Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5038_1.pdf: 581838 bytes, checksum: 2c8d62526a4fb3bc0a653211af78f8db (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / Segundo o princípio da presunção de inocência, previsto no art. 5º, inciso LVII, da Constituição Federal de 1988, ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Mas a própria Carta Magna também prevê o princípio da liberdade de imprensa (art. 5º, XIV e art. 220), garantindo a divulgação de fatos que envolvem o cometimento de crimes. Ambos os princípios devem coexistir em harmonia, exercendo a imprensa relevante papel social, mas que deve ser pautado em respeito à dignidade da pessoa humana do acusado, que deverá ter garantido sempre seu status de inocente, até que transite em julgado eventual sentença condenatória. Partindo de uma análise histórica do princípio da presunção de inocência, a exemplo da forma como foi abraçado e expurgado, respectivamente, pelas chamadas escolas penais clássica e positivista, e fazendo ainda uma adaptação de sua repercussão social diante da teoria sistêmica de Niklas Luhmann, será demonstrado o ponto de equilíbrio com a liberdade de imprensa, ponto de equilíbrio que, aliás, só pode ser alcançado diante de cada caso concreto, casuisticamente

102 f. / Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-04-02T12:13:42Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final.pdf: 924942 bytes, checksum: cdecde0828ec7c30a5189c29a5d45d1c (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura(anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-04-02T12:14:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final.pdf: 924942 bytes, checksum: cdecde0828ec7c30a5189c29a5d45d1c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-02T12:14:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Final.pdf: 924942 bytes, checksum: cdecde0828ec7c30a5189c29a5d45d1c (MD5) Previous issue date: 2013 / Demonstrar como a manipulação discursiva da Constituição, e, suas diversas formas (ideológica, governativa, partidarista, narcisista, forense), faz com que o princípio da presunção de inocência, uma vez submetido a uma hermenêutica manipulativa, pode gerar inefetividade, desvios econômicos e sociais, impunidade e insegurança jurídica. Tem a finalidade de afirmar que o principio da presunção de inocência é garantia constitucional do acusado, cabe à doutrina e a jurisprudência estabelecer suas dimensões, fazendo uma interpretação contextualizada com outros princípios como o do interesse público e da razoabilidade, sopesando em cada caso concreto, qual deles deve prevalecer, evitando-se julgamentos políticos e ideológicos, bem como extinção de processos sem que a instrução probatória seja esgotada. / Salvador

O trabalho foi desenvolvido para analisar a aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes que tutelam bens jurídicos difusos. O conceito de bem jurídico é o único elemento prévio à legislação com capacidade de limitar materialmente o poder punitivo estatal, sendo inaceitável o seu abandono, relativização ou flexibilização. O bem jurídico difuso é tutelado tendo em vista a proteção e o pleno desenvolvimento do ser humano, e suas características favorecem a tipificação de crimes de perigo abstrato e de crimes cumulativos, sendo inaceitáveis crimes de mera desobediência. O princípio da insignificância é uma ferramenta interpretativa do tipo penal e deve ser dividido em insignificância absoluta, hipótese em que a conduta sequer afeta o bem jurídico abstratamente considerado, apresentando uma ofensividade reduzidíssima e carecendo de tipicidade material; e insignificância relativa, hipótese em que se exclui a culpabilidade do agente no caso de ser diminuta a lesão ao bem jurídico individualizado e reduzidíssima a reprovabilidade do agente, devendo o fato ser considerado axiologicamente irrelevante, não havendo necessidade ou merecimento de pena. As lesões ao bem jurídico difuso atingem apenas indiretamente o indivíduo, ainda que socialmente tomado, e quando o reflexo da lesão ao bem jurídico difuso atingir o indivíduo (de hoje ou do futuro) de forma reduzida, deve ser ela considerada insignificante, sendo a insignificância relativa o instrumento mais compatível com a análise das condutas que se subsumem a crimes de perigo abstrato e a crimes cumulativos. / This work was developed to analyze the applicability of the insignificance principle to the crimes that protect the diffuse juridical chattels. The juridical chattel is the only element previews to the legislation capable of limiting the punishing power of the State, and it is unacceptable to abandon it, to relativize it or to loosen it. The diffuse juridical chattel is protected to preserve the human being and its full development, and its characteristics facilitate the creation of abstract danger crimes and cumulating crimes, but it is unacceptable crimes of mere disobedience. The insignificance principle is a interpretative tool for the criminal type and must be divided into absolute insignificance, which occurs when the action do not affect the juridical chattel abstractly considered, having a very reduced offensiveness, lacking of material typicality, and relative insignificance, which excludes the culpability when it entail a small damage to the juridical chattel individually taken, what makes this action axiologically irrelevant, and the punishment unnecessary and undeserved. The damages to the juridical chattel strike only indirectly the individual, even when socially taken, and when the reflex of the damage to the juridical chattel strikes the individual (of the present or of the future) in a reduced way, it must be considered insignificant, and the relative insignificance is the most compatible tool to analyze the insignificance of the action that may be considered an abstract danger crime or a cumulating crime.