Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-23T22:04:06Z No. of bitstreams: 1 Dirce Nazaré.pdf: 1450742 bytes, checksum: 6d9790c4819baecc2f4a667cffb5b5f8 (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Corrigir a palavra "estado" no título. Inserir inicial maiúscula. on 2018-08-24T13:30:29Z (GMT) / Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-24T17:04:30Z No. of bitstreams: 1 Dirce Nazaré.pdf: 1450742 bytes, checksum: 6d9790c4819baecc2f4a667cffb5b5f8 (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Corrigir descrição da autora e também na citação: De: De Andrade Para: de Andrade on 2018-08-24T20:19:54Z (GMT) / Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-24T21:34:59Z No. of bitstreams: 1 Dirce Nazaré.pdf: 1450742 bytes, checksum: 6d9790c4819baecc2f4a667cffb5b5f8 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-27T12:09:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dirce Nazaré.pdf: 1450742 bytes, checksum: 6d9790c4819baecc2f4a667cffb5b5f8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T12:09:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dirce Nazaré.pdf: 1450742 bytes, checksum: 6d9790c4819baecc2f4a667cffb5b5f8 (MD5) Previous issue date: 2011-07-05 / O presente trabalho busca entender como a ética pode se aproximar da interpretação no neoconstitucionalismo para implementar o princípio da supremacia de interesse público e atualizar o Direito Adminstrativo tornando-o aproximado da Constituição. Foi aética a atuação do Estado pelas vias da supremacia do interesse público desde o liberalismo até o Estado democrático de Direito. A trilogia Estado, Constituição, e gestão pública se fez presente no Estado moderno como perspectiva de gerar o modelo razoável que fosse capaz de racionalmente afastar os interesses privados da esfera pública. Todavia, a intenção do Estado restou desfocada e sem ética, pois enquanto entidade abstrata o Estado é manejado imediatamente pelos administradores públicos que lhes concretizam os atos. Então o Estado pelas vias do interesse público afastou a ética e privilegiou mediatamente seus administradores públicos. O recuo histórico efetivado neste trabalho demonstrou que desde o fenômeno da Revolução Francesa o discurso do Estado de afastar o interesse privado pelas vias do interesse público foi paradoxal, pois agiu por intermédio de seus gestores e canalizou esforços para os interesses privados de quem maneja o poder. Neste aspecto, as Constituições assim como o princípio da supremacia de interesse público, foram elementos de racionalidade focada à burguesia. O aspectos racionais do Estado liberal, assim como os elementos sociais do Estado de bem estar e as nuances do neoliberalismo demonstram quão destorcida a forma com a qual a supremacia do interesse público foi canalizada à vontade privada, esvaziada da ética ou utilizando-a de forma utilitária. No Estado democrático de direito o neoconstitucionalismo questiona a supremacia de interesse público e a forma aética do Estado anular o cidadão. Ao invés da estrita legalidade administrativa a Constituição é interpretada por princípios mitigando a verticalidade, tentando corrigir aquela distorção. Sem ética, essa ação se torna nova falácia, pois representa novo giro focando institucionalmente interesses privados, uma vez que a interpretação aberta pode fluir subjetivamente para focar a pessoa e novamente o interesse privado. Para dar suporte a essa relação complexa, a ética rizomática se adere ao fenômeno na perspectiva de interpretar o princípio da supremacia de interesse público através dos princípios constitucionais e dos princípios da ética enquanto rizoma descrito por Gilles Deleuze. Assim o Direito faz um caminho interdisciplinar com a sociologia e filosofia observando os princípios: ruptura, conexão, multiplicidade, e cartografia. / This study wants to understand how ethics can approach the interpretation in neoconstitutionalism to implement the principle of supremacy of public interest law and update the board administrator making it approximately the Constitution. It was unethical state action by way of the supremacy of public interest from liberalism to the democratic rule of law. The trilogy State Constitution, and public management has been present in the modern state as the prospect of generating reasonable model that was able to rationally exclude the private interests of the public