Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A partir dun questionnement concernant la possibilité daborder le normal en tant quobjet détudes de lAnalyse du discours française (Maing xxx), ce travail a pour but de sinterroger sur le mode de production de la normalité dans des textes adressés au public hétérosexuel masculin. A cette fin, nous avons eu recours au cadre théorique qui sest consolidé en la matière (Foucault, xxx) afin de mettre laccent sur ce qui pourrait être considéré comme normalité sexuelle et nous avons fait appel à une approche cartographique de la normalisation en tant que dispositif constitutivement diffus. Pour aboutir à notre fin, nous avons examiné, dune part, la Loi de lorgueil hétéro et sa justification (São Paulo, 2005) et, dautre part, les réponses aux doutes des lecteurs du magazine Playboy, ayant pour base lanalyse des présupposés linguistiques. Compte tenu des multiples lignes et discours qui traversent ces énoncés, nous avons choisi les notions didéalité et dacceptabilité, basées sur la nature et la morale, comme éléments constituants dune notion de normalité toujours fuyante. Finalement, nous avons identifié la normalisation à lindividuation comme processus de production de subjectivité molaire (Guattari, xxx). / O objetivo deste trabalho foi, a partir de pergunta acerca da possibilidade de o normal ser objeto dos estudos da Análise do Discurso francesa de base enunciativa (Maingueneau, 1997, 2008c, 2013), investigar o modo de produção da normalidade em textos voltados para o público heterossexual masculino. Para tanto, utilizamo-nos do quadro teórico já consolidado sobre o assunto (Foucault, 2006, 2010a, 2010d; Canguilhem, 2011) a fim de problematizar aquilo que se consideraria a normalidade sexual e procuramos nos valer do método cartográfico (Deleuze, Guattari, 1995b; Passos, Kastrup, Escóssia, 2010) para abarcar a normalização como dispositivo, constitutivamente disperso. Para atingirmos nosso fim, analisamos a Lei do Orgulho Hetero e sua justificativa (São Paulo, 2005) e uma seção de resposta à dúvida de leitores publicada em Playboy, a partir dos seus pressupostos linguísticos (Ducrot, 1977, 1987). Assim, observando as múltiplas linhas e discursos que atravessam esses enunciados, elegemos as noções de idealidade e de aceitabilidade, baseadas na natureza e na moral, como constituintes de dada noção de normalidade, sempre fugidia. E, finalmente, identificamos a normalização à individuação como processo de produção de subjetividade molar (Guattari, Rolnik, 2011).

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese objetiva estudar o encontro dos jovens com o mundo do trabalho a partir de sua passagem por um programa de aprendizes em uma grande empresa privada brasileira com sede no Rio de Janeiro. Fazem parte do programa de aprendizes dessa empresa jovens entre 15 e 21 anos de ambos os sexos que moram em regiões diferentes do Estado, em geral na Baixada Fluminense ou em favelas cariocas pertencentes a famílias de baixa renda. Busca-se refletir sobre as questões que emergem no encontro dos jovens com o universo organizacional assim como compreender os significados concedidos por eles ao trabalho no que se refere às suas expectativas de futuro e aos seus projetos de vida. Parte-se da compreensão de que vivenciamos um momento de crise no qual toda a sociedade vem sofrendo profundas transformações com impactos diversos para os sujeitos contemporâneos e para a produção de subjetividades. A juventude, em especial, vem sendo atingida diretamente por esse cenário fazendo com que a passagem para a vida adulta seja um desafio. Nesse sentido, o governo brasileiro vem desenvolvendo políticas públicas voltadas para a juventude, dentre as quais a Lei de Aprendizagem faz parte. Esta foi criada pelo Ministério do Trabalho e do Emprego visando apoiar o jovem em sua inserção no mercado de trabalho e estabelece que organizações tanto públicas quanto privadas devem contratar obrigatoriamente um percentual de moças e rapazes entre 14 e 24 anos em regime especial de aprendizagem para conceder-lhes formação técnico-profissional. Para alcance dos objetivos da tese, foi realizada ampla pesquisa qualitativa de campo ao longo dos anos de 2010 e 2011 na qual foram utilizados instrumentos diversos para a coleta de dados: entrevistas individuais, focus group, observações e intervenções de campo que se concentraram na seleção dos aprendizes, em algumas ações de treinamento pelo qual passaram e no seu dia a dia de aprendizado na empresa. Os dados mais significativos coletados em campo foram analisados a partir de referências teórico-bibliográficas da Psicologia e de outras áreas de saber das Ciências Humanas e Sociais que dessem suporte à sua compreensão. Como alguns dos principais resultados obtidos na pesquisa, pode-se destacar que a ocupação profissional para a qual os jovens são preparados durante sua formação no programa de aprendizado não está necessariamente vinculada aos desejos de carreira que possuem para seu futuro. Os projetos de vida que denotam a busca por estabilidade são pautados em carreiras que requerem a realização do ensino superior. O encontro dos jovens com o universo da empresa não é simples, requer a aprendizagem de formas de falar e de se portar que são bem-vindas ou não. São essas formas de saber assim como o sentido de responsabilidade que ganham ao terem tarefas a realizar os principais aprendizados que os jovens carregam da experiência