The Normativity of the Mental and the Role of the Second Person’s Standpoint. On Davidson’s Footsteps”. I offer in this paper an elucidation of the normativity of the mental in terms of the second person’s standpoint, with the hope of opening a conceptual horizon that will allow us to go beyond Donald Davidson. Aiming at this, the paper is structured as follows. In the first part I present Davidson’s original response to the mind/body problem and reconstruct his argument in favour of the irreducibility of mental concepts thesis. In the second part I deal with the feature that the peculiarity of the mental bears in his system, that is, normativity. In the third section I explore and assess the davidsonian treatment of the first, second and third person standpoints with the aim of finally narrowing down my proposal. / En este trabajo ofrezco una elucidación de la normatividad de lo mental en términos de la perspectiva de segunda persona, con la esperanza de abrir un horizonte conceptual que nos permita ir más allá de Donald Davidson. A tal efecto, el artículo tiene la siguiente estructura. En la primera parte presento su original respuesta al problema mente/cuerpo y reconstruyo su argumentación a favor de la tesis de la irreducibilidad de los conceptos mentales. En la segunda parte me ocupo del rasgo que, en su sistema, porta la peculiaridad de lo mental, a saber: la normatividad. En la tercera sección exploro y evalúo el tratamiento davidsoniano de las perspectivas de primera, segunda y tercera persona con vistas a precisar, finalmente, mi propuesta.

In this paper we propose to put in tension the approaches of Donald Davidson and Gilles Deleuze, belonging respectively to the analytical and continental philosophy. The aim is to remain in some of the tense areas arising around the question of to what extent language determines or is determined by the real. We propose to consider how both authors jointly address the condition of social and creative language, and thus offer us two ways to address dualistic thinking –from Davidson’s anomalous monism and Deleuze’s monism as synonymous with pluralism– and to promote democratization of language use. Two lines which, in our perception, have not yet been sufficiently worked out regarding their deep relations. / En esta ponencia nos proponemos poner en tensión los enfoques de Donald Davidson y Gilles Deleuze, pertenecientes respectivamente a la filosofía analítica y a la continental. El objetivo es detenernos en algunas zonas de tensión suscitadas alrededorde la pregunta sobre en qué medida el lenguaje determina o es determinado por loreal. Vamos a considerar cómo ambos autores abordan conjuntamente la condición desocial y de creativo del lenguaje, y de esta manera nos ofrecen dos vías para enfrentardesde el monismo anómalo davidsoniano y el monismo como sinónimo de pluralismode Deleuze al pensamiento dualista, así como para promover la democratización del uso del lenguaje. Dos líneas que, según nuestra percepción, no han sido aún losuficientemente trabajadas en sus profundas articulaciones.

O presente trabalho analisa a crescente importância do Direito Internacional na sociedade contemporânea. A partir desta analise propõe-se a pensar acerca do papel do Direito Internacional em um mundo complexo, onde as relações individuais e entre Estados não observam as fronteiras e, nesta vereda, espera-se uma resposta capacitada do Direito para a proteção mesmo no espaço internacional. Apresenta-se assim, de acordo com os estudos desenvolvidos, que através do monismo internacionalista se alcançará uma maior efetividade dos Direitos Humanos, possibilitando uma convivência mais harmônica e não um ambiente de direitos obscuros no âmbito internacional. Para tanto, resgata alguns aspectos que envolvem o Estado moderno e o impacto da globalização sobre o mesmo. A ideia central é o mundo atual adquiriu uma nova conformação e passou a estar permeado relações mais intrincadas e complexas. Esta transformação tem início com as consequências da Segunda Guerra Mundial e com a proclamação da Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948. Verifica ainda a emergência de um novo conceito de cidadania e uma nova relação entre o direito interno e o direito externo. Estas situações ocorrem a partir da atribuição concedida ao Direito Internacional de ser o protetor dos Direitos Humanos e da exaltação destes como os principais instrumentos jurídicos, essenciais para qualquer Direito interno obter o