Made available in DSpace on 2016-06-02T18:57:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2519.pdf: 632627 bytes, checksum: 1ef3da94894d55205c5aba45db4f1b26 (MD5) Previous issue date: 2009-07-02 / Organic production plays a key role in agro-social development, and in commercialization, distributors are of essential importance for the supply to the sale points of organic products. In that way, this dissertation investigates the key factors of the logistics of distribution of organic horticultural products in the city of São Paulo. The research was developed between April and October 2008, when were interviewed the representatives of supermarkets and of the distribution companies of organic products. Qualitatively, the work was done through the theoretical review, construction of forms and inferences on the information given by interviewees. The quantitative stage was the application form and the analysis and relations of data, to identify particularly: main actors representative of the distribution chain and their characteristics, how the management of logistics activity is done, the level of performance of distribution system. The result showed that these distribution systems, satisfy, in part, to technological and operational requirements for the supply to the supermarket. Three major groups represent the supermarket sector and their supply is basically made by eleven distribution companies, eight of which participated in the survey and provide an average of 1,187,000 units of fruit and vegetables per month. Supermarkets absorb 89% of the total sold by distributors. The performance of the distribution system is a little short of satisfying the supermarket, requiring better techniques for handling and transport. The distributors are going professional on the corporate planning and to work with the integration of the sectors of the company, which will require an optimization of its processes of operation and management. In this sense, they search for work with the development of the supply chain. Logistics activities are little measured and there is a low efficiency in carrying capacity of vehicles (the overall average is 77.5%). The availability of load return is less than 50%, and the cost of transport represents an average of 11.88% of sales of these distributors. The logistical successful arrangements may serve as a reference to the benchmarking of agents of the organic sector to the improvement of its logistics distribution. / A produção orgânica desempenha fundamental papel no desenvolvimento agro-social e, na comercialização, os distribuidores são de essencial importância para o fornecimento aos pontos de venda de produtos orgânicos. Nesse sentido, esta dissertação investiga os fatores essenciais da logística de distribuição de hortaliças orgânicas na cidade de São Paulo. A pesquisa a campo se desenvolveu entre abril e outubro de 2008, quando foram entrevistados os representantes das redes supermercadistas e das empresas distribuidoras de produtos orgânicos. Qualitativamente, o trabalho foi realizado através da revisão teórica, construção de formulários e inferências sobre as informações dadas pelos entrevistados. A etapa quantitativa consistiu na aplicação de formulário e na análise e relações dos dados, onde se buscou identificar, principalmente, os atores representativos da cadeia de distribuição e suas características; como é feita a gestão da atividade logística; o nível de desempenho do sistema de distribuição. Os resultados mostram que os sistemas de distribuição satisfazem, em parte, às exigências tecnológicas e operacionais para o fornecimento aos supermercadistas. O setor supermercadista é representado por três grandes grupos e o seu abastecimento é basicamente efetuado por onze distribuidoras, das quais oito participaram da pesquisa e fornecem em média 1.187.000 unidades de frutas, legumes e vegetais por mês. Os supermercados absorvem 89% do total comercializado pelas distribuidoras. O desempenho do sistema de distribuição está um pouco aquém da satisfação dos supermercadistas, exigindo melhores técnicas de manuseio e transporte. As distribuidoras estão se profissionalizando quanto ao planejamento corporativo e para trabalhar com a integração dos setores da empresa, o que exigirá uma otimização dos seus processos de operação e gestão. Neste sentido, buscam trabalhar com o desenvolvimento da cadeia de suprimentos. As atividades logísticas são pouco medidas e existe uma baixa eficiência na capacidade de carga dos veículos (a média geral é de 77,5%). A disponibilidade de carga de retorno é inferior a 50% e, os custos com transportes representam em média 11,88% das vendas destes distribuidores. Os arranjos logísticos melhor sucedidos poderão servir de referência para o "benchmarking" dos agentes do setor orgânico para o aperfeiçoamento da sua logística de distribuição.

