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La situación de vulneración de niños, niñas y adolescentes abordada en la legislación chilena entre 1833 y 2018

Pérez Orellana, Catalina January 2018 (has links)
Tesis (magíster en derecho con mención en derecho público) / Actividad Formativa Equivalente a Tesis (AFET)
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A INVISIBILIDADE DO IDOSO: DIREITOS E PRECONCEITOS NA SUPERAÇÃO DA HISTÓRICA DESIGUALDADE NO ESPAÇO RURAL BRASILEIRO.

Mussi, Cláudia Inez Borges 01 July 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CLAUDIA INEZ BORGES MUSSI.pdf: 2001212 bytes, checksum: bfbe17cc6ebd7a4023b6781dfaf82b2c (MD5) Previous issue date: 2011-07-01 / Este es un estudio de esta tesis doctoral sobre la situación socio-política de los ancianos en las zonas rurales de Brasil, para investigar y analizar la casi anarquía de los preceptos de sus fundadores y los reguladores de los derechos legales y sus implicaciones legales como el proceso de invisibilidad que ha sido impuesta por la sociedad industrial, así como la escasez y la (in) eficacia de las políticas públicas en materia de accesibilidad, dirigidas específicamente a esta categoría social, la perspectiva de una efectiva democratización y la universalización de los bienes y servicios esenciales para su envejecimiento activo y saludable. Entendido en la vejez como una construcción social, busca las raíces de la cuestión que se plantea en el centro de los debates de la mentira-en violación de los derechos y la dignidad humana que, junto con el modelo de desarrollo concentrador anacrónico, excluyente y eminentemente capitalista y el crecimiento inesperado de la población del segmento de investigación, tomó por sorpresa que un país no están preparados para hacer frente a sus demandas particulares explicar, pero no justifica el prejuicio, la discriminación, el abandono, muchas otras formas de violencia y los conflictos sociales que afectan hoy en día y llegar a la ancianos, mientras que la intensificación de los protagonistas agrícolas en el medio, dada la intensidad de la divergencia de intereses que dificultan el diálogo entre los actores sociales relevantes, y especialmente las grandes diferencias encontradas entre el campo y vive en la ciudad, particularmente con respecto a la injusticia en la distribución del ingreso de alguna manera activar las otras diferencias observadas, como lo demuestran los datos y parámetros contenidos en la muestra de la encuesta, basada en la palabra clave definida por el Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE, 2000 - 2010), dando cuenta de que en diez años, la situación socioeconómicas entre la pareja de ancianos y su población rural se mantuvo prácticamente sin cambios. Se adoptó, además, como un horizonte teórico de la literatura y de los documentos investigados, examinados y analizados, la elección de la investigación de campo como práctica cotidiana de los insumos agrícolas, en el que los empleados estaban más allá de los dirigentes sindicales de edad avanzada, y los representantes de las instituciones que conforman los movimientos sociales rurales. Alejarse de todo lo que, a pesar de los recientes avances en el desarrollo socio-legal, la población rural sigue siendo invisible a los ancianos del país, sin protección legal y lejos de la ayuda estatal, ya que, fundamentalmente, la desarticulación de la sociedad civil, por negligencia en el ejercicio de la gobernabilidad democrática y el gobierno, que carecen de la voluntad política de invertir en la institución, defender y ejercer sus derechos, el desarrollo de políticas para la prevención de conflictos, mediación y resolución de problemas relativos a las contradicciones de la sociedad rural como un obstáculo mayor para el ejercicio pleno de la ciudadanía / Trata esta dissertação de um estudo sobre a situação sociopolítica do idoso no espaço rural brasileiro, objetivando investigar e analisar a inefetividade dos preceitos instituidores e regulamentadores de seus direitos no ordenamento jurídico-legal como implicação do processo de invisibilidade que lhe foi imposto pela sociedade industrial, bem como, a escassez das políticas públicas de acessibilidade, voltadas especificamente para essa categoria social, na perspectiva de uma efetiva democratização e universalização dos bens e serviços essenciais ao seu envelhecimento ativo e saudável. Compreendida a velhice como uma construção social, buscou-se identificar as raízes da questão que se coloca no centro da discussão, encontrando-se-as na violação dos direitos e da dignidade humana que, aliada ao modelo desenvolvimentista anacrônico, excludente, concentrador e capitalista explicam, mas não justificam o preconceito, a discriminação o abandono, as muitas outras formas de violência e os conflitos sociais que hoje atingem e atormentam o idoso, sobretudo o rural. O problema se agrava diante da divergência dos interesses que entravam o diálogo entre os respectivos agentes sociais e, sobretudo às grandes disparidades constatadas entre os viveres do campo e da cidade, principalmente no tocante à injustiça na distribuição da renda, de certa forma desencadeadora das demais diferenças constatadas, conforme se infere dos dados e parâmetros amostrais constantes da pesquisa, baseados nos apontamentos definidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2000-2010). Vêse que, em dez anos, a situação socioeconômica entre o idoso rural e seu par urbano não progrediu satisfatoriamente. Adotou-se, outrossim, como horizonte teórico, a bibliografia e os documentos investigados, examinados e analisados, elegendo-se a pesquisa de campo como aporte prático do cotidiano agrário, na qual foram colaboradores além dos idosos, dirigentes sindicais e representantes de instituições que compõem o movimento social rural. Abstraiu-se, de tudo, que, não obstante os recentes avanços sócio-legais, o idoso rural ainda permanece invisível aos olhos do País, desprotegido e distante do amparo estatal em decorrência, fundamentalmente, da desarticulação entre a sociedade civil, negligente no exercício do controle democrático, e o governo, ausente de vontade política para investir na instituição, na defesa e na implementação de seus direitos, concebendo políticas de prevenção, mediação e solução dos problemas que se prendem às contradições da sociedade rural como óbice maior ao pleno exercício de sua cidadania.
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A jurisdição constitucional e a implementação de políticas públicas no cenário brasileiro: uma análise sobre o (difícil) diálogo entre o campo jurídico e o campo político como pressuposto para a concretização de direitos fundamentais sociais

