Submitted by Urszula Gabriela Lagowska (ula.lagowska@gmail.com) on 2016-03-29T19:51:45Z No. of bitstreams: 1 Show_me_the_money_and_I_will_bring_you_the_head_-_U_Lagowska(1).pdf: 965926 bytes, checksum: f678dee083c9e832405aec1318d7a819 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-03-29T20:04:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Show_me_the_money_and_I_will_bring_you_the_head_-_U_Lagowska(1).pdf: 965926 bytes, checksum: f678dee083c9e832405aec1318d7a819 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-04-14T14:20:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Show_me_the_money_and_I_will_bring_you_the_head_-_U_Lagowska(1).pdf: 965926 bytes, checksum: f678dee083c9e832405aec1318d7a819 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-14T14:20:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Show_me_the_money_and_I_will_bring_you_the_head_-_U_Lagowska(1).pdf: 965926 bytes, checksum: f678dee083c9e832405aec1318d7a819 (MD5) Previous issue date: 2016-02-05 / Though many of those who decided to report wrongdoings in their organizations were able to tell their stories (e.g. Bamford, 2014, Armenakis 2004), it is fair to say that there is still much left to uncover. The paper aims to contribute to the literature in three ways. First, it provides preliminary evidence that the wrongdoing linked with individual financial loss leads to higher whistleblowing rate. Secondly, it shows how the experience of anger is related to the higher likelihood to report the wrongdoer but only if the wrongful act is perceived as a cause of one’s financial loss. Finally, the paper establishes first steps for the future development of an experimental procedure that would enable to predict, and measure whistleblowing behavior in the lab environment.

Submitted by Felipe Augusto Cury (cury.felipe@hotmail.com) on 2016-09-29T18:14:23Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Versão final - Felipe A Cury.pdf: 1130378 bytes, checksum: dffeab35063313c8e9dd12cbe41ba39a (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2016-09-29T18:24:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Versão final - Felipe A Cury.pdf: 1130378 bytes, checksum: dffeab35063313c8e9dd12cbe41ba39a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-29T18:25:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Versão final - Felipe A Cury.pdf: 1130378 bytes, checksum: dffeab35063313c8e9dd12cbe41ba39a (MD5) Previous issue date: 2016-07-04 / The purpose of this research is to identify the contract groups established in São Paulo state in order to understand and analyze the reasons why such groups were established, through the analyzes of their conventions. The importance of such research it to contribute with the reflection regarding the subject, because of the inexistence of an empirical approach concerning the existing contract groups. Frequently, scholars sentences the legal discipline enclosed in Chapter XXI of the Brazilian Corporation Law as a 'dead letter', without bringing empirical data that supports such valoration. However, in an exploratory research, it is possible to identify the existence of fifteen (15) contract groups established in São Paulo state, which indicates that such discipline is not completely unused. So, one question is presented: why such contract groups exists, regardless of their apparent failure? As a result of the research should be highlighted: (i) as its form, conventions, mostly, although the Law 6,404 / 76, article 269 and items, dispose of its required elements, it appears that there is no effective implementation of some of these elements, provided they specify in general the name, purpose, the award of the administrative body and who will be the parent company and who is (are) to (s) controlled (s); (ii) as to their content, conventions seek to legitimize the subordination of interests, through the action of the administrative body, which leads the business of the group for the benefit of societies. This is accomplished without any possible conflict of interest, since the stock ownership of the parent company, subsidiaries and management body are concentrated in the hands of the same shareholders; (iii) the absence of subordination of the interests of societies shows that the right groups matter to its constitution to achieve the main objective, which is not always explained clearly by the conventions; (iv) the typical profile of the groups is the group of corporate type of limited liability companies, whose typical profile which