks were mapped, using a questionnaire adapted from Silva (2003) and Macambira (2009). It was evaluated the structure of networks as Scott (2000) and identified the critical players and the roles assumed according to the classification of Cross and Prusak (2002 apud SANTOS and BASTOS, 2007). To identify incentive actions to the sharing of the knowledge existent in the Company, it made based on Terra (2000) and Nonaka and Takeuchi (1995). Information related to informal social networks were treated in parallel to UCINET program and NETDRAW program, which allowed a view of the characteristics of the networks analyzed. The main results state that the networks studied have a size of 124 relationships (friendship) and 110 relations (advice), low density (5 to 6%), indicating a high potential for relationships to be developed. It is possible to affirm that the main critical actors of the two nets are Turquesa (in the roles of central connector and broker transactional content) and Rubi e Tarsito (as expander borders). On incentive actions to the sharing of the knowledge existent in the Company, it was verified that actions exist in all of the appraised dimensions, however most of them happens in a no-planned way. It emphasize the mapping and analysis of the informal networks allow the location and visualization in a clearer view of who are the critical players and the paths the organizational knowledge, facilitating the sharing of knowledge. / O presente trabalho busca analisar a estrutura e o posicionamento dos atores das redes sociais intraorganizacionais informais do setor de eletrônica da Empresa Eliseu Kopp & Cia Ltda., a fim compreender como ocorre o compartilhamento do conhecimento organizacional. Para tanto, realizou-se uma pesquisa descritiva, qualitativa, realizada por meio de um estudo de caso. Salienta-se que metodologias qualitativas foram utilizadas para o levantamento dos dados e análise dos resultados, porém a avaliação das redes sociais exige o envolvimento de aspectos quantitativos na mensuração das relações. No intuito de mapear as redes informais do setor analisado foram questionados os 27 colaboradores do setor e; para caracterizar as ações de incentivo ao compartilhamento do conhecimento existentes na Empresa, foram entrevistados dois gestores. Mapeou-se as redes de amizade (KUIPERS apud MACAMBIRA, 2009) e de aconselhamento (KRACKHARDT e HANSON, 1993), por meio de um questionário adaptado de Silva (2003) e Macambira (2009). Avaliou-se a estrutura das duas redes conforme Scott (2000) e identificaram-se os atores críticos e os papéis assumidos de acordo com a classificação de Cross e Prusak (2002 apud SANTOS e BASTOS, 2007). Caracterizou-se as ações referentes ao compartilhamento do conhecimento praticadas pela Empresa com base nos modelos de Terra (2000) e de Nonaka e Takeuchi (1995). As informações referentes às redes sociais informais foram tratadas no programa UCINET em paralelo ao programa NETDRAW, que permitiram a visualização das características das redes analisadas. Os principais resultados encontrados expõem que as redes analisadas possuem um tamanho de 124 relações (amizade) e 110 relações (aconselhamento), baixa densidade (entre 5 e 6%), denotando um alto potencial de relacionamento a ser desenvolvido. É possível afirmar que os principais atores críticos das duas redes são Turquesa (nos papéis de conector central e corretor de conteúdo transacional); Rubi e Tarsito (como expansores de fronteiras). Quanto às ações de incentivo ao compartilhamento do conhecimento, verificou-se que existem ações em todas as dimensões avaliadas, porém a maioria delas ocorre de forma não-planejada. Ressaltase que o mapeamento e análise das redes sociais informais permitem a localização e visualização de forma mais clara de quem são atores críticos e dos caminhos percorridos pelo conhecimento organizacional, facilitando o compartilhamento do conhecimento.

