Submitted by Yheda Maria de Lanes Gaioli null (dedaloukinha@hotmail.com) on 2018-02-21T16:48:31Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO YHEDA.pdf: 1040110 bytes, checksum: 7945cb090222d1c2f8b6a0909ec72df0 (MD5) / Submitted by Yheda Maria de Lanes Gaioli null (dedaloukinha@hotmail.com) on 2018-02-22T19:46:16Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO YHEDA.pdf: 1040110 bytes, checksum: 7945cb090222d1c2f8b6a0909ec72df0 (MD5) / Approved for entry into archive by Andreia Beatriz Pereira null (andreia.beatriz@franca.unesp.br) on 2018-02-26T19:27:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Gaioli_YML_me_fran.pdf: 1040110 bytes, checksum: 7945cb090222d1c2f8b6a0909ec72df0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-26T19:27:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gaioli_YML_me_fran.pdf: 1040110 bytes, checksum: 7945cb090222d1c2f8b6a0909ec72df0 (MD5) Previous issue date: 2017-06-27 / A dissertação tem como objetivo trazer uma análise acerca da categoria marxiana de fetichismo da mercadoria, enquanto crítica acerca da dinâmica do modo de produção capitalista, descrito por Marx com ênfase em O Capital. O estudo realizado busca uma análise acerca do desenvolvimento do fenômeno no atual estágio de acumulação capitalista bem como, seus rebatimentos às relações sociais entre pessoas. Partindo do acúmulo teórico já adquirido acerca da temática, através de pesquisa bibliográfica, defendo que no capitalismo não existe a possibilidade de que as pessoas tenham uma vida plena porque suas relações são transformadas. Para tanto, seria necessário pensarmos em outra forma de sociabilidade. Por isso, a dissertação busca trazer também a discussão acerca dos limites da ordem burguesa e a possibilidade história de superação. Neste sentido, tendo como pressuposto a analise marxiana de que os homens fazem historia, mas não como querem e sim sob as circunstâncias que lhes foram postas, na primeira parte trazemos elementos para se pensar a consolidação da sociedade burguesa e a importância da teoria no entendimento da realidade da qual somos partes atuantes. Na segunda parte, descrevemos o fetichismo da mercadoria enquanto resultado da sociedade capitalista, bem como um recente desdobramento do fenômeno, o fetichismo das imagens, analisando os rebatimentos desse fenômeno na realidade social. Por fim, discutimos os limites impostos pela sociedade capitalista à emancipação humana e dinâmica entre essência e aparência que se não entendida como totalidade, contribuem para o processo de falseamento da realidade. / The dissertation aims to bring an analysis of the marxian category of commodity fetishism as a critique of the dynamics of the capitalist mode of production described with emphasis by Marx in The Capital. The study seeks to analyze the development of the phenomenon in the current stage of capitalist accumulation as well as its refutations to social relations between people. Starting from the theoretical accumulation already acquired on the theme, through bibliographical research, I argue that in capitalism there is no possibility that people have a full life because their relationships are transformed. For that, it would be necessary to think of another form of sociability. Therefore, the dissertation seeks to bring also the discussion about the limits of the bourgeois order and its possibility of overcoming. In this sense, starting the Marxian analysis that men make history, not as they want, but under the circumstances that are put to them, in the first part we bring elements to think about the consolidation of bourgeois society and the importance of theory in understanding of the reality of which we are acting parties. In the second part we describe the fetishism of the commodity as a result of capitalist society, as well as a recent unfolding of the phenomenon, the fetishism of images, analyzing the refutations of this phenomenon in social reality. Finally, we discuss the limits imposed by capitalist society to human emancipation and the dynamics between essence and appearance, which, if not understood as totality, contributes to the process of falsifying reality.