A profissionalização da docência, elemento partícipe dos processos de racionalização e modernização da escola e da sociedade, é entendida como um percurso sócio-histórico que apresenta como eixo a busca por um status social de profissão ao magistério. Dessa forma, o presente trabalho apresenta e analisa a Lei nº 2.338/1954, primeiro Estatuto exclusivo ao magistério estadual do Rio Grande do Sul, importante momento na profissionalização da categoria docente sul-rio-grandense. Para tal, analisou-se o texto a partir das discussões de Pierre Bourdieu a respeito do Estado, bem como as construções teóricas de E. P. Thompson sobre a Lei e suas ferramentas de legitimação simbólica. O estudo realizado a partir do Estatuto de 1954 apontou que, mesmo com os avanços na profissionalização da docência materializados no texto legal, houve a permanência de elementos que remetem à docência como ação vocacionada, hierarquização entre os âmbitos público e privado, vinculação entre magistério e gênero feminino, interferência estatal na experiência docente, o que implicou em oposições à profissionalização da categoria docente, atuando de forma contrária à valorização social do magistério. A fim de observar as possibilidades de atuação do magistério na busca pela profissionalização da categoria, bem como a atuação das categorias de Estado na experiência do professorado, foi utilizado o conceito de experiência de E. P. Thompson e tomado como fonte o documento “Suely de Oliveira: Perfil Biográfico, Depoimentos e Discursos (1915-1994)” Suely de Oliveira foi professora estadual e a primeira mulher deputada sul-rio-grandense, eleita em 1950. A partir da análise dos discursos proferidos pela Deputada, percebeu-se a inserção na Assembleia Legislativa das discussões sobre profissionalização do magistério partindo da compreensão da docência como ação vocacionada, para posteriormente pontuar os debates sobre carreira e remuneração a partir de marcos racionais. Suely de Oliveira apresentou reivindicações do magistério estadual gaúcho pela necessidade de elaboração de um Estatuto exclusivo à categoria docente, bem como modos de avaliação dos docentes a partir de referências racionais e burocráticas. Ainda, ao proceder a análise dos depoimentos produzidos sobre a Deputada por seus contemporâneos, foi possível perceber que as categorias afirmadas sobre o magistério e o feminino, como paciência, abnegação, moralidade e atuação no espaço doméstico formaram características legitimadoras da atuação política de Suely de Oliveira. / The professionalization of the teaching, an element that is part of the process of the rationalization and modernization of the school and the society, it’s understood as a sociohistorical process which present as an axis the search for a social status as profession to the state teaching. Thereby, the aim of this study is to score the Law 2338/1954, the first exclusive Statute to the Teaching of the State of Rio Grande do Sul, as a mark in the professionalization of the state teaching. For this purpose, the text is analyzed based on Pierre Bourdieu discussions about The State as well as the theoretical constructions from E. P Thompson on The Law and its tools of legitimacy symbolic constructions. As the results of this work, it is signalized that, even with some advances in the professionalization of the teaching materialized by the Statute, repeated elements that refer to teaching as a devoted action, ranking between the public and the private sphere, the link between teaching and female gender cause oppositions to the professionalization of the teaching category, acting in a contrary way to the social valorization of the teaching. In order to make an observation about the possibilities of the action on teaching of the in the searching for the professionalization of the category, as well as in the State categories in the teaching experience, it was used the concept of experience from E. P. Thompson and was taken the text “Suely de Oliveira: Perfil Biográfico, Depoimentos e Discursos (1915-1994)” as a source Suely de Oliveira was a state teacher and the first congresswoman from Rio Grande do Sul, elected in 1950. It was noted, from the analysis of the Congresswoman speeches, an insertion about professionalization of the Teaching starting from the teaching comprehension as a devoted action, to subsequently point out debates about professional career and remuneration from rational frameworks. Suely de Oliveira presented demands of the state teaching for a strong need to construct an exclusive Statute to the teaching category, as well as forms of evaluation of the teachers from the rational and bureaucratic references. Furthermore, proceeding the interview analyses produced by her contemporaries about the Congresswoman, was possible to tell that the features said about the Teaching and the feminine, as patience, self-denial, morality and acting in the household spaces had formed features of legitimacy in the Suely de Oliveira political activity.

