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Este trabalho tem como principal objetivo fazer uma reflexão sobre duas revoltas dos rendeiros na Ilha de Santiago em Cabo Verde, entre os anos de 1822 a 1841. Propõe mostrar a especificidade das revoltas dos Engenhos (1822) e de Achada Falcão (1841), compreendendo além do panorama político da metrópole, a importância das legislações sobre a terra, como elementos condicionadores dessas revoltas que reinterpretadas no cotidiano pelos rendeiros, perpetuaram uma cultura de resistência, identificada nos festejos do batuco e da tabanca. Por outro lado, propõe demonstrar que, além das causas econômicas apontadas pela historiografia, as revoltas foram buscar sua inspiração nos rituais de representação praticados durante o cortejo da tabanca e nos festejos da batuco / The present work intends mainly to make a reflection about two tenant farmers revolts that took place in the island of Santiago in Cape Verde between 1822 and 1841. Aims to show the specificity of the revolt of Engenhos in 1822 and Achada Falcão in 1841, analyzing apart from the metropolis politic panorama, the importance of lands legislations, as elements that made contingents on such revolts that reinterpreted by the tenant farmers in everyday life, perpetrated a culture of resistance, identified in the \"batuco\" and \"tabanca\" regional celebrations. On the other hand, it proposes to demonstrate that, apart from the economic reasons pointed by the historiography, the revolts were found its inspirations in the rituals of representation practiced during the \"tabanca\" procession and during batuco festivity

O objetivo do presente trabalho é analisar a evolução recente do direito urbanístico no Brasil diante das transformações políticas e econômicas vivenciadas no mundo contemporâneo. Tomando-se como pressuposto a hipótese de Lefebvre de que a cidade se tornou um foco central para a reprodução das relações sociais de produção, argumenta-se que esse ramo do direito público exerce um papel crucial na presente fase do capitalismo,fornecendo bases regulatórias para a proliferação de novas atividades econômicas relacionadas à produção do espaço urbano e estabelecendo novos mecanismos de articulação entre o Estado e a iniciativa privada. O estudo busca mostrar a influência exercida por formulações teóricas que representam a cidade em sua dinâmica concreta. A partir da observação de algumas intervenções urbanísticas de grande porte que vêm sendo promovidas na cidade de São Paulo, busca-se evidenciar a generalização de modelos de política urbana inspirados em formulações discursivas como o planejamento estratégico e a cidade global. A pesquisa traz também uma reflexão sobre o papel exercido por discursos críticos e projetos políticos alternativos como o chamado direito à cidade. Busca-se avaliar o potencial transformador carregado por este conceito, bem como suas limitações. Por fim, pretende-se explicitar o caráter contraditório do direito urbanístico, apontando-se os diferentes interesses e aspirações políticas expressos nesse campo normativo. / This work analyzes the influence of contemporary political and economic transformations on urban law in Brazil. Departing from Lefebvres hypothesis that the city has become a central focus for the reproduction of the social relations of production, it is argued here that this branch of public law plays a crucial role in this phase of capitalism, providing the regulatory basis for the emergence of new economic activities related to urban space production and also establishing new kinds of partnership between the state and private agents. This work shows the connections between the theoretical conceptions of the city and its concrete dimension. Departing from the observation of some major urban intervention programs that take place at São Paulo city, it highlights the spread of models of urban policy inspired by discursive formulations like strategic planning and global cities. The work also investigates the role of some critical discourses and alternative political projects like the so called right to the city. It tries do find out in which way these factors can contribute to change life in cities, as well as their limitations. Finally, it aims at explaining the contradictory roles played by urban law, pointing out the different interests and political aspirations behind it.

