Made available in DSpace on 2013-08-07T18:43:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000418114-Texto+Parcial-0.pdf: 192120 bytes, checksum: 805af282d03d2800a9490941cd642561 (MD5) Previous issue date: 2009 / The investigation falls on the research line Penal-Juridical Contemporaneous System and has the main objective to bring the discussion of the Judge (function) activity on the Brazilian penal process, trough a historical and sociologic investigation, base of the majority argument to the “dogmatic” and “criticizes” doctrine, and about the distrust that they treat both of the instrumental rationalism “antagonistic” doctrinaires` branches, altogether, totalitarian. For that there is a total of a procedural system historic with a vast national and international doctrines, the reception in the Country, in a descriptive way, what permits to distinct what the penal procedural counselors, on your majority, to the “most of the same”. Later on, drives, perfunctorily, the System Theory of Niklas Luhmann and some other categories analyzing, the present article cut referring to the economy, to live on the interlines the impression that the adoption of that theory based on one penal procedure would also be the reiteration of the “total”. Therefore, to introduce the Jaques Derrida deconstruction, also in a descriptive way, based on the rule difference and on its own epokhé, call to responsibility the Brazilian Judge, that he’s the structure mutation mobility to the imprescindible structure ampliation and qualification of his hearing, allowing that on the prior of his activity ethic regency, brake the modern laces that prevents to approach this gear (the Judge) to the human being reality there is in front of him, on the files, and accept the different strangeness, the other`s, the foreign, aiming to hear him, giving him an opportunity to argue, even tha therefore facing the whole modern noise, to risk himself, as a crazy, giving the opportunity of justice, addressing himself on yours immediately decision, because there is no other chance. / A investigação insere-se na linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos e tem por objetivo principal lançar discussão (do papel) da atividade do juiz no processo penal brasileiro, através de uma investigação histórica e sociológica, base do argumento majoritário da doutrina “dogmática” e “crítica”, e sobre a desconfiança de que tratam ambos os ramos doutrinários “antagônicos” dum racionalismo instrumental, em suma, totalitário. Para tanto há um apanhado histórico dos sistemas processuais com lastro em doutrina nacional e internacional, sua recepção no país, de uma maneira descritiva, o que permite entrever que falam os doutrinadores processuais penais, em sua maioria, do “mais do mesmo”. Ao depois, passa-se, perfunctoriamente, à análise da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann e algumas categorias, num recorte de acordo com a economia do presente texto, a deixar nas entrelinhas a impressão de que a adoção daquela teoria na base de uma teoria jurídica processual penal também seria reiteração do “total”.Para, então, inserir a desconstrução de Jacques Derrida, de uma maneira também descritiva, com base na sua différance e na aporia da epokhé da regra, chamar à responsabilidade o juiz brasileiro, de que ele é um móvel da mutação das estruturas e para a imprescindibilidade da ampliação e qualificação da sua escuta, a possibilitar que, na anterioridade da regência ética de sua atividade, rompa com os laços modernos que não permitem a aproximação desta engrenagem (juiz) como a realidade do ser humano que está ali diante dele, nos autos, e aceitar a estranheza do diferente, do outro, do estrangeiro, a fim de que possa escutá-lo, dar-lhe voz, ainda que diante de todo o ruído moderno, e se arriscar, como um louco, na possibilidade da justiça, endereçando-se na sua decisão premente, porque não há outra chance.