Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-28T22:18:18Z No. of bitstreams: 1 Renata Pereira Carvalho Costa.pdf: 1228966 bytes, checksum: ef9b71cd7ac3b2a86fc6d4ff9b0b7134 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-29T18:10:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Renata Pereira Carvalho Costa.pdf: 1228966 bytes, checksum: ef9b71cd7ac3b2a86fc6d4ff9b0b7134 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T18:10:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renata Pereira Carvalho Costa.pdf: 1228966 bytes, checksum: ef9b71cd7ac3b2a86fc6d4ff9b0b7134 (MD5) Previous issue date: 2010-03-26 / A presente dissertação visa investigar se há possibilidade de concessão da liberdade provisória aos agentes presos em flagrante na prática de crimes capitulados como hediondos ou no tráfico ilícito de entorpecentes. Isso porque, segundo posicionamento predominante no Supremo Tribunal Federal, há vedação de natureza constitucional relativa à concessão de tal benesse nos referidos delitos. Tal vedação, segundo aquela Corte, repousa no art. 5º. XLIII, da Constituição Federal, onde se encontra prescrita a inafiançabilidade destas infrações. Por assim concluir, sustenta o STF, que a impossibilidade de concessão da liberdade provisória, nestes crimes, independe de previsão legal. Deste modo, a Lei 11.464/07, que retirou a liberdade provisória do rol de vedações de diversos benefícios aos supostos autores de crimes hediondos e equiparados, não teve o condão de autorizá-la, mas tão-somente extirpou uma redundância do texto legal, já que a vedação decorre de norma de hierarquia máxima. O resultado prático deste entendimento é que eventual acusado de tais delitos permanecerá encarcerado durante todo processo, mesmo à míngua de qualquer fundamentação cautelar. Em face de tudo disso, esta pesquisa, orientando-se pela metodologia críticometodológico, que sugere uma análise crítica da realidade analisada, inicia analisando a urgente necessidade de conformação do processo penal com o plexo de direitos e garantias fundamentais estampados na Carta Magna. Em seguida, aborda-se a questão sob o prisma do dever constitucionalmente imposto de fundamentação das decisões judiciais, bem como do princípio constitucional de presunção de não culpabilidade, que deve informar toda atividade persecutiva estatal. Posteriormente, serão traçadas algumas considerações acerca do positivismo jurídico e o contexto de sua crise, sobretudo, na perspectiva kelseniana, a fim demonstrar em que medida o posicionamento do STF reflete premissas próprias deste modelo teoricamente superado. Será abordado, igualmente, alguns fatores que contribuíram para os contornos da hermenêutica jurídica moderna, mormente, naquilo que se refere à relação sujeito-objeto no âmbito da interpretação. Também serão explanadas algumas idéias de Hart, uma vez que é delas que Ronald Dworkin parte para criticar o positivismo de uma maneira geral. Em seguida, serão apresentados alguns argumentos de Dworkin que conformam a sua teoria da integridade, a qual, neste trabalho, assume o importante status de base teórica, conduzindo, portanto, a análise do problema proposto. Mais adiante será abordada a questão das prisões provisórias, demonstrando que a prática forense não tem observado o requisito da cautelaridade na decretação de medidas constritivas, malferindo, desta forma, o princípio da presunção de não culpabilidade. Por fim, a partir das premissas traçadas no decorrer do trabalho, analisar-se-á se subsiste uma vedação absoluta, ainda que reputada de sede constitucional, que subtraia do magistrado a análise acerca da necessidade do encarceramento precoce, tornando, por assim ser, a prisão provisória uma regra nos crimes aqui referidos. / This thesis aims to investigate on the possibility of provisional release agents arrested in flagrante delicto in the commission of crimes as heinous capitulated or trafficking in narcotics. This is because, according to the predominant position in the Supreme Court, there is a constitutional seal of granting such a boon in these crimes. This fence, according to that court sits in art. 5. XLIII of the Federal Constitution, where it is prescribed for these offenses no bail. So to conclude, the Supreme Court holds that the impossibility of granting bail in these crimes, independent of legal provisions. Thus, Law 11.464/07, which withdrew the provisional release of the list of seals of various benefits to the alleged perpetrators of heinous crimes and treated, he had the power to authorize it, but only one redundancy excised the legal text, since