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Impactos da redução da carga tributária na economia brasileira: uma análise da competitividade setorial nos cenários ALCA e MERCOEURO / Impacts of the reduction of the tax burden in the Brazilian economy: an analysis of the sectorial competitiveness in the scenarios FTAA and MERCOEURO

Pereira, Matheus Wemerson Gomes 15 February 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2015-03-19T19:29:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 590940 bytes, checksum: c0f36b3fb26b2440fe071aeb13e088e2 (MD5) Previous issue date: 2008-02-15 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The structure of the Brazilian tax system has been recurrently considered to be unfavorable for the development of the country, by generating large distortion in price formation. Brazil has an obsolete tax structure, extremely complex, that burdens the producing sector, by lowering competition and encourages tax evasion. Moreover, the collection of taxes in Brazil is predominately presented in a way of indirect taxes. The taxation on consumption, although considered economically efficient, does not regard equality, leading to high inequality of personal and regional income. Because of the characteristics and the cost of enforcement of the indirect taxes regulation, it leads to elevated index of fiscal tax evasion. The indirect taxation in the country is regressive, while the direct taxation presents low progressiveness. Therefore, the reduction of indirect taxation diminishes the distortions caused by the tariff and produces a more efficient scale of production, increasing the quantity produced as well as the revenue of the factors of production. This implies an increase in the quantity taxed, besides the promotion of a change in status of the tax payer toward contribution to the tax system. The result of this process is of fundamental importance since it could generate government gains from tax collection. In this context, the Brazilian economic sectors become more competitive in the Free Trade Area of the Americas (FTAA) scenario or in the trade agreement between MERCOSUR and the European Union (MERCOEURO) with the reduction of the tax burden. The objective of this study is to determine the effects of the creation of FTAA and MERCOEURO stemming from a tax exemption in the Brazilian economy. Eight different scenarios were analyzed taking into account the elimination of tariffs on imports among the member countries in the FTAA and MERCOEURO agreement. Other scenarios consider a 10% reduction in the indirect taxes on the final Brazilian consumption, a 10% reduction over the indirect taxes on the intermediary Brazilian goods, and a 10% reduction on the indirect taxes over the Brazilian production. The GTAPinGAMs is used as an analytical tool, applied to the GTAP data base version 6.0. The results show that for all scenarios of FTAA, the reduction of indirect taxes increases competitions, promotes growth and the welfare in Brazil, without having a loss in tax collection by the government, with the growth of the economy ranging from 0.17% and 0.31% and gains of welfare, measured by the equivalent variation, from US$1.10 billions and US$2.03 billions. The creation of the MERCOEURO generated significant results mainly in the agribusiness sector. A reduction in the indirect taxes on final consumption and over the intermediate goods improved the competition and gains in the growth indicators, welfare, and government revenue. However, the scenario that reduces the indirect taxes on the Brazilian production cannot increase competition, even though there are positive changes in the indicators of growth and welfare. The scenarios of MERCOEURO generate growth variations between 0.05% and 0.19%, with gains in welfare ranging from US$ 2.26 billions and US$ 3.20 billions. / A estrutura tributária brasileira tem sido, recorrentemente, apontada como desfavorável ao desenvolvimento do País, por gerar grandes distorções na formação de preços. O Brasil apresenta uma estrutura tributária obsoleta, extremamente complexa, que onera o setor produtivo, traz prejuízo à competitividade e induz à sonegação. Além disso, a estrutura de arrecadação tributária brasileira, apresenta-se predominantemente na forma de tributos indiretos. Embora considerada economicamente mais eficiente, essa estrutura de arrecadação com imposto incidindo sobre o consumo, não atende ao princípio da eqüidade, o que resulta em maior desigualdade da distribuição pessoal e regional da renda, bem como a elevados índices de sonegação fiscal, devido às características e custos da fiscalização do tributo