Submitted by Fábio Marques (fabiomacz@gmail.com) on 2014-01-09T13:23:57Z No. of bitstreams: 1 CRUZ Fábio Marques - O boato na Bolsa de Valores - Dissertação de Mestrado - PPGCI - UFBA.pdf: 1663337 bytes, checksum: 9f771306c77706332eb3993b228c806d (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles (rodrigomei@ufba.br) on 2014-01-27T17:47:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CRUZ Fábio Marques - O boato na Bolsa de Valores - Dissertação de Mestrado - PPGCI - UFBA.pdf: 1663337 bytes, checksum: 9f771306c77706332eb3993b228c806d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-27T17:47:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CRUZ Fábio Marques - O boato na Bolsa de Valores - Dissertação de Mestrado - PPGCI - UFBA.pdf: 1663337 bytes, checksum: 9f771306c77706332eb3993b228c806d (MD5) / CAPES / Esta pesquisa teve como objetivo analisar de que forma os boatos se propagam entre os participantes do mercado acionário e a sua influência nas oscilações de preços ocorridas na Bolsa de Valores de São Paulo. Para tanto, foi realizada através da pesquisa bibliográfica a identificação dos atores do mercado de ações e de suas redes de relações. Já a identificação dos fluxos de informação que circulam nessas redes foi baseada na literatura e nos dados obtidos através do levantamento dos comunicados das empresas de capital aberto. Para a análise da influência dos boatos nas oscilações de preços das ações, utilizou-se, como método de pesquisa, o estudo de casos múltiplos centrado nas dez empresas cujas ações tiveram maior volume de negociação no mercado à vista entre os anos de 2007 a 2011. A amostra foi selecionada a partir da soma do volume financeiro do histórico de preços do mercado à vista fornecido pela bolsa. Os boatos foram coletados dos comunicados das empresas emitidos para prestar esclarecimentos em relação a informações não oficiais divulgadas pela imprensa. A análise desses documentos permitiu criar um diagrama para a representação das informações acerca dos boatos e categorizá-los por assunto. Esse diagrama foi aplicado a uma base de dados para armazenamento das informações coletadas nos comunicados. Em seguida, essas informações foram recuperadas, juntamente com as cotações históricas, para se analisar a influência dos boatos nos movimentos de preço. O quadro teórico de referência é formado pelos autores Kapferer e Müller. Os resultados comprovam que os boatos, assim como as respostas das empresas sobre eles, exercem influência nas oscilações de preço das suas ações. Os investidores, ávidos por informações para diluir a incerteza, tomam decisões com base em boatos apostando na credibilidade dos meios de comunicação que os divulgam, mesmo sabendo que nem sempre são informações confiáveis. Além disso, como os agentes do mercado estão o tempo todo tentando antecipar informações que possam influenciar o desempenho econômico das empresas e o comportamento dos demais, a concorrência no mercado de ações se dá em torno do acesso à informação que pode ter diversos conteúdos e configurações e percorrer diferentes canais. / This research aimed to analyze how the rumors spread among the participants of the stock market and its influence on the price fluctuations occurred in São Paulo Stock Exchange. The work was carried out through literature search to identify the actors of the stock market and their networks of relationships. The identification of information flows that circulate in these networks was based on the literature and data obtained from publicly traded companies' communications. To analyze the influence of rumors on the fluctuations of stock prices, the multiple case study was used as research method focused on ten companies whose shares had higher trading volume in the spot market during the years 2007-2011. The sample was selected from the sum of the financial volume in historical prices of the spot market provided by the stock exchange. Rumors were collected from corporate communications issued to provide clarification regarding unofficial information disclosed in the press. The analysis of these documents helped to create a diagram to represent the information about the rumors and categorize them by subject. This diagram was applied to a database to store the information collected in the communications. Then, this information was retrieved, along with historical quotes, to analyze the influence of rumors in price movements. The theoretical framework is formed by the authors Kapferer and Müller. The results confirm that rumors, as well as the companies' responses about them, influence price fluctuations of its shares. Investors, eager for information to dilute the uncertainty, make decisions based on rumors betting on the credibility of the media that disclose them, even knowing that they are not always reliable information. Moreover, as market players are all the time trying to antici pate information that may influence the economic performance of companies and the behavior of others, competition in the stock market revolves around access to information that may have different contents and settings and go through different channels.