vivida. Por outro lado, a empresa ainda possui dificuldades para lidar com esses jovens percebendo-os a partir de estereótipos ligados às suas origens socioeconômicas que acabam por gerar mecanismos de desenvolvimento com teor civilizatório. / This thesis aims to study the encounter of youngsters with the world of work from their passage through an apprenticeship program in a large Brazilian private company headquartered in Rio de Janeiro. Took part of the apprenticeship program from this company youngsters aged 15 to 21 years old of both sexes living in different regions of the state, usually in Baixada Fluminense or in Rio de Janeiro's favelas (slums). It is an objective to reflect on the issues that emerge in the encounter of young people with the organizational universe as well as understanding the meanings given by them to work in relation to their expectations for the future and their life projects. It starts with the understanding that we experience a moment of crisis in which the whole society is undergoing profound changes with many impacts to contemporary subjects and for the production of subjectivities. The youth in particular has been hit directly by this scenario making that the transition to adulthood to be a challenge. In this sense, the Brazilian Government has been developing public policies for youth; among them is the Apprenticeship Law. This was established by the Ministry of Labor and Employment to support the youth in their integration into the labor market and states that both public and private organizations should hire a mandatory percentage of girls and boys between 14 and 24 years old under special learning regime to give them technical and professional training. To achieve the objectives of the thesis, it was conducted extensive qualitative field research over the years 2010 and 2011 in which several instruments were used for data collection: individual interviews, focus group, field observations and interventions that have focused on the selection of apprentices, in some training activities through which they passed, and in their everyday learning in the company. The most significant data collected in the field were analyzed from theoretical and bibliographic references of Psychology and other areas of knowledge from the Humanities and Social Sciences that supported their understanding. As some of the main results obtained in this research, it can be emphasized that the occupation for which young people are prepared during their training in the apprenticeship program is not necessarily linked to the career desire they have for their future. The life projects that show the search for stability are lined in careers that require the completion of higher education. The meeting of young people with the company universe is not simple, requires learning of ways of speaking and behaving that are welcome or not. These are the ways of "knowing-how" as well as the sense of responsibility that they earn along the tasks to achieve the key lessons that young people carry from the lived experience. Moreover, the company still has trouble dealing with these youngsters perceiving them from stereotypes linked to their socioeconomic backgrounds that end up generating mechanisms of development with "civilizational content.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:43:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000439794-Texto+Parcial-0.pdf: 415570 bytes, checksum: 59a1f4400990cc3288daf0fbb393634f (MD5) Previous issue date: 2011 / This research outlined in this paper presents some of the paradoxes of Law 11. 340/06, having as the recent theoretical analysis of the processes of jurisdiciarização privacy. This law is about relationships that have long been reputed outside the normative state, with the purpose to eliminate and suppress the primeval forms of domestic violence against women. The contradictions, which makes reference to show on both the degree of expansion of the processes of criminalization, and in practical application by the judicial-legal system of the state. The ethnographic is limited to observations made around the Juvenile Court and Domestic Violence against Women in Porto Alegre, as well as semi-structured interviews with victims and perpetrators. The argument reason of this research is restricted to issues of employment law that may spread the orderly legal culture prevailing in society and, therefore, does not follow the issue of violence against women and its prevention and punishment as a complex cultural issue, which does not exhaust jurisdiciarização in the private space. / A presente pesquisa, delineada neste trabalho, apresenta alguns dos paradoxos presentes na Lei 11. 340/06, possuindo como bases teóricas as recentes análises sobre os processos de jurisdiciarização da vida privada. A referida Lei trata sobre relações que por muito tempo foram reputadas fora do espaço normatizador do Estado, tendo por escopo primevo eliminar e reprimir as formas de violência doméstica contra a mulher. As contradições, as quais faz-se alusão, mostram-se tanto no grau de expansão dos processos de criminalização, quanto na aplicação concreta por parte do sistema jurídico-judicial do Estado. A base etnográfica circunscreve-se em torno de observações realizadas no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre, bem como de entrevistas semi-estruturadas com vítimas e agressores. O argumento embasador desta pesquisa restringe-se aos problemas de um emprego da lei que possa vir a disseminar a cultura jurídica ordeira vigente na sociedade e, com isso, não se depreenda a questão da violência contra a mulher, e as suas formas de prevenção e punição, como uma questão cultural complexa, a qual não se exauri na jurisdiciarização do espaço privado.

