Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rene Alejandro Enrique Farias Franco.pdf: 312909 bytes, checksum: 6b3e196a6c8d87222ad0b97396db15f4 (MD5) Previous issue date: 2007-09-14 / This work we have the pleasure to present to the illustrious members of this distinguished examining body are due to the teachings transmitted by the eminent teachers from this Dignified House of Superior Studies: Celso Ribeiro Bastos, Cláudio Finkelstein, Paulo de Barros Carvalho, Renan Lotufo, Marcelo de Oliveira Santos, Jacy de Souza Mendonça, Heleno Torres e Walter Douglas Stuber, enriched by the discussions and comments made in class, as well as by the researches made during the studying years, involving extra courses and academic activities under the scientific and operational scope given the communitarian law basis. The principle of this work results from the analyses of the historical attempts of integration among the Latin American Nations, especially concerning the formation of commercial and political integration blocks, which attempted the emerging of a new law branch: Communitarian Law . This work does not have as a goal the specific integration law operations, though a macro-legal study of this new legal science, endeavoring in its sources the historical wealth of the integral people involved in the integration process, assigned with the constitution of efficient rules for conquering their objectives. The European Union, The Southern Common Market, the Andean Pact and the recent tries to make feasible The Free Trade Area of the Americas (FTAA), parallel to the new Latin American leadership focused on the integration of their people - undoubtedly the greatest milestone from the beginning of this Millennium, thus, enriching the theme by itself, justifying the research in this historical and revolutionary social-judicial context. Nothing could be better than the comparative studies of the evolution of the European Union Communitarian Law compared to the juridical advances of the Southern Common Market and The Andean Community. Summarizing, a study of the meetings and problems inherent to their present transitory era / O presente trabalho, que temos o prazer de apresentar aos ínclitos membros desta egrégia banca examinadora, resulta de ensinamentos doutrinários ministrados pelos eminentes professores desta Colenda Casa de Estudos Superiores: Celso Ribeiro Bastos, Cláudio Finkelstein, Paulo de Barros Carvalho, Renan Lotufo, Marcelo de Oliveira Santos, Jacy de Souza Mendonça, Heleno Torres e Walter Douglas Stuber, enriquecidos pelas discussões e comentários realizados em aulas, bem como por pesquisas efetuadas no transcorrer de anos de estudos, cursos e atividades acadêmicas, no enfoque científico operacional do direito comunitário. O primado destes escritos resulta na análise das históricas tentativas de integração das nações latino-americanas, especialmente nos processos de formação de blocos comerciais de integração comercial e política, que ensejaram o surgimento de um novo ramo do direito: O Direito Comunitário . O presente texto não tem como objetivo o estudo de operações específicas do direito de integração, mas sim, um estudo macro-jurídico deste novo ramo da ciência jurídica, buscando nas suas fontes, as riquezas históricas dos povos integrantes do processo de integração, combinadas com a criação de normas eficazes para a realização dos seus objetivos. A União Européia, o Mercosul, o Pacto Andino e as recentes tentativas de viabilização da Alca, paralelas às novas lideranças latino-americanas voltadas à integração de seus povos, sem dúvida são o marco maior deste início de milênio, que por si só, enriquecem a presente temática, justificam a pesquisa deste histórico e revolucionário novo contexto sócio-jurídico. Nada mais oportuno, que o estudo comparativo da evolução do direito comunitário na União Européia comparado aos avanços jurídicos do Mercosul e da Comunidade Andina. Em suma, seus encontros e conflitos, inerentes ao atual período de transitoriedade

