Thesis (doctoral)--Universität Gregoriana in Rom, 1980. / Includes indexes. Includes bibliographical references (p. 445-469).

Post-occupancy evaluation is a mechanism of great importance for the performance evaluation of a building, as it makes it possible to evaluate the quality of the built environment regarding technical, functional, aesthetic and behavioral factors and diagnosing negative aspects and deficiencies in the space.Therefore, this work evaluated the social interest housing complex Loteamento Zilda Arns , in Santa Maria-RS, using methods such as questionnaires applied to residents, technical inspections and photographic surveys, the goal being to identify deficiencies and pathological manifestations of the construction process with cast-in-place concrete walls as well as to evaluate the quality and performance of the material and finishes used in the housing units and the complex itself. The opinion and satisfaction of the residents were taken into account. Sixty randomly selected housing units from the complex were inspected. These buildings are built with cast-in-place concrete walls, a commonly used rapid implementation system for massive building of housing.The main problem identified in the housing complex is related to the absence of collective equipment and leisure areas. As far as housing is concerned, pathological manifestations were identified with regards to the construction process and quality of the material applied in the buildings. Despite the problems uncovered by the postoccupancy evaluation, most of the residents are satisfied, which might not be related to the constructive quality and environmental comfort levels offered by their current housing unit but rather to the precarious state of their previous homes. / A Avaliação Pós-Ocupação é um mecanismo de grande importância para a verificação do desempenho das edificações, pois torna possível investigar a qualidade do ambiente construído, considerando fatores técnicos, funcionais, estéticos e comportamentais, diagnosticando aspectos negativos e deficiência do espaço. A partir disso, este trabalho de pesquisa avaliou as habitações de interesse social do Loteamento Zilda Arns, em Santa Maria-RS, através da utilização de métodos que envolveram a aplicação de questionários aos moradores, vistorias técnicas e levantamento fotográfico. O objetivo foi identificar as deficiências e manifestações patológicas do sistema construtivo de paredes de concreto moldadas in loco, avaliar a qualidade e o desempenho dos materiais e acabamentos das unidades habitacionais e do loteamento, considerando a opinião e satisfação dos moradores. Foram vistoriadas 60 unidades habitacionais, selecionadas aleatoriamente em todo o loteamento. As edificações são construídas com o sistema de paredes de concreto moldadas no local, o que caracteriza um sistema de rápida execução, comumente utilizado para a construção massiva de habitações. O principal problema identificado no loteamento está relacionado à ausência de equipamentos comunitários e áreas de lazer. No que se refere a habitação, foram identificadas manifestações patológicas relacionadas ao sistema construtivo e a qualidade dos materiais empregados na edificação. Apesar dos problemas identificados na aplicação da Avaliação Pós-Ocupação, a maioria dos moradores está satisfeito, porém esse fato pode estar relacionado com a situação precária da moradia anterior e não pela qualidade construtiva e níveis de conforto ambiental oferecidos na atual unidade habitacional.

Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-12-13Bitstream added on 2015-03-03T12:07:03Z : No. of bitstreams: 1 000809154.pdf: 8834233 bytes, checksum: 7bb9d79b38fc6fcf64f6d1f3cb4cd1cd (MD5) / Il fenomeno della concentrazione dell’imprese è data come una diretta emanazione della globalizzazione e di interdipendenza delle economie mondiali . Le grandi imprese si uniscono gli sforzi attraverso associazione o interessi contrattuali al fine di ridurre i costi , migliorare la qualità dei prodotti e dei servizi, nonché l'ottimizzazione dei loro risultati. Nel caso di partenariati contrattuali, la personalità giuridica di ciascuna parte è conservata, mentre in associazione aziendali di solito lì a causa della fusione o consolidamento, la creazione di una nuova entità giuridica o l'assorbimento di un altro. I gruppo di interesse economico (GIE) sono entità costituite da persone fisiche o quel gruppo, ferma restando la sua personalità giuridica , di autonomia e di indipendenza al fine di migliorare le condizioni di esercizio o di un risultato delle loro attività. I GIE non ha come scopo principale la realizzazione e la ripartizione degli utili e costituisce un contratto, con o senza capitale stesso. Il suo obiettivo è quello di facilitare o di sviluppare l'attività economica dei suoi membri, dalla condivisione delle risorse, attività, capacità e competenze. Con questa distribuzione, i risultati ottenuti dal gruppo dovrebbero essere migliori di quelli dei suoi soci. L'attività del gruppo deve essere correlato con l'attività economica svolta dai suoi membri, tuttavia, essere in grado di sostituirli. I GIE è volto ad alleviare la necessità di uno sviluppo armonioso delle attività economiche al fine di ridurre le difficoltà di una società legali , fiscali e commerciali e altri enti ad affrontare nel mercato. Per questo motivo, prima che il substrato ha portato la realtà fattuale di “reti dell’imprese” in Brasile, ha lo scopo di trovare il modo di adattarsi e di armonizzare la figura del gruppo come strumento di collaborazione aziendale in legge brasiliana / O fenômeno da concentração de empresas dá-se como desdobramento direto da globalização e interdependência das economias mundiais. Empresas de grande porte somam esforços através de parcerias contratuais ou societárias visando à redução de custos, melhora na qualidade de produtos e serviços bem como a otimização de seus resultados. No caso das parcerias contratuais, a personalidade jurídica de cada parte permanece preservada, ao passo que, nas parcerias societárias, geralmente, há, em função da fusão ou incorporação, a criação de uma nova pessoa jurídica ou a absorção de uma pela outra. Os agrupamentos de interesse econômico (AIE) são entidades constituídas por pessoas físicas ou jurídicas, que se agrupam, sem prejuízo da sua personalidade jurídica, autonomia e independência a fim de melhorar as condições de exercício ou de resultado das suas atividades. Os AIE não têm por fim principal a realização e partilha de lucros e constituem-se por contrato, com ou sem capital social próprio. Seu objetivo é facilitar ou desenvolver as atividades econômicas dos seus membros, através da partilha de recursos, atividades, capacidades e competências. Com esta partilha, os resultados obtidos pelo agrupamento deverão ser melhores que os dos seus membros a título individual. A atividade do agrupamento deve estar relacionada com a atividade econômica exercida pelos seus membros sem, contudo, poder substituí-las. As figuras de agrupamento pretendem suprir a necessidade de desenvolvimento harmonioso das atividades econômicas visando reduzir as dificuldades de natureza jurídica, fiscal e comercial que as sociedades e outras entidades enfrentam no mercado. Por esta razão, ante o substrato fático trazido pela realidade das “redes de empresa” no Brasil, pretende-se buscar meios de adequar e harmonizar a figura do agrupamento como instrumento de colaboração empresarial no direito brasileiro

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:33:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 947782 bytes, checksum: cb04497c0ca2c855a59cf7c7b128418a (MD5) Previous issue date: 2011-12-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation is an analysis of the Brazilian legislative process, with a case study: the formation of the new forest code. For this study, there is a theoretical issues, such as the definition of public interest, based on fundamental rights, that must co-exist, the theory of communicative action of Habermas and his vision of law and democracy; to elucidate how the law should be formed in accordance with the concept of public interest adopted, and a documental and literature review about the legislative process, to identify the arguments used in the legal debate for the construction of the new forest code. In particular, we divide into two groups, on one hand the ruralistas, who initially proposed the change, on other hand the ambientalistas, who initially refute the new law,requiring the current code. At the end of the dissertation was possible to obtain a picture of the legislative process, replacing if the new code are capable of reflecting the public interest. / Nesta dissertação é feita uma análise do procedimento legislativo brasileiro, com estudo de caso sobre a formação do provável novo código florestal. Para o referido estudo foram abordadas questões teóricas julgadas imprescindíveis para a solução dos problemas propostos, como a definição de interesse público, fundada em direitos e garantias fundamentais que devem co-existir, teoria da ação comunicativa de Habermas e sua visão do Direito e Democracia, para elucidar como o direito deve ser formado em acordo com o conceito de interesse público adotado, e uma análise bibliográfica e documental do procedimento legislativo, para identificação dos argumentos utilizados no debate legal para a construção do novo código florestal. Em específico, no debate legiferante, foi adotada a medida de selecionar os envolvidos em dois grupos, de um lado os ruralistas, que a princípio propõem a mudança, de outro os ambientalistas, que a princípio refutam o novel projeto de lei, requerendo a manutenção do atual código. Ao final da dissertação foi possível auferir se o procedimento legislativo produzirá uma norma de direito ambiental capaz de refletir interesse público.