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:30:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-09-19Bitstream added on 2014-06-13T19:39:49Z : No. of bitstreams: 1 moraes_vrf_me_mar.pdf: 445578 bytes, checksum: 7b1333cef26491fb5dae0c98e7cd6add (MD5) / Debatemos a idéia de que existiu, no período estudado, uma fetichização da divulgação científica nas revistas Superinteressante, suas edições especiais publicadas em 2005 e na National Geographic Magazine, editada nos Estados Unidos e traduzida no Brasil. Nosso objetivo é investigar o que acontece com a ciência quando é transformada em mercadoria e submetida na mídia aos padrões do jornalismo que aparecem em algumas revistas: sensação, sucesso e relaxamento. A hipótese é que, quando a reportagem sobre ciência assume essa forma, ela fetichiza a divulgação científica, transformando-a em mero entretenimento. Note-se, portanto, que nossa meta não é fazer a crítica da ciência divulgada, analisando se a informação jornalística é fiel ou não ao ramo científico abordado, e sim observar como a ciência perde o potencial de crítica ao se submeter ao padrão fetichizado. Estamos interessados em demonstrar, assim, como a divulgação fetichizada falha ao não fazer da ciência uma ferramenta para entender a sociedade. / We discuss the idea that there is a fetishism of scientific journalism on Superinteressante Magazine, its special editions and on National Geographic Magazine, published in United States and translated to be published in Brazil. Our goal is to investigate what happens with science when it becomes a product, made specifically to sell magazines, and when it's subdued by magazine style's patterns: sensation, success and relaxing. The hypothesis is when science stories take this form, they become fetishism because it's transformed in simple entertainment. Observe, however, that our purpose is not to criticize the science on media analyzing if the texts are coherents to researches but point out how science looses the critic potential in this fetishism. Our interest is demonstrate how scientific journalism fails using science as an arm to understand society.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:27:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3265505 bytes, checksum: 14eb7d9870d0d51281a246441e3db007 (MD5) Previous issue date: 2013-08-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / El objetivo principal de este trabajo es analizar la relación entre la publicidad y el fetichismo de la mercancía en el capitalismo contemporáneo. Tiene como punto de partida el presupusto de que esta relación es histórica, es decir, compleja y mutable, que se funda en el hecho de la publicidad mover el significado de las mercancias de forma específica de como son producidas para el universo simbólico del consumo. Así, es esencial identificar la manera única como la publicidad efectua tales desplazamientos en el presente. Al principio, se realiza un debate genérica sobre la relación entre publicidad y fetichismo de la mercancía; cuyo objetivo es iluminar, desde una mirada socio-histórico, sus presupuestos, características y, en general, sus tendencias de cambio en el tiempo. En el segundo capítulo se realizó un análisis de los anuncios televisivos del banco Itaú, hechos entre los años 70 y la actualidad, con el fin de comprender la transformación del discurso publicitario en este período, en relación a los conceptos utilizados - valores privados que el emisor tiene la intención de asociarse a lo que promueve -, y la identificación de los conceptos centrales de la publicidad contemporánea, através de los cuales se efectiva el desplazamiento del significado de las mercancías de los procesos reales de la acumulación de capital a otro "contexto". Al final, se busca dar una respuesta directa y concisa al problema que mueve la investigación - Como la publicidad se refiere al fetichismo de la mercancía en el capitalismo contemporáneo? - Así como, complementar esta respuesta con algunas reflexiones sobre el significado social de la disposición actual de los anuncios para mostrar en su núcleo el concepto que hemos identificado como central en los anuncios televisión contemporáneos