O foco inicial da pesquisa incide sobre os textos nos quais Nietzsche se dedica a tratar exclusivamente acerca dos primeiros filósofos gregos, são eles: A Filosofia na Época Trágica dos Gregos e Lições sobre os Filósofos Pré-Platônicos. Apesar de não terem sido publicados em vida pelo filósofo, a grande importância desses textos reside no fato de serem os únicos documentos nos quais se pode encontrar em Nietzsche a realização de um empreendimento sistemático de leitura e interpretação dos filósofos que precederam a existência de Platão. Dentre os pensadores abordados nesses textos, o trabalho privilegiou a leitura de Anaximandro e de Heráclito devido ao fato de terem sido tratados por Nietzsche como representantes de um núcleo temático comum. Os filósofos expressam modos distintos de tratar o problema crucial que a existência lhes apresenta: o problema da finitude de todos os entes que se determinam no tempo como individualidades. Anaximandro é o responsável por introduzir os questionamentos de ordem moral em filosofia. Ele se pergunta pela primeira vez acerca da existência em termos de valor. O filósofo justifica a presença de seres determinados e inevitavelmente finitos através da remissão a um ato criminoso original responsável por toda forma de existência individual. De acordo com o decreto do tempo, que prescreve a duração de cada um, a injustiça deste ato deverá ser inexoravelmente punida através da morte. Abre-se aí a perspectiva que depõe a culpa da própria existência e do sofrimento a ela inerente sobre o coração do vivente. Heráclito, por sua vez, concentra-se não mais sobre a tristeza que envolve a perda de todo aquele que uma vez veio a ser, sua resposta afirma a perene criação de novas formas como a suprema alegria que envolve a continuidade do processo de transformações que se chama vida. A onipresença da finitude é vista como sintoma da mais imperiosa justiça a atuar em todo desdobramento temporal. A motivação que preside todo o esforço desta pesquisa consiste em observar o modo como Nietzsche interpreta as concepções da existência apresentadas por esses dois filósofos gregos, para, em seguida, indicar o modo como as integra ao seu próprio pensamento. Tendo sido apontados esses dois caminhos, cada um com suas vertentes e complexidades próprias, será possível observar os desdobramentos futuros a que eles se sujeitam no sentido da formação e consolidação do escopo de problemas e questionamentos enfrentados por Nietzsche em momentos posteriores de sua obra filosófica. O objetivo final é mostrar que as leituras feitas por Nietzsche acerca desses pensadores não constituem uma porção estanque de sua filosofia, a qual poderia, sem maiores prejuízos, ser descartada dos questionamentos desenvolvidos e das soluções apontadas no período que corresponde à sua, assim chamada, maturidade filosófica. / The initial focus of the research focuses on the texts which Nietzsche devotes himself to deal exclusively on the first Greek philosophers, which are: Die Philosophie im tragischen Zeitalter der Griechen and Die Vorplatonischen Philosophen. Although they have not been published in life by the philosopher these texts are very important because it corresponds to the only documents where is possible to find in Nietzsche the execution of a sistematic undertaking of reading and interpretation of the philosophers prior to the existence of Plato. Among the thinkers broached on these texts, the work favoured on the reading of Anaximander and Heraclit due to the fact that they were treated by Nietzsche as representatives of a common thematic core. The philosophers express different ways to deal with the key problem that existence gives them: the problem of the finiteness of all entities that settle themselves in time as individuals. Anaximander is the responsible for introducing the questioning of moral in philosophy. He asks himself for the first time about the existence in terms of value. The philosopher justifies the presence of certain beings and unavoidably finite through the forgiveness of a original criminal act responsible for all individual existence form. According to the decree of time, which specifies the length of each one, the injustice of this act shall be punished inexorably with death. It opens up the outlook that testifies the fault of own existence and the suffering inherent to the existence over the living heart. Heraclit, in turn, will focus not about the sadness surrounding the loss of one who once came to be his reply asserts the perennial creation of new forms as the supreme joy that involves the continuation of the process of change that is called life. The omnipresence of finiteness is seen as a symptom of the most urgent justice to act in any deployment time. The motivation which manages the whole effort of this research is to observe how Nietzsche interprets the conceptions of existence submitted by these two Greek philosophers, to then try to show how integrate them as part of his own thinking. Having been pointed out those two tracks, each with its own slopes and complexities, will be possible to observe the future unfolding which they are subject to form and consolidate the scope of problems and questions faced by Nietzsche moments later, in his philosophical works. The ultimate goal is to show that the readings made by Nietzsche on these thinkers are not a tight portion of its philosophy, which could, without major damage, be discarded of questioning developed and the solutions outlined in the period that corresponds to his, so called, philosophical maturity.