O atual momento de incertezas induzidas pelas mudanças climáticas no agronegócio brasileiro tem-se mostrado oportuno para pesquisar as ações em torno das cadeias produtivas como um todo. Analisar como o agronegócio brasileiro está se preparando para se posicionar e agir diante das novas realidades climáticas é crucial tanto para a academia como para o futuro das atividades produtivas. As incertezas geradas por esse novo contexto associadas à ausência de diálogos e de diretrizes assim como a resistência a mudanças e a falta de confiança entre os stakeholders do agronegócio tornam-se problemas para o agronegócio,. Assim, a formação de redes entre stakeholders do agronegócios é fundamental para promover o conhecimento coletivo e propor convenções específicas para o momento atual e para o futuro. Nesse contexto, o conflito entre produção de bioenergia e alimentos é uma discussão central no agronegócio mundial e nacional. As questões levantadas nesta pesquisa são: como os diálogos entre stakeholders do agronegócio podem contribuir com os relacionamentos entre as organizações em rede? Qual o papel no agronegócio na discussão das mudanças climáticas no contexto do dilema da bioenergia? O objetivo da presente pesquisa é o de propor um framework para analisar a natureza dos diálogos entre stakeholders e os modelos criados para atuar nos conflitos da bioenergia e das oportunidades em redes voltadas para bioenergia com relação às mudanças climáticas no agronegócio brasileiro. Para isso, foram usadas as abordagens teóricas de Stakeholders, Redes, Negociação, Conflitos e Teoria das Convenções. Esta pesquisa classifica-se como de natureza exploratória e qualitativa, e o método adotado para a realização desta pesquisa é o de estudo de casos. Foram analisadas as organizações relacionadas com bioenergia participantes do Instituto ARES. O ARES é uma instituição inédita ligado ao agronegócio Brasileiro com intuito de promover o diálogo entre as cadeias produtivas.Os resultados da pesquisa mostram que o dilema de produção de bioenergia e alimento são aceitos seriamente pelos stakeholders, uma vez que estão dispostos a agirem em conjunto, criando bases para construção da confiança entre as diferentes cadeias produtivas; isto é, cadeias produtivas diferentes preocupando-se com outras cadeias. Esta visão permite a formação de redes, mesmo com os conflitos que existem entre elas, com negociações embasadas em confiança, coletividade, comunicação, interesses diversos com soluções únicas (estratégicas) em forma de convenções. A contribuição da pesquisa está relacionada as novas formas de análises teóricas entre os stakeholders do agronegócios. / The current moment of uncertainties induced by climate changes in the Brazilian agribusiness has been convenient for researching the actions related to the productive chains as a whole. Analyzing the way chosen by the Brazilian agribusiness to face the new climate realities is crucial both for the academy and the future of productive activities. The uncertainties generated by the new context associated to the absence of dialogues and guidelines as well as the resistance to changes and the lack of confidence among the agribusiness stakeholders have become a problem for the agribusiness. Then, it is fundamental the network formation among the agribusiness stakeholders to promote the collective knowledge and propose specific conventions for the current moment and the future. In this context, the conflict between bioenergy production and food is the central discussion of the national and international agribusiness. The issues raised in this survey are: How can the dialogues among the agribusiness stakeholders contribute to the relationships among the organizations of the network? What is the role of agribusiness in the discussion of climate changes within the bioenergy dilemma? The goal of this survey is to propose a framework to analyze the nature of dialogues among stakeholders and the models created to act in the conflicts of bioenergy and the opportunities in networks linked to bioenergy in relation to the climate changes in the Brazilian agribusiness. The theoretical approaches of Stakeholdes, Networks, Negotiation, Conflicts and Convention Theories were used to answer these questions. This survey is classified as exploratory and qualitative in nature and the method adopted is the case study. It was analyzed the organizations related to bioenergy participating in the Institute ARES. ARES is a new institution linked to the Brazilian agribusiness, aiming at promoting the dialogue among the production chains. The results of the survey show that the dilemma of bioenergy and food production are seriously considered by the stakeholders, since they want to act together, creating bases for the construction of confidence among the different productive chains; that is, different productive chains worried about other chains. This view allows the network formations, even with the conflicts existing among them, using negotiations based in trust, collectivity, communication and different interests related to exclusive solutions (strategies) used as conventions.The contribution of this survey is related to the new ways of theoretical analyzes among the stakeholders of agribusiness.

