Esta dissertação realiza uma análise empírica do Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de São Paulo, utilizando os dados de produção habitacional do programa, o Censo 2010, as bases cartográficas do CEM, entre outros dados. Além disso, as diversas leis que regulam o programa fazem parte do material empírico analisado. Com essas informações, são discutidos três argumentos que a literatura sobre o Minha Casa MinhaVida propõe: a adequação do programa ao perfil do déficit habitacional, o caráter de mercado do programa em detrimento de uma política social, e a relação do programa com a segregação urbana. O objetivo deste debate não é discordar dos argumentos propostos pela literatura, mas sim, adicionar informações que tornem as críticas ao programa mais nuançadas, destacando que a produção habitacional do programa não possui tantos aspectos negativos como foi apontado pela crítica, assim que o Minha Casa Minha Vida foi lançado em 2009. / This dissertation conducts an empirical analysis of My house My life (Program Minha Casa Minha Vida) in the Metropolitan Region of São Paulo, using data from the program housing production, Census 2010, and CEM cartographic databases, among other data. In addition, various laws governing the program are part of the empirical material analyzed. With this information, we discuss three arguments that the literature on My life My house proposes: the appropriateness of the program to the housing deficit, the market feature of the program to the detriment of social policy, and the relationship of the program with urban segregation . The aim of this discussion is not to disagree with arguments proposed in the literature, but add information to throw lights to the critics making them more nuanced program, noting that the program housing production lacks many negative aspects that were pointed out by the critics when it was released in 2009.

Essa pesquisa estuda as contribuições e potencialidades da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) como instrumento de planejamento urbano- territorial capaz de sugerir a implementação econômica, social e ambientalmente sustentável de políticas, planos e programas habitacionais e de prevenir os impactos socioambientais decorrentes, resultando na contribuição para sustentabilidade do desenvolvimento urbano. O objetivo do trabalho é avaliar o Programa Minha Casa Minha Vida no& Brasil e as possíveis contribuições da AAE para a tomada de decisão sobre o programa habitacional em questão. Desse modo, a AAE é analisada como potencial instrumento para assegurar a integração ambiental com o planejamento estratégico do setor habitacional, utilizando, como estudo de caso, o programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Através da construção de moradias, o PMCMV visa incrementar a indústria da construção civil, criando empregos e contribuindo para a movimentação econômica do país. Entretanto, muitas vezes, o programa é implantado em áreas urbanas sem a devida infraestrutura e os serviços necessários, provocando, muitas vezes, a deterioração ambiental e social da região. Esta pesquisa conclui que a sistemática da AAE para implementar os princípios do desenvolvimento sustentável no PMCMV é, senão essencial, recomendável para a tomada de decisão, pois considera as variáveis ambientais sociais e econômicas nas etapas de planejamento. / This research studies the contributions and potential of the Strategic Environmental Assessment (SEA) as a tool for urban planning for ensuring economic implementation, social and environmental sustainability of policies, plans and housing programs, as well as preventing environmental impacts, resulting in the contribution to sustainable urban development. The objective of this paper is to evaluate the Minha Casa Minha Vida program in Brazil, and the possible contributions of SEA to decision making regarding this housing program. Thus, SEA is analyzed as a potential instrument to guarantee environmental integration with the strategic planning of the housing sector, using, as a case study, the Minha Casa Minha Vida program (PMCMV). Through the construction of houses, the PMCMV aims to stimulate the construction industry, creating jobs and contributing to the increase of economic activity in the country. However, sometimes the program is deployed in urban areas without adequate infrastructure and services, causing environmental and social deterioration of the region. This research concludes that the SEA process to implement sustainable development principles in the PMCMV is highly recommended, if not essential, to decision making, since it considers the environmental, social and economic variables during planning phases.

