Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1991-11-29T00:00:00Z / Trata de questão polêmicas e seus fatores condicionantes, especialmente, o tamanho da firma e a concentração da indústria. Ressalta desta discussão, as diferenças entre a situação do Brasil e a dos países desenvolvidos de economia de mercado, onde essas questões ensejam acirrados debates. Discute questões metodológicas referentes aos estudos pré-existentes e defende a idéia de que, no Brasil, atualmente, as patentes podem ser utilizadas como indicadores confiáveis de inovação, contrariando o ceticismo que existe entre nós quanto a esta possibilidade. Por fim, relata uma pesquisa realizada com informações extraídas do sistema brasileiro de patentes para analisar a relação entre aqueles fatores condicionantes mencionados e a intensidade de inovações.

O sistema de patentes como hoje está estruturado enfrenta enormes desafios para atingir metas de acesso ao conhecimento, inovação tecnológica e desenvolvimento sustentável tanto no âmbito nacional quanto internacional. Este estudo propõe uma revisão jurídica do sistema de patentes na perspectiva de países em desenvolvimento. As áreas farmacêutica e biotecnológica serão priorizadas por meio da análise de patentes de invenção a fim de verificar suas imperfeições e falhas sob o ponto de vista jurídico. Justifica-se a escolha dessas áreas pelos impactos que causam a temas como: acesso a medicamentos e novas terapias médicas, direitos humanos e desenvolvimento. Instrumentos jurídicos tradicionais para a proteção da propriedade intelectual devem ser analisados e conformados aos novos instrumentos que surgem como resposta à crise de acesso ao conhecimento e à redução do domínio público, portanto, como propostas para uma nova era de direitos de propriedade intelectual. Desse modo, o diálogo entre os diversos sistemas jurídicos compõe um plano maior de desenvolvimento sustentável e demonstra a interdisciplinaridade do tema. A análise sistêmica e jurídica considera, ainda, o papel dos diversos atores Estados, universidades, empresas, organizações internacionais, ONGs e indivíduos , bem como possibilita a adoção de modelos diferenciados de negócios, primando pela cooperação internacional e nacional como forma de obter melhores resultados, diminuir riscos e ampliar o acesso ao conhecimento. Sugere-se uma abordagem criativa e voltada ao desenvolvimento e acesso ao conhecimento para a construção de uma nova era dos direitos imateriais. A análise será realizada a partir da perspectiva de países em desenvolvimento, especificamente países inovativos em desenvolvimento Brasil, China, Índia e África do Sul para que reformas jurídicas e estruturais possam garantir as necessidades locais, por meio de um modelo de propriedade intelectual voltado ao desenvolvimento e não apenas ao mercado e reafirmar o posicionamento estratégico desses países na economia global. Destarte, priorizar o foro multilateral do comércio internacional sob a égide da OMC e do Acordo TRIPS, em detrimento do bilateral que distorce as regras comerciais internacionais e prejudica países em desenvolvimento é fundamental. Complementarmente, promover uma governança global entre as organizações internacionais é essencial para a criação de um sistema de patentes equilibrado e que atenda aos interesses públicos e privados. Também, a exportação de altos padrões de proteção e a permissividade quanto aos critérios de patenteabilidade devem ser vistas com cautela por países em desenvolvimento. É necessário promover o diálogo entre direitos imateriais e direito ao desenvolvimento, direitos humanos e direito da inovação para garantir que direitos imateriais sejam uma ferramenta para atingir objetivos de acesso ao conhecimento, desenvolvimento e inovação. Propõe-se uma abordagem funcionalista e não proprietária da propriedade intelectual e o estudo crítico de direitos imateriais, desde a adequação do vocábulo propriedade até suas justificativas, funções e natureza. / The patent system as currently structured is facing enormous challenges to achieve goals of access to knowledge, technological innovation and sustainable development both nationally and internationally. This study proposes a legal review of the patent system from the perspective of developing countries. The pharmaceutical and biotechnological areas will be prioritized through the analysis of patents in order to verify their imperfections and failures under a legal perspective. The choice for these areas is justified by the impacts caused in issues such as: access to medicines and new medical therapies, human rights and development. Former legal instruments for the protection of intellectual property must be reviewed and conformed to the new instruments that arise as a response to the crisis of access to knowledge and the public domain reduction, so as proposals for a new era of intellectual property rights. Thus, the dialogue among different legal systems makes up a larger plan for sustainable development and demonstrates the interdisciplinarity of this subject. The systemic and legal analysis also considers the role of various actors - states, universities, industries, international organizations, NGOs and individuals - and enables the adoption of different business models, striving for national and international cooperation as a way to get better results, reduce risks and increase access to knowledge. It is suggested a creative approach and focused on development and access to knowledge issues for the construction of a new era of intellectual property rights The study will be performed from the perspective of developing countries, particularly innovative developing countries Brazil, China, India and South Africa in order to ensure that the legal and structural reforms may guarantee local needs based in an intellectual property model driven to development and not only to the market, reaffirming the strategic positioning of these countries in the global economy. Thus, prioritizing the multilateral international trade forum under the aegis of WTO and TRIPS Agreement, in detriment of bilateral rules that distorts the international trade rules and damages developing countries are fundamental strategies. In addition, to promote a global governance of international organizations is essential to create a patent system that is balanced and meets the public and private interests. Also the exportation of high protection standards and the permissiveness regarding patentability criteria must be viewed with caution by developing countries. It is necessary to promote a dialogue among intellectual property rights and right to development, human rights and innovation rights in order to ensure that immaterial rights are a tool to achieve the goals of access to knowledge, development and innovation. It is proposed an \"instrumentalist\" approach and not \"proprietarian\" approach of intellectual property and the critical study of immaterial rights, since from the adequacy of the term \"property\" to their justifications, functions and nature.

