Considerando que a qualidade de uma democracia depende não apenas de níveis altos de participação, mas de uma participação equilibrada entre diferentes grupos, o presente trabalho realiza uma investigação sobre os determinantes da participação e o perfil das pessoas que participam de atividades políticas diversas no regime democrático brasileiro. Foram realizadas regressões logísticas e ordinais com a participação em: petições, protestos, boicotes, voto; atividades de partidos políticos, Conselhos e Orçamento Participativo, e discussões. Os resultados demonstram que o interesse por política é importante para todos os tipos de participação, exceto a participação eleitoral. A educação só demonstrou relações estatisticamente significantes com protesto, petição e discussão, contrariando as tendências frequentemente achadas na literatura nacional e internacional. A participação em Conselhos demonstrou uma correlação robusta com variáveis relacionadas ao capital social. Destaca-se também a correlação negativa entre apoio à democracia e participação em alguns modelos estimados. / Given that the quality of democracy depends not only on high levels of political participation, but also on the equality of participation among different groups, this dissertation aims to investigate the determinants of participation and the profile of people who engage in several political activities in the Brazilian democratic regime. In order to attain that goal, we carried out logistic and ordered regressions on the participation in petitions, protests, boycotts, vote, party activities, Social Councils and Participatory Budget and political discussion. Results show that political interest is important for all kinds of participation, except for turnout. Education has shown statistical significance only with protest, petition and discussion, going against trends frequently found in both national and international literature. Engagement in Councils and Participatory Budget has shown a robust correlation with independent variables related to social capital. It is also worth to emphasize the negative correlation found between support for democratic regime and some kinds of participation.

O projeto tecnológico está presente nos setores industriais avançados como a base sobre a qual todas as ações projetuais e produtivas são desenvolvidas. Sua inclusão no projeto e na produção habitacional e moveleira é ainda embrionária. Frente a baixa qualidade desta produção, está se propondo um projeto tecnológico que seja aplicado na produção da habitação de áreas mínimas, ocupadas pelas famílias de baixa renda, e na produção do mobiliário destinado a este público consumidor. Nesta relação entre a unidade habitacional e seu mobiliário é acrescentada a diversidade de formações familiares apresentada pelos moradores de conjuntos habitacionais. Para a concretização de projetos e design que propõem soluções alternativas para se atingir a almejada qualidade da habitação e do móvel, é necessário considerar a implantação de um projeto tecnológico que possa abarcar toda a complexidade que a questão envolve. / A technological project can be finding in the advanced industrial sector and it is the base of all projects and productions actions. But its inclusion in house and furniture design and production is still in the very beginning. Since the quality of such production is very low, it\'s presenting a proposal to apply a technological project for the minimum housing for low income families, and in the production of furniture, usually purchased by such families. In this relation between the housing unity and the furniture is added the diversity of family configuration which is seen in the social homes. To bring to reality the designs of alternatives solutions to meet the desired standard of house and furniture quality, it urges to take into consideration a technological project to deal with the complexity of such subject.

