ALVES, Christiane Luci Bezerra. Responsabilidade Socioambiental: uma avaliação do setor de cerâmica na região metroplolitana do Cariri – Ceará. 2017. 207 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente)- Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2017. / Submitted by Sonia Nogueira (sonia.almeida@ufc.br) on 2017-06-09T14:23:56Z No. of bitstreams: 1 Tese - Christiane Luci Bezerra alves.pdf: 3803291 bytes, checksum: 699c011eeb2b7cda6d5c96e30d8378f4 (MD5) / Approved for entry into archive by Jairo Viana (jairo@ufc.br) on 2017-06-09T16:19:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Christiane Luci Bezerra alves.pdf: 3803291 bytes, checksum: 699c011eeb2b7cda6d5c96e30d8378f4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-09T16:19:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Christiane Luci Bezerra alves.pdf: 3803291 bytes, checksum: 699c011eeb2b7cda6d5c96e30d8378f4 (MD5) Previous issue date: 2017 / The competitive and globalized scenario of the last decades of the twentieth century, demandes responses from the global company, which now incorporates new competitiveness criteria. In this context, corporate social actions begin to modify their profile in search of a new standard that considers ethical and responsible relations, which concern society and the environment. It is undeniable that the theme Socio-environmental responsibility (SER) has been the central focus of recent discussions in different aspects; thus, the approaches focused on the environmental question still seem to constitute a field for numerous investigations. The sector proposed for the analysis in the ceramics sector of the Metropolitan Region of Cariri – RM Cariri – CE, which has admittedly, a high negative environmental impact. The research contributes to the understanding of the practices that involve business organizations related to the ceramic sector in the management of the environment, presenting as a problem: what level of the commitment of companies in the red ceramic sector in the Cariri-CE Metropolitan Region with principles of the SER? In order to apply a methodology for measuring the SER, with the application of a questionnaire to the companies in the sector for the construction of a Social and Environmental Responsibility Assessment Index (IRSA), by means of six dimensions, using the Delphi Method and the multicriteria analysis for decision making, through Hierarchical Processes Analysis(HPA). In a ranking of the dimensions that present the best performance relative to the RSA, they are: Minimization of roads and exits; Management of impacts on the environment; Commitment to social responsibility; Improvement of environmental quality and Education and environmental awareness, the last three having registered low levels of responsibility. The SER, in its systemic character, connected to standards of business excellence, but also to ethical principles and values, participant and determinant, in a higher instance, of sustainable development patterns, is not a reality of the sector, as the limited indexes of its dimensions and general index, with low rank. Thus, relations involving productive systems and environmental connections, as support for sustainability and development mechanisms, seem to be extremely compromised in the sector. / O cenário competitivo e globalizado das últimas décadas do século XX, demanda respostas da empresa global, que passa a incorporar novos critérios de competitividade. Em tal contexto, as ações sócio empresariais começam a modificar seu perfil em busca de um novo padrão que considere relações éticas e responsáveis, que digam respeito à sociedade e ao meio ambiente. É inegável que o tema da Responsabilidade Socioambiental (RSA) tenha sido foco central de discussões em diferentes aspectos; porém, as abordagens focadas na questão ambiental parecem ainda se constituir num campo para inúmeras investigações. O setor proposto para a análise é o setor de cerâmica da Região Metropolitana do Cariri – RM Cariri - CE, o qual tem, reconhecidamente, alto impacto ambiental negativo. A pesquisa contribui para o entendimento das práticas que envolvem as organizações empresariais ligadas ao setor de cerâmica na gestão do meio ambiente, apresentando como problema: qual o nível de comprometimento das empresas do setor de cerâmica vermelha na Região Metropolitana do Cariri-CE com os princípios da RSA? Para isto, aplicou-se uma metodologia de mensuração da RSA, com aplicação de questionários junto às empresas do setor para a construção de um Índice de Avaliação da Responsabilidade Socioambiental (IRSA), composto por seis dimensões, recorrendo, para isso, ao Método Delphi e à análise multicritério para tomada de decisão, através da Análise de Processos Hierárquicos (AHP). Num ranking das dimensões que apresentam o melhor desempenho relativo à RSA, dispõem-se: Minimização de entradas e saídas; Gerenciamento dos impactos sobre o meio ambiente; Compromisso com a melhoria do ambiente do trabalho, estas com nível intermediário de responsabilidade; Compromisso com a responsabilidade social; Melhoria da qualidade ambiental e Educação e conscientização ambiental, as três últimas tendo registrado baixos níveis de responsabilidade. A RSA em seu caráter sistêmico, conectada a padrões de excelência empresarial, mas igualmente a princípios comportamentais e valores éticos, participante e determinante, em instância maior, de padrões de desenvolvimento sustentável, não é uma realidade do setor, como atestam os limitados índices de suas dimensões e o índice geral, com classificação baixa. Assim, as relações que envolvem sistemas produtivos e conexões ambientais, como suporte para mecanismos de sustentabilidade e desenvolvimento, se mostram extremamente comprometidas no setor em estudo.

