Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5854_1.pdf: 451431 bytes, checksum: 129eb45fa89497ff0cb2134e055ef803 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002 / Este trabalho de pesquisa objetiva analisar os efeitos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e de Valorização do Magistério (FUNDEF) sobre a valorização do magistério em dois municípios pernambucanos. O presente trabalho toma como referência teórico-metodológica a abordagem dialética. A investigação foi realizada utilizando uma diversidade de estratégias: análise documental, análise de conteúdo, entrevista e observação. O marco teórico-conceitual foi construído na base da discussão sobre os objetivos propostos pelo FUNDEF, dos quais se revelam importantes para a sua compreensão conceitos, como, política social, descentralização, poder local e valorização do magistério. Os resultados revelaram que o FUNDEF não oportunizou a valorização do magistério nos municípios estudados, considerando: o baixo nível de autonomia e estruturação do órgão municipal de educação; a falta de um plano de ação e de um elenco de reivindicações formuladas em função da valorização do magistério; a falta de participação efetiva como órgão de controle e fiscalização dos dispêndios com o ensino fundamental, por parte dos Conselhos de Controle Social do FUNDEF; as bases centralizadoras em que se assenta o aparato político-institucional do poder político local; a alocação indevida dos recursos destinados à educação; o gerenciamento de pessoal, lotado no serviço público municipal mediante a política de favores, marcada pela arbitrariedade do clientelismo político; a ausência de concurso público e a realização de planos de cargos, carreiras e remuneração do magistério, inócuos em termos de promoção social e econômica dos professores; a ausência total de melhoria salarial ou a melhoria no salário em função da extinção de gratificações, o que não redundou em acréscimos sobre o total percebido

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:24:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-05-31 / been published as books, magazines, loose, and press materials available on the Internet, and documentary projects through, doctrines, laws, rules, resolutions, research online, decisions of the Superior Courts Brazilians, among others dealing on the subject, as well as participation in the author's most recent National Congress of ANDES-SN held in Salvador - BA. The end of the seventeenth century ended a historical period marked by legal uncertainty. The eighteenth century coincided with the Industrial Revolution, a movement that showed the need for social awareness on the rights of human beings as citizens and employees. After the 2nd World War, the feeling of freedom and democracy was further strengthened. In Brazil, with advent of the Federal Constitution of 1988, the company witnessed the democratization of the workers took advantage of this historic moment to organize and form unions for the purpose lidima to ensure the materialization of the rights constitutionally expressed, particularly in relation to social rights. Following the evolutionary pace of employment gains throughout the country, in 1981 was created the National Association of Teachers of Higher Education - National Union. This thesis presents a study on the constitutional foundations and regulatory union organization of university teaching in Brazil, as well as comment on the legitimacy of the ANDES-SN and its performance for the achievement of rights with the scope to ensure the exercise worthy of teaching higher. We conclude that the ANDES-SN developed work of fundamental importance for the country's democratization and the consolidation of Brazilian democracy, and defend in tough education and its agents as fundamental social right. Key words: Labor Organization. Superior Teaching. ANDES-SN. / O presente trabalho em discussão utilizou pesquisa bibliográfica, investigativa e histórica na literatura jurídica já publicada em forma de livros, revistas, publicações avulsas, imprensa escrita e matérias disponibilizadas na internet; e documental, através de projetos, doutrinas, leis, normas, resoluções, pesquisas on line, decisões dos Tribunais Superiores brasileiros, dentre outros que tratem sobre o tema, bem como a participação do autor no mais recente Congresso Nacional do ANDES-SN realizado em Salvador BA. O final do século XVII encerrou um período histórico marcado pela insegurança jurídica. O século XVIII coincidiu com a Revolução Industrial, movimento que observou a necessidade de conscientização social sobre os direitos dos seres humanos enquanto cidadãos e empregados. Após a 2ª Guerra Mundial, o sentimento de liberdade e de democracia ficou ainda mais fortalecido. No Brasil, com o