Submitted by Marta Toyoda (1144061@mackenzie.br) on 2017-10-17T19:30:06Z No. of bitstreams: 2 Júlia Fernandes Guimarães Pereira.pdf: 9705002 bytes, checksum: b567190ac2361b4edced0df70b827438 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-11-27T12:11:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Júlia Fernandes Guimarães Pereira.pdf: 9705002 bytes, checksum: b567190ac2361b4edced0df70b827438 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-27T12:11:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Júlia Fernandes Guimarães Pereira.pdf: 9705002 bytes, checksum: b567190ac2361b4edced0df70b827438 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-08-22 / This research was carried out to make a contribution to push through the recasting of Public Assisted Housing Policies in Presidente Prudente, a town in São Paulo State, taking into account the analysis of the relationship between housing building accomplished by the My House My Life Program, from 2009 to 2017 and the expansion of the town grid, reproducing and deepening social inequalities resulted from its inadequate location, lack of access and public facilities, service rendering and urban mobility. By focusing on the case of Presidente Prudente, the research analyzes the way how our towns and cities have been built and the consequence of that issue on their urban structure, resulted from various agents and actors, among them the State and the construction market, focusing on processes which took place after 2009, with the implementation of various social housing developments and also popular condominiums, built in the town grid and linked to the Federal Program My house My Life which had just been released. Such implementations resulted in a hot real estate market of the town, mainly in areas around the implemented condominiums and houses, with de-allocations of urban enhancement and installations of new enterprises and subdivisions. One took into account the public initiative enterprises, as well as those of private initiative in order to understand the logic of the MHMLP implementation, whose discussion was based on a theoretical study of the land property and urban location issues , the processes which establish the structure of our towns and cities and the attempt to understand the action of the State, of estate agents and of construction companies in their economical and spatial logic meant for housing construction enterprises. The compilation of the studied data resulted in the drawing of maps and tables which help demonstrate how, by means of social housing programs, Presidente Prudente reproduces a process of social inequality, and based on the issues we have raised, the presentation of a proposal meant for pushing through the recasting of the County Assisted Housing Public Policies. / Este trabalho tem por objetivo contribuir com uma reflexão, para a reformulação das Políticas de Habitação Social na cidade de Presidente Prudente - SP, valendo-se da análise da relação entre a produção habitacional realizada pelo Programa Minha Casa Minha Vida, período de 2009 a 2017, e a expansão de sua malha urbana reproduzindo e aprofundando as desigualdades sociais decorrentes da má localização, falta de acesso a equipamentos públicos, serviços e mobilidade urbana. A pesquisa analisa, através do caso de Presidente Prudente, o modo como nossas cidades vêm sendo produzidas e o reflexo disso em sua estrutura urbana, resultados de agentes e atores diversos, entre os quais o Estado e o mercado, com ênfase nos processos ocorridos após o ano de 2009, com a implantação de diversos conjuntos de habitação social e também condomínios populares, instalados na malha urbana com vinculação ao Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, que acabava de ser lançado. Essas implantações ocasionaram uma movimentação do mercado imobiliário local, especialmente nas áreas de entorno dos conjuntos e unidades implantadas, com apropriação das valorizações urbanas e instalação de novos empreendimentos e loteamentos. Foram considerados os empreendimentos de iniciativa pública, bem como os de iniciativa privada para o entendimento das lógicas do PMCMV, cuja discussão pautou-se em estudo teórico sobre questão fundiária e localização urbana, os processos que estruturam nossas cidades e o entendimento da atuação do Estado, dos agentes imobiliários e das construtoras em suas lógicas econômicas e espaciais para a produção habitacional. A compilação dos dados obtidos teve como resultado a produção de mapas e tabelas que demonstraram como a cidade de Presidente Prudente reproduz, por intermédio da habitação social, um processo de desigualdade social.

[pt] Uso da tecnologia Blockchain no setor governamental, permitindo um rastreamento e transparência de suas transações. Inicialmente, realizando um estudo de caso brasileiro do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e,a posteriori, propondo a ampliação para outro programa denominado Minha Casa Minha Vida. No primeiro caso, apenas pessoas jurídicas estariam cadastradas no modelo, no segundo, seriam necessários nós emissores que fossem pessoas físicas: ou seja, haveria a necessidade da gestão da identidade física digital da população. O estudo proposto prevê a expansão do uso da tecnologia, bem como, o avanço nos benefícios diretos e indiretos ao incluir pessoas físicas no blockchain governamental. / [en] Use of Blockchain technology in the government sector, allowing tracking and transparency of your transactions. Initially, conducting a Brazilian case study of the National Development Bank (BNDES) and, a posteriori, proposing the extension to another program called Minha Casa Minha Vida. In the first case, only legal entities would be registered in the model, in the second, we would need issuers that were persons: that is, the need to manage the digital physical identity of the population. The proposed study predicts the expansion of technology use as well as the advancement in direct and indirect benefits by including individuals in the government blockchain.

