A presente dissertação tem por objetivo a análise do direito à moradia, bem como suas relações com outros elementos que ajudam a compor o complexo de relações que denominamos cidades. Destaca-se o tema em partes definidas. De início é desenvolvida a construção do direito à moradia como direito fundamental social, o que possibilita a exigência de atuação do Estado para a efetivação do direito. As violações perpetradas ao direito à moradia ao longo da história da sociedade brasileira são igualmente tratadas, permitindo a percepção de que o déficit habitacional é o resultado de longos períodos de políticas públicas equivocadas e desvirtuadas. Em continuação ao estudo do direito à moradia, são tratadas as interferências do desrespeito ao direito à moradia nos demais aspectos da cidade e dos indivíduos, como a segregação social e territorial e o recuo da cidadania. Por fim, algumas propostas de solução ao problema habitacional atualmente em andamento são analisadas, em especial os programas de regularização fundiária e o programa Minha Casa Minha Vida. A análise dos mencionados programas objetiva demonstrar que nenhum deles possui efetivas chances de êxito se não foram acompanhados de programas de estrutura urbana que controlem a especulação imobiliária. Nesse sentido, existe a real possibilidade de a sociedade exigir a efetiva atuação e comprometimento do Estado, com a adoção das medidas necessárias à efetividade dos programas habitacionais e, com eles, do direito à moradia. / This dissertation aims at analyzing the right to housing, as well as its relations with other elements that help make up the complex of relations that we call cities. Of note was the issue in parts defined. To start, it developed the construction of housing rights as fundamental social rights, which allows the requirement of state action for the realization of the right. The abuses of the right to housing throughout the history of Brazilian society are also addressed, allowing the perception that the housing deficit is the result of long periods of misguided public policies and undermined. Continuing to study the right to housing, are treated the interference of disrespect for housing rights in other aspects of the city and individuals, as social segregation, territorial and retreat of citizenship. Finally, some proposed solutions to the housing problem currently under study are analyzed, in particular the programs and the program of land regularization My Life My House. The analysis of such programs aimed to demonstrate that none of them have actual chances of success if not been accompanied by programs of urban structure, preventing the real estate speculation. In this sense, there is a real possibility of society require the effective participation and commitment of the State, with the adoption of measures necessary to investigate the effectiveness of housing programs, and with them the right to housing.

O presente trabalho versa sobre o usucapião especial coletivo, uma vez que o mesmo revela-se como um dos instrumentos jurídicos escolhidos pelo legislador para promover a efetivação de valores constitucionais, especialmente a função social da propriedade. O referido instituto encontra-se disciplinado nos arts. 10 a 14 do Estatuto da Cidade e tem por objeto áreas urbanas com mais de duzentos e cinqüenta m, desde que ocupadas por população de baixa renda para sua moradia, com posse qualificada com os requisitos do art. 183 da Constituição Federal de 1988, onde não seja possível identificar os terrenos ocupados por cada possuidor. Incumbe a ele, portanto, dupla tarefa, isto é, não apenas regularizar a situação fundiária, mas também permitir a urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda. Neste passo, encarecer-se-á a posse, como situação fática e existencial, de apossamento e ocupação da coisa, dotada de natureza autônoma, eis que por meio dela a pessoa tem possibilidade de atender às suas necessidades vitais, como a moradia e o cultivo, daí falar-se em uma posse qualificada, isto é, na posse-trabalho. Entretanto, é acurado salientar que, mesmo para que o Estado possa atuar no sentido de promover uma efetiva regularização fundiária via usucapião especial coletivo, verifica-se imperioso o reconhecimento daqueles que serão beneficiados pela sua atuação como titulares de direitos, isto é, como membros de igual valor da coletividade política. Desta maneira, aborda-se o tema do usucapião especial coletivo sob o prisma das teorias concernentes ao reconhecimento, mais especificamente, a partir do enfoque adotado por Axel Honneth e Nancy Fraser. Tais teorias consistem no fio condutor dos capítulos da tese e através delas busca-se superar a existência de diferentes classes e status sociais, bem como remodelar os paradigmas que culminaram nessa situação como forma de se efetivar e promover o direito à moradia. / The present research brings to discussion the special collective usucaption as