Em face do aumento significativo dos fluxos de investimento estrangeiro direto e da proliferação dos acordos de integração econômica a partir dos anos 90, este trabalho tem por objetivo analisar se a formação do MERCOSUL contribuiu para atrair investimento estrangeiro direto para o Brasil e a Argentina. Para essa discussão, o trabalho está composto de quatro partes, além da introdução e da conclusão. A primeira parte traz uma abordagem teórica, que discute os fatores determinantes do investimento estrangeiro direto e as principais motivações do investidor e do país receptor. Na segunda parte apresentamos uma discussão teórica dos possíveis impactos dos acordos de integração econômica sobre os fluxos de investimento estrangeiro direto; além disso, apresentamos alguns trabalhos empíricos que discutem essa relação. Na terceira parte desenvolvemos uma análise descritiva dos fluxos de investimentos diretos estrangeiros recebidos por Brasil e Argentina no período de 1990-2009, a qual teve por objetivo identificar se o aumento nos fluxos desses investimentos esteve correlacionado a ampliação do intercâmbio comercial desses países com o MERCOSUL. Os resultados dessa análise descritiva sugerem que fatores internos a cada um dos países analisados foram os grandes responsáveis pela atração do investimento estrangeiro direto no período analisado, e que o MERCOSUL talvez tenha sido um fator determinante secundário. Na quarta parte apresentamos uma análise econométrica e estimamos uma regressão linear utilizando a técnica de Mínimos Quadrados Ordinários, com o objetivo de estimar os parâmetros dos principais fatores apontados na literatura como determinantes dos fluxos de investimento estrangeiro direto, dentre os quais o acordo de integração econômica. Os resultados dessa análise também sugerem que os fatores internos foram predominantes na atração do investimento estrangeiro direto para os dois países e que a integração talvez tenha sido um fator determinante apenas no caso brasileiro. / Given the significant increase in flows of foreign direct investment and the proliferation of economic integration agreements from 90 years, this paper aims to analyze the formation of MERCOSUR has helped attract foreign direct investment to Brazil and Argentina. For this discussion, the work is composed of four parts, besides the introduction and conclusion. The first part presents a theoretical approach, which discusses the determinants of foreign direct investment and the motivations of the investor and the host country. The second part presents a theoretical discussion of possible impacts of economic integration agreements on flows of foreign direct investment, in addition, we present some empirical studies that discuss this relationship. In the third part we develop a descriptive analysis of the flows of foreign direct investment received by Brazil and Argentina in the period 1990-2009, which aimed to identify whether the increase in flows of these investments was correlated to the expansion of trade with MERCOSUR countries. The results of this descriptive analysis suggest that factors internal to each of the countries surveyed were responsible for the attraction of direct foreign investment over this period, and that MERCOSUR may have been a secondary factor. The fourth section presents an econometric analysis and estimate a linear regression technique using OLS, in order to estimate the parameters of the main factors in the literature as determinants of foreign direct investment flows, among which the economic integration agreement . The results of this analysis also suggests that internal factors were predominant in the attraction of FDI for both countries and that integration may have been a determining factor only in the Brazilian case.