Esta dissertação busca pensar o conceito de formação no trabalho do ator a partir da relação com a mídia. Para tanto, discutem-se algumas idéias e conceitos que, na hipótese aqui defendida, têm referenciado e pautado um certo modo de mostrar-se como ator na atualidade. A análise - fundamentada em autores como Hannah Arendt, Jean-Jacques Roubine, Christopher Lasch, Guy Debord - centra-se em problematizar a idéia apriorística de talento; a busca pela fama (celebrização) como forma de avalizar o próprio trabalho; as formas de lidar com as relações entre público e privado; as transformações instauradas pela mudança na abordagem corporal ocorrida no século XX, bem como os conceitos de verdade, realidade, verossimilhança, catarse, mimese e simulacro, problematizados a partir da visão aristotélica configurada na tragédia clássica grega e da ruptura com esses conceitos, promovida pelo drama burguês realista do século XVIII. Estruturou-se também uma abordagem contemporânea para os conceitos de realidade, verdade e simulação, analisados na sua relação com os campos virtual e midiático, a partir de autores como Jean Baudrillard, Slavoj Zizek e Jurandir Freire Costa. Nesta pesquisa, foram recolhidos e analisados dados provenientes de materiais das revistas Tititi, Minha Novela e Isto é gente, bem como de entrevistas com atores, capturadas dos programas Video Show e Altas Horas, ambos da Rede Globo de Televisão. Para estudar o conceito de formação, além da análise mencionada e das questões suscitadas por textos de Jorge Larrosa, foram utilizadas duas diferentes formas de abordar a questão: uma, relacionada a exemplos pedagógicos encontrados na prática teatral, e outra, à proposição pedagógica da mídia, que resulta numa modalidade particular de formação para o ator. Por fim, propõe-se uma forma de pensar a formação, subsidiada pelo conceito de experiência, entendendo-o como aquilo que nos tornamos ao longa da vida; pela busca da autoria, como possibilidade de autorização que constituímos para nós mesmos e pela idéia de nascimento, como um outro começo, algo novo que se inaugura. / The objective of this dissertation is to examine the concept of the actor’s education from the perspective of the relationship with the media. For this purpose, I discuss some ideas and concepts, which, according to the hypothesis defended in this paper, guide and provide the framework for the way in which actors present themselves nowadays. The analysis – based on authors such as Hannah Arendt, Jean-Jacques Roubine, Christopher Lasch, Guy Debord – focuses on problematizing the aprioristic idea of talent; the pursuit of fame (celebrity) as a way of validating one’s work; the ways of dealing with the relation between the public and the private; the transformations caused by changes in the attitudes towards the body that occurred in the 20th century; and on the concepts of truth, reality, verisimilitude, catharsis, mimesis and simulacrum problematized from the Aristotelian perspective as configured in classical Greek tragedy, and the rupture with these concepts promoted by the realist bourgeois drama of the 18th century. I also take a contemporary approach to the concepts of reality, truth and simulation, analyzed within their relation with the virtual and media fields, based on authors such as Jean Baudrillard, Slavoj Zizek and Jurandir Freire Costa. In my research I have collected and analyzed data from materials found in the weekly magazines Tititi, Minha Novela and Isto é gente, and also interviews with actors, captured from the television programs Video Show and Altas Horas both broadcast by Globo Television. In order to examine the concept of education, besides the undertaking the analysis mentioned above and addressing questions raised by Jorge Larrosa’s texts, I used two different approaches to the issue: one related to pedagogical examples found in theatre practice, and the other related to the pedagogical proposition of the media, which results in a particular type of actor’s education. Finally, I propose a way to consider actor’s education based on the concept of experience, understood here as that which we become throughout our lives; as the pursuit of authorship, as a possibility actors have of being the authors/creators of their own work, and as the idea of birth, as a fresh beginning, the dawning of something new.