Este estudo apresenta uma investigação de como o uso das técnicas de Visualização Computacional (VC) podem servir no apoio à identificação do interesse do aluno em ambientes de Educação a Distância (EaD). Esta pesquisa se fundamenta nas premissas de que grande parte da comunicação ocorre através da Comunicação Não-Verbal e o estado afetivo de interesse pode ser reconhecido através da visualização interpessoal. Na realização deste trabalho, foi necessária uma revisão da literatura relacionada aos temas Afetividade, especificamente, Estado Afetivo de Interesse, Comportamento Visualizável, Comunicação Não Verbal, Análise de Expressões Faciais, Análise de Gestos e Posturas, Cognição e Técnicas de Sensoriamento Visual. A teoria da Aprendizagem Significativa responde pela concepção epistemológica, metodológica e experimental. Sob sua ótica foram preparados os materiais didáticos que compuseram os experimentos e o objeto de aprendizagem SQLOA. Foram construídos artefatos de software que apoiam a captura dos vídeos dos alunos durante atividades de aprendizagem e que permitiram a realização dos experimentos. Os artefatos desenvolvidos são: um framework, uma ferramenta e um objeto de aprendizagem, assim denominados: WICFramework, QuizWebcamXML e SQLOA. Eles permitem dotar os ambientes de ensino de mecanismos de Visualização Computacional, razão pela qual foram importantes instrumentos para o alcance dos objetivos propostos. Trinta e um alunos, correspondendo a três turmas da disciplina de Administração para Banco de Dados do Curso de Sistema de Informação do Instituto Federal Fluminense, RJ, foram submetidos ao SQLOA e tiveram sua interação capturada em vídeos. A estratégia metodológica compôs-se do levantamento dos Movimentos Corporais Gestuais e Posturais (MCGPs) visualizáveis, e a associação desses aos Estados Afetivos de Interesse e Tédio, testando e definindo os indicadores teóricos que melhor se aplicam a técnicas de VC em ambientes de EaD. A partir da definição dos principais Indicadores de Interesse, construiu-se um Esquema para Identificação do Interesse e um Modelo para Inferência de Interesse, auxiliando profissionais da educação a aplicarem a técnica. / This study presents an investigation on how the use of Computational Visualization (CV) techniques can support the identification of learners’ interest in Virtual Learning Environments (VLEs). The research was based on the premise that communication occurs mostly through non-verbal communication and that the affective state of interest can be identified by interpersonal visualization. For this study, it was necessary to undertake a review of the literature on topics such as Affect, in particular, Affective State of Interest, Visible Behavior, Non-Verbal Communication, Analysis of Facial Expressions, Analysis of Body Gestures and Postures, Cognition, and Visual Sensing Techniques. Principles of the Meaningful Learning Theory were used in the epistemological, methodological and experimental concept of the research theme. This theoretical framework supported the preparation of didactic materials used in the experiments, and the design of the learning object SQLOA. Software artifacts were built to conduct experiments, including video recording of students during learning activities. The following artifacts were developed: a framework (WICFramework), a tool (QuizWebcamXML), and a learning object (SQLOA). Since they can provide VLEs with computational visualization mechanisms, these artifacts were important in reaching the objectives proposed for this study. Thirty-one students, enrolled in the subject Data Bank Management in the Information Systems Course at the Instituto Federal Fluminense, RJ, used SQLOA, and their interaction was captured in videos. The methodological strategy included the observation of Body Gesture and Postural Movements (BGPM), and their association with the Affective States of Interest and Boredom, as well as testing and definition of the theoretical indicators that best support CV techniques in VLEs. Following the definition of the main Indicators of Interest, guidelines were created to assist distance education professionals in the application of such technique.