Neste trabalho estudaremos o comportamento de um feixe de partículas carregadas, radialmente simétrico, quando este élançado em um canal solenoidal com campo magnético constante. Se esse feixe for denso e se propagar com uma velocidade muito menor que a da luz, sofrerá um forte efeito de repulsão Coulombiana, a qual competirá com a força magnética externa do canal solenoidal. Em um dado momento, entre o regime de transição do estado inicial para o estado final de relaxação, o feixe ejetará partículas do seu núcleo para a borda e, esse processo se intensificará à medida que o feixe se propaga no canal solenoidal. Analisaremos esse fenômeno de maneira detalhada, tanto para feixes com temperaturas quanto para feixes frios. Para isso, construiremos modelos numéricos e analíticos, onde ambos estabelecerão parâmetros que permitam otimizar o tempo de vida do feixe dentro do canal solenoidal até a primeira ejeção de partículas, [1], [2], [3], [4]. Com o intuito de entendermos a dinâmica do sistema como um todo, também estudaremos o estado estacionário do feixe. Para tanto, utilizaremos técnicas Lagrangeanas e quantidade conservadas, como a energia total, a fim de determinarmos a emitância do estado relaxado [5], [6]. / In this work, we will study the behavior of a charged particle beam, radially symmet- rical, when it is launched in a solenoidal channel with constant magnetic field. If the beam is dense and propagate with speed much slower than the light, it will undergo a strong effect of Coulomb repulsion, which compete with the strength of the external magnetic solenoidal channel. At a certain point, between the transition from initial state to the ultimate state of relaxation, the beam will eject particles from the core to its edge, and this process will intensify as the beam propagates in the channel solenoidal. We will analyze this phenomenon in detail either for cold beams as for beams with temperature. To do this, we will construct analytical and numerical models, which both provide parameters to optimize the lifetime of the beam inside the solenoidal channel until the first ejection of particles, [1], [2], [3], [4]. In order to understand the dynamics of the system as a whole, we will also study the relaxed state of the beam. For this purpose, we will use Lagrangian techniques and conserved quantities, as the total energy, with the purpose of determine the emittance of the relaxed state [5], [6].

Submitted by Lityz Ravel (lityzhendrix@gmail.com) on 2014-08-28T18:43:49Z No. of bitstreams: 1 2014_AnitaCunha Monteiro.pdf: 1397734 bytes, checksum: 9e45dcfc82f7fb5ebb2a4584c35722b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-08-28T19:27:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_AnitaCunha Monteiro.pdf: 1397734 bytes, checksum: 9e45dcfc82f7fb5ebb2a4584c35722b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-28T19:27:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_AnitaCunha Monteiro.pdf: 1397734 bytes, checksum: 9e45dcfc82f7fb5ebb2a4584c35722b0 (MD5) / O presente trabalho é resultado de uma pesquisa sobre um grupo de reflexão exclusivo para os homens autores de violência doméstica e familiar, realizada no Núcleo de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica – NAFAVDs no Paranoá/DF. O grupo é formado, inicialmente, por dez homens que respondem a processos tipificados pela Lei Maria da Penha e implementado por duas profissionais da psicologia. O objetivo geral da pesquisa foi analisar o potencial do grupo para mudança de valores dos autores de violência doméstica e familiar. Assim, o enfoque analítico foi sobre os homens, mas também se considerou a proposta das profissionais, implementadoras dessa política pública distrital, desenvolvida pela Secretaria de Política para a Mulher no Distrito Federal. O material utilizado foi construído a partir de análise dos prontuários dos homens, observação in loco das 12 sessões do grupo, entrevistas realizadas com sete homens que concluíram o atendimento, duas psicólogas e a promotora de Justiça atuante no Paranoá/DF. A metodologia utilizada foi tipicamente qualitativa, baseada na identificação de “núcleos de sentido”, buscando responder à seguinte pergunta: qual a proposta dos grupos de reflexões para autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres no Paranoá/DF? Algumas considerações apontam para a compreensão do grupo enquanto alternativa penal e instrumento de enfrentamento à violência contra as mulheres. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work is a result of a research about a reflective group for male perpetrators of domestic violence against women, held at the Núcleo de Atendimento à Família e ao Autor de Violência - NAFAVDs in Paranoá-DF. The group is formed initially by ten men, which respond to processes typified by Maria da Penha Law and is implemented by two psychologies. The overall objective of this research was to analyze the potential of the group to change values of perpetrators of domestic and family violence. Thus, the analytical focus was on men, but it was also considered the proposal professional’s, Department of Politics for Women in the Federal District’s services. The material used was built from analyzing the charts of men, on observation of 12 group sessions, and interviews with seven men who completed treatment, the two psychologists and the representing of parquet in Paranoá/DF. The methodology used was typically qualitative, based on the identification of "core meaning", seeking to respond following question: What the proposal of the reflective groups for perpetrators of domestic and family violence against women in Paranoá/DF? Some considerations point to understanding the group as a penal alternative end a violence against women combat tool. ______________________________________________________________________________ RESUMÉ / Ce travail est le résultat d'une recherche sur un groupe de réflexion unique pour les hommes auteurs de violence domestique, qui s'est tenue au Núcleo de Atendimento à Família e ao Autor de Violência Doméstica e Familiar – NAFAVD dans Paranoá/DF. Le groupe est formé initialement par dix hommes, qui répondent à des processus caractérisés par le loi "Maria da Penha" et mis en oeuvre par deux psychologues. L'objectif global de la recherche était d'analyser le potentiel du groupe pour modifier les valeurs des auteurs de violence conjugale et familiale. Ainsi, la mise au point analytique était sur les hommes, mais aussi examiné la proposition de professionnels, quartier la mise en oeuvre de cette politique, développé par le Département de la politique pour les femmes dans le District fédéral. Le matériau utilisé a été construit à partir de l'analyse des parlers des hommes, l'observation sur place de 12 séances de groupe et des entrevues avec sept hommes qui ont terminé le traitement, deux psychologues et une représentante du Parquet du Paranoá/DF. La méthodologie utilisée est généralement qualitative, basée sur l'identification de «sens profond», en cherchant à répondre à la question suivante: Quel est la proposition des groupes de réflexions pour les auteurs de violence familiale à contre les femmes dans Paranoá/DF? Quelques considérations sont soulignent pour la compréhension du groupe comme instrument du alternative pénal et du lutte contre la violence contre les femmes.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Estatística, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-09-02T14:25:58Z No. of bitstreams: 1 2014_IsraelFreitasMadureira.pdf: 1405902 bytes, checksum: 3bf395b1163f0cde86d8dd900df84336 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-09-22T15:58:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_IsraelFreitasMadureira.pdf: 1405902 bytes, checksum: 3bf395b1163f0cde86d8dd900df84336 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-22T15:58:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_IsraelFreitasMadureira.pdf: 1405902 bytes, checksum: 3bf395b1163f0cde86d8dd900df84336 (MD5) / Este trabalho teve por objetivo desenvolver e implementar um pacote estatístico escrito em R para análisar a confiabilidade em sistemas reparáveis. O pacote se chama NHPPplp, do inglês Non-homogeneous Poisson Process with Power Law Process intensity. Os dados são modelados de acordo com o Processo de Lei de Pot ência, um dos mais populares modelos paramétricos na literatura de confiabilidade. Os comandos no pacote estimam os parâmetros do modelo e funções deles, além de veri car a qualidade do ajuste. Ele permite elaborar uma Política de Manutenção Preventiva Ótima para sistemas reparáveis. O estudo envolve tanto a abordagem clássica como a bayesiana. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of the this work is to develop and implement a statistical package written in R to analyze the reliability of repairable systems. The package is called NHPPplp (Non-homogeneous Poisson Process with Power Law Process intensity). The Power Law Process is one of the most popular parametric models in the reliability literature. The functions available in the package estimates the model parameters and function of them and also veri es the goodness-of- t. It allows the user to estimate an Optimal Preventive Policy for repairable systems. The approach includes both classical and bayesian inference.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-01-23T18:40:08Z No. of bitstreams: 1 2014_AndreaLeticiaCarvalhoGuimaraes_Parcial.pdf: 8688235 bytes, checksum: 26bd16fd5af636a742899d5e948038e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2015-01-30T14:58:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_AndreaLeticiaCarvalhoGuimaraes_Parcial.pdf: 8688235 bytes, checksum: 26bd16fd5af636a742899d5e948038e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-30T14:58:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_AndreaLeticiaCarvalhoGuimaraes_Parcial.pdf: 8688235 bytes, checksum: 26bd16fd5af636a742899d5e948038e2 (MD5) / Esta dissertação tem como tema central a análise do I Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, instituído pela Portaria nº 15 de 2013, através da SEPPIR, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, enquanto uma política pública especificamente destinada a promover, como direito à igualdade, a salvaguarda e a promoção das diferenças que caracterizam esses povos,enfocando precipuamente na complexa, inovadora e profunda abordagem conceitual decorrente do I Plano. A partir da sua leitura e dos textos produzidos para sua elaboração, disponibilizados pela SEPPIR, já se revela potencialmente que essa abordagem pode e deve ser compreendida