control is exercised or 1 partner or two partners with similar interests, and also exercises (m) the management of both companies as a group. / O objetivo desta pesquisa é identificar os grupos de direito constituídos no Estado de São Paulo, a fim de conhecer e analisar as razões pelas quais tais grupos foram constituídos, por meio da análise de suas respectivas convenções. A importância de tal estudo visa a contribuir para a reflexão acerca do tema, por conta da inexistência de uma abordagem empírica quanto aos grupos de direito existentes. Com frequência, a doutrina sentencia a disciplina jurídica contida no Capítulo XXI da Lei de Sociedades Anônimas como letra morta, sem trazer dados empíricos que corroborem esta valoração. No entanto, em pesquisa exploratória, pode-se constatar a existência de 15 grupos de direito constituídos no Estado de São Paulo, o que denota que referida disciplina não está em completo desuso. Logo, um questionamento apresenta-se: por que tais grupos de direito existem, não obstante seu aparente fracasso? Para se tentar responder esta pergunta, se pretendeu através da análise de dados, seja dos documentos societários, seja pela realização de entrevistas, buscar elementos que pudessem oferecer à doutrina novos elementos para reflexão. Como resultado da pesquisa merecem destaque: (i) quanto a sua forma, as convenções, em sua maioria, ainda que a Lei n.º 6.404/76, em seu artigo 269 e incisos, disponha de seus elementos obrigatórios, verifica-se que não há efetivo cumprimento de alguns desses elementos, bastando que se especifique no geral a denominação, o objetivo, a atribuição do órgão administrativo e quem será a sociedade controladora e quem será(ão) a(s) controlada(s); (ii) quanto ao seu conteúdo, as convenções buscam legitimar a subordinação de interesses, através da atuação do órgão de administração, o qual, conduz os negócios do grupo em benefício das sociedades convenentes. Isto é realizado sem que haja algum possível conflito de interesse, visto que a propriedade acionária entre sociedade controladora, controladas e órgão de administração estarem concentrados nas mãos dos mesmos sócios; (iii) a ausência da subordinação dos interesses das sociedades convenentes demonstra que nos grupos de direito importa para sua constituição alcançar o objetivo principal, o qual nem sempre é explicitado de forma clara pelas convenções; (iv) o perfil típico dos grupos de direito é o do grupo formado por sociedades de tipo societário da limitada, cujo perfil típico cujo controle é exercido ou por 1 sócio majoritário ou por 2 sócios com participações idênticas, e que também exerce(m) a administração tanto das sociedades convenentes quanto do grupo.

Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-08-20T18:04:57Z No. of bitstreams: 1 DISSERT_EDUARDO HAGE CHAIM.pdf: 897252 bytes, checksum: 69114995bf5af3d5935d11a88339e771 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-08-22T12:11:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERT_EDUARDO HAGE CHAIM.pdf: 897252 bytes, checksum: 69114995bf5af3d5935d11a88339e771 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-08-22T12:16:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERT_EDUARDO HAGE CHAIM.pdf: 897252 bytes, checksum: 69114995bf5af3d5935d11a88339e771 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-08-22T14:01:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERT_EDUARDO HAGE CHAIM.pdf: 897252 bytes, checksum: 69114995bf5af3d5935d11a88339e771 (MD5) Previous issue date: 2011-05-09 / Os grupos econômicos representam a internalização das falhas de mercado por empreendedores buscando superar as dificuldades de obtenção de recursos produtivos em mercados emergentes. A proposta deste trabalho é verificar se o acesso a um mercado interno de recursos permite a uma empresa afiliada a um grupo econômico obter um desempenho superior em relação a empresas independentes no caso de aquisições. Com base nas perspectivas teóricas da economia e da visão baseada em recursos, analisou-se o desempenho pós-aquisição de empresas de capital aberto afiliadas e não-afiliadas a grupos econômicos. Por meio de regressões com dados em painel, foram encontrados indícios de que a afiliação a grupos econômicos afeta negativamente o desempenho financeiro das empresas pós-aquisições. A principal implicação deste resultado para a prática refere-se à necessidade de revisão das estratégias de crescimento inorgânico e de seleção de empresas-alvo para aquisição por parte de afiliadas a grupos econômicos.

