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A atuação dos agentes ante as rotinas de melhorias contínuas de qualidade : estudo de casos em Pernambuco

MACHADO, Francisco Oliveira 24 February 2014 (has links)
Submitted by Suethene Souza (suethene.souza@ufpe.br) on 2015-03-12T18:59:55Z No. of bitstreams: 2 TESE Francisco Oliveira Machado.pdf: 3432662 bytes, checksum: 28d246489d7ce7c8a4b9cf7267b4b10c (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-12T18:59:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE Francisco Oliveira Machado.pdf: 3432662 bytes, checksum: 28d246489d7ce7c8a4b9cf7267b4b10c (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-02-24 / A tese buscou “compreender a adoção e as ações tomadas sobre regras/ferramentas/práticas de melhoria contínua de qualidade em rotinas no processo produtivo em seus aspectos ostensivos e performativos em organizações de manufatura atuantes no setor metal-mecânico e de material elétrico/eletrônico”. Em busca deste objetivo geral, um estudo qualitativo de dois casos foi desenvolvidos em Pernambuco. As evidências foram obtidas por meio de entrevistas por pauta, de observação simples no ambiente de trabalho e de análise documental. Os casos analisados apresentaram resultados distintos. O primeiro apresenta uma solidificação em um sistema de gestão baseado na Manutenção Produtiva Total – TPM – e nos padrões de qualidade oriundos da Organização Internacional de Padronização – ISO. O sistema permite o evidenciar de artefatos e de todos os três papéis agindo sobre as regras, ocasionando melhorias contínuas de qualidade no processo produtivo nesta atuação. O segundo caso, apesar de conter seu sistema de gestão alicerçado na ISO, não tem uma estruturação nos papéis de fazedor, seguidor e supervisor de regras de melhoria contínua no processo produtivo. Em consequência desta situação, evidenciar nas mais diversas fontes de informações, registros e/ou relatos de melhorias de processo, não foi possível. Portanto, a tese de que Agentes que exercem o papel de fazedores, seguidores e/ou supervisores de regras são responsáveis por estabelecer, consolidar e/ou alterar regras e rotinas de melhoria contínua da qualidade, considerando características do ambiente institucional e das ações realizadas em meio à interação no processo produtivo, foi confirmada. Por fim, almeja-se que os achados da tese possam contribuir (1) ao desenvolvimento de pesquisas futuras e (2) à gestão da melhoria contínua de processo produtivo nas organizações. Esta contribuição recai especialmente sobre: (1) o melhor entendimento do papel de “líder” na qualidade e (2) a compreensão das pessoas acerca das regras e rotinas de qualidade, ou seja, em seus aspectos ostensivos.
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Programa de melhoria do acesso e qualidade da atenção básica: reflexões sobre o papel da avaliação na efetivação da integralidade em saúde

GOMES, Wanessa da Silva 08 March 2013 (has links)
Submitted by Leonardo Freitas (leonardo.hfreitas@ufpe.br) on 2015-04-15T16:55:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Wanessa Gomes final.pdf: 481821 bytes, checksum: fa57b6ee19097def6629be9e494ac842 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-15T16:55:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Wanessa Gomes final.pdf: 481821 bytes, checksum: fa57b6ee19097def6629be9e494ac842 (MD5) Previous issue date: 2013-03-08 / A integralidade, enquanto princípio orientador do SUS, ainda não é uma realidade no cotidiano da atenção à saúde, apesar dos evidentes avanços do sistema de saúde. Na busca de mudanças nesse cenário, de forma a materializar esse princípio a partir da Atenção Básica (AB), é importante um contínuo processo de avaliação, buscando a melhoria de acesso e, consequentemente, uma assistência de qualidade. Nesse sentido, o Ministério da Saúde instituiu o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), com o intuito de avaliar esse nível de atenção. O estudo analisou os documentos e instrumentos que integram o PMAQ, com o objetivo de identificar seu fundamento teórico e da possibilidade de organização dos serviços de AB de acordo com a diretriz da integralidade. Trata-se de um estudo exploratório, descritivo e analítico, utilizando técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Como categorias de análise, foram utilizadas as quatro dimensões da integralidade defendidas por Giovanella et al. (2002): primazia das ações de promoção e prevenção; garantia da atenção nos três níveis de complexidade; articulação das ações de prevenção, promoção e recuperação; abordagem integral dos indivíduos e das famílias. Os resultados das análises possibilitaram entender que o PMAQ é um programa de instrumentos de avaliação da estrutura, processo e resultados do acesso e da qualidade dos serviços da AB e, por conseguinte, teoricamente filiado à teoria da avaliação de estrutura, processo e resultado. Possui indicadores que apontam para a integralidade, contemplando de certa forma, suas quatro dimensões. Por outro lado, o programa foca os serviços da AB sem articulá-los com os demais serviços ofertados pela rede; além disso, o uso dos instrumentos trazidos por ele exige adaptabilidade às determinações instituídas pelo Ministério da Saúde. Dessa forma, não proporciona a criatividade entre os envolvidos, nem garante sua participação no processo de construção de seus instrumentos, sendo assim, podemos afirmar que há algo de objetivismo, portanto, de utilitarismo nesse programa
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Desenvolvimento de uma metodologia de avaliação de implantação “LEAN” para uma instituição de ensino