como uma contribuição decisiva para a reconstrução da riqueza e da diversidade inerentes à complexa identidade do sujeito constitucional brasileiro. Para tanto, serão utilizados os instrumentos de reconstrução do discurso constitucional desenvolvidos por Michel Rosenfeld (2012): negação, metáfora e metonímia. Essas ferramentas possibilitam um novo caminho interpretativo para a compreensão constitucional das práticas ancestrais realizadas por estes povos. O I Plano, sem dúvida, não trata do aspecto propriamente religioso, mas, sobretudo, preocupa-se com a proteção e manutenção dos territórios tradicionais e, consequentemente, com as práticas de matriz africana, principalmente, no que se refere àqueles territórios que estão alijados materialmente e necessitam de apoio para subsistirem. Além do que, objetiva o desenvolvimento de medidas para a construção positivada identidade dos povos de matriz africana, como forma de intervenção contra o racismo. Assim, o princípio da igualdade como direito à diferença deve ser a base interpretativa dos direitos a serem garantidos a esses povos, a fim de salvaguardar os seus específicos modos de ser e pertencer ao mundo. Dessa forma, para realizar este trabalho, o caminho epistemológico e teórico-metodológico da pesquisa será de cunho bibliográfico. A discussão teórica ancora-seem estudos sobre a cosm ovisão afro-brasileira e o processo histórico de construção da identidade nacional. Destaca-se, por fim, o potencial do I Plano como momento que deverá possibilitar, como resultado indireto, conquanto também relevante, uma maior visibilidade para os reais problemas enfrentados por estes povos – advindos, principalmente, do racismo –,o que possibilita um diálogo com outras esferas do poder e da sociedade, dinamizando a própria ação do Estado para a valorização da ancestralidade africana, importante elemento constitutivo da pluralidade rica, complexa e tendencialmente aberta que forja a identidade constitucional do povo brasileiro, na luta contra o racismo e pelo reconhecimento da diversidade ínsita à Nação. / The present work is focused on a conceptual approach of the “Traditional Peoples and African Origin´s Communities Sustainable Development First National Plan,” stablished by Ordinance No. 15 of 2013, as a partial and specific, but essential, contribute to the challenge of reconstructing Brazilian´s national identity in all it’s complexity. This Plan is the outcome of a participative and discursive process led by the Federal Government´s Racial Equality Promotion Agency (SEPPIR). Michel Rosenfeld´s theoretical framework (2012) was adopted (applying on the legal and constitutional discourses´ reconstruction linguistic instruments such as: denial, metaphor and metonymy) to understand this dynamic as a new interpretive path to the comprehension of ancient practices performed by these people, questioning even the very concept of religion, as part of their constitutional rights and identity. The goal of the present work is to understand, through this conceptual approach, how the First National Plan may contribute to assure the rights of these traditional people in a more effective way than previously. The equality principle as a constitutional right to difference should be the interpretive key to their rights, in order to assure and safeguard their particular way of being and belonging to the world. At last, it should be noted, the potential of the First Plan as a chance of a clearest view of the real problems faced by these people, coming mainly from racism, and as a means to enable a dialogue with other levels of government, streamlining the proper relationship of the State and the society on recognizing the African ancestry, an important constitutive element of the Brazilian nation, acknowledging our African roots in the struggle against racism and for the diversity.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-09-18T12:56:05Z No. of bitstreams: 1 2012_CristianeSoares.pdf: 1811075 bytes, checksum: 9de73be30195354dac3e905f25d0e550 (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2012-09-18T21:07:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_CristianeSoares.pdf: 1811075 bytes, checksum: 9de73be30195354dac3e905f25d0e550 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-18T21:07:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_CristianeSoares.pdf: 1811075 bytes, checksum: 9de73be30195354dac3e905f25d0e550 (MD5) / Desde quando foi publicado, em 1979, o modelo de Thirlwall tem se confirmado como importante teoria para explicar o crescimento dos países. Na versão original, o autor chega ao resultado de que a taxa de crescimento consistente com o equilíbrio do balanço de pagamentos, dada pela razão entre a taxa de crescimento das exportações e a elasticidade-renda da demanda por importações, é um bom preditor da taxa de crescimento da economia. A evidência empírica tem dado suporte a esse resultado que se convencionou chamar de Lei de Thirlwall. Entretanto, o modelo tem passado por algumas revisões, cujas extensões têm contribuído para dar um caráter mais realista ao mesmo e condizente com as estratégias de desenvolvimento desequilibrado e/ou desigual. Uma dessas novas abordagens foi introduzida por Araújo e Lima (2007) que, a partir do arcabouço pasinettiano, deriva a versão multissetorial da Lei de Thirlwall. Por ser uma abordagem recente, existem poucos estudos que abordam o assunto no contexto empírico. Nesse