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-02-19T13:26:30Z No. of bitstreams: 1 61000952.pdf: 883151 bytes, checksum: 0e67225e7f64b11954defd9ec3f83a20 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-19T13:26:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000952.pdf: 883151 bytes, checksum: 0e67225e7f64b11954defd9ec3f83a20 (MD5) / O presente estudo aborda a temática: O PRINCÍPIO JURÍDICO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA OU NÃO CULPABILIDADE PENAL: um estudo acerca do alcance normativo do artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, na aplicação judicial na dinâmica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, sob as luzes do magistério doutrinário. A proposta tem como objeto analisar o tema sob seu aspecto doutrinário e jurisprudencial. A justificativa desse trabalho é estabelecer um padrão de interpretação e aplicação do princípio a partir de sua constitucionalização em 1988. Para a confecção da dissertação foi utilizada a metodologia compilativa no primeiro e segundo capítulos. A intenção buscada com essa metodologia é trazer, na visão dos autores estudados, como o direito é criado, interpretado e aplicado, e como o princípio da presunção de inocência é analisado dentro do ordenamento. A partir desse prisma, é que será analisado o tema da presente dissertação. Já no terceiro capítulo foi realizada a análise de alguns julgados expostos no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, comentado pela jurisprudência constitucional da suprema corte, com o objetivo de demonstrar o pensamento da corte sob o tema. Buscou-se com tal metodologia ressaltar, principalmente, os argumentos que conduziram os ministros a alcançarem a fundamentação necessária ao posicionamento adotado nos mesmos. Trazendo, dessa forma, a visão que o Supremo Tribunal Federal tem sobre esse assunto, com a finalidade de buscar segurança jurídica nas decisões futuras sobre o tema.

O trabalho foi desenvolvido para analisar a aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes que tutelam bens jurídicos difusos. O conceito de bem jurídico é o único elemento prévio à legislação com capacidade de limitar materialmente o poder punitivo estatal, sendo inaceitável o seu abandono, relativização ou flexibilização. O bem jurídico difuso é tutelado tendo em vista a proteção e o pleno desenvolvimento do ser humano, e suas características favorecem a tipificação de crimes de perigo abstrato e de crimes cumulativos, sendo inaceitáveis crimes de mera desobediência. O princípio da insignificância é uma ferramenta interpretativa do tipo penal e deve ser dividido em insignificância absoluta, hipótese em que a conduta sequer afeta o bem jurídico abstratamente considerado, apresentando uma ofensividade reduzidíssima e carecendo de tipicidade material; e insignificância relativa, hipótese em que se exclui a culpabilidade do agente no caso de ser diminuta a lesão ao bem jurídico individualizado e reduzidíssima a reprovabilidade do agente, devendo o fato ser considerado axiologicamente irrelevante, não havendo necessidade ou merecimento de pena. As lesões ao bem jurídico difuso atingem apenas indiretamente o indivíduo, ainda que socialmente tomado, e quando o reflexo da lesão ao bem jurídico difuso atingir o indivíduo (de hoje ou do futuro) de forma reduzida, deve ser ela considerada insignificante, sendo a insignificância relativa o instrumento mais compatível com a análise das condutas que se subsumem a crimes de perigo abstrato e a crimes cumulativos. / This work was developed to analyze the applicability of the insignificance principle to the crimes that protect the diffuse juridical chattels. The juridical chattel is the only element previews to the legislation capable of limiting the punishing power of the State, and it is unacceptable to abandon it, to relativize it or to loosen it. The diffuse juridical chattel is protected to preserve the human being and its full development, and its characteristics facilitate the creation of abstract danger crimes and cumulating crimes, but it is unacceptable crimes of mere disobedience. The insignificance principle is a interpretative tool for the criminal type and must be divided into absolute insignificance, which occurs when the action do not affect the juridical chattel abstractly considered, having a very reduced offensiveness, lacking of material typicality, and relative insignificance, which excludes the culpability when it entail a small damage to the juridical chattel individually taken, what makes this action axiologically irrelevant, and the punishment unnecessary and undeserved. The damages to the juridical chattel strike only indirectly the individual, even when socially taken, and when the reflex of the damage to the juridical chattel strikes the individual (of the present or of the future) in a reduced way, it must be considered insignificant, and the relative insignificance is the most compatible tool to analyze the insignificance of the action that may be considered an abstract danger crime or a cumulating crime.