sphere. However, the State's intention remains blurred and unethical, as an abstract entity as the state is handled immediately by public officials that they embody the acts. Then the State by way of public interest and ethics departed immediately focused their public administrators. The reduction effected in this historic work has shown that since the phenomenon of the French Revolution of the State speech to drive out the private interest by way of public interest was paradoxical because acted by his managers and channeled efforts to the private interests of those who wield power . In this respect the constitution and the principle of the supremacy of public interest, were elements of rationality focused on the bourgeoisie. The rational aspects of the liberal state, as well as elements of the state's social welfare and the nuances of neoliberalism show how distorted the way in which the supremacy of public interest was channeled to the private will, devoid of ethics or using it so utilitarian. In the democratic state neoconstitutionalism questions the supremacy of public interest and unethical way the state set aside the citizen. Instead of strict administrative law, the Constitution is interpreted by mitigating the upright principles, trying to correct that distortion. Without ethics, this action becomes a new fallacy, because it represents new twist institutionally focused private interests, since the interpretation open can flow to focus the person subjectively and again the private interest. To support this complex relationship, ethics rhizomatic clings to the phenomenon from the perspective of interpreting the principle of supremacy of public interest through the constitutional principles and the principles of ethics as described by Gilles Deleuze's rhizome. Thus the law makes an interdisciplinary way with the sociology and philosophy by observing the principles: rupture, connection, multiplicity, cartography.

Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-29T11:06:33Z No. of bitstreams: 1 ISABELLE DE BAPTISTA.pdf: 709064 bytes, checksum: 55e1c5f91b9aef809caf4f786064cc13 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-29T19:02:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ISABELLE DE BAPTISTA.pdf: 709064 bytes, checksum: 55e1c5f91b9aef809caf4f786064cc13 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T19:02:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ISABELLE DE BAPTISTA.pdf: 709064 bytes, checksum: 55e1c5f91b9aef809caf4f786064cc13 (MD5) Previous issue date: 2010-03-12 / A presente dissertação objetiva realizar a desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado como forma de verificar a violação a direitos e garantias fundamentais pela Administração Pública quando esta motiva o ato administrativo com base no aludido princípio. Para tanto, será analisada a compreensão da noção do interesse público sob os paradigmas dos Estados de Direito, Social e Democrático de Direito. Em seguida, será apresentado um estudo sobre o princípio da supremacia do interesse público tendo como base a teoria administrativa brasileira e italiana, bem como a posição defendida por teóricos brasileiros que sugerem a aplicação da técnica da ponderação em detrimento da incidência do princípio da supremacia do interesse público. Após será apresentado um estudo sobre a desconstrução referente à construção filosófica desenvolvida por Jacques Derrida como forma de revelar o simulacro estrategicamente ocultado nos textos submetidos a sua análise. A desconstrução servirá de base filosófica para uma análise crítica das práticas administrativas brasileiras, do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, a fim de ressaltar a importância da teoria dos direitos fundamentais. Essas abordagens servirão como premissas teóricas para a análise de decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça, no ano de 2009 e com pertinência à matéria administrativa, como forma de demonstrar a violação a direitos e garantias fundamentais por parte da Administração Pública brasileira. A metodologia utilizada no desenvolvimento da pesquisa foi a crítico-metodológica e com base na teoria da complexidade, por partir de uma abordagem do citado princípio como forma de ressaltar suas contradições, ambiguidades e ocultação da força do Estado que impõe sutilmente práticas permeadas de autoritarismo, a fim de diluir o pensamento