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A liberdade política na constituição brasileira e as manifestações de 2013 : compreensão fenomenológica em Hannah Arendt / POLITICAL LIBERTY IN THE BRAZILIAN CONSTITUTION AND THE 2013 MANIFESTATIONS: UNDERSTANDING PHENOMENOLOGY IN HANNAH ARENDT (Inglês)Souza, Alberto Dias de 30 August 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-08-30 / This dissertation aims to correlate elements of Hannah Arendt's political theory with
the popular riots that occurred in Brazil in 2013, in order to comprehend them from
the point of view of their consequences. The methodology applied was of analytical,
empirical and critical form, with focus on the Arendt's work, with the presentation of
interpretive positions from it. The first chapter presents Arendt's considerations of
politics and freedom, terms that are synonyms in her thinking, as well as assertions
about totalitarianism and the formulation of critical judgment for the interpreters of
reality. The second chapter presents the process of comprehension, evidenced as
the way of understanding life that characterized Arendt's way of thinking. In this
section, there are debates about phenomenology, especifically its role as the source
of political interpretation. The final chapter deals with the 2013 popular riots in Brazil, with indication of possible causes, and an emphasis on the debate about economic
motivation. Finally, the openings of thought contained in the rescue of the
revolutionary spirit are exposed, as proposed by Arendt. The dissertation conludes
that the appreciation of the interpreter's posture is the key to social change.
Keywords: Public riots; Phenomenology; Hannah Arendt; Freedom; Politics. / O presente trabalho tem por objetivo fazer a correlação entre elementos da teoria
política de Hannah Arendt com as manifestações populares ocorridas no Brasil em
2013, no intuito de compreendê-las a partir de suas consequências. A metodologia
de trabalho foi analítica, empírica e crítica, com foco na obra da referida autora, e
apresentação de posturas interpretativas a partir das mesmas. O primeiro capítulo
apresenta as considerações de Arendt acerca da política e da liberdade, termos que
são sinônimos em seu pensamento, bem como assertivas sobre o totalitarismo e a
formulação do juízo crítico para os intérpretes da realidade. O segundo capítulo
apresenta o processo de compreensão, evidenciado como o modo de entendimento
da vida que caracterizou o pensamento da autora. Nesta seção, a fenomenologia é
debatida, e seu papel como fonte da interpretação política é demonstrado. O
capítulo final trata do panorama das manifestações de 2013 no Brasil, com a
indicação de possíveis causas, com ênfase no debate acerca da motivação
econômica. Por fim, são expostas as aberturas de pensamento contidas no resgate
do espírito revolucionário, conforme proposto por Arendt. A conclusão do trabalho é
no sentido de que a valorização da postura do intérprete é a chave para a mudança
social.
Palavras-chave: Manifestações; Fenomenologia; Hannah Arendt; Liberdade; Política.
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Valores democráticos : reflexão ética sobre os significados atribuídos à liberdade e à igualdadeTeixeira, Daniel Viana 22 August 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-08-22 / The study of constitutional law, contemporaneously, has as main task the formulation of a
conceptual basis that incorporates the values and institutional elements of democratic political
systems. The theory of democracy, as the study of characteristic values and institutions of
these political systems, is an important element of that legal discipline. These issues relate
directly to crucial aspects of social order and the very definition of behaviours and ways of
life considered valuable and, hence, you want to retain or promote. These are questions of
ethics, importing on making or assuming moral and political decisions concerning them. The
ethical context of the contemporary capitalist societies provides homogeneous answers, in
some degree, on such issues, what matters in a specific understanding of the meaning
assigned to the basic values of democratic ideology freedom and equality and in the
adoption of a hegemonic institutional model for democratic political systems. This paper
proposes to make a critical analysis on the treatment that has been given to this theme,
emphasizing the predominantly ethical character of the discussion, which is much more
subjected to a trial inside, according personal criteria of the individuals involved, than to
exogenous constraints, as commonly defended by political science. It is proposed, also, to
examine whether and how democratic political systems are capable of being sensitive and
responding to ethical guidance and interests of each of the individuals subjected to them. / O estudo do direito constitucional, contemporaneamente, tem como tarefa principal a
formulação de uma base conceitual que incorpore os valores e os elementos institucionais dos
sistemas políticos democráticos. A teoria da democracia, como estudo dos valores e das
instituições características desses sistemas políticos, torna-se um elemento importante para a
citada disciplina jurídica. Tais temas dizem respeito diretamente a aspectos cruciais da
ordenação social e à própria definição de condutas e modos de vida considerados valiosos e
que, por isso, se deseje conservar ou promover. São questões de natureza ética, que importam
a tomada ou pressuposição de decisões morais e políticas a seu respeito. O contexto ético
próprio das sociedades capitalistas contemporâneas fornece respostas com certo grau de
homogeneidade sobre tais questões, o que importa numa compreensão específica do
significado atribuído aos valores básicos da ideologia democrática liberdade e igualdade
, e na adoção de um modelo institucional hegemônico para os sistemas políticos
democráticos. O presente trabalho propõe-se a realizar uma análise crítica sobre o tratamento
que se tem dado a esse tema, enfatizando o caráter predominantemente ético da discussão, que
se subordina muito mais a um julgamento interior, segundo critérios pessoais dos indivíduos
envolvidos, do que a condicionantes exógenos, conforme comumente defendido pela ciência
política. Propõe-se, ainda, a analisar se e como os sistemas políticos democráticos têm
capacidade de ser sensíveis e de responder à orientação ética e aos interesses de cada um dos
indivíduos a eles submetidos.
