Orientador: Mariza Correa / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-01T15:38:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Uziel_AnnaPaula_D.pdf: 2754583 bytes, checksum: f212f4fa99495e41ec2ce800a3345a7a (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: A partir dos anos 80 e 90 as transfonnações da família no mundo ocidental ganharam visibilidade. A revolução sexual, as novas relações possíveis entre sexualidade e reprodução, as leis sobre o divórcio e a legalização do aborto em vários países tinham formado uma geração. A homossexualidade passara a ser tematizada em função da epidemia de aids. A implementação do processo democrático em vários países suscitava movimentos por mais direitos. As leis relativas a casamento, família e crianças e adolescentes sofreram modificações significativas. Não apenas a sociedade em seu sentido mais amplo produz, recebe e responde a novos arranjos familiares, mas se exige respostas dos poderes judiciário e legislativo em relação aos novos problemas e situações imprevistas. Compondo o leque dessas configurações familiares estão, além da família nuclear, os lares monoparentais, constituídos através de separação, viuvez, reprodução assistida, abandono, decisão pessoal; as famílias recompostas, formadas pelos recasamentos, o exercício da pluriparentalidade, decorrente da intimidade do contato entre as crianças e outros adultos, para além dos pais. Neste bojo, ganha visibilidade a parentalidade homossexual. Em um primeiro momento, foi feita uma análise do projeto brasileiro e da lei aprovada na França sobre parceria entre pessoas do mesmo sexo cuja referência à parentalidade nem sempre é clara, mas é o que move o debate e põe em questão a compreensão de família. Em seguida, através da análise de entrevistas com profissionais - operadores do Direito e técnicos - e de processos de adoção cujos requerentes declararam orientação homossexual, buscou-se identificar quais as questões suscitadas pela parentalidade homossexual. O risco de abalo da ordem simbólica é um tema presente, bem corno os temores a respeito do que homossexuais podem provocar no desenvolvimento da criança. Apesar de a orientação homossexual não ser motivo para proibir uma adoção, ao menos no Rio de Janeiro, insere uma discussão sobre sexualidade que não aparece nos outros processos. A pertinência do tema quando o assunto é família atravessa todo o trabalho / Abstract: It was not before the 80s and 90s that the changes in the structure of the western family became visible. A new post sexual revolution generation was bom, together with a different relation between sexuality and reproduction, as well as changes in the divorce laws and the legalization of the abortion in many countries. The emergence of AIDS raised the discussion around homosexuality. In addition, the implementation of democratic regimes in various countries led to a general claim for broader legal rights. Reflecting such process, the legal iTamework that govemed marriage, family structure, children and teenagers changed significantly. The society, in its broad sense, not only produces, receives and responds to the new family arrangements, but also requires that the judicial and legal powers restructure and provide answers to the new problems and unpredictable situations that have emerged. Besides the family cell, the new family configurations are composed by the mono-parental households, formed iTomseparations, widowing, assisted reproduction, abandonment of children and personal decision; and by the recomposed families, constituted of remarriages and multi-parenting, which is a result of the intimate contact between the children and adults other than their parents. In this context, the homosexual parenthood gains importance and visibility. Initially, we analyzed the Brazilian project and the recently approved French Law in respect of partnership of individuaIs of the same sex, which, although do not directly deal with parenthood, govern the rights of couples and raise the discussion about the concept of family and its extension. Subsequently, we tried to identify the main issues that are raised ifrom the homosexual parenting. The latter was made through the analysis of a series of interviews with related professionals - Legal operators and technicians - and the examination of adoption processes in which the requiring parts have dec1ared a homosexual orientation. The homosexual orientation is not a reason to forbid an adoption, at least in Rio de Janeiro. However, it raises important discussions about sexuality, which are not present in other adoption processes. The relevancy of the theme when dealing with family issues is shown throughout the whole work / Doutorado / Doutor em Antropologia