A filosofia viveu um tempo de luminosidade crua em que havia contentamento (pelo menos entre os filósofos dignos de serem estudados) com a postulação das condições de possibilidade que cabiam no horizonte que essa luz podia, então, iluminar. Tudo que escapasse desse horizonte era obscuridade, irracionalidade, mera especulação e, pior de todas as ofensas: metafísica. Mas, alguma filosofia do séc. XX encontrou uma outra distribuição de luminosidade que permitiu um pensamento em claro-escuro, em tonalidades nuançadas em que a nitidez absoluta dos contornos se viu fluidificar, em que as figuras puras e sólidas se mostraram como híbridas, nebulosas derramadas, em que os objetos entraram na história e os homens se misturaram com a natureza, em que os movimentos do mundo e as imagens na consciência saíram da dualidade das qualidades primárias e secundárias e se aventuraram em novas perspectivas (aventuras que ainda atravessam desde a fenomenologia até o cinema). É neste cenário de novas distribuições que reaparece a questão da individuação apontando para uma outra concepção do indivíduo, não mais substancial e suporte de qualidades, não mais ancorado nos pares matéria e forma, atual e potencial. Tais pares se revelam insuficientes por não darem conta das impurezas que vêm à tona e das surpreendentes possibilidades inventadas (simbioses, alianças, infecções) e não somente atualizadas a partir de um potencial (filiação, reprodução). Nesse novo modo de compor, o atributo não mais se remete a um predicado qualidade, mas ao acontecimento, não mais às possibilidades latentes, mas à potência a ser inventada nas composições, nas relações constituintes dos diferentes modos de existência. Simondon foi o primeiro filósofo a levar em conta, de modo específico, o indivíduo se inventando em composição, daí ter renovado a questão da individuação e transformado o estatuto da relação. O ser é relação, tal é, com Simondon, a proposição que passa a figurar no centro do pensamento da individuação. Mas se, por um lado, havia essa promoção da relação, por outro lado, parecia não haver a liberação dos modos que, enfim, remetiam a uma natureza dos possíveis. Mesmo não funcionando como princípio, essa natureza parecia capturar os modos num potencial, de tal maneira que um novo humanismo, tão sufocante quanto qualquer outro, acompanhava toda a produção de Simondon. Não à toa, sua narrativa dos diferentes modos se fecha no encontro de uma unidade capaz de suportar o multirealismo dos híbridos que surgiam por toda parte. As metas, os sentidos do devir que povoam a obra de Simondon não seriam os ecos de uma velha moral da pureza, da luminosidade branca?Para escapar desse rebatimento da aventura dos modos em tipos privilegiados de relação que levavam a restaurar a unidade perdida, era preciso se lançar na inocência do processo das inumeráveis atividades de um tecido sem base, jogo de linhas impuras em cruzamentos inventados a cada momento. Nesse sentido: era o pensamento especulativo, expresso em sua própria escrita em zig-zag, de Whitehead já um antídoto aos possíveis rebatimentos da nova filosofia da individuação num mundo por demais reconhecido? É esse o espírito da composição nesse trabalho: a individuação simondoneana com a insistência em se entregar à aventura inocente dos processos se fazendo que se encontra em Whitehead (e nos muitos aliados que foram convocados para que outras músicas se façam ouvir). / Philosophy has lived a time of raw luminosity, together with a feeling of contentment (at least, among those philosophers who were worth being studied), with the postulates of the conditions of possibility fitting the horizon on which the light could then illuminate. Everything else, out of such range, was obscurity, irrationality, mere speculation and, the worst offense of all, metaphysics. But there it came the Philosophy of the 20th century which has come across some other luminosity distribution so as to allow black-and-white thought, in blurring nuances of once a clear spectrum at the edge of pure and solid figures, to hybrid, misty (cloudy, foggy) shedding ones, in which objects have come into history and men into nature, and in which the world movements and the conscious images have come out of the strict duality of the primary and secondary qualities to adventure into new perspectives ( adventures that are still crossing throughout from phenomenology to cinema).In this scenario of new distributions it revives the individuation problem which points out to a different individual conception: non-substantial and not quality supportive, not grounded in matter and form, in the potential and the actual, for such pairs are not sufficient to handle with both the debris, that come to the surface, and the amazing possibilities created then (symbioses, alliances, infections ), which are not simply actualized from a potentiality (filiation and reproduction). In such a new composition, the attribute does not refer to a quality predicate but to an event, not to latent possibilities but to the potentiality to be created in the constitutive relations of the different existence forms. Simondon was the first philosopher to, specifically, take into account the individual as it is crated in composition and then renewed the question of individuation, transforming the relation status. " The being is relation" is the proposition such as, according to Simondon, it starts to center the individuation thought. However, if, on one hand, there was the promotion of that relation, on the other, it looks as if there was no liberation of the forms, which, eventually, referred to the nature of the possibles. Even thought it does not work as a principle, that nature seemed to capture the forms into potential so as that a new humanism, as suffocating as any other, followed the production of Simondon. It is not by any chance that his account of the different forms converts into a unit which is able to hold the multirealism of the hybrids. Wouldn't the targets, the meanings, of becoming that inhabit Simenon' s work be an echo of an old moral of purity of white luminosity?In order to escape such a rebuttal of the forms adventure into privileged types (tokens) of relations, which has led to restore the lost unity, it was necessary to launch into the innocence process of the countless activities of a tissue without substance and, every time, a match of impure lines in created crossroads. Was it then the speculative thought, in this sense, expressed in its own zigzag writing, in Whitehead, an antidote to possible rebuttal of the new individuation philosophy in a for long acknowledged world? This is the spiritual realm of the current investigation: the simondonean individuation, as it is insisting on giving way to the innocent venture of doing-and-finding (doing-to-find ?) process in Whitehead (and in many other allies that are summoned so as to make some other music be sounded).