simplificador que predomina na teoria administrativa e na prática administrativa brasileira em relação ao princípio da supremacia do interesse público. Considerando que os direitos fundamentais ocupam o cerne do atual constitucionalismo, defende-se a ideia da supremacia dos direitos fundamentais. A desconstrução aqui servirá como meio de resgatar a importância da efetivação dos direitos e garantias fundamentais pela Administração Pública brasileira, bem como a defesa de uma atuação estatal compromissada com a ética, alteridade e responsabilidade com o porvir. / The present dissertation aims to realize the desconstruction of the principle of supremacy of public interest over private one, as a way of verifying the violation of fundamental rights and guarantees by Public Administration, when it motivates the administrative act based on the referred principle. So, it will be analyzed the notion of public interest under the States paradigms, for each historical moment reflects various specifical interests of society. Then, it will be presented a study about the principle of supremacy of public interest over private one, based on brazilian and italian theory, as well as the position defended by brazilian authors that suggest the use of ponderation tecnique and not the principle of supremacy of public interest. Then, it will be presented a study about disconstruction refered to Jacques Derrida’s philosophical construction, as a way of revealing the the simulacrous, strategically hidden in the texts submitted to them for analysis. Disconstruction will serve as a philosophical basis for a critical analysis of the brazilian administrative practices and of the principle of supremacy of public interest over private one, to underline the importance of the theory of fundamental rights. These approaches will serve as theorical premises to the analysis of brazilian Superior Court of Justice’s decisions, taken in the year of 2009, concerning to administrative subject, as a way of showing the violation of fundamental rights and guarantees by brazilian Public Administration. The methodology utilized in the was the critical-methodological, based on theory of complexity, once it starts from an approach of the referred principle as a way of showing its contradictions and ambiguities, as well as the occultation of State’s strenght, that subtly imposes practices. Considering that the fundamental rights are, today, in the center of constitutionalism, it is asserted the idea os supremacy os fundamental rights. Desconstruction will serve, here, as a way of rescuing the importance of the effectivation of fundamental rights and guarantees by brazilian Public Administration, as well as the defense of a statal actuation compromised with ethics, alterity and responsability with the future.

Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-28T15:43:50Z No. of bitstreams: 1 CHANDLER GALVAM LUBE.pdf: 666033 bytes, checksum: 34bbb6a85c453e6ad470f5379cae787b (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Corrigir nome de membro De: Zanganelli, Margareth Vetis Para: Zaganelli, Margareth Vetis on 2018-08-29T14:22:48Z (GMT) / Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-29T15:45:11Z No. of bitstreams: 1 CHANDLER GALVAM LUBE.pdf: 666033 bytes, checksum: 34bbb6a85c453e6ad470f5379cae787b (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-29T19:23:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CHANDLER GALVAM LUBE.pdf: 666033 bytes, checksum: 34bbb6a85c453e6ad470f5379cae787b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T19:23:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CHANDLER GALVAM LUBE.pdf: 666033 bytes, checksum: 34bbb6a85c453e6ad470f5379cae787b (MD5) Previous issue date: 2011-02-18 / O presente trabalho é uma contribuição para o processo de tomada de decisão na esfera pública administrativa. Partindo do desenvolvimento alcançado pela teoria da proporcionalidade, no âmbito do Direito Constitucional, tendo como precursor mais notável o jus filósofo alemão Robert Alexy, sobretudo nas questões envolvendo os Direitos Fundamentais, propõe-se a transposição ou o retorno qualificado da teoria para questões em que estes direitos sejam passíveis de serem efetivamente relativizados no campo da discricionariedade administrativa. O trabalho evidencia, noutro giro, um indevido, corriqueiro e tácito uso da teoria, o que enseja inúmeras