As distâncias entre pessoas, empresas e países têm encurtado, possibilitando uma maior integração como numa aldeia global, onde as corporações transnacionais cresceram e exercem influência maior do que muitos governos. A preocupação com o relacionamento das organizações e cadeias produtivas com os grupos que influenciam e são influenciados pelas suas atividades pode ser percebida pelo avanço dos estudos sobre stakeholders e por relatos de casos em que as estratégias traçadas falharam por subestimarem a influência de grupos contrários às suas atividades. A relação dos stakeholders com as organizações e cadeias produtivas pode ocorrer como cooperação, mas também pode ser através de conflitos, com questionamentos da própria organização e suas operações. A ambigüidade de reações e manifestações dos stakeholders da cadeia de celulose que se desenvolve no Rio Grande do Sul motivou a escolha do tema e do objeto de análise da presente pesquisa, realizada com objetivo de analisar e compreender as ações da cadeia frente às expectativas e demandas dos stakeholders que questionam sua atividade. O estudo, realizado por meio de uma pesquisa exploratória, enfoca a identificação e a relação da cadeia de celulose em formação no Rio Grande do Sul com seus stakeholders, assim como as principais estratégias utilizadas pela cadeia para equalizar as principais demandas destes. Com análise quali-quantitativa de dados secundários relacionados com a cadeia de celulose, complementado por dados primários obtidos através de consultas diretas com entrevista semi-estruturada e questionários junto à organização agroindustrial da cadeia de celulose foram identificados e classificados os stakeholders. Através do acompanhamento das audiências públicas organizadas pelo órgão ambiental estadual e análise das atas destas, análise dos documentos produzidos pela cadeia e por seus stakeholders, e consultas à bibliografia especializada foram identificadas as principais demandas destes e as ações desenvolvidas pela organização agroindustrial para aumentar a aceitabilidade das operações da cadeia. A formação de uma cadeia de celulose na região sul do Brasil, pelas peculiaridades de ambas, inclui stakeholders específicos, tanto contestadores como incentivadores, que necessitam ser objetivamente considerados no estabelecimento de estratégias que possibilitem uma maior aceitabilidade das operações. Órgãos públicos, formuladores e fiscalizadores de políticas e regramentos ambientais figuram entre os stakeholders responsáveis pelas maiores preocupações da cadeia de celulose. Os impactos regionais da cadeia de celulose, independentemente se reflexos de ações da própria cadeia ou de seus stakeholders, sejam eles com enfoque econômico, ambiental ou social, são refletidos mais intensamente na mídia estadual do que na imprensa nacional, pelo interesse direto de seus resultados no desenvolvimento regional. Em setores demandantes intensamente de recursos naturais e que trabalham em espaços geográficos dispersos, como a cadeia de celulose, um profundo estudo sobre as relações desta com seus stakeholders se afigura como fundamental entre os instrumentos de gestão. Os stakeholders interferem não apenas sobre as ações e estratégias das empresas, como interferem entre si em graus diferenciados de influências, o que dificulta a separação destes em grupos isolados quanto às suas demandas e expectativas. A Cadeia de Celulose em formação no Rio Grande do Sul deve estabelecer um diálogo com os stakeholders, buscando aumentar os impactos positivos e diminuir os negativos através de estratégias de responsabilidade econômica, social, ambiental e organizacional, para aumentar a aceitabilidade das suas