Made available in DSpace on 2016-06-02T18:57:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2519.pdf: 632627 bytes, checksum: 1ef3da94894d55205c5aba45db4f1b26 (MD5) Previous issue date: 2009-07-02 / Organic production plays a key role in agro-social development, and in commercialization, distributors are of essential importance for the supply to the sale points of organic products. In that way, this dissertation investigates the key factors of the logistics of distribution of organic horticultural products in the city of São Paulo. The research was developed between April and October 2008, when were interviewed the representatives of supermarkets and of the distribution companies of organic products. Qualitatively, the work was done through the theoretical review, construction of forms and inferences on the information given by interviewees. The quantitative stage was the application form and the analysis and relations of data, to identify particularly: main actors representative of the distribution chain and their characteristics, how the management of logistics activity is done, the level of performance of distribution system. The result showed that these distribution systems, satisfy, in part, to technological and operational requirements for the supply to the supermarket. Three major groups represent the supermarket sector and their supply is basically made by eleven distribution companies, eight of which participated in the survey and provide an average of 1,187,000 units of fruit and vegetables per month. Supermarkets absorb 89% of the total sold by distributors. The performance of the distribution system is a little short of satisfying the supermarket, requiring better techniques for handling and transport. The distributors are going professional on the corporate planning and to work with the integration of the sectors of the company, which will require an optimization of its processes of operation and management. In this sense, they search for work with the development of the supply chain. Logistics activities are little measured and there is a low efficiency in carrying capacity of vehicles (the overall average is 77.5%). The availability of load return is less than 50%, and the cost of transport represents an average of 11.88% of sales of these distributors. The logistical successful arrangements may serve as a reference to the benchmarking of agents of the organic sector to the improvement of its logistics distribution. / A produção orgânica desempenha fundamental papel no desenvolvimento agro-social e, na comercialização, os distribuidores são de essencial importância para o fornecimento aos pontos de venda de produtos orgânicos. Nesse sentido, esta dissertação investiga os fatores essenciais da logística de distribuição de hortaliças orgânicas na cidade de São Paulo. A pesquisa a campo se desenvolveu entre abril e outubro de 2008, quando foram entrevistados os representantes das redes supermercadistas e das empresas distribuidoras de produtos orgânicos. Qualitativamente, o trabalho foi realizado através da revisão teórica, construção de formulários e inferências sobre as informações dadas pelos entrevistados. A etapa quantitativa consistiu na aplicação de formulário e na análise e relações dos dados, onde se buscou identificar, principalmente, os atores representativos da cadeia de distribuição e suas características; como é feita a gestão da atividade logística; o nível de desempenho do sistema de distribuição. Os resultados mostram que os sistemas de distribuição satisfazem, em parte, às exigências tecnológicas e operacionais para o fornecimento aos supermercadistas. O setor supermercadista é representado por três grandes grupos e o seu abastecimento é basicamente efetuado por onze distribuidoras, das quais oito participaram da pesquisa e fornecem em média 1.187.000 unidades de frutas, legumes e vegetais por mês. Os supermercados absorvem 89% do total comercializado pelas distribuidoras. O desempenho do sistema de distribuição está um pouco aquém da satisfação dos supermercadistas, exigindo melhores técnicas de manuseio e transporte. As distribuidoras estão se profissionalizando quanto ao planejamento corporativo e para trabalhar com a integração dos setores da empresa, o que exigirá uma otimização dos seus processos de operação e gestão. Neste sentido, buscam trabalhar com o desenvolvimento da cadeia de suprimentos. As atividades logísticas são pouco medidas e existe uma baixa eficiência na capacidade de carga dos veículos (a média geral é de 77,5%). A disponibilidade de carga de retorno é inferior a 50% e, os custos com transportes representam em média 11,88% das vendas destes distribuidores. Os arranjos logísticos melhor sucedidos poderão servir de referência para o "benchmarking" dos agentes do setor orgânico para o aperfeiçoamento da sua logística de distribuição.