críticas, no intuito de legitimar práticas dissonantes das que eventualmente se revelariam pelo emprego criterioso. Como situação paradigma, propõe-se a exame a crônica utilização de recursos militares no sistema prisional capixaba, o que alcançou seu ápice no ano de 2006, sem que haja evidências de diminuição até os dias atuais. Esta opção frequente é adotada não raras vezes ao argumento de uma suposta preservação da ordem pública e da supremacia do interesse público, tendo como consequência uma autorização (legitimação), temerária, para relativização de direitos fundamentais dos presos, o que se obteria supostamente através de um juízo de razoabilidade entre os princípios, bens e interesses envolvidos. Por outro lado o exame rigoroso da proporcionalidade, na medida em que exige um nível de discussão e argumentação aprofundado, com a aplicação das máximas da ponderação, revela um hiato entre a prática administrativa e o melhor interesse público. A sugestão apresentada como método tem o condão de proporcionar ao ato administrativo discricionário a legitimação necessária e a orientação pragmática para os esforços públicos, tornando-se inclusive supedâneo para novas e boas práticas. / This work is a contribution to the process of decision making in public administration. Based on the development achieved by the theory of proportionality, under Constitutional Law, with the most notable precursor jus German philosopher Robert Alexy, especially in matters involving fundamental rights, it is proposed to transpose or the return of qualified theory to issues where these rights are likely to be effectively relativized in the field of administrative discretion. Furthermore the study shows an improper use of colloquial and tacit theory, which gives rise to numerous criticisms, in order to legitimize practices of dissonant which eventually reveal the judicious employment. As a paradigm situation, it is proposed to review the chronic use of military prison system in Espírito Santo, which reached its peak in 2006, with no evidence of decreased until today. This option is often not infrequently adopted the argument of an alleged preservation of public order and the supremacy of public interest and as a consequence authorization (legitimacy), reckless for the relativization of the fundamental rights of prisoners, which supposedly would be obtained through an assessment of reasonableness of the principles, goods and interests. On the other hand the detailed examination of proportionality, in that it requires a level of discussion and argument deepened with the application of the maximum weight, reveals a gap between administrative practice and the best public interest. The suggestion as a method has the virtue of providing the discretionary administrative act and the legitimacy necessary pragmatic orientation to public efforts, including developing new and footstool for good practice.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-02-13T14:05:09Z No. of bitstreams: 1 61000156.pdf: 1722150 bytes, checksum: 6fac20c34126287f09c11aff6b34320e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-13T14:05:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000156.pdf: 1722150 bytes, checksum: 6fac20c34126287f09c11aff6b34320e (MD5) / Este trabalho visa a analisar o papel da Advocacia-Geral da União – AGU na formulação e implementação de políticas públicas na esfera federal. Introduz-se o tema cotejando a dinâmica existente entre os atores que direta ou indiretamente influem na formação da agenda política Estatal, em um ambiente democrático. Especificamente, a pesquisa procura verificar a relação existente entre a sociedade, o Estado e o governo para, em seguida, analisar as origens do interesse público e das políticas públicas, especialmente no que toca às fases que compreendem a sua formulação e implementação. Estuda-se, ainda, a natureza jurídica e o status constitucional da Advocacia-Geral da União, como Função Essencial à Justiça, na busca, por fim, da visualização da formulação e da implementação das políticas públicas sob a sua ótica, de modo específico no que toca ao contencioso judicial. Ao cabo, e nesse sentido, descreve-se a atuação da AGU em três relevantes feitos judiciais que tramitaram junto ao Supremo Tribunal Federal, a fim de avaliar se sua atuação nos referidos processos auxiliou a manutenção da política pública estatal pretendida.