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000439446-Texto+Parcial-0.pdf: 129427 bytes, checksum: 2ff996a97a460a059c707e1e9a732dd6 (MD5) Previous issue date: 2012 / The purpose of this study is to situate the problem of the judge’s fact-finding powers in the realm of the Constitutional and particularly of such powers from the standpoint of the Fundamental Right to a Fair Proceeding. Therefore, we seek to understand that the civil proceeding branded by the Constitutional State characters calls for active work by both the judge and the parties, given that the Fundamental Rights protect the citizens’ right to a fair proceeding carried out against one other and aiming at a fair decision. In that regard, after analyzing the insertion of civil proceedings in the Constitutional State culture and in the methodological phases completed while such proceedings are underway, and also after analyzing the fundamental rights, we are going to look into the fair proceeding, firmly understood here as a prerequisite for a fair decision. This study is also meant to examine the problem of truth as a requirement for a fair decision and its relation to the evidence and its guidelines in the current civil proceeding. As a result of this constitutional model imbued with the Fundamental Right to a Fair Proceeding, we are going to investigate the topic related to splitting the work to be done by the parties and the judge as a way to organize such fair proceeding, given that contemporary civil proceedings need to ensure the contending parties and society are provided with, by means of the judge’s active participation in the case, social peace achieved in a fair, collaborative manner. From that standpoint, collaboration and the duties thereof present themselves as essential factors in the pursuit of fair proceedings, and are thus seen and presented in this study. / A pesquisa tem por objetivo situar o problema dos poderes instrutórios do juiz na quadra do Estado Constitucional e, em especial, analisá-lo sob o ângulo do Direito Fundamental ao processo justo. Busca-se, destarte, compreender que o processo civil marcado pelos caracteres do Estado Constitucional reclama ativa atuação, tanto do magistrado, quanto das partes, na medida em que os Direitos Fundamentais tutelam o direito dos cidadãos a um procedimento desenvolvido em contraditório visando a uma justa decisão. Nesse âmbito, após analisar a colocação do processo civil na perspectiva da cultura do Estado Constitucional e nas fases metodológicas percorridas no seu desenvolver, e também analisar os direitos fundamentais, desenvolver-se-á o estudo do processo justo, bem entendido como um pressuposto para uma decisão justa. Destinar-se-á, ademais, a verificar a problemática da verdade como requisito para uma justa decisão e a sua relação com a prova e suas orientações no processo civil contemporâneo. Em decorrência desse modelo constitucional marcado pelo Direito Fundamental ao processo justo, investigar-se-á a temática da divisão do trabalho das partes e do magistrado como modo de sua organização, na medida em que o processo civil moderno necessita garantir aos litigantes e a sociedade, por meio de uma ativa participação do magistrado na resolução da lide, a pacificação social de forma justa e colaborativa. Nessa perspectiva, a colaboração apresenta-se como fator primordial para a busca do justo processo, e assim também é vislumbrada e apresentada na pesquisa.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:23:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7118_1.pdf: 531892 bytes, checksum: 47a27109d2f7fe93700f20c71bd48ca3 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Este trabalho se desenvolverá de forma a evidenciar que a fixação do quantum do dano moral puro está submetida exclusivamente ao arbítrio do magistrado. Para tanto, conceituaremos dano moral com a necessária delimitação do tema. Com essa conceituação, ilustraremos a evolução histórica do dano moral. Após, faremos a inserção da ética no direito pátrio. Em seguida, a dissertação levará o leitor à constatação de que a necessidade da construção de balizamentos não implica no tabelamento da moral. No último capítulo, será enfocado o prisma de que é necessário construir critérios para abalizar o juiz em suas decisões. A conclusão ensejará a sugestão da criação de dois parâmetros para a fixação do quantum do dano moral puro