A profissionalização da docência, elemento partícipe dos processos de racionalização e modernização da escola e da sociedade, é entendida como um percurso sócio-histórico que apresenta como eixo a busca por um status social de profissão ao magistério. Dessa forma, o presente trabalho apresenta e analisa a Lei nº 2.338/1954, primeiro Estatuto exclusivo ao magistério estadual do Rio Grande do Sul, importante momento na profissionalização da categoria docente sul-rio-grandense. Para tal, analisou-se o texto a partir das discussões de Pierre Bourdieu a respeito do Estado, bem como as construções teóricas de E. P. Thompson sobre a Lei e suas ferramentas de legitimação simbólica. O estudo realizado a partir do Estatuto de 1954 apontou que, mesmo com os avanços na profissionalização da docência materializados no texto legal, houve a permanência de elementos que remetem à docência como ação vocacionada, hierarquização entre os âmbitos público e privado, vinculação entre magistério e gênero feminino, interferência estatal na experiência docente, o que implicou em oposições à profissionalização da categoria docente, atuando de forma contrária à valorização social do magistério. A fim de observar as possibilidades de atuação do magistério na busca pela profissionalização da categoria, bem como a atuação das categorias de Estado na experiência do professorado, foi utilizado o conceito de experiência de E. P. Thompson e tomado como fonte o documento “Suely de Oliveira: Perfil Biográfico, Depoimentos e Discursos (1915-1994)” Suely de Oliveira foi professora estadual e a primeira mulher deputada sul-rio-grandense, eleita em 1950. A partir da análise dos discursos proferidos pela Deputada, percebeu-se a inserção na Assembleia Legislativa das discussões sobre profissionalização do magistério partindo da compreensão da docência como ação vocacionada, para posteriormente pontuar os debates sobre carreira e remuneração a partir de marcos racionais. Suely de Oliveira apresentou reivindicações do magistério estadual gaúcho pela necessidade de elaboração de um Estatuto exclusivo à categoria docente, bem como modos de avaliação dos docentes a partir de referências racionais e burocráticas. Ainda, ao proceder a análise dos depoimentos produzidos sobre a Deputada por seus contemporâneos, foi possível perceber que as categorias afirmadas sobre o magistério e o feminino, como paciência, abnegação, moralidade e atuação no espaço doméstico formaram características legitimadoras da atuação política de Suely de Oliveira. / The professionalization of the teaching, an element that is part of the process of the rationalization and modernization of the school and the society, it’s understood as a sociohistorical process which present as an axis the search for a social status as profession to the state teaching. Thereby, the aim of this study is to score the Law 2338/1954, the first exclusive Statute to the Teaching of the State of Rio Grande do Sul, as a mark in the professionalization of the state teaching. For this purpose, the text is analyzed based on Pierre Bourdieu discussions about The State as well as the theoretical constructions from E. P Thompson on The Law and its tools of legitimacy symbolic constructions. As the results of this work, it is signalized that, even with some advances in the professionalization of the teaching materialized by the Statute, repeated elements that refer to teaching as a devoted action, ranking between the public and the private sphere, the link between teaching and female gender cause oppositions to the professionalization of the teaching category, acting in a contrary way to the social valorization of the teaching. In order to make an observation about the possibilities of the action on teaching of the in the searching for the professionalization of the category, as well as in the State categories in the teaching experience, it was used the concept of experience from E. P. Thompson and was taken the text “Suely de Oliveira: Perfil Biográfico, Depoimentos e Discursos (1915-1994)” as a source Suely de Oliveira was a state teacher and the first congresswoman from Rio Grande do Sul, elected in 1950. It was noted, from the analysis of the Congresswoman speeches, an insertion about professionalization of the Teaching starting from the teaching comprehension as a devoted action, to subsequently point out debates about professional career and remuneration from rational frameworks. Suely de Oliveira presented demands of the state teaching for a strong need to construct an exclusive Statute to the teaching category, as well as forms of evaluation of the teachers from the rational and bureaucratic references. Furthermore, proceeding the interview analyses produced by her contemporaries about the Congresswoman, was possible to tell that the features said about the Teaching and the feminine, as patience, self-denial, morality and acting in the household spaces had formed features of legitimacy in the Suely de Oliveira political activity.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-02-07T12:51:51Z No. of bitstreams: 1 2012_JuçaraMariaDutraVieira.pdf: 4354458 bytes, checksum: 1011bd9b1360408eaf25d73c804cd3e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-02-08T10:26:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_JuçaraMariaDutraVieira.pdf: 4354458 bytes, checksum: 1011bd9b1360408eaf25d73c804cd3e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-08T10:26:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_JuçaraMariaDutraVieira.pdf: 4354458 bytes, checksum: 1011bd9b1360408eaf25d73c804cd3e5 (MD5) / A presente Tese tem como objeto a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica (PSPN). A lei estabelece um parâmetro nacional para os salários iniciais do magistério, até então diferenciados entre os 26 estados, o Distrito Federal e os 5.564 municípios brasileiros. O estudo investiga o papel dos partidos políticos brasileiros – com assento no Congresso Nacional na legislatura 2007/2010 – durante a tramitação do Projeto de Lei no legislativo. As principais referências para a análise da influência dos partidos foram as emendas apresentadas ao texto, os debates ocorridos em audiências públicas e as opiniões de parlamentares que exerceram funções determinantes no processo. O PSPN é um dos componentes da valorização profissional e concorre para qualificar a educação, atingindo, especialmente, as camadas populares, que são as principais beneficiárias da escola pública. Por isso, o percurso da lei foi marcado pelas contradições de uma sociedade de classes, não obstante o alto grau de acordo social em torno do tema da educação. Assim, a leitura do contexto tomou como base teórica o materialismo histórico dialético e suas categorias metodológicas da contradição e da mediação. Além dessas, foram escolhidas três categorias de conteúdo para iluminar o objeto, respectivamente: o direito à educação, a valorização profissional e os partidos políticos. A narrativa procura situar a instituição do Piso como política pública de valorização profissional e registrar como se processaram os conflitos e as negociações entre a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o(s) governo(s) e os partidos políticos representados no Congresso Nacional (CN) em torno da proposta original e da que resultou na lei. A análise busca apreender, na realidade em movimento, as razões que permitiram o avanço das posições defendidas pelos profissionais da educação, destacando a evolução da posição do governo federal, seja pela interlocução direta, seja pela mediação dos partidos políticos, especialmente os de perfil transformador. Por fim, o estudo constata que a instituição do PSPN, além da valorização profissional que lhe é inerente, se insere nos esforços governamentais e da comunidade educacional para a construção de um sistema nacional de educação. O que permanece como desafiadora interrogação é o alcance da vitória obtida pela classe trabalhadora com a aprovação do PSPN para a valorização profissional e para a educação pública brasileira. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis has the purpose of Law nº 11.738 of July 16, 2008, which established the National Professional Wage Floor for professionals in the public teaching of basic education (PSPN). The Act establishes a national standard for the starting salaries of teaching, so far differentiated among the 26 states, the Federal District and 5,564 municipalities. The study investigates the role of political parties in Brazil – with a seat at the National Congress in the legislature 2007/2010 – during the course of the Bill in the legislature. The major references for the analysis of the influence of the parties were given by the amendments to the text, the debates at public hearings and the views of senators and deputies who were in crucial functions in the process. The PSPN is one component of professional appreciation and contributes to qualifying education, reaching, especially poor people, who are the main beneficiaries of public school. Therefore, the route of the Act was set by the contradictions of a society of classes, despite the high degree of social agreement on the theme of education. Thus, the context reading was based on theoretical dialectical historical materialism and its methodological categories of contradiction and mediation. Besides these, we selected tree categories of content to brighten the object, respectively: the right to education, the professional appreciation and the political parties. The narrative seeks to place the institution of the wage floor as a public policy of professional appreciation and record how were processed the conflicts and negotiations between the National Confederation of Education Workers (CNTE), the government and political parties, represented at the National Congress (CN), around the original proposal and that resulted in the Act. The analysis seeks to understand, in fact in motion, the reasons that led to the advancement of the positions advocated by education professionals, highlighting the evolution of the position of the Federal Government, either through direct dialogue, whether through the mediation of political parties, especially those with a transformer profile. Finally, the study finds that the institution of PSPN, and professional appreciation that is inherent, fall within the governmental efforts and community education to build a national system of education. The challenging question that remains is the extent of the victory obtained by the working class with the approval of PSPN for professional development and for public education in Brazil. _______________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Cette thèse a pour objet la Loi n° 11.738, du 16 juillet 2008, qui institue le Salaire Minimum des Professionnels de l’Enseignement Public de l’éducation de base (PSPN). La loi établit un paramètre national pour les salaires initiaux de l’enseignement public, jusqu’alors différenciés entre les 26 États, le District Fédéral et les 5.564 municipalités brésiliennes. L’étude analyse le rôle des partis politiques brésiliens – siégeant au Congrès National au cours de la législature de 2007/2010 – durant l’élaboration du Projet de Loi au sein du pouvoir législatif. Les principales références prises en considération dans cette étude permettant d’analyser l’influence des partis politiques sont les amendements insérés dans le texte de loi, les débats qui ont eu lieu en audiences publiques et les opinions des parlementaires qui exercèrent des fonctions déterminantes dans le processus. Le PSPN est un des composants de la valorisation professionnelle et contribue à l’amélioration de l’éducation, en atteignant, principalement, les classes sociales populaires, qui sont les principales bénéficiaires de l’école publique. Cependant, l’élaboration de la loi a été marquée par les contradictions d’une société de classes, en dépit d’un grand consensus social autour du thème de l’éducation. Ainsi, l’analyse du contexte a pris comme base théorique, le matérialisme historique dialectique et ses catégories méthodologiques de la contradiction et de la médiation. Pour éclairer l’objet de la discussion, nous avons choisi de l’exposer selon les trois catégories suivantes: le droit à l’éducation, la valorisation professionnelle et les partis politiques. La narration essaye de situer l’institution du “Salaire Minimum” comme une politique publique de valorisation professionnelle et témoigne des conflits et des négociations qui eurent lieu entre la Confédération Nationale des Travailleurs de l’Éducation (CNTE), le(s) gouvernement(s) et les partis politiques, représentés au Congrès National (CN ), autour de la proposition originelle qui résulta en loi. L’analyse essaye de découvrir, dans la réalité présente, les raisons qui ont permis l’avancée des positions défendues par les professionnels de l’éducation, en soulignant l’évolution de la position du Gouvernement Fédéral, soit au niveau de ses interlocuteurs, soit au niveau de la médiation avec les partis politiques, spécialement, avec ceux ayant un profil innovateur. En définitive, l’étude constate que l’établissement du PSPN, outre la valorisation professionnelle qui lui est inhérente, s’intègre aux efforts du gouvernement et de la communauté éducationnelle pour la construction d’un système national d’éducation. La question pertinente qui demeure est l'effet de la victoire obtenue par la classe ouvrière avec l'approbation du PSPN sur la valorisation professionnelle et sur l'éducation publique brésilienne.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5905_1.pdf: 475422 bytes, checksum: 4595981916a6d771cc7423022691d065 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Este trabalho de pesquisa objetiva analisar a política de valorização do magistério no município de Panelas, no período de 1997 a 2002, buscando identificar a perspectiva adotada pelo poder local sobre a questão, bem como suas repercussões na elaboração do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal. Para tanto, tentou-se estabelecer um exame crítico sobre as concepções de valorização do magistério do município e aquelas que aparecem em programas formulados no âmbito do governo federal, e no movimento dos educadores representado pela Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação - ANFOPE. A base teórica está centrada nos estudos sobre descentralização/municipalização, gestão da educação e valorização do magistério, que se constituíram em lentes para a análise dos dados a partir da teorização crítica. A análise documental, a aplicação dos questionários e a realização de entrevistas foram os procedimentos básicos da pesquisa, enquanto que a análise de conteúdo na perspectiva de Bardin (1997) constituiu-se na base teórico-metodológica para a análise dos dados. A pesquisa revelou uma aproximação da política de valorização do magistério definida no âmbito do município com as diretrizes definidas pelo governo federal no sentido de garantir acordos e vantagens, sem, no entanto, abrir mão de um modelo centralizado de gestão municipal, baseado numa perspectiva de administração gerencial. As diretrizes da política de valorização do magistério estabelecidas no Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Municipal são definidas a partir do controle da produtividade do trabalho docente, critério este que estabelece os principais aspectos de valorização do magistério municipal