Esta tese objetiva compreender os sentidos que jornalistas atribuem à noção de interesse público como princípio normativo do jornalismo e critério de noticiabilidade. Para isso, parto de uma perspectiva epistemológica construcionista (BERGER; LUCKMANN, 2009) acerca do jornalismo como instituição social e forma de conhecimento (TUCHMAN, 1983; GENRO FILHO, 1987; MEDITSCH, 2010), que se fundamenta nas noções de verdade e objetividade (CORNU, 1994; CHARAUDEAU, 2007), para abordar as finalidades democráticas da profissão no campo da comunicação pública (HABERMAS, 2003; ESTEVES, 2011) e, assim, delinear o escopo teórico no qual se inscreve a temática do interesse público. Utilizo como procedimento metodológico a entrevista de tipo qualitativo com jornalistas que atuam em organizações informativas de grupos de comunicação tradicionais e importantes no Brasil, na produção de conteúdos para os meios impresso e online (recorte deste estudo). Emprego a Análise de Discurso (PÊCHEUX, 1988; ORLANDI, 2009) para interpretar os relatos desses informantes e, a partir dessa interpretação, evidencio duas formações discursivas (FDs) no interior das quais a noção de interesse público produz sentidos no jornalismo: a FD iluminista-democrática, que apresenta como sentido nuclear a ideia de “apreensão e transmissão da verdade para o progresso social e o desenvolvimento da democracia”, e a FD econômico-mercadológica, que tem como sentido nuclear a ideia de “captura, satisfação e manutenção dos consumidores de notícia para a sobrevivência e o crescimento econômico-financeiro das organizações jornalísticas”. Nessa perspectiva, sustento que os sentidos de interesse público no jornalismo se atualizam em torno das noções de: relevância pública, esclarecimento, vigilância, espaço comum e preferência de consumo. Face às condições objetivas de produção da notícia e às transformações econômicas, tecnológicas e culturais que atualmente incidem sobre a instituição jornalística, afirmo que o interesse público constitui um valor de resistência da identidade profissional e de seu discurso de legitimação. / This doctoral thesis aims to understand the meanings that journalists ascribe to the notion of public interest as a normative principle of journalism and newsworthiness criterion. For this purpose, I start from a constructionist epistemological perspective (BERGER; LUCKMANN, 2009) on journalism as a social institution and form of knowledge (TUCHMAN, 1983; GENRO FILHO, 1987; MEDITSCH, 2010) that is based on the sense of truth and objectivity (CORNU, 1994; CHARAUDEAU, 2007) , to address the democratic aims of the profession in the field of public communication (HABERMAS, 2003; ESTEVES, 2011) and thus delineate the theoretical scope in which the subject of public interest is included. As methodological procedure I use the interview of qualitative type with journalists who work in informative organizations from traditional and important communication groups in Brazil, in the production of content for printed and online media (object of this study). I employ the Discourse Analysis (PÊCHEUX, 1988; ORLANDI, 2009) to interpret the reports of these informants, and from that analysis I demonstrate two discursive formations (DF) within which the notion of public interest produces sense in journalism: the enlightened-democratic DF, that presents as its nuclear sense the idea of "apprehension and transmission of truth for social progress and citizenship development", and the economic-marketing DF, that has as its nuclear sense the idea of "capture, satisfaction and maintenance of news consumers to the survival and economic-financial growth of journalistic organizations". In this perspective, I support that the senses of public interest in journalism are updated from the notions of public relevance, clarification, vigilance, common space and consumption preference. Given the objective conditions of news production and economic, technological and cultural transformations that happen to the journalistic institution, I claim that the public interest constitutes a value of resistance of the professional identity and its legitimating discourse.