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-07-20T18:30:57Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Kátia Regina Mendes Cunha.pdf: 3453649 bytes, checksum: 0b6f58d5bff5c2f944ede8702aef5ea9 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-07-20T18:36:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Kátia Regina Mendes Cunha.pdf: 3453649 bytes, checksum: 0b6f58d5bff5c2f944ede8702aef5ea9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-20T18:36:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Kátia Regina Mendes Cunha.pdf: 3453649 bytes, checksum: 0b6f58d5bff5c2f944ede8702aef5ea9 (MD5) / A escolha do tema a justiça restaurativa: uma perspectiva em construção para a comarca de Santo Antônio de Jesus- Bahia, baseou-se na necessidade de buscar e aplicar novos paradigmas para aperfeiçoamento da atividade judicante diante do crescimento da criminalidade da população carcerária e das demandas judiciais envolvendo os jovens, notadamente, na seara criminal. Esse estudo investiu esforços para apresentar o surgimento da Justiça Restaurativa como uma nova forma de resolução de conflitos, através da mediação, possibilitando a exclusão do processo judicial contencioso. Reconhecemos que a temática, por nós escolhida, é objeto de estudo de diversos autores nacionais e internacionais legitimando o viés analítico que apresentamos para a comarca em tela. Nossa análise parte do entendimento da justiça restaurativa que tem por escopo, ainda, restaurar completamente a situação conflituosa, buscando medidas preventivas no âmbito social para evitar novas práticas de delitos possibilitando à conscientização do infrator, à reparação de danos à vítima, e da sociedade atingida. A proposta temática alcança contornos de alta indagação quando agrega a possibilidade da aplicação da justiça restaurativa no sistema penal juvenil, através da remissão garantindo a resolução integral dos conflitos sem violar os direitos e garantias fundamentais das crianças e adolescentes. Visto que, o Estatuto da Criança e do Adolescente atendendo a Convenção Internacional estabeleceu o instituto da remissão, que pode ser aplicada no início do processo e cumulada com outras medidas socioeducativas. Por outro lado, a Convenção Internacional, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente garantem aos jovens todos os direitos e garantias fundamentais, entre eles a presunção de inocência, a ampla defesa e o direito ao contraditório. Baseamos nossa pesquisa em autores que defendem o instituto da remissão pode ser utilizado como justiça restaurativa, especialmente por possibilitar à reparação de danos a vítima. Salientamos que nos valemos de uma condição especial, em razão de atuarmos como Juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude de Santo Antônio de Jesus, justificando, dessa forma, a escolha pela já referida comarca para a realização da pesquisa empírica de avaliação dos resultados da aplicação do instituto da remissão no sistema penal juvenil. Ressaltamos que atuar como juíza da comarca não foi o único motivo que nos motivou a escolher a já referida comarca, mas também, devido ao fato da Cidade de Santo Antônio de Jesus, ter sido tabulada entre as trezentas cidades consideradas mais violentas do Brasil, no que se refere ao quantitativo de homicídios. Assim, o objetivo principal deste trabalho consiste em avaliar, através do levantamento de dados e revisão da literatura a utilização da remissão no sistema penal juvenil na Vara da Infância e Juventude na Comarca de Santo Antônio de Jesus e a sua compatibilidade com a justiça restaurativa.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-02-19T13:26:30Z No. of bitstreams: 1 61000952.pdf: 883151 bytes, checksum: 0e67225e7f64b11954defd9ec3f83a20 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-19T13:26:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000952.pdf: 883151 bytes, checksum: 0e67225e7f64b11954defd9ec3f83a20 (MD5) / O presente estudo aborda a temática: O PRINCÍPIO JURÍDICO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA OU NÃO CULPABILIDADE PENAL: um estudo acerca do alcance normativo do artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, na aplicação judicial na dinâmica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, sob as luzes do magistério doutrinário. A proposta tem como objeto analisar o tema sob seu aspecto doutrinário e jurisprudencial. A justificativa desse trabalho é estabelecer um padrão de interpretação e aplicação do princípio a partir de sua constitucionalização em 1988. Para a confecção da dissertação foi utilizada a metodologia compilativa no primeiro e segundo capítulos. A intenção buscada com essa metodologia é trazer, na visão dos autores estudados, como o direito é criado, interpretado e aplicado, e como o princípio da presunção de inocência é analisado dentro do ordenamento. A partir desse prisma, é que será analisado o tema da presente dissertação. Já no terceiro capítulo foi realizada a análise de alguns julgados expostos no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, comentado pela jurisprudência constitucional da suprema corte, com o objetivo de demonstrar o pensamento da corte sob o tema. Buscou-se com tal metodologia ressaltar, principalmente, os argumentos que conduziram os ministros a alcançarem a fundamentação necessária ao posicionamento adotado nos mesmos. Trazendo, dessa forma, a visão que o Supremo Tribunal Federal tem sobre esse assunto, com a finalidade de buscar segurança jurídica nas decisões futuras sobre o tema.