Submitted by Diogo Misoguti (diogo.misoguti@gmail.com) on 2016-06-17T18:41:45Z No. of bitstreams: 1 leandro-thomazini.pdf: 2058446 bytes, checksum: 7870de64f1a708b48867f6de7d6ef498 (MD5) / Approved for entry into archive by Diogo Misoguti (diogo.misoguti@gmail.com) on 2016-06-17T18:42:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 leandro-thomazini.pdf: 2058446 bytes, checksum: 7870de64f1a708b48867f6de7d6ef498 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-17T18:42:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 leandro-thomazini.pdf: 2058446 bytes, checksum: 7870de64f1a708b48867f6de7d6ef498 (MD5) Previous issue date: 2016-03-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A pesquisa se propôs a analisar estatutos e planos de carreira do magistério da rede estadual de São Paulo e de quatro municípios paulistas: Águas de São Pedro, São Caetano do Sul, Barra do Turvo e Natividade da Serra. A escolha dos municípios tomou como referência o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal em Educação, sendo selecionados os dois municípios com índice mais elevado do estado (Águas de São Pedro e São Caetano do Sul) e os dois com índice mais baixo (Barra do Turvo e Natividade da Serra). Do ponto de vista teórico-metodológico, recorreu-se ao método dialético, ancorado nos referenciais do materialismo histórico. Trata-se de pesquisa qualitativa, de caráter descritivo-analítico, com base na técnica de análise documental de recomendações internacionais e legislações nacionais, estaduais e municipais sobre o tema em questão e de entrevistas semiestruturadas com representantes das secretarias municipais de Educação. O objetivo do trabalho foi compreender em que medida as recomendações internacionais incidiram nas políticas nacionais para a carreira docente, avaliar o processo de consolidação da legislação federal para a formulação de planos de carreira, e como essa legislação tem sido incorporada nos planos de carreira dos entes federados participantes do estudo. Partiu-se da hipótese de que os planos de carreira apresentariam formulações diversas da legislação nacional, não demonstrando linearidade, mesclando medidas de valorização docente, responsabilização docente, políticas meritocráticas e de pouco incentivo à formação continuada. Inicialmente, discutiram-se as recomendações dos organismos internacionais para a América Latina e o Caribe e respectivas formulações para as políticas educacionais brasileiras, as indicações para a construção da carreira docente, o diagnóstico elaborado sobre condição docente e as medidas necessárias à valorização do magistério. No que tange à construção do marco legal brasileiro para a carreira docente, foram analisadas a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional (2008), as orientações contidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), bem como as perspectivas adotadas nos Planos Nacionais de Educação (2001-2010 e 2014- 2024) e nos pareceres e resoluções do Conselho Nacional de Educação. A partir dessa base legal, buscaram-se erigir relações entre as políticas adotadas para a elaboração dos planos de carreira no magistério estadual e dos municípios estudados, referentes a aspectos dos planos de carreira: jornada de trabalho, estrutura e progressão na carreira, composição da remuneração, dispersão no vencimento-base, licença para formação continuada e relação numérica professor/aluno. Constatou-se que aspectos dos planos de carreira e estatutos não haviam sido implementados pelos municípios, influenciando negativamente nas possibilidades legais de movimentação e, consequentemente, na diminuição da dispersão do vencimento-base, o que significa remuneração inferior àquela possível de acordo com os planos. Observou-se que a carreira da rede estadual incorporou aspectos das recomendações dos organismos internacionais ao adotar políticas meritocráticas de vinculação de bônus a resultados de desempenho dos docentes. Por fim, evidenciou-se a não aplicação de aspectos previstos na legislação nacional nos planos de carreira estudados, especialmente em relação à jornada de trabalho e ao licenciamento remunerado para estudos / The research aimed to analyze statutes and career plans for teachers of the state of São Paulo in four counties: Águas de Sao Pedro, Sao Caetano do Sul, Barra do Turvo and Natividade da Serra. The choice of municipalities took as a reference its Human Development Index applied to Education, and selected two municipalities with highest index (Águas de São Pedro and São Caetano do Sul) and the two with the lowest index (Barra do Turvo and Natividade da Serra). From the theoretical and methodological point of view, it used the dialectical method, anchored in the historical materialism reference. It is a qualitative research, descriptive and analytical, based on document analysis of international recommendations and national, state and local laws on the subject in question and semi-structured interviews with representatives of municipal education. The objective was to understand the extent to which international recommendations focused on national policies for the teaching profession, assess the federal legislation consolidation process for the formulation of career plans, and how that legislation has been incorporated into the career plans in states of Federation, which took part in this study. We started from the hypothesis that the career paths would present various formulations of national law, not showing linearity, mixing teaching enhancement measures, educational accountability, meritocratic policies and little incentive for continuing education. Initially we discussed the recommendations of international organizations in Latin America and the Caribbean and their formulations for Brazilian educational policies, directions to the construction of the teaching profession, the diagnosis elaborated on teaching conditions and the measures necessary for the enhancement of teaching. Regarding the construction of Brazilian legal framework for the implementation of career plans, we analyzed the Law of the National Professional Minimum Wage (2008), the guidelines contained in the Law of Education Guidelines and Bases (1996), as well as the perspectives adopted in the National Education Plans (2001-2010 and 2014-2024) and the reports and resolutions of the National Council of Education. From this legal basis, relationships, similarities and differences between the policies adopted in the preparation of career plans for the state and the municipalities were built, supported by academic discussions concerning certain aspects of career plans: working hours, structure and career development, compensation composition, dispersion in the basic salary, paid leave for continuing education and numerical ratio teacher/student. Some aspects of career plans and statutes were not been implemented by the municipalities, with negative influence on the legal handling of possibilities for career and hence to decrease the dispersion of the basic salary, which means remuneration lower than that possible according with the plans. It was observed that the teaching career in the state of São Paulo has incorporated aspects of the recommendations of international organizations to adopt bonus meritocratic policies linking to the performance results of teachers. Finally, evidence of failure to implement aspects under national law of career plans was found, especially in relation to working hours and paid leave for complementary studies.