O acesso ao conhecimento científico contribui para o desenvolvimento socioeconômico e cultural da sociedade, sendo o jornalismo uma das formas usuais e imprescindíveis na divulgação desse conhecimento. Diante desta percepção, buscou-se, nesta pesquisa, identificar os parâmetros utilizados por diferentes veículos de comunicação de massa durante o processo de seleção das informações sobre ciências que serão ou não divulgadas à população. Foram entrevistados repórteres e editores que produzem notícias sobre ciências nos jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo e nas revistas Superinteressante e Pesquisa FAPESP. Com base nos estudos sobre noticiabilidade do italiano Mauro Wolf (1999) e da brasileira Gislene Silva (2014), observou-se que a seleção das informações sobre ciências nesses veículos sofre várias influências. Podem interferir nesse processo de escolha a percepção pessoal dos jornalistas sobre o que é ou não é notícia e suas contingências (como divulgar um assunto antes da concorrência, o impacto e a polêmica da informação a ser noticiada, os interesses das fontes, dos proprietários dos veículos de comunicação e dos anunciantes, entre outros). Em tempos de internet e tecnologia digital, o jornalismo científico parece ganhar força nos meios eletrônicos, mas tem como desafio conquistar espaço nos veículos impressos, sobretudo nos jornais, e cumprir aquele que é seu principal objetivo: divulgar o que for de interesse público. / The access to scientific knowledge contributes to the socioeconomic and cultural development of society, and the journalism is one of the usual and indispensable forms to disseminate this knowledge. From this perception, this study to identify the parameters used by different mass medias during the process of choosing which information about science will be or will not be disclosed to the public. Reporters and editors who produce news about science for the newspapers Folha de S. Paulo and O Estado de S. Paulo and for the magazines Superinteressante and Pesquisa FAPESP were interviewed. Based on studies of newsworthiness of the Italian Mauro Wolf (1999) and the Brazilian Gislene Silva (2014), it was observed that the selection of information sciences in this medias undergoes various influences. Can interfere with this process of choice the personal perception of the journalists about what is news or what is not news and its contingencies (such as to post a news before the competitor, the impact and the controversy of the information to be reported and the interests of the sources, owners of the media and advertisers, and other factors). In times of internet and digital technology, the science journalism seems to gain strength in the electronic media, but its challenges are getting space in the print media, especially in the newspapers, and fulfill that which is its main goal: reporting what is in the public interest.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:23:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Janaina Almeida Stedile.pdf: 4992602 bytes, checksum: d6d6ee976a97462a5782d096e5f2fbe6 (MD5) Previous issue date: 2015-01-21 / Public Interest Architecture is a counter-hegemonic stream in contemporary Architecture that identifies the discipline as a social right and an important tool to improve the living conditions of thousands of people. The study assesses the possibility of maintaining the Architecture s commitment to the development and emancipation of humanity, by applying alternative methodologies to the usual practices. The first part of the paper investigates new approaches for building and structuring cities and new technological processes that can strengthen relationships within networks. It deals with the position of the public and the relation it developed with Architecture and Urbanism in the twentieth century. Furthermore, it presents an overview of the production process and its actors, involving the theoretical universe, exhibitions and publications. The second part examines in more detail the work of the following three groups chosen as the most representative, namely: Architecture for Humanity, Rural Studio and Usina-CTAH. Overall, the paper presents the concept of coexistence, describing the relationship of collective and collaborative networks together with new understandings in the field of contemporary architecture. / Arquitetura de Interesse Público é uma corrente contra-hegemônica na Arquitetura contemporânea que entende a disciplina como um direito social e uma importante ferramenta para melhorar as condições de vida de milhares de pessoas. Assim, esta pesquisa verifica a possibilidade da manutenção do compromisso da Arquitetura com o desenvolvimento e emancipação da humanidade diante do surgimento de metodologias alternativas às práticas usuais. A primeira parte do trabalho investiga as novas relações de produção da cidade e os novos processo tecnológicos que fortalecem as relações em redes; trata da questão do Público e como este se desenvolveu no campo da Arquitetura e Urbanismo no século XX, e por fim, apresenta um panorama sintético da produção, envolvendo o universo teórico, exposições, publicações e atores. A segunda parte do trabalho examina mais detalhadamente a produção dos três grupos escolhidos como os mais representativos desta corrente, quais sejam: Architecture for Humanity, Rural Studio e Usina- CTAH. O trabalho apresenta o conceito da Coexistência para descrever as relações de ordem coletivas e colaborativas dos novos entendimentos no campo da Arquitetura.