MESQUITA, Erle Cavalcante. Formalização, flexibilização e mobilidade ocupacional: vivências de trabalhadores na grande Fortaleza. 2013. 242f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-22T12:53:47Z No. of bitstreams: 1 2013-TESE-ECMESQUITA.pdf: 2677617 bytes, checksum: a5d8524bcfa70e373bcd9bc1363274a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-22T13:31:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-TESE-ECMESQUITA.pdf: 2677617 bytes, checksum: a5d8524bcfa70e373bcd9bc1363274a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-22T13:31:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-TESE-ECMESQUITA.pdf: 2677617 bytes, checksum: a5d8524bcfa70e373bcd9bc1363274a1 (MD5) Previous issue date: 2013 / This thesis is a study of it depends on both demand and supply for a labour. The space of opportunities brokered by the Public Employment System is the privileged locus of analysis. The empirical research examines the case of the metropolitan labour market of Fortaleza that local people used this type public service intermediary. The analysis focused the period particularly dense the economy and labour market in which the reduction in unemployment is accompanied by greater availability of jobs, especially in the period of "Lula" (2003-2010), when began to formulate the idea that the country was very close to "full employment". Therefore, we used different forms of data collection, mixing quantitative and qualitative features of scientific research. The thesis shows that, amid the revival of formal salaried employment, there may be the latest wave of relaxation of labor relations, intensification of this process which favored larger imbalances between supply and demand for labor, as well as challenges for public policy and workers. / Esta tese é um estudo do entrecruze da oferta e da demanda por trabalho. O locus de análise privilegiado é o espaço das oportunidades intermediadas pelo Sistema Público de Emprego. A pesquisa tomou como caso o mercado de trabalho metropolitano de Fortaleza que apresenta um enraizamento muito presente da população local em recorrer a este tipo de serviço público de intermediação. Tal observação é particularmente densa devido ao momento vivenciado pela economia e pelo mercado de trabalho em que a redução dos níveis de desemprego está acompanhada da maior oferta de postos de trabalho, especialmente no período do “governo Lula” (2003-2010), quando se passou a formular a ideia que o país estava muito próximo do “pleno emprego”. Para tanto, foram utilizadas diferentes formas de coleta de dados, mesclando os recursos quantitativos e qualitativos da pesquisa científica. A tese mostra que, em meio ao revigoramento do assalariamento formal, pode estar ocorrendo a mais recente onda de flexibilização das relações de trabalho, cuja intensificação desse processo favoreceu maiores assimetrias entre a oferta e a demanda por trabalho, bem como de desafios para as políticas públicas e para os trabalhadores.