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:35:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7729_1.pdf: 515839 bytes, checksum: f0aa301409de5a12449cf74c427684af (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Neste estudo abordamos a infância desvalida na Província de Pernambuco, especificamente, na segunda metade do século XIX, através do assistencialismo do Estado e da Santa Casa de Misericórdia do Recife. Para tanto, analisamos os espaços institucionais que recolhiam a criança desvalida, abandonada, órfã, pobre, exposta e ingênua. A Casa de Expostos, O Colégio de Órfãos de ambos os sexos e a Colônia Orfanológica Isabel, eram administrados pela Santa Casa de Misericórdia do Recife com subsídios dos Governos Imperial e Provincial e as Escolas de Aprendizes do Arsenal da Guerra e Marinha eram administradas totalmente pelo poder público. O cotidiano destas crianças, as atividades que desenvolviam, a disciplina a que eram submetidas e o tratamento assistencial dispensados a estas são eixos centrais deste trabalho. No tocante a criança ingênua, analisamos também as condições sociais da criança liberta filho da escrava após a implementação da Lei N.2040 de 28 de setembro de 1871, denominada Lei do Ventre Livre . Nossa perspectiva centra-se nas condições sociais destas crianças desvalidas e não nas instituições em si. Para isso procuramos traçar um perfil das vivências desses menores. Nesse sentido, a pesquisa que desenvolvemos aponta que, no século XIX, em Pernambuco, as instituições de amparo ao menor desvalido não ofereciam a estrutura adequada para as devidas admissões. Assim, a análise dos dados evidenciou que o assistencialismo à infância desvalida na Província de Pernambuco neste período era algo a ser construído, pois o recolhimento nem sempre era acompanhado da devida assistência

Geólogo / Los Centros Eruptivos Menores Caburgua-Huelemolle ubicados en la Región de la Araucanía, Chile (39°15 S 71°45 W), a 15 km al noreste del volcán Villarrica, consisten en un conjunto de 21 conos monogenéticos y lavas asociadas. Poseen una composición basáltica, de carácter calcoalcalino y están asociados a un ambiente tectónico de subducción, emplazados directamente sobre la traza de la Zona de Falla Liquiñe-Ofqui. Los basaltos de los centros eruptivos menores contienen variados minerales del grupo de la espinela, con diferencias en su composición, morfología y relación con los minerales silicatados. Se reconocen cuatro grupos que corresponden a: (1) espinelas con zonación de Cr-Al, que muestran una disminución de Cr/(Cr+Al) de núcleo a borde sin variación en la concentración de otros elementos; (2) cristales con composición de espinela sensu stricto sin zonación; (3) espinelas con zonación denominada normal, con una variación desde hercinita hasta titanomagnetita de núcleo a borde y (4) microlitos de titanomagnetita. La primeras espinelas en cristalizar a partir del magma corresponden a los núcleos ricos en Cr de las espinelas del grupo 1, con posterioridad el crecimiento de los bordes ricos en Al de estas espinelas junto a las espinelas del grupo 2, de igual composición a dichos bordes, pero mucho más numerosas y con evidencia de rápida cristalización como son la formación de cadenas lineales de cristales de igual tamaño, son un registro del ascenso del magma hacia la superficie y del control que tiene la difusión del cromo, elemento traza en el magma pero constituyente mayor de las espinelas, en la composición en términos de Cr/(Cr+Al) de las espinelas y como esta no está solamente controlada por la composición del líquido magmático a partir del cual cristalizan. Las espinelas del grupo 3, con una composición que varía continuamente desde hercinita en el núcleo hacia titanomagnetita en los bordes registran los cambios composicionales sufridos por el líquido residual ante la cristalización de plagioclasa, clinopiroxeno y olivino, mientras que la ausencia del llamado gap de la espinela indica que el estado de oxidación del magma fue superior al buffer de fayalita-cuarzo-magnetita. Los cristales del grupo 4, microlitos de titanomagnetita diseminados en la matriz se presentan de forma euhedral o esquelética, la última indicativa de una tasa mayor de enfriamiento del flujo de lava en superficie.

Confío en que esta investigación sea de utilidad para el estudio de este tema tan importante, pero tan olvidado, pues los niños aún no son materia prioritaria ni para el Estado, ni para la sociedad, ni para nuestro sistema de justicia

La explotación sexual comercial de niños, niñas y adolescentes (ESCNNA) es una dura realidad que viven millones de niñ@s en el mundo. En muchos países existen mafias dedicadas a la trata de menores con este fin, sin embargo en Chile la ESCNNA se da de manera menos organizada. A pesar de que existen programas psicosociales que buscan que est@s jóvenes abandonen tal práctica, much@s se resisten a hacerlo, de modo que surge la interrogante sobre qué lleva a un/a menor a mantenerse en la ESCNNA, más allá de los determinantes socioeconómicos. A partir de observaciones de casos clínicos y bibliografía psicoanalítica clásica se intenta responder esta pregunta, precisando momentos y operaciones del desarrollo psicosexual, así como ciertas interferencias, que favorecen la permanencia de un/a menor en la ESCNNA, estableciéndose que esta práctica puede cumplir varias funciones en la dinámica psíquica del sujeto, encontrándose sobredeterminada desde lo inconciente