it appears to be one of the instruments chosen by the legislator to effectuate the constitutional values, specially the social function of property. The referred institute is disciplined in the articles 10 to 14 of the City Statute and is applied in urban areas with more than two hundred and fifty m, occupied by poor population for its own shelter, with possession qualified by the requisites of the article 183 of the Federal Constitution of 1988, where it isnt possible to identify the terrain occupied by each possessor. It is incumbent upon realizing two functions, not only regularize the situation of urban shelter but also permit the urbanization of the areas occupied by poor people. In this aspect, this thesis will enhance the possession, as a factual and existential situation of taking over and occupying the thing, as a way of providing vital necessities, as shelter and cultivation, so called qualified possession, in other words, work-possession. Nevertheless, it is adequate to notice that, even to enable the State with conditions to promote effective shelter regularization through the special collective usucaption, it is essential to recognize its beneficiaries as people with rights, as members of equal value in the community. This way, the theme of special collective usucaption in treated under the point of view of the theories related to recognition, more specifically, through the approach adopted by Axel Honneth and Nancy Fraser. These theories are presented as the connexion between the chapters of this thesis and, trough them, the author expects to overcome the problems related to the existence of different classes and social status, as well to remodel the paradigms that culminated in this situation as a way to effectuate and promote the right to shelter.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000426530-Texto+Parcial-0.pdf: 142953 bytes, checksum: 73cadc1017d33321e5b100c7b1745af5 (MD5) Previous issue date: 2010 / La presente tesi ha lo scopo di analizzare il contratto di fidejussione nei contratti di affitto, cosi come gli effetti emergenti sul fideiussore (garante). Lo scopo principale della ricerca è quello di verificare se la messa sotto sequestro dell’unico immobile di residenza del garante, il quale è la sua dimora e della sua famiglia, per soddisfare un vantaggio esclusivamente patrimoniale del creditore, casomai Il debitore principale (il locatario) – non versi il canone mensile accordato, trova supporto nel nostro ordinamento giuridico. Per farlo, si ha studiato il contratto di fidejussione da una prospettiva dei beni di famiglia legali, istituito nel nostro ordinamento giuridico tramite la Legge nº 8. 009/90. Si ha anche studiato Il contratto di fidejussione dalla prospettiva dei diritti fondamentali e Il fenomeno della costituzionalizzazione del diritto civile. L’approfondimento teorico dello studio si è dovuto alla ricerca bibliografica, eseguita mediante l’analisi della legislazzione, delle dottrine, delle giurisprudenze e di articoli giuridici. Si ha scelto Il metodo induttivo per formalizzare la presente tesi. Questo Studio ha permesso, di forma riassuntiva e senza pretese, l’ingrandimento delle conoscenze nell’ambito della materia, rifiutando la possibilità, prima facie, di costrizione giudiziale sull’unico immobile del garante, quello che serve di dimora a sé stesso e alla sua famiglia, soprattutto se si prende in considerazione i principi veicolati sulle disposizioni legali degli articoli 1º, III, e 6º, ambedue della Costituzione Federale. ita / O presente trabalho tem por finalidade analisar o contrato de fiança prestada de forma adjeta ao contrato de locação, bem como os efeitos emergentes para o fiador. O objetivo primordial é verificar se a penhora do único imóvel residencial do fiador, que serve para a sua moradia e de sua família, visando satisfazer interesse exclusivamente patrimonial do credor, na hipótese de o devedor principal – o locatário – não adimplir com a obrigação pactuada, encontra supedâneo jurídico no nosso sistema jurídico. Para isso, faz-se um estudo sobre o contrato de fiança sob a perspectiva do bem de família legal, que foi instituído no nosso ordenamento jurídico, por meio da Lei nº 8. 009/90. Também, estuda-se o contrato de fiança na ótica dos direitos fundamentais e, também, sob o fenômeno da constitucionalização do direito civil. O aprofundamento teórico do estudo teve como técnica a pesquisa bibliográfica, consistindo na análise de legislação, doutrinas, jurisprudências e artigos jurídicos, utilizando-se do método indutivo para formalizar o trabalho. Este estudo propiciou, de forma sucinta, estender os conhecimentos da matéria abordada, refutando a possibilidade, prima facie, de constrição judicial sobre o único imóvel do fiador que serve para a sua moradia e de sua família, sobretudo frente aos princípios veiculados nas disposições legais dos artigos 1º, III, e 6º, ambos da Constituição Federal.