del Itaú, y sobre el universo de los receptores de las mensajes baseadas en tal conceptos. / O objetivo maior do presente trabalho é problematizar a relação entre publicidade e fetichismo da mercadoria no capitalismo contemporâneo. Parte-se do pressuposto de que essa relação é histórica, isto é, complexa e mutável, e que está fundada no fato da publicidade deslocar o significado das mercadorias da forma específica como são produzidas para o universo simbólico do consumo. Assim, encara-se como imprescindível identificar a maneira singular como a publicidade efetua tal deslocamento no presente. Em um primeiro momento, realiza-se uma discussão genérica sobre a relação entre publicidade e fetichismo da mercadoria; cujo objetivo é esclarecer, a partir de um olhar sócio- histórico, os seus pressupostos, características e, em linhas gerais, suas tendências de mudança no tempo. No segundo capítulo realizamos uma análise dos anúncios televisivos do banco Itaú, veiculados entre os anos 70 e os dias atuais, tendo em vista a compreensão da transformação do discurso publicitário nesse período, no que toca aos conceitos utilizados - valores particulares que o emissor pretende associar ao que promove -, e a identificação dos conceitos centrais da publicidade contemporânea, através dos quais efetiva-se o deslocamento do significado das mercadorias dos processos reais de acumulação do capital para outro contexto . Ao final, busca-se dar uma resposta direta e concisa ao problema que movimenta a pesquisa - Como a publicidade se relaciona com o fetichismo da mercadoria no capitalismo contemporâneo? - Assim como, complementar tal resposta com algumas reflexões sobre o significado social da disposição atual dos anúncios para apresentar em seu cerne o conceito que identificamos como central nos anúncios televisivos contemporâneos do Itaú; e sobre o universo dos receptores das mensagens pautadas em tais conceitos.

Os conflitos e debates sobre usos, propriedade e gestão da água ganharam evidência nos processos de privatização de serviços de abastecimento nos anos 1990 e, atualmente, aparecem em outros espaços de luta social. Os distintos temas relacionados à água, no entanto, são usualmente trabalhados desarticuladamente, o que contribui para a disseminação de imprecisões teórico-conceituais que refletem as lutas sociais as concepções emergentes: o bem comum é um conceito vivo cujas imprecisões contribuem para sua cooptação pela hegemonia organizada por oligopólios que concentram as tecnologias de apropriação da água. Esse trabalho propõe uma análise dos diferentes temas da água a partir da articulação dos conceitos de metabolismo social, valor e luta de classes, em Marx; e das concepções emergentes nas lutas contra privações no acesso à água. Realiza, pela abstração, uma crítica ontológica da apropriação capitalista da água, que indica suas contradições e as esclarece desde sua gênese. A crítica ontológica é um movimento que mexe com todas as dimensões do conhecimento (epistemológicas, teóricas e metodológicas) e que reproduz o concreto, a sociedade capitalista em suas múltiplas determinações, pela abstração. Recria, dessa forma, essa realidade a partir de seu núcleo fundamental, o valor. As formas de apropriação da água na sociedade capitalista são organizadas pela produção de mais valor em uma dinâmica de luta de classes: a água é natureza incorporada na criação de mais valor. A análise do tema da água, nesse sentido, deve identificar os interesses de classe em disputa e os reflexos dessa disputa nos usos da água e nas formas de vida. Nessa perspectiva, se percebe que as formulações sobre a água como bem econômico, ao desconectar o valor-de-uso da água do valor atribuído pelo dinheiro, engendram uma relação fetichizada, na qual os mecanismos de gestão são separados das práticas de apropriação e integrados aos valores legitimados pelo capital. Ocultam, nesse processo, os aspectos desiguais e destrutivos das práticas de apropriação da água. O consenso ativo conquistado por essa hegemonia se manifesta na estratégia de ONGs, iniciativas políticas e análises acadêmicas enredadas em armadilhas teóricas e políticas, que aparece na confusão