Submitted by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-26T12:22:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ImplicacoesPspnCarreira.pdf: 2227196 bytes, checksum: 59e7f4279c7ce7b425d84130f578295a (MD5) / Approved for entry into archive by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-26T12:23:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ImplicacoesPspnCarreira.pdf: 2227196 bytes, checksum: 59e7f4279c7ce7b425d84130f578295a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-26T12:23:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ImplicacoesPspnCarreira.pdf: 2227196 bytes, checksum: 59e7f4279c7ce7b425d84130f578295a (MD5) Previous issue date: 2017-06-29 / O estudo trata da Carreira e da Remuneração dos profissionais do magistério público do Município do Barcarena – Pará, com o objetivo de analisar as implicações do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para a política de Carreira e Remuneração adotada a partir do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissonais da Educação Básica (PCCR/2010). Na tentativa de aproximação com o materialismo histórico e dialético como forma de abordagem do objeto, buscou-se analisar a carreira e a remuneração dos professores de Barcarena de forma articulada com o contexto histórico mais amplo analisando o cenário de crise do capitalismo e suas conexões com a política nacional e local. Para o processo de investigação utilizou-se estudo documental e entrevistas. Foram analisadas as Leis municipais que tratam da carreira e remuneração docente como: Lei nº 1.899/96 (Estatuto do Magistério) de 16 de outubro de 1996; Lei nº 02/2010 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Escolar Básica do Município de Barcarena – PCCR/2010) de 21 de dezembro de 2010 e leis correlatas. Constatou-se que a política do PSPN trouxe mudanças para a política de carreira e de remuneração dos profissionais do magistério local. O PCCR/2010 fixou um Piso Municipal 9,51% a mais que o PSPN, para o professor com formação de nível médio em magistério, além de considerar o acréscimo de 10% no vencimento do professor conforme os níveis de formação. Estas vantagens foram gradativamente retiradas até igualar o Piso Municipal ao PSPN. Em 2014 o PCCR/2010 foi suspenso por meio de ADI o que trouxe consequências desastrosas para a remuneração dos professores e a falta de perspectivas de carreira / The study deals with the Career and Remuneration of the professionals of the public teaching profession of the Municipality of Barcarena - Pará, with the objective of analyzing the implications of the National Professional Salary Floor (PSPN) for the Career and Remuneration policy adopted from the Career Plan, Career and Compensation of Basic Education Professionals (PCCR / 2010). In an attempt to approach historical and dialectical materialism as a way of approaching the object, we sought to analyze the career and remuneration of the teachers of Barcarena in an articulated way with the broader historical context analyzing the crisis scenario of capitalism and its connections with national and local policy. For the investigation process we used documentary study and interviews. The municipal laws that deal with career and teacher remuneration were analyzed as: Law nº 1.899 / 96 (Statute of the Magisterium) of October 16, 1996; Law no. 02/2010 (Career, Career and Compensation Plan of the Professionals of the Basic School Education of the Municipality of Barcarena - PCCR / 2010) of December 21, 2010 and related laws. It was verified that the policy of the PSPN brought changes to the career politics and of remuneration of the professionals of the local teaching. The PCCR / 2010 set a Municipal Floor 9.51% more than the PSPN, for the teacher with a high school level in teaching, in addition to considering the increase of 10% in the teacher's salary according to the levels of training. These advantages were gradually withdrawn until the Municipal Flat to the PSPN. In 2014 the PCCR / 2010 was suspended through ADI which has had disastrous consequences for teachers' compensation and lack of career prospects

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-26T12:27:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CarreiraMagisterioPublico.pdf: 2710790 bytes, checksum: 1945b321e1689458644f8539de80a646 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-26T12:28:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CarreiraMagisterioPublico.pdf: 2710790 bytes, checksum: 1945b321e1689458644f8539de80a646 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-26T12:28:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CarreiraMagisterioPublico.pdf: 2710790 bytes, checksum: 1945b321e1689458644f8539de80a646 (MD5) Previous issue date: 2015-05-26 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Trata-se de estudo acerca da Carreira do Magistério Público da Rede Municipal de Ensino do município de Oriximiná-PA, a partir da aprovação e implementação da Lei N.º 7.315/10, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público e dos Trabalhadores da Educação do município de Oriximiná. A pesquisa objetivou analisar a Carreira do Magistério Público, na perspectiva de compreender sua configuração e sua atratividade. Para nortear o processo investigativo, definiu-se as seguintes questões: Qual a configuração da carreira do magistério público da rede municipal de ensino de Oriximiná? A configuração da carreira do magistério público municipal, a partir da Lei N.º 7315/10, é atrativa no que concerne à remuneração e à progressão na carreira? Nesse novo contexto, houve aumento no vencimento e alterações nos componentes da remuneração dos professores? A progressão na carreira, prevista na Lei N.º 7315/10, apresenta-se como estímulo para melhoria na remuneração e permanência na carreira do magistério? Em relação à metodologia de pesquisa, adotou-se como orientação teórica a abordagem qualitativa e como estratégia de investigação o Estudo de Caso. A coleta de dados foi desenvolvida por meio de documentos e como instrumento de coleta de dados complementares, recorreu-se a entrevista. A análise foi desenvolvida a partir de dois eixos temáticos, quais sejam: i) configuração da carreira e, ii) atratividade da carreira. Os resultados da investigação mostram que a configuração da carreira do magistério público de Oriximiná apresenta elementos de atratividade no que concerne à remuneração e promoção na carreira. Contudo, tais elementos são garantidos de forma diferenciada para os dois cargos que compõe a classe docente. Também se observou, que o fato do município não possuir Regime Próprio de Previdência e de o sistema remuneratório ser do tipo tradicional, não garante ao professor aposentado o mesmo padrão de remuneração do professor que encontra-se na