the fence follows the standard maximum hierarchy. The practical result of this understanding is that any accused of such crimes remain incarcerated during the entire process, even for lack of any precautionary reasons. In the face of everything, this research, guided by the critical-methodological approach, which suggests a critical analysis of reality considered, start analyzing the urgent need for the conformation of the proceedings with the body of fundamental rights and guarantees printed in the Constitution. It then addresses the issue through the prism of the constitutionally imposed obligation of reasoned judgments, and the constitutional principle of presumption of not guilty, which should inform every activity persecuti state. We will then outlines a number of considerations about legal positivism and the context of the crisis, especially in view Kelsen, in order to demonstrate the extent to which the position of the STF reflects assumptions specific to this model theoretically overcome. Be discussed also some factors that contributed to the contours of modern legal interpretation, especially in what regards the subject-object relationship in the context of interpretation. Also explained are some ideas to Hart, since that is where Ronald Dworkin part to criticize positivism in general. Next, we introduce some of Dworkin's arguments that make his theory of integrity, which in this work, assumes the status of important theoretical basis, leading, therefore, the analysis of the proposed problem. And he will be dealt with the issue of temporary prisons, demonstrating the forensics has not observed the condition of cautelare the enactment of measures constricting, mortally wounded, thereby, the presumption of not guilty. Finally, from the assumptions outlined in this work, analyze it will be remains an absolute seal, even regarding it as a constitutional office, which subtract from the magistrate's analysis on the need for prison early, becoming, so to be prison provisional rule in the crimes mentioned.

O objeto de estudo desta dissertação é uma análise quanto à mitigação do princípio da presunção de inocência, quando confrontado com as espécies de criminalidade. Na pesquisa empírica realizada, foram levantados os dados, inicialmente os inquéritos policiais do ano de 2009, na cidade do Recife, relacionada às investigações de crimes contra a administração pública, efetuados pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública, e as investigações de crimes de roubo realizados pela Delegacia Especializada de Repressão ao Roubo, analisando posteriormente a transformação destes inquéritos em processos, sendo levantados estes no Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE em seu site na internet, fazendo uma análise da relação do princípio da presunção de inocência com as medidas cautelares deferidas, o lapso temporal em relação à sentença de primeiro grau, os recursos interpostos, o lapso temporal em relação ao trânsito em julgado, bem como a análise da divulgação pela mídia dos fatos e pessoas investigados, sendo estes dados levantados através de pesquisa na internet pelo Google, tendo como filtro inicial os nomes das pessoas indiciadas. A metodologia utilizada foi a revisão de literatura, além do método estatístico/boleana. A análise qualitativa da pesquisa viabilizou a demonstração da mitigação do citado princípio de forma diferenciada a depender da criminalidade colocada à frente, se grave violenta ou grave não violenta Na revisão de literatura, estuda-se aspectos da verdade e justiça, a construção e desenvolvimento do princípio da presunção de inocência, bem como a utilidade das decisões. Analisa ainda as formas de controle e a atuação dos meios de comunicação, a colisão de direitos fundamentais em relação ao princípio da presunção de inocência, bem como sua ligação com a seletividade em relação à criminalidade e sua relativização face à criminalidade grave violenta e não violenta. / The aim of this study dissertation is analyzing on mitigation of the presumption of innocence principle when confronted with types of criminality. In the empirical research, data were initially collected from police inquiry in the year 2009 from Recife city, related to crimes investigations against public administration obtained from Specialized Police Department for Repression Crime against Public administration and the theft crimes investigations recorded by the Specialized Police Department of Theft Repression, analyzing later the evolution of this inquiry during lawsuit, collected from Pernambuco Justice Tribunal (TJPE) site, studying