O presente trabalho tem como objetivo explorar o instituto da reversão de bens no direito administrativo, realizando pesquisa teórica e legislativa para comparar o uso do instituto e pensar em suas possibilidades em outras áreas do direito administrativo. Para tanto serão adotados métodos de pesquisa qualitativa, dialética e crítica, de modo a obter uma reflexão sobre os usos e interpretações do instituto pelos mais diversos atores, assim como analisar a possibilidade ou impossibilidade de aplicação em outras áreas do direito administrativo. É necessário verificar se o conceito da reversão de bens está atualizado conforme a complexidade das relações jurídicas aplicáveis aos bens públicos e privados no Direito Administrativo na atualidade, pois assim será possível averiguar se o instituto atende aos princípios dessa área do direito, o que possibilitaria também o abarcamento de outras relações entre o setor público e o privado, especialmente aqueles identificados no \"Domínio Público Impróprio\" e se possível, pensar em uma teoria geral da reversão no direito administrativo. / The present work aims to explore the institute of reversal of assets in administrative law, carrying out theoretical and legislative research to compare the use of the institute and think about its possibilities in other areas of administrative law. For that, methods of qualitative, dialectical and critical research will be adopted, in order to obtain a reflection on the uses and interpretations of the institute by the most diverse actors, as well as to analyze the possibility or impossibility of application in other areas of administrative law. It is necessary to check whether the concept of reversal of assets is updated according to the complexity of the legal relations applicable to public and private assets in Administrative Law at the present time, since this will be possible to verify if the institute complies with the principles of this area of law, the coverage of other relations between the public and the private sector, especially those identified in the \"Inappropriate Public Domain\" and if possible, think of a general theory of reversion in administrative law.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2010 / Bibliografia: f. 111-118 / O acréscimo de funções a cargo do Estado, promovido durante o período do Estado Social de Direito, acarretou um esgotamento dos recursos governamentais para realização de infraestrutura e prestação de serviços públicos, o que contribuiu para a transição d / The inclusion of duties under the responsibility of the State performed during the Social Rule of Law term caused an exhaustion of governmental resources for the development of infrastructure and provision of public services, what contributed for the tran

NOGUEIRA, Leidyanne Viana. Interesse público em mídias legislativas: um estudo da produção noticiosa da Agência Câmara Notícias. 2017. 172f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Instituto de Cultura e Arte, Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social, Fortaleza (CE), 2017. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-05-24T16:10:51Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_lvnogueira.pdf: 2095535 bytes, checksum: 2eb483bc16f86636860fb3a45531a071 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-05-25T11:13:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_dis_lvnogueira.pdf: 2095535 bytes, checksum: 2eb483bc16f86636860fb3a45531a071 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-25T11:13:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_dis_lvnogueira.pdf: 2095535 bytes, checksum: 2eb483bc16f86636860fb3a45531a071 (MD5) Previous issue date: 2017 / This research aims to evaluate the public interest present in the news production of the House of Representatives’ News Agency. The Editorial Handbook of the Communications Department of the Brazilian House of Representatives points out the public interest as the main criterion of newsworthiness of its vehicles. The focus on the public interest is the main argument in the defense that these legislative media carry out public communication. It represents, therefore, a crucial element in the justification of the very existence of such vehicles before society and its credibility, both as a source for the press, but mainly as a means of information for the citizen. It is also known that journalism itself is considered a space of public interest, although this perspective is often adopted as a discourse rather than an effective practice. Despite the ambiguity surrounding the nature of the vehicle we analyze, between institutional or public communication, but considering the editorial proposal of the Communication of the House of Representatives, we use as theoretical basis the studies of the public interest in Journalism. Given the complexity of the proposed objective, as a consequence of the indeterminacy around the concept of public interest, we proceeded to an empirical analysis in three stages, which represent different levels or dimensions of achievement of the public interest, applied in a corpus of 211 news produced by House of Representatives’ News