O foco inicial da pesquisa incide sobre os textos nos quais Nietzsche se dedica a tratar exclusivamente acerca dos primeiros filósofos gregos, são eles: A Filosofia na Época Trágica dos Gregos e Lições sobre os Filósofos Pré-Platônicos. Apesar de não terem sido publicados em vida pelo filósofo, a grande importância desses textos reside no fato de serem os únicos documentos nos quais se pode encontrar em Nietzsche a realização de um empreendimento sistemático de leitura e interpretação dos filósofos que precederam a existência de Platão. Dentre os pensadores abordados nesses textos, o trabalho privilegiou a leitura de Anaximandro e de Heráclito devido ao fato de terem sido tratados por Nietzsche como representantes de um núcleo temático comum. Os filósofos expressam modos distintos de tratar o problema crucial que a existência lhes apresenta: o problema da finitude de todos os entes que se determinam no tempo como individualidades. Anaximandro é o responsável por introduzir os questionamentos de ordem moral em filosofia. Ele se pergunta pela primeira vez acerca da existência em termos de valor. O filósofo justifica a presença de seres determinados e inevitavelmente finitos através da remissão a um ato criminoso original responsável por toda forma de existência individual. De acordo com o decreto do tempo, que prescreve a duração de cada um, a injustiça deste ato deverá ser inexoravelmente punida através da morte. Abre-se aí a perspectiva que depõe a culpa da própria existência e do sofrimento a ela inerente sobre o coração do vivente. Heráclito, por sua vez, concentra-se não mais sobre a tristeza que envolve a perda de todo aquele que uma vez veio a ser, sua resposta afirma a perene criação de novas formas como a suprema alegria que envolve a continuidade do processo de transformações que se chama vida. A onipresença da finitude é vista como sintoma da mais imperiosa justiça a atuar em todo desdobramento temporal. A motivação que preside todo o esforço desta pesquisa consiste em observar o modo como Nietzsche interpreta as concepções da existência apresentadas por esses dois filósofos gregos, para, em seguida, indicar o modo como as integra ao seu próprio pensamento. Tendo sido apontados esses dois caminhos, cada um com suas vertentes e complexidades próprias, será possível observar os desdobramentos futuros a que eles se sujeitam no sentido da formação e consolidação do escopo de problemas e questionamentos enfrentados por Nietzsche em momentos posteriores de sua obra filosófica. O objetivo final é mostrar que as leituras feitas por Nietzsche acerca desses pensadores não constituem uma porção estanque de sua filosofia, a qual poderia, sem maiores prejuízos, ser descartada dos questionamentos desenvolvidos e das soluções apontadas no período que corresponde à sua, assim chamada, maturidade filosófica. / The initial focus of the research focuses on the texts which Nietzsche devotes himself to deal exclusively on the first Greek philosophers, which are: Die Philosophie im tragischen Zeitalter der Griechen and Die Vorplatonischen Philosophen. Although they have not been published in life by the philosopher these texts are very important because it corresponds to the only documents where is possible to find in Nietzsche the execution of a sistematic undertaking of reading and interpretation of the philosophers prior to the existence of Plato. Among the thinkers broached on these texts, the work favoured on the reading of Anaximander and Heraclit due to the fact that they were treated by Nietzsche as representatives of a common thematic core. The philosophers express different ways to deal with the key problem that existence gives them: the problem of the finiteness of all entities that settle themselves in time as individuals. Anaximander is the responsible for introducing the questioning of moral in philosophy. He asks himself for the first time about the existence in terms of value. The philosopher justifies the presence of certain beings and unavoidably finite through the forgiveness of a original criminal act responsible for all individual existence form. According to the decree of time, which specifies the length of each one, the injustice of this act shall be punished inexorably with death. It opens up the outlook that testifies the fault of own existence and the suffering inherent to the existence over the living heart. Heraclit, in turn, will focus not about the sadness surrounding the loss of one who once came to be his reply asserts the perennial creation of new forms as the supreme joy that involves the continuation of the process of change that is called life. The omnipresence of finiteness is seen as a symptom of the most urgent justice to act in any deployment time. The motivation which manages the whole effort of this research is to observe how Nietzsche interprets the conceptions of existence submitted by these two Greek philosophers, to then try to show how integrate them as part of his own thinking. Having been pointed out those two tracks, each with its own slopes and complexities, will be possible to observe the future unfolding which they are subject to form and consolidate the scope of problems and questions faced by Nietzsche moments later, in his philosophical works. The ultimate goal is to show that the readings made by Nietzsche on these thinkers are not a tight portion of its philosophy, which could, without major damage, be discarded of questioning developed and the solutions outlined in the period that corresponds to his, so called, philosophical maturity.