NOGUEIRA, C. M. L. Expansão metropolitana e dinâmica imobiliária: o município de Eusébio no contexto da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). 2011. 153 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011. / Submitted by José Jairo Viana de Sousa (jairo@ufc.br) on 2014-03-24T20:24:13Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_cmlnogueira.pdf: 3493908 bytes, checksum: 5eb2e7a35ef48ffda94a9d39db15b932 (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa(jairo@ufc.br) on 2014-03-24T20:24:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_cmlnogueira.pdf: 3493908 bytes, checksum: 5eb2e7a35ef48ffda94a9d39db15b932 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-24T20:24:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_cmlnogueira.pdf: 3493908 bytes, checksum: 5eb2e7a35ef48ffda94a9d39db15b932 (MD5) Previous issue date: 2011 / Esta dissertação discute o atual processo de expansão metropolitana de Fortaleza em direção ao município de Eusébio, destacando o papel dos interesses imobiliários e fundiários na efetivação desse fenômeno. O município de Eusébio, localizado a leste-sudeste de Fortaleza, em posição geográfica contígua, apresenta, desde o final do século XX, um expressivo crescimento da oferta de novos imóveis em condomínios e loteamentos fechados. Os novos empreendimentos localizam-se em terrenos lindeiros e nas proximidades de uma importante rodovia regional (CE-40), formando um eixo de intensa atividade imobiliária. Entende-se que esse fenômeno resulta do processo de expansão horizontalizada da metrópole de Fortaleza, na qual emergem novas localizações residenciais para segmentos de média e alta renda. Em Eusébio, essa expansão atua na transformação da configuração espacial do município, antes fortemente caracterizada pela concentração de sítios e residências de veraneio. A pesquisa discute a atual forma de inserção de Eusébio no contexto da Região Metropolitana de Fortaleza - RMF; caracteriza os agentes do setor imobiliário que atuam na recente expansão das ofertas imobiliárias em condomínios e loteamentos fechados; e discute os fatores que tornaram o município atrativo para a expansão das atividades de incorporação imobiliária. / Esta disertación discute el actual proceso de expansión metropolitana de Fortaleza en dirección al municipio de Eusebio, y destaca el papel de los intereses inmobiliarios y fundiarios en la efectivación de ese fenómeno. El municipio de Eusebio, localizado a este-sudeste de Fortaleza, en posición geográfica contigua, presenta, desde el final del siglo XX, un expresivo crecimiento de la oferta de nuevos inmuebles en condominios y loteamientos cerrados. Los nuevos emprendimientos se ubican en terrenos linderos y en las proximidades de una importante carretera regional (CE-040), y forma un eje de intensa actividad inmobiliaria. Se entiende que ese fenómeno es resultado del proceso de expansión horizontal de la metrópoli de Fortaleza, en la que emergen nuevas localizaciones residenciales para los segmentos de media y alta renta. En Eusebio, esa expansión actúa en la transformación de la configuración espacial del municipio, antes fuertemente caracterizada por la concentración de estancias y residencias de veraneo. La pesquisa discute la actual forma de inserción de Eusebio en el contexto de la Región Metropolitana de Fortaleza – RMF; caracteriza los agentes del sector inmobiliario que actúan en la reciente expansión de las ofertas inmobiliarias en condominios y loteamientos cerrados; y discute los factores que hicieron del municipio atractivo para la expansión de las actividades de incorporación inmobiliaria.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2015-03-18T20:51:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 327749.pdf: 3205477 bytes, checksum: 7ebb0611f8bccc4442d0d3f101181ec3 (MD5) Previous issue date: 2013 / O propósito deste trabalho é averiguar como se dá a inclusão de estudantes surdos na disciplina de Geografia, na Escola de Educação Básica Nossa Senhora da Conceição localizada em São José- Santa Catarina, município conurbado à capital do estado. Configuram como sujeitos deste estudo os estudantes surdos, os professores responsáveis das salas de recursos, os intérpretes e os professores da disciplina de Geografia. O referencial teórico buscado para tanto aborda a surdez, a educação especial na perspectiva da educação inclusiva, a educação bilíngue, a geografia escolar e a linguagem empregada por pessoas surdas, ou seja, língua de sinais (LS), as quais são línguas naturais das comunidades surdas. No caso do Brasil é a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Analisamos na escola as duas possibilidades de educação de alunos surdos no ensino regular, de um lado educandos surdos inseridos com todos os alunos em diferentes séries/turmas e do outro lado uma turma formada apenas por estudantes surdos. Na primeira, a linguagem de comunicação e ensino é o Português, tendo um intérprete para a Libras. No segundo caso, a linguagem é a Libras e o Português é aprendido ou utilizado em situações necessárias, constituindo o que se designa de turma bilíngue. Para averiguar o processo educativo dos alunos surdos foram conduzidas entrevistas com a comunidade escolar, com alunos surdos e efetuada a análise de documentos escolares como o Projeto Político Pedagógico da escola e os planejamentos dos professores de Geografia. Também foram observadas aulas de diferentes disciplinas e especialmente as aulas de Geografia. Os resultados da pesquisa revelam que a maior barreira enfrentada na educação de surdos é a diferença linguística na escola e a falta de preparo escolar perante o processo de inclusão que se fez por exigência da legislação. Sobre o ensino de Geografia, a maneira que é ensinada na sala bilíngue é capaz de conduzir à educação geográfica do aluno surdo. Porém, na sala dita inclusiva, não há como esse estudante compreender o que é Geografia e sua utilidade para a vida, pois ele não consegue acompanhar as aulas de maneira que são ministradas.