mínimo grau de convivência pacífica e efetiva em um âmbito mundial. Embora o avanço constante das teorias, os esforços da Organização das Nações Unidas, a criação dos Sistemas Regionais de Direitos Humanos e as relações diplomáticas ainda há uma evidente discrepância entre a teoria e a prática dos Direitos Humanos, problema que urge em ser sanado. Ademais, a gênese dos Sistemas Regionais aponta para um desenvolvimento efetivo das formas de proteção dos Direitos Humanos, bem como, para uma característica intervencionista do Direito Internacional ao Direito de âmbito doméstico. O método de pesquisa utilizado foi o hipotético-dedutivo e a técnica a da pesquisa bibliográfica. / 105 f.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-06-05T17:08:52Z No. of bitstreams: 1 HadassahLaisdeSousaSantanaDissertacaoParcial2014.pdf: 425061 bytes, checksum: 05dec419977fa716cbf727f2c0f0a945 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-06-05T17:09:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 HadassahLaisdeSousaSantanaDissertacaoParcial2014.pdf: 425061 bytes, checksum: 05dec419977fa716cbf727f2c0f0a945 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-05T17:09:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HadassahLaisdeSousaSantanaDissertacaoParcial2014.pdf: 425061 bytes, checksum: 05dec419977fa716cbf727f2c0f0a945 (MD5) Previous issue date: 2014-12-18 / The aim of this dissertation is to study issues related to international tax treaties and its relationship with the Brazilian judicial tax system. After a historical approach of the various constitutional structures, conferring the treatment of laws stemming from international agreements, an analysis of the relationship between the international and national legal system addresses the dichotomy between monism and dualism. Punctuating the inadequacy of the monistic theory to the Federative Constitution of the Republic of Brazil. Such Elements of International Public Law is mentioned through international tax treaties, in particular the Vienna Convention, measuring such treaties on various types of taxation and conflicts that are in judgment by the acting superior court. In conclusion, a disquisition about hierarchies within the rules of law and their reflection and positioning in accordance with the tax treaties which are incorporated into context with an emblematic case that is on trial in the Supreme Court. / A presente disserta????o discorre sobre as quest??es concernentes aos tratados internacionais em mat??ria tribut??ria e sua rela????o com o Sistema jur??dico tribut??rio brasileiro. Ap??s uma abordagem hist??rica pelas diversas constitui????es do Brasil, conferindo o tratamento dado ??s normas advindas de acordos internacionais. Analisa a rela????o entre os sistemas jur??dico internacional e nacional abordando-se a dicotomia monismo versus dualismo, e pontuando pela n??o adequa????o da tese monista ?? Constitui????o da Rep??blica Federativa do Brasil. Em seguida o trabalho perpassa por alguns elementos do Direito Internacional P??blicos, em especial pela Conven????o de Viena sobre Direito dos Tratados e em seguida mensura os tratados internacionais em mat??ria tribut??ria, aduz-se sobre os diversos tipos de tratados na esfera tribut??ria e mencionam-se conflitos que est??o em sede de julgamento pelos tribunais superiores. Finaliza-se com a disquisi????o acerca das hierarquias nas normas e o respectivo reflexo desse posicionamento com os tratados em mat??ria tribut??ria incorporados ao ordenamento contextualizando com um caso emblem??tico que est?? em julgamento no Supremo Tribunal Federal.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:25:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-07-02Bitstream added on 2014-06-13T19:53:14Z : No. of bitstreams: 1 lima_of_me_mar.pdf: 846690 bytes, checksum: ed40e178108a6ffad7e27c7594d500fb (MD5) / Neste trabalho nos propomos a analisar a consciência a partir da perspectiva neurobiológica de Antonio Damásio. Para isso, sugerimos um percurso investigativo que se inicia com uma abordagem histórico-filosófica. Destacamos neste contexto, a noção cartesiana do dualismo substancial, caracterizada por se conceber mente e corpo como realmente distintos. Contrariamente a essa concepção, apresentamos o monismo naturalista de Espinosa, que procurou compreender a mente e o corpo como partes integrantes da natureza. Em seguida, procuramos apresentar uma possível aproximação entre o monismo naturalista de Espinosa e