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O animal laborans e as origens do totalitarismoDourado Júnior, Adahilton 28 June 2013 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Filosofia, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-09-20T14:56:03Z
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2013_AdahiltonDouradoJunior.pdf: 949598 bytes, checksum: 028345f6b4156c9518b7860889561b50 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-20T15:27:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1
2013_AdahiltonDouradoJunior.pdf: 949598 bytes, checksum: 028345f6b4156c9518b7860889561b50 (MD5) / Esta pesquisa tem por objetivo expor o pensamento de Hannah Arendt tendo por referência o animal laborans, a fim de corroborar sua teoria política no sentido de que a) o totalitarismo nega o político; b) a alienação, o isolamento, a sujeição a necessidades vitais e a incapacidade para pensar daqueles que compõem as sociedades de massa são condições pré-totalitárias já perfeitamente identificadas no homem moderno; e no de que c) a “ação” é o melhor remédio contra a possibilidade de sua ocorrência. A exposição, partindo dessas premissas, trata do indivíduo, de um lado, e do
corpo político, de outro, relacionando a impossibilidade de desenvolvimento da “ação” em face das “necessidades humanas vitais”, cuja expressão se encontra afirmada na atividade do animal
laborans. Ao final, após situar o leitor quanto à recepção crítica do pensamento arendtiano, fica assentado como Hannah Arendt reinstitui um debate profícuo acerca da “liberdade” constituindo os fundamentos da democracia participativa em bases mais adequadas à sua concretização. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research aims to expose the thought of Hannah Arendt referenced by the animal laborans, in order to corroborate his political theory in the sense that a) totalitarianism denies the
political; b) alienation, isolation, subjection to vital needs, and the inability of man to think of members of the mass societies are totalitarian pre-conditions already perfectly identified in the modern man; and that c) the "action" is the best antidote against the possibility of its occurrence. The exhibition, based
on these assumptions, addresses to the individual, on one hand, and to the politic body, on the other, relating the impossibility of the development of the "action", in the face of "vital human needs", whose expression is stated in the activity of the animal laborans. At the end, after situating the reader in
relation to the critical reception of Arendt’s thought, it is settled, as Hannah Arendt reinstituted a meaningful discussion about "freedom", constituting the foundations of the participatory democracy in
a more adequate basis for its materialization.