Esta dissertação tem por objetivo estudar a convivência entre interesse público e lucratividade nas sociedades de economia mista, nas quais as motivações de interesse público que autorizam a sua criação e são representadas pelo Estado no papel de acionista controlador devem conviver com acionistas minoritários privados e com o fim lucrativo inerente às sociedades anônimas, previsto no artigo 2o, caput, da Lei no 6.404/76. Com tal intuito, a dissertação abordará a finalidade das companhias mistas traduzida na noção de “interesse social”. Um dos temas essenciais do Direito Societário, o interesse social pauta a conduta dos acionistas e dos administradores, servindo de parâmetro para a condução dos negócios sociais e para a solução de conflitos de interesses. Trata-se de uma pesquisa conduzida pelo método dedutivo, uma vez que se partirá analiticamente dos conceitos e teorias gerais para o problema particular proposto. Assim, a dissertação abordará a legislação aplicável às sociedades de economia mista, suas principais características e as mais relevantes teorias acerca do interesse social para depois centrar-se na discussão sobre o interesse das sociedades de economia mista. Após a análise dos principais aspectos do regime jurídico aplicável às companhias mistas e das correntes contratualistas e institucionalistas que estudam o interesse social, será possível demonstrar que a forte presença do Estado como empreendedor contribuiu para a adoção de uma concepção institucionalista da sociedade anônima no Direito brasileiro, a qual está de acordo com a busca de finalidades que não se resumem à lucratividade, considerando-se outros interesses além daqueles representados pelos acionistas. Com efeito, o institucionalismo integracionista parece ser a teoria mais próxima do interesse social das sociedades de economia mista, que não se adaptam ao modelo contratualista do interesse social, uma vez que a finalidade lucrativa precisa conviver com o interesse público que motiva a constituição destas entidades. Na abordagem da finalidade das sociedades de economia mista, será discutido o papel exercido pelo objeto daquelas companhias na busca pela lucratividade, expondo-se as teorias que afirmam que a intensidade com que serão perseguidos os lucros varia conforme o seu objeto seja a exploração de atividade econômica ou a prestação de serviços públicos. Finalmente, é possível concluir que os desafios impostos pela convivência entre lucratividade e interesse público acabam agravados pela falta de uma regulação clara e inequívoca das companhias mistas no ordenamento jurídico brasileiro. / This dissertation discusses the convergence of public interest and corporate profits in mixed enterprises (sociedades de economia mista), in which the reasons of public interest that authorize their creation must be harmonized with private minority shareholders and the profitoriented objectives determined by article 2nd of Act No. 6.404/76. For such purposes, the dissertation analyzes the ultimate goals of mixed enterprises, which are related to the concept of “corporate objective”. Being one of the main subjects of Corporate Law, the corporate objective regulates the conducts of shareholders and managers, establishing a standard to guide the company’s businesses and to resolve conflicts of interests. The research follows deductive methodology, starting from general concepts and theories to reach the subject proposed herein. Therefore, this dissertation will present the legislation applicable to mixed enterprises, their main characteristics and the most relevant theories regarding the corporate objective, and later will focus on the central discussion about mixed enterprises’ corporate objectives. After analyzing the main aspects of the legal regime applicable to mixed enterprises and the contractual and institutional theories that explain the corporate objective, it will be possible to understand that the strong presence of the State as entrepreneur has contributed to an institutional approach of corporations in Brazilian law, which accommodates corporate objectives that are not strictly related to profitability, but considers other interests beyond those of the shareholders. Indeed, institutionalism seems to be better adapted to the corporate objectives of mixed enterprises, which ally profitability with the public interest. When discussing the corporate objective of mixed enterprises, the role of their activity shall be presented, since many authors argue that the intensity of profits depends on whether they explore economic activities or public services. Finally, it will be possible to conclude that the challenges imposed by the corporate objectives of mixed enterprises are greater due to the lack of a clear and certain regulation of those entities in Brazilian law.