A questão agrária em Minas Gerais é permeada por conflitos e por uma estrutura fundiária concentradora, cujas raízes encontra-se no processo de formação da propriedade privada da terra. Buscando compreender essa questão, a partir de uma leitura geográfica, analisei processos de divisão e demarcação de terras particulares, que tramitaram na antiga Comarca de Grão Mogol, no Norte de Minas Gerais. Esses processos tiveram amparo jurídico no Decreto Nº 720 de 05 de setembro de 1890 promulgado durante o Governo Provisório e insere-se no conjunto de medidas legais que permearam a transferência do controle das terras devolutas para os Estados. A divisão e demarcação de terras foi uma estratégia geopolítica utilizada pelas elites fundiárias locais e regionais para se apropriarem das terras públicas devolutas. Nas décadas de 1920 e 1930, quando tramitaram os processos de divisão e demarcação de terras no Norte de Minas Gerais, teve início a grilagem judicial que transformou grileiros em proprietários de terras. Esse processo desigual de apropriação privada das terras públicas envolveu a extração da renda fundiária, em diferentes contextos, que se somaram ao longo do avanço do modo de produção capitalista sobre as terras soltas, terras livres, de uso comum nos gerais. A partir da década de 1960, em decorrência de mais uma aliança entre o Estado e os rentistas (elites locais e empresas de plantio de madeira para produção de carvão para as siderúrgicas), através da SUDENE e RURALMINAS, na fração do território estudada, por meio de contratos de arrendamentos foram entregues mais de 500 mil hectares de terras devolutas a empresas, que desmataram o Cerrado e a Caatinga e invadiram as terras de morada, trabalho e reprodução da vida das famílias camponesas geraizeiras. O pacto rentista, segue em curso, com a territorialização dos monopólios das empresas monoculturas de árvores e de exploração mineral. Como consequência desse processo desigual e contraditório, iniciado com a adjudicação de terras na década de 1930, desdobrou-se a retaliação fundiária, conceito que utilizo para explicar dois movimentos: de um lado, realiza-se o confinamento das famílias geraizeiras em porções recortadas de terras alheias às suas práticas costumeiras de uso, submetendo camponeses ao trabalho nas carvoarias ou no plantio de eucalipto e até a expulsão de suas terras de morada. De outro lado, as lutas geraizeiras pela conquista e retomada de suas terras de uso tradicional, ao qual se somam as lutas territoriais indígena e quilombola. Esta tese também tem o propósito de evidenciar o embate dialético colocado entre o direito e o rentismo, a partir da análise da disputa também judicial pela autodemarcação do Território Tradicional Geraizeiro do Vale das Cancelas, abrangendo terras nos municípios de Grão Mogol, Josenópolis, Riacho dos Machados e Padre Carvalho, atualmente distribuídos na jurisdição das Comarcas de Grão Mogol, Porteirinha e Salinas, cujas terras têm sido alvo da prática da grilagem judicial e do processo de retaliação fundiária, iniciado com as ações de divisão e demarcação de fazendas, dentre as quais, algumas sequer existiram, mas que tiveram sua origem documental judicialmente legitimadas. / The agrarian issue in the state of Minas Gerais is permeated by conflicts and by a concentrated land structure, whose roots lie in the process of formation of private land property. Seeking to comprehend this issue, based on a geographic reading, i analyze procedures of division and demarcation in private lands, which were processed in the former Grão Mogol County, a northern city of Minas Gerais. These procedures were legally protect by the Decree nº 720 of September 5th, 1890 promulgated during the Provisional Government and is part of the legal measures that permeated the transfer of control of the vacant lands of Brazilian states. Land division and demarcation was a geopolitical strategy used by local and regional land elites to appropriate the vacant public lands. In the decades of 1920 and 1930, when processes of division and demarcation of lands in the North of Minas Gerais were processed, judicial land grabbing began, transforming grabbers in landowners. This unequal procedures of private appropriation of public lands involved the extraction of land income, on loose lands, free lands commonly used in general. Since the 1960s, as a result of a further alliance between the state and the renties (local elites and the timber companies for the production of coal for steel mills), through SUDENE (Superintendence of the Development of Brazilian Northeast) and RURALMINAS (Rural Institution of Minas Gerais), in the fraction of the territory studied, for in the middle of lease agreements, more than 500,000 hectares of vacant lands (terras devolutas) were delivered to companies that deforested the Cerrado and the Caatinga, and invaded the homestead, work and reproduction of the life of the Geraizeira peasant families. The rentier pact continues, with the territorialisation of the monopolies of companies of monoculture of trees and mineral exploration. As a consequence of this unequal and contradictory process, begun with the adjudication of lands in the 1930s, land retaliation was deployed, a concept that i use to explain two movements: on one hand, the families of Geraizeiras are confined in cut-out portions of Lands alien to their customary practices of use, subjecting peasants to work in charcoal or eucalyptus plantations, and even the expulsion of their land. On the other hand, the Geraizeiras struggles for the conquest and resumption of their lands of traditional use, to which are added the territorial struggles indigenous and quilombola. This thesis also has the purpose of evidencing the dialectical conflict between rights and rentism, from the analysis of the judicial dispute for the autodemarcation of the Tradicional Geraizeiro Territory of Vale das Cancelas, covering lands in the municipalities of Grão Mogol, Josenópolis, Riacho dos Machados and Padre Carvalho, currently distributed in the jurisdiction of the Counties of Grão Mogol, Porteirinha and Salinas, whose lands have been subject to the practice of judicial land grabbing and the process of land retaliation, initiated with the actions of division and demarcation of farms, among the which, some even existed, but had their documentary origin judicially legitimized.