Resumo Estudo de cunho qualitativo, que se valeu do método descritivo-comparativo e do método analítico-descritivo com o propósito de identificar e descrever o processo histórico de conformação dos sistemas de saúde de países membros do Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai -, tendo em vista o processo de integração regional em curso. O objeto de estudo circunscreve-se à compreensão dos antecedentes históricos que confluíram para a conformação dos sistemas sanitários nos países estudados, aspectos contextuais que influem nas suas dinâmicas de organização e as perspectivas, potencialidades e limites do espaço da integração regional em saúde do Mercosul. Os resultados revelaram que há ocasiões de maior aproximação entre os percursos dos países, como no período de expansão da seguridade social, na metade do século XX, e há períodos quando rupturas e circunstâncias particulares afastam um dos outros, como ocorreu no Brasil nos anos 1980. Quanto aos modelos, o Brasil baseia-se no tipo beveridgiano e configura-se num sistema universal, ao passo que os países de origem espanhola fundamentam-se na tipologia bismarkiana, considerados de competição gerenciada, tendo em vista a combinação dos subsetores público, privado e seguro social que conformam cada um dos sistemas. A incursão pela trajetória de conformação dos sistemas de saúde dos quatro países investigados revelou a existência de diversos e estreitos laços que os unem. Um deles se refere à subordinação do setor saúde às relações mais gerais de produção e reprodução social lançando mão de categorias e conceitos tais como a divisão internacional do trabalho, a acumulação de capital, as relações de poder e sujeição aos ditames de organismos internacionais. Prova disso foram os processos de reforma do Estado empreendidos na região da América Latina e, de modo especial, revelaram diretrizes bastante semelhantes para todos os países estudados. O processo de integração regional tem revelado potencialidades e contradições, avanços e retrocessos, como a área de produtos e das vigilâncias, porém a questão dos serviços de saúde tem avançado lentamente. Os coordenadores da Reunião de Ministros da Saúde e do Subgrupo de Trabalho 11 Saúde no Mercosul entrevistados relataram fatos históricos que marcaram o processo de conformação dos sistemas sanitários, tanto para exemplificar como para explicar o arranjo institucional dos sistemas na atualidade. No entanto, não houve menção à importância de recuperar as trajetórias e desenvolvimento dos sistemas objeto deste trabalho. A ausência de um consenso a respeito do modelo de integração que se busca alcançar parece ser um dos desafios centrais para o bloco na contemporaneidade. / Abstract This qualitative study, based on the comparative-descriptive and analytical-descriptive methods, identifies and historically describes the harmonization process of the health care systems of Mercosurs member countriesArgentina, Brazil, Paraguay and Uruguayin line with the regional integration process under way. It focuses on understanding (i) the historical antecedents of those countries health care systems; (ii) the contextual aspects influencing the organization of those systems; and (iii) the prospects, potentialities and limits of Mercosurs regional integration in terms of health care. The results show that there are occasions on which the strategies adopted by those countries tend to converge, such as the period of social security expansion, in the mid-20th century, and occasions on which one of them drifts away from the others due to specific breaks and circumstances, as Brazil did in the 1980s. Concerning models, Brazil adopts a beveridgian type system designed to be universal. In contrast, the Spanish-speaking countries under study adopt bismarkian model, described as based on managed competition in view of the combination of the public, private and social security subsectors that characterizes each one of them. The analysis of the path towards the harmonization of the health care systems of those four countries showed that they share different key features. One of them is that health care is determined by the more general relationship between production and social reproduction, based on factors and concepts such as international labor division, capital accumulation, power relations and adherence to the rules of international bodies. This fact is proven most clearly by the State reform processes in Latin America, which were conducted along very similar lines in all the studied countries. The regional integration process has revealed potentialities and contradictions, as well as advances and setbacks, such as the product area and surveillance. However, health care services have gradually made strides. The coordinators of the Health Ministers Meeting and of the Work Subgroup 11 Health in Mercosur that were interviewed reported historical facts that had marked the harmonization process of health care systems, both to exemplify and to explain the current institutional design of those systems. Nevertheless, the importance of retracing their history and developmentthe purpose of this study was never mentioned. The lack of a consensus regarding an integration model seems to be one of the major challenges for the bloc.

CURZEL, R. Integração regional e liberalização comercial: uma análise para o Mercosul com um modelo aplicado de equilíbrio geral. 2007. 