indireto. Além disso, a tributação indireta do país é inequivocamente regressiva, enquanto a tributação direta tem baixa progressividade. Portanto, a redução dos impostos indiretos, se não elimina, certamente diminui as distorções causadas pela alíquota e torna a escala de produção mais eficiente, aumentando tanto a quantidade produzida quanto a renda dos detentores dos fatores de produção. Isso implica aumento na quantidade tributada, além de promover a mudança de status dos agentes de sonegadores para contribuintes do sistema tributário. O resultado deste processo é fundamentalmente importante, visto que poderia ocorrer ganho de receita tributária por parte do governo. Nesse contexto, os setores da economia brasileira, no cenário de formação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) ou do acordo comercial entre o MERCOSUL e a União Européia (MERCOEURO), com a redução da carga tributária, podem tornar-se mais competitivos. O objetivo deste trabalho foi determinar efeitos da criação da ALCA e do MERCOEURO, a partir de uma desoneração tributária, na economia brasileira. Para isso, foram analisados oito diferentes cenários contemplando, além da eliminação das tarifas ao comércio entre os países membros dos acordos ALCA e MERCOEURO, a redução de 10% dos impostos indiretos que incidem sobre o consumo final, sobre os insumos intermediários e sobre a produção brasileira. O modelo do GTAPinGAMS é usado como instrumental analítico, aplicado a versão 6.0 do banco de dados do GTAP. Os resultados indicam que, em todos os cenários da ALCA, a redução dos impostos indiretos aumentou a competitividade, promoveu o crescimento e o bem-estar do Brasil e elevou a receita tributária no longo prazo. O crescimento da economia variou de 0,17% a 0,31% e os ganhos de bem-estar, medidos pela variação equivalente, atingiram US$ 1,10 bilhão a US$ 2,03 bilhões. A formação do MERCOEURO gerou resultados expressivos, principalmente nos setores do agronegócio. Com a redução dos impostos indiretos que incidem sobre o consumo final e sobre os insumos intermediários, comprovou- se a melhoria na competitividade e gerou ganhos nos indicadores de crescimento, bem-estar e receita do governo. Entretanto, no cenário que reduz os impostos indiretos que incidem sobre a produção brasileira, a melhoria da competitividade não pode ser comprovada, apesar da melhora nos indicadores de crescimento e bem-estar. Nos cenários MERCOEURO o crescimento variou de 0,05% a 0,19%, sendo que os ganhos de bem-estar medidos pela variação equivalente, atingiram US$ 2,26 bilhões e US$ 3,20 bilhões.
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Estratégia espacial no mercado mundial de carne: a internacionalização do setor frigorífico brasileiro / Spatial strategy in the global meat market: the internationalization in the brazilian meatpacking sector

Aurélio Neto, Onofre Pereira 29 March 2018 (has links)
Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-05-03T12:29:36Z No. of bitstreams: 2 Tese - Onofre Pereira Aurélio Neto - 2018.pdf: 12444183 bytes, checksum: 8d19ae06f16c288d567cca804d742989 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-05-03T13:22:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Onofre Pereira Aurélio Neto - 2018.pdf: 12444183 bytes, checksum: 8d19ae06f16c288d567cca804d742989 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-03T13:22:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Onofre Pereira Aurélio Neto - 2018.pdf: 12444183 bytes, checksum: 8d19ae06f16c288d567cca804d742989 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-03-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study is an analysis of Brazil's participation in the global meat market (beef, pork and chicken) and the emergence of Brazilian multinationals in the meatpacking sector, considering each stage of the internationalization process: national distribution, export, commercial offices, foreign production/distribution units and network organization. In this context, the study covers the JBS, Marfrig, Minerva and BRF case studies, and their trajectory from single location servicing national distribution to the multilocational expansion of these companies on a global scale. The study was based on bibliographic and documental research, with survey and treatment of secondary data, being the quantitative research allied with the case study and fieldwork in operational units (subsidiaries) in Brazil and abroad. In order to understand Brazil's competitiveness in relation to the production and export of meat as a commodity, it considers the logistics of exporting this product, identifying the means of transportation, ports and