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_10848_LUCIANO.pdf: 1768961 bytes, checksum: 7dbf74ebf5a5fb4902935b4dc0eda6e5 (MD5) Previous issue date: 2017-03-16 / Amparado nas premissas da verdade, processo e justiça, como linha de pesquisa, o presente trabalho dissertativo compreende uma análise crítica e reflexiva pioneira quanto ao poder instrutório do julgador na fase recursal do processo civil, em busca da verdade provável. A construção dissertativa aborda a temática a partir da evolução da dinâmica processual em seus aspectos dogmáticos e pragmáticos, vislumbrando a imprescindibilidade da iniciativa probatória do julgador como fator preponderante para que a prestação jurisdicional seja eficiente e justa. Do sincretismo ao formalismo valorativo, dos sistemas inquisitorial e adversarial ao modelo cooperativo na moderna sistemática processual, a pesquisa destaca a evolução do pensamento jurídico no cenário contemporâneo, notadamente pela prevalência da visão publicista e das diretrizes oriundas da constitucionalização do processo. Pautado nas facilidades tecnológicas procedimentais, critica-se o mecanicismo no trato dos processos em sua fase recursal, defendendo-se maior valorização da prova na fase recursal a partir da necessária primazia do mérito, com a priorização da realização das provas no próprio tribunal, o que encontra significativo respaldo normativo no Código de Processo Civil de 2015, que contempla inovadores paradigmas procedimentais, tornando perceptível a adoção de práticas pautadas na valorização da cooperação e da dialética processual, de forma a resguardar o enfrentamento da relação jurídica material e a efetivação da tutela jurisdicional com adequação às peculiaridades e complexidades de cada demanda, através de um processo justo e eficiente. A partir dos parâmetros normativos e do diálogo com o posicionamento doutrinário e jurisprudencial, e, sem o intuito de esgotar o assunto, a pesquisa objetiva contribuir para o fomento de novos debates e reflexões quanto ao tema em apreço. O trabalho contempla a defesa de uma nova visão sobre a prova na fase recursal a partir do novo regramento processual brasileiro, vislumbrando a atividade probatória do julgador como um poder e uma técnica capaz de contribuir para o alcance da verdade provável dos fatos que se referem à demanda, o que viabilizará, no processo, a efetiva atuação jurisdicional em busca da concretização dos direitos, das garantias fundamentais e da própria justiça material. Palavras-chave: poderes do juiz. Fase recursal. Verdade provável. Processo justo e eficiente. Justiça.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-24T14:35:11Z No. of bitstreams: 1 mairacarvalhocarneirosilva.pdf: 5544361 bytes, checksum: 5a66a8f98cf0e6262a59cabbd4528328 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-12-15T11:53:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mairacarvalhocarneirosilva.pdf: 5544361 bytes, checksum: 5a66a8f98cf0e6262a59cabbd4528328 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-15T11:53:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mairacarvalhocarneirosilva.pdf: 5544361 bytes, checksum: 5a66a8f98cf0e6262a59cabbd4528328 (MD5) Previous issue date: 2008-08-15 / A importância da casa para os homens e a sua falta para parte da população são temas que perpassam este trabalho. Entre fins do XIX e início do XX a casa sintetizou ideais, teorias e relações. Como dar a todos um abrigo saudável foi preocupação de políticos e higienistas, além de oportunidade de lucro para os investidores imobiliários. Quem mais sofreu e foi alvo de intervenções foram os trabalhadores, a estes restou a “área se serviço” das cidades. / L’importance de la maison pour les hommes et sa faut pour une partie de la populacion sont thème qui contenit ce travail. Entre lê fin du XIX siècle et lê début du XX, la maison comprendrait, idéaux, théories et relations. Come a donné à tout lê gens um abri salubre a été préoccupation de politique et hygièniste, d’ailleurs opportunité de gain pour les capitalistes. Qui plus a suffi et a été em butte à intervention ont été lês ouvrière. À ces ont reste l’ “aire de service” de la ville.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-26T17:06:22Z No. of bitstreams: 1 virnaligiafernandesbraga.pdf: 783674 bytes, checksum: cdf37fab3164c8024841030b96c5711a (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-12-15T12:55:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 virnaligiafernandesbraga.pdf: 783674 bytes, checksum: cdf37fab3164c8024841030b96c5711a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-15T12:55:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 virnaligiafernandesbraga.pdf: 783674 bytes, checksum: cdf37fab3164c8024841030b96c5711a (MD5) Previous issue date: 2006-12-19 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho tem por objetivo analisar o processo de formação do movimento de professores em Juiz de Fora, mais precisamente sua organização sindical entre 1934 e 1964, destacando características peculiares a categoria docente e que