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This thesis is divided into three parts. The first one evaluates the institution of compulsory vote, providing new estimates for the effects of the obligation to vote on individuals. The identification strategy relies on the Brazilian dual voting system - voluntary and compulsory - the exposure being determined by the date of birth. Using RD and IV approaches and data from a self-collected survey, we find that the compulsory legislation leads to a significant increase in voter turnout. These changes are followed by a sizable increase in the probability that individuals will express preference for a political party, but not by an increase in political knowledge among the population. Moreover, we find that the first compulsory voting experience permanently affects individuals\' preferences. The second part of the thesis empirically analyses episodes of sovereign debt default. Some of the salient features of the theoretical literature on sovereign debt, including its prediction that almost all defaults should arise in \"Bad Times\", are at odds with the data: over 38% of defaults actually occur in \"Good Times\", as measured by an HP filter. We explore the specific characteristics of each type of default and present econometric evidence that failures to repay foreign debt in good times can, usually, be rationalized by three components: (i) changes in the political environment, (ii) hikes in global interest rates and (iii) instances in which good HP times actually take place under quite poor economic conditions. We also present some suggestive indications that the duration of the episodes does not vary substantially with the type of default that precedes them, but with the environment in which they occur, drawing some important implications for the understanding of economies\' post-default market access. The third part of the thesis looks at the issue of campaign contributions in exchange for political favors (the so called \"pay-to-play\" scheme). I proposes a simple game to model the incentives of political parties and firms from public-revenue-intensive sectors, and test the implications of this model using data on campaign contributions and public contracts from Brazil. The data confirms the pay-to-play hypothesis. / Esta tese se divide em três partes. A primeira parte avalia a instituição do voto compulsório, proporcionando novas estimativas para os efeitos da obrigação de votar sobre os indivíduos. A estratégia de identificação se baseia no sistema dual em vigor no Brasil - voluntário e compulsório - sendo a exposição determinada pela data de nascimento. Usando as metodologias de RD e VI, e dados de uma pesquisa coletada especificamente para este estudo, concluímos que esta legislação leva a um aumento significante na participação política através do voto. Este aumento é acompanhado por uma elevação considerável na probabilidade de os cidadãos expressarem preferência por um partido político, mas não no seu nível de conhecimento sobre política. Além disto, concluímos que a primeira experiência de voto afeta permanentemente as preferências dos indivíduos. A segunda parte da tese analisa empiricamente episódios de calote da dívida soberana. Alguns dos aspectos fundamentais da literatura teórica sobre o assunto, incluindo a previsão de que quase todos os calotes deveriam ocorrer em \"Períodos Ruins\", não são confirmados pelos dados: mais de 38% dos calotes ocorrem em \"Períodos Bons\", sob a definição do filtro HP. Exploramos as características de cada tipo de calote e apresentamos evidência econométrica de que calotes na dívida externa em períodos bons em geral podem ser explicados por três componentes: (i) mudanças no ambiente político, (ii) aumentos nas taxas de juros internacionais e (iii) instâncias em que o filtro HP classifica um período como bom ainda que a real situação econômica seja bastante negativa. Por fim, apresentamos alguns resultados que sugerem que a duração do episódio de calote não depende substancialmente do tipo de calote em questão, mas sim do ambiente em que o calote ocorre. Tal resultado abre caminho para novas pesquisas sobre o acesso a mercados internacionais de crédito após calotes. A terceira parte da tese trata da questão de contribuições de campanha em troca de favores políticos (esquema conhecido como \"pay-to-play\"). Eu proponho um jogo simples para modelar os incentivos de partidos políticos e firmas de setores intensos em receitas públicas, e testo as implicações deste modelo usando dados de doações de campanhas e contratos públicos do Brasil. Os dados confirmam a hipótese de pay-to-play.

A presente dissertação de mestrado é fruto da pesquisa desenvolvida após o período de três anos no programa de mestrado stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação do Professor Associado Ricardo de Barros Leonel, do Departamento de Direito Processual, com subárea em processo civil. A pesquisa foi desenvolvida ao longo do cumprimento dos créditos obrigatórios para a aprovação no programa de Mestrado da Faculdade de Direito, no ano de 2011, e posteriormente, ao longo do ano de 2012 e o corrente ano. O tema abordado são os princípios do processo civil tradicional aplicados ao processo civil coletivo. Dessa maneira, o início do trabalho passa por uma análise das espécies normativas, dentre elas os princípios, sua evolução na doutrina, sua forma de aplicação e as diferentes perspectivas existentes sobre o tema. Este capítulo se mostrou necessário ao correto alinhamento do raciocínio seguido para o trabalho. Em seguida, passa-se a analisar os princípios do processo civil, mas, com foco nos que assumem peculiaridades na seara coletiva, pois esse corte se mostrou mais proveitoso, dado que cada princípio pôde ser analisado de forma mais detalhada, passando por institutos do processo civil que também adquirem peculiaridades quando no âmbito dos interesses transindividuais, passando pela detida análise das tendências doutrinárias e jurisprudenciais em cada princípio. Como o procedimento processual civil passa por uma concatenação de atos processuais, organizados de forma a fornecer a prestação jurisdicional da forma mais eficaz possível, optou-se por fazer a divisão entre os princípios de forma vagamente similar para facilitar a pesquisa e a lógica do encadeamento entre os temas. / This academic work is the result of the research done in the Masters Program at the Faculty of Law of the University of São Paulo, under Professor Ricardo de Barros Leonel supervision, who belongs to the Civil Procedure Department. The research was developed during the last three years, which subject-matter is the principles of Civil Procedure when applied to the collective suits - the class actions in Brazilian Law. In order to commence, the first chapter contains a full explanation of the subject, the second chapter covers the different concepts of rules, as principles and laws in their many concepts adopted by the most distinguished authors in the field. Those chapters are important to establish a base knowledge; hence, they showed to be benefic achieving a better understanding of principles in Laws actual situation. After that, the principles of Civil Procedure in Brazil are analyzed, focusing in the Collective Suits, passing by the main institutes of the Civil Procedure, especially those ones assuming a different perspective in class actions field. As the Civil Procedure is organized in a specific method, which follows an order, mainly, we adopted this structure to organize the presentation of the Civil Procedure principles.