Submitted by Thiago Delevidove de Lima Verde Brito (lima.thiago@unifesp.br) on 2017-07-14T15:58:40Z No. of bitstreams: 1 ThiagoLimaVerde-Dissertação-PPG-GIS-2016-11-01-Final.pdf: 3765865 bytes, checksum: e4f49d6cc1c980e030e3ccb27749d861 (MD5) / Approved for entry into archive by Diogo Misoguti (diogo.misoguti@gmail.com) on 2017-07-17T12:41:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ThiagoLimaVerde-Dissertação-PPG-GIS-2016-11-01-Final.pdf: 3765865 bytes, checksum: e4f49d6cc1c980e030e3ccb27749d861 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-17T12:41:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ThiagoLimaVerde-Dissertação-PPG-GIS-2016-11-01-Final.pdf: 3765865 bytes, checksum: e4f49d6cc1c980e030e3ccb27749d861 (MD5) Previous issue date: 2016-10-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Objetivo: O objetivo desta pesquisa é analisar a colaboração nos Grupos de Interesse Especial (SIGs) da Rede Universitária de Telemedicina (RUTE) considerando a produção em comunicação, cooperação e coordenação (3C) existente em suas práticas de telemedicina e telessaúde. Métodos: A primeira etapa considerou analisar o crescimento dos SIGs por meio de análise documental dos relatórios gerenciais. A segunda etapa considerou analisar a colaboração na RUTE por meio dos SIGs e suas instituições participantes. A terceira etapa considerou classificar os SIGs em grupos homogêneos a partir de dados da produção em 3C oriundos dos relatórios gerenciais e de inquérito com coordenadores dos SIGs. Resultados: Representação do crescimento dos SIGs na RUTE passando de 8 grupos ativos em 2008 para 58 em 2015 e de inscrições cumulativas de unidades e instituições RUTE de 96 para 1814 nos respectivos anos, com destaque para o aumento significativo nos dois primeiros anos da análise de 250% de SIGs e 326% de inscrições. Representação da rede de colaboração presente na RUTE por meio dos SIGs e suas 380 instituições participantes e a classificação dos SIGs em três grupos homogêneos: grupo da colaboração emergente, da colaboração em desenvolvimento e colaboração plena. Conclusão: O crescimento da colaboração na RUTE e nos SIGs verificado nas análises é significativo, apontando uma evolução positiva para a RUTE quanto ao interesse, participação e divulgação de ações em telemedicina e telessaúde no país. / Objective: The objective of this research is to analyze the collaboration in Special Interest Groups (SIGs) of the Telemedicine University Network (RUTE) considering the SIGs production in communication, cooperation and coordination (3C) in their existing telemedicine and telehealth practices. Methods: The first step considered analyze the growth of SIGs through documental analysis of management reports. The second stage considered examine collaboration in RUTE through SIGs and its participating institutions. The third step considered classify SIGs in homogeneous groups from production data in 3C derived from management reports and survey with coordinators of SIGs. Results: Growth representation of SIGs in RUTE from 8 active groups in 2008 to 58 in 2015 and cumulative units participation from 96 institutions to 1814 in the respective years, highlighting the strong increase in the first two years of analysis, 250% and 326%. This collaborative network of institutions in RUTE with SIGs and 380 participating institutions and classification of SIGs in three homogeneous groups: the emerging collaboration group, collaboration in development and full collaboration. Conclusion: The growth of collaboration in RUTE SIGs verified in the analysis is significant, indicating a positive trend for RUTE regarding the interest, participation and dissemination of actions in telemedicine and telehealth in the country. / 20140100394

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2012-10-18T11:07:40Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T21:00:45Z : No. of bitstreams: 1 180590.pdf: 4991183 bytes, checksum: 20d5449662a38121778bf60da66b7eb7 (MD5) / Essa tese é uma reflexão filosófico-histórica, sobre a problemática do uso atual da água numa perspectiva de justiça intergeracional. As referências teórico-epistemológicas da pesquisa constam da teoria da justiça como eqüidade. Elas sugerem uma proposta de gestão político-institucional da água na perspectiva de um bem de uso comum. Com tal objetivo, serão identificados, sob a ótica do Princípio da Poupança Justa (PPJ), os compromissos da geração presente, relativos ao bem água, para com a geração seguinte a fim de compreender as formas de relacionamento homem/natureza no contexto das sociedades bem-ordenadas. Faz-se necessário compreendê-las, em particular com a água, através da contextualização das políticas públicas e das tradições socioculturais no Brasil. Essencial para a existência da vida dos homens, animais e plantas, a água revestiu-se de forte conteúdo simbólico, presente nos mitos e lendas de diversas culturas. Na contemporaneidade, secularizada e pluralista, a água tornou-se um bem de uso comum. É grande a importância dos princípios da justiça pública na formulação de diretrizes políticas a serem implementadas pelas instituições da estrutura básica da sociedade. A água, no Brasil, até recentemente considerada um bem natural em abundância, passou a ser motivo de doenças e disputas, fonte de energia e abastecimento, meio de transporte, opção de lazer e alimento nos últimos cinqüenta anos. Ao longo dos séculos, os múltiplos usos da água necessários para a crescente urbanização e industrialização contribuíram para o aumento da poluição hídrica. Ao final do século XX e início do século XXI, o Brasil, como diversos outros países, enfrenta o dilema de desenvolver-se economicamente e, simultaneamente, preservar o meio ambiente. A água, por ser um bem de uso difuso e público, serve como bom exemplo desse dilema. Ao tornar-se um recurso dotado de valor econômico, passa a ser um gerador potencial de conflitos entre diversos usuários no mercado competitivo. Neste caso, a mediação do Estado torna-se necessária por meio de políticas que assegurem uma distribuição eqüitativa. Com a atual Lei 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, é possível que surja uma oportunidade no Brasil para conhecer e melhor gerir tais recursos, referentes ao uso atual e futuro, evitando-se uma possível escassez ou degradação generalizada dos mananciais, possibilidade questionada, nessa tese, à luz da teoria da justiça como eqüidade em John Rawls.