Viegas, Viviane Nery 14 June 2011 (has links)
Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-05-20T17:06:10Z No. of bitstreams: 1 jurisdicao_constitucional.pdf: 739335 bytes, checksum: 2055814e1e46f984ab21a00940c6536c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-20T17:06:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jurisdicao_constitucional.pdf: 739335 bytes, checksum: 2055814e1e46f984ab21a00940c6536c (MD5) Previous issue date: 2011-06-14 / Nenhuma / A temática posta em investigação tem como foco central o exame do papel da jurisdição constitucional na concretização de direitos, em especial os sociais. A proposta, aqui, apresentada é buscar uma nova perspectiva para a atuação judicial, na medida da superação do paradigma racionalista-liberal, com o intuito de promover direitos fundamentais sociais, calcados em políticas públicas necessárias à realidade brasileira. Pretende-se demonstrar a conexão entre Direito e Estado e, como consequência, a ligação entre as suas crises. A intenção é analisar a evolução do Estado, de um Estado mínimo a um Estado interventor, rememorando as origens do Estado Liberal e do Estado Social de Direito, para compreender como se configurou (ou quer se configurar) o Estado Democrático de Direito. Diante disso, é preciso, antes de tudo, rediscutir a própria democracia, de modo que, pelo recorte feito nesse estudo, a discussão gire em torno da crise da democracia representativa e da emergência de uma nova democracia (participativa e deliberativa). Nesse cenário, voltando-se para o caso brasileiro, discorre-se sobre o movimento da judicialização da política, focando o tema sobre a questão da concretização de direitos, para questionar sobre a famigerada separabilidade do Direito e da moral e, ainda, para introduzir a questão da inclusão da cidadania no processo jurisdicional democrático. Por fim, a discussão centra-se no papel do juiz no processo democrático brasileiro, revisita-se o papel do juiz, compreendendo a atuação judicial e a sua esfera criativa, com o propósito de concretizar direitos. Da mesma forma, fomenta-se a necessidade de incluir o cidadão no processo democrático, através do processo jurisdicional, oportunizando a sua participação em tal cenário. Nesse passo, o objetivo geral é analisar as possibilidades e os limites da jurisdição constitucional, como forma de concretizar direitos fundamentais, em especial os sociais. E, ademais, em face do que, aqui, se chama de difícil diálogo entre o campo jurídico e o campo político, é compreender como ocorre (ou deveria ocorrer) a aproximação entre a sociedade e o Estado, através do Direito, na medida do processo de socialização no cenário brasileiro. / El tema que se pone en investigación tiene como foco central el estudio del papel de la jurisdicción constitucional en la materialización de derechos, y los sociales, en especial. La proposición que, aquí, se presenta es la búsqueda de una nueva perspectiva para el funcionamiento judicial, en la medida de la superación del paradigma racional y liberal, con la intención de promover los derechos fundamentales sociales, basados en políticas públicas necesarias a la realidad brasileña. Se busca demostrar la conexión entre el Derecho y el Estado y, como consecuencia, el ligarse entre sus crisis. La intención es analizar la evolución del Estado, que pasó de un Estado mínimo a un Estado de intervención, recordando, así, los orígenes del Estado Liberal y del Estado Social de Derecho, para entender como si firmó (o desea firmarse) el Estado Democrático de Derecho. Así, se hace necesario, rehacer la discusión cerca de la democracia en si misma, de la manera que, porque por la opción que se hizo en este estudio, el debate se vuelva alrededor de la crisis de la democracia representativa y de la emergencia de una nueva democracia (participativa y deliberativa). En esta escena, se vuelve al caso brasileño, el tema se discurre en el movimiento del judicialización de la política, cuya énfasis baja en la cuestión de la materialización de los derechos, y además preguntar sobre la torpe separación del derecho y de la moral y, incluso, de introducir la cuestión de la inclusión de la ciudadanía en el procedimiento judicial democrático. Finalmente, la discusión se centra en el papel del juez en el proceso democrático brasileño, se hace una vuelta histórica en el papel del juez, entendiendo el funcionamiento judicial y su esfera creativa, con la intención de materializar los derechos. De la misma forma, se cree en la necesidad de inclusión al ciudadano en el proceso democrático, con el procedimiento judicial, para hacer posible su participación en tal escena. En este paso, el objetivo general es analizar las posibilidades y los límites de la jurisdicción constitucional, como forma para materializar derechos fundamentales, y los sociales, en especial. Además, a cerca de lo que se llama, aquí, diálogo difícil entre el campo legal y el campo político, es entender como ocurre (o tendría que ocurrir) el acercamiento entre la sociedad y el Estado, por el medio del derecho, en la medida del proceso de la socialización en la escena brasileña.
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El derecho de acceso a la justicia ambiental y sus mecanismos de aplicación en Colombia