HABITAR SOCIAL - a produção contemporânea na cidade de São Paulo é uma dissertação de mestrado desenvolvida no âmbito da habitação de interesse social, que tem como objetivo analisar projetos contemporâneos de conjuntos habitacionais promovidos pela Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo (Sehab). A pesquisa abrange o período compreendido entre os anos de 2001 e 2013. Dentro desse período, buscou-se conhecer as atuações da Secretaria de Habitação (Sehab) e identificar a produção realizada. Entre as atuações da Sehab, destacaram-se as intervenções em urbanizações de favelas. Durante o processo de urbanização, muitas vezes, parte da população precisa ser removida, por estarem vivendo em áreas de risco. A remoção dos moradores leva à necessidade de realocação dessas famílias e, para atender a essa necessidade, são construídos os conjuntos habitacionais em áreas que não sejam de risco, mas que encontrem-se próximas ao local onde esses moradores viviam anteriormente. Esse trabalho tem como objetivo analisar a produção desses conjuntos, pois essas novas casas é que darão condições à essas pessoas de viverem um uma moradia digna e fazerem parte do bairro e da cidade onde moram. Quatro projetos foram selecionados para serem observados com maior detalhe: Comandante Taylor, realizado pelo escritório Piratininga Arquitetos Associados; Jardim Edite, desenvolvido pelos escritórios MMBB e H+F Arquitetos; Parque Novo Santo Amaro V, de autoria de Vigliecca & Associados; e Real Parque desenvolvido pelos arquitetos Geni Sugai e Jefferson Diniz, junto ao escritório Paulistano de Arquitetura. Para desenvolver um estudo legítimo e que permitisse servir de referência para outras análises, fez-se necessário definir uma padronização de critérios, a partir dos quais os projetos foram observados. Outros trabalhos relacionados à habitação coletiva foram utilizados como referência para a definição desses critérios, que foram definidos dentro de três escalas principais: conjunto; edifício e unidade, permitindo que os conceitos aplicados, a cada uma delas, fossem identificados com maior detalhe. O objetivo final desse trabalho não é avaliar positivamente ou negativamente os conjuntos analisados em sua totalidade, mas tornar visíveis os critérios de qualidade existentes para que possam servir de referência para novos projetos. Além da definição dos critérios, as análises também foram embasadas na experiência de visitar os conjuntos e absorver as sensações transmitidas pelos moradores com relação aos ambientes em que vivem e em que convivem dentro dos conjuntos. Após a análise dos quatro projetos, foi realizado um capítulo que estabelece relações entre esses projetos, e também, outras referências da produção contemporânea de habitação. Por fim, espera-se que essa dissertação de mestrado, a partir das análises realizadas, conceitos destacados e relações estabelecidas, seja uma contribuição à \"cultura de projeto\"1. 1 Termo utilizado pela arquiteta Lizete Rubano em sua tese de doutorado: Cultura de Projeto: Um estudo das ideias e propostas para habitação coletiva. 2001. / HABITAR SOCIAL: the contemporary production in the city of São Paulo is a master\'s degree thesis developed at social housing sphere with the objective of analysing contemporary social housing buildings promoted by the São Paulo City Housing Department. The research covers the period between the years 2001 and 2013. Over this period, it was intended to know the activities performed by the City Housing Department and identify the production accomplished. Among these activities stand out the interventions in slums urbanizations. During the process of urbanization, part of the population needed many times to be removed for living in risk areas. The removal of residents led to the necessity of relocating these families and, to meet this need, housing complexes are built in areas which do not offer any risk, but are located near the site where these residents used to live before. This present study aims at analysing the production of theses complexes, as these new houses will be the ones which will provide these people with decent housing and will allow them to be part of the neighbourhood and the city where they live. Four projects have been selected to be observed in more details: Comandante Taylor, performed by Piratininga Arquitetos Associados office; Jardim Edite, developed by MMBB and H+F Arquitetos; Parque Novo Santo Amaro V, by Vigliecca & Associados; and Real Parque, developed by the architects Geny Sugei and Jefferson Diniz, together with Paulistano de Arquitetura