advento da Constituição Federal de 1988, a sociedade presenciou a redemocratização do país e os trabalhadores aproveitaram esse momento histórico para organizar e formar sindicatos com a finalidade lídima de garantir a materialização dos direitos constitucionalmente expressos, principalmente no tocante aos direitos sociais. Acompanhando o ritmo evolutivo de conquistas laborais por todo o País, no ano de 1981 foi criada a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior Sindicato Nacional. A presente dissertação apresenta um estudo sobre os fundamentos constitucionais e normativos da organização sindical do magistério superior no Brasil, bem como tecer comentários sobre a legitimidade do ANDES SN e sua atuação para a conquista de direitos com o escopo de garantir o exercício digno do magistério superior. Conclui-se que o ANDES-SN desenvolveu trabalho de fundamental importância para a redemocratização do país e a consolidação da democracia brasileira, além de defender de forma intransigente a educação e seus agentes como direito fundamental social. Palavras-chave: Organização Sindical. Magistério Superior. ANDES-SN.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9361_1.pdf: 365923 bytes, checksum: dfc40eb69f2003b5cf836e93b55135a7 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Este estudo tem como objeto as representações sociais em torno da profissão docente e concomitantemente sobre as representações sociais de gênero, no que se refere à identidade profissional desse grupo social. Dois conceitos nortearam este estudo. O primeiro, é o de Representações Sociais entendido como teorias do senso comum que são engendradas pelos indivíduos na sua interação social, influenciando, desse modo, concepções de mundo e práticas sociais, no nosso caso, práticas profissionais. O segundo é Masculinidade, compreendido como uma construção sócio-cultural e relacional com outras masculinidades e feminilidades sobre o corpo masculino. Sob estes dois marcos teóricos foram analisadas as associações e entrevistas realizadas com 10 professores que atuam no Ensino Fundamental da rede municipal da cidade do Recife. A análise das verbalizações permitiu confirmar a docência elementar como espaço associado às mulheres por lidarem com crianças, por serem mais sensíveis, enfim, por ancorarem a docência ao quadro de conhecimento já instituído sobre o gênero feminino. A docência constitui, assim, um campo profissional estigmatizado aos homens. Isto leva os professores a utilizarem como estratégia de atualização do modelo hegemônico de masculinidade representações sociais que se ancoram na figura paterna: as crianças necessitam de um exemplo de homem , sendo os professores o segundo pai, o tio

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:31:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11875_TeseFinal_Elda Alvarenga.pdf: 67618723 bytes, checksum: 3c6495b07939073bb5a916f4d12afebb (MD5) Previous issue date: 2018-01-31 / Investiga o processo histórico de inserção das mulheres no magistério primário público e seus desdobramentos para o trabalho docente no Estado do Espírito Santo (1845-1920). Focaliza elementos que permearam a passagem de uma profissão inicialmente exercida exclusivamente por homens, para uma atividade profissional feminizada, utilizando, como eixos de análise, a expansão do acesso à escolarização, as reformas na instrução pública e a atuação da Escola Normal no processo de ocupação feminina do magistério público e da sua posterior feminização. A tese argumenta que o ingresso das mulheres no magistério se vincula, de modo indissociável, à expansão da instrução básica para ambos os sexos, na medida em que, para atender aos padrões sociais do período estudado, as mulheres foram chamadas para exercer a docência das meninas, ao mesmo tempo em que, devido à carência geral de professores normalistas, a sua presença se fez necessária também em classes mistas. Esta pesquisa baseia-se nas seguintes hipóteses: a ampliação do acesso das meninas à escolarização abriu a porta para a presença crescente das mulheres no magistério, impulsionando a atuação feminina no Curso Normal, o principal instrumento de formação e habilitação para os professores e professoras no entresséculo. A investigação teve como referência o início do trabalho das professoras nas escolas oficiais do ensino público no Espírito Santo, em 1845, e a sua generalização, ou feminização em 1920. Orienta-se na prática historiográfica de base indiciária, tendo como principal referência os estudos de Carlo Ginzburg (1989, 1990,1991, 2002,2006, 2007, 2013). Situa-se no campo da História da Educação, mais especificamente na História da Educação no Estado do Espírito Santo. O corpus documental constitui-se de: regulamentações legislativas do período em tela; portarias e