Valencia Hernández, Javier Gonzaga 23 May 2012 (has links)
No description available.
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El estatus jurídico de los animales : los animales como personas

Acosta Pizarro, Gabriela Andrea January 2018 (has links)
Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Este ensayo procura exponer una fundamentación jurídica metódica, crítica y reflexiva para resolver el problema del por qué los animales no humanos son titulares de derechos y cuál es el estatus jurídico más apropiado para ellos. Conforme a lo anterior, defenderé 4 postulados. (1) Todos los animales no humanos que posean sistema nervioso central deben ser considerados como fines en sí mismos dado que poseen determinados intereses. (2) Todos los animales no humanos que tengan sistema nervioso central detentan el estatus jurídico de persona, haciéndolos titulares de derechos subjetivos. (3) Los animales no humanos son personas que poseen derechos, pero no obligaciones, debido a que no poseen ciertas características de los seres humanos para actuar en el ámbito jurídico. (4) El estatus jurídico de persona de los animales no humanos es similar al de los incapaces absolutos, porque bajo ninguna circunstancia pueden actuar personalmente en la vida jurídica, sino sólo a través de representantes.
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Invisible children in the Dominican Republic : A Minor Field Study on obstacles to birth registration / Niños invisibles en la República Dominicana : Un estudio de campo acerca de los obstáculos para el registro de nacimientos