sentido, seguindo uma abordagem estruturalista, o presente estudo analisa a LT multissetorial para o caso brasileiro a partir de duas bases de dados: uma trimestral, cujas exportações estão desagregadas de acordo com as categorias de uso e fator agregado e outra anual, que está organizada por setores de acordo com os níveis de intensidade tecnológica. No caso da primeira base, para a estimação das elasticidades, são utilizadas as técnicas econométricas de cointegração e de vetor auto-regressivo com defasagens distribuídas e mecanismo de correção de erro; para a segunda, se utiliza a técnica de estimação em painel. Mais do que confirmar sua validade, destacamos ainda outros aspectos do modelo multissetorial como a questão da causalidade; o impacto diferenciado do câmbio nos setores, o que de certa forma interfere na estrutura produtiva e a inserção brasileira no comércio internacional como, por exemplo, no contexto dos BRICS. Analisamos também o processo de desindustrialização no Brasil numa perspectiva teórica e empírica. Assim como ressaltam McCombie e Thirlwall (1994), há uma forte relação entre o desenvolvimento sob restrição externa do setor industrial e da economia como um todo, sendo a primeira lei de Kaldor o componente que faz essa conexão. Nesse sentido, inicialmente buscamos testar as três leis de Kaldor para avaliar em que medida a indústria nacional tem sido o motor de crescimento. Posteriormente, aplicamos a metodologia de Rowthorn e Ramaswamy (1999) com o intuito de identificar os principais determinantes da desindustrialização no caso brasileiro. Os resultados indicaram que o País não tem seguido um modelo de crescimento impulsionado pelas exportações e que a política cambial tem afetado negativamente a produção industrial que, somado ao cenário externo de elevação dos preços das commodities, tem favorecido as exportações de produtos primários em detrimento da exportação de produtos manufaturados. Além do efeito do câmbio sobre a estrutura produtiva e pauta exportadora, concluímos que o país apresenta ainda uma elevada elasticidade da demanda por produtos industrializados, configurando uma desindustrialização precoce e que as principais fontes da desindustrialização estão associadas à queda nos preços relativos e à redução da taxa de investimento. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Since Thirlwall’s model was first published, in 1979, it has been confirmed as an important theory to explain economic growth. According to the original version, the result shows that the growth rate consistent with balanced trade, given by the ratio between export growth rate and income elasticity of demand for imports, is a good predictor for the actual economic growth rate. Empirical evidence has supported this result, which has been known as Thirlwall's Law. However, the model has been reviewed and re-interpreted in a context of unbalanced and/or uneven development, which has given it a more realist feature. One of these new approaches was introduced by Araujo and Lima (2007) that, from the Pasinettian framework, derives the multi-sector version of Thirlwall's Law. Being a recent approach, there are few studies that address the subject in the empirical context. In this vein, according to the structuralist approach, we analyze the multi-sector Thirlwall's Law for the Brazilian case from two databases: the first shows quarterly data, whose exports are disaggregated according to categories of use and aggregate factor and the second shows annual data organized by sectors according to different levels of technological intensity. To estimate the elasticities, we adopt the techniques of cointegration and vector autoregressive distributed lags (ARDL) with error correction mechanism (ECM) in case of the first database and panel data techniques for the second one. More than confirm its validity, we point out yet other aspects of the model, such as causality relations, the effects of real exchange rate (RER) in the sectors, which somehow interferes in the production structure and the inclusion of Brazil in the international trade, for instance, in the context of BRICS. We also analyze the process of de-industrialization in Brazil according to the theoretical and empirical approach. As emphasized by McCombie and Thirlwall (1994), there is a strong relationship between development in the industrial sector and the economy as a whole in the context of BPC, which is determined by the first law of Kaldor. In this vein, initially we test the three laws of Kaldor to assess the extent to which the domestic industry has been the engine of growth. After, we apply the methodology of Rowthorn and Ramaswamy (1999) in order to identify the main determinants of de-industrialization in the Brazilian case. The results show that the country does not have followed a model of export led growth and the exchange rate policy has negatively affected the industrial production which, coupled with the external environment of rising commodity prices, has favored exports of primary products followed by a reduction on exports of manufactured products. Beyond the effects of real exchange rate on the structure of production and export, we conclude that the country still has a high elasticity of demand for industrial products, setting an early de-industrialization. And the main sources of de-industrialization are associated with the falling in the relative prices and the reduction of the investment rate.