the relation between presumption of innocence principles and protective measures differed, the temporal limits related with the verdict of first degree, the appeals, temporal limits related with the process in judgment, the media divulgation by the facts and investigated persons were informations obtained from google research, doing a initial screening of indicted persons. The literature review and the statistical Boolean/method were applied in the methodology. The research qualitative analysis allowed to demonstrating the mitigation of this principle in a different way, according to the violent grave criminality or not violent grave criminality. The truth and justice aspects, the construction and development of the presumption of innocence principle, as well as the decisions utility were studied in the literature review founded in legal dogmas. The media communication way of control and act, the collision of fundamental rights and the presumption of innocence principle relation, besides the connection of the selectivity criminality and its connection with violent grave criminality and not violent grave criminality are also analyzed.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 luiz_andrey_viana_oliveira.pdf: 1238793 bytes, checksum: 6f678fdb05bbb000a882f1d892ffe0f2 (MD5) Previous issue date: 2014-08-06 / The aim of this study dissertation is analyzing on mitigation of the presumption of innocence principle when confronted with types of criminality. In the empirical research, data were initially collected from police inquiry in the year 2009 from Recife city, related to crimes investigations against public administration obtained from Specialized Police Department for Repression Crime against Public administration and the theft crimes investigations recorded by the Specialized Police Department of Theft Repression, analyzing later the evolution of this inquiry during lawsuit, collected from Pernambuco Justice Tribunal (TJPE) site, studying the relation between presumption of innocence principles and protective measures differed, the temporal limits related with the verdict of first degree, the appeals, temporal limits related with the process in judgment, the media divulgation by the facts and investigated persons were informations obtained from google research, doing a initial screening of indicted persons. The literature review and the statistical Boolean/method were applied in the methodology. The research qualitative analysis allowed to demonstrating the mitigation of this principle in a different way, according to the violent grave criminality or not violent grave criminality. The truth and justice aspects, the construction and development of the presumption of innocence principle, as well as the decisions utility were studied in the literature review founded in legal dogmas. The media communication way of control and act, the collision of fundamental rights and the presumption of innocence principle relation, besides the connection of the selectivity criminality and its connection with violent grave criminality and not violent grave criminality are also analyzed. / O objeto de estudo desta dissertação é uma análise quanto à mitigação do princípio da presunção de inocência, quando confrontado com as espécies de criminalidade. Na pesquisa empírica realizada, foram levantados os dados, inicialmente os inquéritos policiais do ano de 2009, na cidade do Recife, relacionada às investigações de crimes contra a administração pública, efetuados pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública, e as investigações de crimes de roubo realizados pela Delegacia Especializada de Repressão ao Roubo, analisando posteriormente a transformação destes inquéritos em processos, sendo levantados estes no Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE em seu site na internet, fazendo uma análise da relação do princípio da presunção de inocência com as medidas cautelares deferidas, o lapso temporal em relação à sentença de primeiro grau, os recursos interpostos, o lapso temporal em relação ao trânsito em julgado, bem como a análise da divulgação pela mídia dos fatos e pessoas investigados, sendo estes dados levantados através de pesquisa na internet pelo Google, tendo como filtro inicial os nomes das pessoas indiciadas. A metodologia utilizada foi a revisão de literatura, além do método estatístico/boleana. A análise qualitativa da pesquisa viabilizou a demonstração da mitigação do citado princípio de forma diferenciada a depender da criminalidade colocada à frente, se grave violenta ou grave não violenta Na revisão de literatura, estuda-se aspectos da verdade e justiça, a construção e desenvolvimento do princípio da presunção de inocência, bem como a utilidade das decisões. Analisa ainda as formas de controle e a atuação dos meios de comunicação, a colisão de direitos fundamentais em relação ao princípio da presunção de inocência, bem como sua ligação com a seletividade em relação à criminalidade e sua relativização face à criminalidade grave violenta e não violenta.