<br> / Abstract : The purpose of this work is to investigate how is the inclusion of deaf students in the discipline of Geography, at Elementary School Nossa Senhora da Conceição in San Jose - Santa Catarina next the capital of state. Configured as study subjects deaf students, teachers responsible for the resource rooms, interpreters and teachers of the Geography subjects. The theoretical sought to address both deafness, special education from the perspective of inclusive education, bilingual education, school geography and language used by deaf people, ie, sign language ( SL), which are natural languages communities deaf. In the case of Brazil is the Brazilian Sign Language (Libras). We analyze the two possibilities in school education of deaf students in regular education, on the one hand deaf students entered with all students in different grades / classes and across a group consisting only of deaf students. At first, the language of communication and instruction is in portuguese, having an interpreter for Libras. In the second case, portuguese language and Libras are learned or used in necessary situations, constituting what is called the bilingual class. To determine the educational process of students deaf interviews were conducted with the school community, with deaf students and performed the analysis of school documents as the Political Pedagogical Project of the school and the schedules of Geography teachers. Classes from different disciplines and especially Geography lessons were also observed. The survey results reveal that the biggest barrier faced in deaf education is the linguistic difference in the school and the lack of school preparedness before the process of inclusion that was made as required by the legislation. On the teaching of Geography, the way it is taught in bilingual room can lead to geographical education of deaf students. However, the room dictates inclusive, there is no way this student understand what is geography and its usefulness for life, because he can not follow the lessons in ways that are taught.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2014-10-21T12:47:40Z No. of bitstreams: 1 Anderson Andrade Carigé.pdf: 12823520 bytes, checksum: ffb442a9189f2ee85d83f0bac7eac455 (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-07-22T19:55:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Anderson Andrade Carigé.pdf: 12823520 bytes, checksum: ffb442a9189f2ee85d83f0bac7eac455 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-22T19:55:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Anderson Andrade Carigé.pdf: 12823520 bytes, checksum: ffb442a9189f2ee85d83f0bac7eac455 (MD5) / O objetivo central deste trabalho é analisar Lauro de Freitas como Cidade Metropolitana, suas relações com a Região Metropolitana de Salvador e sua especialização funcional, priorizando o aprofundamento na qualidade de vida de seus moradores. Para alcançar tal objetivo, resgatamos aspectos ligados à constituição do modelo de Região Metropolitana no Brasil, assim como o acompanhamento do atual modelo. Sob essa perspectiva, realizamos um aprofundamento sobre a qualidade de vida das Cidades Nordestinas com melhores índices de IDH. Analisamos, também, a Região Metropolitana de Salvador sob aspectos ligados à qualidade de vida dos seus moradores, assim como sua arrecadação tributária, renda municipal e emprego. No decorrer do trabalho, encontramos uma Cidade Metropolitana em pleno processo de urbanização, assim como qualquer outra cidade do país. Contudo, evidenciamos a constituição de uma especialização funcional do seu espaço. Essa especialização funcional tem incrementado, operativamente, três tipos de “negócios” específicos sobre seu espaço: condomínios horizontais voltados para as classes média e alta; comércio e serviços voltados à construção civil e jardinagem; e, por fim, o desenvolvimento de instituições de ensino superior. Essa especialização funcional vem corroborando para o desenvolvimento sócio-espacial da cidade e acreditamos que, se bem instrumentalizada, terá uma importante contribuição no desenvolvimento da cidade metropolitana de Lauro de Freitas. / ABSTRACT The main object of this work is to analyze Lauro de Freitas as a Metropolitan City, its relation with the metropolitan region of Salvador and its functional specialization, aiming the life quality of its residents. To reach this objective, rescuing aspects of a Metropolitan Region’s model constitution in Brazil, such as following the current model. According to it, it was performed deepening about life quality of northern cities with the best indices of IDH. It was also analyzed the metropolitan city of Salvador about aspects of the quality life of the residents, such as collection tax, municipal income and employment. During this work a Metropolitan City was found in a urbanization process as any other city of the country, however, it was evidenced a constitution of a functional specialization of this space. This functional specialization has developed three types of specific “business” about its space, such as: horizontal properties to the high and medium society, - commercial service, civil construction and gardening – and finally, the development of college institution. This functional specialization is increasing the city socio-spacial development, and we believe that it will have an import contribution to the development of the metropolitan city Lauro de Freitas.