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A relação entre a teoria física e o desejo na filosofia política de Hobbes / The relationship between physical theory and the desire by the political philosophy of HobbesSILVA, Maria de Lourdes 04 December 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-12-04 / This dissertation tries to show the relationship between the physical and the political theories of Thomas Hobbes. This is possible because Hobbes made no distinction between the way in which physical bodies and humans move: every body moves as a result of the action of another body. When a body is affected by another, movements or conatus appear within itself that can manifest externally, determining its trajectory. In man, those conatus appear in the form of sentiments: desire or aversion. The conatus desire or aversion unchain other passions such as fear, courage, hope, despair etc. However, it is those conatus that play the role of determining choices and human behavior. Given the force of those passions, the State has to exert the tremendous power that Hobbes allows to the sovereign. This dissertation will try to make those relationships clear / O objetivo deste trabalho é mostrar a relação entre a teoria física e a teoria política no pensamento de Thomas Hobbes. A aproximação entre essas teorias é possível porque Hobbes não distinguiu o modo como os corpos físicos e os homens se movem: todo corpo se move em decorrência da ação de outro corpo. Ao sofrer a ação, o corpo reage e aparecem no seu interior princípios de movimentos ou conatus, mas que podem se manifestar por um movimento externo, determinando, inclusive, a sua direção. E o conatus proveniente da reação no homem aparece sob a forma de sentimento: desejo ou aversão. Os conatus ― desejo e aversão ― desencadeiam todas as outras paixões: o medo, a coragem, a esperança, o desespero, etc. Entretanto, são os conatus ― desejos e medos ― que cumprem a função de determinar as escolhas e o comportamento dos homens. Dada a força dessas paixões, o Estado tem de exercer o tremendo poder que Hobbes atribui ao soberano. Esta dissertação tenta tornar claras essas relações
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Base filosófica da liberdade política anglo-saxônica e da liberdade política francesa e sua presença no constitucionalismo norte- americano / The philosophical basis of anglo-saxonic political liberty and the french political liberty and their presence in the North-American constitutionalismWright, Anthony Tannus 29 August 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-08-29 / This work aimed to discuss the philosophical basis of the Anglo-Saxon political liberty and the French
Political liberty present in the North-American Constitutionalism. The first part of this research dealt
with the historical, religious and political changes that culminated in a substantial mentality change of
a theocentric medieval society to an anthropocentric society, founder of the modern state. Hence, the
objective of this first part was to show the historical roots of the English and French liberal thought.
Before discussing the central theme a political and philosophical comparison between the English,
French and American Revolution was done. With this purpose the writings of Locke, Montesquieu,
Rousseau, Blackstone, and of other liberal theorists served as reference. Furthermore, to better
comprehend the difference of English and French liberalism an investigation of what the terms
government, political liberty, state and republic, etc., seemed necessary. A historical and political
study of the common law tradition and of natural rights served to better elucidate the basis of the
American Constitution. To end, a research on the Founding Fathers and on the Federalist Papers was
key point to comprehend how one should read and interpret the Constitution in light with English
classical liberalism / Este trabalho trata da base filosófica da liberdade política anglo-saxônica e da liberdade política
francesa presentes na Constituição norte-americana. Para tanto, a primeira parte do trabalho abrange
os aspectos históricos, religiosos e políticos que culminaram na mudança de mentalidade teocêntrica
da sociedade medieval para antropocêntrica, criadora do Estado moderno. Assim, o objetivo desta
primeira parte é mostrar as raízes históricas do pensamento liberal inglês e francês. Ainda antes de
adentrar o tema central, procura fazer uma breve comparação filosófica e política entre a Revolução
Inglesa, Francesa e Americana. Com esse intuito, as obras de Locke, Montesquieu, Rousseau e
Blackstone, entre os escritos de outros pais do pensamento liberal, serviram como referência.
Aborda-se também, ao longo do trabalho, a compreensão da liberdade política pelo liberalismo
francês e inglês, governo, estado, república etc. Ainda, no que diz respeito à Constituição norteamericana,
é estudada a base histórica e política, a importância do common law e do natural rights.