ativa, o que compromete a atratividade da carreira. / The aim of this paper is the study the Public Teaching Career in the county of Oriximiná-PA Board of Education, since the adoption and implementation of Law No. 7,315 / 10, which provides for the Career Plan, Career and Compensation plan for the Public education and employees in Oriximiná board of Education. The paper analyzes the Public Teaching Career in anticipation to understand your configuration and attractiveness. To understand the investigative process, the following questions were defined: What is the public teaching career configuration of urban area of Oriximiná education? The Career configuration of public school teachers from the Law No. 7,315 / 10, is attractive in respect of remuneration and career development? In this new context, there was an increase in salary and changes in the components of the remuneration of teachers? The career development, under Law No. 7,315 / 10 is presented as a stimulus for improvement in pay and stay in the teaching career? Regarding research methodology, we adopted the theoretical framework and the qualitative approach as a research strategy the Case Study. Data collection was developed through documents and, as additional data collection instrument appealed to interview. The analysis was developed from two main themes, namely: i) career setting, ii) career attractiveness. Research results show that the career configuration Oriximiná public teaching presents attractive elements in respect of remuneration and career advancement. However, these elements are secured differently for the two positions that make up the teaching career. It was also the fact that the municipality does not have the Special Social Security Scheme and the remuneration system is the traditional type does not guarantee the retired teacher the same pattern of teacher pay that is active, which compromises the attractiveness of the career.

O trabalho tem por objeto de estudo a questão da identidade docente. Focaliza o percurso de formação de um grupo específico: professoras efetivas de sistemas públicos de ensino que frequentaram um programa especial de nível superior, tendo por objetivo principal analisar e caracterizar o processo de desenvolvimento de identidade nessa etapa da vida profissional. Leva em conta, de um lado, os percursos de formação do grupo e, de outro, o contexto no qual emergem as pressões que levam as professoras a buscarem o diploma de nível superior, bem como o papel do Estado nesse processo. Nesse sentido, busca-se identificar possíveis relações entre a obtenção de um diploma de nível superior e as representações que as professoras passam a fazer sobre si a partir da frequência ao programa. A pesquisa é de natureza qualitativa. O corpus de análise é constituído pela escrita de memórias elaborada pelas docentes durante o curso e pelos depoimentos de 12 professoras egressas, obtidos por meio de entrevistas gravadas e transcritas. O referencial empírico foi o PEC Municípios/ São Paulo (2003 2004), caracterizado como um curso presencial com forte apoio de mídias interativas, que teve por finalidade oferecer a licenciatura aos docentes que tinham apenas a formação para o magistério em nível médio. O referencial teórico fundamenta-se no conceito de identidade e identidade profissional, baseados nos estudos de Dubar (2009, 2005). As questões relacionadas à profissionalização docente têm como base os estudos de Bourdoncle (2000) e, para trabalhar especificamente com a problemática da identidade docente, parte-se dos trabalhos de Lawn (2000) e Garcia et al. (2005). As análises indicam que tanto a formação quanto a prática pedagógica são imprescindíveis nesse processo de identificação com a atividade profissional e que a obtenção do título em nível superior elevou a autoestima das docentes e sua segurança para justificar suas práticas. Notamos, também, o caráter provisório e fluido da identidade, visto que muitas das docentes tiveram suas vidas profissionais marcadas pela fragmentação e incerteza e, algumas delas, ainda desejem outro campo profissional. Vale ressaltar, também, a importância da estabilidade financeira proporcionada pelo serviço público na decisão das professoras em permanecerem no magistério, área submetida a um alto nível de desprestígio, tendo em vista seus percursos marcados pela instabilidade financeira. / The work has as its object of study the issue of teacher identity. It focuses on the formative trajectory of a specific group of teachers tenured teachers from public school systems who attended a special higher education training program with the main purpose of analyzing and characterizing the process of identity development at this stage of their professional careers. It takes into account both the formative paths of this group and the context in which emerged the forces that pushed teachers to seek a higher education certificate. In this sense, the work tries to identify possible connections between obtaining a higher education certificate and the representations teachers start to make of themselves as they attend the program. The research is of a qualitative nature. The corpus of the analysis consists of the memoir writing created by the teachers during the course of the program, and of testimonies given by twelve teachers in interviews that were recorded and then transcribed. The empirical framework was the PEC-Municípios program (São Paulo, 2003-2004), described as a presence course with strong support from interactive media, which had as its goal to offer the licentiateship degree to teachers that hitherto had only a secondary school level formation. The theoretical background comes from the concept of identity, based on studies by Bauman (2005) and Dubar (2009, 2005). The questions related to teacher professionalization have as their source the works of Bourdoncle (2000), and to work specifically with the problems of teacher identity the study draws from texts by Lawn (2000) and Garcia et al. (2005). The analyses indicate that both the education and the pedagogical practice are indispensable in the process of identification with the professional activity, and that obtaining a higher education certificate enhanced the teachers self-esteem and their confidence to justify their practices. We have also observed the impermanent and fluid nature of identity, since many teachers had their professional lives marked by fragmentation and uncertainty, and some of them still contemplate other professional choices. Apart from that, the study made clear the importance that the financial security afforded by the public service had in the teachers decision to remain in this profession, a career marred by very low prestige, in view of the financial instability they faced in their life histories.