O atual momento de incertezas induzidas pelas mudanças climáticas no agronegócio brasileiro tem-se mostrado oportuno para pesquisar as ações em torno das cadeias produtivas como um todo. Analisar como o agronegócio brasileiro está se preparando para se posicionar e agir diante das novas realidades climáticas é crucial tanto para a academia como para o futuro das atividades produtivas. As incertezas geradas por esse novo contexto associadas à ausência de diálogos e de diretrizes assim como a resistência a mudanças e a falta de confiança entre os stakeholders do agronegócio tornam-se problemas para o agronegócio,. Assim, a formação de redes entre stakeholders do agronegócios é fundamental para promover o conhecimento coletivo e propor convenções específicas para o momento atual e para o futuro. Nesse contexto, o conflito entre produção de bioenergia e alimentos é uma discussão central no agronegócio mundial e nacional. As questões levantadas nesta pesquisa são: como os diálogos entre stakeholders do agronegócio podem contribuir com os relacionamentos entre as organizações em rede? Qual o papel no agronegócio na discussão das mudanças climáticas no contexto do dilema da bioenergia? O objetivo da presente pesquisa é o de propor um framework para analisar a natureza dos diálogos entre stakeholders e os modelos criados para atuar nos conflitos da bioenergia e das oportunidades em redes voltadas para bioenergia com relação às mudanças climáticas no agronegócio brasileiro. Para isso, foram usadas as abordagens teóricas de Stakeholders, Redes, Negociação, Conflitos e Teoria das Convenções. Esta pesquisa classifica-se como de natureza exploratória e qualitativa, e o método adotado para a realização desta pesquisa é o de estudo de casos. Foram analisadas as organizações relacionadas com bioenergia participantes do Instituto ARES. O ARES é uma instituição inédita ligado ao agronegócio Brasileiro com intuito de promover o diálogo entre as cadeias produtivas.Os resultados da pesquisa mostram que o dilema de produção de bioenergia e alimento são aceitos seriamente pelos stakeholders, uma vez que estão dispostos a agirem em conjunto, criando bases para construção da confiança entre as diferentes cadeias produtivas; isto é, cadeias produtivas diferentes preocupando-se com outras cadeias. Esta visão permite a formação de redes, mesmo com os conflitos que existem entre elas, com negociações embasadas em confiança, coletividade, comunicação, interesses diversos com soluções únicas (estratégicas) em forma de convenções. A contribuição da pesquisa está relacionada as novas formas de análises teóricas entre os stakeholders do agronegócios. / The current moment of uncertainties induced by climate changes in the Brazilian agribusiness has been convenient for researching the actions related to the productive chains as a whole. Analyzing the way chosen by the Brazilian agribusiness to face the new climate realities is crucial both for the academy and the future of productive activities. The uncertainties generated by the new context associated to the absence of dialogues and guidelines as well as the resistance to changes and the lack of confidence among the agribusiness stakeholders have become a problem for the agribusiness. Then, it is fundamental the network formation among the agribusiness stakeholders to promote the collective knowledge and propose specific conventions for the current moment and the future. In this context, the conflict between bioenergy production and food is the central discussion of the national and international agribusiness. The issues raised in this survey are: How can the dialogues among the agribusiness stakeholders contribute to the relationships among the organizations of the network? What is the role of agribusiness in the discussion of climate changes within the bioenergy dilemma? The goal of this survey is to propose a framework to analyze the nature of dialogues among stakeholders and the models created to act in the conflicts of bioenergy and the opportunities in networks linked to bioenergy in relation to the climate changes in the Brazilian agribusiness. The theoretical approaches of Stakeholdes, Networks, Negotiation, Conflicts and Convention Theories were used to answer these questions. This survey is classified as exploratory and qualitative in nature and the method adopted is the case study. It was analyzed the organizations related to bioenergy participating in the Institute ARES. ARES is a new institution linked to the Brazilian agribusiness, aiming at promoting the dialogue among the production chains. The results of the survey show that the dilemma of bioenergy and food production are seriously considered by the stakeholders, since they want to act together, creating bases for the construction of confidence among the different productive chains; that is, different productive chains worried about other chains. This view allows the network formations, even with the conflicts existing among them, using negotiations based in trust, collectivity, communication and different interests related to exclusive solutions (strategies) used as conventions.The contribution of this survey is related to the new ways of theoretical analyzes among the stakeholders of agribusiness.