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work is part of the research developed in Visual Poetics, in the Master‟s Course in Visual Arts, in the area of Contemporary Art and it is connected to the research Line Art and Culture. The main objective of this work is the body in transit between the Theater and the Performance by shifting a theatrical character built from a dramatic text into the subject of the performative action. That character is the Nurse of the Greek tragedy Medea, written by Euripides. Presents such a starting point for research by understanding the Art of Performance , to focus the artist's body as a work of art , invests in its presence in art through his presentation detached representation of a fictional story , as in the theater conventional and thus causes changes in the treatment of the body in the Visual Arts and Theatre. Thus, the problem exposed was developed with the realization of performances that relied on the inclusion of the Nurse in different contexts. These contexts provoked changes in the actions of this character, which reconfigured her as a character from a dramaturgical text to make her the subject of the performative action with the character called My Old Lady. To carry out the Performances, the actress/performer has made a Pre-Performance, which consisted of two phases: first, with the physical preparation of the actress/performer and second, with the study of the context in which the Performance was held. The reflection of the Performances and the work as a whole led to think that the actress/performer has had the body in transit in the figure of My Old Lady. / Esta dissertação faz parte da pesquisa desenvolvida em Poéticas Visuais, no Curso de Mestrado em Artes Visuais, inserida na área de Arte Contemporânea e ligada à Linha de Pesquisa Arte e Cultura. O objetivo maior deste trabalho é o corpo em trânsito entre o Teatro e a Performance, através do deslocamento de uma personagem teatral construída a partir de um texto dramático para sujeito da ação performática. A referida personagem é a Ama da tragédia grega Medéia, escrita por Eurípides. Apresenta-se esse ponto de partida para a pesquisa por entender que a Arte da Performance, ao centrar o corpo do artista como obra de arte, investe na sua presença em arte através da sua apresentação desvinculada da representação de uma história fictícia, como no teatro convencional e assim provoca alterações no tratamento dado ao corpo nas Artes Visuais e no Teatro. Desse modo, a problemática exposta foi desenvolvida com a realização das performances que contavam com a inserção daquela que era a personagem Ama em diferentes contextos. Esses contextos provocaram mudanças nas ações de Ama, que a reconfiguraram enquanto personagem de um texto dramatúrgico, para promover sua passagem a sujeito da ação performática com a figura que foi denominada Minha Velha. Para a realização das Performances, foi desenvolvido o trabalho intitulado pela atriz/performer de Pré-Performance, que consistiu em duas fases: a primeira, com a preparação corporal da atriz/performer e, a segunda fase, com o estudo do contexto no qual era realizada a Performance. A reflexão das Performances realizadas e do trabalho como um todo conduziu a pensar que a atriz/performer encontrou o corpo em trânsito na figura de Minha Velha.