a abordagem neurobiológica de Damásio. Para Damásio (1996, 2000, 2004), a consciência emerge em uma rede neural integrada, a partir das interações entre cérebro, corpo e ambiente. Apesar de possuir suas bases biológicas, a consciência não se reduz a elas. Formas inovadoras e complexas vão surgindo, na medida em que os processos de interação com o ambiente se ampliam. Procuramos mostrar que a consciência, seja ela elementar (proto-self) ou complexa (consciência ampliada) tem por finalidade contribuir para a manutenção e preservação da vida. / In this work I analyze consciousness from the neurobiological perspective of Antonio Damásio. The investigation begins with a historical review of philosophical approaches to the mind-body problem. I focus on the Cartesian notion of substantial dualism, characterized for conceiving mind and body as really different and separated entities. Contrary to this conception, the naturalistic monism of Espinosa understands mind and body as parts of nature. After this review, I look for a possible approximation between the naturalistic monism of Espinosa and the neurobiological approach of Damásio. For Damásio (1996, 2000, 2004), consciousness emerges, in an integrated neural net, from the interaction of brain, body and environment. Although possessing a biological basis, consciousness cannot be reduced to biology. Innovative and complex forms appear in the processes of interaction of the brain with the body and environment. In my discussion of Damásio I suggest that consciousness, either elementary (proto-self) or complex (extended conscience), has the purpose of contributing to the maintenance and preservation of life.

Submitted by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2016-07-26T15:35:01Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1826886 bytes, checksum: 258afa1d986c7ceb99150d6dfab14db8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-26T15:35:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1826886 bytes, checksum: 258afa1d986c7ceb99150d6dfab14db8 (MD5) Previous issue date: 2015-05-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The metaphysical discussion over causality and identity of events, in the aim of the physicalism, emerges in the context of the collapse of behaviorism. Whilst the paradigms of logical positivism dominated philosophy, the behaviorism dominated psychology. The rupture with the positivism was marked by the work of Willard V. O. Quine. The critics from the two dogmas of empiricism and the proposal of a radical translation allowed emergence of the theses of indetermination of meaning and inscrutability of reference. As alternative to empiricism, Quine recurs to ontological simplification and holism about theory, but considering the primacy of experience, he proposes a shift towards pragmatism. However, Quine’s pragmatism was founded in a behavioristic perspective on the acquisition of linguistic competences, and behaviorism didn’t stood as paradigm for the explanation of mentalist vocabulary. Quine had a great influence in the work and life of Donald Davidson. The ontological economy and the holism of theory marked Davidson’s work in his choice of events as basic entities and his approach to meaning in Truth and Meaning through a theory of truth. While in articles as Action, Reason and Causes Davidson develops an approach to the causal role of events in intention and action, stating that reasons are causes, in The Logical Form of Action Sentences and Causal Relations, he searches for the adequate logical forms of describing events and singular causal statements in order to establish an identity of events. The following metaphysical positions support, in Individuation of Events, a causal individuation criterion for events, and in Events as Particulars and Eternal vs Ephemeral Events, Davidson defends that events are spatiotemporal and unrepeatable particulars, finalizing a metaphysical discussion over of events that will enable him to approach the problem of the mind-body relation, in the anomalous monism argument. Donald Davidson’s anomalous monism presented in Mental Events proposes the thesis of monism – identity between physical events and mental events –, and anomalism of the mental – events do not fall under strict causal laws. To support these theses Davidson formulates three principles, whose conjunction gives us a non-reductionist version of token physicalism and, therefore, permits us to conciliate the mentalist vocabulary