Submitted by JULIANA CAVALINI MARTINS null (arq.julianacavalini@hotmail.com) on 2016-03-29T14:53:18Z No. of bitstreams: 1 MARTINS_JULIANA CAVALINI.pdf: 6787036 bytes, checksum: 06173e8a5bfe58bdd95dcc71b1685383 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-03-30T14:56:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 martins_jc_me_bauru.pdf: 6787036 bytes, checksum: 06173e8a5bfe58bdd95dcc71b1685383 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-30T14:56:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 martins_jc_me_bauru.pdf: 6787036 bytes, checksum: 06173e8a5bfe58bdd95dcc71b1685383 (MD5) Previous issue date: 2016-02-22 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Os centros urbanos consolidados das metrópoles, em geral, abrigam edificações carregadas de símbolos e significados que configuram a memória coletiva e a identidade dos cidadãos, além de expressarem organizações sociais, econômicas, políticas e culturais. Estes centros urbanos abrigam uma crescente concentração de comércios, serviços e finanças, infraestrutura consolidada e garantia de acesso ao transporte coletivo, em detrimento da função residencial e/ou precariedade habitacional, além de contar com a presença de inúmeros imóveis vazios e/ou subutilizados, os quais têm sido alvo de programas e projetos de intervenção pública nas últimas décadas. O método dialógico tem levado a compreensão e avaliação da arquitetura numa relação cronotópica do texto (objeto de estudo) com seu contexto, nas dimensões tempo-espaço ricoeuriana e articuladas com as três dimensões dialógicas da vida humana (estética, ética e ciência). A Prefeitura de São Paulo (Brasil), nas gestões 2001 a 2004 e 2005 a 2008, através do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) reabilitou alguns edifícios na ambiência do centro histórico para habitação de interesse social (HIS) e, dentre esses, está o Edifício Maria Paula. Em Roma (Itália), a Prefeitura, desde 2000, através do Programmi di Recupero Urbano (PRU) requalificou áreas degradadas e reabilitou edifícios para habitação social e, dentre esses, está o Conjunto Residencial San Basilio. Diante dos fatos aludidos, esta pesquisa tem como objetivo avaliar os programas e projetos públicos de habitação social em centros urbanos consolidados: Programa de Arrendamento Residencial em São Paulo, Brasil e o Programmi di Recupero Urbano em Roma, Itália, através dos estudos de caso: Edifício Maria Paula e Conjunto Residencial San Basilio, respectivamente. Metodologia: compreende cinco etapas. A primeira, a abordagem teórica sobre a ambiência do centro histórico e o centro urbano consolidado, arquitetura, habitação, texto, contexto e dialogia. A segunda, o método arquitetura dialógica, com base na fundamentação teórica e filosófica de Bakhtin, Ricoeur e Muntañola, que se inicia pela compreensão do texto arquitetônico, a construção original (configuração), a degradação física do edifício, o projeto de reabilitação (reprefiguração), a construção reabilitada (reconfiguração) e o uso social da habitação (re-refiguração). A terceira, o Programmi di Recupero Urbano (PRU): Conjunto Residencial San Basilio, em Roma - Itália. A quarta, o Programa de Arrendamento Residencial (PAR): Edifício Maria Paula, em São Paulo - Brasil. A quinta, a análise comparativa do PAR: Edifício Maria Paula, em São Paulo e o PRU: Conjunto Residencial San Basilio, em Roma. Resultados: contribuir com estudos sobre habitação social em centros urbanos consolidados; contribuir com estudos sobre arquitetura dialógica e subsidiar, através deste estudo, programas e projetos públicos de habitação social no Brasil. / The consolidated urban centers of the metropolis areas, in general, house loaded buildings symbols and meanings that shape the collective memory and identity of citizens, in addition to express social, economic, political and cultural organizations. These urban centers are home to a growing concentration of trade, services and finance, consolidated infrastructure and ensuring access to public transport, to the detriment of the residential function and / or housing precariousness, in addition to the presence of numerous voids and / or underutilized properties, which have been the target of programs and public intervention projects in recent decades. The dialogical method has led to the understanding and evaluation of architecture in a chronotopic relation text (object of