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2015-12-22T03:06:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 336628.pdf: 3154778 bytes, checksum: 7d0998fde7868aead857b611f8bf0767 (MD5) Previous issue date: 2015 / O princípio da equidade no acesso orienta os sistemas de saúde de vários países, tornando-se um grande desafio quando se trata de doenças de grande magnitude, como o câncer. No Brasil este é caracterizado como problema de saúde pública, devido à alta incidência, mortalidade e dificuldades no acesso ao diagnóstico e tratamento. A adequação do planejamento e avaliação do setor saúde aliada a construção de redes assistenciais articuladas e ao fortalecimento da regulação do acesso na assistência oncológica tornam-se imperativos. A proposta desta pesquisa foi avaliar a regulação do acesso à assistência oncológica de alta complexidade na Macrorregião de Florianópolis à luz dos critérios normativos preconizados no âmbito do SUS. A pesquisa envolveu duas etapas: proposição do modelo avaliativo e o estudo de caso. O modelo avaliativo considerou as normativas da atenção ao câncer e regulação do acesso dentro da estruturação de um modelo de atenção a saúde e serviços integrados e articulados em redes. Para sua elaboração realizou-se uma revisão bibliográfica e documental que orientou uma proposta inicial analisada, discutida e validada por experts da área de avaliação em saúde, regulação e oncologia em oficinas de consenso, num total de sete participantes. O modelo final foi composto por 14 indicadores que analisam aspectos de estrutura, processo e resultados da regulação do acesso agrupados em duas dimensões: Condição de Trabalho e Adequação da Regulação. A matriz avaliativa orientou a coleta de dados primários e secundários no estudo de caso. Utilizou-se como fonte de dados primários as informações coletados junto ao gestor, reguladores e trabalhadores do Complexo Regulador Estadual de Santa Catarina. Os dados secundários foram obtidos em bancos de informação e documentos do setor de regulação da Secretaria de Estado da Saúde. O método de triangulação de dados orientou a análise dos dados confrontados entre si e a matriz avaliativa. Os achados da pesquisaapontam que a atuação do Complexo Regulador Estadual na regulação do acesso à assistência oncológica de alta complexidade na Macrorregião de Florianópolis encontra-se em processo incipiente e de transição e que sua capacidade de ofertar respostas às necessidades de saúde dos pacientes está aquém do seu potencial. Destaca-se a fragilidade na operacionalização e adoção do Sistema de Informação e Regulação e na disponibilização de informações para instrumentalizar a tomada de decisões do gestor estadual na atenção oncológica de alta complexidade. Espera-se que o desenvolvimento desta pesquisa suscite reflexões quanto às contribuições que a institucionalização da avaliação em saúde pode promover nos saberes e práxis de trabalho e na qualidade da assistência ofertada à população.<br> / Abstract : The principle of equal access guides the health systems of many countries, becoming a major challenge when it comes to high magnitude of disease, such as cancer. In Brazil this is characterized as a public health problem due to high incidence, mortality and difficulties in access to diagnosis and treatment. The adequacy of planning and evaluation of the health sector together with the construction of coordinated care networks and strengthening the regulation of access in cancer care becomes imperative. The purpose of this study was to evaluate the regulation of access to cancer care in highly complex macro-region of Florianopolis in the light of normative criteria recommended by SUS. The research involved two stages: proposition of the evaluation model and the case study. The evaluation model considered normative attention to cancer and regulation of access within the structure of a model of attention to health and integrated and coordinated services in networks. For its preparation took place a bibliographical and documentary review that guided an initial proposal analyzed, discussed and validated by experts in health assessment area, regulation and oncology consensus workshops, a total of seven participants. The final model was composed of 14 indicators that analyze aspects of structure, process and results of the regulation of access grouped into two dimensions: Working Condition and Regulation of adequacy. The evaluative matrix guided the collection of primary and secondary data in the case study. It was used as a source of primary data, the information collected from the Manager, regulators and employees of the Complex State Governor of Santa Catarina. Secondary data were obtained from information databases and documents of the regulatory sector of the State Health Secretariat. The data triangulation method guided data analysis confronted each other and evaluative matrix. The research findings show that the performance of the State Regulatory System in the regulation of access to cancer care in highly complex macro-region of Florianópolis, is in incipient process and transition and their ability to offer answers health needs of patients, it falls short of its potential. It highlights the weakness in the implementation and adoption of SISREG and providing information to equip decision-making of the state manager in cancer care of high complexity. It is expected that thedevelopment of this research raise reflections about the contributions that health evaluation institutionalization can promote the knowledge and work praxis and quality of care provided to the population.