Perna, José Luiz da Silva 18 December 2017 (has links)
Submitted by Joana Azevedo (joanad@id.uff.br) on 2018-01-15T18:26:41Z No. of bitstreams: 1 Dissert Jose Luiz da S Perna.pdf: 2352003 bytes, checksum: e3052489505bf8f206dfee3da28c5a52 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca da Escola de Engenharia (bee@ndc.uff.br) on 2018-01-16T12:33:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert Jose Luiz da S Perna.pdf: 2352003 bytes, checksum: e3052489505bf8f206dfee3da28c5a52 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-16T12:33:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert Jose Luiz da S Perna.pdf: 2352003 bytes, checksum: e3052489505bf8f206dfee3da28c5a52 (MD5) Previous issue date: 2017-12-18 / Um dos principais desafios das organizações públicas é gerenciar setores que possuem carência de pessoas, prazos e recursos, impedindo a construção de um serviço que traga efetividade para os cidadãos. A Metodologia “Lean”, consagrada na literatura científica se aplica perfeitamente a este cenário trazendo soluções com pouco custo financeiro e rápida resposta às mudanças necessárias na cultura da organização e na busca de melhores resultados na prestação de serviço público. Avaliou-se a implantação da Metodologia “Lean” na Prefeitura de uma instituição de ensino localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ, verificando a ocorrência da Melhoria Contínua através da eficiência e produtividade dos serviços realizados com a redução de desperdícios e/ou tempo após a implantação. A pesquisa utilizada para a avaliação se caracteriza como um experimento de campo com a introdução da variável independente, Metodologia “Lean”, sendo que inicialmente houve uma fase de observação da realidade encontrada, denominada Análise e Diagnóstico para em seguida serem aplicadas, ao longo de três anos, vinte e duas ferramentas desta filosofia, com avaliação coletiva e individual destas ferramentas nos setores subordinados à Prefeitura. Foi também analisada a variável dependente, Melhoria Contínua, com a análise de quatorze indicadores para verificar a ocorrência, após a implantação da Metodologia “Lean”, de mudança significativa na evolução dos serviços, gerando aumento constante de eficiência e produtividade nos setores de Manutenção, Merenda, Limpeza, Segurança, Portaria, Almoxarifado e Despensa. O tempo de pesquisa foi de seis semestres, iniciando em janeiro de 2014 e terminando em dezembro de 2016. Os resultados encontrados relativos à implantação da Metodologia “Lean” confirmaram a literatura do tema e, a avaliação da aplicação das Ferramentas “Lean” foram positivas contribuindo para o sucesso da implantação da Metodologia “lean”. Os resultados coletados com os indicadores de Melhoria Contínua fortaleceram as avaliações obtidas na variável independente, mostrando aumento de eficiência e produtividade em todos os setores estudados, havendo mudança de comportamento e cultura dentro da Prefeitura do campus. Como reforço aos dados apresentados, foi feita análise estatística utilizando-se o teste do Qui-quadrado, com grau de liberdade igual a 5 e nível de significância igual a 0,01, na qual em doze dos quatorze indicadores o resultado obtido teve relevância em relação a melhoria contínua e em dois indicadores não houve a melhoria esperada, mas contribuíram para obtenção de eficiência na Prefeitura. Os resultados apresentados por esta pesquisa reforçam os conceitos da literatura sobre o método de processos implantado, contribuindo para mudanças na cultura do setor avaliado, com melhora da capacidade técnica e laboral dos colaboradores e gestores envolvidos bem como do da eficiência e produtividade dos serviços prestados. Esta dissertação atinge um de seus objetivos de fornecer farto material teórico e prático para futuras pesquisas dentro e fora da instituição. / One of the main challenges of public organizations is to manage sectors that lack people, deadlines and resources, preventing the construction of a service that brings effectiveness to citizens. The "Lean" Methodology, enshrined in the scientific literature, applies perfectly to this scenario by bringing solutions with little financial cost and rapid response to the necessary changes in the culture of the organization and in the search for better results in the provision of public service. The implementation of the "Lean" Methodology in the Prefecture of a teaching institution located in the city of Rio de Janeiro, RJ, was verified, verifying the occurrence of Continuous Improvement through the efficiency and productivity of the services performed with the reduction of waste and / or time after implantation. The research used for the evaluation is characterized as a field experiment with the introduction of the independent variable, Lean Methodology. Initially, there was a phase of observation of the reality found, called Analysis and Diagnosis, to be applied later. Three years, twenty-two tools of this philosophy, with collective and individual evaluation of these tools in the sectors subordinated to the Prefecture. The dependent variable, Continuous Improvement, was also analyzed, with the analysis of fourteen indicators to verify the occurrence, after the implementation of the Lean Methodology, of a significant change in the evolution of services, generating a constant increase of efficiency and productivity in the Maintenance, Maintenance, Cleaning, Security, Concierge, Warehouse and Pantry. The research time was six semesters, beginning in January 2014 and ending in December 2016. The results found regarding the implementation of the "Lean" Methodology confirmed the literature on the subject and the evaluation of the application of the Lean Tools were positive contributing to the successful implementation of the Methodology. The results obtained with the indicators of Continuous Improvement strengthened the evaluations obtained in the independent variable, showing an increase of efficiency and productivity in all sectors studied, with a change of behavior and culture within the Campus Prefecture. In order to reinforce the data presented, a statistical analysis was performed, using the Chi-square test, with a degree of freedom equal to 5 and a level of significance of 0.01, in which, in twelve of the fourteen indicators, the result obtained was relevant in In relation to continuous improvement and in two indicators there was no expected improvement, but contributed to achieving efficiency in the Prefecture. The results presented by this research reinforce the concepts of the literature on the implanted process method, contributing to changes in the culture of the sector evaluated, improving the technical and labor capacity of the employees and managers involved as well as the efficiency and productivity of the services provided. This dissertation achieves one of its objectives of providing a wealth of theoretical and practical material for future research inside and outside the institution.
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Uma metodologia para implantação de melhoria de processo de software em grupos de empresas