destination markets. Despite the bottlenecks within exportation logistics and the trade barriers faced by Brazilian products, it was found that Brazil is competitive in the international meat trade, with further potential to increase its participation in the global marketplace. To realize this potential, the country needs to reduce the operational obstacles inherent to internal logistics, through the creation of new export corridors and the deconcentration of ports. Despite being a so-called "global market," it has been found that this is a competitive environment, permeated by trade barriers that restrict access to commodities in some of the world's major markets. Some Brazilian companies in the meatpacking sector have opted to move forward in the internationalization process through direct foreign investment, acquiring operating units outside of Brazil, characterizing them as multinationals. As such, in the cases studied, the acquisitions and construction of overseas production units have been shown to form part of these companies' spatial strategy, to overcome trade barriers and increase operational revenue and their share in the world market. In turn, this network organization of Brazilian meat multinationals enables head offices to control their subsidiaries and favors the expansion of their operating markets, through establishing commercial contracts on a global scale. In this way, JBS, Marfrig, Minerva and BRF challenged the traditional order of the global economy and were able to compete directly with foreign companies in their own markets. In addition, these companies facilitated the integration between spaces which were otherwise considered disconnected, through their production and commercialization circuits. / Esta Tese analisa a participação do Brasil no mercado mundial de carnes (bovina, suína e de frango) e o surgimento das multinacionais brasileiras do setor frigorífico, de acordo com as etapas da internacionalização: territorialidade nacional, exportação, escritórios comerciais, unidades de produção/distribuição no território estrangeiro e a organização em rede. Assim, a pesquisa adentra no estudo de caso da JBS, Marfrig, Minerva e BRF, desde a simples localização e a territorialidade nacional até a multilocalização dessas empresas em escala global. O trabalho fundamentou-se em pesquisa bibliográfica e documental, com levantamento e tratamento de dados secundários, sendo a pesquisa quantitativa aliada ao estudo de caso e trabalho de campo em unidades operacionais no Brasil e no exterior. Para compreender a competitividade do país em relação à produção e exportação da commodity carne, abordou-se a logística de exportação desse produto a partir do território brasileiro, com a identificação dos modais, dos portos e mercados de destino. Apesar dos gargalos existentes na logística de exportação e do produto nacional enfrentar barreiras comerciais, verificou-se que o Brasil apresenta competitividade no comércio internacional de carnes, tendo ainda potencial para ampliar a sua participação no mercado mundial. Para tanto, o país precisa diminuir os obstáculos operacionais existentes na logística interna, por meio da criação de novos corredores de exportação e da desconcentração de portos. Apesar da expressão “mercado mundial”, verificou-se que esse é um ambiente competitivo e permeado por barreiras comerciais que restringem o acesso de commodities em alguns dos principais mercados do mundo. Algumas empresas brasileiras do setor frigorífico optaram por avançar no processo de internacionalização com o investimento direto estrangeiro (IDE), adquirindo unidades operacionais fora do território nacional, o que as caracterizam como multinacionais. De tal modo, as aquisições e construções de unidades de produção (UP) no exterior revelaram-se como parte da estratégia espacial das empresas pesquisadas para driblar barreiras comerciais, aumentar a receita operacional e a participação no mercado mundial. Por sua vez, a organização em rede das multinacionais brasileiras da carne permite o controle das filias pela sede e favorece a expansão de seus mercados de atuação, com o estabelecimento de acordos comerciais em escala global. Deste modo, a JBS, Marfrig, Minerva e BRF desafiaram a ordem tradicional da economia mundial e passaram a concorrer diretamente com empresas estrangeiras em seus próprios mercados. Além disso, essas empresas promoveram a integração entre espaços aparentemente desconexos, por meios de circuitos de produção e comercialização.
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[en] NAFTA AND THE ENVIRONMET: PROTECTING WHO? / [pt] NAFTA E MEIO AMBIENTE: PROTEGER A QUEM?