Este trabalho tem como principal objetivo fazer uma reflexão sobre três revoltas dos rendeiros na ilha de Santiago em Cabo Verde, entre os anos de 1822 a 1910. Propõe mostrar a especificidade das revoltas dos Engenhos (1822), de Achada Falcão (1841) e de Ribeirão Manuel (1910), compreendendo além do panorama cultural, a importância das confrontações políticas, como elementos condicionadores dessas revoltas. Por outro lado, propõe demonstrar que além das causas econômicas e culturais apontadas pela historiografia, as revoltas foram buscar sua inspiração nas disputas políticas. Propõe ainda demonstrar como as elites políticas locais apropriaram das festas religiosas para mobilizar os rendeiros do interior da ilha de Santiago. Além disso, analisa como as revoltas dos rendeiros devem ser compreendidas a partir das reivindicações pelo livre acesso às terras cultivadas. / This work has as objective principal to do a reflection on three tenant farmers revolts in Santiago\'s island in Cape Verde, among the years from 1822 to 1910. He/she/you intends to show the specificity of the revolts of Engenhos (1822), of Achada Falcão (1841) and of Ribeirão Manuel (1910), understanding besides the cultural panorama, the importance of the political confrontations, as conditioning elements of those riots. On the other hand, he intends to demonstrate that, besides the economical and cultural causes pointed for the historiography, the revolts went to look for your inspiration in the political disputes, for occasion of the elections for positions inside of the clienteles. He intends to demonstrate as the politics local elites they still adapted of the religious parties to mobilize the tenant farmers of the interior of Santiago\'s island. Besides, it analyzes as the revolts of the tenant farmers understood starting from starting the revindications for the free access to the cultivated lands.

O objetivo do presente trabalho é analisar a evolução recente do direito urbanístico no Brasil diante das transformações políticas e econômicas vivenciadas no mundo contemporâneo. Tomando-se como pressuposto a hipótese de Lefebvre de que a cidade se tornou um foco central para a reprodução das relações sociais de produção, argumenta-se que esse ramo do direito público exerce um papel crucial na presente fase do capitalismo,fornecendo bases regulatórias para a proliferação de novas atividades econômicas relacionadas à produção do espaço urbano e estabelecendo novos mecanismos de articulação entre o Estado e a iniciativa privada. O estudo busca mostrar a influência exercida por formulações teóricas que representam a cidade em sua dinâmica concreta. A partir da observação de algumas intervenções urbanísticas de grande porte que vêm sendo promovidas na cidade de São Paulo, busca-se evidenciar a generalização de modelos de política urbana inspirados em formulações discursivas como o planejamento estratégico e a cidade global. A pesquisa traz também uma reflexão sobre o papel exercido por discursos críticos e projetos políticos alternativos como o chamado direito à cidade. Busca-se avaliar o potencial transformador carregado por este conceito, bem como suas limitações. Por fim, pretende-se explicitar o caráter contraditório do direito urbanístico, apontando-se os diferentes interesses e aspirações políticas expressos nesse campo normativo. / This work analyzes the influence of contemporary political and economic transformations on urban law in Brazil. Departing from Lefebvres hypothesis that the city has become a central focus for the reproduction of the social relations of production, it is argued here that this branch of public law plays a crucial role in this phase of capitalism, providing the regulatory basis for the emergence of new economic activities related to urban space production and also establishing new kinds of partnership between the state and private agents. This work shows the connections between the theoretical conceptions of the city and its concrete dimension. Departing from the observation of some major urban intervention programs that take place at São Paulo city, it highlights the spread of models of urban policy inspired by discursive formulations like strategic planning and global cities. The work also investigates the role of some critical discourses and alternative political projects like the so called right to the city. It tries do find out in which way these factors can contribute to change life in cities, as well as their limitations. Finally, it aims at explaining the contradictory roles played by urban law, pointing out the different interests and political aspirations behind it.