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jorge Carlos Carrasco.pdf: 773801 bytes, checksum: 0d393a8a2ee273afdb092b131de8393b (MD5) Previous issue date: 2010-10-18 / This paper proposes to address the constitutional principles in the prisons of interim nature under Brazilian law of criminal procedure. We aimed to establish the general objective points of reflection on the subject based on the analysis of necessity and uniqueness of precautionary detention, on the right to implement its temporary and possible conflict between that law and preserving the right to freedom. The specific objectives are delimited to present the history and characteristics of precautionary detention, its types and analyze the personal and social consequences of temporary detention. It was also subject of consideration the seriousness of the injunction, on an extremely exceptional character, imposed in order to establish the desired balance between the two duties of the State: - protection and security to society and security and protection of fundamental rights and freedom of the individuals it includes. The types of precautionary detention were reconsidered in light of the constitutional principles and guarantees by considering the purposes of preventive detention. According to the understanding of the Federal Supreme Court, the legitimacy of precautionary detention must be viewed based on the principle of non-culpability. It is necessary to study and demonstrate that precautionary detention is protected by its extraordinary character following the modern trends of Superior Courts of Law, attaching jurisprudence. For this research, we opted for bibliographical study on doctrines, jurisprudence and legislation pertinent to the theme. Thus, the study was justified and was relevant to show that all rules prior to the Federal Constitution which determines automatic and mandatory prison without real justification are revoked. All rules which prohibit the bail, when not justified in real need of arrest, such as those based solely on the seriousness of the crime, should be considered unconstitutional / O trabalho tem como proposta abordar os princípios constitucionais nas prisões de natureza cautelar previstas no ordenamento jurídico processual penal brasileiro. Procurou-se como objetivo geral estabelecer pontos de reflexão sobre o tema, a partir da análise da necessidade e excepcionalidade das prisões cautelares, do direito à sua execução provisória e eventual conflito entre esse direito e a preservação do direito de liberdade. Os objetivos específicos se delimitaram a apresentar o histórico e as características da prisão cautelar, suas espécies e analisar os reflexos pessoais e sociais da prisão preventiva. Foi também objeto de consideração a gravidade da medida cautelar, em caráter de extrema excepcionalidade, imposta com a finalidade pretendida de estabelecer o equilíbrio entre os dois deveres do Estado: - proteção e segurança à sociedade e garantia e proteção das liberdades e direitos fundamentais dos indivíduos que a integram. As espécies de prisão cautelar foram repensadas à luz dos princípios e garantias constitucionais considerando-se os fins da prisão preventiva. De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a legitimidade das prisões cautelares deve ser aferida tendo como norte o princípio da não culpabilidade. Procuramos estudar e demonstrar que as prisões cautelares são agasalhadas pelo manto da excepcionalidade seguindo as modernas tendências dos Superiores Tribunais, anexando para tanto jurisprudência pátria. Para o desenvolvimento desta pesquisa, optou-se pelo estudo bibliográfico em doutrinas, jurisprudências e legislações pertinentes à temática abordada. Assim, o estudo justificou-se e fez-se relevante para demonstrar que estão revogadas todas as normas anteriores à Constituição Federal que determinam a prisão processual automática e obrigatória sem justificação concreta. Devem ser consideradas inconstitucionais todas as normas que vedam a liberdade provisória, quando não justificadas na necessidade concreta da prisão, como aquelas baseadas exclusivamente na gravidade do delito