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:09:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 9982047 bytes, checksum: c97a4cb337cf64dfe05ab4a780c54d2c (MD5) Previous issue date: 2014-03-28 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This research proposes to investigate the application of the instrument land tenure regularization in informal settlements in Brazil, through a theoretical, legal and practical contribution of discussions and experiences, which from a technical, political and social reading, we seek from case study of regularization process of the Casa Branca´s community, located in Bayeux/PB, understand the possible problems and blame the actors to do not complete this. Under the time frame between 2006 to 2013 where the first is distinguished to year of initiation, the research focuses on two hypotheses raised regarding non-completion of this process specifically, these being, the lack of integration between the actors involved which are the Municipal government of Bayeux (PMB), the Superintendent of Union Assets/PB (SPU/PB) and the Association of Residents of the Casa Branca community (AMCB), and to disorganization of public documents, as causes of slowness. Based on the empirical of object analysis, the scenario method has been established as the method of analysis, where qualitative and quantitative procedures were applied, either through the use of questionnaires to stakeholders, and a analysis of the process in detail, to be established possible futures scenarios, positive or not, that will materialize the process analyzed. The results confirmed that technical impediments, are responsibility of the SPU / PB, and involving the PMB, are the political impediments the main obstacles to the process, and that the SPU / PB would be the main actor on progress of steps. However, the hypothesis of lack of integration between the actors involved as a factor of slowness was denied, and confirmed that the mess of public documents along with the technical and political impediments found, would be the main reasons for non-implementation of the regularization process of the Casa Branca´s community / Esta pesquisa propõe a investigação da aplicação do instrumento de regularização fundiária em assentamentos informais no Brasil, por meio da análise de um aporte teórico, legal e prático de discussões e experiências, onde a partir de uma leitura técnica, política e social, busca-se estudar o processo de regularização fundiária da comunidade Casa Branca, localizada em Bayeux/PB, e compreender os possíveis entraves e atores responsáveis pela não concretização deste. Sob o recorte temporal de 2006 a 2013, onde o primeiro destaca-se pelo ano de início do processo, a pesquisa debruça-se sobre duas hipóteses levantadas quanto a não conclusão deste processo especificamente, sendo estas, a falta de integração entre os atores envolvidos, que são a Prefeitura Municipal de Bayeux (PMB), a Superintendência de Patrimônio da União/PB (SPU/PB) e a Associação de Moradores da comunidade Casa Branca (AMCB), e a desorganização dos documentos públicos, como causas da lentidão. Com base no objeto empírico analisado, o método de cenários foi estabelecido como forma de análise, onde foram aplicados procedimentos qualitativos e quantitativos, utilizando-se de ferramentas como à aplicação de questionários, nos atores envolvidos, na análise do processo de forma detalhada, para assim, serem estabelecidos os possíveis cenários futuros, positivos ou não, que concretizem o processo analisado. Os resultados obtidos confirmaram que impedimentos técnicos, de ordem da SPU/PB, e políticos, envolvendo a PMB, seriam os principais entraves do processo, e que a SPU/PB, seria o principal ator inibidor das etapas. Entretanto, a hipótese de falta de integração entre os agentes envolvidos como fator da lentidão foi negada, e confirmada que a desordem dos documentos públicos, juntamente com impedimentos técnicos e políticos levantados, seriam os principais motivos da não concretização do processo de regularização da comunidade Casa Branca

Submitted by Rosa Assis (rosa_assis@yahoo.com.br) on 2016-10-21T17:57:22Z No. of bitstreams: 2 Michelle Taveira.pdf: 30733650 bytes, checksum: 646d2355bf9d9e4a3d59985cf092f195 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2016-10-25T14:06:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Michelle Taveira.pdf: 30733650 bytes, checksum: 646d2355bf9d9e4a3d59985cf092f195 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-25T14:06:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Michelle Taveira.pdf: 30733650 bytes, checksum: 646d2355bf9d9e4a3d59985cf092f195 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-02-19 / Rehabilitation strategies of watercourses in the territories informal of the processes of urbanization is the focus of this dissertation, which intentions to study concepts, methodologies and recent cases for the rehabilitation of informal territories along waterways. Based on the studies of two specific cases, one in São Paulo and another in Manaus, this study aims to discuss and understand the possibilities of urban and environmental qualification of critical and sensitive areas of these