Este trabalho tem como principal objetivo fazer uma reflexão sobre três revoltas dos rendeiros na ilha de Santiago em Cabo Verde, entre os anos de 1822 a 1910. Propõe mostrar a especificidade das revoltas dos Engenhos (1822), de Achada Falcão (1841) e de Ribeirão Manuel (1910), compreendendo além do panorama cultural, a importância das confrontações políticas, como elementos condicionadores dessas revoltas. Por outro lado, propõe demonstrar que além das causas econômicas e culturais apontadas pela historiografia, as revoltas foram buscar sua inspiração nas disputas políticas. Propõe ainda demonstrar como as elites políticas locais apropriaram das festas religiosas para mobilizar os rendeiros do interior da ilha de Santiago. Além disso, analisa como as revoltas dos rendeiros devem ser compreendidas a partir das reivindicações pelo livre acesso às terras cultivadas. / This work has as objective principal to do a reflection on three tenant farmers revolts in Santiago\'s island in Cape Verde, among the years from 1822 to 1910. He/she/you intends to show the specificity of the revolts of Engenhos (1822), of Achada Falcão (1841) and of Ribeirão Manuel (1910), understanding besides the cultural panorama, the importance of the political confrontations, as conditioning elements of those riots. On the other hand, he intends to demonstrate that, besides the economical and cultural causes pointed for the historiography, the revolts went to look for your inspiration in the political disputes, for occasion of the elections for positions inside of the clienteles. He intends to demonstrate as the politics local elites they still adapted of the religious parties to mobilize the tenant farmers of the interior of Santiago\'s island. Besides, it analyzes as the revolts of the tenant farmers understood starting from starting the revindications for the free access to the cultivated lands.

Este trabalho tem como principal objetivo fazer uma reflexão sobre duas revoltas dos rendeiros na Ilha de Santiago em Cabo Verde, entre os anos de 1822 a 1841. Propõe mostrar a especificidade das revoltas dos Engenhos (1822) e de Achada Falcão (1841), compreendendo além do panorama político da metrópole, a importância das legislações sobre a terra, como elementos condicionadores dessas revoltas que reinterpretadas no cotidiano pelos rendeiros, perpetuaram uma cultura de resistência, identificada nos festejos do batuco e da tabanca. Por outro lado, propõe demonstrar que, além das causas econômicas apontadas pela historiografia, as revoltas foram buscar sua inspiração nos rituais de representação praticados durante o cortejo da tabanca e nos festejos da batuco / The present work intends mainly to make a reflection about two tenant farmers revolts that took place in the island of Santiago in Cape Verde between 1822 and 1841. Aims to show the specificity of the revolt of Engenhos in 1822 and Achada Falcão in 1841, analyzing apart from the metropolis politic panorama, the importance of lands legislations, as elements that made contingents on such revolts that reinterpreted by the tenant farmers in everyday life, perpetrated a culture of resistance, identified in the \"batuco\" and \"tabanca\" regional celebrations. On the other hand, it proposes to demonstrate that, apart from the economic reasons pointed by the historiography, the revolts were found its inspirations in the rituals of representation practiced during the \"tabanca\" procession and during batuco festivity

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-08-06T14:18:27Z No. of bitstreams: 1 ALDO MANOEL BRANQUINHO NUNES - TESE (PPGCS) 2016.pdf: 13288450 bytes, checksum: 3a10b6f761de81d042251a57e5f26113 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-06T14:18:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ALDO MANOEL BRANQUINHO NUNES - TESE (PPGCS) 2016.pdf: 13288450 bytes, checksum: 3a10b6f761de81d042251a57e5f26113 (MD5) Previous issue date: 2016-12-15 / Capes / Este trabalho teve como objetivo colocar novos elementos à teoria social ocupada em estudar o processo de ocupação e povoamento da área que foi denominada, ao longo do texto, de “Sertões da Borborema”, uma parte do semiárido brasileiro, formada pelas atuais microrregiões do Pajeú e Sertão do Moxotó, em Pernambuco e Cariri Ocidental e Serra do Teixeira, na Paraíba. Com um esforço empírico orientado por um enfoque de longa duração, procurou compreender os processos de conformação das estruturas agrária e social dessa área, entre o final do século XVIII e início do século XX, a partir do entendimento de que esse ambiente vivenciou, nesse período, dinâmicas de fronteira, especialmente, a partir do avanço do plantio de algodão que atraiu enormes contingentes de indivíduos e grupos familiares para se instalarem como proprietários de terra, o que promoveu, na passagem do século XIX para o XX, um processo consistente de crescimento populacional, surgimento de várias localidades e criação de vilas e novas cidades. Essa pesquisa vem confrontar uma visão bem consolidada, no campo da teoria social, que se baseia numa chave analítica que tem o latifúndio de origem sesmarial e a constituição da dita “civilização do couro” como centrais e determinantes no processo de ocupação e povoamento do interior nordestino, que sedimentou a imagem, por vezes depreciativa, do semiárido como o lugar por excelência do latifúndio, herança necessária do processo de concessão de sesmarias às famílias de elite de origem lusitana. Com uma ferramenta que combinou pesquisa documental, história oral e de vida, foi possível construir um quadro explicativo que elucidou, não só o processo de substituição da antiga elite agrária de origem sesmarial, por uma nova elite de origem muito variada, mas que