Esta tese tem como objetivo estudar as práticas de formação docente, no período compreendido entre 1944 -1964, em duas instituições situadas na cidade de Ribeirão Preto- SP: a \"Escola Normal Livre Nossa Senhora Auxiliadora\", instalada em 1944, pela Congregação das Filhas de Maria Auxiliadora, ala feminina da Ordem Salesiana e a \"Escola Normal Oficial\", criada em 1946, pelo governo do estado de São Paulo. O ano de 1944, marca a data do surgimento da Instituição de ensino Salesiana e a introdução do Pré-Normal no curso de formação de professores primários com o Decreto-Lei estadual paulista, nº. 14.002, de 25 de maio de 1944. E, o ano de 1964, sinaliza o início de mudanças na organização do ensino normal com a implantação no estado de São Paulo das normas constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a de nº. 4.024/61. As comparações consideraram o corpo discente; o quadro dos docentes quanto à formação religiosa e profissional, bem como as construções de gênero; a grade curricular e os conteúdos empregados no currículo formal, para tentar identificar em que proporção eles foram ou não efetivamente aplicados nestas duas Instituições; além de uma análise dos manuais didáticos usados nas disciplinas pedagógicas. Por último, foram recuperados os percursos dos egressos enquanto profissionais do magistério e de outras carreiras que exigiram, ou não, o prosseguimento dos estudos. Os referenciais que deram sustentação teórica a esta tese procederam de estudos de Roger Chartier e Lynn Hunt sobre História Cultural; Vinão Frago e Dominique Julia a respeito de cultura escolar; Vinão Frago e Augustín Escolano sobre tempo e espaço escolares; Michel Young e Ivor Goodson acerca do currículo; Joan Scott e Guacira Louro a respeito de gênero; e Norberto Bobbio e Esther Buffa acerca do público e do privado. A investigação realizada, de caráter históricodocumental, valeu-se de leis, planos, programas de ensino e, principalmente de documentos encontrados nos arquivos e nas bibliotecas do \"Colégio Nossa Senhora Auxiliadora\" e da \"Escola Otoniel Mota\" de Ribeirão Preto-SP. Contou, ainda, com depoimentos de ex-alunos e antigos professores. A abertura das duas escolas pesquisadas ampliou oportunidades de prosseguimento dos estudos para os concluintes do Curso Ginasial com perspectivas de ingresso no magistério primário e de aprimoramento cultural, sobretudo para as mulheres pertencentes às classes médias. Os programas de ensino deixaram entrever o interesse por uma diretriz pedagógica moderna de formação docente, com raízes no ideário escolanovista. A uniformização do ensino normal não impediu o desenvolvimento de práticas formativas na configuração de perfis distintos, marcados, sobretudo, por finalidades próprias de cada instituição. Enquanto a escola pública visava à profissionalização em um sentido laico, a Salesiana privilegiava a formação docente católica. Em sua grande maioria mulheres, os egressos das escolas normais investigadas converteram o capital cultural adquirido durante o Curso Normal em ocupações dentro e fora do magistério primário. Por suas peculiaridades metodológicas e resultados alcançados, este trabalho contribui para a história das práticas de formação docente, bem como para a história das instituições escolares. / This thesis has the purpose to study the practices of the docent formation, in the period comprehended between 1944-1964, in two institutions situated at the city of Ribeirão Preto- SP: The \"Escola Normal Livre Nossa Senhora Auxiliadora\", installed in 1944 by the Congregação das Filhas de Maria Auxiliadora, feminine line of the Salesian Order and the \"Escola Normal Oficial\" created in 1946, by the government of the state of São Paulo. The year of 1944, marks the date of the appearance of the Salesian teaching institution and introduction of the Pre- Normal in the formation course of primary professors with the paulista state Ordinance- Law n°. 14.002, from the 25th of May 1944. And, the year of 1964, signalizes the beginning of the changes at the organization of the normal teaching with the implementation in the state of São Paulo of the constant norms of the Law of Guidelines and Bases of the National Education, the one of n° 4.024/61. The comparisons consider the student body; the docent group, with relation to the religious and professional formation, as well as the gender constructions; the curricular grading and the contents used in the formal curriculum, to try to identify in what proportion they were or not indeed applied in these two institutions; besides an analysis of the didactic manuals used in the pedagogic disciplines. Finally, were recovered the egressed courses while the teaching professionals and the ones from other carriers demanded, or not, the pursuit of the studies. The references that gave theoretical sustainability to this thesis came from studies of Roger Chartier and Lynn Hunt about the Culture History, Vinão Frago and Dominique Julia around the school culture, Vinão Frango and Augustín Escolano about the schools time and space, Michel Young and Ivor Goodson about the curriculum, Joan Scott and Guacira Louro about gender and Norberto Bobbio and Esther Buffa about the public and private. The accomplished investigation, of historical-documental character, used laws, plans, teaching programs and, mainly of documents found in the files and libraries of the \"Colégio Nossa Senhora Auxiliadora\" and of the \"Escola Otoniel Mota\" in Ribeirão Preto-SP. It counted as well, with the deposition of ex-students and former teachers. The opening of the two researched schools enlarged opportunities of pursuit of the studies for the persons who were concluding the Gymnasium Course with the perspective to enter the primary teaching and of cultural improvement, especially for women that belonged to the middle class. The teaching programs let to glimpse the interest for a modern pedagogic guideline of docent formation, with roots in the new school ideology.The standardization of the normal teaching didn\'t impede the development of formative practices in the configuration of different profiles, marked, above all, for own purposes of each institution. While the public school sought to the professionalization in a laic sense, the Salesian privileged the Catholic docent formation. In the majority women, the egressed from the normal schools investigated converted the cultural capital acquired during the Normal Course in occupations inside and outside the primary teaching. Because of its methodological peculiarities and reached results, this work contributes to the history of the docent formation practices, as well as for the history of the educational institutions.