A filosofia viveu um tempo de luminosidade crua em que havia contentamento (pelo menos entre os filósofos dignos de serem estudados) com a postulação das condições de possibilidade que cabiam no horizonte que essa luz podia, então, iluminar. Tudo que escapasse desse horizonte era obscuridade, irracionalidade, mera especulação e, pior de todas as ofensas: metafísica. Mas, alguma filosofia do séc. XX encontrou uma outra distribuição de luminosidade que permitiu um pensamento em claro-escuro, em tonalidades nuançadas em que a nitidez absoluta dos contornos se viu fluidificar, em que as figuras puras e sólidas se mostraram como híbridas, nebulosas derramadas, em que os objetos entraram na história e os homens se misturaram com a natureza, em que os movimentos do mundo e as imagens na consciência saíram da dualidade das qualidades primárias e secundárias e se aventuraram em novas perspectivas (aventuras que ainda atravessam desde a fenomenologia até o cinema). É neste cenário de novas distribuições que reaparece a questão da individuação apontando para uma outra concepção do indivíduo, não mais substancial e suporte de qualidades, não mais ancorado nos pares matéria e forma, atual e potencial. Tais pares se revelam insuficientes por não darem conta das impurezas que vêm à tona e das surpreendentes possibilidades inventadas (simbioses, alianças, infecções) e não somente atualizadas a partir de um potencial (filiação, reprodução). Nesse novo modo de compor, o atributo não mais se remete a um predicado qualidade, mas ao acontecimento, não mais às possibilidades latentes, mas à potência a ser inventada nas composições, nas relações constituintes dos diferentes modos de existência. Simondon foi o primeiro filósofo a levar em conta, de modo específico, o indivíduo se inventando em composição, daí ter renovado a questão da individuação e transformado o estatuto da relação. O ser é relação, tal é, com Simondon, a proposição que passa a figurar no centro do pensamento da individuação. Mas se, por um lado, havia essa promoção da relação, por outro lado, parecia não haver a liberação dos modos que, enfim, remetiam a uma natureza dos possíveis. Mesmo não funcionando como princípio, essa natureza parecia capturar os modos num potencial, de tal maneira que um novo humanismo, tão sufocante quanto qualquer outro, acompanhava toda a produção de Simondon. Não à toa, sua narrativa dos diferentes modos se fecha no encontro de uma unidade capaz de suportar o multirealismo dos híbridos que surgiam por toda parte. As metas, os sentidos do devir que povoam a obra de Simondon não seriam os ecos de uma velha moral da pureza, da luminosidade branca?Para escapar desse rebatimento da aventura dos modos em tipos privilegiados de relação que levavam a restaurar a unidade perdida, era preciso se lançar na inocência do processo das inumeráveis atividades de um tecido sem base, jogo de linhas impuras em cruzamentos inventados a cada momento. Nesse sentido: era o pensamento especulativo, expresso em sua própria escrita em zig-zag, de Whitehead já um antídoto aos possíveis rebatimentos da nova filosofia da individuação num mundo por demais reconhecido? É esse o espírito da composição nesse trabalho: a individuação simondoneana com a insistência em se entregar à aventura inocente dos processos se fazendo que se encontra em Whitehead (e nos muitos aliados que foram convocados para que outras músicas se façam ouvir). / Philosophy has lived a time of raw luminosity, together with a feeling of contentment (at least, among those philosophers who were worth being studied), with the postulates of the conditions of possibility fitting the horizon on which the light could then illuminate. Everything else, out of such range, was obscurity, irrationality, mere speculation and, the worst offense of all, metaphysics. But there it came the Philosophy of the 20th century which has come across some other luminosity distribution so as to allow black-and-white thought, in blurring nuances of once a clear spectrum at the edge of pure and solid figures, to hybrid, misty (cloudy, foggy) shedding ones, in which objects have come into history and men into nature, and in which the world movements and the conscious images have come out of the strict duality of the primary and secondary qualities to adventure into new perspectives ( adventures that are still crossing throughout from phenomenology to cinema).In this scenario of new distributions it revives the individuation problem which points out to a different individual conception: non-substantial and not quality supportive, not grounded in matter and form, in the potential and the actual, for such pairs are not sufficient to handle with both the debris, that come to the surface, and the amazing possibilities created then (symbioses, alliances, infections ), which are not simply actualized from a potentiality (filiation and reproduction). In such a new composition, the attribute does not refer to a quality predicate but to an event, not to latent possibilities but to the potentiality to be created in the constitutive relations of the different existence forms. Simondon was the first philosopher to, specifically, take into account the individual as it is crated in composition and then renewed the question of individuation, transforming the relation status. " The being is relation" is the proposition such as, according to Simondon, it starts to center the individuation thought. However, if, on one hand, there was the promotion of that relation, on the other, it looks as if there was no liberation of the forms, which, eventually, referred to the nature of the possibles. Even thought it does not work as a