with the structure of physicalist language. In this sense, anomalous monism supports a supervenience theory of the mental. Despite the critics made to anomalous monism, as the epiphenomenalism accusation, the theory only crumbles in its initial presuppositions that is that of a priori causality and identity. Thus, the frailest aspects of the argument consist in the difficulty of tracking and identify in experience neural events with mental events, and in the formulation of strict laws. Those questions depend, respectively, on the advancement of neurosciences and physics. The present work, by the name of “Identity, Differentiation and Metaphysics of Events”, consists on an approach to metaphysics of events, in the context of the physicalism of tokens, more specifically to the Donald Davidson’s argument of the anomalous monism that argues for the identity of physical events and mental events and the causal role of mental events. It pretends, therefore, to coordinate the metaphysical discussion of events with Davidson’s anomalous monism. / A discussão metafísica sobre a causalidade e a identidade de eventos, no âmbito do fisicalismo, surge no contexto do colapso do behaviorismo. Porquanto os paradigmas do positivismo-lógico dominaram a filosofia, o behaviorismo dominou a psicologia. A ruptura com o positivismo é marcada pela obra de Willard V. O. Quine: a crítica aos dois dogmas do empirismo e a proposta de uma tradução radical, permitiu erguer as teses da indetermi-nação do significado e inescrutabilidade da referência. Como alternativa ao empirismo, Quine recorre à simplificação ontológica e ao holismo da teoria, mas com a primazia da experiência, propondo assim uma guinada rumo ao pragmatismo. Contudo, o pragmatismo de Quine era fundamentado numa perspectiva behaviorista para a aquisição de competên-cias linguísticas, e o behaviorismo não se firmou como paradigma para a explicação da vocabulário mentalista. Quine teve grande influência no trabalho e vida de Donald Davidson. A economia ontológica e o holismo da teoria marcam a obra de Davidson através da escolha de eventos como entidades básicas e da proposta de problematização do significado, em Verdade e Significado, através de uma teoria da verdade. Enquanto que em artigos como Action, Reasons and Causes Davidson desenvolve uma abordagem ao papel causal de eventos na intenção e na ação, afirmando que razões são causas, em The Logical Form of Action Sentences e Causal Relations, ele explora as formas lógicas adequadas para descrever eventos e para declarações causais singulares e para estabelecer uma identidade de eventos. As posições metafísicas daqui decorrentes sustentam, em Individuation of Events, um critério de individuação causal de eventos e em Events as Particulars e Eternal vs Ephemeral Events, Davidson sustenta que eventos são particulares espaciotemporais irrepetíveis, finalizando uma discussão metafísica de eventos que lhe permitirá abordar o problema da relação corpo-mente, no argumento do monismo anômalo. O monismo anômalo de Davidson, apresentado em Mental Events propõe as teses do monismo – identidade entre eventos físicos e eventos mentais –, e do anomalismo do mental – eventos mentais falham em cair sob leis causais estritas. Para suportar essas teses, Davidson formula três princípios cuja conjunção nos dá uma versão não reducionista do fisicalismo de ocorrências, que, portanto, permite conciliar o vocabulário mentalista com a estrutura linguística fisicalista. Assim, o monismo anômalo suporta uma teoria da superveniência do mental. Apesar do monismo anômalo sofrer algumas críticas, como a acusação de epifenomenalismo, a teoria só sucumbe nos seus pressupostos iniciais, ou seja, a causalidade e a identidade a priori. Os aspetos mais frágeis do argumento consistem na dificuldade de rastrear e identificar, na experiência, eventos neurais com eventos mentais, e na formulação de leis estritas. Questões estas que dependem, respetivamente, do avanço das neurociências e desenvolvimento da física. O presente trabalho, pelo nome de “Identidade, Diferenciação e Metafísica de Eventos”, consiste numa abordagem à metafísica de eventos, no contexto do fisicalismo de ocorrências, mais especificamente do argumento do monismo anômalo de Davidson, que afirma a identidade entre eventos físicos e eventos mentais, assim como o papel causal de eventos mentais. Pretende, portanto, coordenar a discussão metafísica de eventos com o monismo anômalo de Davidson.