Esta dissertação busca pensar o conceito de formação no trabalho do ator a partir da relação com a mídia. Para tanto, discutem-se algumas idéias e conceitos que, na hipótese aqui defendida, têm referenciado e pautado um certo modo de mostrar-se como ator na atualidade. A análise - fundamentada em autores como Hannah Arendt, Jean-Jacques Roubine, Christopher Lasch, Guy Debord - centra-se em problematizar a idéia apriorística de talento; a busca pela fama (celebrização) como forma de avalizar o próprio trabalho; as formas de lidar com as relações entre público e privado; as transformações instauradas pela mudança na abordagem corporal ocorrida no século XX, bem como os conceitos de verdade, realidade, verossimilhança, catarse, mimese e simulacro, problematizados a partir da visão aristotélica configurada na tragédia clássica grega e da ruptura com esses conceitos, promovida pelo drama burguês realista do século XVIII. Estruturou-se também uma abordagem contemporânea para os conceitos de realidade, verdade e simulação, analisados na sua relação com os campos virtual e midiático, a partir de autores como Jean Baudrillard, Slavoj Zizek e Jurandir Freire Costa. Nesta pesquisa, foram recolhidos e analisados dados provenientes de materiais das revistas Tititi, Minha Novela e Isto é gente, bem como de entrevistas com atores, capturadas dos programas Video Show e Altas Horas, ambos da Rede Globo de Televisão. Para estudar o conceito de formação, além da análise mencionada e das questões suscitadas por textos de Jorge Larrosa, foram utilizadas duas diferentes formas de abordar a questão: uma, relacionada a exemplos pedagógicos encontrados na prática teatral, e outra, à proposição pedagógica da mídia, que resulta numa modalidade particular de formação para o ator. Por fim, propõe-se uma forma de pensar a formação, subsidiada pelo conceito de experiência, entendendo-o como aquilo que nos tornamos ao longa da vida; pela busca da autoria, como possibilidade de autorização que constituímos para nós mesmos e pela idéia de nascimento, como um outro começo, algo novo que se inaugura. / The objective of this dissertation is to examine the concept of the actor’s education from the perspective of the relationship with the media. For this purpose, I discuss some ideas and concepts, which, according to the hypothesis defended in this paper, guide and provide the framework for the way in which actors present themselves nowadays. The analysis – based on authors such as Hannah Arendt, Jean-Jacques Roubine, Christopher Lasch, Guy Debord – focuses on problematizing the aprioristic idea of talent; the pursuit of fame (celebrity) as a way of validating one’s work; the ways of dealing with the relation between the public and the private; the transformations caused by changes in the attitudes towards the body that occurred in the 20th century; and on the concepts of truth, reality, verisimilitude, catharsis, mimesis and simulacrum problematized from the Aristotelian perspective as configured in classical Greek tragedy, and the rupture with these concepts promoted by the realist bourgeois drama of the 18th century. I also take a contemporary approach to the concepts of reality, truth and simulation, analyzed within their relation with the virtual and media fields, based on authors such as Jean Baudrillard, Slavoj Zizek and Jurandir Freire Costa. In my research I have collected and analyzed data from materials found in the weekly magazines Tititi, Minha Novela and Isto é gente, and also interviews with actors, captured from the television programs Video Show and Altas Horas both broadcast by Globo Television. In order to examine the concept of education, besides the undertaking the analysis mentioned above and addressing questions raised by Jorge Larrosa’s texts, I used two different approaches to the issue: one related to pedagogical examples found in theatre practice, and the other related to the pedagogical proposition of the media, which results in a particular type of actor’s education. Finally, I propose a way to consider actor’s education based on the concept of experience, understood here as that which we become throughout our lives; as the pursuit of authorship, as a possibility actors have of being the authors/creators of their own work, and as the idea of birth, as a fresh beginning, the dawning of something new.

Esta dissertação busca pensar o conceito de formação no trabalho do ator a partir da relação com a mídia. Para tanto, discutem-se algumas idéias e conceitos que, na hipótese aqui defendida, têm referenciado e pautado um certo modo de mostrar-se como ator na atualidade. A análise - fundamentada em autores como Hannah Arendt, Jean-Jacques Roubine, Christopher Lasch, Guy Debord - centra-se em problematizar a idéia apriorística de talento; a busca pela fama (celebrização) como forma de avalizar o próprio trabalho; as formas de lidar com as relações entre público e privado; as transformações instauradas pela mudança na abordagem corporal ocorrida no século XX, bem como os conceitos de verdade, realidade, verossimilhança, catarse, mimese e simulacro, problematizados a partir da visão aristotélica configurada na tragédia clássica grega e da