Este trabalho consiste em abordar o conceito de fetichismo da mercadoria, de Karl Marx, presente principalmente na obra O Capital. Ao fazer essa abordagem, a pesquisa encontrou aspectos de certa teoria da ação que estariam presentes na problemática do fetichismo. As relações entre a ação e a representação formam o eixo que permeia toda a pesquisa. Está dividida em três capítulos. No primeiro, se apresenta o fetichismo como um problema que relaciona de modo muito particular a ação e a representação. Para refletir sobre estes aspectos buscamos, nos capítulos seguintes, alguns pontos da teoria da ação de Aristóteles como a responsabilidade moral, a diferença entre práxis e poiêsis, a divisão entre o intelecto prático e o teórico e a figura do acrático. Tais conceitos são articulados de modo que o fetichismo pode ser visto como um problema de uma teoria da ação / This work addresses the concept of commodity fetishism, from Karl Marx\'s book The Capital. By doing this approach, this research has found certain aspects of the theory of action that would be present in the problematic of fetishism. The relationship between action and representation form the axis that permeates all research. It is divided into three chapters. At the first, it presents fetishism as a problem that relates most particularly the action and representation. To think about these aspects we look for, in the following chapters, some points of the action theory of Aristotle as a moral responsibility, the difference between praxis and poiesis, the division between the theoretical and the practical intellect and the figure of akratic. Such concepts are so articulated that fetishism can be seen as a problem of a theory of action

nÃo hà / Este trabalho dissertativo tem como problemÃtica central apresentar em linhas gerais o processo pelo qual Karl Marx a partir do estudo da natureza do valor elaborou sua crÃtica à Economia PolÃtica ClÃssica Dito de outra forma compreender como Karl Marx, ao analisar o processo de desenvolvimento da relaÃÃo entre as forÃas produtivas e as relaÃÃes de produÃÃo desvendou a Economia PolÃtica ClÃssica como uma ideologia da propriedade privada e do enriquecimento sem limite no capitalismo Diante dessa questÃo o presente trabalho dissertativo tem como objetivo geral apresentar a anÃlise que Karl Marx fez da natureza do valor demonstrar o processo de desenvolvimento do valor ao mesmo tempo como o processo de desenvolvimento da relaÃÃo entre as forÃas produtivas e as relaÃÃes de produÃÃo na sociedade mercantil Ou seja apresentar a anÃlise da mercadoria sua estrutura, seu desenvolvimento e seus desdobramentos como parte do processo de desenvolvimento da sociedade mercantil Os objetivos especÃficos sÃo 1) compreender a teoria do valor, a partir dos clÃssicos da Economia PolÃtica Smith e Ricardo 2) apresentar o materialismo histÃrico como instrumento para compreensÃo e para a anÃlise da teoria do valor 3) demonstrar a crÃtica à Economia PolÃtica elaborada por Karl Marx a partir de sua teoria do valor Nessa perspectiva ao analisar a origem e a processualidade da teoria do valor-trabalho apresentaremos os fundamentos da sociedade mercantil que ocultam as relaÃÃes de exploraÃÃo do trabalhador Na construÃÃo deste trabalho lanÃamos mÃo do pensamento de Smith (1983) Ricardo (1982) e Marx (1985) interpretados por Rubin (1980) Carcanholo (2011) Rodolsky (2001) RumiÃntsev (1980) MÃszÃros (2004) entre outros Utilizaremos os pressupostos onto-metodolÃgicos no desenvolvimento da pesquisa bibliogrÃfica / This dissertation presents in general lines the problem related to the issue by which Karl Marx from the study of the nature of value elaborated his critique of classical political economy In other words to understand how Karl Marx in analyzing the process of developing the relationship between the productive forces and the relations of production unveiled Classical Political Economy as an ideology of private property and no limit on enrichment in capitalism Faced with