conceitual entre a água como bem público e bem comum. Inspirado em lutas sociais que alcançam a necessária crítica ontológica das relações capitalistas, defendo que uma concepção da água como bem comum está na afirmação éticoprática de que os frutos da natureza pertencem à humanidade. Pertencem, portanto, a todos os que deles necessitam para viver. O trabalho propõe, de forma conclusiva, uma compreensão universalizante da organização: a apropriação da natureza e da água é também a organização do metabolismo social que, na sociedade capitalista, se fundamenta na extração de mais valor pela classe capitalista em todos os momentos da vida. As concepções que emergem nas lutas sociais esboçam novas formas de organizar o metabolismo social, nas quais o critério para a apropriação da água e da natureza é o bem comum, um princípio ético e universal: a reprodução da vida humana. / Conflicts and debates surrounding water uses, properties and management became evident with the privatization processes in the nineties. Nowadays, these issues have appeared in further social struggles. Even though, the various issues related to water are usually approached in a non-articulated way, and that contributes to the dissemination of theoretical and conceptual imprecisions and contradictions, with consequences in social struggles that oppose capitalist appropriation of water and the concepts that emerge on it, like the common good. The common good is a living concept, but its theoretical and conceptual imprecisions contribute to its cooptation by a hegemonic bloc organized by transnational corporations which concentrate the technologies of water appropriation. This dissertation proposes an analysis of different issues related to water through the articulation of the concepts of social metabolism, value and class struggles in Marx; and conceptions that emerge in social struggles. It makes, through abstraction, an ontological critique of capitalist appropriation of water that indicates its contradictions and clarifies its genesis. The ontological critique moves every dimensions of knowledge (epistemological, theoretical and methodological) and reproduces the concrete, capitalist society in its multiple determinations. It recreates this reality through its fundamental nucleus, value. The different forms of water appropriation in a capitalist society are organized for the production of surplus value in a class struggle dynamic: water is nature incorporated in the creation of surplus value. The analysis of water issues, in this sense, must identify the class interests in dispute and also the reflection of this dispute in water uses and ways of life. In this perspective, it becomes evident that the formulations of water as an economic good, by disconnecting use-value from value attributed by money, engender a fetishized relation in which management mechanisms are separated from appropriation practices and integrated to values legitimated by capital. They conceal, in this process, unequal and destructive aspects of water appropriation. The active consensus conquered by this hegemony is manifested in the strategy of NGOs, political initiatives and academic analysis limited by concepts like governance and civil society as opposed to the State, and in the conceptual confusion between water as a public good and as a common good. Inspired in social struggles that reach the necessary ontological critique of capitalist relations, I argue that a conception of water as a common good is the ethical and practical affirmation that the gifts of nature belong to humanity: they belong to all who need it for living. This dissertation proposes, as a conclusion, a universalizing comprehension of organization: the appropriation of nature and water is also the organization of social metabolism which is founded, in capitalist society, in the extraction of surplus value by the capitalist class in every moment of life. Water as a common good is a conception that emerge in social struggles that aim at new ways of organizing social metabolism in which the criteria to appropriate water and nature is an ethical and universal principle: the reproduction of human life.