Submitted by Josimara Dias Brumatti (bcgdigital@ndc.uff.br) on 2017-03-29T13:14:59Z No. of bitstreams: 1 Tese completa.pdf: 1292437 bytes, checksum: 88c293c4232314645ea3dd00c6952f12 (MD5) / Approved for entry into archive by Josimara Dias Brumatti (bcgdigital@ndc.uff.br) on 2017-03-29T13:34:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese completa.pdf: 1292437 bytes, checksum: 88c293c4232314645ea3dd00c6952f12 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-29T13:34:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese completa.pdf: 1292437 bytes, checksum: 88c293c4232314645ea3dd00c6952f12 (MD5) / A tese trata de narrativas que primaram por representar figurações extremas da infância, mais especificamente da infância sexualizada ou sedutora. O corpus inclui obras consagradas e conhecidas pelo tratamento polêmico da infância, como Lolita, de Vladimir Nabokov, A tragédia brasileira, de Sérgio Sant'Anna, Elogio da madrasta, de Mario Vargas Llosa, e O caderno rosa de Lori Lamby, de Hilda Hilst; assim como obras menos previsíveis como Teorema, de Pier Paolo Pasolini, e O bom crioulo de Adolfo Caminha. Nesses trabalhos, discuto o diálogo com as imagens tradicionais da infância, e igualmente a subversão polêmica dessas mesmas imagens, introduzindo uma concepção ou imagem sui generis daquele que conhecemos como o infante, ou aquele que se encontra no estágio infantil da sexualidade ou da psique. Vemos que o mito, como categoria supostamente a ser superada por essas narrativas (o mito da inocência infantil), retornará ao texto literário por vias insuspeitas e/ou alternativas, numa espécie de reconfiguração ou reatualização da infância mítica. / The thesis analyses narratives which present us extreme figurations of childhood, more specifically the figure of the sexual or seductive child. The literary corpus includes acclaimed works, known for their controversial treatment of childhood, such as Lolita, by Vladimir Nabokov, A tragédia brasileira, by Sérgio Sant'Anna, Elogio da madrasta, by Mario Vargas Llosa, and O caderno rosa de Lori Lamby, by Hilda Hilst. The analysis also considers less predictable works, such as Teorema, by Pier Paolo Pasolini, and O bom crioulo, by Adolfo Caminha. In the mentioned narratives, I will discuss their dialogue with traditional images of childhood, as well as a polemic subversion of those same images. The result would be a sui generis concept or image of the one we know as the infant, or the one who is in the infantile stages of psychosexual development. The myth as an allegedly overcome category in those narratives (the myth of childhood innocence) returns in unsuspected or alternative ways, reconfiguring or readapting the mythic childhood.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:39:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1056086 bytes, checksum: b26ddaaca87851b370c007148e02b85e (MD5) Previous issue date: 2014-03-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This work, The romantic hinterland: reading O sertanejo, from Alencar, and Inocência, from Taunay, investigates the backwoods theme in literary representation, particularly, in the two works in question. The first contacts between Indians and colonists were responsible for the formation of a miscegenation that would be represented in the literary imagination, and would be highlighted by the writers of the nineteenth century. In this configuration, the Indian component was followed by a result of miscegenation with the Portuguese colonizers, the backcountry man. Thus, we divide the work into two parts. At first, we studied the Brazil-backcountry from José de Alencar, through the representations of the earth, the backcountry man and woman. Second, we study the Brazil-backcountry from Taunay, with his backcountry man and woman. To do so, this study was supported by the dialectical criticism of Antonio Candido and his disciples, and by the appliance of the understanding concepts of the backcountry universe disseminated by the sociologist and anthropologist Darcy Ribeiro, as well as, by Sergio Buarque de Holanda . Thus, literary, historical and sociological elements were brought together to an intertextual analysis of the various constituents of the nuances present in the backcountry universe in the researched literary corpus, O sertanejo and Inocência. / O presente trabalho, O Sertão romântico: leitura de O sertanejo, de Alencar, e de Inocência, de Taunay, investiga a temática sertaneja na representação literária, n O sertanejo e Inocência. Os primeiros contatos entre índios e colonizadores foi responsável pela formação de uma miscigenação que seria representada no