A presente dissertação, requisito para obtenção do título de mestre em direito internacional, no programa de pós graduação da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (Universidade de São Paulo), através de um estudo de caso (contratipos), constata a insuficiência da sistemática tradicional de propriedade intelectual para a tutela das atividades criativas. / This dissertation, requirement for obtaining the title Master in International Law in the post graduate program of University of São Paulo, demonstrates the insufficient legal protection of creative activities, in the form of a case study of contratipos (economical and simpler version of commercial fragrances).

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:34:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcus Vinicius Marvila das Neves.pdf: 1608179 bytes, checksum: 831fa83e0bae4c61e43bc26bcc169907 (MD5) Previous issue date: 2010-07-30 / Se intenta con este trabajo estudiar la importancia de la música de vanguardia del siglo XX en la obra de Augusto de Campos. Para eso, es necesário pesquisar como el tema se presenta en los textos de la crítica musical, recogidos en el libro Música de Invenção (1998), y, sobre todo, analizar cómo el poeta se apropia de las técnicas de composición de los inventors para honrarlos en su poesía. Vamos a tomar una muestra de poemas que se refieren a tres de los músicos que aparecen con frecuencia en el paideuma sonoro del autor: Arnold Schoenberg (1874-1951), John Cage (1912-1992) y Giacinto Scelsi (1905-1988). También se hace uso de los conceptos de testigo, memoria y historia de la Literatura de testimonio a través de los discursos de Seligmann-Silva (2000, 2003), Felman (2000), Gagnebin (2004) para, por analogía, entender la posición adoptada por Augusto de Campos en su defensa de la música de invención y extender la idea de homenaje. Además se discutirán temas relacionados a la música contemporánea del siglo XX Caesar (2007), Gubernikoff (2007), Griffiths (1998), Ross (2009), Grout y Palisca (2005), Sadie (1994) y el mantenimiento del libro como suporte duradero Flusser (2010), Carriere y Eco (2010) -, vamos a trazar también un panorama general de los poemas que se refieren a los músicos de rechazo en las tres antologías del poeta de São Paulo / Quer-se com este trabalho estudar a importância da música de vanguarda do século XX na obra de Augusto de Campos. Para tanto, será necessário investigar como ela é apresentada nos textos críticos musicais, reunidos no livro Música de Invenção (1998), e, principalmente, analisar como o poeta se apropria de técnicas composicionais dos inventors para homenageá-los em sua obra poética. Tomaremos por amostragem os poemas que se referem a três dos músicos que aparecem com freqüência no paideuma sonoro do autor: Arnold Schoenberg (1874-1951), John Cage (1912-1992) e Giacinto Scelsi (1905-1988). Também se fará uso dos conceitos de testemunha, memória e história provenientes da Literatura de testemunho através dos discursos de Seligmann-Silva (2000; 2003), Felman (2000), Gagnebin (2004) para, por analogia, entender a posição assumida por Augusto de Campos na defesa da música de invenção e alargar a ideia de homenagem. Paralelamente serão abordados temas relativos à música contemporânea do século XX Caesar (2007), Gubernikoff (2007), Griffiths (1998), Ross (2009), Grout e Palisca (2005), Sadie (1994) e à manutenção do livro enquanto suporte durável Flusser (2010), Carrière e Eco (2010) , além de traçarmos um panorama geral dos poemas que se referem aos músicos de recusa nas três antologias do poeta paulista