AGUIAR, Heron Vieira 31 January 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T15:51:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / A indústria de software brasileira tem buscado cada vez mais se especializar e aumentar sua capacidade competitiva para sobreviver no mercado globalizado. Formada por aproximadamente 7800 empresas de software e serviços relacionados, segundo pesquisa publicada pela Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) em abril de 2007, a indústria de software brasileira movimentou 9,09 bilhões de dólares no ano de 2006, representando 0,97% do PIB brasileiro naquele ano. Com crescimento anual de mais de 20% nos três anos anteriores ao da pesquisa da ABES e ocupando o 13° lugar no ranking mundial do mercado software e serviços, as principais dificuldades da indústria de software brasileira estão relacionadas ao pequeno porte das empresas e ao baixo nível de capacidade dos seus processos. Considerando este contexto, foi desenvolvida neste trabalho uma metodologia para implantar programas de Melhoria de Processo de Software (MPS) em grupos de empresas desenvolvedoras de software. Esta metodologia foi criada com base na abordagem para melhoria de processo PRO2PI e busca tratar problemas comuns em iniciativas de MPS e de trabalho com grupos de empresas. A validação e avaliação da metodologia proposta ocorreu em dois grupos de empresas que almejavam o nível G de maturidade no modelo de qualidade de software MPS.BR. Os resultados obtidos com estes estudos de caso indicaram que a abordagem é viável e pode ser utilizada como referência para realizar trabalhos desta natureza, uma vez que foi superada significativamente a média histórica de menos de dez por cento de sucesso em iniciativas de MPS em grupos de empresa
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ProDefiner : uma abordagem progressiva para a definição de processos de software no contexto de um ambiente centrado no processo