principle, that nature seemed to capture the forms into potential so as that a new humanism, as suffocating as any other, followed the production of Simondon. It is not by any chance that his account of the different forms converts into a unit which is able to hold the multirealism of the hybrids. Wouldn't the targets, the meanings, of becoming that inhabit Simenon' s work be an echo of an old moral of purity of white luminosity?In order to escape such a rebuttal of the forms adventure into privileged types (tokens) of relations, which has led to restore the lost unity, it was necessary to launch into the innocence process of the countless activities of a tissue without substance and, every time, a match of impure lines in created crossroads. Was it then the speculative thought, in this sense, expressed in its own zigzag writing, in Whitehead, an antidote to possible rebuttal of the new individuation philosophy in a for long acknowledged world? This is the spiritual realm of the current investigation: the simondonean individuation, as it is insisting on giving way to the innocent venture of doing-and-finding (doing-to-find ?) process in Whitehead (and in many other allies that are summoned so as to make some other music be sounded).

Este trabalho apresenta uma leitura crítica do romance La casa de los conejos, da escritora Laura Alcoba, publicado em 2006 sob o título Manèges: petite histoire argentine e traduzido ao espanhol por Leopoldo Brizuela no ano de 2008. A análise em questão se enviesa pelos distintos transbordamentos temáticos e estratégias discursivas explorados no romance alcobiano, tais como: o elemento histórico, visto que o pano de fundo que sustenta a obra é o da última ditadura militar argentina, ocorrida na década de 70; a violência, que inclusive é um tema recorrente no modo alcobiano de narrar; a problemática dos gêneros, eixo de suma relevância nas discussões sobre literatura hispano-americana na contemporaneidade e, principalmente, a ficcionalização da voz infantil, ou da inocência, já que o enredo se concebe sob a perspectiva narrativa de uma niña, filha de militantes Montoneros, movimento de oposição à ditadura militar. Ademais, desde uma perspectiva teórica, interessa-nos refletir sobre os conceitos de trauma e de testemunho, tendo em vista que este trabalho também se esteia na necessidade de explorar o lugar que a escritora Laura Alcoba assumiu para contar os retalhos de sua infância argentina e as experiências que, enquanto sobrevivente, estabeleceu com os espaços em branco, deslocamentos e olvidos, próprios da memória. / This paper is on a critical reading of the novel La casa de los Conejos, by Laura Alcoba, published in 2006 under the title of Manèges: petite histoire argentine and translated to Spanish by Leopoldo Brizuela in 2008. The analysis in question is skewed by distinct thematic overflows and discursive strategies explored in Alcobas novel, such as: historic element, since the backdrop that sustains the work is the last Argentinean military dictatorship, which took place in the 70s; violence, which is a recurrent theme in Alcobas narrative style; the gender problem, a central feature of vital concernment on discussions about Hispano-American literature in the contemporary world and, mostly, the fictionalization of childs voice, or the innocence, since the plot is on the narrative perspective of an niña, daughter of Montoneros militants, a movement in opposition to the military dictatorship. Furthermore, from a theoretical perspective, it concerns us to reflect about the concepts of trauma and witness, bearing in mind that this paper is also on the need to explore the place which Laura Alcoba took over to tell the shreds of her Argentinean childhood and the experiences as a survivor that were established with the blank spaces, displacements and oblivion, from her own memory.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricia Stucchi Bento.pdf: 275503 bytes, checksum: 0b1d3a4af519439a7b9a648672d74f95 (MD5) Previous issue date: 2006-12-15 / The Brazilian Constitucion of 1988 established the Democratic State of law, gave priority to the information rules of the Brazilian State, guilding those fundamental principles as a basic guildeline of its constitucional legal system, having as main event the human dignity which assumes the function of integration part to the brazilian legal system. The Human Dignity became one habilitation implement to the brazilian law system, achivieng one punishing combination with the fundamentals rights. The presumption of innocence became a constitution object, acting as accused status, revelling one kind of treatment given, to identify him as the subject of the criminal procedure, rights and garanties owner´s . The principle of in dubio pro reo prevision became understood as obligee application, due its nature of procedure instruments established as inconditional garanty of the presumption of innocence. The Criminal Procedure Law, as the constitucional rights applied, resultanted of those constitucional rights and garanties, have the preservation job of the freedom and public order. The Criminal Procedure harmony is directed to the binomial, social pacification and human freedom, reaching its action limits. The justication of punishing system beyond constitucional rights, finds its reality in the instrumentality and procedural security, that make practical the justice application, in its proportional ways. Due the constitucional prevision of the criminal procedure principles, they achieve its finality serving public order, to reach the social pacifism of the human being. With this appearance, new fundamental justifing of its