office. In order to develop a legitimate study and one that could be used as reference for future analyses, it was necessary to define a standardization of criteria from which such projects were observed. Other studies related to collective housing were used as reference to the definition of these criteria, which were defined within three main scales: complex, building and unit, allowing the applied concepts to each one of them to be identified in more detail. The final objective of this study is not to evaluate positively or negatively the housing complexes analysed in their total, but to make the existing quality criteria visible, so that they can be reference to new projects. In addiction to the criteria definition, the analyses were also based on the experience of visiting the complexes and absorbing the sensations transmitted by the residents regarding the environments where they live and where they mingle inside the complexes. After the analyses of the four projects, it was performed a chapter to establish links between these projects, and also other references about the housing contemporary production. Finally, it is expected that this master\'s degree thesis, considering the analyses performed, featured concepts and established relations, be a contribution to the \"project culture\"1. 1 Term used by the architect Lizete Rubano in her doctorate\'s thesis: Cultura de Projeto: Um estudo das ideias e propostas para habitação coletiva, 2001.

A satisfação com o exercício profissional é reconhecidamente associada ao processo de sua escolha, dependendo de fatores da dinâmica interna do indivíduo. Estudos científicos têm encontrado relação entre traços de personalidade e interesses profissionais, aspectos ainda pouco investigados no contexto sócio-cultural brasileiro. Neste contexto, o presente trabalho objetivou examinar possível associação entre interesses, inclinações profissionais e características de personalidade de adolescentes em momento de escolha profissional, a partir das indicações técnicas de dois instrumentos de avaliação psicológica: Teste de Fotos de Profissões (BBT-Br) e Escalas de Personalidade Comrey (CPS). Almejou-se, portanto e a partir da análise de correlação entre variáveis destes dois instrumentos de avaliação psicológica, evidenciar a validade de indicadores do BBT-Br a partir das evidências empíricas obtidas pela CPS. Após consentimento formal, foram avaliados 107 estudantes do terceiro ano do ensino médio público diurno de Ribeirão Preto (SP), 50 do sexo masculino e 57 do sexo feminino, com idade entre 16 e 18 anos, todos com sinais de desenvolvimento típico. Como instrumentos foram utilizados: um questionário de história de vida (para seleção dos participantes), o BBT-Br (forma masculina e feminina) e a CPS. Inicialmente foi realizada a aplicação coletiva da CPS, em sala de aula, e posterior aplicação individual do BBT-Br, em local apropriado para avaliação psicológica. A aplicação e avaliação desses instrumentos seguiram os padrões e os referenciais normativos específicos dos respectivos manuais. Os resultados foram inicialmente apresentados de modo descritivo, na tentativa de caracterizar o desempenho global médio dos adolescentes no BBT-Br e na CPS, sendo depois realizadas análises estatísticas inferenciais sobre estes dados. A análise comparativa dos atuais resultados da CPS com as normas originais brasileiras (para adultos), por meio do Teste t de Student (p 0,05), evidenciou diferenças significativas entre ambas, confirmando a necessidade de normas específicas da CPS para adolescentes. Quanto ao BBT-Br, a caracterização da estrutura primária de interesses dos adolescentes mostrou especificidades técnicas em função do sexo. O grupo feminino sinalizou um perfil de interesses dirigido a atividades relacionadas ao cuidado e ao envolvimento nas relações interpessoais, enquanto o grupo masculino sinalizou preferência por atividades dinâmicas e de movimentação física, atividades de reconhecimento pessoal, além de tarefas envolvendo raciocínio abstrato, comunicação e precisão. Tanto o grupo masculino quanto o feminino rejeitaram atividades implicando em força física e em agressividade, assim como a concretude no trabalho e ambientes repetitivos e monótonos para atividades profissionais. O grupo masculino sinalizou ainda rejeição por tarefas envolvendo sensibilidade e subjetividade. Comparando-se, por meio dos Testes t de Student e Qui-Quadrado (p 0,05), os resultados atuais do BBT-Br a seus respectivos padrões normativos, pode-se notar semelhança no desempenho dos adolescentes, confirmando