Ronaldo Bezerra Oliveira, Sandro January 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T15:53:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6419_1.pdf: 6467595 bytes, checksum: 9ae2789bc18dc30949b0f891de8a53d7 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A definição, utilização e melhoria contínua de um processo de software são um dos principais objetivos de uma organização de software. Esse esforço geralmente considera apenas métodos e práticas da engenharia de software, sem contemplar suficientemente as restrições do ambiente de trabalho ou o conhecimento e a experiência das equipes de software. Ao definir um processo de software adequado a uma organização, é também importante ponderar as características peculiares da própria empresa e de seus grupos de trabalho. Mecanismos para promover um melhor gerenciamento destes processos deveriam são usados, tais como: a reutilização de processos de software; a necessidade da transformação/conversão do processo de software usando diversas normas e modelos da qualidade existentes; e a gestão do conhecimento organizacional. O uso destes mecanismos de forma integrada juntamente com um repositório de ativos de processos durante a implementação do processo de software pode tornar este ciclo mais controlado e melhorar a produtividade dos especialistas. Para apoiar esta idéia, foi definida uma abordagem para a definição progressiva (aperfeiçoada com as experiências aprendidas) do processo de software, incrementando o nível de automação fornecido para esta etapa do ciclo de vida de processos de software. A tese está inserida no contexto de ambientes centrados no processo, cuja especificação gerou o ambiente ImPProS, e tem como objetivo principal contribuir para o amadurecimento da tecnologia de processos de software através do uso de modelos e padrões da qualidade de processo e através de propostas de mecanismos para auxiliar os usuários destes tipos de ambientes durante a definição progressiva de seus processos. Esta tese apresenta o modelo de construção do ambiente ImPProS, focando mais precisamente nas características relacionadas à definição de processos de software e na automação dos mecanismos de gerenciamento deste processo. O texto discute, ainda, um experimento realizado com o modelo proposto em uma disciplina ministrada no CIn/UFPE e externa a análise qualitativa de especialistas de processos no uso da solução
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Definição de perfil de capacidade de processo para empresa dirigida a evolução de produto de software

Lima, Geovane Nogueira 31 January 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T15:57:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3178_1.pdf: 2284280 bytes, checksum: f355230864026f0ced9535d89e5b2f39 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / A Melhoria de Processos de Software (MPS) tem se mostrado, na prática, uma abordagem viável e eficiente para a melhoria das organizações. Contudo, a adoção da MPS envolve inúmeros desafios e dificuldades, os quais contribuem para que várias iniciativas de adoção da MPS acabem fracassando. A MPS baseada em modelos da qualidade (model based software process improvement) com níveis fixos de maturidade, não atendem a diversidade de empresas da indústria de software. A MDPEK têm se apresentado como uma forma alternativa e bastante promissora para a adoção de MPS. Na melhoria dirigida a Perfil de Capacidade de Processo (PCP) os processos a serem melhorados não estão prefixados, estes devem ser definidos de acordo com os objetivos, estratégias e contextos de negócio das organizações. No contexto das empresas dirigidas a evolução de produtos de software, é bastante nítida a dificuldade em implantação dos modelos da qualidade baseados em níveis pré-fixados de maturidade. Muito embora, os benefícios obtidos com adoção destes modelos são reconhecidos. Este tipo de empresa apresenta características particulares que dificultam a adoção da MPS de forma tradicional. Esta dissertação aplica os conceitos da MDPEK para a definição de um PCP, baseado no CMMI, e direcionado ao domínio específico das empresas dirigidas à evolução de produto de software. A abordagem PRO2PI é utilizada como referência para guiar a execução das atividades de definição do PCP. O qual é proposto tomando como base as observações e estudos realizados em um grupo de oito empresas de dirigidas à evolução de produto de software, e posteriormente validado em duas empresas que aplicaram a MPS e foram, recentemente, avaliadas no nível 2 de maturidade do CMMI
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Management function deployment: um método para o alinhamento estratégico da melhoria dos processos de gerenciamento de projetos de software