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Almir Volpi.pdf: 464300 bytes, checksum: 37e12965e003d03d4dbc3a80e7e29714 (MD5) Previous issue date: 2006-09-27 / In the last 20 years, Europe has been investigating solutions to its institutional stability in the geopolitical scenario, which makes constant change in the European environment. The quest for solutions based on Treaties (Maastricht, Amsterdam and Nice) has established a historical platform that consequently has generated huge debates over European integration. After the last widening and the launching of the European Constitution, still under controversial discussions about ratification, Europe continues looking for a direction: how will Europe with constant widening work? Which political model will be adopted Confederal, Federal or a mix of both or other one that will be developed by European politicians? These questions are still with no answers and result in an institutional instability. The questions about what to do and how to do to aggregate the political environment Europe has been going through for decades, seem to be far to be established. Thus, the goal of this study is to identify whether or not the modifications resulted from the mentioned Treaties have established some base to the political option to be adopted by the block during its construction process. The hypothesis to be considered analysis if European Union steps forward a political model not yet defined that presents itself as an unknown cut. It is analyzed the Union political issues pos-Maastricht and their changes instituted by Treaty of Nice, by verifying the documents of the Intergovernmental Conferences and Treaties which had established the European Union, and also the European Constitution. After it is possible to identify the evolution path of the political union whose unification, at this moment, demonstrates to be a real possibility. The presented questions are diverse to a reference of the real political construction that allows the establishment of a huge union with continuous candidates to the widening and also maintains discussion and cohesion capacities, needed to reach the fundamental goals furthermore guarantees the consolidation of the integration process development / Nos últimos 20 anos a Europa busca uma solução para sua estabilidade institucional no cenário geopolítico em constante mudança no espaço europeu. A busca de soluções baseadas nos Tratados (Maastricht, Amsterdã e Nice) estabeleceu uma plataforma histórica que proporcionou grandes debates sobre a integração européia. Após o último alargamento e o lançamento da Constituição Européia, ainda sob controvertidas discussões sobre e ratificação, a Europa continua procurando um caminho: Como irá funcionar uma Europa em constante alargamento? Que modelo político será adotado Confederal, Federal, misto ou outro ainda que deverá ser desenvolvido pelos políticos europeus? Estas questões permanecem sem respostas bem como promovem certa instabilidade institucional. As questões sobre o que fazer e como fazer para agregar o ambiente político que a Europa atravessa por décadas parece ainda longe de ser estabelecida. Desta forma, o objetivo deste trabalho é identificar se as modificações criadas pelos tratados citados estabeleceram alguma base para a opção política a ser adotada no bloco durante seu processo construção. A hipótese a ser considerada busca analisar se a União Européia caminha para um modelo político ainda não definido que se apresenta como um recorte desconhecido . Procuraremos então analisar a vertente política da União pós- Maastricht e suas alterações instituídas pelo Tratado de Nice, por meio da análise dos documentos das Conferências Intergovernamentais, dos Tratados que estabeleceram a União Européia, bem como a Constituição Européia e identificar o caminho da evolução da união política cuja unificação, neste momento, demonstra ser uma possibilidade real. As questões que se apresentam são diversas para a abordagem de uma real construção política que permita estabelecer uma união cada vez maior, e com contínuos candidatos ao alargamento, que mantenha uma capacidade de decisão e coesão necessárias para atingir seus objetivos fundamentais, além de garantir a consolidação do desenvolvimento do processo de integração

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:56:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Almir Volpi.pdf: 464300 bytes, checksum: 37e12965e003d03d4dbc3a80e7e29714 (MD5) Previous issue date: 2006-09-27 / In the last 20 years, Europe has been investigating solutions to its institutional stability in the geopolitical scenario, which makes constant change in the European environment. The quest for solutions based on Treaties (Maastricht, Amsterdam and Nice) has established a historical platform that consequently has generated huge debates over European integration. After the last widening and the launching of the European Constitution, still under controversial discussions about ratification, Europe continues looking for a direction: how will Europe with constant widening work? Which political model will be adopted Confederal, Federal or a mix of both or other one that will be developed by European politicians? These questions are still with no answers and result in an institutional instability. The questions about what to do and how to