O sistema de patentes como hoje está estruturado enfrenta enormes desafios para atingir metas de acesso ao conhecimento, inovação tecnológica e desenvolvimento sustentável tanto no âmbito nacional quanto internacional. Este estudo propõe uma revisão jurídica do sistema de patentes na perspectiva de países em desenvolvimento. As áreas farmacêutica e biotecnológica serão priorizadas por meio da análise de patentes de invenção a fim de verificar suas imperfeições e falhas sob o ponto de vista jurídico. Justifica-se a escolha dessas áreas pelos impactos que causam a temas como: acesso a medicamentos e novas terapias médicas, direitos humanos e desenvolvimento. Instrumentos jurídicos tradicionais para a proteção da propriedade intelectual devem ser analisados e conformados aos novos instrumentos que surgem como resposta à crise de acesso ao conhecimento e à redução do domínio público, portanto, como propostas para uma nova era de direitos de propriedade intelectual. Desse modo, o diálogo entre os diversos sistemas jurídicos compõe um plano maior de desenvolvimento sustentável e demonstra a interdisciplinaridade do tema. A análise sistêmica e jurídica considera, ainda, o papel dos diversos atores Estados, universidades, empresas, organizações internacionais, ONGs e indivíduos , bem como possibilita a adoção de modelos diferenciados de negócios, primando pela cooperação internacional e nacional como forma de obter melhores resultados, diminuir riscos e ampliar o acesso ao conhecimento. Sugere-se uma abordagem criativa e voltada ao desenvolvimento e acesso ao conhecimento para a construção de uma nova era dos direitos imateriais. A análise será realizada a partir da perspectiva de países em desenvolvimento, especificamente países inovativos em desenvolvimento Brasil, China, Índia e África do Sul para que reformas jurídicas e estruturais possam garantir as necessidades locais, por meio de um modelo de propriedade intelectual voltado ao desenvolvimento e não apenas ao mercado e reafirmar o posicionamento estratégico desses países na economia global. Destarte, priorizar o foro multilateral do comércio internacional sob a égide da OMC e do Acordo TRIPS, em detrimento do bilateral que distorce as regras comerciais internacionais e prejudica países em desenvolvimento é fundamental. Complementarmente, promover uma governança global entre as organizações internacionais é essencial para a criação de um sistema de patentes equilibrado e que atenda aos interesses públicos e privados. Também, a exportação de altos padrões de proteção e a permissividade quanto aos critérios de patenteabilidade devem ser vistas com cautela por países em desenvolvimento. É necessário promover o diálogo entre direitos imateriais e direito ao desenvolvimento, direitos humanos e direito da inovação para garantir que direitos imateriais sejam uma ferramenta para atingir objetivos de acesso ao conhecimento, desenvolvimento e inovação. Propõe-se uma abordagem funcionalista e não proprietária da propriedade intelectual e o estudo crítico de direitos imateriais, desde a adequação do vocábulo propriedade até suas justificativas, funções e natureza. / The patent system as currently structured is facing enormous challenges to achieve goals of access to knowledge, technological innovation and sustainable development both nationally and internationally. This study proposes a legal review of the patent system from the perspective of developing countries. The pharmaceutical and biotechnological areas will be prioritized through the analysis of patents in order to verify their imperfections and failures under a legal perspective. The choice for these areas is justified by the impacts caused in issues such as: access to medicines and new medical therapies, human rights and development. Former legal instruments for the protection of intellectual property must be reviewed and conformed to the new instruments that arise as a response to the crisis of access to knowledge and the public domain reduction, so as proposals for a new era of intellectual property rights. Thus, the dialogue among different legal systems makes up a larger plan for sustainable development and demonstrates the interdisciplinarity of this subject. The systemic and legal analysis also considers the role of various actors - states, universities, industries, international organizations, NGOs and individuals - and enables the adoption of different business models, striving for national and international cooperation as a way to get better results, reduce risks and increase access to knowledge. It is suggested a creative approach and focused on development and access to knowledge issues for the construction of a new era of intellectual property rights The study will be performed from the perspective of developing countries, particularly innovative developing countries Brazil, China, India and South Africa in order to ensure that the legal and structural reforms may guarantee local needs based in an intellectual property model driven to development and not only to the market, reaffirming the strategic positioning of these countries in the global economy. Thus, prioritizing the multilateral international trade forum under the aegis of WTO and TRIPS Agreement, in detriment of bilateral rules that distorts the international trade rules and damages developing countries are fundamental strategies. In addition, to promote a global governance of international organizations is essential to create a patent system that is balanced and meets the public and private interests. Also the exportation of high protection standards and the permissiveness regarding patentability criteria must be viewed with caution by developing countries. It is necessary to promote a dialogue among intellectual property rights and right to development, human rights and innovation rights in order to ensure that immaterial rights are a tool to achieve the goals of access to knowledge, development and innovation. It is proposed an \"instrumentalist\" approach and not \"proprietarian\" approach of intellectual property and the critical study of immaterial rights, since from the adequacy of the term \"property\" to their justifications, functions and nature.