study) with its context, the Ricoeur’s dimensions space-time and articulated with the three dialogical dimensions of human life (esthetics, ethics and science). The City of São Paulo (Brazil), on the managements of 2001-2004 and 2005-2008, through the Residential Leasing Program (PAR), rehabilitated some buildings in the ambience of the historic center for social housing (HIS) and, among these, is Maria Paula building. Rome (Italy), the City since 2000 through Programmi di Recupero Urbano (PRU) reclassified degraded areas and rehabilitated buildings for social housing and, among these, is the Residential San Basilio. Faced with the facts alluded, this research aims to evaluate the programs and public projects of social housing in urban consolidated centers: Residential Leasing Program in São Paulo, Brazil and Programmi di Recupero Urbano in Rome, Italy, through the case studies: Maria Paula building and Residential San Basilio, respectively. Methodology: comprises five stages. The first, theoretical approach to the ambience of the historic center and the consolidated urban center, architecture, housing, text, context and dialogy. The second, the dialogic architecture method, based on philosophical and theoretical background of Bakhtin, Ricoeur and Muntañola which starts by understanding the architectural text, the original construction (setting), the physical deterioration of the building, the rehabilitation project (reprefiguration), the rehabilitated building (reconfiguration) and the social use of the dwelling (re-refiguration). The third, the Programmi di Recupero Urbano (PRU): The building San Basilio in Rome - Italy. The fourth, the Residential Leasing Program (PAR): Building Maria Paula in São Paulo - Brazil. The fifth, comparative analysis of the PAR: Building Maria Paula in São Paulo and the PRU: Building San Basilio, in Rome. Results: contribute to studies on social housing in consolidated urban centers; contribute to studies on dialogic architecture and subsidize, through this study, public programs and projects of social housing in Brazil. / FAPESP: 2014/00299-9

The contemporary time, one of many dynamic changes, of conceptual, methodological and epistemology reviews and re-studies not only change the solidity of paradigms but also make emerge new subjects of concrete rights and new subjects of theoretical approaches. Culture, along with its many meanings, and the Cultural Estate expressing the process dynamics of historical identities of subjects and communities, are themselves in this dialectics of the contemporary. Through this paper: Cultural Estate, Local Interest and Legal Protection, it is intended to dialogue with approaches, principles and concepts of Culture and Cultural Estate, aiming to understand its historical and contemporary most appropriate meanings for the transforming understanding which they bring about and make possible. From this process understanding of Culture and Cultural Estate, it is aimed to establish an essential relation between the constitution legislation that defines the City as a federal entity which is competent to legislate about the Local Interest and this competence is inherent to it. Once this competence is established, it is attempted to locate this Local Interest as a cultural (local) interest once there must be physical and territorial spaces and human beings for these interests to happen, making people s lives and their communities more dynamic. Over these cultural, historical and physical spaces, the indicatives of Cultural Estate have responsibility. Finally, established the mutual inter- and intra- correlation among the meanings of Culture, Cultural Estate, a set of legal and administrative instruments that might help promote and protect the Culture Estate suitably and effectively are explored. / Os tempos contemporâneos, de muitas e dinâmicas mudanças, de revisões e reestudos conceituais, metodológicos e epistemológicos não apenas alteram a solidez de paradigmas, mas também fazem emergir novos sujeitos de direitos concretos e novos sujeitos de abordagens teóricas. A Cultura, na gama variada de seus múltiplos significados e o Patrimônio Cultural, expressando a dinâmica processual de identidades históricas de indivíduos e comunidades, inscrevem-se nessa dialética da contemporaneidade. Através deste trabalho Patrimônio Cultural, Interesse Local e Proteção Legal pretende-se dialogar com