A crise ecológica contemporânea gera pressões para a reorganização da sociedade. Com a eliminação contínua da biodiversidade uma das características para tal reorganização seria sua conservação. Parte das propostas visa incorporar tais elementos na economia, com a criação de mercados que sustentem a manutenção de tais espécies e com isso amenizem a crise ecológica. Essa dissertação realizou uma investigação sobre a criação de mercadorias baseadas na biodiversidade através do uso do cambuci (Campomanesia phaea). Partimos da perspectiva de totalidade histórica, onde compreendemos nosso objeto enquanto parte constituinte e relacionada com o todo. Assim, buscamos evidenciar a estrutura e a dinâmica da produção do fruto, e discutimos as tendências do desenvolvimento de produtos da biodiversidade para o mercado capitalista. Através do conceito de circuito espacial produtivo podemos identificar os agentes que monopolizam e acumulam o excedente de capital no circuito. Para compreender tal dinâmica procedemos a uma análise de quatro casos distintos dentro do território produtor de cambuci, sendo eles: os comerciantes da Vila de Paranapiacaba - Santo André (SP), a Cooper Cambucy da Serra - Rio Grande da Serra (SP), o Sítio do Belo - Paraibúna (SP) e a Casa Angelina - Natividade da Serra (SP). Com isso pudemos identificar a execução da renda de monopólio e as tendências na organização do território, por meio da monopolização do território e territorialização do monopólio. As mercadorias baseadas na biodiversidade surgem geralmente de modo alternativo ao hegemônico, por processos artesanais executados por camponeses, pequenos agricultores, quilombolas e indígenas. Entretanto uma vez destacadas sua qualidades e características como mercadorias, empresários capitalistas tendem a se apropriar desse conhecimento, incorporando a biodiversidade em novos mercados. / The contemporary ecological crisis generates pressures for the reorganization of society. With the continuous elimination of biodiversity one of the characteristics for such reorganization would be your conservation. Of the proposals aims to incorporate such elements in the economy, with the creation of markets to support the maintenance of such species and thereby ease the ecological crisis. This dissertation conducted an investigation into the creation of commodity based on biodiversity through the use of cambuci (Campomanesia phaea). We start from the perspective of historical totality, where we understand our object as part of constitutional and related to the whole. Thus, we seek to highlight the structure and dynamics of production of the fruit, and discuss development trends of biodiversity products for the capitalist market. Through the concept of productive space circuit we can identify agents who monopolize and accumulate capital surplus in the circuit. To understand such dynamics we examined four different cases within the territory producer cambuci, namely: the merchants of Vila de Paranapiacaba - Santo André (SP), the Cooper Cambucy da Serra - Rio Grande da Serra (SP), the Sítio do Belo - Paraibúna (SP) and the Casa Angelina - Natividade da Serra (SP). Thus we identified the implementation of the monopoly rent and trends in the organization of the territory, through the monopolization of the territory and territorial monopoly. The commodities based on biodiversity generally arise alternatively to the hegemonic, by artisanal processes run by peasants, small farmers, indigenous and quilombolas. However once highlighted his qualities and characteristics as commodities, capitalist entrepreneurs tend to take ownership of this knowledge by incorporating biodiversity into new markets.

Este trabalho possui como tema o mercado da arte em Porto Alegre entre as décadas de 1990 e 2000, com foco no que denominamos de mercado da arte contemporânea. Volta-se a uma abordagem a partir do produtor primário, em outras palavras, o artista. Ou seja, na tríade “produtor, intermediários e consumidor”, a perspectiva adotada está centrada no produtor. Possui como objetivo averiguar e compreender as mais variadas mercadorias produzidas e comercializadas pelos artistas, assim como sua inserção em um mercado de trabalho. Deste modo, esta pesquisa não se limita a considerar somente o processo de compra e venda de obras, mas se propõe a entender e refletir sobre como os artistas participam de um processo produtivo e mercadológico entre 1990 e 2012 em Porto Alegre. Para tal entendimento, constitui-se uma pesquisa interdisciplinar entre arte, sociologia e economia, tendo como aporte teórico Pierre Bourdieu, Domenico de Masi, Michael Hardt, André Gorz e Maurizio Lazzarato. A pesquisa foi constituída a partir de três vertentes. A primeira, via entrevistas com atores locais do