existence became understood instrumentality and garantees rules to gave viabilits the justice regeneration, penalty application, right garantees and individual freedoms, saving person against state abusive acts when exercising it jus puniendi. In this security model, with a clear observation of the garantees established the in dubio pro reo application as basis for jury indictment (408 Brazilian Criminal Procedure Code) demanding full knowledge of the felony, and not doubt of its occurence and satisfactory demonstration of the felony. The criminal judge observes his atuation as due process of law seeker in jury system, by the non application of the in dubio pro societa, that is a serious violation of the human rights. The achieve the presumption of innoncence and the in dubio pro reo application reaches a constitucional status, becaming applicable rules when the criminal law do not have explicited determination about that issue, by analogy, in case of doubt to disfavour the citizen accused or offender. The reception of the article 408 (Brazilian Criminal Procedure Code) demands a new legal basis which is Brazilian Federal Constitution of 1988. A new interpretation of the article 408 (Brazilian Criminal Procedure Code) is necessary, based in the reason of the constitution principles and norms, that can not the same being explained with the same application and the same extension of other times and political system, in spite of the fact old verbal formulation / A Constituição Federal de 1988 ao instituir o Estado Democrático de Direito, realçou a importância das regras informadoras da sua respectiva organização, valorizando os princípios fundamentais como diretrizes básicas do ordenamento constitucional, tendo por núcleo essencial a dignidade da pessoa humana. O fundamento da dignidade da pessoa humana assume a atribuição de elemento de integração do ordenamento jurídico, proporcionando um sistema punitivo pautado nos direitos fundamentais. O princípio da presunção de inocência passa a ser dogma constitucional, preservando o tratamento dispensado ao acusado, identificando-o como sujeito de direitos da relação processual, titular de direitos e garantias. O princípio do in dubio pro reo surge como aplicação obrigatória dos casos de dúvida no processo penal, configurando como um dos instrumentos processuais probatórios eficientes para a preservação do estado de inocência. O Direito Processual Penal, enquanto direito constitucional aplicado, derivado dos direitos e garantias fundamentais, tem por finalidade a preservação da liberdade e da ordem pública. A harmonia do Direito Processual Penal está direcionada no binômio, da pacificação social e liberdade do indivíduo, encontrando assim os limites de sua atuação. A justificação do exercício da pretensão punitiva sob o prisma constitucional, condiciona sua existência na a instrumentalidade e o garantismo processual, que viabilizam a realização da justiça corretiva, a aplicação da pena, na devida proporção da sua necessidade e adequação. Neste modelo garantista é que se consolida a aplicação do in dubio pro reo como fundamento da pronúncia (art. 408, caput, do CPP), exigindo-se o pleno conhecimento do delito e demonstração suficiente da autoria da prática delituosa, condicionando a dúvida que milite a favor do acusado. O juiz togado vincula sua atuação de garantidor do devido processo legal no procedimento do júri, disso decorrendo a inaplicabilidade do in dubio por societate, não se podendo impor um conceito abstrato como instrumento de defesa da sociedade. O in dubio pro societa implica em grave violação direitos e garantias constitucionais possam resultar em prejuízo daquele em benefício do qual foram instituídos. A positivação do princípio da presunção de inocência e a aplicação do in dubio pro reo, que ganharam status constitucional, tornando-se regras aplicáveis na hipótese em que a lei não disponha expressamente de forma diversa, e principalmente, pela analogia, em caso de qualquer dúvida em desfavor do investigado ou acusado. A recepção do art. 408, caput, do CPP, impõe sua submissão a um fundamento de validade, sucedâneo de todas as normas infra-constitucionais: a Constituição Federal de 1988. A interpretação adequada do artigo 408, caput, do Código de Processo Penal é uma decorrência lógica, vez que necessita serem observados as normas e princípios constitucionais, para que estes possam coexistir de forma harmônica no nosso ordenamento jurídico

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2019-03-19T12:31:38Z No. of bitstreams: 1 Thiago de Oliveira Demiciano.pdf: 969392 bytes, checksum: d2b59bb35a2e0ec0a355603b3869d1d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-03-19T12:31:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thiago de Oliveira Demiciano.pdf: 969392 bytes, checksum: d2b59bb35a2e0ec0a355603b3869d1d6 (MD5) Previous issue date: 2019-02-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The evidence is an important element inside the legal process, but it needs to be studied under the due Law Process to avoid convictions that are uttered without enough elements to diverge the presumption of innocence from the defendant. Before this affirmative, the historical shaping study of the rule of law and its influence on the practical appliance of the dignity principle of the human person. Therefore, the prosecution system was adopted as the criminal justice system, that has principles in accordance with the Federal Constitution as its basis, since there is an independent institution prosecuting and impartial judge of law, enabling, in a broad and contradictory way, so the defendant may file its own version of the facts