do to aggregate the political environment Europe has been going through for decades, seem to be far to be established. Thus, the goal of this study is to identify whether or not the modifications resulted from the mentioned Treaties have established some base to the political option to be adopted by the block during its construction process. The hypothesis to be considered analysis if European Union steps forward a political model not yet defined that presents itself as an unknown cut. It is analyzed the Union political issues pos-Maastricht and their changes instituted by Treaty of Nice, by verifying the documents of the Intergovernmental Conferences and Treaties which had established the European Union, and also the European Constitution. After it is possible to identify the evolution path of the political union whose unification, at this moment, demonstrates to be a real possibility. The presented questions are diverse to a reference of the real political construction that allows the establishment of a huge union with continuous candidates to the widening and also maintains discussion and cohesion capacities, needed to reach the fundamental goals furthermore guarantees the consolidation of the integration process development / Nos últimos 20 anos a Europa busca uma solução para sua estabilidade institucional no cenário geopolítico em constante mudança no espaço europeu. A busca de soluções baseadas nos Tratados (Maastricht, Amsterdã e Nice) estabeleceu uma plataforma histórica que proporcionou grandes debates sobre a integração européia. Após o último alargamento e o lançamento da Constituição Européia, ainda sob controvertidas discussões sobre e ratificação, a Europa continua procurando um caminho: Como irá funcionar uma Europa em constante alargamento? Que modelo político será adotado Confederal, Federal, misto ou outro ainda que deverá ser desenvolvido pelos políticos europeus? Estas questões permanecem sem respostas bem como promovem certa instabilidade institucional. As questões sobre o que fazer e como fazer para agregar o ambiente político que a Europa atravessa por décadas parece ainda longe de ser estabelecida. Desta forma, o objetivo deste trabalho é identificar se as modificações criadas pelos tratados citados estabeleceram alguma base para a opção política a ser adotada no bloco durante seu processo construção. A hipótese a ser considerada busca analisar se a União Européia caminha para um modelo político ainda não definido que se apresenta como um recorte desconhecido . Procuraremos então analisar a vertente política da União pós- Maastricht e suas alterações instituídas pelo Tratado de Nice, por meio da análise dos documentos das Conferências Intergovernamentais, dos Tratados que estabeleceram a União Européia, bem como a Constituição Européia e identificar o caminho da evolução da união política cuja unificação, neste momento, demonstra ser uma possibilidade real. As questões que se apresentam são diversas para a abordagem de uma real construção política que permita estabelecer uma união cada vez maior, e com contínuos candidatos ao alargamento, que mantenha uma capacidade de decisão e coesão necessárias para atingir seus objetivos fundamentais, além de garantir a consolidação do desenvolvimento do processo de integração

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Correia Goncalves.pdf: 1323378 bytes, checksum: a68387e02bb563cd6dcc4f8a74af1f8e (MD5) Previous issue date: 2009-09-04 / This thesis is intended to demonstrate how the State of Santa Catarina has been related with Mercosul, especially in the areas of foreign trade, tourism and education at university level. However, it was necessary to report the various attempts at integration with Latin America, especially in the periods that the happened the treaties, agreements, minutes, protocols, etc., in order to determine its relationship with Mercosul, still worrying to verify the main effects to the trade balance in Brazil. The methods used for this study were works of authors who wrote about the issues, research with official state and federal government, and others. The results presented help to verify that Brazil has increased so significantly their trade with Mercosul. Actually, the State of Santa Catarina has been a very important participant in the process of integration with Mercosul, by importing and exporting trade, tourism, university association, the role of the State government and many other areas / Esta tese tem o objetivo de demonstrar como o Estado de Santa Catarina vem se relacionando com o Mercosul, principalmente, na área de comércio exterior, turismo e educação em nível universitário. No entanto, fez-se necessário relatar