Tomando quatro universidades paulistas com características significativamente distintas (PUC-SP, UNIBAN-Anhanguera, UNIFESP e USP) esta pesquisa, cujo levantamento de dados ocorreu no ano de 2013, intencionou identificar qual o perfil dos formandos do curso de Pedagogia presente em cada uma delas, em seus aspectos socioeconômicos e culturais. Além disso, interessou conhecer as relações existentes entre a origem social dos alunos e o modo como seu deu a escolha profissional; suas representações sobre a profissão docente e as expectativas de trabalho e estudos após a conclusão do curso, em meio a cada um dos quatro grupos de alunos investigados. Para tanto, o desenvolvimento deste estudo envolveu a aplicação de um questionário, cujos dados foram organizados em uma planilha excel, passando por estudos de análise estatística e pelo entrecruzamento das informações por meio do recurso tabela dinâmica. O exame dos dados, a partir de análise fundamentada nos conceitos sociológicos de Pierre Bourdieu, permitiu identificar que a variação no volume do capital cultural global dos respondentes afetou diretamente o perfil da universidade para o qual os alunos se dirigiram, bem como o processo de escolha profissional vivenciado pelos mesmos. Tal escolha não foi aqui compreendida como fruto de uma decisão deliberada, mas como resultado de uma ação mediada pelo habitus, que dirigiu, tal como na escolha profissional, as práticas culturais, os planos profissionais e formativos, bem como as representações acerca do trabalho docente. Apesar da identificação de variações no peso relativo dos diferentes tipos de capital, verificou-se que a UNIBAN-Anhanguera recebeu os alunos portadores de condições sociais menos privilegiadas, seguida pela UNIFESP. Por outro lado, a PUC-SP e a FEUSP tenderam a receber alunos portadores de um capital econômico e cultural mais elevados. Em termos de práticas culturais notou-se a preferência pelas atividades desempenhadas no meio doméstico, havendo baixo envolvimento dos mesmos com as atividades externas e socialmente mais distintivas. De modo geral, há uma clara preferência pelo consumo de bens massificados, que pouco exigem por parte do receptor em termos da posse de uma apreensão cultural mais elevada. Os planos profissionais e formativos dos respondentes investigados demonstraram um elevado interesse pelo desempenho da profissão, uma vez que grande parte dos mesmos esperam exercer a docência e/ou atuar no âmbito da educação em espaços diversificados. O interesse pela continuidade dos estudos no âmbito da pós-graduação, reforça mais uma vez a adesão dos alunos ao campo de atuação profissional para o qual estavam sendo preparados. Por fim, deve ser destacado que as representações acerca da profissão docente demonstraram a posse por parte dos mesmos de uma clara compreensão acerca da função social contida nessa atividade. / Using as database four São Paulo universities with significantly different characteristics (PUC-SP, UNIBAN-Anhanguera, UNIFESP and USP) this research, whose data collection occurred in 2013, purposed to identify the profile of graduating students from Pedagogy courses of these four universities, in its socioeconomic and cultural aspects. Furthermore, intended to know the relationship between the students social background and how happened their career choice, the representations about teaching profession and the career expectations and possibilities of complementary studies after course completion, in each of the four universities investigated. In order to achieve that, the research development consisted in the application of a questionnaire, whose resulted data were organized in an Excel spreadsheet and submitted to statistical analysis and the crossing of information through the \"dynamic table\" Excel resource. Examination of data from analysis based on sociological concepts from Pierre Bourdieu identified that the variation in the global cultural capital volume of the respondents directly affected the university profile for which students tended towards attending their under-graduation, as well as the process of professional choice experienced by them. This choice was not here understood as the result of a deliberate decision, but due to actions mediated by habitus, who directed, as in the professional choice, cultural practices, professionals and training plans as well as the representations about the teaching work. Despite the identification of variances in the relative weight of the various types of capital, it was found that UNIBAN-Anhanguera received the students with less privileged social conditions, followed by UNIFESP. On the other hand, PUC-SP and FEUSP tended to receive students with higher economic and cultural capital. In terms of cultural practices, it was noted the preference for activities performed in domestic environment, with low involvement with external and socially distinctive activities. Generally, there is a clear preference for the consumption of massiveness market goods, which require minor possession of a higher cultural apprehension. Professional and training plans of the investigated respondents showed a high interest in playing the profession, since a large part of them expect to work as teachers and / or work in education in diversified areas. Their interest in continuing studies in post-graduation courses reinforces once again the adhesion of students to the professional field for which they were being prepared. Finally, it should be highlighted that the representations about teaching profession showed their possession of a clear understanding of the social function embedded in this activity.