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Anomalous monism is a theory in the philosophy of mind put forth by Donald Davidson in the 1970s. Although influential at the time, it received numerous criticisms, and it is now widely rejected. The present Master s Dissertation argues for a revision of the reasons for which anomalous monism should be rejected. According to a well known objection in the literature, anomalous monism entails the thesis of property epiphenomenalism, and should be rejected because this consequence is unacceptable. It is proposed that this objection is inadequate in its two crucial steps. First, property epiphenomenalism does not seem to follow from anomalous monism, and, second, there seems to be no sufficient reason for a decisive rejection of property epiphenomenalism. Despite this, there are alternative reasons for rejecting anomalous monism, which concern the justification of the monist thesis. At least one of the premises Davidson takes to support it appears to be false, and, additionally, the very possibility of the monism at issue is threatened by problems in the ontology of events it assumes. / O monismo anômalo é uma teoria em filosofia da mente proposta por Donald Davidson na década de 1970. Embora influente na época, essa teoria recebeu inúmeras críticas e é atualmente amplamente rejeitada. A presente dissertação argumenta em favor de uma revisão das razões pelas quais o monismo anômalo deve ser rejeitado. De acordo com uma objeção bem conhecida na literatura, o monismo anômalo implica a tese do epifenomenismo de propriedades e deve ser rejeitado porque essa consequência é inaceitável. Propõe-se que essa objeção é inadequada em seus dois passos cruciais. Em primeiro lugar, o epifenomenismo de propriedades não parece se seguir do monismo anômalo, e, em segundo, não parece haver razões suficientes para uma rejeição decisiva do epifenomenismo de propriedades. Apesar disso, há razões alternativas para se rejeitar o monismo anômalo, que dizem respeito à justificação da tese monista. Pelo menos uma das premissas que Davidson empregou em sua defesa parece falsa, e, adicionalmente, a própria possibilidade do monismo em questão é ameaçada por dificuldades na ontologia de eventos que pressupõe.

Orientador: Alfredo Pereira Junior / Banca: Adrian Oscar Montoya / Banca: João de Fernandes Teixeira / Resumo: Neste trabalho nos propomos a analisar a consciência a partir da perspectiva neurobiológica de Antonio Damásio. Para isso, sugerimos um percurso investigativo que se inicia com uma abordagem histórico-filosófica. Destacamos neste contexto, a noção cartesiana do dualismo substancial, caracterizada por se conceber mente e corpo como realmente distintos. Contrariamente a essa concepção, apresentamos o monismo naturalista de Espinosa, que procurou compreender a mente e o corpo como partes integrantes da natureza. Em seguida, procuramos apresentar uma possível aproximação entre o monismo naturalista de Espinosa e a abordagem neurobiológica de Damásio. Para Damásio (1996, 2000, 2004), a consciência emerge em uma rede neural integrada, a partir das interações entre cérebro, corpo e ambiente. Apesar de possuir suas bases biológicas, a consciência não se reduz a elas. Formas inovadoras e complexas vão surgindo, na medida em que os processos de interação com o ambiente se ampliam. Procuramos mostrar que a consciência, seja ela elementar (proto-self) ou complexa (consciência ampliada) tem por finalidade contribuir para a manutenção e preservação da vida. / Abstract: In this work I analyze consciousness from the neurobiological perspective of Antonio Damásio. The investigation begins with a historical review of philosophical approaches to the mind-body problem. I focus on the Cartesian notion of substantial dualism, characterized for conceiving mind and body as really different and separated entities. Contrary to this conception, the naturalistic monism of Espinosa understands mind and body as parts of nature. After this review, I look for a possible approximation between the naturalistic monism of Espinosa and the neurobiological approach of Damásio. For Damásio (1996, 2000, 2004), consciousness emerges, in an integrated neural net, from the interaction of brain, body and environment. Although possessing a biological basis, consciousness cannot be reduced to biology. Innovative and complex forms appear in the processes of interaction of the brain with the body and environment. In my discussion of Damásio I suggest that consciousness, either elementary (proto-self) or complex (extended conscience), has the purpose of contributing to the maintenance and preservation of life. / Mestre