ANA HELENA GIGLIOTTI DE LUNA FREIRE 04 October 2005 (has links)
[pt] Esta pesquisa tem como tema a aproximação entre as agendas internacionais de comércio e meio ambiente, mais especificamente a inserção de cláusulas ambientais em acordos internacionais de comércio, a partir da experiência do Nafta. Busca as origens deste fenômeno na sociedade civil dos EUA, utilizando-se do conceito neogramsciano de hegemonia. Argumenta-se que o projeto de integração econômica regional é parte da estratégia de consolidação da hegemonia dos EUA, mas que a negociação do Acaan - acordo paralelo para tratar a questão ambiental - é resultado da atuação de ONGs ambientalistas desta sociedade civil. Examina-se o desenho institucional do Nafta e do Acaan, concedendo especial ênfase aos mecanismos de solução de controvérsias. Explorando os traços do desenho institucional e as contradições geradas principalmente a partir do Capítulo sobre investimentos, conclui-se que os interesses econômicos vêm prevalecendo sobre os ambientais. / [en] This Project concerns with the approach of the international agendas of trade and environment, working with the Nafta´s experience. Making use of the neo-gramscian concept of hegemony, the search look for these phenomenon origins in the US civil society. It argues that the economic regional integration is part of the US strategy of hegemonic consolidation, but in respect of Naaec - the side agreement negotiated to deal with de environment issues - it argues that it results from the US environmetalist NGOs actions. It examinate the Nafta´s and Naaec´s institutional design, giving special attention to the dispute settlement procedures. Exploring the institutional design characteristics and the contradictions that born from the agreements, mainly in respect of the investment Chapter, it concludes that the economic interests have being prevailing over the environmental ones.
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O papel da ferrovia Santos - Iquique na integração da América Latina e no comércio com a Ásia

Reis, Alfredo Teodoro 09 October 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alfredo Teodoro Reis.pdf: 4728870 bytes, checksum: 3ed51e2822aca4de31eb11d44d52dcb6 (MD5) Previous issue date: 2007-10-09 / All Brazilian evolution happened, one way or another, in the Atlantic Ocean. Everything began with the slave ships, in a triangle that seemed to be Brazil Portugal Africa and that, with time; eventually became Brazil England Africa. Since then, all development happens on the coast, the inner lands were left behind. The economic concentration on the east coast became even more clear with the growth of the American economy, in the XX century. It came to the point that, one of the planet s biggest wealth the Amazon forest is practically abandoned throughout these five hundred years. Our beautiful coast created in us, Brazilians, an intrinsic cultural difficulty we don t know what happens right there on the Pacific Ocean. Due to its gigantism, due to its natural resources which are considered endless, Brazil, even committing errors, even consenting losses, became a leader. Leader of a poor South America, nevertheless it is also naturally rich, our sister, our people and land, our brothers. Due to their even bigger difficulties, due to their freedom being obtained through sword and blood, full of resentment and differences, our brothers, Colombians, Ecuadorians, Peruvians, Bolivians e Paraguayans could not reach the same Brazilian development. In this way, it was created, throughout these 500 years, a death frontier on the West, that isolates us from the Asian development process. Chile, the Latin tiger , more similar to Hong Kong than to Brazil, that should be the gateway to Asia, due to its fantastic coast, is the clog, the fetter. If not, how to explain the isolation, the forgetfulness of its neighbors and brothers? While in the United States, the Anglo-Saxon entrepreneurship united two oceans with trains in 1880, Brazil was sleeping on a splendid cradle. The bi-oceanic junction Santos Iquique is a current and innovative idea and, considering all alternatives, it is an economically viable option to unite the South American people in order to reach the global markets / Toda a evolução do Brasil se deu, de uma forma ou de outra, no Oceano Atlântico. Tudo começou com os navios negreiros, num eixo que parecia ser Brasil Portugal África e que, com o tempo, percebeu-se ser Brasil Inglaterra África. Desde então, todo o desenvolvimento se dá no litoral, o interior ficou relegado em segundo plano. Com a liderança norte-americana a partir do século XX, a concentração no eixo leste tornou-se ainda mais evidente. A ponto de uma das maiores riquezas do planeta a nossa Amazônia estar praticamente abandonada nesses quinhentos e poucos anos, mal aproveitada. Nossa maravilhosa costa criou-nos uma dificuldade cultural intrínseca não sabemos o que se passa ali, na outra vertente, no Oceano Pacífico. Com seu gigantismo, com as riquezas naturais consideradas infinitas, o Brasil, mesmo com todos os erros que cometeu, mesmo com todas as perdas consideradas e com todas as