Flygge, Mikaela January 2009 (has links)
<p>Birth registration is a fundamental key in ensuring several essential rights of the child; including the right to a name and a nationality, the right to education and health care, and protection from abuse and exploitation among others. The United Nation’s Convention on the Right of the Child establishes that the child shall be registered immediately after birth and have the right to a name and a nationality. A total of 22 % of the Dominican children under the age of five are lacking an official proof of their existence within the Dominican society and in the world. A Minor Field study was conducted during a period of two months in 2009 with the aim of clarifying what obstacles to birth registration exist in the South-western part of the Dominican Republic. This clarification will contribute to a wider understanding of the causes to non-registration and the birth registration process in the country. Semi-structured interviews have been conducted with parents to unregistered children, civil registry officials and other relevant actors in the Dominican society. The findings of the study present a wide range of obstacles to birth registration and it is clear that the reasons behind non-registration in this region are numerous, complex and often inter-related. According to most parents, officials and other informants the main obstacle to birth registration was found to be the parents’ lack of a Dominican identification card, a <em>cédula</em>. The lack of awareness about the importance of being registered and neglect by the parents were two other significant barriers to birth registration. The Minor Field Study was conducted with the support of the child rights organisation Plan International - República Dominicana.</p> / <p>Registro de nacimiento es una de las claves más importantes para asegurar los derechos fundamentales del niño; derecho a un nombre y una nacionalidad, derecho a la educación, derecho a servicio de salud, protección contra el abuso y la explotación entre otras cosas. La Convención sobre los Derechos del Niño establece que el niño será inscripto inmediatamente después de su nacimiento y tendrá derecho a un nombre y una nacionalidad. Un total de 22 % de los niños Dominicanos menores de cinco años de edad carece de una prueba oficial de su existencia dentro de la sociedad Dominicana y en el mundo. Un estudio de campo (Minor Field Study) fue realizado durante un período de dos meses en 2009 con el objetivo de aclarar cuáles son los obstáculos para el registro de nacimiento en la parte Sur-occidental de la República Dominicana. Esta aclaración contribuirá a una mayor comprensión de las causas de la no inscripción y el proceso de inscripción de nacimientos en el país. Entrevistas semi-estructuradas fueron realizadas con padres de niños sin registrar, oficiales del Estado civil y otros actores en la sociedad Dominicana. Los resultados de este estudio presentan varios obstáculos para la inscripción de nacimiento y es evidente que las razones de la no inscripción en esta región son numerosas, complejas e interrelacionadas. Según la mayoría de los padres, oficiales del Estado civil y otros informantes el principal obstáculo para el registro de nacimientos se encontró en la falta de cédula de los padres, un problema que muchas veces pasa de una generación a otra. La falta de conciencia sobre la importancia de estar registrado y la negligencia de los padres fueron otros dos obstáculos importantes para el registro de nacimientos. El estudio fue realizado con el apoyo de la organización non gubernamental Plan International- República Dominicana.</p>
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Invisible children in the Dominican Republic : A Minor Field Study on obstacles to birth registration / Niños invisibles en la República Dominicana : Un estudio de campo acerca de los obstáculos para el registro de nacimientos

Flygge, Mikaela January 2009 (has links)
Birth registration is a fundamental key in ensuring several essential rights of the child; including the right to a name and a nationality, the right to education and health care, and protection from abuse and exploitation among others. The United Nation’s Convention on the Right of the Child establishes that the child shall be registered immediately after birth and have the right to a name and a nationality. A total of 22 % of the Dominican children under the age of five are lacking an official proof of their existence within the Dominican society and in the world. A Minor Field study was conducted during a period of two months in 2009 with the aim of clarifying what obstacles to birth registration exist in the South-western part of the Dominican Republic. This clarification will contribute to a wider understanding of the causes to non-registration and the birth registration process in the country. Semi-structured interviews have been conducted with parents to unregistered children, civil registry officials and other relevant actors in the Dominican society. The findings of the study present a wide range of obstacles to birth registration and it is clear that the reasons behind non-registration in this region are numerous, complex and often inter-related. According to most parents, officials and other informants the main obstacle to birth registration was found to be the parents’ lack of a Dominican identification card, a cédula. The lack of awareness about the importance of being registered and neglect by the parents were two other significant barriers to birth registration. The Minor Field Study was conducted with the support of the child rights organisation Plan International - República Dominicana. / Registro de nacimiento es una de las claves más importantes para asegurar los derechos fundamentales del niño; derecho a un nombre y una nacionalidad, derecho a la educación, derecho a servicio de salud, protección contra el abuso y la explotación entre otras cosas. La Convención sobre los Derechos del Niño establece que el niño será inscripto inmediatamente después de su nacimiento y tendrá derecho a un nombre y una nacionalidad. Un total de 22 % de los niños Dominicanos menores de cinco años de edad carece de una prueba oficial de su existencia dentro de la sociedad Dominicana y en el mundo. Un estudio de campo (Minor Field Study) fue realizado durante un período de dos meses en 2009 con el objetivo de aclarar cuáles son los obstáculos para el registro de nacimiento en la parte Sur-occidental de la República Dominicana. Esta aclaración contribuirá a una mayor comprensión de las causas de la no inscripción y el proceso de inscripción de nacimientos en el país. Entrevistas semi-estructuradas fueron realizadas con padres de niños sin registrar, oficiales del Estado civil y otros actores en la sociedad Dominicana. Los resultados de este estudio presentan varios obstáculos para la inscripción de nacimiento y es evidente que las razones de la no inscripción en esta región son numerosas, complejas e interrelacionadas. Según la mayoría de los padres, oficiales del Estado civil y otros informantes el principal obstáculo para el registro de nacimientos se encontró en la falta de cédula de los padres, un problema que muchas veces pasa de una generación a otra. La falta de conciencia sobre la importancia de estar registrado y la negligencia de los padres fueron otros dos obstáculos importantes para el registro de nacimientos. El estudio fue realizado con el apoyo de la organización non gubernamental Plan International- República Dominicana.
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Disability and human rights / Discapacidad y derechos humanos