A presente dissertação, requisito para obtenção do título de mestre em direito internacional, no programa de pós graduação da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (Universidade de São Paulo), através de um estudo de caso (contratipos), constata a insuficiência da sistemática tradicional de propriedade intelectual para a tutela das atividades criativas. / This dissertation, requirement for obtaining the title Master in International Law in the post graduate program of University of São Paulo, demonstrates the insufficient legal protection of creative activities, in the form of a case study of contratipos (economical and simpler version of commercial fragrances).

Esta tese divide-se em duas partes. A primeira apresenta uma análise da invenção retórica no terceiro livro da Institutio Oratoria de Quintiliano. Essa primeira parte contém quatro capítulos, cujo conteúdo encontra-se assim distribuído: 1) a invenção retórica no livro 3 da Institutio; 2) a classificação dos genera causarum; 3) a teoria dos estados de causa; 4) conclusão e considerações finais, a contribuição de Quintiliano. A segunda parte consiste na tradução do livro 3 da Institutio Oratoria em língua portuguesa. / The present thesis has two parts. Part one presents an analysis concerning the rhetorical inventio in book 3 of Quintilians Institutio Oratoria. Its content is distributed in three chapters: 1) The rhetorical inventio in Institutios third book; 2) The genera causarum classification; 3) The status-theory; and the conclusion. Part two presents a translation into Portuguese of Institutios book 3.