this question this dissertation has as main objective to present the analysis of Karl Marx regarding the nature of value to demonstrate the process of value development at the same time as the process of developing the relationship between the productive forces and the relations of production in commercial society In other words the main objective is to present the analysis of the commodity its structure its development and its consequences as part of the process of development of commercial society The specific objectives are 1 ) to understand the theory of value from the classics of political economy Smith and Ricardo 2 ) to present historical materialism as a tool for understanding and analyzing the theory of value 3 ) to demonstrate the critique of political economy developed by Karl Marxâs theory of value From this perspective to analyze the origin and process of the labor theory of value we present the foundations of commercial society which conceal the relations of workersâ exploration In designing this study we used the thought of Smith (1983) Ricardo (1982) and Marx (1985) interpreted by Rubin (1980), Carcanholo (2011 ) Rodolsky (2001) Rumyantsev (1980) MÃszÃros (2004) among others We will use the onto-methodological assumptions in the development of literature

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O presente estudo busca estabelecer relaÃÃes crÃticas entre o fetichismo da mercadoria e o que chamamos de crise no potencial de transcendÃncia à realidade imediata no quadro das novas geraÃÃes de jovens. Portanto, trata de refletir sobre as capacidades utÃpicas do homem enquanto um ser nÃo apenas preso ao real, mas um ser passÃvel de criar o possÃvel para alÃm da realidade estabelecida. Essas reflexÃes nasceram de uma inquietaÃÃo advinda de minha prÃtica docente de quase dez anos com jovens, na faixa etÃria entre 13 a 18 anos. Esse tempo possibilitou observar vÃrios aspectos relacionados aos comportamentos e pensamentos dos jovens, em especial, com relaÃÃo ao consumo e Ãs formas de adesÃo aos ideais subjetivos transmitidos pelas mercadorias, via publicidade. Em termos teÃricos, uma releitura da crÃtica de Marx ao Fetichismo da Mercadoria fez-se fundamental para compreendermos, contemporaneamente, um novo nÃvel de fetichismo referente ao nÃvel do desejo. Ou seja, atualmente a mercadoria nÃo seria mais apenas aquela que determina a vida social objetivamente por se instalar como a priori tÃcito, mas tambÃm passa a ser objeto de identificaÃÃo idealizada por parte dos consumidores. Deste modo, a lÃgica da mercadoria na contemporaneidade pretende criar um mundo em que nada precisa ser renunciado, um universo espetacular em que haveria um processo de pacificaÃÃo entre indivÃduo e sociedade. Nesta perspectiva, nossa hipÃtese à a de que vem ocorrendo uma paulatina perda do potencial de transcendÃncia nos jovens em prol de uma adesÃo inconteste ao presente imediato. O conceito de fetichismo da mercadoria em Marx, bem como as reflexÃes desenvolvidas pelos teÃricos da Escola de Frankfurt, notadamente Marcuse, Adorno e Benjamin, constituem a base teÃrica principal de nosso estudo, alÃm de autores mais contemporÃneos como Debord, Kurz, Jappe, Kehl, Freire Costa, Bauman, Dufour, Jacoby, Ramos e Severiano. Trata-se de um estudo preponderantemente teÃrico que se vale metodologicamente, alÃm dos autores mencionados, das âMemÃrias do autorâ â memÃrias por mim estruturadas a partir das anotaÃÃes de aula referentes a temÃticas mais significativas para nosso objeto de estudo. Nossas anÃlises indicam a existÃncia de uma idealizaÃÃo dos objetos de consumo nos jovens; um culto ao imediato; alÃm de um culto ao prazer ligado nÃo apenas ao consumo de objetos, mas sobretudo ao consumo de pessoas, considerados por vezes, supÃrfluos e efÃmeros. Nossas reflexÃes finais apontam nÃo para uma absoluta identificaÃÃo entre real e possÃvel, mas para uma tendÃncia a que o terreno do real, presidido pela lÃgica mercantil, mantenha cativo o terreno do possÃvel.