and, eventually, adduce evidence. However, we must stress that there are constitutional principles that aim to protect the human dignity of all citizens under the criminal jurisdiction of the rule of law, imposing warranties and limiting the State punitive power. It is necessary to have evidence obtained in agreement with all the systematic of Due Law Process, and the consequence is being withdraw from the process and being disabled by the judges. To utter a condemnatory resolution, the evidences need to convince the court of its concreteness and authorship. For that matter, the signs must be seen as a diverse form of the direct evidences, because they don’t have the certainty and an effort is necessary by the interpreter to be able to extract plausible elements leading to the criminal conviction. / Os indícios são elementos importantes na disciplina do processo penal, mas precisam ser estudados sob a ótica do devido processo legal para evitar que condenações sejam proferidas sem elementos suficientes para afastar a presunção de inocência do acusado. Diante desta afirmativa, esta dissertação apresenta um estudo histórico da formação do Estado Democrático de Direito e sua influência para aplicação prática do princípio da dignidade da pessoa humana. O estudo aborda o fato de o país ter adotado como sistema processual o acusatório, que tem por bases princípios em consonância com a Constituição Federal. Há um órgão independente acusando e um juiz imparcial, possibilitando, de forma ampla o contraditório, ou seja, a defesa pode apresentar sua versão dos fatos e, eventualmente, produzir provas. A pesquisa ressalta ainda a existência de princípios constitucionais que visam proteger a dignidade humana de todos os cidadãos que estiverem sob jurisdição penal de um Estado Democrático de Direito, impondo garantias e limitando o poder punitivo do Estado. Durante o presente estudo, observa-se a necessidade da existência de provas obtidas de acordo com a sistemática do devido processo legal, sob pena do seu desentranhamento e inutilização pelo julgador. Para proferir um decreto condenatório, as provas precisam convencer o magistrado da autoria e materialidade. Neste sentindo, os indícios devem ser observados de forma diversa das provas diretas porque não possuem a certeza; daí a necessidade do esforço do intérprete para extrair elementos convincentes visando impor uma condenação penal. Assim, os elementos que compõem a prova indiciária são objeto principal de investigação desta dissertação

Submitted by Anaclaudia Mattos Villalba (anaclaudiamattosvillalba@gmail.com) on 2016-05-08T00:14:27Z No. of bitstreams: 1 Régis Garcia.pdf: 1076338 bytes, checksum: 3eccb8f0baf2af9b95c17eb8b5871a39 (MD5) / Approved for entry into archive by Gilmar Barros (gilmargomesdebarros@gmail.com) on 2016-05-11T14:56:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Régis Garcia.pdf: 1076338 bytes, checksum: 3eccb8f0baf2af9b95c17eb8b5871a39 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-11T14:56:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Régis Garcia.pdf: 1076338 bytes, checksum: 3eccb8f0baf2af9b95c17eb8b5871a39 (MD5) Previous issue date: 2014 / Na década de 1970, o mundo passava por mudanças bastante significativas em termos culturais, especialmente devido à da ascensão da contracultura e de outros movimentos sociais que emergiam no complexo cenário pós-guerra da América do Norte. O sujeito norte-americano experimentava a possibilidade de engajar-se politicamente para oferecer um direcionamento diferente ao seu universo. Da mesma maneira, o indivíduo poderia optar pelo escapismo e pela construção de uma narrativa que o distanciasse dos problemas e os projetasse em Outro. Assim, a partir da observação da relação do sujeito eurocêntrico com a natureza selvagem e com o espaço do Outro, representados no romance Gone Indian (1973), de Robert Kroetsch, serão analisadas características que possam evidenciar a maneira pela qual o subtexto do silêncio e sua construção na narrativa subvertem as narrativas tradicionais e oferecem a possibilidade de uma leitura plural da história oficial a partir de fragmentos de estórias. Com base nas teorias propostas pelos Estudos Culturais e em teóricos como Gayatri Spivak, Homi K. Bhabha, Bill Ashcroft, Margaret Atwood, e outros, a análise tem como foco principal o discurso das personagens Jeremy Sadness e Mark Madham, ou ainda a ausência do discurso na figura da própria imensidão branca. / During the 1970s, the world was undergoing quite significant changes in cultural terms, especially given the rise of the counterculture and other social movements that emerged in the complex postwar scene in North America. While some Americans were experiencing the possibility of being politically engaged in order to offer a different perspective to their universe, other individuals were interested in the idea of escapism and in the construction of a narrative that could keep them away from all the possible problems. Considering the relationship of the Eurocentric subject with the wilderness and the space of the Other represented in the writing of Robert Kroetsch’s Gone Indian (1973), some characteristics might be analyzed based on Cultural Studies theories and scholars such as Gayatri Spivak, Homi K. Bhabha, Bill Ashcroft, Margaret Atwood, among others. Such characteristics will help to understand the subtext of silence and its construction in the narrative and discourse of the characters Mark Madham and Jeremy Sadness – or in the absence of speech in the figure of the great whiteness itself – undermining the traditional narratives through the exercise of a plural reading of the official history.