as várias tentativas de integração com a América Latina, em especial aos períodos em que ocorreram os tratados, acordos, atas, protocolos etc. no sentido de poder verificar sua relação com o Mercosul, preocupando-se, ainda, em fazer um levantamento dos principais efeitos para a balança comercial do Brasil. Os métodos utilizados para este estudo foram obras de autores que escreveram sobre os assuntos abordados, pesquisa junto a órgãos oficiais do governo estadual e federal, e outros. Os resultados apresentados no trabalho contribuem para verificar que o Brasil aumentou de maneira expressiva seu comércio com o Mercosul. Em particular, o Estado de Santa Catarina tem sido um grande participante no processo de integração com o Mercosul, através do comércio importador e exportador, no turismo, convênios universitários, atuação do governo do Estado e muitas outras áreas

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Correia Goncalves.pdf: 1323378 bytes, checksum: a68387e02bb563cd6dcc4f8a74af1f8e (MD5) Previous issue date: 2009-09-04 / This thesis is intended to demonstrate how the State of Santa Catarina has been related with Mercosul, especially in the areas of foreign trade, tourism and education at university level. However, it was necessary to report the various attempts at integration with Latin America, especially in the periods that the happened the treaties, agreements, minutes, protocols, etc., in order to determine its relationship with Mercosul, still worrying to verify the main effects to the trade balance in Brazil. The methods used for this study were works of authors who wrote about the issues, research with official state and federal government, and others. The results presented help to verify that Brazil has increased so significantly their trade with Mercosul. Actually, the State of Santa Catarina has been a very important participant in the process of integration with Mercosul, by importing and exporting trade, tourism, university association, the role of the State government and many other areas / Esta tese tem o objetivo de demonstrar como o Estado de Santa Catarina vem se relacionando com o Mercosul, principalmente, na área de comércio exterior, turismo e educação em nível universitário. No entanto, fez-se necessário relatar as várias tentativas de integração com a América Latina, em especial aos períodos em que ocorreram os tratados, acordos, atas, protocolos etc. no sentido de poder verificar sua relação com o Mercosul, preocupando-se, ainda, em fazer um levantamento dos principais efeitos para a balança comercial do Brasil. Os métodos utilizados para este estudo foram obras de autores que escreveram sobre os assuntos abordados, pesquisa junto a órgãos oficiais do governo estadual e federal, e outros. Os resultados apresentados no trabalho contribuem para verificar que o Brasil aumentou de maneira expressiva seu comércio com o Mercosul. Em particular, o Estado de Santa Catarina tem sido um grande participante no processo de integração com o Mercosul, através do comércio importador e exportador, no turismo, convênios universitários, atuação do governo do Estado e muitas outras áreas

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paz tributaria entre as Nacoes.pdf: 884868 bytes, checksum: 790ce7ca7d9a5301b35ddd74eb39a223 (MD5) Previous issue date: 2006-02-21 / A presente tese procura analisar o processo de aproximação da legislação tributária na formação de blocos econômicos, destacando-se a União Européia e o Mercosul. A formação de blocos econômicos foi tomada como uma iniciativa para a busca e o alcance da Paz entre as Nações, não ficando restrita tão-somente à questão econômica como um fim em si mesmo. Nesse sentido, entendemos que a aproximação do exercício da soberania fiscal dos participantes de tais blocos é um elemento fundamental ao fim pretendido. A análise do processo de integração dos tributos considerou como alicerce a apresentação e a discussão de três abordagens: primeiro, as etapas da integração econômica, sendo elas: a zona preferencial, a zona ou área de livre comércio, a união aduaneira, o mercado comum e o mercado único e a união econômica; em segundo lugar, as manifestações de riqueza sujeitas à tributação, merecendo destaque a tributação sobre o comércio exterior, a tributação sobre o consumo, a tributação sobre a renda e o capital e a tributação sobre o patrimônio; e, finalmente, os níveis de aproximação legislativa, a saber: coordenação, harmonização e uniformização. A reunião dessas três abordagens deu corpo à teoria da aproximação tributária aqui apresentada. Depois do estudo sobre o impacto de cada etapa da integração sobre as diversas formas de manifestação de riqueza tributáveis, foi possível a nós identificarmos o nível de aproximação legislativa mais adequada a cada uma dessas etapas e para cada uma das riquezas manifestadas. Chegamos à conclusão, enfim, da combinação entre as três abordagens referidas como esboço teórico para a gradual aproximação tributária, necessária à formação dos blocos econômicos. Ao final, testamos nossa teoria da aproximação tributária nos processos de integração econômica da União Européia e do Mercosul, trazendo referências de autores especializados nesse assunto de diversos Estados que formam ambos os espaços integrados que, de uma forma ou de outra, convalidaram a tese aqui apresentada