campo artístico (artistas, colecionadores, galerista, curadores, professores universitários). A segunda, através de enquete disponibilizada e divulgada via internet, que pretendeu atingir o maior número possível de agentes locais. A terceira, por meio de revisões bibliográficas a respeito da estrutura e história de um sistema artístico e seu mercado em Porto Alegre. Assim, esta proposição discute a condição do artista inserido em um sistema artístico, produtivo, mercadológico e seus meios de aquisição de capital financeiro, simbólico e de permanência no campo. / The theme of this work is the art market in Porto Alegre between the decades of 1990 and 2000, focusing on what we call contemporary art market. Its approach is on the primary producer, in other words, the artist. I.e., in the triad "producer, middlemen and consumers", the adopted perspective is centered on the producer. It is aimed at finding out and understanding the various goods produced and marketed by the artists, as well as their insertion in a labor market. Thus, this research is not limited to considering only the process of buying and selling works, but it aims to understand how artists participate in a production and a marketing process between 1990 and 2012 in Porto Alegre. For such understanding, it constitutes an interdisciplinary research between art, sociology and economics, having as theoretical basis Pierre Bourdieu, Domenico de Masi, Michael Hardt, André Gorz and Maurizio Lazzarato. The research has three strands. The first one, via interviews with agents from the local field (artists, collectors, gallery owners, curators, university professors). The second one, through a survey available and disseminated via the Internet, which sought to reach the largest possible number of local agents. The third one, through literature reviews on the structure and history of an art system and its market in Porto Alegre. Thus, this proposition discusses the status of the artist inserted into an artistic, productive and marketing system and their means of acquisition of financial, symbolic and permanence capital in the field.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-08-26T13:26:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissert_PedroNeves-BC.pdf: 3756247 bytes, checksum: 84de28e55cf673d131d6e73a61e075bd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-26T13:26:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissert_PedroNeves-BC.pdf: 3756247 bytes, checksum: 84de28e55cf673d131d6e73a61e075bd (MD5) Previous issue date: 2016-02-24 / Esta dissertação analisa a obra do artista norte-americano Jeff Koons (1955-) em busca de uma melhor compreensão do lugar ocupado pelo campo das artes visuais na cultura contemporânea. Simultaneamente respaldado pelas principais instituições legitimadoras da arte, disputado por colecionadores e reconhecido e admirado por um público muito mais amplo que o limitado circuito de habitués de exposições, Koons se situa num ponto privilegiado a partir do qual é possível estudar os múltiplos atravessamentos entre a arte e a mercadoria em um sistema de produção e circulação capitalista. Através de uma investigação dos elementos de uma estética popular e pequeno-burguesa comumente identificada pelo termo kitsch, o artista vem pondo em revista, ao longo de três décadas e meia de carreira, alguns pressupostos que ancoram os valores do campo das artes visuais, pondo em dúvida as demarcações que garantem ao campo das artes uma pretensa autonomia em relação ao universo degradado da mercadoria. Analisando as características formais e temáticas e os esquemas de produção da sua obra, buscamos compreender a experiência estética dentro de um sistema no qual bens simbólicos são mercadorias como tantas outras. / This dissertation analyzes the work of American artist Jeff Koons (1955-) in search of a better understanding of the place occupied by the field of visual arts in contemporary culture. Simultaneously legitimized by the most important legitimizing art institutions, fought over by collectors and recognized and admired by an audience far wider than the limited circuit of regular exhibition goers, Koons is situated in a privileged vantage point from which to study the multiple crossings between art and the commodity in a capitalist system of production and circulation. Through an investigation into the elements that make up a popular and petit bourgeois aesthetic commonly identified by the term “kitsch”, the artist has been putting under review, for over three decades, some of the biases that anchor the values of the field of visual arts, questioning the demarcations that guarantee the art field an alleged autonomy in relation to the degraded universe of the commodity. By analyzing the formal and thematic characteristics and the modes of production of his work, we seek to understand aesthetic experience in a system in which symbolic goods are commodities like so many others.