Submitted by Cibele Nogueira (cibelenogueira@ufgd.edu.br) on 2016-08-17T18:26:43Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) SHEILAPEREIRA.pdf: 2840607 bytes, checksum: 8f0dc329cd01b8e2001e0cd8f8158b4e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-17T18:26:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) SHEILAPEREIRA.pdf: 2840607 bytes, checksum: 8f0dc329cd01b8e2001e0cd8f8158b4e (MD5) Previous issue date: 2016-05-31 / El objetivo principal de esta investigación es conocer las contradicciones del Turismo de Base Comunitaria (TBC) desarrollado por la Fundación Codespa en la comunidad de Challapampa en Bolivia. Y con este fin exponer las posibles determinaciones de la categoría del turismo en lo contexto de la mundialización del capital, analizar los fundamentos de las teorías reformistas del capital, en particular, la teoría del desarrollo sostenible en el que se origina el TBC. Por fin, adueñarse de la categoría mercancía para analizar las contradicciones del TBC em la comunidad. La metodología se basa en el enfoque cualitativo marcado por el materialismo histórico dialéctico. Los resultados de la investigación señalan no sólo para la efectiva expropración del valor como de la plusvalía en lo cotidiano Aymara. Así como a la identificación de una nueva-vieja forma de la organización productiva, la economía colaborativa cuyo núcleo és el trabajo informal. / O objetivo central da presente pesquisa é apreender as contradições do Turismo de Base Comunitária (TBC) desenvolvido pela Fundação Codespa junto à comunidade Challapampa na Bolívia. E, com essa finalidade, evidenciar as possíveis determinações da categoria turismo no contexto de mundialização do capital, analisar os fundamentos das teorias reformistas do capital, em específico a teoria do desenvolvimento sustentável na qual se origina o TBC. Por fim, apropriar-se da categoria mercadoria para analisar as contradições do TBC na comunidade. A metodologia utilizada se funda na abordagem qualitativa marcada pelo materialismo histórico dialético. Os resultados da pesquisa apontam não somente para a vigência da expropriação do valor como da mais-valia no cotidiano Aymara. Como também para a identificação de uma nova-velha forma de organização produtiva, a economia colaborativa que tem como cerne, o trabalho informal.

Submitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2018-10-30T22:34:42Z No. of bitstreams: 1 Gilmar_Derengoski_2018.pdf: 894012 bytes, checksum: 48f662b46620dd2cb10c996ad188b65a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-30T22:34:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gilmar_Derengoski_2018.pdf: 894012 bytes, checksum: 48f662b46620dd2cb10c996ad188b65a (MD5) Previous issue date: 2018-08-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present dissertation pretens conceptualize the value theory in Karl Marx through his most expressive book: The Capital - Critique of Political Economy - Book I - The Process of Capital Production (2013). As well as analyzing the social relationship inserted in the capitalist system mode of production. For this work, we searching demonstrate in detail the operation of capitalist system. We showing for Marx the capitalist mode of production is guid by the production and exchange of products. For this purpose we show in detail on the relationship between producers and consumers as a fundamental base for the totally operation of the system. Starting from the most simplest relationship and arriving in the most complex. For this idea we conceptualize the goods according of inseparable two sides: value of use and value of change. Then we go in to the concrete and objective relationship of the system, in the market effectively. We also going present the genesis of money-form and how this becomes universal equivalent for market changes. Evidencig the fetishistic character of the goods when the capitalist system is consolidated. Finally, we go evidencing how the accumulation of money replaces the production of goods for the human subsistence by the production of products with the objective of accumulation of money, the accumulation of riches. What finishing up conditioning reality and making appearance overcome the essence, thus transforming social relationship, which leave to be direct and concrete and become indirect and abstract. / A presente dissertação tem por objetivo conceituar a teoria do valor em Karl Marx através de sua obra de maior expressão: O Capital – Crítica da economia política – Livro I – O processo de produção do capital (2013). Bem como de analisar as relações sociais inseridas no modo de produção capitalista. Para isso procuramos demonstrar detalhadamente como o sistema capitalista funciona. Evidenciaremos que para Marx o modo de produção capitalista é pautado pela produção e pela troca de produtos. Para tal intento trabalhamos detalhadamente a relação entre produtores e consumidores como pilar fundamental para o pleno funcionamento do sistema. Partindo das relações mais simples e chegando nas mais complexas. Para isso conceituamos a mercadoria segundo seus dois lados indissociáveis: valor de uso e valor de troca. Em seguida adentramos na relação concreta e objetiva do sistema, no mercado efetivamente. Apresentamos também a gênese da forma-dinheiro e como ela se torna equivalente universal para as trocas de mercadorias. Destacando o caráter fetichista da mercadoria quando o sistema capitalista se encontra consolidado. Por fim, procuramos destacar como o acúmulo de dinheiro substitui a produção de mercadoria para a subsistência humana pela produção de mercadoria com o objetivo de acúmulo de dinheiro, o acúmulo de riquezas. O que acaba por condicionar a realidade e fazer com que a aparência se sobreponha a essência, transformando assim as relações sociais, que deixam de ser diretas e concretas e passam a ser indiretas e abstratas.