Por fim, ao tratar dos Founding Fathers e dos Federalist Papers pode-se descobrir a presença do
pensamento político inglês, e como deve ser interpretada a constituição à luz destes princípios
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John Locke e a liberdade republicana / John Locke and the republican libertySousa, Rodrigo Ribeiro de 16 February 2017 (has links)
Ao longo da história da filosofia, John Locke tem sido frequentemente apresentado sob o rótulo de pai do liberalismo, o que decorre, invariavelmente, de um modo peculiar de interpretação da noção de liberdade para o filósofo, que estaria estruturada em torno da ideia de não-interferência. Derivada frequentemente de propostas analíticas realizadas em um vácuo histórico, em que as ideias de Locke são tomadas como uma estática coleção, tal conclusão expressa uma perspectiva que não considera o caráter essencialmente discursivo da filosofia política e o campo problemático em que os conceitos foram pensados pelo filósofo. Se tomarmos a obra de Locke a partir de um campo mais abrangente, constituído por diferentes atos de discurso, em que sejam considerados as condições e o contexto em que os elementos textuais foram enunciados, recuperando-se o aspecto polêmico do texto, pode ser evidenciado um traço marcadamente republicano no conceito de liberdade formulado pelo autor. Partindo da perspectiva de John Pocock acerca do processo de formação do republicanismo inglês, segundo a qual as matrizes republicanas foram recebidas na Inglaterra a partir do século XVI, desencadeando um longo processo de anglicização da república, no qual diferentes momentos podem ser identificados, e tomando como pressuposto a ideia de dupla filiação do conceito moderno de liberdade, proposta por Jean-Fabien Spitz, o propósito deste trabalho é colher os elementos que apontam em que medida a noção de liberdade defendida por Locke em sua obra política pode ser considerada tributária dos argumentos desenvolvidos nos momentos precedentes em que se expressou o pensamento republicano na Inglaterra, o que permitiria incluí-la como referência de um importante ato do longo discurso que culminou na formulação do conceito republicano de liberdade. / Throughout the history of philosophy, John Locke has often been presented under the label of \"father of liberalism,\" which invariably follows from a peculiar way of interpreting his concept of freedom, as structured around the idea of non-interference. Coming from analytical proposals often elaborated in a \"historical vacuum\", in which Locke\'s ideas are taken as a static collection, such a conclusion expresses a perspective that does not consider the essentially discursive character of political philosophy and the \"problematic field\" in which some concepts were thought by the philosopher. On the other hand, if we take Locke\'s work from a broader field, made up of different \"acts of discourse,\" taking into account the conditions and contexts in which the textual elements were enunciated, and recovering the controversial aspect of the text, we can reveal a republican feature in the concept of liberty formulated by the author. Starting from John Pocock\'s perspective about the English republicanism, according to which republican matrices were received in England from the sixteenth century, triggering a long process of \"anglicization of the republic,\" in which different \"moments\" can be identified, and considering the idea of double affiliation of the modern concept of freedom, proposed by Jean-Fabien Spitz, the purpose of this work is to gather the elements that indicate to what extent the notion of freedom defended by Locke in his political work can be considered tributary of the arguments developed in the previous \"moments\" in which the republican thought in England was expressed, which would allow to include it as reference of an important \"act\" of the long discourse that culminated in the republican concept of liberty.
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A Justiça e a cidade : o juiz nas lutas pela ocupação do espaço urbano de Porto AlegreLima, Marcelo Rubin de January 2017 (has links)
Cette thèse a comme sujet le juge comme figure d’autorité. Le phénomène de l’augmentation inédite de l’autorité du juge a été analysé à partir de la convergence de l’action de la 9e Chambre fédérale de la Cour d’Assisses de Porto Alegre et les conflits pour la reprise des terres des anciens esclaves marrons et des Autochtones, ainsi que le mouvement de préservation de l’Entrepôt A7 du Quai Mauá. Ces cas ont été utilisés comme révélateurs du phénomène de l’autorité du juge. Pour cela il a été construit une grille analytique qui articule entre eux les concepts de liberté (comme clef explicative) et d’autorité avec la notion théorique qui décrit le droit comme un medium entre les arguments de la société civile et les institutions politico-administratives de l’Etat. Le juge comme figure d’autorité est analysée empiriquement à partir de la convergence des concepts d’ « autorité » et de « juridictionnalisation » qu’identifient le juge comme la dernière figure d’autorité avec légitimité sociale. Les résultats empiriques ont pour base des entretiens non directifs en profondeur, du travail de terrain avec l’appui d’informants avisés et l’analyse de jugements, sources secondaires et documents sur les relations des juges euxmêmes et les arguments des acteurs sociaux impliqués dans les conflits analysés. L’analyse a permis de percevoir que les acteurs sociaux reconnaissent au juge une autorité préférentielle pour résoudre leurs