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marina Locci Furtado.pdf: 690774 bytes, checksum: e0609ad065693526868efe0671bae1fc (MD5) Previous issue date: 2008-10-24 / This study analyses two paradigms of regional integration, the European Union, as the most advanced model and the Mercosul. The purposes of this study is to analyze the possibility of promoting of development in the member-states within the regional integration and the regional integration too, breaking the paradigms, showing the possibility of becoming true the integration through different models as the Mercosul, and not only through the supranational European model. The purpose of this essay is to demonstrate which would be the necessary development to the States, as for the regional integration, independently of the model adopted and developed taking into account the dynamics in the economy and human development of each country. During this study, firstly, it will be analysed the fundamental elements to the fruition thereof, as the State. Then, we took into consideration the notion of sovereignty, as in the different standards and levels of integration and then the origin thereof based on the development achieved by the States. Using the European Union, as the supranational model of integration and Mercosul as the intergovernmental model, compare the development of the Statemembers, to demonstrate the existence or not of an ideal model of integration / O trabalho analisa dois paradigmas de integração regional, a União Européia, modelo mais avançado de integração, e o Mercosul. Objetiva vislumbrar a possibilidade de desenvolvimento dos países-membros de uma integração regional e do próprio processo de integração regional quebrar padrões, ou seja, demonstrar a possibilidade de haver uma integração real, com desenvolvimento crescente dos Estados-membros, através de um modelo intergovernamental como o do Mercosul, e não somente do europeu supranacional. A preocupação é verificar o que seria necessário para que os Estados, com a integração regional, possam se desenvolver em termos de riqueza econômica e desenvolvimento humano. Assim, o trabalho primeiramente analisa os elementos fundamentais para a consecução do estudo, como o Estado. Após, passa ao estudo da soberania - pois, nos modelos diferentes de integração, há um maior ou menor compartilhamento da soberania -, a seguir, da integração, suas origens e fases, do desenvolvimento, nas suas concepções variadas, da globalização, que aproximou a integração econômica, política e social e, por último, do desenvolvimento dos Estados. Usando a União Européia como modelo supranacional de integração e o Mercosul como exemplo do intergovernamental, compara o desenvolvimento dos seus Estados-membros, para assim demonstrar a existência, ou não, de um padrão ideal de integração

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Paulo Boscoli.pdf: 540539 bytes, checksum: 032e8de8b7007486d8846d4f168e8280 (MD5) Previous issue date: 2005-05-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research has objectives like: show the arguments of the Optimum Currency Areas theory, experiences on currency union (their motivations, architecture e consequences), the discussion on a currency union to Mercosul and, last, conclusions from the linkage of these arguments. Our final objective is to verify if a Mercosul´s currency union is viable, desirable and realistic, them to wonder possibilities to Brazil from this monetary arrangement. We justify this work with the importance the integration movements are getting and establishing in recent years, with many agreements and tracts on regional and global scope. All of these movements are presented to Brazil, partially, as the Mercosul. This is the most important agreement (manly because of its achievements) of which Brazil is a member. There for, all the skepticism over Mercosul nowadays can be relaxed and, thus, justify our work. To answer the questions made above, we will be based on a literature review on these issues