tinha o plantio, comércio e processamento do algodão como atividades centrais, mas também foi possível compreender processos de mudança que permitiram a inserção de famílias pobres ao mundo social dos proprietários de terra e como, em algumas áreas mais, em outras menos, ocorreu mesmo uma mudança no padrão fundiário, com o predomínio da pequena propriedade. Foi direcionada atenção às famílias que, chegando aos “Sertões da Borborema”, entre os séculos XIX e XX, tornaram-se proprietárias de terras que antes tinham sido fruto de concessão sesmarial. Foi dado enfoque à trajetória social dessas famílias e aos processos de mudança que protagonizaram. / This work had the objective of putting new elements to the social theory occupied in studying the process of occupation and settlement of the area that was denominated, throughout the text, “Sertões da Borborema”, a part of the brazilian semiarid, formed by the current microregions of “Pajeú” and “Sertão do Moxotó”, in Pernambuco and “Cariri Ocidental” and “Serra do Teixeira”, in Paraíba. With an empirical effort oriented by a long-term approach, it sought to understand the processes of conformation of the agrarian and social structures of this area, between the end of the eighteenth century and the beginning of the twentieth century, from the understanding that this environment experienced, in that period , border dynamics, especially from the advance of the cotton plantation that attracted huge contingents of individuals and family groups to establish themselves as landowners, which promoted, in the passage from the nineteenth century to the twentieth, a consistent process of growth population, emergence of various localities and creation of towns and new cities. This research comes to confront a well consolidated view in the field of social theory, which is based on an analytical key that has the latifundio of “sesmarial” origin and the constitution of the so-called "civilização do couro" as central and determinant in the process of occupation and settlement of the interior Northeastern region, which sedimented the sometimes disparaging image of the semi-arid as the place par excellence of the latifundio, a necessary inheritance of the process of granting “sesmarias” to the elite families of lusitanian origin. With a tool that combined documentary research, oral history and life history, it was possible to construct an explanatory framework that elucidated, not only the process of replacing the old agrarian elite with “sesmarial" origin, by a new elite of very varied origin, but who had planting and processing cotton as central activities, but it was also possible to understand processes of change that allowed the insertion of poor families into the social world of landowners and how, in some areas, with the predominance of small property. The attention was drawn to the families who, arriving in “Sertões da Borborema”, between the nineteenth and twentieth centuries, became the owners of land that had previously been a sesmarial concession origin. It was given a focus on the social trajectory of these families and the processes of change that they carried out.

This paper deals with the transformation of the institutional link between peripheral populations(rural and indigenous) and the state, in the context of the creation and implementationof a republican government trying to change former institutions and practices of the colonialPeruvian state. It addresses the transition from councils of Indians as instances of ethnic representationand local authority towards new forms of community representation, based onties of ownership rather than by jurisdictions. It is proposed that the transformation of indigenousgovernment institutions in rural areas of central and northern Peru went through three successive processes: 1) an initial stage of tolerance of two organization models of indigenousauthority, a modern one that adopted new republican institutional forms, and a traditional onethat replicated colonial self-government institutions; 2) an intermediate stage which sought toinstitutionalize the new authorities in the middle of disputes concerning territorial control andland property; and 3) the consolidation of the republican municipal model, marked by the expulsionof indigenous people and collective models of state government, which produced theseparation of spaces and jurisdictions between municipal authorities and landowners. / Este artículo aborda las transformaciones del vínculo institucional entre las poblacionesperiféricas (rurales e indígenas) y el Estado durante la creación e implementación de ungobierno republicano que intentaba cambiar las instituciones y prácticas del Estado colonialperuano. Desarrolla el tránsito de los cabildos de indios como instancias de representaciónétnica y de autoridad local hacia nuevas formas comunitarias de representación,fundadas en lazos de propiedad antes que por ámbitos jurisdiccionales. Propone que latransformación de las instituciones de gobierno indígena en los espacios rurales del centroy norte peruanos pasó por tres procesos sucesivos: 1) una etapa inicial de tolerancia de dosmodelos de organización de la autoridad indígena, uno moderno, que adoptó las nuevasformas institucionales republicanas y otro tradicional, que reprodujo las formas colonialesde autogobierno; 2) una etapa intermedia que buscó institucionalizar las nuevas autoridadesen medio de las disputas por el control y la propiedad del territorio; y 3) la consolidación delmodelo municipal republicano, marcado por la expulsión de los indígenas y los modeloscolectivos de gobierno del Estado, lo que generó la separación de espacios y jurisdiccionesentre la autoridad municipal y los propietarios territoriales.