130f. Tese (doutorado) Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. O objetivo desta tese é dimensionar o impacto de diferentes políticas de liberalização comercial sobre a economia do Mercosul, aqui formados por Argentina, Brasil, Uruguai e Venezuela. Para isto, utilizou-se da metodologia dos Modelos de Equilíbrio Geral Computável ou Aplicado, especificamente o denominado GTAP (Global Trade Analysis Project, versão 6.2), cuja base de dados associada tem como ano base 2001. Foram implementados os seguintes cenários hipotéticos de política comercial: a formação de uma Área de Livre Comércio das Américas (Alca); um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Européia (UE), esta com seus atuais 27 sócios; a formação de ambos os acordos conjuntamente; a assinatura de Tratados de Livre Comércio (TLCs) entre os países da América Latina e os EUA, sem a participação do Brasil; a assinatura de TLCs entre paises da América Latina e os EUA, com a exceção dos sócios do Mercosul, Bolívia e Equador. Todos eles foram implementados com e sem a inclusão de produtos considerados sensíveis nas negociações internacionais, principalmente os agropecuários. Antes de executar as simulações, substituiu-se parte da base de dados referentes à proteção tarifária brasileira e norte-americana por uma nova base calculada com informações do Ministério da Fazenda brasileiro e do USA International Trade Comission (USITC). Assim, as simulações foram realizadas com a base original e a modificada. Os resultados apontaram para ganhos de bem estar na seguinte ordem, independente da base utilizada: 1) formação simultânea da ALCA e do acordo Mercosul-UE; 2) formação do acordo Mercosul-UE; 3) formação da ALCA; 4) excluindo-se os produtos sensíveis, a formação de ambos os acordos; 5) excluindo-se os produtos sensíveis, a formação da ALCA. Todos os outros cenários traduzir-se-iam em perdas de bem estar para o Mercosul em seu conjunto. A condição sine qua non para a formatação da ALCA, ou o acordo com a UE, ou ainda, ambos, é a eliminação do protecionismo agropecuário dos países desenvolvidos, ou seja, os EUA e os da UE. / CURZEL, R. Integración regional y liberalización comercial: uma analisis para el Mercosur com un modelo de equilíbrio general computable. 2007. 130f. Tesis (doctorado) Programa de Pós-Graduación en Integración de América Latina (Prolam), Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. El objeto de la presente tesis es evaluar los efectos de diferentes políticas de liberalización comercial sobre la economia del Mercosur, compuesto por Argentina, Brasil, Uruguay y Venezuela. La metodología utilizada fué aquella de los Modelos de Equilíbrio General Computable, especificamente el GTAP (Global Trade Analysis Project, versión 6.2), cuyo año de referencia es 2001. Fueran realizados diez simulaciones: la formación del Acuerdo de Libre Comercio de las Américas (ALCA); un acuerdo de libre comercio del Mercosul con la Unión Europea (UE), con sus 27 miembros; la formación de los dos acuerdos simultáneamente; la suscripción de Tratados de Libre Comercio (TLCs) de los países de la América Latina con los Estados Unidos, pero Brasil no lo suscribe; la suscripción de TLCs de paises de la América Latina con los Estados Unidos, y ahora no suscriben todos los miembros del Mercosur y también Bolivia y Ecuador. Las mismas simulaciones son realizadas con exclusión de productos sencillos, como los agropecuarios, el textil, de la confección y de cuero y calzados. Las simulaciones fueran realizadas con la base de datos original y con otra modificada para incorporar los aranceles efectivos sur las importaciones del Brasil y de parte de los Estados Unidos. Los resultados evidenciaron efectos positivos de bien estar para el Mercosur en la siguiente orden, independiente de la base utilizada: 1) la formación simultanea del ALCA y el acuerdo Mercosur-UE; 2) la formación del acuerdo Mercosur-UE; 3) la formación del ALCA; 4) excluyendo los productos sencillos, la formación de los dos acuerdos simultáneamente; 5) excluyendo-se los productos sencillos, la formación del ALCA. Los otros escenarios resultarían en perdidas de bien estar para el Mercosur en su conjunto. Se concluye que la condición sine qua non para la formación del ALCA u del acuerdo con la UE u aún los dos es la eliminación del proteccionismo agropecuario de los países desarrollados, o sea los Estados Unidos y la UE.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WALTER JOSE DE SOUZA NETO.pdf: 1477257 bytes, checksum: 2dd18a48fb1663418dd5980246695608 (MD5) Previous issue date: 2012-09-24 / This present paper - linked to the strictu sensu Post Graduation Program in Law, Foreign Affairs and Development of the Pontifical Catholic University of Goias State - intends to analyze the practice of the legal profession under the influence of globalization and the legal market . It is based on the assumption that the globalization and consolidation of economic blocks in detriment of the national borders are a 21st century reality. The free movement of people and the needs that result from it require the adaptation of the States and of societies, especially when speaking of the movement of goods and services. The legal service provision follows this world trend, resulting, within the Brazilian legal profession, in the incorporation of the term legal market . Nevertheless, the consolidation of this historic moment depends on the solidification of projects that allow greater flexibility for the practice of Law, through two main hypotheses: the transnationalization of the legal profession in the scope of MERCOSUR, allowing cross-border practice among State parties; and the association between Brazilian and foreign law firms, allowing foreigners to indirectly practice the legal profession in Brazil. / Este trabalho vincula-se ao Programa de Pós-Graduação strictu sensu em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento da Pontifícia Universidade Católica de Goiás e analisa o exercício profissional da advocacia sob os efeitos da globalização e do mercado jurídico. Parte-se de pressuposto de que a globalização e a consolidação dos blocos econômicos em detrimento das fronteiras nacionais são realidade no Século XXI. A livre circulação de pessoas e as necessidades daí advindas requerem a adaptação dos Estados e das sociedades, notadamente quanto à circulação de bens e serviços. A prestação de serviços advocatícios tem acompanhado essa tendência mundial, o que culminou com a incorporação, pela advocacia brasileira, do termo mercado jurídico. A consolidação desse novo momento histórico depende, entretanto, da concretização de projetos que permitam maior flexibilidade ao exercício da profissão no Brasil, merecendo destaque duas hipóteses: a transnacionalidade da advocacia no âmbito do MERCOSUL, de modo a permitir que profissionais dos países componentes do bloco atuem nos Estadosparte; e a associação entre sociedades de advogados nacionais e escritórios estrangeiros, viabilizando uma atuação indireta dos estrangeiros em território nacional.