places. It is expected, therefore, to contribute to the process of a more sustainable urban development, specifically in the rehabilitation of the territory through the connection between man, city and nature. / Estratégias de reabilitação de cursos d’água nos processos de urbanização de territórios informais é o foco desta dissertação de mestrado, que propõe estudar conceitos, metodologias e casos recentes para a reabilitação de territórios informais ao longo de cursos d’água. A partir dos estudos de dois casos específicos, um em São Paulo e outro em Manaus, busca-se discutir e compreender as possibilidades de qualificação urbana e ambiental das áreas críticas e sensíveis destes locais. Espera-se, assim, contribuir com o processo de um desenvolvimento urbano mais sustentável, especificamente na reabilitação do território através da conexão do homem, da cidade e da natureza

Esta dissertação de mestrado versa sobre algumas questões acerca de participação, tais como estratégia na educação e para a cidadania, da conquista de espaços públicos em suas transformações físico-políticos e qualitativo na gestão ambiental. Trata-se da análise das experiências em assentamentos subnormais em que, apesar terem sido trabalhos contratados pelo poder público, o arquiteto/pesquisador procurou planejar, desenvolver e xecutar os projetos através da visão de quem estava recebendo os investimentos. Entendendo que participar é poder tomar decisão em algum processo que irá mudar o destino de uma determinada situação, de forma espontânea ou não, mirando um futuro que desde já no presente deve ser melhorado. Assim é preciso que os sujeitos sociais tomem de informações preciosas, e provoque discussões num espaço múltiplo, diversificado perceber e encarar as questões da paisagem relamente relevantes. Fruto da discussão, podem começar a aparecer soluções criativas, no processo de tomada de decisão que melhor atenda às necessidades e aos anseios da população em questão. Muitos foram os conflitos, principalmente, entre o arquiteto/pesquisador e o contratante/poder público, em virtude das diferenças de entendimento e abordagem, que se interpuseram na reconstrução de um espaço urbano em que, por lei, era obrigatório o envolvimento ou a participação do usuário para validar o próprio empréstimo. Entre essas diferenças estava a divergente concepção do que seria qualidade para a população, a que estariam destinadas os investimentos, constituídas de famílias de poucos recursos. Também apresenta uma síntese metodológica no aprimoramento para a elaboração de projetos e obras de urbanização de favelas, atendendo não apenas a administração pública como também a população que recebe o investimento tendo como desafio a dimensão de uma educação não-formal, potencializando uma maneira ativa de participação popular que aponta, partir da manifestação do coletivo, para uma qualidade de cidadania, que institui o cidadão como criador de direitos para abrir novos espaços, capaz de influenciar políticas públicas. / This masters degree dissertation addresses some issues regarding participation, such as education and citizenship strategies, in achieving public areas in their physical-political and qualitative transformation in the environment management. The dissertation is refering to the analysis of experiences in sub-normal settlements where the architect/researcher strived to plan, develop, and execute projects from the perspective of those receiving the investments, although Public Power contracted their jobs, by understanding that participating is being able to make decisions in some process that will change, either spontaneously or not, the destiny of a given situation, targeting a tomorrow which should be improved as of today. Thus, social individuals need to gather worthy information and stimulate discussions within a multiple environment that is diversified in away to perceive and cope with actually relevant issues of the scenario. Resulting from discussions, creative solutions may start to come up in the decision-making process that better meet the needs and wishes of the target population. Many conflicts ensued between the architect/researcher and the contracting party, Public Power, because of the differences of understanding and approach that interfered in the rebuilding of an urban area where the involvement or participation of users was mandatory by law to validate the loan itself. Among these differences, there was the divergent conception of what should be considered as quality for the population for whom investments were designated and what was constituted of low-income families. Also, what it is presents a methodological synthesis to improve project design and urbanization construction works in squatter settlements - favelas - by responding not only to public administration, but also to the population receiving the investment. The challenges include: the dimension of an informal education, and the empowerment of an active manner of popular participation that points to, from the populations manifestations, a citizenship quality, one which institutes the citizen as a rights designer to open new areas, enabled to influence public policies.