evidências de estruturas motivacionais estáveis entre adolescentes do contexto sócio-cultural avaliado. A investigação específica da relação entre interesses e inclinações profissionais (dados do BBT-Br) e características de personalidade (dados da CPS), realizada por correlações de Pearson, p 0,05, apontou para índices significativos entre algumas variáveis destas técnicas de avaliação psicológica, porém de baixa magnitude. Estes índices apontaram, portanto, a existência de aspectos em comum entre as variáveis examinadas pelo BBT-Br e pela CPS, com alguma convergência entre seus resultados, porém sugerindo interferência importante de outras variáveis psicológicas na dinâmica individual inerente às escolhas profissionais e às características de personalidade. / Satisfaction with professional exercise is widely associated to the latters choice process, which depends on factors related to the individuals internal dynamics. Scientific studies have been finding a relationship between personality traits and professional interests; such aspects are not very investigated in the brazilian sociocultural context, though. This way, the present study aimed to examine the possible association among interests, professional inclinations and personality characteristics of adolescents, during the moment they are choosing their careers. In order to do so, the technical indicators of two psychological assessment tools were used: The BBT-Br (Profession Photos Test - Teste de Fotos de Profissões) and the Comrey Personality Scales (CPS). The intention was, so, based on a correlation analysis of both tools indicators, to evidence the validity of the BBT-Brs indicators from empiric evidence obtained through CPS. After formal consent, 107 last-year high school students were assessed. The students were from day-shift public school in Ribeirão Preto (São Paulo Brazil); 50 of them were male and 57 female, with ages varying from 16-18 years old and typical developmental indicators. The following tools were used: a life-history questionnaire for participants selection, both male and female forms of the BBT-Br and the CPS. First, the CPS had been applied in a collective session in class. The BBT-Br was then applied individually, in an appropriate room for psychological assessment. Both applying and correction of the tests followed the standards and norms form their respective manuals. The results were initially presented descriptively, in order to characterize the adolescents global performance on both BBT-Br and the CPS. Later, inferential statistical analyses were performed over the data. The comparative analysis of the present CPS results with the original brazilian norms (for adults), using Students T Test (p 0,05), showed significant differences between them, which confirms the need for specific CPS norms for adolescents. As for the BBT-Br, the characterization of adolescents primary interests structure showed technical specifications related to gender. The female group showed an interest profile focused in care-related activities and involvement in interpersonal relationships, while the male group showed preference for activities which were dynamic and related to physical movement and promoted personal acknowledgement, besides activities involving abstract thinking, communication and precision. Both male and female groups rejected activities related to physical strength and aggressiveness, as well as concreteness at work and repetitive and monotonous work environments for professional activities. The male group also showed rejection for activities involving sensitiveness and subjectivity. Comparing the results obtained on the BBT-Br with its normative patterns, using Students T and Chi-Square Tests (p 0,05), it is possible to note similarities in the adolescents performances, which confirms the evidences of stable motivational structures in adolescents of the sociocultural context assessed. The specific investigation regarding the relationship between interests and professional inclinations (BBT-Br data) and personality characteristics (CPS data), which was performed using Pearson correlation coefficient (p 0,05), showed significant indexes between some variables from these psychological assessment tools, although these indexes magnitude was low. These data shows, thus, common aspects between BBT-Brs and CPS variables, with some convergence between their results. However, data also suggest an important interference of aspects related to individual psychological variables which are inherent to professional choices and personality characteristics.