Este estudo é sobre as transformações vividas pelos indivíduos na porção meridional da Serra do Espinhaço do estado de Minas Gerais, Brasil. Estas transformações se manifestam aparentemente como uma expansão da indústria do turismo. Porém, na realidade elas são expressão das determinações impostas ali pela crise da sociedade do trabalho. / This study deals with the social changes experienced by people from the southern area of Serra do Espinhaço, Minas Gerais, Brazil. These changes are related to the increase of the tourism industry however they are determined by crise o work society reproduction.

Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-05T13:45:28Z No. of bitstreams: 2 TESE Luz Stella Carmona_Agosto 2013 PDF.pdf: 10774119 bytes, checksum: 303d98b0a7ab9657e2b33a15ad728ff3 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T13:45:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE Luz Stella Carmona_Agosto 2013 PDF.pdf: 10774119 bytes, checksum: 303d98b0a7ab9657e2b33a15ad728ff3 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese parte do pressuposto categórico do mundo como mercadoria, e, especialmente, o espaço geográfico que assume dialeticamente valores de uso e de troca ao longo do processo histórico. O Capital metaboliza-se vigorosamente no espaço, notadamente nas áreas centrais das cidades, ocupando-as e transformando-as, a tal ponto que a natureza é submetida, mercantilizada e datada. Medellín, famosa na década de 1990 como a cidade de Pablo Escobar, dos sicários, da “coca”, passou nos últimos anos a ser reconhecida no país e no continente inteiro pelas suas renovações urbanas, mudanças sociais e obras arquitetônicas, tendo como principais aliados os instrumentos de planejamento, a publicidade e a mídia. A nomeada “globalização” promete a construção de um espaço mundial único, que tenderia a se tornar cada vez mais homogêneo, e o principal agente dessa homogeneização seriam os fluxos mercantis. Assim, hoje a cidade é o palco do turismo, o consumo e as indústrias culturais e de conhecimento, mas também o palco da segregação, da desigualdade, violência e desemprego. Neste marco, esta pesquisa analisa a estética das áreas centrais de Medellín-Colômbia, à luz do processo de produção e reprodução do uso e ocupação do solo, na sua relação com as formas de apropriação da natureza como mercadoria, onde o espaço está sendo produzido intensamente na era da reprodutibilidade técnica, política e científica. Identificam-se as matrizes estruturantes na relação sociedade-natureza do processo de formação das áreas centrais de Medellín, o papel dos distintos agentes de produção e reprodução urbana nas dinâmicas do uso e ocupação do solo das áreas centrais; analisa-se a estética urbana preconizada nos instrumentos de requalificação urbana e as relações espaços-temporais entre as formas, os conteúdos, as funções e os processos ao longo dos últimos cinquenta anos. Assim, para a discussão do fenômeno socioespacial baseado na visão geográfica, em uma perspectiva crítica, consideram-se as categorias: Espaço, Reprodução do Espaço, Agentes produtores Práticas Socioespaciais, Natureza, Mercadoria, Estética da mercadoria e cotidiano. Com o anterior, ao longo da pesquisa, identifica-se que as áreas centrais da cidade de Medellín são materialização da mercadoria traduzindo diversas experiências do urbano, as necessidades individuais e coletivas dos diferentes valores sociais e culturais, em contra dos interesses privados do mercado imobiliário e financeiro, que têm no Estado um aliado para gerir as obras que alteram seus usos e, em algumas ocasiões, também suas práticas.