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Es así, que en la conformación del mundo actual se han venido- de un tiempo a esta parte- generando nuevos procesos, con características particulares históricamente, lo que trasunta en ámbitos como las nuevas invenciones del progreso tecnológico, la potente masificación del acceso a la información, la hegemonía del mercado en la sociedad; hechos que no hacen sino constituir formas de trabajo y relaciones sociales especiales, determinados por éstas mismas. A consecuencia de ello, emerge una gama de problemáticas ignoradas hasta hoy, generando entonces la necesidad por parte de los Estados de implementar nuevas políticas y respuestas. De esta forma, se ha impuesto un capitalismo capaz de disciplinar desde la diversidad, o bien, dominar en forma sutil y difusa, con nuevos dispositivos y técnicas de control que operan desde ámbitos formales e informales. Y aunque el mundo sea muy distinto al de 20 o 30 años atrás, el Derecho Penal sigue siendo una institución esencial en lo que a control social significa, no obstante sus manifestaciones actuales implican algo más que meras características históricas. Es así, que nuevos paradigmas han entrado en acción, marcados significativamente por el debilitamiento de los principios liberales clásicos, que alguna vez sustentaron una ideología fuertemente reductora del poder punitivo del Estado frente a los particulares. Se relativizan garantías, funciones, objetivos del derecho penal, provocándose con ello un giro radical expresado en el paso de la noción del derecho penal como garantía para los ciudadanos, a un derecho penal erigido en dominio sobre los sujetos. De esta forma, queda el camino abierto para convertir al Derecho Penal en un potente instrumento institucional, capaz de legitimar la represión sobre conductas e individuos que consciente o inconscientemente se despliegan como amenazas al orden establecido. Se pasa así, de un derecho penal del hecho, a uno del autor

Memoria (para optar al grado de magíster en derecho mención en derecho penal) / La presente tesis aborda el complejo tema de la medición, cuantificación o individualización de la pena en el ámbito de la responsabilidad penal de los adolescentes. La problemática surge con el establecimiento de un nuevo sistema que regula dicha responsabilidad en nuestro país, al promulgarse la ley 20.084. Esta ley establece un catálogo propio de sanciones y una reglamentación diversa para determinar su naturaleza y extensión o quantum, distinto al aplicado a los adultos. La determinación de la pena en materia criminal es un asunto intrincado, pues involucra definiciones previas sobre el fundamento y los fines de la pena, además de la cuantificación o peso de diversos elementos de la teoría del delito, en la valoración de las circunstancias del hecho concreto y del autor. Si a esto se le suma que la responsabilidad penal de los adolescentes es especial y distinta a la de los adultos, y por ende sus principios y características influyen en esta decisión, la cuestión se torna aún más difícil. El trabajo se centra precisamente en estas diferencias y su influencia en una parte específica del proceso de determinación de las sanciones: la individualización realizada por el juez, pues el legislador proporciona reglas conducentes a la determinación de un marco penal dentro del cual se elegirá la pena concreta, pero esta última elección, sobre la sanción exacta, es la que motiva este estudio. El análisis de los criterios para llegar a la decisión final, constituye la materia principal que se aborda en esta investigación.