Em face do aumento significativo dos fluxos de investimento estrangeiro direto e da proliferação dos acordos de integração econômica a partir dos anos 90, este trabalho tem por objetivo analisar se a formação do MERCOSUL contribuiu para atrair investimento estrangeiro direto para o Brasil e a Argentina. Para essa discussão, o trabalho está composto de quatro partes, além da introdução e da conclusão. A primeira parte traz uma abordagem teórica, que discute os fatores determinantes do investimento estrangeiro direto e as principais motivações do investidor e do país receptor. Na segunda parte apresentamos uma discussão teórica dos possíveis impactos dos acordos de integração econômica sobre os fluxos de investimento estrangeiro direto; além disso, apresentamos alguns trabalhos empíricos que discutem essa relação. Na terceira parte desenvolvemos uma análise descritiva dos fluxos de investimentos diretos estrangeiros recebidos por Brasil e Argentina no período de 1990-2009, a qual teve por objetivo identificar se o aumento nos fluxos desses investimentos esteve correlacionado a ampliação do intercâmbio comercial desses países com o MERCOSUL. Os resultados dessa análise descritiva sugerem que fatores internos a cada um dos países analisados foram os grandes responsáveis pela atração do investimento estrangeiro direto no período analisado, e que o MERCOSUL talvez tenha sido um fator determinante secundário. Na quarta parte apresentamos uma análise econométrica e estimamos uma regressão linear utilizando a técnica de Mínimos Quadrados Ordinários, com o objetivo de estimar os parâmetros dos principais fatores apontados na literatura como determinantes dos fluxos de investimento estrangeiro direto, dentre os quais o acordo de integração econômica. Os resultados dessa análise também sugerem que os fatores internos foram predominantes na atração do investimento estrangeiro direto para os dois países e que a integração talvez tenha sido um fator determinante apenas no caso brasileiro. / Given the significant increase in flows of foreign direct investment and the proliferation of economic integration agreements from 90 years, this paper aims to analyze the formation of MERCOSUR has helped attract foreign direct investment to Brazil and Argentina. For this discussion, the work is composed of four parts, besides the introduction and conclusion. The first part presents a theoretical approach, which discusses the determinants of foreign direct investment and the motivations of the investor and the host country. The second part presents a theoretical discussion of possible impacts of economic integration agreements on flows of foreign direct investment, in addition, we present some empirical studies that discuss this relationship. In the third part we develop a descriptive analysis of the flows of foreign direct investment received by Brazil and Argentina in the period 1990-2009, which aimed to identify whether the increase in flows of these investments was correlated to the expansion of trade with MERCOSUR countries. The results of this descriptive analysis suggest that factors internal to each of the countries surveyed were responsible for the attraction of direct foreign investment over this period, and that MERCOSUR may have been a secondary factor. The fourth section presents an econometric analysis and estimate a linear regression technique using OLS, in order to estimate the parameters of the main factors in the literature as determinants of foreign direct investment flows, among which the economic integration agreement . The results of this analysis also suggests that internal factors were predominant in the attraction of FDI for both countries and that integration may have been a determining factor only in the Brazilian case.