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2018-05-25T18:55:40Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 642209 bytes, checksum: c0c8473b2d9b0dc4a6fca0bf8bc9030a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-25T18:55:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 642209 bytes, checksum: c0c8473b2d9b0dc4a6fca0bf8bc9030a (MD5) Previous issue date: 2017-10-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O sistema tributário vigente no Brasil não garante uma repartição proporcional das receitas tributárias entre os entes federativos. Assim, a maioria dos municípios brasileiros não consegue arcar com todas suas despesas apenas com suas receitas tributárias, dependendo das transferências intergovernamentais para conseguir cumprir com suas obrigações. Atualmente, o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS) é a principal transferência dos estados para os municípios, consistindo em um importante componente da receita de grande parte destes. Em Minas Gerais, a lei estadual que determina o critério de transferência do ICMS passou por algumas reformulações com a criação da Lei do ICMS Solidário, em 2009. Tal mudança na lei impactou sobre a receita dos municípios, tendo em vista que a alteração nos critérios de distribuição do ICMS pode alterar o valor transferido a cada município. Assim, essa modificação nas transferências do ICMS pode ter efeito sobre o crescimento econômico dos municípios, pois um aumento na receita permite que os mesmos realizem mais investimentos. À vista disso, o presente estudo tem como objetivo avaliar o impacto do incremento na receita dos municípios, em função da mudança na lei de transferência do ICMS, em 2009, sobre o crescimento econômico dos municípios de Minas Gerais em 2014. A Análise empírica foi realizada em duas etapas, utilizando o método do Propensity Score Matching, para construir estatisticamente um grupo de comparação e o método de diferenças- em- diferenças (DD), para estimar os efeitos de tratamento. Os resultados indicam que as transferências intergovernamentais relacionam-se positivamente com o crescimento econômico, visto que os referidos municípios que receberam incremento de 10% a 50% em suas receitas, proveniente da mudança na lei de transferência do ICMS, obtiveram, em média, aumento de 5,5% em suas taxas de crescimento econômico. Nesse sentido, os resultados alcançados podem estimular os demais estados a realizar mudanças nas suas respectivas leis de transferência do ICMS, além de contribuir na formulação de políticas que tenham como objetivo fomentar o crescimento econômico dos municípios. / The Brazilian tax system does not guarantee a proportional distribution of tax revenues between federal entities. Thus, most Brazilian cities can not afford all of their expenses only with their tax revenues, depending on the intergovernmental transfers to be able to fulfill their obligations. Currently, the tax on operations related to the currency of goods and on services of interstate, intercity and communication services (ICMS) is the main currency of the states to the cities, making an important component of the revenue of most of them. In Minas Gerais, the state law that determines the ICMS transfer criterion underwent some reformulations with the creation of the ICMS Solidarity Law in 2009. Such a change in the law has impacted on municipal revenues, since the change in ICMS distribution criteria may change the amount transferred to each city. Thus, this change in ICMS transfers may have an effect on the economic growth of the cities, because an increase in revenue allows them to make more investments. In view of this, the present study aims to evaluate the impact of the increase in the municipal’s revenue, due to the change in the law of transference of ICMS, in 2009, on the economic growth of the cities of Minas Gerais in 2014. The empirical analysis was performed in two steps using the Propensity Score Matching method to statistically set up a comparison group and the differences-in-differences (DD) method to evaluate treatment effects. The results indicate that intergovernmental transfers are positively related to economic growth, since the cities that received from 10% to 50% increase in revenues, from the change in the ICMS transfer law, obtained, an average, increase of 5,5% in their economic growth rates. In this way, the results achieved can stimulate the other states to make changes in their respective ICMS transference laws, as well as contribute to the formulation of policies that aim to promote the economic growth of the cities.