dificuldades enfrentadas tornou-se líder. Líder de uma América do Sul pobre, embora toda ela também rica por natureza, nossa irmã, povos e terras irmãos. Por suas dificuldades terem sido ainda maiores que as nossas, por terem conseguido sua libertação com espada e sangue, com ressentimentos e diferenças, nossos irmãos colombianos, equatorianos, peruanos, bolivianos e paraguaios não conseguiram acompanhar o desenvolvimento brasileiro. Criou-se assim, ao longo de mais de 500 anos, uma fronteira morta a oeste, que nos isola do processo de crescimento asiático. O Chile, tigre latino, mais parecido com Hong Kong do que com o Brasil, que deveria ser a porta para a Ásia, com seu fantástico litoral, é a trava. Se não, como explicar o isolamento, o esquecimento dos irmãos vizinhos? Enquanto nos Estados Unidos o empreendedorismo anglo-saxão uniu os dois oceanos com trens de ferro no longínquo 1880, o Brasil dormia em berço esplêndido. A ligação bi-oceânica Santos - Iquique está hoje na ordem do dia e, dentre as várias alternativas, é opção economicamente viável de unir os povos da América do Sul para atingirem os mercados globais
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Integração financeira na Europa do euro: avanços, desafios, perspectivas

Ito, Elcio Mitsuhiro 21 December 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elcio Mitsuhiro Ito.pdf: 840981 bytes, checksum: 47ca5e0b9bbf2d22790cfd1c3800a15e (MD5) Previous issue date: 2009-12-21 / This research analyzes the development of the financial integration in the euro area, a decisive process for the consolidation of the new common currency and the European Union itself. Since the beginning of the monetary union process, it was assigned to the financial integration the fundamental role for the countries to extract the maximum benefits from the monetary union with the least cost possible. Given the low labor mobility and lack of fiscal coordination within the euro zone, the financial integration received special attention as a mechanism to soften macroeconomic asymmetric shocks via reallocation of resources among segments and companies in the financial markets. Moreover, financial integration allows a more efficient transmission of monetary policies and also allows risk sharing within the monetary union. As a result, new members to the European Union do not necessarily need to wait to have symmetric business cycles before joining the euro. This research presents a selective review of main studies about measuring of financial integration and its current situation in the various segments of the financial markets in the euro area. We conclude that material improvements in the financial integration have been achieved after 10 years of the euro however further challenges are still present mainly in the stock market and retail banking sectors. The recent financial turmoil, which was originated in the U.S. during mid 2007, has resulted in inflexion of the trend in some financial integration indicators but it is still premature to affirm whether this is a trend reversal or a temporary movement / A dissertação analisa o desenvolvimento da integração financeira na área do euro, processo decisivo para a consolidação da nova moeda e da própria União Européia. Prevista desde o início do processo de unificação monetária, foi atribuído à integração financeira papel fundamental para que os países do bloco consigam obter o,máximo de benefícios da união monetária, com o menor custo possível. Diante da baixa mobilidade do mercado de trabalho e das dificuldades para a coordenação políticas fiscais na Europa do euro, a integração financeira ganhou destaque como um caminho para atenuar e suavizar os choques macroeconômicos assimétricos, por meio da realocação de recursos entre setores e empresas nos mercados financeiros. Além disso, a integração do mercado financeiro possibilita a transmissão mais eficiente da política monetária única e permite a diversificação de risco dentro de área monetária. Uma decorrência importante é que novos países da comunidade européia não precisariam esperar necessariamente por uma maior simetria dos ciclos de negócios para se unirem ao euro. A dissertação apresenta uma revisão dos principais referenciais sobre mensuração da integração financeira e seu atual estágio nos diversos segmentos dos mercados da área do euro. Conclui-se que houve avanços importantes na integração financeira em vários mercados ao longo de dez anos, maiores dificuldades para o avanço da integração em alguns deles, em especial o mercado de ações e o mercado bancário de varejo. A recente crise financeira mundial, que se originou nos Estados Unidos em meados de 2007, reverteu a tendência de alguns indicadores de integração financeira, mas é prematuro afirmar se a reversão de tendência se manterá ou se há apenas uma retração temporária
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Uma análise do fluxo de comércio intrarregional no MERCOSUL utilizando um modelo gravitacional / An analysis of the flow of intraregional trade in MERCOSUR using a gravity model