problèmes, prenant en compte les divers aspects de leur argumentation. Et cela par les caractéristiques propres du droit et de la justice et par la valorisation des concepts de liberté et d’autorité. Ceux-ci-consentent au juge la faculté de mettre en action ou interrompre des longues chaines de liens de cause à effet qui se mettent en évidence dans les conflits analysés quand le juge autorise une nouveauté dans la scène socialee. L’expertise pratique et théorique du juge et sa capacité d’adhésion à un plan d’action de la Justice font de lui l’acteur social le plus capacité pour répondre aux demandes sociales étayées par des donnés techniques et scientifiques, renforçant ainsi son autorité devant les autres acteurs sociaux. / Esta tese trata do juiz como figura de autoridade. O fenômeno do crescimento da autoridade do juiz foi analisado a partir da interseção entre a 9a Vara Federal de Porto Alegre, os conflitos pela retomada das terras quilombolas e indígenas e o movimento de preservação do Armazém A7 do Cais Mauá. Estes casos foram usados como reveladores do fenômeno da autoridade do juiz. Para isso foi elaborada uma grade analítica que articula o conceito de liberdade como chave explicativa com o conceito de autoridade e a noção teórica que descreve o direito como medium entre os argumentos da sociedade civil e as instituições político-administrativas do Estado. O juiz como figura de autoridade é analisado empiricamente a partir da interseção entre os conceitos de “autoridade” e de “jurisdicionalização” que assinala o juiz como última figura de autoridade com legitimidade social. Os resultados empíricos se baseiam em entrevistas em profundidade, trabalho de campo com auxílio de informantes e análise de sentenças, fontes secundárias e documentos sobre as relações entre os juízes e os argumentos dos atores sociais envolvidos nos conflitos analisados. A análise apontou que os atores sociais reconhecem no juiz autoridade preferencial para resolver seus problemas, levando em conta os diversos aspectos de sua argumentação. Isso ocorre por características internas do direito e da justiça e a valorização dos conceitos de liberdade e autoridade, que permitem ao juiz acionar ou interromper longas cadeias causais que se manifestam nos conflitos analisados quando autoriza o surgimento de uma novidade na cena social. A expertise prática e teórica que o juiz tem a seu dispor e sua capacidade de aderir a um plano de ação da Justiça fazem dele o ator social mais capacitado para responder às demandas sociais sustentadas em princípios técnicos e científicos, reforçando assim a sua autoridade perante os demais atores sociais.
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A Justiça e a cidade : o juiz nas lutas pela ocupação do espaço urbano de Porto AlegreLima, Marcelo Rubin de January 2017 (has links)
Cette thèse a comme sujet le juge comme figure d’autorité. Le phénomène de l’augmentation inédite de l’autorité du juge a été analysé à partir de la convergence de l’action de la 9e Chambre fédérale de la Cour d’Assisses de Porto Alegre et les conflits pour la reprise des terres des anciens esclaves marrons et des Autochtones, ainsi que le mouvement de préservation de l’Entrepôt A7 du Quai Mauá. Ces cas ont été utilisés comme révélateurs du phénomène de l’autorité du juge. Pour cela il a été construit une grille analytique qui articule entre eux les concepts de liberté (comme clef explicative) et d’autorité avec la notion théorique qui décrit le droit comme un medium entre les arguments de la société civile et les institutions politico-administratives de l’Etat. Le juge comme figure d’autorité est analysée empiriquement à partir de la convergence des concepts d’ « autorité » et de « juridictionnalisation » qu’identifient le juge comme la dernière figure d’autorité avec légitimité sociale. Les résultats empiriques ont pour base des entretiens non directifs en profondeur, du travail de terrain avec l’appui d’informants avisés et l’analyse de jugements, sources secondaires et documents sur les relations des juges euxmêmes et les arguments des acteurs sociaux impliqués dans les conflits analysés. L’analyse a permis de percevoir que les acteurs sociaux reconnaissent au juge une autorité préférentielle pour résoudre leurs problèmes, prenant en compte les divers aspects de leur argumentation. Et cela par les caractéristiques propres du droit et de la justice et par la valorisation des concepts de liberté et d’autorité. Ceux-ci-consentent au juge la faculté de mettre en action ou interrompre des longues chaines de liens de cause à effet qui se mettent en évidence dans les conflits analysés quand le juge autorise une nouveauté dans la scène socialee. L’expertise pratique et théorique du juge et sa capacité d’adhésion à un plan d’action de la Justice font de lui l’acteur social le plus capacité pour répondre aux demandes sociales étayées par des donnés techniques et scientifiques, renforçant ainsi son autorité devant les autres acteurs sociaux. / Esta tese trata do juiz como figura de autoridade. O fenômeno do crescimento da autoridade do juiz foi analisado a partir da interseção entre a 9a Vara Federal de Porto Alegre, os conflitos pela retomada das terras quilombolas e indígenas e o movimento de preservação do Armazém A7 do Cais Mauá. Estes casos foram usados como reveladores do fenômeno da autoridade do juiz. Para isso foi elaborada uma grade analítica que articula o conceito de liberdade como chave explicativa com o conceito de autoridade e a noção teórica que descreve o direito como medium entre os argumentos da sociedade