Este trabalho apresenta uma leitura crítica do romance La casa de los conejos, da escritora Laura Alcoba, publicado em 2006 sob o título Manèges: petite histoire argentine e traduzido ao espanhol por Leopoldo Brizuela no ano de 2008. A análise em questão se enviesa pelos distintos transbordamentos temáticos e estratégias discursivas explorados no romance alcobiano, tais como: o elemento histórico, visto que o pano de fundo que sustenta a obra é o da última ditadura militar argentina, ocorrida na década de 70; a violência, que inclusive é um tema recorrente no modo alcobiano de narrar; a problemática dos gêneros, eixo de suma relevância nas discussões sobre literatura hispano-americana na contemporaneidade e, principalmente, a ficcionalização da voz infantil, ou da inocência, já que o enredo se concebe sob a perspectiva narrativa de uma niña, filha de militantes Montoneros, movimento de oposição à ditadura militar. Ademais, desde uma perspectiva teórica, interessa-nos refletir sobre os conceitos de trauma e de testemunho, tendo em vista que este trabalho também se esteia na necessidade de explorar o lugar que a escritora Laura Alcoba assumiu para contar os retalhos de sua infância argentina e as experiências que, enquanto sobrevivente, estabeleceu com os espaços em branco, deslocamentos e olvidos, próprios da memória. / This paper is on a critical reading of the novel La casa de los Conejos, by Laura Alcoba, published in 2006 under the title of Manèges: petite histoire argentine and translated to Spanish by Leopoldo Brizuela in 2008. The analysis in question is skewed by distinct thematic overflows and discursive strategies explored in Alcobas novel, such as: historic element, since the backdrop that sustains the work is the last Argentinean military dictatorship, which took place in the 70s; violence, which is a recurrent theme in Alcobas narrative style; the gender problem, a central feature of vital concernment on discussions about Hispano-American literature in the contemporary world and, mostly, the fictionalization of childs voice, or the innocence, since the plot is on the narrative perspective of an niña, daughter of Montoneros militants, a movement in opposition to the military dictatorship. Furthermore, from a theoretical perspective, it concerns us to reflect about the concepts of trauma and witness, bearing in mind that this paper is also on the need to explore the place which Laura Alcoba took over to tell the shreds of her Argentinean childhood and the experiences as a survivor that were established with the blank spaces, displacements and oblivion, from her own memory.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2018-04-05T18:54:34Z No. of bitstreams: 1 Felipe Lascane Neto.pdf: 1163728 bytes, checksum: a278d7e1606bb03ec2721ecc0e66e730 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-05T18:54:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Felipe Lascane Neto.pdf: 1163728 bytes, checksum: a278d7e1606bb03ec2721ecc0e66e730 (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / The dissertation aims at the examination of the decisions given by the Supremo Tribunal Federal that allowed the beginning of the prison penalty involving deprivation of liberty just after the decision of second instance instead of after the final judgment of the criminal case, according to the fifth article, item LVII, of the Brazilian Federal Constitution of 1988 -, moderating, in this form, the extension of the constitutional presumption of innocence, to the extent that as the provision textually in the norm consecrating the presumption of innocence doesn’t admit this abbreviation of the cessation of the state of innocent and consequently the arrest of person who does not have against him a finally decision. / A dissertação visa ao exame das decisões prolatadas pelo Supremo Tribunal Federal que permitiram o cumprimento da pena segregativa da liberdade a partir da decisão de 2ª instância, e não mais a partir da sentença penal transitada em julgado, conforme dispõe o artigo 5º, inciso LVII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CR/88 -, mitigando, dessa forma, a extensão do princípio constitucional da presunção de inocência e promovendo uma mutação inconstitucional na medida em que o disposto textualmente na norma consagradora da presunção de inocência não admite esse abreviamento da cessação do estado de inocente e, consequentemente, o encarceramento de pessoa que não tem contra si uma decisão condenatória transitada em julgado.