Henrique Porto de Carvalho, Gustavo 31 January 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T15:57:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3222_1.pdf: 3075951 bytes, checksum: fd9557e53e037db53458d2330c23289b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Aumentar a maturidade dos processos de gerenciamento dos projetos é uma preocupacão materializada pelos vários modelos de maturidade em gerenciamento de projetos existentes. Porém, deseja-se também aumentar a importância estratégica da melhoria destes processos. Este desejo baseia-se na premissa de que alinhar a melhoria das práticas de gerenciamento de projetos as estratégias do negócio facilita significativamente o alcance de metas e estratégias organizacionais. No entanto, apesar de alguns modelos de maturidade em gerenciamento de projetos já terem incorporado a preocupação com o alinhamento estratégico, ainda são poucos os estudos que oferecem guias práticos de como alcançar este alinhamento. Portanto, é nesta lacuna em que se baseia o problema de pesquisa deste trabalho: como alinhar a melhoria dos processos de gerenciamento de projetos de software aos objetivos estratégicos de uma organização, de forma que maior atenção seja conferida as melhorias dos processos de gerenciamento mais relacionados a estratégia da empresa. Para tanto, este trabalho propõe um método, denominado Management Function Deployment (MFD), o qual se baseia no método Quality Function Deployment (QFD). Através do MFD, é possível identificar quais melhorias nos processos de gerenciamento de projetos devem ser priorizadas em função dos objetivos estratégicos trancados pela organização. Para avaliar a aplicabilidade industrial do MFD, foram realizados dois estudos de campo no âmbito de empresas de desenvolvimento de software localizadas em Recife, Pernambuco. A partir das análises realizadas nos dados coletados nos estudos de campo, foram identificados os principais aspectos positivos e oportunidades de melhoria do MFD. Portanto, as principais contribuições deste trabalho são: o método Management Function Deployment, exemplos práticos de sua utilização, além de uma análise crítica sobre o mesmo
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Problemas em Iniciativas de Melhoria de Processos de Software sob a Ótica de uma Teoria de Intervenção

Felipe Lemos Santana, André January 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T16:00:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6369_1.pdf: 1583587 bytes, checksum: 633847499f421dc9ca8d4a93a2d07630 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Iniciativas de melhoria de processos de software (MPS) têm tido uma importância cada vez maior na indústria de software como fator de evolução da qualidade de seus produtos e de combate à alta taxa de insucesso em projetos desta indústria. Pesquisas mostram que as iniciativas de MPS, por sua vez, também têm uma alta taxa de insucesso. Mostram também, que vários dos principais fatores críticos em MPS não são questões técnicas de engenharia de software e sim questões humanas, sociais e organizacionais, relativas à condução das iniciativas de melhoria, e à interação entre seus participantes. Esta dissertação mostra que iniciativas de MPS podem ser vistas como uma intervenção na organização que produz software. A teoria de intervenção e conceitos complementares de teorias de ação e de aprendizagem organizacional do cientista social Chris Argyris e seus colaboradores são usados nesta dissertação para reinterpretar e compreender mais profundamente os problemas sócio-técnicos de iniciativas de MPS. São particularmente apontados como problemas que permeiam iniciativas de MPS: a incongruência das normas internalizadas da organização com os objetivos da intervenção de MPS; a dificuldade dos atores em lidar produtivamente com situações conflitivas; a incongruência da teoria em uso dos atores para com as atividades primárias de intervenção preconizadas por Argyris; e finalmente, as limitações da abordagem predominantemente técnica na condução da intervenção de MPS. A mesma abordagem teórica é utilizada como base para prescrição de estratégias de ação de como tratar os problemas levantados. A interpretação dos problemas tomou por base uma pesquisa de campo sobre fatores críticos (facilitadores e barreiras) em iniciativas de MPS. A pesquisa foi realizada com entrevistas a profissionais desempenhando vários papéis (engenheiros da qualidade, consultores externos, diretor, gerentes de projetos e engenheiros de software) e que estiveram envolvidos em iniciativas de MPS em suas empresas. Esta dissertação contribui, assim, para preencher uma lacuna comumente encontrada na condução de iniciativas MPS, que usam modelos normativos tais como CMMI e MPS.Br, quanto ao entendimento e tratamento dos fenômenos humanos e sociais inerentes a este tipo de iniciativa
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O papel do CENPEC nas definições do ProgramaMelhoria da Educação no Município: um estudo de casosobre as relações entre a sociedade civil e a política educacional municipal