operações. / People, companies and countries have been getting closer lately, what turns a good integration among them into possible, such as in a global village, where transnational companies have grown and exert more influence than the many governments. The worry about the relationship between pulp chain and its stakeholders can be noticed by the advance of the stakeholder theory and cases in which the used strategy have failed because the influence of unfavorable groups have been misestimated. The relation among productive chains and organizations and their stakeholders may occur as a cooperation to an improvement in the social and environmental performance, but it may also happen as such conflicts, with questions and disagreements from the organization itself and its actions. The ambiguity of reactions and manifestations of the stakeholders of a pulp chain that is in development in Rio Grande do Sul has motivated the choice of the subject and the object of this search analysis, which has been done in the aim at understanding the relations of the chain when in pressure of groups against its operations. This study, made by an exploratory search, concentrates the effort in the identification and in the relation of the developing pulp chain Rio Grande do Sul with its stakeholders, specially pulp industry and the forestry activity adversaries, such as main strategies used by the chain to equalize the most important disagreement points with its stakeholders and these main demands. With a quali-quantitative analysis of the secondary data, related to pulp chain and forestry, complemented by primary data, obtained through direct consulting by a semi-structured interview and questionnaires applied to the pulp chain agroindustrial organization the chain takeholders have been identified and classified. Through accompanying of public audiences organized by the state environment organ, analysis of these audiences writings and of the pulp chain and its stakeholders documents and also through consulting the specialized bibliography, its stakeholders and demands have been identified. The organization strategies to increase the chain operations acceptability have been identified too. The formation of a pulp chain in the south region of Brazil, because of the unique characteristics of each, includes specific stakeholders, such as contesting and incentiving ones, which must be objectively considered in the set up of strategies that make a bigger acceptability of the operations possible. Public organizations, formulators and inspectors of environmental rules and policies are the responsible stakeholders for the greatest concerns to the pulp chain. The regional impacts of the pulp chain, no matter the nature of the consequences, may be seen in a very clear way in the state media than in the national one, because of the great interest they have in how much the results may affect the regional development. In sectors which intensely demand natural resources and are dispersed geographically, as pulp chain, a deep study about its relations to its stakeholders is fundamental between the management instruments. The stakeholders interfere not only on the company’s actions and strategies, but they also interfere on each other in different degrees of influences and this aspect raises difficulties to separate them into disconnected groups related to demands and expectations. The pulp chain developing in Rio Grande do Sul must establish a dialog with its stakeholders, in order to increase the positive impacts and to decrease the negative ones through economic, social, environmental and organizational responsibility strategies and then intensify its operations acceptability.