Esta dissertação trata a questão dos espaços comuns em alguns empreendimentos de habitação de interesse social em São Paulo. Resgata historicamente as diversas manifestações, nas cidades, de espaços comuns próprios de construções residenciais e de conjuntos habitacionais. Com estudos de caso específicos, recupera quatro experiências dos primeiros programas de construção de moradias por mutirão e autogestão realizados em São Paulo, entre os anos 1989 e 2004, em razão de suas peculiaridades e qualidades que os tornaram bons modelos de projetos de arquitetura habitacional de interesse social. Procura, a partir da análise das condicionantes dos projetos de arquitetura e urbanismo, avaliar como os espaços comuns são geridos, como foram apropriados pelos moradores, e em que medida tal apropriação se relaciona ou não com os usos pensados e propostos (ou não) nos projetos originais. / This dissertation covers the matter of communal areas in some public-funded housing projects in São Paulo. It recalls the historical and varied advent, throughout cities, of such communal areas that are usual to residential and housing project construction. Using studies of specific cases, this research analyzes four experiences from the first public occupant-run housing project construction programs carried out in São Paulo, between 1989 and 2004. They were selected because of the peculiarities and features that made them such good models for public-funded architectural housing projects. The aim is to assess, by analyzing the conditioning factors of the architectural and urbanization projects, how the communal areas were put together, how they were utilized by the occupants, and how such utilization is related, or not, to the possibilities previously planned or proposed in the original projects.

Esta dissertação analisa a ação política dos grupos de interesse ao longo do processo de regulação da propaganda de alimentos desencadeado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2005. Ao descrever as estratégias e articulações políticas dos grupos de interesse público e dos grupos de interesse empresariais, atenção especial foi dada ao lobby do empresariado, de modo a aferir se sua ação foi bem-sucedida no sentido de minimizar ou anular a polêmica e conflituosa regulação proposta por aquela agência, cujos efeitos incidiam diretamente sobre as atividades do setor privado. O estudo compreendeu um acompanhamento detalhado de cada etapa do processo decisório, buscando observar quais arenas políticas são acionadas por esses grupos para a consecução de seus objetivos. Para a condução desta pesquisa, amparamo-nos no exame exaustivo de documentos relacionados à regulação proposta, oriundos dos três Poderes bem como dos grupos de interesse, e em entrevistas aprofundadas com os principais atores políticos envolvidos com a temática. A análise evidenciou que os grupos de interesse da sociedade civil e do empresariado possuem diferentes estratégias de ação, as quais refletem seus distintos recursos e acesso desigual aos principais canais de poder político. Da mesma forma, pudemos observar que, a despeito do poder econômico incontrastável dos dois setores afetados, indústria de alimento e de publicidade, sua ação política não foi capaz de impedir a Anvisa de prosseguir com o regulamento proposto, o que nos sugere importante autonomia política da agência. Não obstante, encontramos evidências de que a pressão do empresariado foi capaz de mitigar em grande medida a regulação da Anvisa, pois a norma foi alterada consideravelmente entre a consulta pública de 2006 e sua promulgação em 2010. Além disso, alterações organizacionais e no comando da Anvisa em 2012, alinhadas aos interesses dos grupos empresariais, dão conta de mudanças mais profundas na agência, as quais parecem ter redefinido as próprias bases do relacionamento com o empresariado. Sob essa ótica, o lobby do empresariado, embora não totalmente bem-sucedido na regulação aqui estudada, teria sido eficaz na reestruturação das relações com a Anvisa de agora em diante. / This dissertation analyzes the political action of interest groups throughout the process of food propaganda regulation triggered by the National Health Surveillance Agency (Anvisa) in 2005. By describing the strategies and political articulations of the public interest groups and the business interest groups, special attention has been given to the business lobbying, in order to assess whether its action has been successful in minimizing or overturning the controversial and conflicting regulation proposed by the agency, which effects would affect directly private sector activities. The study enclosed a detailed follow-up of each stage of the decision-making process, seeking to observe which political arenas are activated by these groups in order to accomplish its goals. For the conduction of this research, we have done a comprehensive examination of the documents related to the proposed regulation, which were produced by the three branches of government and the interest groups, and in-depth interviews with the main political players involved in this issue. The analysis made clear that civil society and business groups have different action strategies, which reflect their distinct resources and unequal access to the main political power channels. Likewise, we were able to observe that, despite the irresistible economic power of the two affected sectors, food and advertising industry, its political action was not able to prevent Anvisa from carrying on the proposed regulation, which shows us the important political autonomy of the agency. Nevertheless, we found evidences that the pressure exerted by business groups was able to mitigate, to a large extent, Anvisas regulation, as the rule was considerably altered from the public comment period in 2006 until its promulgation in 2010. Besides, alterations in the structure and in the command of Anvisa in 2012, which are aligned with business interests, indicate deeper changes in the agency, which seem to have redefined the very bases of the relationship with businessmen. Under this point of view, business lobbying, although not entirely successful in the regulation herein studied, would have been effective in restructuring the relations with Anvisa from now on.