Um dos principais cereais produzido e consumido no Brasil, o arroz se apresentou, principalmente a partir da década de 1990, como um dos produtos agrícolas mais importados pelo Brasil. A abertura econômica brasileira em 1990, o plano de estabilização monetária (Plano Real) em 1994, e a criação do Mercosul em 1995 possibilitaram uma maior importação de bens e mercadorias pelo Brasil. Não diferente, as importações de arroz do país saltaram a um patamar significativo ao longo da década de 1990, com o Uruguai e Argentina sendo os maiores ofertantes do produto no mercado brasileiro. Mesmo após sua desvalorização cambial em 1999, o Brasil manteve níveis consideráveis de importação do produto oriundo do Mercosul. De forma a compreender os fatores que contribuíram para um aumento da demanda do produto importado, o presente trabalho descreveu o cenário da orizicultura no Brasil, Argentina e Uruguai, desde 1989 a 2008, analisando suas cadeias produtivas, preços nos mercados domésticos, e participação no mercado internacional de arroz. Concomitante a isso, propôs-se um modelo econômico para analisar esta relação comercial no Mercosul, assumindo que as importações brasileiras de arroz são resultantes de um excesso de demanda doméstica pelo cereal. Utilizou-se um ferramental econométrico baseado em um Modelo Auto-regressivo Vetorial VAR estrutural, aplicando a análise às relações contemporâneas das quantidades de arroz importado do Mercosul pelo Brasil, do preço doméstico do arroz no Brasil, do preço de importação do arroz do Mercosul, da renda interna brasileira e da taxa de câmbio efetiva no Brasil. Os resultados são expressos a partir de uma matriz de relações contemporâneas, da decomposição da variância do erro de previsão e da função impulso-resposta das variáveis em relação a choques contemporâneos nas mesmas, através do processo de Bernanke. Os resultados alcançados mostraram uma forte relação entre o volume importado com o preço doméstico de arroz, além de uma relativa importância na taxa de câmbio brasileira na explicação do padrão de importação do arroz pelo país. Outro ponto importante é a significativa participação do preço de importação na explicação dos preços domésticos. A variável quantidade de importação de arroz se mostrou sensível em relação a um choque positivo de 1% simulado no preço doméstico, indicando um aumento imediato em aproximadamente 3% os volumes importados. Esta variável também se mostrou sensível a um choque no preço de importação, que apontou a uma redução pela metade (0,5%) no volume importado e, a um choque na taxa de câmbio, com redução de 2% no volume importado. Já os choques no preço doméstico e preço de importação do arroz indicaram uma relação de causalidade de um sobre o outro, sugerindo aumentos nos mesmos e indicando a existência de um mercado orizícola integrado entre o Brasil e o Mercosul. / The rice, one of the main cereals produced and consumed in Brazil, has been one of the most agricultural products imported by Brazil, mainly in the 1990s. The economic market opened in 1990, the monetary stabilization plan (Plano Real) in 1994 and the creation of Mercosur in 1995 allowed an increment in imports of goods and services in Brazil. Therefore, imports of rice in the country rose to a significant level throughout the 1990s. Uruguay and Argentina became the largest suppliers of the product for the Brazilian market. Even though, after the devaluation of the Brazilian currency (Real) in 1999, Brazil retained considerable levels of product imports from the Mercosur. In order to understand the factors that contributed to an increased demand of imported product, this thesis described the scenery of rice production in Brazil, Argentina and Uruguay, from 1989 to 2008. It analyses their production chains, prices in domestic markets, and participation in international rice´s market. Concomitant to this, it was proposed an economic model that examines the relationship in the Mercosur trade, assuming that Brazilian imports of rice are a result of excess domestic demand for this grain. Econometric model Vector Auto-regressive structural VAR was applied to analyze the contemporary relations of the quantities of rice imported by Brazil in Mercosur, the domestic price of rice in Brazil, the import price of rice in Mercosur, the Brazilian domestic income and the effective exchange rate in Brazil. Results are expressed from an array of contemporary relations, from decomposition variance of the prediction error and from the impulse-response function of the variables on contemporary shocks. The results showed a strong relationship between rice imports with the domestic rice price, and relative importance with Brazilian exchange rate in explaining the pattern of importing rice. Another point is the significant participation of the imports price in explaining domestic price. The variable quantity of rice imports was sensitive for a positive shock of 1% in the domestic price, indicating an immediate increment close to 3% in the quantity imported. This variable was also sensitive to a shock in the imported price, which showed a reduction by half (0.5%) in the quantity imported. A shock in the exchange rate reduces by 2% in the quantity imported. The shocks in the domestic and import price of rice indicated a causality relationship to one over the other, suggesting increases on both, indicating an existence of integrated rice market between Brazil and Mercosur.