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Orientador : Prof. Dr. Francisco de Assis Mendonça / Coorientador : Profª. Drª. Myrian Regina Del Vecchio Lima / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Programa de Pós-Graduaçao em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Defesa: Curitiba, 27/06/2016 / Inclui referências : f. 248-269 / Resumo: Esta pesquisa busca diagnosticar a governança climática existente e planejada na região metropolitana de Curitiba - notadamente nas cidades de Curitiba, Araucária e Fazenda Rio Grande - sob uma perspectiva sistêmica, crítica e interdisciplinar. Para atingir esse objetivo e compreender a questão climática dentro e fora da ideologia hegemônica, primeiramente foram resgatados os diversos entendimentos, significados e conhecimentos subjacentes às mudanças climáticas, os quais vão além do discurso científico e poderiam modificar substancialmente tanto o problema climático quanto as soluções tecnicistas encontradas para ele. As instituições envolvidas, organização científica e estruturação da causa são delineadas, apontando como essa configuração resultou em uma profunda centralização do conhecimento e política climáticos e no empoderamento de atores e ideologias específicos em detrimento dos demais. A partir disso, os conceitos de governança enquanto agente normativo e dispositivo de análise são acionados para explorar os principais atores e seus papeis na governança climática, as instâncias nas quais ela se dá e como se inter-relacionam: as esferas internacional, nacional e subnacional são averiguadas tomando-se em conta o histórico de negociações, acordos, interpretações, discursos e ações tomadas, bem como as influências que ocorrem de uma para a outra e que acarretam em consequências na atuação e responsabilidade concedida às cidades no enfrentamento climático. Ao chegar ao nível local, realiza-se uma caracterização da área pesquisada e dos municípios, contemplando aspectos históricos, socioambientais e políticos relevantes para a compreensão do contexto e sua relação com a governança climática planejada ou em curso, a qual é finalmente explanada e relacionada aos seus principais atores e ideologias regentes. A metodologia envolveu entrevistas presenciais dos atores locais e a investigação de documentos relevantes, os quais foram examinados com o auxílio de preceitos da análise de discurso da corrente francesa. Considera-se que a governança local existente dá continuidade e subsídios à linha autoritária adotada em foro internacional, a qual concede pouco espaço e importância ao envolvimento popular e de outros saberes que vão além da ciência e da economia de mercado. Somado a isso, verifica-se que a grande discrepância de preparo, interesse e estrutura encontrada dentre as cidades representa um grande peso não só para a questão climática vindoura, mas para a presente qualidade de vida da população, sobretudo a menos favorecida. Palavras-chave: Governança climática. Mudanças climáticas. Região Metropolitana de Curitiba. Curitiba. Araucária. Fazenda Rio Grande. / Abstract: This research aims to diagnose the existing and planned climate governance in the Metropolitan Region of Curitiba - namely in the cities of Curitiba, Araucária and Fazenda Rio Grande - under a systemic, critical and interdisciplinary perspective. To achieve this goal and understand the climate issue within and outside the hegemonic ideology, firstly several understandings, meanings and underlying knowledge to climate change were introduced, which go beyond the scientific discourse and could substantially change both the climate issue as the technical solutions commonly found for it. The involved institutions, scientific organization and structuring of the issue are delineated by pointing out how this setting resulted in a deep centralization of climate policies and knowledge and in the empowerment of stakeholders and specific ideologies to the detriment of others. From this, the concepts of governance while normative agent and analytical framework are triggered to explore the main actors and their roles in climate governance, the instances in which it occurs and how they interrelate: the international, national and sub-national levels are investigated with regard to the history of negotiations, agreements, performances, discourses and actions taken, as well as the influences that occur from one to the other and that result in consequences on performance and responsibility granted to the cities tackling climate change. Upon getting to the local level, a characterization of the researched area and its municipalities is provided, including historical, social and environmental aspects relevant for understanding the political context and its relation to planned or ongoing climate governance, which is finally related to its main actors and leading ideologies. The methodology involved face-to-face interviews with local actors and the investigation of relevant documents, which were examined under the precepts of French discourse analysis. It is considered that the existing local governance gives continuity and subsides the authoritarian line adopted internationally, which grants little space and importance to civil engagement and other forms of knowledge that go beyond science and economics. In addition, the great discrepancy as to preparation, interest and structure found among the cities represents a great weight not only for the climate issue to come, but for the quality of life of the population, especially the least favored. Keywords: Climate governance. Climate change. Metropolitan Region of Curitiba. Curitiba. Araucária. Fazenda Rio Grande.