Cardoso, Rubiane Daniele 29 June 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rubiane Daniele Cardoso.pdf: 428454 bytes, checksum: 022d309962bc99a0da9d186b8d66b774 (MD5) Previous issue date: 2011-06-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper search to analyze the effects of the formation of Mercosur Preferential Trade Agreement trade flows of member countries, using an extended gravity model that includes dummy variables for Mercosur, for UE and NAFTA (importants economic blocs), for the sectors of the economy and member country. Was used only the model of cross section data. The results show that Mercosur obtained the largest increases in trade among all regional integration schemes relevant to member countries, which highlights its importance for the members. When considering the analysis of the sectors, only agriculture had significant value, showing that the products were still predominant in this sector in the export of the Mercosur countries to all countries in the sample both in 1994, as in 2009. The analysis of dummy variables for the member countries showed that, even if the impact of the block was not uniform, the formation of MERCOSUR has had a significant effect on the pattern of exports of all its members, therefore, generally all of them experienced a significant increase in intrabloc exports during the period analyzed. With emphasis on the Paraguayan economy, that showed be strongly dependent on intraregional trade. / Esta dissertação procura analisar os efeitos da constituição do MERCOSUL nos fluxos de comércio dos países-membros, utilizando um modelo gravitacional estendido, que inclui variáveis dummy para o MERCOSUL, para UE e NAFTA (por serem blocos econômicos importantes), para os setores da economia e para cada país-membro. Foi utilizado apenas o modelo de dados seccionais (cross section). Os resultados mostram que o MERCOSUL obteve os maiores aumentos de comércio entre todos os esquemas de integração regionais relevantes para os países-membros, o que ressalta sua importância para os membros. Quando considerada a análise dos setores, apenas agricultura teve valor expressivo, mostrando que os produtos deste setor ainda foram predominantes na pauta de exportação dos países do MERCOSUL para todos os países da amostra tanto em 1994 quanto em 2009. A análise das variáveis dummy para os países-membros mostrou que, mesmo que o impacto do bloco não se tenha feito de maneira uniforme, a constituição do MERCOSUL surtiu efeitos significativos sobre o padrão de exportações de todos os seus integrantes, pois, de modo geral, todos eles experimentaram um aumento significativo das suas exportações intrabloco durante o período analisado. Com destaque para a economia paraguaia, que se mostrou fortemente dependente do comércio intrarregional.
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Sobreintegração e subintegração no desenvolvimento da sociedade informacional: problemas e perspectivas

Lamha, Aline 12 March 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aline Lamha.pdf: 806293 bytes, checksum: 8e3154dc65032430a0ae9b6d0e5e453f (MD5) Previous issue date: 2009-03-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis aims to analyze the need to create new perspectives for society and law, considering the challenges imposed by the present frame of economic globalization, characterized by over‐integration and under‐integration. In this sense, firstly it studies two alternative proposals towards a new global law. Following this study, it defends the need to rethink such theories, as well as to insert new variables to the debate, mainly due to the particularities verified in the peripheral regions of the globe, considering the existing interdependence in the society. It exposes as well the informationalism as the most evident characteristic of the contemporary global society, consequently recognizing the inevitability of the economic globalization and the importance of the technological innovation in such scenario. Finally, it proposes to re‐evaluate the priorities set by such social model (and, therefore, by the law), using the arsenal already formed by the information society towards the construction of a new knowledge society. We aim to demonstrate that such alternative presupposes the transfer of the focus from the purely economic achievements in detriment of the social ones, towards the expansion of the human capacities, evoking, therefore, the need to adapt the law to this new reality / Este trabalho objetiva analisar a necessidade de criação de novas perspectivas sociais e do direito, em face dos desafios postos pelo quadro atual de globalização econômica, marcado pela sobreintegração e subintegração. Deste modo, primeiramente estuda duas propostas alternativas para um novo direito global. Em seguida, defende a necessidade de repensar tais teorias, bem como a de inserir novas variáveis ao debate, notadamente por conta das particularidades verificadas nas regiões periféricas do globo, dada a interdependência existente na sociedade. Também expõe o informacionalismo como a característica mais evidente da sociedade mundial contemporânea, conseqüentemente reconhecendo a inevitabilidade da globalização econômica e a importância da inovação tecnológica nesse cenário. Por fim, propõe reavaliar as prioridades estabelecidas por este modelo social (e, assim, pelo direito), utilizando o arsenal já formado pela sociedade informacional para a construção de uma nova sociedade do conhecimento. Procuramos demonstrar que esta alternativa pressupõe a transferência de enfoque das realizações puramente econômicas em detrimento das sociais, para a ampliação das capacidades humanas, evocando, por conseguinte, a necessidade de adaptação do direito à referida nova realidade