influenciaram, fortemente, os rumos do movimento. As considerações de E. P. Thompson, quanto a valorização da experiência e da cultura dos trabalhadores em geral, orientaram a busca por identificar as particularidades do professorado enquanto uma categoria com aspectos distintos das demais. Nesta perspectiva, consideramos as noções de “honra estamental” de Max Weber, “capital cultural”, de Pierre Bourdieu, e “expertise”, de Erik Olin Whrigt, com o objetivo de captar as especificidades que conformaram o desenvolvimento da representação docente na cidade. Estas especificidades e o exame das fontes possibilitam apontar valores ligados a uma condição de status, de “igualdade de estima” entre diretores de escolas e professores, que irá combinar-se com as exigências de um comportamento classista, a partir da criação do Sindicato de Professores em Estabelecimentos Particulares de Juiz de Fora, em 1934. Entretanto, o posicionamento mais combativo será efêmero e irá ocorrer somente em conjunturas particulares, o que demonstra a efetiva superioridade da dimensão estamental entre o professorado. / The goal of this work is to analyze the process of teachers’ movement formation in Juiz de Fora, mainly its union between 1934 and 1964. Placing emphasis on peculiar faculty characteristics that influenced the directions of the movement. E. P. Thompson’s view on the labor’s culture and experience values lead us to identify teachers’ particularities as a distinct category. From this perspective we consider the notions of “estamental honor” by Max Weber, “cultural capital” by Pierre Bourdieu and “expertise”, by Erik Olin Whrigt; with the purpose of getting the particularities that conformed the development of faculty representation in the city. These particularities and the source exams permit to point the values related to a status condition, an “equality esteem” among school managers and teachers’ that will be combined with the exigencies of a classist behavior since the formation of teachers’ union in private institutions in Juiz de Fora, in 1934. However, the most combative position will be ephemeral and will only happen in private spheres, what proves the effective superiority of the estamental dimension among the teachers’ union.

Submitted by isabela.moljf@hotmail.com (isabela.moljf@hotmail.com) on 2017-05-29T14:13:08Z No. of bitstreams: 1 moniqueivelisepiresdecarvalho.pdf: 7888809 bytes, checksum: 4f95eb54bf28e8ed35d3e652cd33bedb (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-05-29T19:46:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 moniqueivelisepiresdecarvalho.pdf: 7888809 bytes, checksum: 4f95eb54bf28e8ed35d3e652cd33bedb (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-05-29T19:46:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 moniqueivelisepiresdecarvalho.pdf: 7888809 bytes, checksum: 4f95eb54bf28e8ed35d3e652cd33bedb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-29T19:46:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 moniqueivelisepiresdecarvalho.pdf: 7888809 bytes, checksum: 4f95eb54bf28e8ed35d3e652cd33bedb (MD5) Previous issue date: 2015-08-03 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Funk é uma das manifestações culturais de massa que mais “dialoga/tensiona” com a problemática da sociedade brasileira contemporânea, por transitar sob uma série de concepções que incidem diretamente no modo de pensar o sistema social: periferia/centro, popular/culto, entre outras características. Assim, o presente trabalho tem como objetivo explicitar a relação do Funk com a estrutura teórica da Poética (a partir dos pilares aristotélicos), especificamente com a Poesia Popular. Ou seja, trata-se de uma Poesia, que gere um imaginário humano. Consequentemente, serão tratadas questões referentes às dinâmicas das sociedades e as relações de poder inseridas em todo o processo social; como também, apontamentos sobre como o corpo assume uma função linguística e poética, como o produtor de significado. Para tal aproximação, será necessário entender como as identidades estão em jogo no espaço público; se formulam a partir de fronteiras sociopolíticas, que são traçadas de acordo com as convenções construídas por “nós”. O que sugere um novo tipo de apropriação do discurso do Outro; cuja voz foi “apagada” de nossos manuais de História ou Literatura por longos séculos. Então, há que destacar a necessidade e a vontade de elaborar outras perguntas em relação ao sentimento de identificação