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:26:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2350_1.pdf: 8589357 bytes, checksum: 8438e7c4d1704430bfc6e7a643fb7437 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Diante dos complexos desafios que envolvem a gestão das Regiões Metropolitanas no Brasil, e da autonomia municipal fortalecida com o novo federalismo advindo da Constituição brasileira de 1988, esta pesquisa teve como objetivo central analisar a articulação entre autonomia e interdependência nos arranjos de cooperação intergovernamentais na gestão metropolitana, utilizando como objeto empírico o Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife CTM. Os objetivos específicos foram: mostrar as dificuldades de construir a relação da autonomia municipal com a interdependência entre os níveis de governo de um espaço metropolitano; analisar a eficácia desse arranjo de cooperação; identificar os fatores favoráveis, avanços e obstáculos à cooperação, e o papel dos entes federativos diante da cooperação intergovernamental. Com a análise desse arranjo de cooperação intergovenamental, de caráter monotemático, busca-se contribuir para que esta e outras experiências possam ser aperfeiçoadas com o intuito de promover a eficácia na gestão metropolitana. A Região Metropolitana do Recife (RMR) constituiu o lugar apropriado para a realização desta pesquisa. Além de ter sido um dos primeiros lugares do Brasil, ainda na década de 50, a apontar a necessidade de um planejamento metropolitano, também fez parte do conjunto das 8 primeiras Regiões Metropolitanas brasileiras que vivenciou o processo de gestão posto pelo regime militar. E desde a Constituição de 1988 vem experimentando algumas alternativas de gestão compartilhada, ainda que de forma pontual, entre as quais se destaca o recém criado Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife, que constitui o primeiro consórcio dessa região, e também o primeiro Consórcio de transportes em Regiões Metropolitanas pautado na recém criada Lei de Consórcios Públicos, que surgiu como uma alternativa de fortalecer o federalismo cooperativo. O transporte é uma das funções públicas de interesse comum desde a instituição das Regiões Metropolitanas, antes gerido pela EMTU/Recife, empresa criada no período autoritário e centralizador e que se manteve em funcionamento até ser substituída pelo Consórcio. O estudo foi realizado através de pesquisa bibliográfica documental e da realização de entrevistas com os atores que participaram do processo de criação. Primeiramente, resgatou-se através da história oral e da pesquisa documental, o processo de negociação que antecedeu a formulação do Consórcio, tão necessário para a cooperação intergovernamental. E em um segundo momento, analisou-se a eficácia do Consórcio através dos seguintes critérios: legitimidade, base legal, capacidade de mudança institucional, formas cooperativas de interação intergovernamental em processos de decisão e de negociação de conflitos. Na conclusão mostramos que a formulação e criação do Consórcio de Transportes Metropolitano, que surgiu como proposta de gestão compartilhada entre os municípios metropolitanos, teve pouca eficácia, uma vez que os atores não foram envolvidos no processo de formulação de forma ativa, além de não ter atendido aos interesses do conjunto dos municípios metropolitanos. Concluímos também que a cooperação intergovernamental é uma alternativa de gestão metropolitana, desde que o formato da cooperação seja investido de legitimidade e de uma base legal com regras que imponham uma linha condutora à ação da organização coletiva. E que a autonomia não constitui um impedimento à cooperação intergovernamental; contudo, a supremacia dos entes mais fortes em detrimento dos entes mais frágeis, impede a articulação entre a autonomia e a interdependência e cria obstáculos à gestão metropolitana

Submitted by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-06-08T18:10:02Z No. of bitstreams: 1 TESE Marny Pessoa Silva Araújo.pdf: 5228108 bytes, checksum: 9b977a67a64074d797af6ccb03e699cb (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-08T18:10:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE Marny Pessoa Silva Araújo.pdf: 5228108 bytes, checksum: 9b977a67a64074d797af6ccb03e699cb (MD5) Previous issue date: 2017-04-05 / O processo de urbanização no Brasil, vem se apresentando de forma diversa no território nacional, destacando-se: interiorização do fenômeno urbano; acelerada urbanização das áreas de fronteira econômica; crescimento das cidades médias; periferização dos centros urbanos; e formação e consolidação de aglomerações urbanas de caráter metropolitano e não metropolitano, conforme Motta e Ajara (2001). Dentre as características das mudanças espaciais, aponta-se a expansão urbana por meio da formação de áreas de tecido urbano na periferia de algumas cidades, em descontinuidade ao já existente, ao mesmo tempo em que se observa a formação de novos núcleos em pontos isolados entre várias cidades. Importante reflexão sobre o tema foi a oferecida por Brenner (2014), quando entende que o processo é de difícil compreensão por não haver parâmetros de