Submitted by Mario BC (mario@bc.ufrpe.br) on 2018-09-10T14:10:34Z No. of bitstreams: 1 Joao Paulo Simoes de Siqueira.pdf: 969146 bytes, checksum: 1e1fd84f93594454ef03334b8fa950b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-10T14:10:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Paulo Simoes de Siqueira.pdf: 969146 bytes, checksum: 1e1fd84f93594454ef03334b8fa950b8 (MD5) Previous issue date: 2016-08-24 / The current dissertation and research that supports, are based in the interdisciplinarity perspective and address issues relating to the adhesion contract not as a strictly legal institute, but also and primarily as an economic, social and historical element, which is a part of merchandise dialetics. The objective of this study to understand how this form of contract in the consumer massive society, constitutes a part of the goods offered in contemporary society. Over to the bibliographical review, makes interviews on a qualitative nature, and make analysis of four real contracts offered to the public. Interviews were held with the total of twenty consumers, of both sexes, a process which aimed to analyze the real understanding of these consumers about the adhesion contracts. In addition, the entire apprehension and understanding process of the themes treated here, besides the approximations of the object of research were grounded in the perspective of the dialectic of totality under the guidelines of the theory of fetishism, presented by Karl Marx, which allowed to bring in the search results a relevant contribution to the understanding the action and the real function of this kind of contract as a constitutive element of the goods in the consumer society today. / A presente dissertação e a pesquisa em que se sustenta, fundamentam-se na perspectiva de interdisciplinaridade e abordam questões referentes ao contrato por adesão não como um instituto estritamente jurídico, mas também e principalmente como um elemento econômico, social e histórico, que participa da dialética da mercadoria. Objetivou entender como essa forma de contratação, fundamental na sociedade de consumo massificado, constitui um componente da mercadoria ofertada na sociedade contemporânea. Além da revisão bibliográfica, realizaram-se entrevistas, de caráter qualitativo, bem como a análise de quatro contratos por adesão reais ofertados ao público. Foram entrevistados/as um total de 20 consumidores, de ambos os sexos, processo que teve como objetivo analisar o real entendimento desses consumidores/as acerca do contrato por adesão. Ademais, todo o processo de apreensão e compreensão dos temas aqui tratados, além das aproximações do objeto de pesquisa, foram alicerçados na perspectiva da dialética da totalidade sob as diretrizes da teoria do Fetichismo da Mercadoria apresentada por Karl Marx, o que permitiu trazer nos resultados da pesquisa uma contribuição relevante ao entendimento da atuação e do real papel dessa forma de contratação como elemento constitutivo da mercadoria na sociedade de consumo hodierna.

Esta dissertação busca analisar o filme The Big Lebowski (O Grande Lebowski, 1998), escrito e dirigido por Joel e Ethan Coen. Devido à grande quantidade de recursos estilísticos utilizados na construção da narrativa, o filme é considerado um exemplo inequívoco de uma obra pós-moderna. A narrativa não apenas se alimenta de incontáveis referências culturais, por meio da reciclagem de textos anteriores e da mistura de gêneros e estilos, mas também se apoia no uso de várias outras técnicas, como a repetição de motivos visuais, o uso recorrente de clichês e a fragmentação do enredo. Por outro lado, apesar da estética pós-moderna, é difícil ignorar a existência de um conteúdo histórico, uma vez que muitos temas relevantes são inseridos no fluxo da narrativa. A guerra do Golfo, o Reaganismo e os movimentos políticos dos anos 60 são alguns dos temas encontrados no filme, que tem como cenário a cidade de Los Angeles no início da década de 90. Nesse sentido, a nossa hipótese é de que o filme revela uma contradição entre duas tendências opostas: a estética pós-moderna e a representação do conteúdo histórico. / This dissertation aims at analyzing the movie The Big Lebowski (1998), written and directed by Joel and Ethan Coen. Owing to the great amount of stylistic devices deployed to construct the narrative, the movie has been regarded as an unequivocal example of a postmodern work. Not only does the narrative feed on countless cultural references, through the recycling of former texts and the mixture of genres and styles, but it also relies on many other techniques, such as the repetition of visual motifs, the recurrent use of clichés and the fragmented storytelling. On the other hand, despite the postmodern aesthetics, it is difficult to overlook the existence of a historical content, as many relevant themes abound in the narrative flow. The Gulf War, the Reaganism and the political movements of the sixties are some of the themes found in the movie, which is set in the city of Los Angeles in the early nineties. In this sense, our hypothesis is that the movie brings forth a contradiction between two opposing tendencies: the postmodern aesthetics and the representation of the historical content.