and we will use some data base (such as the ECLAC statistical yearbook and the on-line data base for European Union, the Eurostat). We will show the arguments from the Optimum Currency Areas theory, from experiences on currency union and from the discussion on a currency union to Mercosul and we will try to establish some links between them. With some auxiliary statistic data, we ll illustrate, confirm or refute arguments from this debate. After it we found out that, generally, the a Mercosul´s currency union is viable, at the planning level since now, in short run, and at the implementation level only when the Mercosul´s countries pass safely through the practical and theorical challenges shown to them. However the option to a currency union way or an autonomous way appears to be a politics matter and should be the beginning of such process / Este trabalho tem como objetivos apresentar os argumentos da teoria das Áreas Monetárias Ótimas, experiências em uniões monetárias (suas motivações, arquitetura e conseqüências), o debate sobre uma união monetária para o Mercosul e, por fim, as conclusões derivadas do cruzamento da argumentação de cada uma dessas apresentações. Nosso objetivo final é o de verificar se uma união monetária para o Mercosul é viável, desejável e realista, além de aventar possibilidades que o Brasil poderia obter em tal arranjo monetário. Nossa justificativa é baseada na importância que os movimentos de integração vêm ganhando e consolidando, com vários tratados e acordos entre países em âmbitos regionais e mundial. Todo esse movimento é apresentado para o Brasil, em parte, na forma do Mercosul. Esse bloco é o acordo de integração mais ambicioso (nas suas conquistas, principalmente) que o Brasil participa. É dessa forma que todo o ceticismo que cerca hoje em dia esse bloco econômico pode ser relativizado e, por tanto, justificar nosso estudo. Para respondermos às questões anteriores, nos apoiaremos na revisão bibliográfica desses temas e usaremos bancos de dados (como o Anuário Estatístico da CEPAL e o banco de dados on-line sobre a União Européia, o Eurostat). Apresentaremos os argumentos da teoria das Áreas Monetárias Ótimas, das experiências de uniões monetárias e do debate para o Mercosul, faremos a sua sobreposição, com o intuito de constatar conexões e contradições. Com o auxílio de alguns dados estatísticos, ilustraremos, validaremos ou refutaremos alguns argumentos desse debate. Por fim, constatamos, de maneira geral, que uma união monetária para o Mercosul é viável em seu planejamento desde já, no curto prazo, e, em sua implementação, somente quando os países integrantes tiverem, satisfatoriamente, ultrapassado os desafios práticos e teóricos que se apresentam, sendo que a opção por uma união monetária ou um caminho autônomo de políticas monetárias, parece ser uma opção política e deve ser o início de tal processo

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No. of bitstreams: 1 ANDRIOTTA_Amanda_2015.pdf: 1662270 bytes, checksum: eaa5bc450b58729fcfe628d6d499277d (MD5) Previous issue date: 2015-06-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / During the most recent decades the Brazilian foreign trade has shown significant changes regarding its pattern of trade specialization. These changes suggest that the country is undergoing into a process of exports reprimarization, caused mainly by the increase of the Chinese demand for commodities. The increase of the share of commodities in trade transactions between Brazil and the rest of the world has happened at the same time that manufactures have lost importance in the nations’ total trade. The new composition of the Brazilian foreign trade transactions indicates the country is following a new pattern in the international market. In addition, not only the country’s exports composition has changed over the last years, but we can also verify changes in the main exports destinations rank list. In this paper, our goal is to investigate the dynamics of changes in the Brazilian foreign trade transactions, focusing on exports, during the period of 1997 and 2003. We divided our analysis in different sectors, destination markets, and different periods to have a better understand of how changes happened. Our main hypothesis is that the reveled comparative advantages in international trade have led the country to the reprimarization process of its exports. Moreover, fewer sectors have shown high competitive levels over the last years, indicating a poor dynamics of Brazilian exports. In order to test our hypothesis, we first calculated revealed symmetric comparative advantages indexes, and then used Markov chains to calculate their probability