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-11-09T11:21:14Z No. of bitstreams: 1 Jadson Correia de Oliveira.pdf: 1878987 bytes, checksum: 5515e01300d00b1928c876ca0319f530 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-09T11:21:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jadson Correia de Oliveira.pdf: 1878987 bytes, checksum: 5515e01300d00b1928c876ca0319f530 (MD5) Previous issue date: 2017-10-24 / This thesis analyzes the establishment of a dialogical constitutional jurisdiction through public hearings, that is, the materialization of a constitution with the participation of other actors, in order to encourage the social participation in the Brazilian constitutional jurisdiction. The investigation begins by making a correlate study among the constitutionalist movements, the appearance of the first constitutions and the social participation in the interpretation of these constitutions. The thesis is developed through the constitutional models along with a strong social participation, especially the American and the Israeli ones, as well as through both the American popular constitutionalism and the dialogical constitutionalism, respectively. Both theories aim to remove the judicial protagonism of the constitutional interpretation, while at the same time they conceive an effectively political and constitutional growth society. Next, the thesis analyzes the New Latin American Constitutionalism, its historical milestones, characteristics and differences with Neo-constitutionalism. Special attention was given to the study of the Colombian, Venezuelan and Bolivian constitutions. In the Andean constitutionalist movement, the defense of Legal Pluralism and the Plurinational State stand out, since they propose the autonomy of the originating peoples before the modern State and the equivalence between both the origin state and the native rights of those originating peoples. Later, in a specific chapter, the thesis approaches the influence of the New Latin American Constitutionalism in Brazil and signals, as an alternative, the holding of public hearings by the STF - the Brazilian Supreme Court - making a study of the theme from Niklas Luhmann's Theory of Systems and the concept of Constitutional Patriotism defended by Habermas. The investigation points out that public hearings serve as an instrument of social participation able to allow the cognitive opening of constitutional jurisdiction in order to asimilate social expectations under the cloak of its own legal code. Thus, although the Brazilian constitution of 1988 is clearly neo-constitutionalist and multicultural, this does not mean that its implementation will not respect the anthropological and social characteristics of Brazil. It is concluded, then, that the strong social participation does not require the presence of a pluralism or only takes place in a Plurinational State, even because, like the Andean European states, they were formed by the linking up of several originating peoples, such as the case of Spain, without, however, idealizing the necessity of the characteristics pointed out by the proponents of the New Latin American Constitutionalism / A tese analisa o estabelecimento de uma jurisdição constitucional dialógica por meio da realização de audiências públicas, isto é, da concretização de uma constituição com a participação de outros atores, com vistas a fortalecer a participação social na jurisdição constitucional brasileira. A investigação inicia fazendo uma correlação entre os movimentos constitucionalistas, o surgimento das primeiras constituições e a participação social na interpretação das constituições. Avança para tratar dos modelos constitucionais que coadunam com uma forte participação social, em especial, o estadunidense e o israelense, através do constitucionalismo popular norte-americano e do constitucionalismo dialógico, respectivamente. Ambas as teorias procuram retirar o protagonismo judicial da interpretação constitucional, ao mesmo tempo em que idealizam uma sociedade efetivamente política e constitucionalmente, amadurecida. Em seguida, a tese analisa o Novo Constitucionalismo Latino-Americano, seus marcos históricos, características e diferenças com o Neoconstitucionalismo. Receberam especial atenção no estudo as constituições