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-03-21T13:51:44Z No. of bitstreams: 1 Jaqueline Soares do Nascimento.pdf: 1854549 bytes, checksum: 599702a42b67bce2e9c182b8cc815b48 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-21T13:51:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jaqueline Soares do Nascimento.pdf: 1854549 bytes, checksum: 599702a42b67bce2e9c182b8cc815b48 (MD5) Previous issue date: 2013-02-22 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos / O objetivo desta dissertação é analisar comparativamente as integrações econômicas do Mercosul e da União Monetária Europeia. A metodologia é baseada na análise de estatística descritiva, com dados secundários relacionados à taxa de crescimento, taxa de desemprego, inflação, bem como às taxas de câmbio, no intuito de avaliar o desvio e correlação dessas variáveis nas integrações. De 1999 a 2011, os resultados apontaram significativa volatilidade nas economias do Mercosul e as flutuações observadas na taxa de crescimento, no emprego, preços e taxas de câmbio são minimamente correlacionadas dentro da região do Mercosul, os níveis de correlação no período de 2000 a 2011 foram muito inferiores aos verificados na década de 90. Os resultados indicaram um grau de abertura da economia baixo na União Monetária Europeia e um pouco maior no Mercosul neste mesmo período, o que indica maiores custos em abandonar a política cambial doméstica e ingressar em uma união monetária; a diversificação setorial no ano de 2011 foi verificada tanto nas economias do Mercosul quanto na UME; e a plena mobilidade do fator trabalho ainda é uma realidade distante para as integrações econômicas diante da baixa mobilidade na União Monetária Europeia e redução do percentual de migrantes intra sul-americanos no bloco latino. O Mercosul apresentou nítidos retrocessos quanto as excessivas medidas restritivas adotadas pelos países participantes e a dificuldade em implementar a livre circulação de bens e serviços entre os países. Na UME, a rigor os critérios de convergência não tem sido sistematicamente cumpridos pelos países aderentes à unificação monetária no ano de seu ingresso e essa flexibilização no que tange a convergência monetária da integração europeia permanece no período recente, pois as economias europeias ainda não conseguiram se recuperar. / The main goal of this master dissertation is analyzing the economical integration between Mercosur and European Monetary Union. The methodology selected is descriptive statistics using secondary data, which are related to growth rate, unemployment rate, inflation as well as exchange rate in order to evaluate the deviation and correlation among these variables in the economical integration. From 1999 to 2011 the results have shown significantly volatility in the Mercosur’s economies. The observed flotation on growth rate, employment, prices as well as exchange rates were minimally correlated within Mercosur’s region and the correlation level from 2000 to 2011 were lower than the nineties. The results indicated a lower grade of economic openness in the European Union and slightly better in the Mercosur during 2000- 2011 period, indicating higher costs to abandon the domestic cambial policy and commence in a monetary union; the sectorial diversification in 2011 was verified in both economies and the full labor mobility still is a distant reality for economic integration considering the lower mobility presented by European Union and the reduction of South American immigrants in the Latin bloc. The Mercosur has presented regression regarding restrictive measures adopted by the participating countries and the obstacles to implement the free circulation of goods and services among the countries. In the European Union, the convergence criteria have not been systematically fulfilled bythe countries, which adhered the monetary unification in the year of their admission. This flexibility in the monetary convergence in the European Union remains until nowadays, because the European economies could not retrieve from the financial crisis.