A escritora inglesa Jane Austen possui, além do status de autora canônica, um apelo popular não apenas em função de sua qualidade como escritora, mas também pela força imagética de suas obras quando adaptadas para o cinema. Em Amor e Inocência (2007), o diretor Julian Jarrold apresenta um episódio ocorrido na vida da autora, com base em fatos extraídos da biografia Becoming Jane Austen, escrita em 2003 por Jon Spence. O filme explora um possível envolvimento entre a jovem Jane e o estudante irlandês Tom Lefroy. Essa produção, enquanto apresenta o início da carreira da escritora, sugere que o trauma da relação mal sucedida com Lefroy possa ter sido a fonte temática que inspirou sua obra ficcional posterior. Esta dissertação verifica de que forma o filme articula as questões históricas sobre a vida de Austen com as situações ficcionais apresentadas em seus romances para chegar a um produto final tão coeso e verossímil, embora ficcional. Especial atenção é dada ao estudo da construção da personagem protagonista, que resulta da combinação entre o conteúdo imagético das obras de Austen e os elementos biográficos pesquisados por Spence. Além dessas fusões, há ainda que ser considerado o ícone Jane Austen, que habita o imaginário dos ingleses e dos leitores pelo mundo afora. Na evolução das adaptações fílmicas das obras de Austen testemunhamos a fusão entre as personagens e a própria autora, especialmente no caso de Elizabeth Bennet, em Orgulho e Preconceito (1813). Para realizar esta análise, lanço mão dos conceitos de adaptação e apropriação propostos por Linda Hutcheon, e do conceito de metaficção historiográfica estabelecido pela mesma autora em A Poetics of Postmodernism: History, Theory, Fiction (1988). Ao término do trabalho, espero que esta discussão investigativa e argumentativa seja útil em três aspectos: contribuindo para o debate sobre autores usados como personagens na ficção derivativa contemporânea; identificando certas necessidades culturais que subjazem ao culto do ícone Jane Austen, conhecido como Austenmania; e verificando até que ponto o conceito de metaficção historiográfica dá conta de propostas narrativas em que a personagem histórica retratada é também uma escritora. / Jane Austen enjoys more than the status of canonical author: she is also popular not only because of her achievements as a writer but also for the cinematic appeal of her novels. In Becoming Jane (2007), director Julian Jarrold presents the story of Jane Austen from an episode occurred early in the author’s life. Based on facts extracted from Jon Spence’s biography Becoming Jane Austen (2003), the film explores a supposed relationship between young Jane and an Irish Law student, Tom Lefroy. In Becoming Jane we witness the beginning of Austen’s writing career, and the film speculates that the trauma of a failed relationship with Lefroy was the inspiration for Austen’s mature novels. This work verifies the ways in which the film articulates the historical aspects of Jane Austen’s life with fictional events as presented in her novels to reach a cohesive and credible – although fictional – result. Special attention is paid to the process of constructing a fictional Jane as main character, combining the images contained in her novels with the biographical elements presented by Spence; it is also considered in this analysis the evolving nature of Jane Austen as an icon that inhabits not only the English imaginary but also that of readers all over the world. In the evolution of Austen filmic adaptations, we witness a fusion between her characters and the author herself, especially Elizabeth Bennet from Pride and Prejudice (1813), which adds to the intertextual layers of any film analysis. To deal with the questions of film adaptations, I refer to the concepts of adaptation and appropriation as posed by theoretician Linda Hutcheon. For the specific analysis of the phenomenon of author as character, I turn again to Linda Hutcheon and the concept of historiographic metafiction presented in A Poetics of Postmodernism: History, Theory, Fiction (1988). I hope, by the end of this thesis, that this investigative and argumentative analysis is helpful in three instances: contributing to the discussion of the use of authors as characters in contemporary fiction, be it filmic or literary; identifying the cultural needs of readers and critics that perpetuate the cult of Jane Austen, known as Austenmania; and verifying to what extent historiographic metafiction alone is enough to deal with narratives in which the historical character portrayed is also a writer.