Essa dissertação tem como objeto de estudo o preço da terra como elemento político na produção pública de habitação e na produção do espaço em Curitiba. A habitação de interesse social configura-se hoje como um falso problema. Falso, não porque as carências no setor habitacional não existam e não se configurem enquanto um problema. É um falso problema porque sua formulação está baseada somente em explicações economicistas que ignoram o preço da terra como um elemento político. Para a reformulação do problema da habitação a partir de suas características intrísecas, a produção da Companhia de Habitação Popular de Curitiba foi analisada desde a sua fundação em 1965 até o ano de 2010, ano de início dessa pesquisa, demontrando a relação entre o preço da terra e as transformações das tipologias e localização de unidades habitacionais produzidas. Demonstra-se ainda que ao longo dos diversos planos, projetos e leis elaborados, principalmente pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba e pela Companhia de Habitação Popular de Curitiba o discurso sobre o preço da terra como problema e a descrição da natureza de problema que ele constitui, diverge ao longo do tempo, bem como as soluções formuladas que normalmente tem o sentido de buscar terras mais baratas ao invés de pautar o preço destas. Os principais elementos apontados pela COHAB-CT ao longo de sua história como limitantes para a produção habitacional: a escassez de terra, a especulação imobiliária e o alto preço da terra, são desconstruídos e aparecem como políticas de obscurecimento à medida em que naturalizam o preço da terra e o tornam um elemento reificado, sempiterno e imutável. Imutável não no sentido que este não varie, mas no sentido de que este varia sem qualquer relação com os processos de produção e reprodução do capital e portanto sem possibilidades de intervenção. Esse desvelamento do obscurecimento da formulação do preço da terra como problema na produção da habitação popular e, por consequência, o desvelamento do problema da habitação, acabam por demonstrar o embricamento da Companhia de Habitação Popular de Curitiba nos movimentos do mercado imobiliário. / The present dissertation has the purpose of studying the price of the land as a political factor on the public housing production and on the production of space in Curitiba. The social housing figures today as a false problem. False, not because the needs in the housing sector supposedly don\'t exist or don\'t figure as a problem. It is false because its formulation is based only on economistic explanations that ignore the price of the land as a political factor. To reformulate the housing question based on its intrinsic characteristics, we analyzed the production of the Companhia de Habitação Popular de Curitiba - COHAB-CT (popular housing company of Curitiba), considered the period from 1965 to 2010, the year the present research started, demonstrating the relation between the price of the land and the transformation of the typologies and locations of the housing units produced in the period. It is also demonstrated that, after several plans, projects, and laws passed, drafted in many cases by the Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Urban planning and research institute of Curitiba) and the Companhia de Habitação Popular de Curitiba (popular housing company of Curitiba), the discourse about the price of the land as a problem, and the description of the nature of the problem that it makes up, differ during the period, as well as the solutions given, which, normally, has the sense of seeking cheaper lands instead of stating their price. The main factors pointed out by COHAB-CT, during its history, as limits to the housing production, are: the lack of land, the property speculation and the high price of the land. These factors fall down and show up as eclipsing policies as far as they naturalize the price of the land and make it up reified, everlasting, and immutable. Immutable not in a sense that it doesn\'t vary, but in the sense that it varies without relation to the processes of production and reproduction of Capital, therefore without possibilities of intervention. The unveiling of the eclipsing policies within the formulation of the price of the land as a problem within the popular housing and, as a consequence, the unveiling of the housing question, end up to demonstrate the interwoven of the Companhia de Habitação Popular de Curitiba (popular housing company of Curitiba) and the movements of real estate market.