O presente trabalho tem como objetivo central avaliar o percurso da ação pública nos assentamentos urbanos informais do Município de São Paulo, compreendendo as intervenções em favelas e a produção alternativa de moradias, através de mutirão e autoconstrução, no período de 1979 1994. Esse período corresponde à existência do Fundo de Atendimento à População Moradora em Habitação Subnormal FUNAPS, um fundo municipal criado com objetivo de financiar as intervenções no universo das moradias sub-normais, assim entendidas as habitações que, a critério da Prefeitura, fossem destituídas das condições mínimas de segurança, durabilidade e dimensão, apresentassem índices de insalubridade e não permitissem aos moradores o atendimento de suas necessidades primárias. Através desse Fundo foram realizadas várias intervenções que beneficiaram 55.000 famílias, compreendendo a urbanização de áreas ocupadas, financiamento para compra de áreas, financiamento de material para autoconstrução, produção de unidades isoladas e conjuntos habitacionais através de empreitada e mutirão. A hipótese que conduz esse estudo é a de que o poder público, ao intervir no universo dos assentamentos informais e no atendimento da população de mais baixa renda, acaba por assumir as práticas vigentes nesse universo e, como conseqüência, não promove a regularidade e a inserção desses assentamentos na estrutura urbana formal, bem como não promove as ações integradas necessárias para seu desenvolvimento social e econômico. Nesse sentido, temos como hipótese correlata que, não obstante o significativo montante de investimentos públicos continuadamente realizados nas três últimas décadas, em toda sorte de assentamentos informais, bem como em programas de estímulo ao mutirão e outras práticas alternativas de produção de moradias, as ações empreendidas não foram suficientes para a inserção das áreas na estrutura urbana formal. / The meaning objective of this work is to value the public action way in the homes built on the same urban and informal groundplot in São Paulo city, including the intervencion in slums and the homes alternative production, by the community help and building by self help, between 1979 and 1994. This period referes to the existence of the Fundo de Atendimento à População Moradora em Habitação Subnormal FUNAPS, a municipal fund created with the purpose to provide capital for the intervencions in the sub-normal homes universe, now meaning the homes that, to the city hall discretion, werw deprived of the minimun conditions of safety, durability and size, that presented insalubrity rate and that didn´t allow to the inhabitants the caring for their essential necessities. By this fund, there were put into practice a lot of intervencions that improved better 55.000 families, including the occupied areas upgrading, financing to the bought of areas, financing to the bought of material to the building by self help, production of isolated unities and housing state by taskwork and community help. The hypothesis that guides this study is that the executive power, interciding in the informal homes built on the same groundplot and in the caring for the less income population, ends taking over the actual practices in this universe and, as consequence, doesn´t promote the regularity and the insertion of these homes built on the same groundplot into the formal structure, as well as doesn´t promote the needful integrated actions to its social and economic development. In this way, we have as suitable hypothesis that, besides the meaningful amount of public investiments all along put into practice in the three last decades, in all sort of informal homes built on the same groundplot, over there in programs of incentive to the community help and other alternative practices alternatives of home production, the actions promoted weren´t enough to the insertion of the areas into the formal urban structure.