abordagens, princípios e conceitos de Cultura e Patrimônio Cultural, procurando compreender seus enunciados históricos e contemporâneos mais apropriados e consentâneos com o entendimento transformador que eles suscitam e possibilitam. A partir desse entendimento processual de Cultura e Patrimônio Cultural, quer se estabelecer a relação precípua existente entre a legislação constitucional que define o Município como ente federado e sua competência para legislar sobre o Interesse Local que lhe é próprio e inerente. Estabelecida esta competência, busca-se situar este Interesse Local como interesse (local) cultural na medida em que devem existir espaços físico-territoriais e seres humanos para que os interesses efetivamente ocorram e aconteçam, dinamizando a vida de indivíduos e comunidades que, sobre e nesses espaços físico-histórico-culturais, denotativos de Patrimônio Cultural, tem responsabilidade. Por fim, estabelecida a inter/intra correlação entre os significados de Cultura, Patrimônio Cultural, Interesse Local, Interesse Cultural Local, indicase, como resultado desta proposta do Mestrado Profissionalizante em Patrimônio Cultural, um conjunto de instrumentos legais e administrativos que podem ajudar a que se promova e se proteja, adequada e eficazmente, o Patrimônio Cultural.

In Brazil, millions of families are excluded from access to decent housing. Besides the scarcity of social housing, the low quality of buildings shows the importance of reviewing standards for new projects that are being built. The objective of this study is to evaluate the thermal performance of buildings constructed under different policies of social housing in four and five story multi-family housing complexes in the city of Santa Maria - RS. Data collection and analysis of building and architectural characteristics of housing complex buildings was made through in loco visits and consultation of architectural projects as well as descriptive memorandums. The thermal capacity of buildings, as well as the occurrence of natural ventilation of autonomous units were factors considered in the selection of buildings that were monitered during a certain period in the summer and in the winter. The analysis of external and internal temperature together with the different building characteristics allowed us to conclude that high thermal capacity together with controlled ventilation and good sealing of the wrapping were determining factors in the thermal performance of the buildings. A good isolation of the roof as important or more important than solar orientation. The results present a realistic diagnosis, which may serve as a base for other studies aiming to improve thermal performance in future social housing programs in Santa Maria and the surrounding area. / No Brasil milhões de famílias estão excluídas do acesso à moradia digna. Além do déficit habitacional, a baixa qualidade das construções evidencia a importância de se rever o padrão dos novos empreendimentos que estão sendo construídos. O objetivo deste estudo é avaliar o desempenho térmico de edificações construídas por diferentes políticas de habitação popular em conjuntos habitacionais multifamiliares de quatro a cinco pavimentos na cidade de Santa Maria - RS. Foi realizado o levantamento e análise das características construtivas e arquitetônicas de edifícios localizados em Conjuntos Habitacionais, através de visitas in loco e consultas aos projetos arquitetônicos e memoriais descritivos. A capacidade térmica do edifício, juntamente com a possibilidade de ocorrência de ventilação natural das unidades autônomas foram as características determinantes na seleção dos edifícios que posteriormente foram monitorados durante um determinado período no verão e no inverno. A análise dos valores de temperatura externas e internas obtidos através do monitoramento relacionadas com as características construtivas dos diferentes edifícios permitiu concluir que a alta capacidade térmica aliada a uma ventilação controlada e uma boa vedação do envoltório foram determinantes no desempenho térmico dos edifícios. Um bom isolamento da cobertura se mostrou tão ou mais importante que uma boa orientação solar. Apresenta-se um diagnóstico da realidade, que poderá servir de subsídio para outros estudos visando à melhoria do desempenho térmico das habitações de interesse social dos futuros programas a serem implementados no município de Santa Maria e região.