e de pertencimento, que acompanha os tidos como “novos” sujeitos inseridos nessa nova ordem social e também literária. Perguntas que são importantes em relação à reflexão sobre o papel da periferia como um espaço produtor cultural, até há pouco, negada por muitos. Para comprovar essa problemática, será utilizado a cena funkeira juiz-forana como essa fonte discursiva, através do repertório de MC Xuxú e MC Lukinha, que são importantes para formação musical da cidade. Além disso, demonstram como o Funk de Juiz de Fora vem se transformando, permitindo novas leituras interpretativas. Dessa forma, o Funk torna-se um instrumento para pensar a sociedade brasileira e o funcionamento da Literatura Brasileira Contemporânea. / El Funk es un de los eventos culturales que más dialoga con los “problemas” de la sociedad brasileña contemporánea, ya que transita bajo una serie de conceptos que tienen un impacto directo en el pensamiento del sistema social: la periferia/el centro, popular/culto, entre otras características. Por lo tanto, este trabajp tiene por objeto aclarar la relación del Funk con la estructura teórica de la Poética (de pilares aristotélicas), específicamente de la Poesía Popular. En otras palabras, es una poesía que gestiona una imaginación humana. En consecuencia, las cuestiones se abordarán en relación con la dinámica de las sociedades y las relaciones de poder incrustados en todo el proceso social; sino también, notas sobre cómo el cuerpo adquiere una función lingüística y poética, como el productor de significado. Para este enfoque, tenemos que entender cómo las identidades están en juego en el espacio público; se formulan a partir de las fronteras sociopolíticas, que se dibujan de acuerdo con las convenciones construidos por "nosotros". Lo que sugiere un nuevo tipo de discurso sobre el “Otro”; cuya voz se ha "limpiado" de nuestros libros de historia o literatura durante muchos siglos. Por lo tanto, hay que destacar la necesidad y la voluntad de elaborar otras preguntas sobre el sentimiento de identidad y pertenencia, que acompaña los "nuevos" sujetos entrados en este nuevo orden social y literario. Preguntas que son importantes en relación con la reflexión sobre el papel de la periferia como espacio productor cultural, hasta hace poco, negados por muchos. Para demostrar este problema, la escena funkeira juiz-forana como esta fuente discursiva será utilizada por el repertorio de MC Xuxú y MC Lukinha, que son importantes para la formación musical en la ciudad. Además, demuestran cómo el Funk de Juiz de Fora se ha transformado, lo que permite nuevas lecturas interpretativas. Así, el Funk se convierte en un instrumento para pensar la sociedad brasileña y el funcionamiento de la Literatura Brasileña Contemporánea.

Este estudo apresenta dados sobre a ecologia alimentar do gavião-do-rabo-branco (Buteo albicaudatus albicaudatus) no município de Juiz de Fora, sudeste do estado de Minas Gerais. Os objetivos específicos foram: a) estudar quantitativamente a dieta do gavião-do-rabo-branco, incluindo número de presas e biomassa consumida; b) analisar possíveis padrões de sazonalidade na dieta; c) determinar a amplitude de nicho trófico do gavião-do-rabo-branco; d) verificar a existência de possíveis respostas numéricas e funcionais na dieta desse gavião e e) verificar estatisticamente as prévias proposições de oportunismo na escolha de presas por esse predador sugeridas por Stevenson & Meitzen (1946), Farquhar (1986) e Kopeny (1988). O material para estudo da dieta do B. albicaudatus consistiu de pelotas de regurgitação, coletado simultaneamente com os dados de abundância dos principais grupos de presas e do predador na área de estudo. As 259 amostras analisadas revelaram 31 espécies/morfoespécies e uma biomassa total estimada de 7196,5 g. Cinco ordens de insetos (Hymenoptera, Heteroptera, Odonata, Isoptera e Lepidoptera) e uma de vertebrado (Chiroptera) são descritas pela primeira vez como integrantes da dieta de B. albicaudatus. Numericamente, os invertebrados representaram 88% da dieta, sendo Acrididae responsável por 63% da dieta total. Dentre os vertebrados, os roedores foram o grupo mais consumido (73% da classe e 8% da dieta total). Analisando-se as presas em relação à biomassa, verificou-se uma brusca inversão na maioria das espécies/morfoespécies. Nesta abordagem, os vertebrados corresponderam a 77% da dieta. Os grupos mais representativos são: roedores (50%), ortópteros (21%), aves (11%), lagartos (7%) e serpentes (5%). A análise de sazonalidade na dieta mostrou uma evidente dependência de consumo quanto à estação climática, em mais da metade das categorias. Na estação seca verifica-se um maior consumo de Araneomorphae, outros artrópodes e mamíferos, enquanto na estação chuvosa, o maior consumo foi registrado para Acrididae e Coleoptera. Aves e répteis, apesar de não apresentarem uma dependência significativa em relação à sazonalidade, parecem ser utilizados como complemento ao consumo de mamíferos na estação chuvosa, no que tange a biomassa ingerida. Buteo albicaudatus pode ser classificado como insetívoro, em termos de número, ou como carnívoro, em termos de biomassa ingerida. A amplitude trófica da dieta mostrou-se de intermediária para baixa, variando de acordo com a abordagem adotada. Em termos gerais, quanto ao número e a biomassa, a dieta total mostrou que o gavião-do-rabo-branco é especialista. No entanto, a análise da biomassa referente a cada estação climática revelou que na estação chuvosa, a dieta é intermediária entre generalista e especialista (Bp itens=0,292; Bp grupos=0,485). Esses dados indicam que tanto o consumo de determinados itens alimentares quanto a amplitude de nicho trófico pode variar de acordo com a estação climática. Comparando-se a abundância do principal grupo de presa (pequenos mamíferos), em termos de biomassa, no ambiente e os registros de B. albicaudatus percebe-se que em nove dos doze meses há uma sincronia nas flutuações, caracterizando uma resposta numérica (rs=0,864; p<< 0,001). Resposta funcional foi registrada para a ordem Orthoptera (rs=0,762; p<0,01) e para a família Acrididae (rs=0,706; p<0,05). Com relação à seletividade de espécies de presas, observou-se que dos 12 gêneros de pequenos mamíferos capturados por armadilhas de interceptação e queda no ambiente, apenas cinco (Calomys, Akodon, Oligoryzomys, Oxymycterus e Gracilinanus) fazem parte da dieta de B. albicaudatus. Em relação a estes gêneros, o gavião-do-rabo-branco apresentou seletividade para Calomys tener e rejeição para Akodon spp apenas na estação seca. Os dados apresentados neste estudo sugerem que a abundância de pequenos mamíferos pode determinar o comportamento seletivo ou oportunismo de B. albicaudatus. No período de maior oferta de recurso há uma seletividade enquanto, no período de menor abundância de alimento, há um oportunismo por parte do predador. Este estudo revelou que o gavião-do-rabo-branco possui uma flexibilidade em sua dieta.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-08-15T12:18:43Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 805804 bytes, checksum: ddf7cd8df673145c6dc0b430f2f70e9d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-15T12:18:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 805804 bytes, checksum: ddf7cd8df673145c6dc0b430f2f70e9d (MD5) Previous issue date: 2015-09-28 / Nesta pesquisa, investigaram-se quais são a vivência e expectativa dos adolescentes em medida de proteção institucional na Aldeia Infantil SOS na perspectiva do direito à convivência familiar e comunitária. Especificamente, os objetivos foram: identificar as representações que os adolescentes têm sobre o cuidador/educador de referência (Mãe Social) e as relações entre os acolhidos e esse profissional; identificar as representações dos adolescentes em relação à convivência familiar e comunitária durante o período de institucionalização; delinear a trajetória dos adolescentes acolhidos na Aldeia Infantil SOS; e relacionar aos significados atribuídos ao acolhimento institucional. O campo empírico foi na Aldeia Infantil SOS, que atua na modalidade Casa Lar, devendo estar submetido a todas as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e às Orientações Técnicas de Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescente, atendendo a crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 18 anos. O profissional, denominado cuidador/residente (Mãe Social), é o responsável pelos cuidados e proteção de todos os acolhidos. A amostra foi constituída por 11 adolescentes entre 13 e 15 anos de idade. A metodologia utilizada foi o suporte teórico método clínico piagetiano proposto por Deval, que tem como proposta investigar as tendências do pensamento dos adolescentes, isto é, como pensam, sentem, agem e percebem o entorno à sua volta.Os resultados apontaram para o fato de que a vivência e expectativa dos sujeitos pesquisados mostraram que, mesmo tendo o cuidador/residente