Tesis para optar al grado de Magíster en Políticas Públicas / los últimos años, Chile ha impulsado la diversificación de su matriz energética con el fin de reducir su dependencia a los combustibles fósiles, proceso en el que una de las líneas de acción más relevante ha sido la promoción de la generación a partir de energías renovables no convencionales. Dentro de las fuentes de energías renovables no convencionales, la energía solar tiene un potencial innegable en el norte de nuestro país. Sin embargo, la preeminencia del estatuto constitucional que resguarda la actividad minera podría atentar contra el desarrollo de este tipo de energía. Las causas son básicamente dos: tanto la solicitud y posterior otorgamiento de concesiones mineras, ya sea de exploración o explotación, así como el régimen de servidumbres mineras asociadas a ellas incorporan un elemento de incertidumbre difícil de dimensionar para el inversionista energético, toda vez que se desconoce el real interés del concesionario minero para ejercer sus derechos reales y, en consecuencia, el acaecimiento de una posible negociación para asegurar el no entorpecimiento de la ejecución del proyecto energético. La incertidumbre antes descrita impacta directamente en el financiamiento del proyecto y atenúa el efecto positivo que la disminución de los costos de estas energías está experimentando, retardando, en consecuencia, su progreso. En definitiva, la inestabilidad que detenta el desarrollador energético en el ejercicio de sus derechos respecto del lugar de emplazamiento de la planta solar podría constituir un elemento que aumente los costos totales de los proyectos de inversión como consecuencia de su dificultad de financiamiento, desincentivado, en definitiva, su consolidación. Dado lo anterior, la presente tesis analiza y explica el régimen jurídico que engloba la actividad minera, para luego exponer las dificultades que dicho entramado implica en el avance de la energía solar, proponiendo, finalmente, soluciones de política pública para armonizar el desarrollo de ambas actividades económicas. La presente investigación se enmarcar dentro del proyecto Fondap "Solar Energy Research Center (SERC-Chile)" Nº15110019, Resolución Nº5899 de fecha 07-12-2012.

Tesis (magíster en derecho mención derecho penal)

No description available.

No description available.

No description available.

No description available.

No description available.

No description available.

No description available.

O problema da aprendizagem, hoje, vem sendo elaborado a partir do cruzamento de tendências determinadas por imposições mercadológicas, de um lado, e necessidades científico-pedagógicas de outro. Nesse conflito, ideias tradicionais a respeito do assunto têm sido questionadas por meio de pontos de vista às vezes radicalmente desviantes, como é o caso dos estudos desenvolvidos pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Subjetividade e Educação (GEPSEd), do qual resulta o presente trabalho. A ênfase desta pesquisa foi colocada na micropolítica em andamento nas atividades em sala de aula, e não apenas na macropolítica estruturada pelas diretrizes governamentais impostas no cenário da educação superior de Direito. Desse modo, é no contato direto com a rotina diária da vida acadêmica que buscamos sentir suas microrrelações e a movimentação de seus territórios mal delimitados. É aí que correm os desejos, e onde podemos vislumbrar momentos, situações e encontros que favorecem o aprendizado, visto aqui não como aquisição e armazenamento de saberes já cristalizados, mas como atividade criadora em que o professor participa como intercessor: aquele que apresenta signos catalisadores da eclosão do aprendizado como atividade criadora, e não recognitiva. O trabalho tem como objetivo geral investigar as concepções dos alunos sobre as condições de ensino e aprendizagem no curso de Direito e observações das condições que favoreçam e desfavoreçam a aprendizagem dentro da sala de aula. A pesquisa foi desenvolvida em uma faculdade de Direito particular da região nordeste do Estado de São Paulo. Optou-se pela pesquisa qualitativa, do tipo etnográfico, que contou com a observação participante, entrevistas formais e informais e análise de documentos. Os resultados obtidos foram agrupados em grandes conjuntos de categorias: aspectos institucionais, sala de aula, atividades extracurriculares, lazer, avaliação e dados obtidos por meio de questionário. Assim, foi possível verificar que as situações favorecedoras da aprendizagem são aquelas que aumentam a potência de agir dos alunos, promovendo afecções alegres e momentos de relaxamento, como atuações dinâmicas e encenações em sala de aula. A pesquisa revelou, ainda, que as situações inibidoras são maioria, promovendo afecções que diminuem a potência de agir dos alunos e inibem a ocorrência do aprendizado, como aulas dadas de uma mesma maneira, tom monótono e leitura excessiva de códigos legais, favorecedoras da passividade dos alunos. Por outro lado, a pesquisa mostrou também que, mesmo em situações pouco potencializadoras da aprendizagem, em que as afecções tristes estão presentes por quase todo o tempo, os alunos encontram linhas de fuga para o aprendizado, seja com alguns poucos professores, seja com eles mesmos em ajuda mútua. / The problem with learning, today, is being elaborated from the crossing of tendencies determined by marketing impositions, on one side, and scientific-pedagogic needs on the other. In this context, the traditional ideas regarding this subject have been questioned by points of view sometimes radically deviant, as it is the case of the studies developed by Grupo de Estudos e Pesquisas Subjetividade e Educação (GEPSEd), from which comes the present work. The emphasis of the research was put in the ongoing micro-politics in activities in the classroom, opposed to the macro-politics structured by governmental directives imposed on the Law higher education scenery. Thus, it\'s in the direct contact with the daily routine of academic life that we intend to feel its micro-relations and the movement of its badly delimited territories. It is there where desires run, and we are able to notice moments, situations and encounters that favor the learning, seen here not as the acquisition and storage of already crystalized knowledge, but as the creator activity in which the professor participates as an intermediate: the one who lays the catalyst signs of the emerging of the learning as a creator activity, and not a recognizing one. The work has as a general objective, to investigate the conceptions of the students about the teaching and learning conditions in their Course of Law and observation of the conditions that favor the learning in the classroom. The research was carried out in a private Law School on the northeast region of the state of São Paulo. We opted for a qualitative research, of the ethnographic kind, which included participative observation, formal and informal interviews and document analysis. The results obtained were clustered in big category groups: institutional aspects, classroom, extracurricular activities, leisure, evaluation and data obtained through questionnaires. Thus, we found that the situations that favor learning are those that increase the active power of students, promoting cheerful affections and moments of relaxation, such as dynamic performances and drama in the classroom. The research showed also that most situations are inhibiting, promoting affections that diminish the active power of students and inhibit the occurrence of learning, such as classes taught in the same way, monotone tone and excessive legal codes reading, favoring passivity of students. On the other hand, research also showed that even in situations little empowering of learning, where sad affections are present for almost all the time, the students find lines of flight for learning, either with a few teachers, or with themselves in mutual aid.