A escritora inglesa Jane Austen possui, além do status de autora canônica, um apelo popular não apenas em função de sua qualidade como escritora, mas também pela força imagética de suas obras quando adaptadas para o cinema. Em Amor e Inocência (2007), o diretor Julian Jarrold apresenta um episódio ocorrido na vida da autora, com base em fatos extraídos da biografia Becoming Jane Austen, escrita em 2003 por Jon Spence. O filme explora um possível envolvimento entre a jovem Jane e o estudante irlandês Tom Lefroy. Essa produção, enquanto apresenta o início da carreira da escritora, sugere que o trauma da relação mal sucedida com Lefroy possa ter sido a fonte temática que inspirou sua obra ficcional posterior. Esta dissertação verifica de que forma o filme articula as questões históricas sobre a vida de Austen com as situações ficcionais apresentadas em seus romances para chegar a um produto final tão coeso e verossímil, embora ficcional. Especial atenção é dada ao estudo da construção da personagem protagonista, que resulta da combinação entre o conteúdo imagético das obras de Austen e os elementos biográficos pesquisados por Spence. Além dessas fusões, há ainda que ser considerado o ícone Jane Austen, que habita o imaginário dos ingleses e dos leitores pelo mundo afora. Na evolução das adaptações fílmicas das obras de Austen testemunhamos a fusão entre as personagens e a própria autora, especialmente no caso de Elizabeth Bennet, em Orgulho e Preconceito (1813). Para realizar esta análise, lanço mão dos conceitos de adaptação e apropriação propostos por Linda Hutcheon, e do conceito de metaficção historiográfica estabelecido pela mesma autora em A Poetics of Postmodernism: History, Theory, Fiction (1988). Ao término do trabalho, espero que esta discussão investigativa e argumentativa seja útil em três aspectos: contribuindo para o debate sobre autores usados como personagens na ficção derivativa contemporânea; identificando certas necessidades culturais que subjazem ao culto do ícone Jane Austen, conhecido como Austenmania; e verificando até que ponto o conceito de metaficção historiográfica dá conta de propostas narrativas em que a personagem histórica retratada é também uma escritora. / Jane Austen enjoys more than the status of canonical author: she is also popular not only because of her achievements as a writer but also for the cinematic appeal of her novels. In Becoming Jane (2007), director Julian Jarrold presents the story of Jane Austen from an episode occurred early in the author’s life. Based on facts extracted from Jon Spence’s biography Becoming Jane Austen (2003), the film explores a supposed relationship between young Jane and an Irish Law student, Tom Lefroy. In Becoming Jane we witness the beginning of Austen’s writing career, and the film speculates that the trauma of a failed relationship with Lefroy was the inspiration for Austen’s mature novels. This work verifies the ways in which the film articulates the historical aspects of Jane Austen’s life with fictional events as presented in her novels to reach a cohesive and credible – although fictional – result. Special attention is paid to the process of constructing a fictional Jane as main character, combining the images contained in her novels with the biographical elements presented by Spence; it is also considered in this analysis the evolving nature of Jane Austen as an icon that inhabits not only the English imaginary but also that of readers all over the world. In the evolution of Austen filmic adaptations, we witness a fusion between her characters and the author herself, especially Elizabeth Bennet from Pride and Prejudice (1813), which adds to the intertextual layers of any film analysis. To deal with the questions of film adaptations, I refer to the concepts of adaptation and appropriation as posed by theoretician Linda Hutcheon. For the specific analysis of the phenomenon of author as character, I turn again to Linda Hutcheon and the concept of historiographic metafiction presented in A Poetics of Postmodernism: History, Theory, Fiction (1988). I hope, by the end of this thesis, that this investigative and argumentative analysis is helpful in three instances: contributing to the discussion of the use of authors as characters in contemporary fiction, be it filmic or literary; identifying the cultural needs of readers and critics that perpetuate the cult of Jane Austen, known as Austenmania; and verifying to what extent historiographic metafiction alone is enough to deal with narratives in which the historical character portrayed is also a writer.