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2008. / Submitted by Suelen Silva dos Santos (suelenunb@yahoo.com.br) on 2010-06-24T15:03:25Z No. of bitstreams: 1 2008_MariseMagalyQRocha.pdf: 615460 bytes, checksum: 80fb6e3196c9b71dd08ae19ba8eff5c9 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-07-01T16:22:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_MariseMagalyQRocha.pdf: 615460 bytes, checksum: 80fb6e3196c9b71dd08ae19ba8eff5c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-07-01T16:22:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_MariseMagalyQRocha.pdf: 615460 bytes, checksum: 80fb6e3196c9b71dd08ae19ba8eff5c9 (MD5) Previous issue date: 2008 / A previsão das receitas, dentro da capacidade real de arrecadação, é um imperativo ao equilíbrio das contas públicas. No processo de elaboração da proposta orçamentária, o gestor deve conhecer sua capacidade arrecadatória, e, a partir daí, fixar as despesas necessárias ao atendimento dos serviços públicos. Este trabalho tem como principal objetivo analisar a eficiência do processo orçamentário da receita pública, especificamente as receitas do IPTU e ISS, em vinte e quatro Municípios do Estado do Rio Grande do Norte. Para a coleta dos dados, foram utilizados os demonstrativos de gestão fiscal apresentados ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte através do Sistema Integrado de Auditoria Informatizada – SIAI. A pesquisa foi desenvolvida no período compreendido entre 2001 a 2006, momento em que o planejamento governamental passava por uma série de mudanças, decorrentes, em grande parte, da promulgação da Lei Complementar Nacional nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) em maio de 2000. Para mensurar o nível de eficiência no processo de planejamento orçamentário das receitas de impostos municipais, foram calculadas as margens de acerto (MA) por tamanho do município e as medidas estatísticas de dispersão, quais sejam, desvio-padrão (DP) e coeficiente de variação (CV). Além dessas medidas, pôde-se verificar, através do teste ANOVA (Análise de Variância), se existe diferença estatística nas margens de acerto médias entre os municípios classificados como grandes, médios/grandes e médios e ainda buscou-se agrupar, através da análise de cluster, os municípios com margens de acerto semelhantes para as receitas de IPTU e ISS, independentemente de seu tamanho. Os resultados dos estudos sinalizam que há um baixo nível de eficiência no processo de previsão das receitas para a quase totalidade dos municípios analisados, o que poderá acarretar um desempenho negativo da gestão, por falta de racionalidade no estabelecimento de prioridades, de objetivos claros e de metas de resultado. Levando-se tudo isso em conta, a gestão pode apresentar como conseqüências sociais o não cumprimento dos programas de governo prometidos à sociedade, a assunção de compromisso sem disponibilidade financeira, a baixa qualidade dos serviços prestados e o desequilíbrio das contas públicas. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Forecast of the revenues, within of the real capacity of levying, it is mandatory to the balance of the public bills. In the process of elaboration of the budgetary plan, manager should know his collection capacity, and, ever since, to determine the necessary expenses to the attendance of the public services. This work has as principal objective to analyze the efficiency of the budgetary process of the public revenue, specifically the revenues of IPTU and ISS, in twenty-four Municipal districts of the State of Rio Grande do Norte. For the gathering of the data, were used the demonstratives of fiscal administration which were presented to the Audit Office of the State of Rio Grande do Norte through the Integrated System of Computerized Audit - ISCA. The research was developed in period that comes from 2001 to 2006, moment that the governmental planning largely passed by a series of changes, which are current of the publication of the National Supplementary Law no. 101/2000 (Law of Fiscal Responsibility - LFR) in May of 2000. In a measurement of efficiency level in the process of budgetary planning of the revenues of municipal taxes, the success margins were calculated (SM) by size of the municipal district and the statistics measures of dispersion, which are, deviation pattern (DP) and variation coefficient (CV). Besides those measures, it could be verified, through the test ANOVA (Analysis of Variance), if it exists statistical difference in the averages margins of success among municipal districts classified as big, medium/big and medium and it still sought to gather, athwart the analysis of cluster, the municipal districts with similar margins of success for the revenues of IPTU and ISS, independently of your size. The results of the studies signal there is a low efficiency level in the process of prevision of the revenues for almost totality of the analyzed municipal districts, that one will be able to cause a negative performance of the administration, for rationality lack in the determination of priorities, of clear purposes and of result goals. Considering all this , the administration can show as social consequences the non execution of government programs promised to society, the commitment assumption without financial availability, the low quality of the rendered services and the unbalance of the public bills.