ruptura com esses conceitos, promovida pelo drama burguês realista do século XVIII. Estruturou-se também uma abordagem contemporânea para os conceitos de realidade, verdade e simulação, analisados na sua relação com os campos virtual e midiático, a partir de autores como Jean Baudrillard, Slavoj Zizek e Jurandir Freire Costa. Nesta pesquisa, foram recolhidos e analisados dados provenientes de materiais das revistas Tititi, Minha Novela e Isto é gente, bem como de entrevistas com atores, capturadas dos programas Video Show e Altas Horas, ambos da Rede Globo de Televisão. Para estudar o conceito de formação, além da análise mencionada e das questões suscitadas por textos de Jorge Larrosa, foram utilizadas duas diferentes formas de abordar a questão: uma, relacionada a exemplos pedagógicos encontrados na prática teatral, e outra, à proposição pedagógica da mídia, que resulta numa modalidade particular de formação para o ator. Por fim, propõe-se uma forma de pensar a formação, subsidiada pelo conceito de experiência, entendendo-o como aquilo que nos tornamos ao longa da vida; pela busca da autoria, como possibilidade de autorização que constituímos para nós mesmos e pela idéia de nascimento, como um outro começo, algo novo que se inaugura. / The objective of this dissertation is to examine the concept of the actor’s education from the perspective of the relationship with the media. For this purpose, I discuss some ideas and concepts, which, according to the hypothesis defended in this paper, guide and provide the framework for the way in which actors present themselves nowadays. The analysis – based on authors such as Hannah Arendt, Jean-Jacques Roubine, Christopher Lasch, Guy Debord – focuses on problematizing the aprioristic idea of talent; the pursuit of fame (celebrity) as a way of validating one’s work; the ways of dealing with the relation between the public and the private; the transformations caused by changes in the attitudes towards the body that occurred in the 20th century; and on the concepts of truth, reality, verisimilitude, catharsis, mimesis and simulacrum problematized from the Aristotelian perspective as configured in classical Greek tragedy, and the rupture with these concepts promoted by the realist bourgeois drama of the 18th century. I also take a contemporary approach to the concepts of reality, truth and simulation, analyzed within their relation with the virtual and media fields, based on authors such as Jean Baudrillard, Slavoj Zizek and Jurandir Freire Costa. In my research I have collected and analyzed data from materials found in the weekly magazines Tititi, Minha Novela and Isto é gente, and also interviews with actors, captured from the television programs Video Show and Altas Horas both broadcast by Globo Television. In order to examine the concept of education, besides the undertaking the analysis mentioned above and addressing questions raised by Jorge Larrosa’s texts, I used two different approaches to the issue: one related to pedagogical examples found in theatre practice, and the other related to the pedagogical proposition of the media, which results in a particular type of actor’s education. Finally, I propose a way to consider actor’s education based on the concept of experience, understood here as that which we become throughout our lives; as the pursuit of authorship, as a possibility actors have of being the authors/creators of their own work, and as the idea of birth, as a fresh beginning, the dawning of something new.

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2018-03-27T17:13:53Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProducaoHabitacionalPequenas.pdf: 5223601 bytes, checksum: 28b2722ca6caddc0766635d9ce50b888 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Borges (aline@ufpa.br) on 2018-04-09T15:32:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProducaoHabitacionalPequenas.pdf: 5223601 bytes, checksum: 28b2722ca6caddc0766635d9ce50b888 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-09T15:32:24Z (GMT). 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O levantamento bibliográfico priorizou os estudos sobre a Questão da Habitação no modo de produção capitalista, com autores clássicos e contemporâneos, que discutem a construção de espaço urbano na dinâmica capitalista, a lógica da produção habitacional, enfocando a produção de pequenas cidades amazônicas. A pesquisa documental foi desenvolvida em 21 PLHIS verificando: a) instrumentos e programas adotados nos planos de ação para atendimento habitacional; b) priorização de áreas de intervenção; c) critérios de atendimento de famílias em programas habitacionais; d) metas estabelecidas x necessidade habitacional local; e, e) Programa Minha Casa Minha Vida. O levantamento de campo foi realizado em 05 (cinco) pequenas cidades paraenses para desenvolver análises sobre a produção habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida e a relação do mesmo com a implementação dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social, onde foram entrevistadas 20 pessoas no total das 5 (cinco) cidades, com o seguinte detalhamento: a) entrevistas com 02 agentes públicos; e, b) entrevistas com 02 