resoluções da Secretaria de Instrução relativas às professoras; inquéritos administrativos de inspetores e diretores escolares e certificados da Escola Normal; livros de matrículas e movimentação docentes; relatórios e mensagens dos presidentes; vice- presidentes, e governadores do Espírito Santo; artigos publicados na imprensa periódica local (noticiosa, oficial e pedagógica); relatórios de inspeção; fontes bibliográficas e imagéticas. Considera-se que o início da atuação das mulheres no magistério primário no Espírito Santo ocorreu em 1845, com a contratação da professora Maria Carolina Ibrence que ocupou a primeira cadeira feminina da Capital da província. Do ingresso da primeira professora até o final do século, o crescimento do número de matrículas de meninas foi irrisório, ao passo que as classes e escolas mistas contribuíram relevantemente para a ampliação da participação das mulheres como professoras. No entresséculo, as reformas do ensino empreendidas por Moniz Freire (1892) e Gomes Cardim (1908) promoveram alterações na instrução primária no Espírito Santo ao aprimorarem a institucionalização do ensino público, expandirem as matrículas em escolas públicas para ambos os sexos, reformularem a Escola Normal e estabelecerem parâmetros para a profissionalização do magistério exercido, tendo a Escola Normal como locus privilegiado para a formação de mulheres professoras. Em 1920, já é possível observar a presença majoritária das mulheres tanto na docência nas escolas primárias do Estado como na Escola Normal. Conclui-se, portanto, que o processo de feminização do magistério começou a se desenhar nas duas últimas décadas do século XIX e se consolidou na segunda década do século XX. Compuseram esse processo: a criação e proliferação das escolas mistas, a expansão da obrigatoriedade da instrução primária para o sexo feminino, a consolidação da Escola Normal e o afastamento dos homens da docência primária. Esses elementos, em seu conjunto, impulsionaram a feminização do magistério capixaba no período investigado.

Submitted by Rangel Sousa Jamile Kelly (jamile.kelly@ufba.br) on 2012-07-07T13:48:42Z No. of bitstreams: 1 dissertação final.pdf: 438290 bytes, checksum: e53c096ea12c0636ab7e0f018bf9864d (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-07T13:48:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertação final.pdf: 438290 bytes, checksum: e53c096ea12c0636ab7e0f018bf9864d (MD5) / Esta dissertação analisa, a partir de uma perspectiva de gênero, a dinâmica particular das relações de trabalho, estudo e maternidade, bem como as repercussões físicas e psicossociais do conjunto dessas atividades, na vida profissional e no âmbito afetivofamiliar de professoras durante um curso de formação. É um estudo qualitativo, que utiliza a história de vida como escopo para mostrar o cotidiano das professoras-estudantes durante o curso, porém, em alguns momentos, dados quantitativos, ilustram e conferem visibilidade aos efeitos da prática formativa em serviço na vida desses profissionais. O foco principal foram as mudanças na relação das professoras com a família e, principalmente, a participação delas na administração da vida doméstica e na educação dos filhos. Considerou-se, também, o lugar dado à formação docente na legislação educacional, a partir do panorama histórico da educação no Brasil desde a chegada do primeiro governador-geral e, com ele, os primeiros professores jesuítas, até os nossos dias. Assim, tornou-se possível evidenciar, nesse trajeto, a entrada da mulher no mundo do trabalho, mais especificamente, no magistério, categoria profissional que representa a maior inserção feminina no mundo do trabalho. / Salvador

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2006. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-04-27T20:47:48Z No. of bitstreams: 1 2006_Bruno Ricardo Viana Sadeck Dos Santos.pdf: 541360 bytes, checksum: 5765f6caeb8b4fe32c1521312fbc5250 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-04-27T20:50:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Bruno Ricardo Viana Sadeck Dos Santos.pdf: 541360 bytes, checksum: 5765f6caeb8b4fe32c1521312fbc5250 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-04-27T20:50:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Bruno Ricardo Viana Sadeck Dos Santos.pdf: 541360 bytes, checksum: 5765f6caeb8b4fe32c1521312fbc5250 (MD5) / A presente dissertação aborda o modelo federativo brasileiro sob a perspectiva das relações federativas e suas implicações no processo de implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, no período de 1998 a 2002. O modelo federativo brasileiro é marcado pelas relações intergovernamentais de caráter centro-periferia, pela alternância entre momentos de profunda centralização de poderes no ente central da Federação (União) e momentos de grande descentralização do mesmo poder com os demais entes federados (Estados e Municípios). O federalismo brasileiro ainda passa por muitas transformações, em virtude das fortes desigualdades regionais não equacionadas que caracterizam o cotidiano da nação. Nesse cenário, surgiu o FUNDEF, direcionado ao financiamento da educação fundamental pública, que representou um avanço na formulação de políticas públicas coordenadas pela União, em parceria com os governos estaduais e municipais. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation studies Brazilian federative model under the perspective of federative relations and its implications in the building of Fund for the Development of Primary Education and Teacher Development (FUNDEF), from 1998 until 2002. The Brazilian federative model is marked by inter-government relations of centeroutskirts basis, by the shift of moments of deep centralization of powers in the central federal government (called in Brazil as “Union”), with moments of huge decentralization of the same power with the other federative links (states and municipalities.) The Brazilian federalism still passes over many changes due to strong, unsolved regional disparities that have characterized nation’s daily life. In this scenario, the Fund for the Development of Fundamental Education and Teacher Development (FUNDEF) has been created aimed at the public primary education financing and it has represented an advance in the public policy making coordinated by the “Union” in partnership with the Brazilian states and municipalities.

Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-04-14T14:32:55Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Maria Cleoneide Adolfo Brito.pdf: 2401618 bytes, checksum: d5ab0ab97fee23adf1d41a4cb7932b15 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-14T14:32:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Maria Cleoneide Adolfo Brito.pdf: 2401618 bytes, checksum: d5ab0ab97fee23adf1d41a4cb7932b15 (MD5) Previous issue date: 2013-08-30 / Examino, nesta pesquisa, de cunho qualitativo, o Programa Professor.com no contexto das políticas de valorização do magistério na rede municipal de ensino de Recife. O objetivo é analisar a formulação, a implementação e as repercussões do Programa Professor.com, da Prefeitura do Recife, Pernambuco, que prevê a cessão de notebooks, acesso à internet móvel e formação para uso das tecnologias, aos professores da Rede Municipal de Ensino do Recife. Com base nas categorias analíticas valorização do magistério, formação continuada de professores e uso pedagógico das tecnologias da informação e comunicação analisamos as percepções de professores e técnicos, sujeitos da pesquisa, a respeito da instituição e desenvolvimento do Programa Professor.com. A coleta e análise dos dados abrangeram a análise de conteúdo temática dos documentos oficiais do Programa e a realização de entrevistas semiestruturadas com gestores e técnicos da Secretaria de Educação responsáveis pelo planejamento, execução e acompanhamento da formação continuada desenvolvida no âmbito do programa. Foram realizados grupos focais em dois momentos: com os formadores atuantes no programa e com os professores regentes e readaptados, coordenadores pedagógicos e professores de biblioteca, lotados nas unidades educacionais e beneficiados pelo programa. Os resultados obtidos corroboram pesquisas anteriores que evidenciam a remuneração, as condições efetivas de trabalho na escola e a jornada de trabalho como fatores determinantes para a valorização profissional do magistério. Os professores reconhecem como fatores positivos do Programa a cessão dos notebooks e o acesso à internet móvel, o que contribuiu para a ampliação das possibilidades de pesquisa, planejamento, seleção de materiais didáticos, execução das aulas e a facilitação para participação em cursos a distância. Por outro lado, consideram que o Portal Educar não alcançou os objetivos previstos no Programa em virtude do modelo de desenvolvimento adotado que comprometeu a autonomia para a sua atualização e dinamização. Em relação à formação continuada, tanto os formadores quanto os professores pesquisados admitem que a formação pedagógica prevista para o período da entrega dos equipamentos restringiu-se a fornecer orientações técnicas e as formações complementares ofertadas em espaços externos à escola não garantiram a participação do coletivo dos educadores, pela dificuldade de substituição dos professores nas unidades escolares. Pode-se concluir que não obstante os professores reconhecerem as repercussões positivas do Programa para a sua formação e prática pedagógica, contraditoriamente rejeitam a associação do Programa à valorização profissional, atribuindo-lhe um caráter assistencialista.

Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-04-14T14:36:13Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Maria da Conceição Lima.pdf: 1033200 bytes, checksum: be876afc6b5a4dbb95aa36c8567ef409 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-14T14:36:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Maria da Conceição Lima.pdf: 1033200 bytes, checksum: be876afc6b5a4dbb95aa36c8567ef409 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-02-06 / REUNI / Tendo por base a compreensão de que a identidade profissional docente sofre influência conjuntural e contextual, para além de não se determinar por questões de aptidões naturais, resultando de identificações, no âmbito de tensões que se fazem presentes no processo de continuidades e descontinuidades do que se denomina feminilização do magistério, este estudo tem por objetivo conhecer elementos que contribuem em processos de construção da identidade profissional docente de estudantes do sexo masculino do curso de Pedagogia do campus Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Para tanto, contou com a participação de trinta e um estudantes de períodos distintos que responderam a um questionário, que congregou os seguintes eixos temáticos: Motivações para a escolha do curso; Expectativas iniciais em relação ao curso de Pedagogia; Reconstrução de identidades docentes durante o curso; Docência na Educação Infantil (EI) e nas séries iniciais do Ensino Fundamental (séries iniciais) como área de atuação resultante de processos identitários no curso de Pedagogia. Os achados da pesquisa permitem afirmar que os elementos presentes no processo de construção da identidade profissional docente dos sujeitos que optaram fazer da docência na EI e nas séries iniciais como área de atuação profissional, foram: relações e trocas estabelecidas durante a graduação, experiência anterior no magistério e compreensão do caráter profissional da docência – implicando em processos de construção identitária mais ligada aos aspectos técnicos e metodológicos, bem como ratificar que a escolha pelo curso de Pedagogia raramente revela uma identificação com o magistério na EI e nas séries iniciais. Ainda é possível evidenciar que os processos de construção identitária profissional docente tanto reafirmam a docência como profissão, ao indiciar o caráter formador do curso, como corroboram com estudos que consideram a identidade profissional como resultante de uma construção, que engloba processos individuais e coletivos. E, reafirmando a compreensão de que a identidade profissional docente está amparada não apenas na formação profissional e curricular (oriundos das instituições formadoras e do currículo adotado) ou das experiências (emergentes da tradição cultural e do trabalho cotidiano), mas na incorporação de ambas, evidencia a relevância de pensar em estudos futuros que, no âmbito da dinâmica continuidades descontinuidades, possam vir a aprofundar questões em torno de processos que estão a delinear a construção de um novo imaginário social do magistério masculino.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5298_1.pdf: 4547078 bytes, checksum: 4ad5a535ebf5abdb18d6b430419c8041 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / A presente pesquisa se apóia no conceito de gênero e na construção do processo de feminização do magistério em Pernambuco. No início do século XIX a mulher se preparava apenas para ser esposa, dona-decasa e mãe tanto que ao surgirem, as primeiras escolas normais recebiam como alunos apenas homens. As mulheres ainda não tinham acesso a elas embora já lecionassem. Não podemos esquecer, entretanto, que sempre existiram mulheres que reivindicaram seus direitos. As transformações econômicas e sociais, o processo de industrialização e urbanização do país que consolidaram um novo tipo de sociedade na qual a escola básica era necessária, o novo discurso sobre a infância e a maior importância dada às mães mudam a situação. O discurso que antes negava às mulheres o acesso ao estudo, modifica-se e apresenta-as agora como possuidoras de características femininas que as indicam para o magistério. O magistério exige o cuidado de crianças e a professora passa a ser vista como uma segunda mãe. A relação magistério-domesticidade é construída As escolas normais (entre elas a Escola Normal Oficial de Pernambuco) se abrem então às mulheres. Entretanto, alunas e alunos não se misturavam nas salas de aula. Havia também diferença nos currículos de ambos os sexos, pois no das alunas constavam disciplinas consideradas femininas. Mas o número de homens vai decrescendo enquanto aumenta o número de mulheres que se tornam maioria nas escolas normais. Era o magistério se feminizando