Agency. In the first stage, we separate the topics by subject and look for aspects related to the public interest: Relevance/significance, Notoriety, Impact, Transparency, Consequences and Principles/values (SILVA, 2002; WOLF, 1999; MOREIRA, 2006; CHAPARRO, 2012). In the second, we seek to visualize the public interest in the type of fact reported, according to the classification of Gomis (1991, 2002) in Results (events that present fait accompli), Explosions (unexpected events with drastic consequences), Displacements (steps or phases of an event) and Apparitions (events characterized by oral manifestation); Finally, we try to understand the public interest in the way the content is developed, evaluating the plurality of sources and the equilibrium (ROTHBERG, 2011; SERRANO, 2011). Another resource adopted was the realization of interviews with some professionals of the Agency, in order to better understand its production process. After the analysis, we reach the following conclusions: the Agency’s material has attributes of public interest, but it is necessary to analyze other dimensions to verify compliance with this criterion; Any kind of fact may present a public interest, but the Displacements and Appearances are more important than Results and Explosions when considering the specificity of the Agency; The plurality is quite limited or even non-existent in the Agency because the news is centered on parliamentary voices or brings voices of the society only in cases of its participation in the activities of the House of Representatives. In this way, we can say that there is a potential of public interest in the House of Representatives’ News Agency, especially for the attributes linked to its central theme. However, the prevalence of institutional criteria on values of journalism or public communication itself prevents this potential from being higher. / Esta pesquisa objetiva avaliar o interesse público presente na produção noticiosa da Agência Câmara Notícias. O Manual de Redação da Secretaria de Comunicação da Câmara aponta o interesse público como o principal critério de noticiabilidade dos seus veículos. O foco no interesse público é o principal argumento na defesa de que essas mídias legislativas realizam comunicação pública. Representa, portanto, elemento crucial na justificativa da própria existência de tais veículos perante a sociedade e na sua credibilidade, tanto como fonte para a imprensa, mas, principalmente, como meio de informação para o cidadão. Sabe-se, além disso, que o próprio Jornalismo é considerado como espaço do interesse público, muito embora essa perspectiva seja adotada, frequentemente, mais como discurso do que prática efetiva. Apesar da ambiguidade em torno da natureza do veículo que analisamos, entre comunicação institucional ou pública, mas considerando a própria proposta editorial da Comunicação da Câmara, utilizamos como base teórica os estudos do interesse público no Jornalismo. Diante da complexidade do objetivo proposto, consequência da indeterminação em torno do conceito de interesse público, procedemos a uma análise empírica em três etapas, que representam níveis ou dimensões distintas de realização do interesse público, aplicadas num corpus de 211 notícias produzidas pela Agência Câmara Notícias. Na primeira etapa, separamos as matérias por tema e buscamos aspectos relativos ao interesse público: Relevância/significatividade, Notoriedade, Impacto, Transparência, Consequências e Princípios/valores (SILVA, 2002; WOLF, 1999; MOREIRA, 2006; CHAPARRO, 2012); na segunda, procuramos visualizar o interesse público no tipo de fato relatado, de acordo com a classificação de Gomis (1991, 2002) em Resultados (acontecimentos que apresentam fatos consumados), Explosões (fatos inesperados com consequências drásticas), Deslocamentos (etapas ou fases de um acontecimento) e Aparições (eventos caracterizados pela manifestação oral); por último, intentamos perceber o interesse público na forma como o conteúdo é desenvolvido, avaliando a pluralidade de fontes e o equilíbrio (ROTHBERG, 2011; SERRANO, 2011). Outro recurso adotado foi a realização de entrevistas com alguns profissionais da Agência, com o objetivo de entender melhor o seu processo de produção. Após as análises, chegamos às seguintes conclusões: as matérias da Agência possuem atributos de interesse público, mas é preciso analisar outras dimensões para se verificar o atendimento a esse critério; qualquer tipo de fato pode apresentar interesse público, contudo os Deslocamentos e Aparições mostram-se mais importantes do que Resultados e Explosões quando considerada a especificidade da Agência; a pluralidade é bastante limitada ou até inexistente na Agência porque as notícias são centradas em vozes parlamentares ou trazem vozes da sociedade apenas em casos de participação desta nas atividades da Câmara. Desse modo, podemos dizer que existe um potencial de interesse público na Agência Câmara, especialmente pelos atributos vinculados à sua temática central. Entretanto, a prevalência de critérios institucionais sobre valores do Jornalismo ou da própria comunicação pública impedem que esse potencial seja mais elevado.