agentes sociais, sendo um conselheiro do Fundo de Habitação de Interesse Social e um membro da Comissão de Acompanhamento de Obras do PMCMV, em cada município. Para a análise dos dados coletados foram definidas 4 variáveis: a) Caracterização dos PLHIS; b) caracterização do PMCMV; c) relação entre PLHIS e PMCMV; e, d) participação e controle social. Em particular, sobre a pesquisa de campo desenvolvida em 5 (cinco) pequenas cidades, pode-se afirmar que: 1) o PLHIS se constituiu como um importante instrumento de política habitacional, mas este instrumento foi pouco utilizado na produção habitacional nas pequenas cidades estudadas; 2) o PMCMV nas 5 (cinco) pequenas cidades paraenses, apresenta atraso de obras, falta de diálogo do município com as Instituições Financeiras e uso de materiais com pouca qualidade na produção das moradias, bem como não considera a particularidade ribeirinha das pequenas cidades e; 3) ao atuar fora do marco do SNHIS, o PMCMV deixou de incorporar importantes instrumentos de decisão e controle social. / This Master's Dissertation aims to determine to what extent the Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) incorporated the instruments on the Social Housing System expressed within Local Social Housing (PLHIS) 05 (five) small towns in the State of Pará (Aurora do Pará, Limoeiro do Ajuru, Primavera, São Francisco do Pará and Soure). The research was developed based on the dialectical method, and the methodological procedure: literature, documentary and field research. The literature prioritized studies on Property Issues in the capitalist mode of production, with classical authors and contemporary, discussing the construction of urban space in the capitalist dynamics, the logic of housing production, focusing on the production of small Amazonian cities. The documentary research was conducted in 21 PLHIS checking: a) instruments and programs adopted action plans for housing assistance; b) prioritization of areas of intervention; c) meeting criteria for families in housing programs; d) x established local housing need targets; and, e) Minha Casa Minha Vida. The field survey was conducted in five (05) small towns paraenses to develop analyzes of the housing production of the Minha Casa Minha Vida and the same relation to the implementation of Local Plans of social housing, where they were interviewed 20 people total five (5) cities, with the following breakdown: a) interviews with 02 public officials; and, b) interviews with 02 social workers, and an adviser to the Social Housing Fund and a member of the PMCMV Works Monitoring Committee in each municipality. For the analysis of the collected data set 4 variables: a) Characterization of PLHIS; b) characterization of PMCMV; c) relationship between PLHIS and PMCMV; and, d) participation and social control. In particular, on field research conducted in five (5) small towns, it can be said that: 1) the PLHIS constituted as an important housing policy instrument, but the instrument was little used in housing production in small towns studied ; 2) PMCMV in five (5) small paraenses cities, has delayed works, lack of municipal dialogue with financial institutions and use of materials with poor quality in the production of housing, and does not consider the riverside particularity of small towns and; 3) to act outside the framework of SNHIS, the PMCMV failed to incorporate important instruments of decision and social control.

Submitted by Martina Bergues (martina.bergues@hotmail.com) on 2017-04-15T00:10:30Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_CMAPG_Martina Bergues_13.04.pdf: 1613618 bytes, checksum: 01896c216cea4636378a9dab215f51c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-04-17T12:17:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_CMAPG_Martina Bergues_13.04.pdf: 1613618 bytes, checksum: 01896c216cea4636378a9dab215f51c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-17T12:38:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_CMAPG_Martina Bergues_13.04.pdf: 1613618 bytes, checksum: 01896c216cea4636378a9dab215f51c1 (MD5) Previous issue date: 2017-03-08 / The purpose of this research is to understand the dynamics of intergovernmental relations in the process of implementing a federal program at a local level, for a closer look at the day to day shared management of policies which involve more than one level of government. Although intergovernmental relations refer to a series of public actors, this analysis focuses on the roles and responsibilities of state bureaucrats in intergovernmental management, paying attention to its activities, attitudes and perceptions in the interaction process established with the federal government. In this work we will study this dynamic in the management of the Program My Home My Life (Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV) in the State of Sao Paulo, based on a partnership created between the federal and state governments for the implementation of PMCMV on State land. Accordingly, we shall study the process which led the Sao Paulo State Government to contribute its own financial resources to supplement the federal subsidy thereby rendering the PMCMV project feasible on