Submitted by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2014-02-24T13:44:20Z No. of bitstreams: 1 Cristiane Almeida _ dissertação.pdf: 608926 bytes, checksum: 22dfcafe5980a9cebc4aef23eaf34628 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2014-02-24T13:51:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Cristiane Almeida _ dissertação.pdf: 608926 bytes, checksum: 22dfcafe5980a9cebc4aef23eaf34628 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-24T13:51:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cristiane Almeida _ dissertação.pdf: 608926 bytes, checksum: 22dfcafe5980a9cebc4aef23eaf34628 (MD5) / ABSTRACT This paper presents the results of a research that was developed with the purpose of studying Bahia, looking for evidences that show if the elementary school public teaching professionalization in the State teaching network in the policy defined for the sector in the period has influenced this process and also which were the trends registered in it. In this perspective, it was developed a documental research based on Bahia’s government official texts that created mechanisms to the teaching work development, after an analysis of the literature that involved the study of educational policy formulated in the core of Brazil’s political reforms in the 90s, relating it with the issues concerning to the teaching work, and after a discussion about important concepts related to elementary school teaching professionalization. In this way, laws, decrees and documents from different sectors of State government were analyzed. That analysis made possible the visualization of actions that influenced the teaching work during 1997 to 2006 period, as well as the reflection about the effects of that policy in elementary school public teaching professionalization in Bahia. The research results showed that the materialization of the State policy hasn’t been in perfect relation with Brazil’s educational legislation during that period, and that international agreements concerned to policy set to the country were kept by parts. The initiatives, however, led to the implementation of actions that changed the institutional bases of the teacher career, creating possibilities of initial and continued formation in major university courses. In a similar way, it was detected more significant salary raises in the period subsequent to the 90s. In this way, it was concluded that professionalization process in that period presented few advances with the implementation of still fragmented and selective policy that has contributed to the precarization trend of teaching work, with a negative effect over teachers’ professional activities and over teacher’s career organization. / A presente dissertação relata os resultados de uma pesquisa que teve por objetivo estudar a profissionalização do magistério público da Educação Básica na Rede Estadual de Ensino do Estado da Bahia, procurando evidenciar como as políticas definidas para o setor no período se relacionam com esse processo. Nessa perspectiva, depois de uma análise da literatura que envolveu o estudo das políticas educacionais formuladas, no bojo das reformas políticas do Brasil nos anos 90, relacionando-as com as questões que envolvem o trabalho docente e após a discussão de conceitos importantes sobre a profissionalização do magistério da Educação Básica, realizou-se uma pesquisa de cunho documental, baseada em textos oficiais do governo do Estado que traçaram mecanismos voltados ao desenvolvimento do trabalho docente. Assim, foram analisados entre os documentos, leis, portarias, documentos expedidos pelas diversas instâncias do governo do Estado. Com essa análise tornou-se possível visualizar as ações que incidiram sobre o trabalho docente no período de 1997-2006, assim como refletir sobre os efeitos dessas políticas na profissionalização do magistério público da Educação Básica na Bahia. Os resultados caminharam no sentido de sinalizar que a materialização das políticas do âmbito estadual não esteve em perfeita consonância com a legislação educacional vigente no país no período, bem como, que os acordos internacionais no nível das políticas estabelecidas para o país foram cumpridos de forma parcelada. As iniciativas, contudo, conduziram a implementação de ações que alteraram as bases institucionais da carreira, criando possibilidades de formação inicial e continuada em cursos superiores de licenciatura plena. Do mesmo modo detectaram-se aumentos salariais mais significativos no período posterior à década de 1990. Com isso, concluiu-se que o processo de profissionalização nesse período apresentou poucos avanços, com a implementação de políticas ainda fragmentadas e seletivas, que contribuíram para a tendência da precarização do trabalho do magistério, incidindo de forma negativa sobre suas atividades profissionais, sobre o processo identitário na profissão e a organização da categoria.