A escritora inglesa Jane Austen possui, além do status de autora canônica, um apelo popular não apenas em função de sua qualidade como escritora, mas também pela força imagética de suas obras quando adaptadas para o cinema. Em Amor e Inocência (2007), o diretor Julian Jarrold apresenta um episódio ocorrido na vida da autora, com base em fatos extraídos da biografia Becoming Jane Austen, escrita em 2003 por Jon Spence. O filme explora um possível envolvimento entre a jovem Jane e o estudante irlandês Tom Lefroy. Essa produção, enquanto apresenta o início da carreira da escritora, sugere que o trauma da relação mal sucedida com Lefroy possa ter sido a fonte temática que inspirou sua obra ficcional posterior. Esta dissertação verifica de que forma o filme articula as questões históricas sobre a vida de Austen com as situações ficcionais apresentadas em seus romances para chegar a um produto final tão coeso e verossímil, embora ficcional. Especial atenção é dada ao estudo da construção da personagem protagonista, que resulta da combinação entre o conteúdo imagético das obras de Austen e os elementos biográficos pesquisados por Spence. Além dessas fusões, há ainda que ser considerado o ícone Jane Austen, que habita o imaginário dos ingleses e dos leitores pelo mundo afora. Na evolução das adaptações fílmicas das obras de Austen testemunhamos a fusão entre as personagens e a própria autora, especialmente no caso de Elizabeth Bennet, em Orgulho e Preconceito (1813). Para realizar esta análise, lanço mão dos conceitos de adaptação e apropriação propostos por Linda Hutcheon, e do conceito de metaficção historiográfica estabelecido pela mesma autora em A Poetics of Postmodernism: History, Theory, Fiction (1988). Ao término do trabalho, espero que esta discussão investigativa e argumentativa seja útil em três aspectos: contribuindo para o debate sobre autores usados como personagens na ficção derivativa contemporânea; identificando certas necessidades culturais que subjazem ao culto do ícone Jane Austen, conhecido como Austenmania; e verificando até que ponto o conceito de metaficção historiográfica dá conta de propostas narrativas em que a personagem histórica retratada é também uma escritora. / Jane Austen enjoys more than the status of canonical author: she is also popular not only because of her achievements as a writer but also for the cinematic appeal of her novels. In Becoming Jane (2007), director Julian Jarrold presents the story of Jane Austen from an episode occurred early in the author’s life. Based on facts extracted from Jon Spence’s biography Becoming Jane Austen (2003), the film explores a supposed relationship between young Jane and an Irish Law student, Tom Lefroy. In Becoming Jane we witness the beginning of Austen’s writing career, and the film speculates that the trauma of a failed relationship with Lefroy was the inspiration for Austen’s mature novels. This work verifies the ways in which the film articulates the historical aspects of Jane Austen’s life with fictional events as presented in her novels to reach a cohesive and credible – although fictional – result. Special attention is paid to the process of constructing a fictional Jane as main character, combining the images contained in her novels with the biographical elements presented by Spence; it is also considered in this analysis the evolving nature of Jane Austen as an icon that inhabits not only the English imaginary but also that of readers all over the world. In the evolution of Austen filmic adaptations, we witness a fusion between her characters and the author herself, especially Elizabeth Bennet from Pride and Prejudice (1813), which adds to the intertextual layers of any film analysis. To deal with the questions of film adaptations, I refer to the concepts of adaptation and appropriation as posed by theoretician Linda Hutcheon. For the specific analysis of the phenomenon of author as character, I turn again to Linda Hutcheon and the concept of historiographic metafiction presented in A Poetics of Postmodernism: History, Theory, Fiction (1988). I hope, by the end of this thesis, that this investigative and argumentative analysis is helpful in three instances: contributing to the discussion of the use of authors as characters in contemporary fiction, be it filmic or literary; identifying the cultural needs of readers and critics that perpetuate the cult of Jane Austen, known as Austenmania; and verifying to what extent historiographic metafiction alone is enough to deal with narratives in which the historical character portrayed is also a writer.