São Paulo. Furthermore, we shall examine the negotiations related to alterations in the original design of the program, such as an increase in the size of the housing units. The role played by the Paulista Social Housing Agency (Agência Paulista de Habitação Social - Casa Paulista) is essential in this process, taking the form of the organizational structure which negotiated the partnership with the federal government. Based on interviews with managers of the Paulista Social Housing Agency in charge of running the program, we shall attempt to understand the dynamic of intergovernmental relations in the implementation process, based on two elements: (i) the negotiating process undertaken, especially with a view to strategies mobilized for gearing the program to local interests; and (ii) the way in which managers perceive the interactions and the types of links established with federal bureaucracies in this process. We shall study how bureaucrats perceive pre-defined federal programs, particularly if they understand federal programs as an opportunity to negotiate adjustments for the local level. Generally speaking, this dissertation is based on the idea that institutional arrangement in the area of housing and specific PMCMV regulations provide the general framework within which interactive links develop between sub-national bureaucracies and their federal counterparts. It is understood, therefore, that PMCMV regulations and legacies within the area of housing affect the way in which bureaucracies act and perceive established intergovernmental links. Special attention shall be given in this discussion to the relationship which the PMCMV established with the remaining housing policies, becoming the policy drawn up and executed outside the rationale of the Social National Housing System. This particularity of the PMCMV suggests that negotiations and agreements throughout the Program’s shared management may have taken place, to a large degree, outside the institutional parameters of a system, forming more informal patterns of interaction between bureaucracies. / Esta pesquisa busca compreender a dinâmica das relações intergovernamentais no processo de implementação de um programa federal executado localmente, através de uma aproximação com o cotidiano da gestão compartilhada de políticas que envolvem mais de um nível de governo. Embora as relações intergovernamentais se refiram a uma série de atores públicos, a análise aqui elaborada centraliza os papéis e responsabilidades das burocracias estaduais na gestão intergovernamental, atentando-se para suas atividades, atitudes e percepções sobre o processo de interação estabelecido com o governo federal. Neste trabalho estudaremos essa dinâmica na gestão do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no Estado de São Paulo, a partir da parceria realizada entre o governo federal e o governo estadual para implementar o PMCMV no território paulista. Nesta direção, estudaremos o processo que levou o Governo do Estado de São Paulo a aportar recursos financeiros próprios para complementar o subsídio federal e, dessa forma, viabilizar o PMCMV. Ademais, investigaremos as negociações que dizem respeito a alterações nas especificações originais das unidades habitacionais, tal como o aumento do seu tamanho. A figura da Agência Paulista de Habitação Social – Casa Paulista foi essencial neste processo, configurando-se como a estrutura organizacional que negociou a parceria com o governo federal. Partindo de entrevistas com os gestores encarregados do programa na Agência Casa Paulista, buscaremos compreender a dinâmica das relações intergovernamentais no processo de implementação, levando em conta dois elementos: (i) o processo de negociação empreendido, especialmente olhando as estratégias mobilizadas para ajustar o programa aos interesses locais; e (ii) a percepção que os gestores possuem sobre as interações e sobre os tipos de vínculos estabelecidos com as burocracias federais neste processo. Em especial, estudaremos de que forma, na percepção e atuação de tais burocratas, a adesão a um programa federal com normativas já definidas se configura como uma oportunidade para realizar ajustes por meio de negociações federativas. De forma geral, parte-se da ideia de que os arranjos institucionais da área da habitação e as regras específicas do PMCMV fornecem o quadro geral dentro do qual se desenvolvem os vínculos de interação entre as burocracias subnacionais e suas contrapartes federais no caso estudado. Entende-se, então, que as regras do PMCMV e os legados da área da habitação afetam a forma com que as burocracias atuam e percebem os vínculos intergovernamentais estabelecidos. Dentro desta discussão, especial atenção será dada à relação que o PMCMV estabeleceu com o restante das políticas de habitação, conformando-se como uma política elaborada e executada fora da lógica do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. Esta singularidade do PMCMV sugere que as negociações e pactuações existentes ao longo da gestão compartilhada do programa podem ter se dado, em grande parte, fora da institucionalidade de um sistema, configurando padrões mais informais de relação entre as burocracias.