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-10-09T16:35:32Z No. of bitstreams: 1 Pedro Ernesto Neubarth Jung_.pdf: 1228081 bytes, checksum: 0669f6f523324603b283633fd9ebf4b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-09T16:35:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Ernesto Neubarth Jung_.pdf: 1228081 bytes, checksum: 0669f6f523324603b283633fd9ebf4b6 (MD5) Previous issue date: 2018-06-06 / Nenhuma / A temática Ambiental, sem sombra de dúvidas, é a mais relevante das últimas décadas. Sua salvaguarda é tratada internacionalmente como um objetivo para a sobrevivência da espécie humana em Gaia. Contudo, diante da sua alta complexidade, se faz cogente a observação do meio ambiente de forma diferenciada e também capaz de elevar a sensibilização da sociedade à adoção de um Tribunal de Justiça do Mercosul, podendo assim, auxiliar em tal sensibilização, que necessita ser produzida de dentro para fora da sociedade, diante das mudanças externas inevitáveis que já ocorrem. Não obstante a tais fatos, entendemos que há na sociedade contemporânea, uma problemática atinente ao sistema do Direito mediante a falta de um modelo Constitucional do Mercosul, qual seja, um modelo que englobe o modo como esse se manifesta e enfrenta os problemas comuns de seus Estados Parte, no que diz respeito ao Meio Ambiente, do ponto de vista de uma unidade Latino-Americana. A fim de encontrarmos uma solução a aludida problemática, é preciso realizar um estudo a respeito da ecocomplexidade nos Estados Parte do Mercosul. Para isso é necessário a criação de um norte para o sistema do Direito, com intuito de identificar a possibilidade de promoção de uma comunicação mais profunda entre as Nações do aludido bloco, bem como verificar os aspectos sociais e científicos comuns no tocante à ecocomplexidade vivida por parte desses, e assim, a posterior identificação das relações existentes, visando uma política constitucional heterogênea para o Mercosul, principalmente no que diz respeito ao sistema do Direito e ao Meio Ambiente, para ao fim, apresentar a possibilidade de adoção de um Tribunal de Justiça do Mercosul, como alternativa a harmonização da integração ambiental. Será utilizado, para tanto, como teoria base da presente pesquisa, o aporte teórico da Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiética de Niklas Luhmann, que é uma das mais sofisticadas teorias sociológicas de observação da sociedade complexa. O sociólogo alemão propôs em sua teoria, que tudo está incluso na sociedade, ou seja, nada é produzido de fora da sociedade, que por sua vez, é complexa justamente em virtude da probabilidade de poder acontecer qualquer coisa dentro de si. Outrossim, cabe ressaltar que os métodos de abordagem usados à presente pesquisa, serão o normativo e descritivo, assim como os procedimentos metodológicos histórico, estatístico e comparativo, atrelados a uma documental indireta da bibliografia. / La temática ambiental, sin lugar a dudas, es la más relevante de las últimas décadas, su salvaguarda es tratada internacionalmente como un objetivo para la supervivencia de la especie humana en Gaia, pero ante su alta complejidad se hace pensar la observación del medio ambiente de forma diferenciada y, también capaz de elevar la sensibilización de la sociedad, la adopción de un Tribunal de Justicia del Mercosur, puede así auxiliar en tal sensibilización, que necesita ser producida adentro de la sociedad, ante los cambios externos inevitables que ya ocurren. No obstante a tales hechos, hay en la sociedad contemporánea la existencia de una problemática relativa al sistema del Derecho y que abarque los modelos constitucionales del Mercosur, es decir, cómo se manifiestan y afrontan los problemas comunes a sus problemas Estados Parte, en lo que respecta al medio ambiente, desde el punto de vista de una unidad latinoamericana? A fin de encontrar una solución a la problemática, se hace necesario realizar un estudio sobre la ecocomplexidad en los Estados Partes del Mercosur, utilizando como norte, para ello, el sistema del Derecho, con el propósito de identificar la posibilidad de promover una comunicación más profunda entre las Naciones del aludido bloque, así como verificar los aspectos sociales y científicos comunes, en cuanto a la ecocomplexidad vivida por parte de esos, e identificar las relaciones existentes, teniendo en vista la política constitucional heterogénea del Mercosur, en lo que se refiere al del sistema Derecho y Medio Ambiente, para el fin poder presentarse la posibilidad de adopción de un Tribunal de Justicia del Mercosur, como alternativa a la armonización de la integración ambiental del Mercosur. Se utilizará, por lo tanto como teoría base de la presente investigación, el aporte teórico de la Teoría de los Sistemas Sociales Autopoiética de Niklas Luhmann, que es una de las más sofisticadas teorías sociológicas de observación de la sociedad compleja. El sociólogo alemán, en su ínterin, propuso en su teoría que todo este incluido en la sociedad, en otras palabras, nada es producido de afuera de la sociedad, que a su vez es compleja, justamente, en virtud de la probabilidad de que pueda ocurrir cualquier cosa adentro de sí mismo. Además, se debe decir que, los métodos de abordaje utilizados para la presente investigación serán el normativo y descriptivo, así como los procedimientos metodológicos histórico, estadístico y comparativo, vinculados a un documental indirecto de la bibliografía.