definição, coerência morfológica ou rigor cartográfico na identificação de processos, transformações e condições socioespaciais contemporâneas. Essa falta de clareza teórica já foi percebida também por Firkowski (2012), quando entende fazer-se necessária a distinção entre a metropolização (o fato, o processo), a metrópole (a forma socioespacial) e a região metropolitana (a ferramenta, o instrumento) definida a partir de uma decisão institucional (federal ou estadual), em teoria baseada em estudos e critérios técnico-científicos bem definidos. Diante disso, este trabalho parte da hipótese de que o processo emergente de urbanização estendida da Região Metropolitana do Recife (RMR) tem promovido o surgimento de áreas complexas, trazendo consigo problemas, que remetem à necessidade da definição de critérios legal e urbanístico que propiciem o reconhecimento e a institucionalização, ou não, das mesmas. Com tal entendimento, o objetivo geral deste trabalho se constitui em demonstrar a importância de uma revisão conceitual propositiva acerca do processo de urbanização estendida da RMR, de forma a contribuir para a sua identificação e sua institucionalização. Assim, a pesquisa estrutura-se metodologicamente com base na caracterização e contextualização do objeto empírico, qual seja, a Região Metropolitana do Recife (RMR) e o seu emergente processo de expansão, com o intuito de elucidar como se deram as transformações espaciais por meio da urbanização estendida ocorridas na RMR. Como conclusão, verificou-se a necessidade de uma revisão conceitual acerca da temática. Para o caso da RMR, seguindo-se os critérios apontados por pesquisadores consagrados como, Davidovich e Lima (1975), observa-se a existência de uma dinâmica interna e externa à mesma, aos moldes tratados por Brenner (2014), porém não se identificando, no estágio atual desse processo, a necessidade de institucionalização daquilo que anteriormente havia sido afirmado existir como Colar Metropolitano da RMR. Perspectivas futuras existem. Para tanto, ainda há muito em que se avançar e um dos aspectos nesse contexto refere-se ao aprofundamento dos debates para definição de conceitos e parâmetros que melhor orientem a identificação e a institucionalização de espaços decorrentes de dinâmicas no entorno das regiões metropolitanas. / The process of urbanization in Brazil, has been particularly diverse, highlighting: a move of the urban phenomenon towards the countryside; an accelerated urbanization in economic frontier areas; a growth in mid-size cities; a move towards periphery at urban centers; and the formation and consolidation of urban gatherings of both metropolitan and non-metropolitan types, according to Motta and Ajara (2001). Among the characteristics of spatial changes, the urban expansion through the formation of urban tissue areas in the periphery of some cities can be pointed out, in discontinuity to the existing one, at the same time the formation of new nuclei is observed in isolated points between cities. An important consideration on the subject was offered by Brenner (2014), when he states that the process is difficult to understand because there are no parameters of definition, morphological coherence or cartographic rigor in the identification of contemporary socio-spatial processes, transformations and conditions. This lack of theoretical clarity has already been perceived by Firkowski (2012), when he considers the need to distinguish the so-called metropolization process (fact, process) from the metropolis (socio-spatial form) and the metropolitan region (tool, instrument) defined by an institutional decision (either of the Country or the State) in theory based on studies and well-defined technical-scientific criteria. Therefore, this work is based on the hypothesis that the emergent process of extended urbanization for the RMR (Metropolitan Region of Recife) has promoted the emergence of complex areas that bring along problems pointing to the need of defining legal urban parameters that allow its recognition and institutionalization. With this understanding, the general objective of this work is to demonstrate the importance of a conceptual review in the extended urbanization process of the RMR in order to contribute to its identification and institutionalization. Thus, the research is methodologically based on the characterization and contextualization of the empirical object, that is, the Metropolitan Region of Recife and its emergent process of expansion in order to elucidate how the spatial transformations occurred through the extended urbanization materialized in the RMR. As a conclusion, there was the need for a conceptual review on the subject. In the case of the RMR, following the criteria pointed out by well-known researchers like Davidovich and Lima (1975), the existence of an internal and external dynamics to the model can be seen, as stated by Brenner (2014), although at the current stage it does not indicate the need to institutionalize what had previously been said to exist as a RMR Metropolitan “Collar”. Future prospects do exist though and to that end there is still a long way to go in the form of debates to define concepts and parameters that better guide the identification and institutionalization of spaces resulting from the dynamics of surroundings of metropolitan regions, something not satisfactorilly define in the Staturory Rules of Metropolises.