A presente tese parte da constatação de que diversas crises nos direitos autorais impactaram o mercado da música, todas coincidentes com a introdução de novas tecnologias. Com o advento das tecnologias digitais de fixação de obras musicais e da internet, passou-se a questionar se o momento atual permite identificar uma autêntica crise no direito do autor e, a partir disso, como se pode refletir sobre as questões decorrentes das novas tecnologias que, fatalmente, são pensadas com as velhas normas e teorias. São linhas essenciais do trabalho: a) a criatividade musical e o impacto de diferentes tecnologias para sua fixação e distribuição; b) a criatividade musical e o reconhecimento e a proteção de direitos do criador; c) a inflexão entre os interesses do criador e os outros diversos sujeitos envolvidos na fixação e distribuição da obra artística musical ao lado do interesse dos destinatários; d) a pluralidade de soluções para definir os moldes dessa inflexão e as direções tomadas pelo direito brasileiro. Verifica-se, no decorrer do presente estudo, a existência de conflito de interesses entre o investidor cultural, o compositor e o consumidor, que se projeta no conflito entre os direitos autorais e o direito de acesso aos bens culturais. A conformação de ambos constitui um relevante desafio trazido pelos novos tempos da chamada \"sociedade da informação\", na qual a música digital está inserida. / The present thesis parts from the affirmative that many crises in copyright impacted the music market, all coincident with the introduction of new technologies. With the advent of digital technologies for the fixation of musical works and of the intemet, it was questioned whether the present moment permits identification of an authentic crisis in copyright, and, from that, how is it possible to reflect about the issues due to the new technologies that, fatally, are thought according to old laws and theories. The essential guidelines of the thesis are: a) musical creativity and the impact of different technologies for its fixation and distribution; b) musical creativity and the acknowledgement and copyrights protection; c) the inflexion between the author\'s and other people\'s, who are involved in the fixation and distribution of artistic musical works, interests contrasted with the interests of the addressees; d) the plurality of solutions to define the molds of this inflexion and the directions taken by Brazilian law. It is verified, throughout the present study, the existence of a conflict of interests between the cultural investor, the composer and the consumer, that projects itself on the conflict between copyrights and the right to access cultural assets. The conformation of both constitutes a relevant challenge brought by the new times of what is called \"information society\", in which digital music is inserted.

Esta dissertação consiste em: a) um conjunto de reflexões teóricas sobre as relações entre os conceitos de literatura e história e sobre como é possível articulá-los na escrita e na leitura de romances contemporâneos; b) uma mediação que propõe a crítica como espaço para a emergência de uma literatura do presente; c) uma leitura de intervenção de três romances brasileiros contemporâneos. A dissertação investiga elementos para a discussão do valor literário como um jogo entre invenção, no plano da linguagem, e intervenção, no plano do imaginário. / This thesis consists of: a) a set of theoretical reflections on the relations between Literature and History concepts. It proposes an approach to articulate them in the writing and reading of contemporary novels; b) a mediation that proposes criticism as a space for the emergence of present day Literature; c) an interventional reading of three contemporary Brazilian novels. The thesis explores elements for discussing literary value as an interplay between invention, in language level, and intervention, in the imaginary level.

Em 1967 João Guimarães Rosa publica Tutaméia: Terceiras Estórias, livro em que a história é questionada desde o início, quando o autor define seu texto como estória, uma forma narrativa mais próxima à anedota e contrária às grandes narrações da historiografia. Em Tutaméia, o sertão mineiro não é apenas um cenário de carências que só pode ser expresso por discursos míticos, pois também possui a sua história, que é contada nestes textos literários extremamente herméticos, que se sustentam na temática da memória e da invenção. Para interpretar estas estórias e situá-las no contexto da modernização do sertão, partimos de pesquisas arquivísticas, filológicas e empíricas, com o objetivo de encontrar um lugar legítimo para a história na obra rosiana. / In 1967, João Guimarães Rosas Tutaméia: Terceiras Estórias was published. Defining this prose work as estória narrative form closer to the anecdote and opposed to the great historiographical narratives , Rosa challenges the concept of history from the beginning. In Tutaméia, the sertão mineiro is not merely a landscape of privations which could be better expressed by mythical discourse; in fact, it has its own history, told in Tutaméias extremely hermetic texts founded on memory and invention. This dissertation has departed from documental, philological and empirical research to give interpretation to the estória texts and to situate them in the context of sertão modernization. The aim of this research is to find a proper place for history in Rosas works.