como referência de alguém que provê os cuidados, é para o seio familiar que desejam retornar, seja na família de origem, seja na família substituta. Assim, o ECA destaca que, quando esgotadas todas as possibilidades de inserir esse público na família de origem, todos os esforços devem ser mantidos para que o interesse das crianças e adolescentes tenha prevalência. Contudo, conclui-se: para que a convivência familiar e comunitária seja de fato garantida, os adolescentes pesquisados dependerão de vários fatores, entre eles um acompanhamento sistemático às famílias que têm seus filhos em serviço de acolhimento, uma vez que, para cuidar, precisam ser cuidadas, tendo acesso às políticas públicas e direito a voz, para que a história dosadolescentes não seja construída pelos valores, experiências e aprendizagem dos adultos nos processos de decisões dos procedimentos familiares e institucionais. Além disso, a convivência familiar é necessária, colocando-a como prioridade na luta contra o abandono, a negligência, buscando entender como as famílias desses adolescentes produzem os sentimentos de incompetências por não terem “condições” de cuidar dos seus filhos, vítimas da falta de acesso à moradia, saúde, emprego, entre outros. Por isso, torna-se necessário aprofundar os diferentes contextos da história dessas famílias, buscando entender como reproduzem a denominação de famílias “desestruturadas” e “incapazes” de prover os cuidados e proteção a seus filhos. / In this research, it was investigated what is the adolescents’ living and expectation in the institutional protection measure in the SOS Aldeia Infantil familiar perspective of right to familiar and community living together. Specifically, the aims were: identify the adolescents’ representations regarding the caregiver/educator of reference (Social Mother) and the relationship between the welcomed and this professional; identify the adolescents’ representations regarding the familiar and community living together during the institutionalization period; outline the welcomed adolescents’ trajectory in the SOS Aldeia Infantil and relate the attributed meanings to the institutional reception. The empiric field was in the SOS Aldeia Infantil that acts in the House Home modality, subjected to all determinations of Child and Adolescent Statue (CAS) and the Technical Orientations of Child and Adolescent Reception Service, attending children and teenagers from 0 to 18 years. The professional, called Caregiver/Resident (Social Mother) is the responsible for care and protection of all the welcomed. The sample was composed by 11 adolescents from 13 to 15 years. The methodology used was theoretical support Piaget clinic method proposed by Deval, that has as propose to investigate the trends of teenagers’ thoughts, that is, how they think, feel, act and see around them. The results obtained pointed that the living and expectation of the subjects researched showed that even though they have a caregiver/resident as reference of someone who provide care, they wish to return to their family, be their family of origin or substitute. Therefore, The CAS highlights that when all the possibilities of insert this public to origin family are dried up, all the efforts must be maintained for children and adolescents’ interests have prevalence. However, it was concluded that for a guaranteed familiar and community living, the adolescents researched will depend on many factors, among them, a systematic follow-up of the families that children in reception service, once they have to be cared to care, by having access to public policies and right to voice, for the adolescents history is not built by adults’ values, experiences and learning in the decision process of familiar and institutional procedures. Besides this, the familiar living together is necessary, being priority in the fight against abandonment, negligence, trying to understand how the families of these teenagers produce the feeling of incompetence for not have “conditions” to take care of their children, victims of lack of access to housing, health, unemployment. Wherefore, it is necessary to deepen the different contexts of these families’ histories, searching to understand how they reproduce the denomination of “unstructured” family and “unable” to provide care and protection to their children.