civil e as instituições político-administrativas do Estado. O juiz como figura de autoridade é analisado empiricamente a partir da interseção entre os conceitos de “autoridade” e de “jurisdicionalização” que assinala o juiz como última figura de autoridade com legitimidade social. Os resultados empíricos se baseiam em entrevistas em profundidade, trabalho de campo com auxílio de informantes e análise de sentenças, fontes secundárias e documentos sobre as relações entre os juízes e os argumentos dos atores sociais envolvidos nos conflitos analisados. A análise apontou que os atores sociais reconhecem no juiz autoridade preferencial para resolver seus problemas, levando em conta os diversos aspectos de sua argumentação. Isso ocorre por características internas do direito e da justiça e a valorização dos conceitos de liberdade e autoridade, que permitem ao juiz acionar ou interromper longas cadeias causais que se manifestam nos conflitos analisados quando autoriza o surgimento de uma novidade na cena social. A expertise prática e teórica que o juiz tem a seu dispor e sua capacidade de aderir a um plano de ação da Justiça fazem dele o ator social mais capacitado para responder às demandas sociais sustentadas em princípios técnicos e científicos, reforçando assim a sua autoridade perante os demais atores sociais.
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A Justiça e a cidade : o juiz nas lutas pela ocupação do espaço urbano de Porto AlegreLima, Marcelo Rubin de January 2017 (has links)
Cette thèse a comme sujet le juge comme figure d’autorité. Le phénomène de l’augmentation inédite de l’autorité du juge a été analysé à partir de la convergence de l’action de la 9e Chambre fédérale de la Cour d’Assisses de Porto Alegre et les conflits pour la reprise des terres des anciens esclaves marrons et des Autochtones, ainsi que le mouvement de préservation de l’Entrepôt A7 du Quai Mauá. Ces cas ont été utilisés comme révélateurs du phénomène de l’autorité du juge. Pour cela il a été construit une grille analytique qui articule entre eux les concepts de liberté (comme clef explicative) et d’autorité avec la notion théorique qui décrit le droit comme un medium entre les arguments de la société civile et les institutions politico-administratives de l’Etat. Le juge comme figure d’autorité est analysée empiriquement à partir de la convergence des concepts d’ « autorité » et de « juridictionnalisation » qu’identifient le juge comme la dernière figure d’autorité avec légitimité sociale. Les résultats empiriques ont pour base des entretiens non directifs en profondeur, du travail de terrain avec l’appui d’informants avisés et l’analyse de jugements, sources secondaires et documents sur les relations des juges euxmêmes et les arguments des acteurs sociaux impliqués dans les conflits analysés. L’analyse a permis de percevoir que les acteurs sociaux reconnaissent au juge une autorité préférentielle pour résoudre leurs problèmes, prenant en compte les divers aspects de leur argumentation. Et cela par les caractéristiques propres du droit et de la justice et par la valorisation des concepts de liberté et d’autorité. Ceux-ci-consentent au juge la faculté de mettre en action ou interrompre des longues chaines de liens de cause à effet qui se mettent en évidence dans les conflits analysés quand le juge autorise une nouveauté dans la scène socialee. L’expertise pratique et théorique du juge et sa capacité d’adhésion à un plan d’action de la Justice font de lui l’acteur social le plus capacité pour répondre aux demandes sociales étayées par des donnés techniques et scientifiques, renforçant ainsi son autorité devant les autres acteurs sociaux. / Esta tese trata do juiz como figura de autoridade. O fenômeno do crescimento da autoridade do juiz foi analisado a partir da interseção entre a 9a Vara Federal de Porto Alegre, os conflitos pela retomada das terras quilombolas e indígenas e o movimento de preservação do Armazém A7 do Cais Mauá. Estes casos foram usados como reveladores do fenômeno da autoridade do juiz. Para isso foi elaborada uma grade analítica que articula o conceito de liberdade como chave explicativa com o conceito de autoridade e a noção teórica que descreve o direito como medium entre os argumentos da sociedade civil e as instituições político-administrativas do Estado. O juiz como figura de autoridade é analisado empiricamente a partir da interseção entre os conceitos de “autoridade” e de “jurisdicionalização” que assinala o juiz como última figura de autoridade com legitimidade social. Os resultados empíricos se baseiam em entrevistas em profundidade, trabalho de campo com auxílio de informantes e análise de sentenças, fontes secundárias e documentos sobre as relações entre os juízes e os argumentos dos atores sociais envolvidos nos conflitos analisados. A análise apontou que os atores sociais reconhecem no juiz autoridade preferencial para resolver seus problemas, levando em conta os diversos aspectos de sua argumentação. Isso ocorre por características internas do direito e da justiça e a valorização dos conceitos de liberdade e autoridade, que permitem ao juiz acionar ou interromper longas cadeias causais que se manifestam nos conflitos analisados quando autoriza o surgimento de uma novidade na cena social. A expertise prática e teórica que o juiz tem a seu dispor e sua capacidade de aderir a um plano de ação da Justiça fazem dele o ator social mais capacitado para responder às demandas sociais sustentadas em princípios técnicos e científicos, reforçando assim a sua autoridade perante os demais atores sociais.