Borea Rieckhof, Costanza 25 September 2017 (has links)
All persons are subjects of law, but not everyone has the “capacity” to fully exercise them. On this basis, people with disabilities have seen their opportunities for development as human beings limited.Why it that people with disabilities have been historically marginalized by the Law? In this article, the author presents a detailed analysis on the subject, including the legal paradigm change that was the adoption of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities. / Todas las personas somos sujetos de Derecho, perono todos tenemos la “capacidad” para poder ejercerlos plenamente. Bajo este argumento, las personas con discapacidad han visto limitadas sus posibilidades de desarrollarse como seres humanos.¿Por qué las personas con discapacidad han sido históricamente marginadas por el Derecho? En el presente artículo, la autora nos presenta un detallado análisis sobre la materia, incluyendo el cambio de paradigma jurídico que supuso la adopción de la Convención sobre los Derechos de la Personacon Discapacidad.
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A pending issue that does not disappear: the need to implement a policy of search of missing persons parting from the establishment of a central agency in the Peruvian State / Un pendiente que no desaparece: la necesidad de implementar una política de búsqueda de las personas desaparecidas a partir del establecimiento de un organismo centralizado en el Estado peruano

Lengua Parra, Adrián, Mendoza, Ana Paula 25 September 2017 (has links)
As a product of the armed violence and the human rights violations committed in the decades of the eighties and nineties, the Peruvian government initiated a process of transitional justice in order to compensate the victims and reconcile a fragmented and divided society. However, there are still issues pending in that matter. One of these issues is the search of the missing persons.The present article will delve into the importance of a policy of search of missing persons in the light of the international obligations on human rights matters of the Peruvian state, and will analyze the weaknesses of their judicial actions to accomplish this task. The need of a centralized organism in charge of this function will be sustained, and a normative proposal for its implementation in the Peruvian legal system will be presented. / Producto de la violencia armada y de las vulneraciones a los derechos humanos cometidas en las décadas de los ochenta y noventa, el Estado peruano inició un proceso de justicia transicional con la finalidad de resarcir a las víctimas y reconciliar a una sociedad fragmentada. A pesar de ello, aún se mantienen pendientes en esta materia, como la búsqueda de las personas desaparecidas.El presente artículo ahondará en la importancia de una política de búsqueda de personas desaparecidas a la luz de las obligaciones internacionales en materia de derechos humanos del Estado peruano, y analizará las falencias de sus acciones de judicialización para cumplir esta tarea. Se sustentará la necesidad de un organismo centralizado que se encargue de esta función, y se presentará una propuesta normativa para su implementación en nuestro ordenamiento.
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Institutional approach of IHL and IHRL: current trends in the jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights / Aproximación institucional del DIH y el DIDH: tendencias actuales en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos

Salmón Gárate, Elizabeth 12 April 2018 (has links)
Recently, the interaction between International Human Rights Law (IHRL) and International Humanitarian Law (IHL) has been significantly developed by the jurisprudence of the Inter- American Court of Human Rights (IACtHR). This article analyzes this recent trend from the cases of the Santo Domingo Massacreand Afro communities displaced from the Cacarica River Basin (Operation Genesis) of this tribunal to assert its competence not only to use IHL to interpret the Inter-American human rights instruments but, at the same time, to approach a direct use of humanitarian standards, which creates a gray area between the interpretation and application of such area of Law. In doing so, the Court resorts to the lex specialis if the IHL norm is the most specialized for the case, and uses IHL to a limited extent, only to expand the content of human rights, but not to judge on possible violations of IHL, which results in a methodology of pick and choose of IHL provisions. / Recientemente, la interacción entre el Derecho Internacional de los Derechos Humanos (DIDH) y el Derecho Internacional Humanitario (DIH) ha sido desarrollada significativamente en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos (Corte IDH). Este artículo analiza la tendencia reciente de los casos Masacre de Santo Domingo y Comunidades Afrodescendientes desplazadas de la cuenca del río Cacarica (Operación Génesis) de este tribunal para afirmar su competencia no solo para utilizar el DIH al interpretar los instrumentos interamericanos de derechos humanos, pero, al mismo tiempo, para aproximarse a la utilización directa de las normas humanitarias, lo que genera una zona gris entre la interpretación y aplicación de esta área del Derecho. Al hacerlo, la Corte recurre a la lex specialis si la norma del DIH es la más especializada para el caso; y utiliza el DIH hasta cierto límite, solamente para expandir el contenido de los derechos humanos, pero no para juzgar posibles violaciones del DIH, lo que resulta en una metodología de pick and choose (selectiva) de las normas del DIH.

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