colombiana, venezuelana e boliviana. No movimento constitucionalista andino, destacam-se a defesa do Pluralismo Jurídico e do Estado Plurinacional, uma vez que propõem a autonomia dos povos originários perante o Estado e a equivalência entre o direito de origem estatal e o oriundo desses mesmos povos originários. Adiante, em capítulo específico, a tese aborda a influência do Novo Constitucionalismo Latino-Americano no Brasil e sinaliza, como alternativa, a realização de audiências públicas pelo STF, fazendo um estudo do tema a partir da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann e do conceito de Patriotismo Constitucional defendido por Habermas. A investigação aponta que as audiências públicas servem como um instrumento de participação social aptas a permitir a abertura cognitiva da jurisdição constitucional a fim de absorver as expectativas sociais sob o manto do seu próprio código jurídico. Dessa forma, muito embora a constituição brasileira de 1988 seja nitidamente de traços neoconstitucionalistas e multicultural, isso não significa dizer que a sua concretização não respeitará características antropológicas e sociais do Brasil. Conclui-se, então, que a forte participação social não exige a presença de um pluralismo ou só se realiza num Estado Plurinacional, até mesmo porque, estados europeus, assim como os andinos, foram formados pela soma de vários povos originários, como é o caso da Espanha, sem, contudo, idealizarem a necessidade das características apontadas pelos defensores do Novo Constitucionalismo Latino-Americano

O presente trabalho analisa o arcabouço teórico que fundamenta o modelo fálico-edípico freudiano, a fim de refletir em que medida reproduz a divisão sexual e binária, com suas implicações hierarquizantes e assimétricas. Inicialmente, examinamos os pressupostos filosóficos, científicos e políticos que possibilitaram a invenção do modelo da diferença sexual, produzindo lugares específicos para o gênero feminino e masculino. Em seguida, avaliamos as repercussões oriundas do monismo sexual e fálico na reinvenção dos corpos sexuados. E, por fim, nos debruçamos sobre a construção do modelo fálico-edípico, buscando aproximações com o monismo e o dimorfismo sexual, bem como suas imbricações na produção das subjetividades. Para tanto, realizamos uma pesquisa e análise bibliográfica da obra de Freud, bem como da Psicanálise contemporânea a partir de autores que procuram problematizar as implicações da utilização do referencial fálico-edípico como eixo central de subjetivação e de erotização, tais como: Joel Birman, Márcia Arán, Regina Néri e Silvia Nunes. Da mesma forma, estabelecemos um diálogo profícuo com os autores Thomas Laqueur, Michel Foucault e Judith Butler no que concerne à criação das categorias de sexo e gênero. Esperamos que nosso trabalho amplie a discussão e o conhecimento sobre as questões referentes à problemática de sexo e gênero, na contemporaneidade, oferecendo subsídios aos profissionais que lidam direta ou indiretamente com o tema / The present paper analyses the theoretical framework that subsidizes the phallic-oedipal Freudian model in order to consider to what extent it reproduces sexual and binary divisions, with its hierarchical and asymmetrical implications. Initially, we have examined philosophical, scientific and political assumptions that permitted the invention of the sexual difference model, producing specific roles to feminine and masculine genders. Afterwards, we have evaluated repercussions from the sexual and phallic monism on the reinvention of sexed bodies. And, finally, we have focused on the construction of the phallic-oedipal model, searching for approximations with monism and sexual dimorphism, as well as its imbrications on subjectivities production. To do so, we have carried out a bibliographical research and analysis of Freudian work and contemporary psychoanalysis by authors who seek to question the implications of the phallicoedipal model utilization as a central axis for subjectivity and eroticization, such as Joel Birman, Márcia Arán, Regina Néri and Silvia Nunes. In the same way, we have established a productive dialogue with authors such as Thomas Laqueur, Michel Foucault and Judith Butler with regards to the creation of sex and gender categories. We expect our work to broaden discussion and knowledge on questions related to sex and gender problematic in contemporaneity, offering support to professionals who deal with those themes directly or indirectly