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Simone Rodrigues Costa Barreto.pdf: 943102 bytes, checksum: 6c4b0b96f4569437badd4c3a72725aa4 (MD5) Previous issue date: 2014-08-18 / This paper aims to describe the concept of goods used by the constituent of 1988 on the allocation of taxing powers to the States in order to conclude that, over the course of time, this concept is subject to change. Nonetheless, this transformation requires limits, as we intend to demonstrate in this thesis. To achieve the aim of this paper, we describe, from categories of the General Theory of Law, the legal system, pointing out its features, as well as the interpretive process to be developed by the interpreter to build the rule of law. Brief foray into Semiotics and Theory of Signs was necessary, since the law, acting as cultural object, is manifested in language. We intended to demonstrate the relevance of language for creating legal reality. The search for the nature of the sign (type or concept) used by the constituent in the distribution of imposing competence as well as the meaning to be given to him by the interpreter and the suitable method are examples of topics covered in that language assumes an essential role. We also investigated the Brazilian tax constitutional subsystem, from the perspective of standards of competence. We identified the use, by the constituent of 1988, of concepts, not types, becoming greatly restricted the activities of infra legislature. We conclude from this that there was a transformation of the constitutional concept of the sign goods in the face of historical factors that strongly influence the activity of interpretation, so that the grant of taxing power to the States, in respect to ICMS, allows the taxation of tangible or intangible goods, provided for trade. This transformation is admitted only because it does not bump the tax authority of the municipalities, linked by the provision of services of any kind, except for communication and intrastate and interstate transport / Este trabalho tem por objetivo descrever o conceito de mercadoria utilizado pelo constituinte de 1988 na repartição da competência tributária aos Estados, a fim de concluir que, com o passar dos tempos, esse conceito é passível de mutação. Nada obstante, essa mutação requer limites, tal como pretendemos demonstrar no presente trabalho. Para alcançar o objetivo proposto, descrevemos, a partir de categorias da Teoria Geral do Direito, o sistema jurídico, apontando suas características, bem como o processo interpretativo a ser desenvolvido pelo intérprete para a construção da norma jurídica. Breve incursão na Semiótica ou Teoria dos Signos fez-se necessária, já que o direito, na qualidade de objeto cultural, manifesta-se em linguagem. Procuramos demonstrar a relevância da linguagem para a criação da realidade jurídica. A busca pela natureza do signo (tipo ou conceito) utilizado pelo constituinte na repartição da competência impositiva, bem como a significação a lhe ser dada pelo intérprete e o método adequado a esse mister são exemplos de temas abordados em que a linguagem assume papel imprescindível. Investigamos, ainda, o subsistema constitucional tributário brasileiro, da perspectiva das normas de competência. Identificamos a utilização, pelo constituinte de 1988, de conceitos, e não tipos, tornando-se sobremodo restrita a atuação do legislador infraconstitucional. Concluímos, a partir daí, que houve uma mutação do conceito constitucional do signo mercadoria, em face de fatores históricos que influenciam fortemente a atividade interpretativa, de modo que a outorga de competência tributária aos Estados, no que pertine ao ICMS, permite a tributação de bens corpóreos ou incorpóreos, desde que destinados ao comércio. Só se admite tal mutação em virtude de a mesma não esbarrar na competência tributária dos Municípios, adstrita à prestação de serviços de qualquer natureza, excetuados os de comunicação e de transporte interestadual e intermunicipal