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-01-12T13:23:01Z No. of bitstreams: 1 2011_GuilhermeScottiRodrigues.pdf: 1600847 bytes, checksum: 4e111c4549529c9876342746b74914cf (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2012-01-19T11:42:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_GuilhermeScottiRodrigues.pdf: 1600847 bytes, checksum: 4e111c4549529c9876342746b74914cf (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-19T11:42:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_GuilhermeScottiRodrigues.pdf: 1600847 bytes, checksum: 4e111c4549529c9876342746b74914cf (MD5) / A questão a ser enfrentada pelo trabalho é o do papel do constitucionalismo na conciliação entre a pluralidade de formas de vida culturais e o respeito pelos direitos fundamentais. A partir dos debates sobre o chamado infanticídio indígena no Brasil, buscamos demonstrar os problemas e potenciais inclusivos presentes nos discursos correntes na esfera pública, em especial em torno das propostas legislativas que buscam enfrentar a questão. A inadequação da maioria das proposições é debatida, especialmente em confronto com experiências internacionais que buscaram lidar com problemas análogos por meio de ações pautadas pelo diálogo e pelo respeito às formas internas de deliberação. Sustenta-se a centralidade da categoria dos direitos fundamentais para o enfrentamento dos desafios multiculturais. Igualdade e liberdade caracterizam-se hoje por significarem, grosso modo, e em permanente tensão respectivamente constitutiva entre si, quais diferenças não podem fazer diferença social e o respeito a essas diferenças enquanto liberdade. Assim, direitos fundamentais individuais revelam-se de imediato como coletivos e difusos. Ou, em outros termos, os direitos fundamentais fornecem a base móvel adequada a uma sociedade moderna que incorpora os riscos com os quais se defronta mediante permanente mutação. Desse modo, com a complexidade que hoje assumem os princípios jurídicos, sua universalidade requer contextualização e sensibilidade para as situações concretas e únicas de aplicação. Para tanto, as discussões feministas sobre o papel dos direitos e sua relação com o multiculturalismo nos fornecem uma chave de leitura relevante. Entende-se que as garantias constitucionais em relação à cultura visam preservar não uma suposta pureza cultural, mas o direito às condições de possibilidade de auto-estima, do orgulho de pertencimento a uma identidade digna de valor. Nesses termos, se por um lado os direitos fundamentais podem ser vistos como limites a práticas tradicionais, operam ao mesmo tempo como condição de possibilidade para a existência e preservação dessas mesmas formas de vida - enquanto autocompreensão ética acerca de sua própria história. Os direitos fundamentais, nesse sentido, assumem o papel de elemento desestabilizador de usos, costumes e tradições naturalizados, a exigir que as eticidades se tornem reflexivas para que possam manter sua força enquanto elemento simbólico de reprodução social, e para que as posturas comunitárias ético-políticas não percam seus potenciais inclusivos e emancipatórios. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The role of constitutionalism in reconciling the plurality of cultural forms of life and respect for basic rights is the subject addressed by the present thesis. From the debates on the so-called indigenous infanticide in Brazil, we seek to demonstrate the problems and inclusive potentialities present in the public sphere discourses, particularly around legislative proposals, is debated, especially in comparison with international experiences that sought to deal with similar problems through actions guided by dialogue and respect for internal forms of deliberation. The basic rights prove themselves as central tools to deal, in a constitutionally productive way, with the multicultural challenges. Equality and freedom are characterized today for meaning, roughly, and respectively constituting a permanent tension between them, which differences cannot make social difference and freedom as the respect due to these differences. Thus, fundamental rights, although individual rights, reveal themselves at the same time as collective and diffuse guarantees. In other words, the basic rights provide the mobile foundations suitable to the modern society, which incorporates the risks faced through permanent mutantion. Today´s legal principles complexity, thus, implies in a kind of universaluty that requires contextuality and sensitivity to the concrete and unique situations of application. The feminist discussions about the role of rights and its relation to multiculturalism give us an interpretation key to face this issue. Constitutional guarantees regarding cultures are not aimed at preserving a supposed purity of a culture, but the right to the very possibility of individual self-esteem, of the pride of belonging to a collective identity worth of value. In these terms, if fundamental rights might be seen as limits to traditional practices, they operate at the same time as a condition for the existence and preservation of these lifeforms - understood as the ethical serl-understanding towards its own history. The fundamental rights assume the role of destabilizing naturalized uses, customs and traditions, to demand that ethics become reflexive in order to maintain its strength as a symbolic element of social reproduction, in a way that ethical-political communitarian attitudes retain its inclusive and emancipatory potencials.