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John Locke e a liberdade republicana / John Locke and the republican libertyRodrigo Ribeiro de Sousa 16 February 2017 (has links)
Ao longo da história da filosofia, John Locke tem sido frequentemente apresentado sob o rótulo de pai do liberalismo, o que decorre, invariavelmente, de um modo peculiar de interpretação da noção de liberdade para o filósofo, que estaria estruturada em torno da ideia de não-interferência. Derivada frequentemente de propostas analíticas realizadas em um vácuo histórico, em que as ideias de Locke são tomadas como uma estática coleção, tal conclusão expressa uma perspectiva que não considera o caráter essencialmente discursivo da filosofia política e o campo problemático em que os conceitos foram pensados pelo filósofo. Se tomarmos a obra de Locke a partir de um campo mais abrangente, constituído por diferentes atos de discurso, em que sejam considerados as condições e o contexto em que os elementos textuais foram enunciados, recuperando-se o aspecto polêmico do texto, pode ser evidenciado um traço marcadamente republicano no conceito de liberdade formulado pelo autor. Partindo da perspectiva de John Pocock acerca do processo de formação do republicanismo inglês, segundo a qual as matrizes republicanas foram recebidas na Inglaterra a partir do século XVI, desencadeando um longo processo de anglicização da república, no qual diferentes momentos podem ser identificados, e tomando como pressuposto a ideia de dupla filiação do conceito moderno de liberdade, proposta por Jean-Fabien Spitz, o propósito deste trabalho é colher os elementos que apontam em que medida a noção de liberdade defendida por Locke em sua obra política pode ser considerada tributária dos argumentos desenvolvidos nos momentos precedentes em que se expressou o pensamento republicano na Inglaterra, o que permitiria incluí-la como referência de um importante ato do longo discurso que culminou na formulação do conceito republicano de liberdade. / Throughout the history of philosophy, John Locke has often been presented under the label of \"father of liberalism,\" which invariably follows from a peculiar way of interpreting his concept of freedom, as structured around the idea of non-interference. Coming from analytical proposals often elaborated in a \"historical vacuum\", in which Locke\'s ideas are taken as a static collection, such a conclusion expresses a perspective that does not consider the essentially discursive character of political philosophy and the \"problematic field\" in which some concepts were thought by the philosopher. On the other hand, if we take Locke\'s work from a broader field, made up of different \"acts of discourse,\" taking into account the conditions and contexts in which the textual elements were enunciated, and recovering the controversial aspect of the text, we can reveal a republican feature in the concept of liberty formulated by the author. Starting from John Pocock\'s perspective about the English republicanism, according to which republican matrices were received in England from the sixteenth century, triggering a long process of \"anglicization of the republic,\" in which different \"moments\" can be identified, and considering the idea of double affiliation of the modern concept of freedom, proposed by Jean-Fabien Spitz, the purpose of this work is to gather the elements that indicate to what extent the notion of freedom defended by Locke in his political work can be considered tributary of the arguments developed in the previous \"moments\" in which the republican thought in England was expressed, which would allow to include it as reference of an important \"act\" of the long discourse that culminated in the republican concept of liberty.
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