distributions in different periods. We combined the two methodologies to identify the sectors and groups of technology where the country has higher competitiveness. We could also test for changes in exports composition, identifying which were the sectors and technology groups with higher trade competitiveness, in each period. Our results show that Brazil has been using its comparative advantages in the international trade, and its exports are becoming more dependent of commodities, since this is the group of products with higher revealed comparative advantages index. We also found a general loss of competitiveness in the non-commodity sectors during the analyzed period, which clearly shows that the country is facing a process of export reprimarization. The analysis of trade regarding different groups of countries shows that, even though with different intensities, commodity exports are becoming more relevant to all exports destinations (BRICS, European Union, MERCOSUL, and NAFTA), and it has happened more intensively during the third reporting period (2007- 2011). In addition, we also found that there is an indication that, in the future (ceteris paribus), there will be a possible convergence of exports in sectors with lower levels of comparative advantage. Our findings indicate that Brazil has been losing competitiveness in international trade, even with those products that the country has more comparative advantages in trade. / O comércio exterior brasileiro tem apresentado importantes modificações no que tange seu padrão de especialização comercial, sugerindo que o país vem passando por um processo de reprimarização de sua pauta exportadora, ocasionado, principalmente, pelo aumento da demanda chinesa por produtos básicos. Uma vez que os produtos primários têm aumentado a sua participação nas transações comerciais do Brasil com o restante do mundo, enquanto os produtos manufaturados vêm diminuindo relativamente a sua relevância, há um indicativo de que está se desenhando uma nova inserção da economia brasileira no comércio mundial. Entretanto, não só a composição das exportações brasileiras apresenta modificação ao longo dos anos, mas também se observa um reordenamento dos países figurando-se entre os principais mercados de destino das exportações brasileiras. Diante disso, esse trabalho tem como objetivo investigar a dinâmica das transformações no padrão comercial brasileiro no mercado internacional, sobretudo, das exportações, no período de 1997 a 2013. Acredita-se que a divisão da análise em setores, mercados e subperíodos de anos é capaz de proporcionar um melhor entendimento das relações comerciais brasileiras no comércio mundial nos últimos anos. Ademais, supõe-se que o aproveitamento das vantagens comparativas tem feito o país passar por um processo de reprimarização das exportações, porém poucos setores têm conseguido se figurar em níveis elevados de competitividade, mostrando baixo dinamismo das exportações brasileiras. Para verificar tais proposições, o trabalho faz uso da combinação de duas metodologias: cálculo do índice de vantagem comparativa revelada normalizado e a aplicação das cadeias de Markov, utilizando as matrizes de distribuição de probabilidades. A partir de tais métodos é possível verificar os setores e grupos tecnológicos que o país apresenta competitividade no comércio. Em adicional, é possível analisar as transformações de tais vantagens em níveis de competitividade, identificando a direção com que as mudanças no padrão competitivo está se desenhando. Assim, os resultados demonstram que o Brasil vem tornando a sua pauta de exportações cada vez mais intensiva nos produtos primários, ocorrendo um aproveitamento das vantagens comparativas do país, uma vez que esses produtos são os que possuem índice de vantagem competitiva mais elevado. Entretanto, esse movimento de reprimarização é acompanhado por uma perda de competitividade dos demais grupos e setores que não são dessa classificação. Em relação aos blocos econômicos selecionados, observa-se que, mesmo com intensidades diferentes, as exportações de produtos básicos estão se tornando cada vez mais relevantes nos destinos avaliados, sobretudo, tal processo tem ocorrido de forma mais intensa no terceiro período analisado (2007-2011). Além disso, todas as matrizes de distribuição limite desse período demonstram uma convergência dos setores para menores níveis de vantagem comparativa, indicando que o Brasil vem perdendo competitividade no comércio internacional, mesmo naqueles produtos que o país apresenta maior vantagem comparativa, mostrando uma perda de dinamismo das exportações brasileiras.

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