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leonardo Albuquerque Marques.pdf: 1455799 bytes, checksum: a39f06ed207a5bf921d6f775a3f557dc (MD5) Previous issue date: 2016-03-10 / This study investigates the limits of the possibilities of an efficient design for legal institutions, focusing its analysis on the structure of pilotage services market. It is carried out a critique over the neoclassical concept of efficiency, which, from a historical perspective, is not a concept a priori. From approach adopted in this study, the traditional concept of static efficiency (in its allocative and productive dimensions) is a cultural construction, subject to biases, judgments and perspectivisms, and is therefore susceptible to a great variety of criticisms, where the state has a naturally limited role in solving social conflicts that arise through time. This being said, it is argued that the study of efficiency must focus on the structure of institutions (legal or not), to allow a reduction of transaction costs and the possibility of the various stakeholders in interaction situations through transactions (on the market or outside it) to have the opportunity to develop standards of conduct for themselves through trial, error and learning. And this trial, error and learning, in order to spread its improving prospects to the maximum, must lead to the maximization of communication exchanges possibilities and to allow variation and selection of new ideas. That is, it is argued that law should aspire to maximize the possibilities of institutional adaptation through trial, error and learning by expanding communication exchanges. With these assumptions, we try to study the structure of pilotage services market, pointing out the errors of a cycle of public hearings conducted by CNAP (object chosen for case study). In this regard, it is understood that there is an ideological lock-in problem that prevents the upcoming of a sustainable cycle of creative destruction under the pilotage services, which inhibits the improvement of available technologies and institutions. From the development done in the theoretical exposition of this thesis, some proposals for the structure of pilotage services that facilitate this adaptive efficiency are presented, not only for the stakeholders directly related to the market (service providers and buyers) as well as for others who may be affected by negative externalities provided by the risk of the activity / O presente trabalho procura investigar quais são os limites da possibilidade de um desenho eficiente para instituições jurídicas, focando a sua análise na estruturação dos mercados de serviços de praticagem. Realiza-se uma crítica ao conceito neoclássico de eficiência, o qual, a partir de uma perspectiva histórica, não é um dado a priori. Na perspectiva aqui adotada, o conceito de eficiência estática tradicional, nas dimensões alocativa e produtiva, é uma construção cultural, sujeitas a vieses, arbítrios e perspectivismos, sendo, portanto, suscetível a uma imensidão de críticas, e onde o Estado tem um papel naturalmente limitado na resolução dos conflitos sociais que surgem no devir. Isso colocado, defende-se que o estudo da eficiência deve se voltar para a estruturação das instituições (jurídicas ou não), de modo a permitir a diminuição dos custos de transação e a possibilidade de que os diversos stakeholders em situação de interação por meio de transações (no mercado ou fora dele) tenham a perspectiva de desenvolver padrões de condutas próprios por meio de tentativa, erro e aprendizado. E a maximização das chances dessa tentativa, erro e aprendizado deve pressupor a maximização das possibilidades de trocas de comunicações para permitir a variação e seleção de novas ideias. Isto é, defende-se que o Direito deve aspirar a maximizar as possibilidades de adaptação das instituições por meio tentativa, erro e aprendizagem por meio da ampliação das trocas de comunicações. Com essas premissas, procura-se estudar a estrutura de mercado dos serviços de praticagem, apontando os erros de um ciclo de consultas públicas conduzida pela CNAP (objeto escolhido para estudo de caso). Nesse particular, entende-se que há um problema de lock-in ideológico que impede o surgimento de um ciclo sustentável de destruição criativa no âmbito dos serviços de praticagem, o que inibe o aprimoramento das tecnologias e das instituições disponíveis. A partir do desenvolvimento realizado na exposição teórica da presente tese, são apresentadas algumas propostas para a estruturação dos serviços da praticagem que facilitem essa eficiência adaptativa, não só para os stakeholders diretamente relacionados ao mercado (prestadores e tomadores de serviços) como também para os demais que possam ser afetados pelas externalidades negativas propiciadas pelo risco da atividade