Submitted by CARLA MARIA GOULART DE MORAES (carlagm) on 2015-05-08T12:30:39Z No. of bitstreams: 1 Claudir_Olipio_Graf.pdf: 492252 bytes, checksum: 10814f55e258dc8182f0963ace67d33b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-08T12:30:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudir_Olipio_Graf.pdf: 492252 bytes, checksum: 10814f55e258dc8182f0963ace67d33b (MD5) Previous issue date: 2012-05-25 / Nenhuma / A segunda onda do regionalismo no início da década de 1990 mudou consideravelmente o cenário do comércio internacional, sendo criados neste período, uma série de Acordos Preferenciais de Comércio (APC). No início da década de 2000, a literatura passou a estudar os efeitos provocados pela criação destes acordos no comércio internacional. O objetivo principal deste estudo é estimar o comércio bilateral potencial entre os países membros do MERCOSUL (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) através do modelo gravitacional, através de dados em painel com efeitos aleatórios. Foi estimado o fluxo potencial de comércio para o ano de 2009, sendo utilizados dados de 1999 a 2009, de uma amostra de 67 países. Os estimadores que mediram os efeitos do bloco no fluxo bilateral de comércio, mesmo sendo significativos, não influenciaram consideravelmente o fluxo de comércio. As estimações tiveram uma aproximação considerável entre o modelo estimado e o fluxo real de comércio bilateral, para o ano de 2009, obtendo um diferencial entre o fluxo potencial de comércio e o comércio efetivo de apenas 3,47%. Os fluxos que apresentaram maior potencial de comércio foram Argentina x Paraguai e Argentina x Uruguai, enquanto que o país que mais supera o fluxo potencial de comércio é o Brasil, que em todos os fluxos, com exceção de Brasil x Paraguai, excede o seu potencial. / The second wave of regionalism, occurred from the nineties, changed significantly the international trade scenario, with the creation of many Preferential Trading Arrangements (PTA). In a beginning of the 2000, the literature went on to study the effects caused by these arrangements on international trade. The aim of this dissertation is to estimate the potential bilateral trade between MERCOSUR members (Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay) using a gravity model, based on panel data. The potential trade flows were estimated for the year 2009, using data for 1999 to 2009, based in a sample of 67 countries. The estimators which measured the bloc effects in bilateral trade flows, even though significant, do not influence considerably the trade flows. The results show a considerable approximation between the estimate potential flows and the real bilateral trade flows in 2009, with a difference between the potential trade flows and the effective trade of only 3,47%. The trade flows with the larger potential trade were Argentina x Paraguay and Argentina x Uruguay, while the country that the effective trade overcomes the potential flows is Brazil, that in all flows, except Brazil x Paraguay, exceeds its potential flows, both as an importer and as an exporter.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Correia Goncalves.pdf: 1323378 bytes, checksum: a68387e02bb563cd6dcc4f8a74af1f8e (MD5) Previous issue date: 2009-09-04 / This thesis is intended to demonstrate how the State of Santa Catarina has been related with Mercosul, especially in the areas of foreign trade, tourism and education at university level. However, it was necessary to report the various attempts at integration with Latin America, especially in the periods that the happened the treaties, agreements, minutes, protocols, etc., in order to determine its relationship with Mercosul, still worrying to verify the main effects to the trade balance in Brazil. The methods used for this study were works of authors who wrote about the issues, research with official state and federal government, and others. The results presented help to verify that Brazil has increased so significantly their trade with Mercosul. Actually, the State of Santa Catarina has been a very important participant in the process of integration with Mercosul, by importing and exporting trade, tourism, university association, the role of the State government and many other areas / Esta tese tem o objetivo de demonstrar como o Estado de Santa Catarina vem se relacionando com o Mercosul, principalmente, na área de comércio exterior, turismo e educação em nível universitário. No entanto, fez-se necessário relatar as várias tentativas de integração com a América Latina, em especial aos períodos em que ocorreram os tratados, acordos, atas, protocolos etc. no sentido de poder verificar sua relação com o Mercosul, preocupando-se, ainda, em fazer um levantamento dos principais efeitos para a balança comercial do Brasil. Os métodos utilizados para este estudo foram obras de autores que escreveram sobre os assuntos abordados, pesquisa junto a órgãos oficiais do governo estadual e federal, e outros. Os resultados apresentados no trabalho contribuem para verificar que o Brasil aumentou de maneira expressiva seu comércio com o Mercosul. Em particular, o Estado de Santa Catarina tem sido um grande participante no processo de integração com o Mercosul, através do comércio importador e exportador, no turismo, convênios universitários, atuação do governo do Estado e muitas outras áreas