Iniciei a escrita desta pesquisa inspirada na obra de James Cowan “O Sonho do Cartógrafo: meditações de Fra Mauro na Corte de Veneza do Século XVI”, com a intenção de, assim como Fra Mauro, o cartógrafo veneziano que buscava através de seus informantes desenhar o mapa perfeito que contemplasse a dimensão da criação, traçar o Mapa da Reforma Psiquiátrica, no Brasil, os des(encontros) da loucura com as cidades. Para tanto, parti em busca das experiências de (des)institucionalização da loucura, nas cinco regiões do território brasileiro, através das narrativas dos cuidadores, gestores, usuários e vizinhos sobre a vida nos Serviços Residenciais Terapêuticos. Com esse percurso, tive como objetivo trazer elementos para pensarmos sobre as práticas implicadas nos processos de (des)institucionalização da “loucura” no país. Para iniciar os primeiros traços do mapa e do lugar de onde falamos da loucura, apresentei e discuti situações cotidianas, trazendo as maneiras de agir em relação à “loucura”, vivenciadas em diferentes culturas. Com tais experiências, visei problematizar a sua pretensa universalidade e os jogos de exclusão que (des)configuram os tracejos do mapa da Reforma no País. A seguir, apresento os (Des)caminhos da Construção desta Pesquisa, em que discuto as ferramentas teórico-metodológicas deste estudo. Em um terceiro momento, realizo um traçado dos principais movimentos, conferências e dispositivos legais que delinearam a constituição do Residencial Terapêutico no Brasil, debatendo a partir destes tracejos do mapa possíveis interstícios do morar em um Residencial cadastrado junto ao Sistema Único de Saúde. Na seqüência da tese, ingresso nas práticas vigentes da constituição do Hospital Psiquiátrico tecidas através das narrativas de profissionais, que atuaram nestas instituições e, hoje, trabalham nos Residenciais, e dos usuários que viviam e vivem nesses lugares, buscando analisar e tencionar possíveis tramas que se prolonguem na constituição dos Residenciais Terapêuticos nas cidades. Na continuidade dos traços do mapa, analiso o percurso da chegada dos “escolhidos” para ingressar nos Residenciais Terapêuticos, delineando as diferentes vias que se constituem na vida dos usuários de Saúde Mental em tempos de Reforma Psiquiátrica. Dentre aqueles a quem foi permitida a “volta para casa”, como uma sucateira, catei as narrativas dos usuários, cuidadores e gestores neste atribulado percurso em que se dão os (des)encontros da loucura com as cidades. Para ampliar as formas do mapa, narro momentos de minha passagem por um residencial do sudeste, entremeadas pelas narrativas de outros fazeres que testemunhei nas diferentes regiões do país, dando “visibilidade” as formas de agir e escutar os moradores, chamando a atenção para a possibilidade de delinear outros traços na construção do “Mapa da Reforma” no Brasil. Finalizo meu percurso, com o encontro com Riobaldo, ex-jagunço e fazendeiro personagem de Grande Sertões Veredas e outros atores, numa conversa/pensamento em que busco outros “acabamentos” para possíveis desenhos futuros da Reforma Brasileira. / I started writing this paper inspired by James Cowan’s book “A Mapmaker's Dream: The Meditations of Fra Mauro, Cartographer to the Court of Venice” and, much like Fra Mauro, the Venetian cartographer who, through his informants, sought to draw a perfect map that represented the full breadth of Creation, planning to draw the map of Psychiatric Reform in Brazil, the (mis)understandings between insanity and the cities. To that end, I set off in search of insanity (de)institutionalization experiences across Brazil, gathering accounts by caregivers, managers, users, and neighbors about life in Psychiatric Homes. My goal for that journey was to bring elements for us to think about the practices involved in the country’s “insanity” (de)institutionalization processes. To start outlining the map and the place from where we talk about insanity, I presented and discussed everyday situations, bringing the attitudes toward “insanity” taken by different cultures. Through such experiences I sought to discuss their alleged universal character and the exclusion games that (de)form the traces of the Reform in the Country map. Next, I will present the (By-)Ways taken to Construct this Paper, in which I discuss the theoretical-methodological tools used. Then, I will recap the main movements, conferences, and legal provisions that set up the creation of Psychiatric Homes in Brazil, discussing, based on such draw lines on the map, the possible interstices of living in a Home accredited by the Brazilian federal health system. Moving further along, I approach the practices involved in establishing Psychiatric Hospitals through the accounts of people who used to work at such institutions and now work at the Homes, and the accounts of users who used to live or currently live in those places, in an effort to analyze and contemplate possible webs that extend into the creation of Psychiatric Homes in cities. As I keep on drawing the map, I analyze the journey taken by those “chosen” for admittance to the Psychiatric Homes, and lay out the different pathways traveled by Mental Health users in times of Psychiatric Reform. From those allowed to “go back home”, like a dumpster diver I sifted through the accounts of users, caregivers, and managers along this troubled course on which the (mis)understandings between insanity and the cities take place. To enlarge the shapes on the map, I recount some of my visit to a home in southeastern Brazil, interspersed with chronicles of other doings I have witnessed in the country’s various regions, giving “visibility” to the ways of acting and listening to the residents, drawing attention to the possibility of drawing other traces to put together the “map of Reform” in Brazil. I end my travels as I meet former hired hoad and farmer Riobaldo, a character in Grande Sertões Veredas and other actors, in a talk/thought in which I search for other “finishings” for possible future sketches of the Brazilian Reform.