Made available in DSpace on 2016-08-18T12:54:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_JURACI GUIMARAES JUNIOR.pdf: 1228773 bytes, checksum: b734e287f93009610a0ea40190ad0ee2 (MD5) Previous issue date: 2015-04-30 / The possibility and intensity of judicial review of participatory democracy in the popular initiative bill from the judgment by the Supreme Court of the Brasil of LC 135-2010, Law of Clean Record. After dealing the concept and evolution of direct and representative democracy to participatory democracy. Analyze the contours of democracy in the Brasil Federal Constitution of 1988 and the tension between democracy and the rule of law. Discuss to the various theoretical approaches to democratic deliberative aspects proceduralists and substantialists. The second step is to describe the political rights as fundamental rights, its concept, features and restrictions procedure. In a third step we discuss the legitimacy of judicial review in a democracy, addressing the various existing currents and contextualizing the legal reality and brazilian politics. Finally, it explains on the LC 135-2010, its participatory democratic formation and critically analyzes the reasons for the decision of the Brasil Supreme Court which ruled their (in) constitutionality. / A possibilidade e intensidade do controle judicial da democracia participativa no projeto de lei de iniciativa popular, a partir do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da Lei da Ficha Limpa. Inicialmente, aborda-se o conceito e evolução da democracia direta e representativa até a democracia participativa. Analisa-se os contornos da democracia na Constituição Federal de 1988 e a tensão entre a democracia e o Estado de Direito. Debata-se as diversas correntes teóricas democráticas até as vertentes deliberativas procedimentalistas e substancialistas. O segundo momento consiste em descrever os direitos políticos como direitos fundamentais, seu conceito, características e procedimento de restrição. Em um terceiro momento discute-se a legitimidade do controle judicial de constitucionalidade numa democracia, abordando as diversas correntes existentes e as contextualizando na realidade jurídica e política brasileira. Por fim, explana-se sobre a Lei da Ficha Limpa, sua formação democrática participativa e se analisa criticamente os fundamentos da decisão do Supremo Tribunal Federal que julgou a sua (in)constitucionalidade.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-03-27T14:46:46Z No. of bitstreams: 1 Paulo Eduardo Duarte de Oliveira Junior.pdf: 957011 bytes, checksum: 3a2470b245c01a0d0f208a3a6b53011e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-27T14:46:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Eduardo Duarte de Oliveira Junior.pdf: 957011 bytes, checksum: 3a2470b245c01a0d0f208a3a6b53011e (MD5) Previous issue date: 2012-01-31 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo do presente trabalho é analisar a relação existente entre mídia, processo penal e controle social. Isso para saber a razão que fundamenta a exploração da notícia sobre o crime e sobre o investigado, pelos meios de comunicação de massa, bem como os reflexos deste trabalho da imprensa no resultado do processo, na sociedade, na pessoa do investigado e na política criminal. O método escolhido para o desenvolvimento do estudo foi o fenomenológico-hermenêutico e o seu resultado foi verificação de que a mídia explora a notícia sobre o crime com o único objetivo de atrair consumidores para os produtos de seus anunciantes. Contudo, desta conduta resulta a violação de muitos direitos de quem faz parte do processo penal, uma vez que a mídia mitiga a presunção de inocência e os direitos e garantias individuais do acusado. Isso porque promove julgamentos antecipados, que resultam na estigmatização de determinados cidadãos e na seletividade operada pelo próprio Estado, através de uma legislação simbólica, desenvolvendo o que se denomina de processo penal do inimigo. Por fim, a única saída para minimizar os reflexos da atuação midiática no processo é a veiculação da notícia sempre com esteio na presunção de inocência, ampla divulgação das sentenças absolutórias e condenações para as hipóteses de ilícitos causados pelo abuso do direito de informar. / The objective of this study is to analyze the relationship between media, criminal and social control. That to know the reason underlying the exploitation of the crime and the investigation by means of mass communication as well as the reflections of this work of the press in the process output, in society, in the person of the investigation and criminal policy. The method chosen for the development of the study was the phenomenological-hermeneutic. And the result was the finding that the media operates on news of the crime with the sole purpose of attracting consumers to the products of their advertisers. However, this behavior results in the violation of many rights who is part of the criminal proceedings, since the media mitigates the presumption of innocence and the rights and individual guarantees of the accused. This is because it promotes early trials, which result in the stigmatization of certain citizens and selectivity operated by the state itself, through a symbolic legislation, developing what is called the prosecution of the enemy. Finally, the only way to minimize reflections of the media work in process is the placement of news always stay with the presumption of innocence, full disclosure of convictions and acquittals sentences for cases of illicit caused by abuse of the right to inform.