139f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-05-08T18:00:48Z No. of bitstreams: 1 dissert_Elizabeth Freitas.pdf: 885323 bytes, checksum: d05c03cf8d3ae94d9f56eb2fdab6d1ad (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva(sivalda@ufba.br) on 2013-05-08T18:08:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissert_Elizabeth Freitas.pdf: 885323 bytes, checksum: d05c03cf8d3ae94d9f56eb2fdab6d1ad (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-08T18:08:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissert_Elizabeth Freitas.pdf: 885323 bytes, checksum: d05c03cf8d3ae94d9f56eb2fdab6d1ad (MD5) Previous issue date: 2010 / Esta dissertação tem como objetivo estudar o modelo de gestão pública compartilhada com o “Terceiro Setor”, através de Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), e compreender seu impacto em programas, corpos estáveis e equipamentos públicos na área cultural. Este modelo de gestão, também chamado de “público não estatal”, envolve Governo e sociedade civil com base na idéia de “publicização de serviços não-exclusivos do Estado” e foi incentivado a partir de 1995, como parte do Plano Diretor da Reforma do Estado. Atualmente o modelo está em funcionamento ou em fase de estudo na área cultural em diversos estados brasileiros como São Paulo, Ceará, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso, Paraná, Bahia Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Com esta pesquisa propomos uma análise sobre este fenômeno na área da gestão e das políticas culturais públicas que, embora controverso e insatisfatoriamente interpretado e estudado, é uma tendência no Brasil que não pode ser ignorada, doze anos após a primeira experiência de publicização na área cultural, com a criação do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, no Ceará, em 1998. O estudo é baseado nas experiências dos Estados de São Paulo, que emprega a gestão compartilhada através de OSs, e de Minas Gerais, que possui parcerias com Oscips, e pretende explorar as vantagens, desvantagens e os motivos de implantação do modelo, contribuindo para uma compreensão mais ampla sobre o tema e suas repercussões nas áreas de políticas públicas, políticas culturais, administração pública e gestão cultural. / Salvador

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2008 / Bibliografia: f. 179-188 / O presente trabalho trata do princípio da proteção à confiança nas relações contratuais entre o Estado e o agente privado. O Estado afasta-se da posição de império passando para a posição de consenso, interagindo com um número crescente de atores, por mei / The present work treats with the principle of trust protection in contractual relations between the State and private agent. The State stands back from the empire position going to consensus position, interacting with a growing number of actors, through c

The problem of custody of children is demanded when the parents, due to separation of spouses or judicial separation, or in the dissolution hypothesis of the consensual marriage, do not live in the same house or in the cases where the parents never cohabited. Granting to the children the fundamental right to live in family, the custody should always take into consideration the welfare of the minor, which is to have the presence of both parents in his life. The jointed custody is the familiar arrangement which gives continuity to the affective boundaries established between the father and the mother, even after the family transformation. The Constitucional Grounds of the jointed custody are the equality principle of genus, of the best interest for the minor and the absolute priority for the child and adolescent. It can be executed with or without housing alternating. The problems faced in its applicability by the parents do not impede its implementation. The jointed custody gives advantages to everybody involved: the parents, children and the judiciary, and finds in the mediation the way to its effectiveness, since it promotes the family participation in the litigation involvement. In spite of the acceptance of this modality of juridical arrangement in the Brazilian juridical ordering, it is still being constructed its acceptance gradually and culture, on the contrary what happens in the compared law, where it is applied frequently. An empirical research proved its operation and necessity that the parents are informed by the law representatives about the existence and advantages of the jointed custody. / O problema da guarda de filhos é cogitado quando os pais, em decorrência da separação de fato ou de direito, ou na hipótese da dissolução de união estável, passam a não conviver sob o mesmo teto ou nos casos em que os pais nunca coabitaram. Garantindo à criança o direito fundamental de conviver em família, a guarda deve sempre atender ao melhor interesse do menor, que é ter a presença de ambos os pais em sua vida. A guarda compartilhada é o arranjo familiar que dá continuidade aos vínculos afetivos estabelecidos entre pais e filhos, estimulando uma co-participação com igualdade de direitos e deveres entre o pai e a mãe, mesmo após a transformação da família. Os fundamentos constitucionais da guarda compartilhada são os princípios da igualdade de gêneros, do melhor interesse do menor e da prioridade absoluta da criança e do adolescente. Pode ser exercida com ou sem alternância de lares. Os problemas enfrentados na sua aplicabilidade pelos pais não impedem a sua implementação. A guarda compartilhada proporciona vantagens para todos os envolvidos: os pais, os filhos e o Judiciário, e encontra na mediação o caminho para sua efetivação, na medida em que promove a participação da família na composição do litígio. Apesar da receptividade dessa modalidade de arranjo no ordenamento jurídico brasileiro, ainda se está construindo de forma gradativa sua aceitação e cultura, ao contrário do que já acontece no direito comparado, onde ela é aplicada com freqüência. Uma pesquisa empírica comprovou a sua operacionalização e a necessidade de que os pais sejam informados pelos operadores do direito da existência e das vantagens da guarda compartilhada.