de Fátima Duarte Angeiras, Maria January 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5527_1.pdf: 2960632 bytes, checksum: 2e30eb719f968b0db95fe373ed8cc23c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Este trabalho teve por objetivo analisar o Programa Melhoria da Educação no Município, intervenção de âmbito nacional - desenvolvido pelo Centro de Estudo e Pesquisa em Educação, Cultura e Ação Comunitária CENPEC, como forma de promover espaços de democratização das relações sociais, por meio de ações no campo da Educação. Nessa perspectiva, analisamos a Coleção para Gestores Educacionais como parte do corpus efetivo de nossa pesquisa utilizada na capacitação dos agentes educacionais municipais. Para estudar o material, utilizamos a análise de discurso, entendida como prática social - política e ideológica -, na formação discursiva veiculada pelo Programa, buscando identificar mudanças, traduzidas nos modos de construção das identidades sociais aí estabelecidas, das relações sociais representadas e negociadas entre os participantes, bem como da significação que os textos atribuem ao mundo. Baseamos nosso pensamento em Fairclough (2001), por meio da Análise de Discurso Textualmente Orientada e os conceitos de formação discursiva, em Foucault, e hegemonia, em Gramsci. Recorremos a Santos (1991, 1999a, 1999b, 1999c, 2002), no que concerne às categorias de globalização - hegemônica e contra-hegemônica, e à reinvenção de espaços emancipatórios. Consideramos que práticas discursivas constroem significados de acordo com diferentes visões presentes na sociedade que, nesses processos, vão obscurecendo temas, como reflexo das contradições presentes na própria sociedade, na constituição de espaços de poder, de sujeitos, de linguagem e respectivas histórias. No caso do CENPEC, encontramos sinais de conteúdos democráticos por meio da utilização de uma voz mais autoral/acadêmica, que materializa pontos de resistência, por meio principalmente da intertextualidade, numa iniciativa sutil de prática política emancipatória. Essas são fixações contingenciais, pois estão presentes também outras subjetividades, que imprimem práticas discursivas e sociais mais conservadoras. A análise dessa intervenção de democratização de espaços sociais revela um discurso polêmico que se distancia de sua proposta inicial em promover mudanças significativas na realidade dos municípios brasileiros, de modo a que se superem deficiências de uma organização societária desordenada e ainda muito fragmentada como a nossa
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A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável

Almeida, Gilson Cesar Borges de 09 May 2003 (has links)
A busca de um meio ambiente ecologicamente equilibrado tem sido uma preocupação no Estado moderno. O homem, durante muitos séculos, estabeleceu uma relação com a natureza caracterizada pela precariedade. O pensamento de que os recursos naturais eram ilimitados fez com que a sua utilização sem critérios adequados trouxesse graves conseqüências para os ecossistemas. Esse comportamento foi acentuado pela idéia do progresso a qualquer custo. O resultado dessa postura logo começou a ser externado pela natureza. A poluição do ar e das águas, a depleção da camada de ozônio, o crescente aumento de doenças advindas, sobretudo, da falta de saneamento nas vilas e cidades, entre outros, são alguns dos fatores que levaram o homem a pensar sobre a necessidade de mudança. Um novo paradigma na relação homem versus meio ambiente era preciso ser estabelecido. Fruto de debates entre diversos países reunidos em encontros internacionais, como Estocolmo, Rio de Janeiro e Joanesburgo, novas formas de relação ambiental surgiram. Entre elas encontra-se o desenvolvimento sustentável que busca assegurar às presentes e futuras gerações o direito de uma vida digna e com qualidade. O papel do Estado no fomento desse empreendimento é decisivo e pode ser implantado por meio de instrumentos normativos e econômicos. Dentre os instrumentos econômicos que o Estado pode empregar na realização do desenvolvimento sustentável, o tributo aparece de forma eficaz, principalmente, na sua acepção extrafiscal, como viabilizador do equilíbrio ambiental. A tributação ambiental já empregada em diversos países europeus inicia sua atuação no Brasil, caracterizada pelo viés extrafiscal e pela indução de comportamentos na sociedade que culminam na proteção e preservação do meio ambiente.

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