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A temática financeira na agenda da política externa do governo Lula: o BNDES e o modelo de participação e exposição financeira do Brasil na América do Sul

Alves, Rodrigo Maschion 24 October 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-29T13:48:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Maschion Alves.pdf: 1733861 bytes, checksum: 97443ecbb084d1545bec9fbd0d405740 (MD5) Previous issue date: 2008-10-24 / This work encompasses two different thematic areas: the Brazilian foreign policy studies, area concentrated on the studies of international relations; and the studies with focus on the financial political economy, with special attention to Brazil s public system characterization. Both areas regard a central concern: Brazil s economic development. This research seeks to map two central questions: the articulation between BNDES and PEB for the period from 2003 to 2007; and the Brazil s financial model of participation and exposure in the South-American region defended by this government. This work manages to highlight the importance of financial theme on Brazil s foreign policy agenda during Lula s administration. At the same time, this work understands that the regional financial theme proposed by Lula s government regards a lineage structured in Brazilian financial condition / Este trabalho é resultado da conjugação de duas linhas de estudo: os estudos próprios da Política Externa Brasileira, área inserida no campo das relações internacionais; e os estudos sobre a economia política do financiamento, com especial atenção para a caracterização do sistema público de financiamento do Brasil. Ambas as áreas resguardam uma preocupação central: o desenvolvimento econômico do Brasil. Esta pesquisa procura mapear duas questões centrais: a articulação entre o BNDES e a PEB na América do Sul dentro da agenda da prioridade conferida para a integração regional pelo governo Lula no período de 2003 a 2007; e o modelo de participação e exposição financeira do Brasil na região defendido por este governo. O trabalho procura destacar a evolução da importância da temática financeira na agenda da Política Externa do governo Lula. Ao mesmo tempo, este trabalho verifica que o tema financeiro regional proposto pelo governo Lula resguarda uma modelagem própria de acordo com as características das condições infra-estruturais da arquitetura financeira brasileira
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Integração regional: Mercosul e o direito da integração / Integração regional: Mercosul e o direito da integração

Junior, Erick Menezes de Oliveira 09 December 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Erick Menezes de Oliveira Junior.pdf: 1229644 bytes, checksum: a5c545b4a7b8a9d0a1fd18a0be83498e (MD5) Previous issue date: 2008-12-09 / The process of globalization and regional integration are directly related, which have been given greater importance from the neoliberal model of rule implemented by the end of the last century. It will demonstrate, that Brazil and Argentina the most delayed the integration process because of mutual distrust and a model of development toward the reality of inner states. Thus, only started the construction of a regional integration from 1985, when they realized the need to strengthen in the international arena. With this objective was formed Mercosur in 1991, which despite its audacious goals, establishment of a Common Market, presents a simplistic legal structure. So, will consider the main legal instruments that guided the formation of Mercosur, notably, the Treaty of Asuncion and the Protocol of Ouro Preto, and the organs that are part of that organization. It will examine how it is carried out the relationship between the domestic and international standards, noting the main theories of matter, and the positioning of Argentina and Brazil in the face of that issue. There will be specifically the reality of Mercosur, looking as if it handles the incorporation of legal rules arising from derivatives and the economic bloc by States Parties, notably by Brazil. In addition, there will be the current stage of the process of regional integration, from the analysis of the Law of Integration and the necessity of carrying out change the rules of Mercosur and the National Law of States Parties with the aim to deepen the process regional integration / O processo de globalização e da integração regional são institutos diretamente relacionados, que passaram a ter maior importância a partir do modelo de Estado neoliberal implantado no final do século