imaginário literário, forma também bastante disseminada e utilizada pelos literatos do século XIX. Nesta direção, o elemento silvícola foi seguido por sua resultante da miscigenação do colonizador com o português, o sertanejo. Destarte, dividimos o trabalho em duas partes. Na primeira, estudamos O Brasil-sertanejo de José de Alencar, configuradas as representações da terra, do homem e do feminino sertanejo; Na segunda, estudamos O Brasil-sertão de Taunay, com seu homem e mulher sertanejos. Para tanto, utilizamo-nos dos estudos da crítica dialética do pesquisador Antonio Candido e seus discípulos, e aplicamos os conceitos da apreensão do universo sertanejo disseminados pelo antropologista e sociólogo Darcy Ribeiro, além da contribuição de Sergio Buarque de Holanda. Foram englobados, desta forma, elementos literários, históricos e sociológicos, numa combinação da intertextualidade dos diversos matizes constituintes do universo sertanejo presentes nos corpus literários aqui estudados, O Sertanejo e Inocência.

RODRIGUES, Nilce Cunha. Condições de elegibilidade e o princípio da presunção de inocência. 2008. 225 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-05-28T15:50:30Z No. of bitstreams: 1 2008_dis_ncrodrigues.pdf: 1469069 bytes, checksum: 7fe9058c1195291f383f098ab0f06507 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-05-28T15:51:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dis_ncrodrigues.pdf: 1469069 bytes, checksum: 7fe9058c1195291f383f098ab0f06507 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-28T15:51:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dis_ncrodrigues.pdf: 1469069 bytes, checksum: 7fe9058c1195291f383f098ab0f06507 (MD5) Previous issue date: 2008 / The work is about the compatibility of the conditions of eligibility and grounds for ineligibility with the principle of presumption of innocence, in the light of the constitutional principles of morality, probity and the superiority of public interest. It studies the Democracy and its essential foundations. The normative force of the Constitution, considering its importance in understanding the logical order of the system. It examines the fact of being required for anyone wishing to take a public duty or position the confirmation of moral suitability; who has spotless reputation, therefore, if that requirement stems from an objective condition, which is: the performance of activities of public interest, of which availability is far from the discretion of the administrator, can be, rightly, relieved of politicians. It is highlighted the superiority of the constitutional principles, which should be given the interpretation that best suits their purposes. It agrees with the proposition that in the collision between two principles should prevail the size of weight, and not the size of validity, proper of rules. A reflection is made about if the relevance of the exercise of citizenship as well as of the mechanisms of protection which are available by the legal system so that the democratic values of freedom and equality, based on respect for the human dignity are being taken into consideration to, in fact, give effectiveness to the constitutional rules. / O trabalho versa sobre a compatibilidade das condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade com o princípio da presunção de inocência, à luz dos princípios constitucionais da moralidade, da probidade e da superioridade do interesse público. Estuda a Democracia e seus fundamentos essenciais. A força normativa da Constituição considerando sua importância para a compreensão da ordem lógica do sistema. Analisa o fato de ser exigida, para qualquer pessoa que pretenda ocupar um cargo ou função pública, a comprovação de idoneidade moral; que goze de reputação ilibada, assim, se essa exigência decorre de uma condição objetiva, qual seja: o desempenho de atividades de interesse público, cuja disponibilidade está afastada da discricionariedade do administrador, pode ser, justificadamente, dispensada dos políticos. É realçada a superioridade dos princípios constitucionais, aos quais deve ser dada a interpretação que melhor atenda às suas finalidades. Concorda com a tese de que na colisão entre dois princípios deve prevalecer a dimensão de peso e não a dimensão de validade própria das regras. É feita uma reflexão sobre se a relevância do exercício da cidadania e bem assim dos mecanismos de proteção que lhe são disponibilizados pelo sistema jurídico para que os valores democráticos de liberdade e igualdade, fundados no respeito à dignidade da pessoa humana, estão sendo levados em consideração para, de fato, dar efetividade às normas constitucionais.