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-20T18:41:46Z No. of bitstreams: 1 mariaaparecidafigueiredocohn.pdf: 949820 bytes, checksum: c440605cb741ebd21ae64284962cb9ff (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-25T12:30:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mariaaparecidafigueiredocohn.pdf: 949820 bytes, checksum: c440605cb741ebd21ae64284962cb9ff (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-25T12:30:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mariaaparecidafigueiredocohn.pdf: 949820 bytes, checksum: c440605cb741ebd21ae64284962cb9ff (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-25T12:30:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mariaaparecidafigueiredocohn.pdf: 949820 bytes, checksum: c440605cb741ebd21ae64284962cb9ff (MD5) Previous issue date: 2008-05-16 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa tem como objeto de estudo a reconstituição da história de uma instituição escolar: o Grupo Escolar Estevam de Oliveira da cidade de Juiz de Fora – MG. O recorte temporal privilegiado refere-se aos primórdios da criação da Escola Noturna para adultos do sexo feminino, em 1914 até o ano de 1946 quando a União regulamenta a instrução primária para adolescentes e adultos, através da Lei Orgânica. O objetivo foi o de compreender os aspectos ligados à organização e funcionamento da escola noturna: o ordenamento normativo, a representação de escola noturna presente nos documentos, bem como os espaços, tempos, currículos, e principalmente, o conhecimento dos sujeitos que freqüentaram e produziram a primeira escola destinada aos trabalhadores da cidade de Juiz de Fora, a “Manchester Mineira”. Recorremos às formulações teórico-metodológicas da História Cultural cujos referenciais têm possibilitado o estudo e a compreensão de novos objetos da historiografia da educação permitido um novo olhar sobre as instituições escolares. Para o desenvolvimento dessa investigação foi percorrido um sinuoso caminho metodológico que percorreu a revisão bibliográfica dos principais temas pertinentes à pesquisa e a análise de fontes escritas, orais e iconográficas. Como suporte teórico pode-se destacar as contribuições de MAGALHÃES (2004); FARIA FILHO (2003) e SOUZA (2006). O diálogo com essas fontes nos permitiu conhecer a mobilização em prol da educação dos operários da cidade, e também, a compreensão da dinâmica de construção e do cotidiano do primeiro Grupo Escolar Noturno, público, destinado aos trabalhadores, com seus conflitos e experiências. Vale ressaltar que, em determinado momento, esse publico se constituiu de crianças, jovens e adultos. Este trabalho se mostra relevante ao realçar alguns aspectos da história da população, do aluno/trabalhador e da cidade de Juiz de Fora e o meu desejo de contribuir para o debate atual sobre o ensino público no Brasil. / This research focus in the reconstitution of the history of a school institution: the Group Estevam de Oliveira in the city of Juiz de Fora - MG.The historical moment was the creation of the Nocturnal School for adults of the feminine sex, from 1914 until 1946 when the Union regulates the primary instruction for adolescents and adults, through the “Organic Law”. The objective was to understand the aspects to the organization and functioning of the nocturnal school: the normative order, the representation of present nocturnal school in documents, as well as the spaces, times, resumes, and mainly, the knowledge of the citizens that had frequented and created the first school destined to the workers of the city of Juiz de Fora, the " Manchester Mineira”. The base was the theory-methodology from the Cultural History for the formularizations of this study. For the development of the research a bibliographical revision of the main pertinent subjects and the analysis of written sources, prays and iconographic was performed. As theoretical support I used the contributions from MAGALHÃES (2004); FARIA FILHO (2003) and SOUZA (2006).The dialogue with these sources allowed us to know the mobilization in favor of the education for the laborers of the city, and also, the understanding of the dynamics of construction and the daily of the first Nocturnal, public school, destined for the workers, with its conflicts and experiences. It is important to point out that, at a defined moment, this public was constituted of children, young and adults. This work shows some aspects of the history of the inhabitant, the student/worker and the city of Juiz de Fora and my desire to contribute with the discussion on public education.