passado. Demonstrar-se-á, que o Brasil e a Argentina retardaram ao máximo o processo de integração em virtude das desconfianças recíprocas e por um modelo de desenvolvimento voltado para a realidade interna dos Estados. Assim, só iniciaram a construção de uma integração regional a partir de 1985, quando perceberam a necessidade de se fortalecerem no cenário internacional. Com esse objetivo fora constituído o Mercosul em 1991, que apesar de seus objetivos audaciosos, constituição de um Mercado Comum, apresenta uma estrutura jurídica simplista. Assim, serão analisados os principais instrumentos jurídicos que nortearam a constituição do Mercosul, notadamente, o Tratado de Assunção e do Protocolo de Ouro Preto, bem como, os órgãos que fazem parte dessa Organização. Analisar-se-á como se processa o relacionamento entre as normas internacionais e as internas, verificando as principais teorias acerca da matéria, bem como, o posicionamento da Argentina e do Brasil em face dessa temática. Observar-se-á especificamente a realidade do Mercosul, analisando como se processa a incorporação das normas jurídicas originárias e derivadas advindas dessa Bloco Econômico pelos Estados-Partes, notadamente, pelo Brasil. Ademais, verificar-se-á o atual estágio do processo de integração regional, a partir da análise do Direito da Integração e a necessidade da realização de mudança das normas do Mercosul e do Direito Interno dos Estados-Partes com o fito de se aprofundar o processo de integração regional
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Integração regional: Mercosul e o direito da integração

Oliveira Junior, Erick Menezes de 09 December 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Erick Menezes de Oliveira Junior.pdf: 1229644 bytes, checksum: a5c545b4a7b8a9d0a1fd18a0be83498e (MD5) Previous issue date: 2008-12-09 / The process of globalization and regional integration are directly related, which have been given greater importance from the neoliberal model of rule implemented by the end of the last century. It will demonstrate, that Brazil and Argentina the most delayed the integration process because of mutual distrust and a model of development toward the reality of inner states. Thus, only started the construction of a regional integration from 1985, when they realized the need to strengthen in the international arena. With this objective was formed Mercosur in 1991, which despite its audacious goals, establishment of a Common Market, presents a simplistic legal structure. So, will consider the main legal instruments that guided the formation of Mercosur, notably, the Treaty of Asuncion and the Protocol of Ouro Preto, and the organs that are part of that organization. It will examine how it is carried out the relationship between the domestic and international standards, noting the main theories of matter, and the positioning of Argentina and Brazil in the face of that issue. There will be specifically the reality of Mercosur, looking as if it handles the incorporation of legal rules arising from derivatives and the economic bloc by States Parties, notably by Brazil. In addition, there will be the current stage of the process of regional integration, from the analysis of the Law of Integration and the necessity of carrying out change the rules of Mercosur and the National Law of States Parties with the aim to deepen the process regional integration / O processo de globalização e da integração regional são institutos diretamente relacionados, que passaram a ter maior importância a partir do modelo de Estado neoliberal implantado no final do século passado. Demonstrar-se-á, que o Brasil e a Argentina retardaram ao máximo o processo de integração em virtude das desconfianças recíprocas e por um modelo de desenvolvimento voltado para a realidade interna dos Estados. Assim, só iniciaram a construção de uma integração regional a partir de 1985, quando perceberam a necessidade de se fortalecerem no cenário internacional. Com esse objetivo fora constituído o Mercosul em 1991, que apesar de seus objetivos audaciosos, constituição de um Mercado Comum, apresenta uma estrutura jurídica simplista. Assim, serão analisados os principais instrumentos jurídicos que nortearam a constituição do Mercosul, notadamente, o Tratado de Assunção e do Protocolo de Ouro Preto, bem como, os órgãos que fazem parte dessa Organização. Analisar-se-á como se processa o relacionamento entre as normas internacionais e as internas, verificando as principais teorias acerca da matéria, bem como, o posicionamento da Argentina e do Brasil em face dessa temática. Observar-se-á especificamente a realidade do Mercosul, analisando como se processa a incorporação das normas jurídicas originárias e derivadas advindas dessa Bloco Econômico pelos Estados-Partes, notadamente, pelo Brasil. Ademais, verificar-se-á o atual estágio do processo de integração regional, a partir da análise do Direito da Integração e a necessidade da realização de mudança das normas do Mercosul e do Direito Interno dos Estados-Partes com o fito de se aprofundar o processo de integração regional

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