Magíster en Gestión y Políticas Públicas / El presente estudio se enmarcar en una crisis publica del sistema proteccional chileno, donde en el año 2013 se designa una Comisión Especial Investigadora de la Cámara de Diputado con el fin de analizar la efectividad del sistema. Una de las conclusiones de esta comisión es la necesidad de buscar alternativas o formatos que aseguren el resguardo efectivo de los derechos de los niños eliminando los riesgos de ser nuevamente vulnerados en su interior. Su objetivo es determinar la existencia de evidencia práctica o sustento teórico que explique la mayor proporción de plazas existente en Chile en programas residenciales versus la existente en programas de familia de Acogida (FAE-FAS), aportando a la discusión y búsqueda de mejores alternativas proteccionales. Se efectúa a través de un estudio de caso, basado en metodología de diagnóstico cuantitativo y cualitativo, de tipo exploratorio. Las fuentes utilizadas son de origen secundario en el caso de la información pública de la realidad de los programas de familia de acogida en Chile, así como, la realidad de los programas residenciales de nuestro país, complementado con fuentes primarias específicamente, entrevistas a algunos actores sociales nacionales e internacionales. Los principales hallazgos que arroja el presente estudio es la inexistencia de evidencia alguna que justifique la proporción de plazas que hoy existe para los programas de hogares residenciales y Familias de Acogida. Esta proporción que es de 2,3 plazas en hogares por 1 plaza en FAE-FAS no se justifica bajo dos aspectos fundamentales: En primer lugar el costo efectivo para cumplir los objetivos de protección de derechos de los niños es menos de la mitad para el caso de las FAS que los hogares. En segundo lugar los programas FAE y FAS cumplen un 25% más de objetivos específicos que los residenciales y por último desde la perspectiva de impacto son programas similares en cuanto a permanencia, en este sentido no hay evidencia que uno sea mejor o más efectivo que el otro. Emerge de este estudio como conclusión final la positiva complementariedad de ambos programas y las grandes sinergias institucionales, técnicas y de gestión que existen en el hecho de administrar ambos programas.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / Hemos dividido este trabajo en cuatro capítulos: En el primero de ellos, abordaremos la evolución que ha tenido el tratamiento legislativo del los niños, niñas y adolescentes infractores de la Ley penal. De esta forma podremos entender qué fue lo que el legislador intento superar, las críticas que se hacían al antiguo sistema de Justicia de Menores y compararlo con este nuevo procedimiento. En el segundo capítulo analizaremos en detalle el procedimiento contravencional: su génesis legislativa, su ámbito de aplicación, su tramitación y las sanciones que puede aplicar el Juez de Familia. En el tercer capítulo, al ser el procedimiento contravencional de competencia de los Tribunales de Familia y al remitirse este procedimiento a las normas de aplicación general del procedimiento ordinario ante estos tribunales, analizaremos todos aquellos temas que sean aplicables al procedimiento contravencional, esto es: los principios que rigen las Justicia de Familia, las normas generales y las reglas que regulan la prueba En el último capítulo, analizaremos el Procedimiento Contravencional a la luz del debido. Para tal efecto, en primer lugar, brindaremos breves nociones respecto a qué se ha entendido por debido proceso; su consagración en las normas de Derecho Internacional de los Derechos Humanos, en especial las que dicen relación con los niños, niñas y adolescentes. Finalmente, determinaremos cuáles de esas normas que rigen el debido proceso, están siendo aplicadas al Procedimiento Contravencional.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / En Chile, en especial desde la ratificación de la Convención de los Derechos del Niño, y de su incorporación a nuestro ordenamiento como instrumento jurídicamente vinculante, se han realizado múltiples esfuerzos a fin de brindar a la infancia la protección que realmente necesita. Entre las reformas planteadas a nuestro sistema jurídico está la nueva Ley de Tribunales de Familia N° 19.968, en virtud de la cual la tramitación respecto a las medidas de protección de niños, niñas y adolescentes sufrió una importante modificación en especial en atención a sus plazos, principios rectores y forma de tramitación. Los móviles determinantes para la realización del presente estudio fueron la observación de casos sobre medidas de protección tramitados en la ciudad de Punta Arenas y el contacto directo con menores internados en un hogar de menores de la misma ciudad, a raíz de medidas de protección tramitadas a su favor, en virtud de lo cual surgieron una serie de dudas e inquietudes relativas a la tramitación de este tipo de causas y a las razones que determinaron la sentencia en cada uno de los casos. Para ello, se escogieron cuarenta causas sobre medidas de protección, tramitadas ante el tribunal de familia de la ciudad de Punta Arenas, durante un determinado período de tiempo, para lo cual se contó con el apoyo de profesionales de la Corporación de Asistencia Judicial también partícipes en la tramitación de dichas causas, a fin de acceder a los autos virtuales de las mismas, siempre resguardando la confidencialidad y reserva que ameritan este tipo de antecedentes, teniendo en mente el objetivo final de brindar mayores luces respecto a la tramitación de estas causas, a las principales causas que las originan, a las medidas más frecuentemente adoptadas y a las medidas que finalmente resolvió adoptar el tribunal de familia a través de su sentencia definitiva. Algunas conclusiones de este estudio dicen relación con un favorable aspecto detectado de la tramitación del tribunal de familia, en cuanto a que la medida de internación del menor en un centro residencial, principal foco de este trabajo, fue dictada siempre como última instancia en pro del resguardo de los derechos del menor, después de repetidos intentos por parte del tribunal y de las entidades de protección al menor responsables, de involucrar a los padres en el mejor cuidado de sus hijos y en el fortalecimiento de sus habilidades parentales, y después de constatar que estos esfuerzos no han dado reales frutos que redunden en el beneficio del menor involucrado. Otras conclusiones dijeron relación con el haber constatado en la mayoría de los casos el cumplimiento de los plazos estipulados por la Ley de Tribunales de Familia, así como el resguardo de los principios rectores de esta nueva ley, especialmente el interés superior del menor y el derecho del mismo a ser oído