nÃo hà / Esta pesquisa aborda a ocupaÃÃo que deu origem à comunidade Morro da VitÃria, prÃximo ao Farol Novo do Mucuripe, Fortaleza-Ce. Estuda o contexto sÃcio-espacial e polÃtico do acontecimento, as prÃticas, estratÃgias e aÃÃes de agentes individuais e coletivos em meio à luta. Analisa a constituiÃÃo da âcomunidade polÃticaâ do Morro da VitÃria, alÃm da sua criaÃÃo sÃcio-espacial, a criaÃÃo da âComissÃoâ e do âBarracÃoâ e suas agÃncias confrontadoras e mediadoras junto ao Estado, a organizaÃÃo da comunidade e articulaÃÃo desta com seus aliados, a constituiÃÃo do âgrupoâ fundador da associaÃÃo (e outras formas organizativas) e a instituiÃÃo da âlideranÃa comunitÃriaâ. Trata de uma sÃrie de acontecimentos desencadeados no inÃcio de 2001, que resultaram num grande conflito fundiÃrio, apÃs a ocupaÃÃo de quadras no âmorroâ que estavam destinadas à construÃÃo de um conjunto habitacional, no bojo de um projeto de âurbanizaÃÃoâ que implicaria remoÃÃo de famÃlias de Ãreas prÃximas da praia para o cimo do campo de dunas, em torno ao farol. Com isso, hà um intenso processo de transformaÃÃes e produÃÃo do espaÃo, de relaÃÃes sociais e legitimidades polÃticas. No contexto de conflitos sÃcio-espaciais na regiÃo pesquisada, uma peculiaridade: por que no caso do Morro da VitÃria, alÃm de ocupar, pessoas decidiram resistir Ãs tentativas de despejo? Levando em conta que as ocupaÃÃes na regiÃo se caracterizam muito mais como prÃticas discretas de resistÃncia e que quando hà reaÃÃo repressiva os ocupantes saem sem muita resistÃncia ou veem esta frustrada, por que decidiram resistir e como conseguiram vencer? Para entender tal fenÃmeno, a pesquisa mobiliza teorias sociolÃgicas sobre prÃticas e estratÃgias, agÃncia individual e aÃÃo coletiva, bem como analisa a emergÃncia da dimensÃo moral de luta por reconhecimento. Tais cotejamentos teÃricos dialogam com narrativas colhidas atravÃs de uma pesquisa relacional e afetiva que, alÃm dos relatos, busca impressÃes, anÃlises e noÃÃes dos agentes envolvidos a partir de anos de convivÃncia e da realizaÃÃo de entrevistas em profundidade, numa abordagem antropolÃgica da polÃtica onde os ânativosâ, alÃm de informar, participam do processo de teorizaÃÃo a respeito dos acontecimentos, das agÃncias e das instituiÃÃes envolvidas.

A cidade de São Paulo é marcada pelo asfalto, pelo horizonte de prédios, por seus arranha-céus, torres espelhadas, pelos rios soterrados ou canalizados e poluídos, pelo excesso de carros, pelo trânsito. A urbanização da capital paulistana, induzida pela industrialização, ocorreu de forma acelerada e sem preocupação com a natureza. O movimento ambientalista, que ganhou força no mundo na década de 1960, desencadeou uma série de novas demandas, tanto do cidadão que deseja e reivindica áreas verdes e novas políticas de preservação em sua cidade, quanto do consumidor que passou a desejar produtos que gerem menos impactos ambientais, como sacolas biodegradáveis e meios de transporte menos poluentes. Atualmente, essas demandas transformam o urbano em São Paulo e o verde se tornou elemento de valorização do espaço. Essa pesquisa busca compreender como a demanda pelo verde transforma o espaço e a vida dos moradores na periferia da cidade, com base nas políticas públicas de preservação no bairro de Vargem Grande, localizado na zona sul, no distrito de Parelheiros. Vargem Grande, que é um loteamento considerado irregular pelo Estado, se estabeleceu em 1989 dentro da Cratera de Colônia. A Cratera foi tombada pelo órgão de proteção ao patrimônio cultural do Estado de São Paulo como patrimônio geológico em 2003, por se tratar de área formada pelo impacto de um corpo celeste na Terra. Além disso, o bairro fica dentro da área de proteção aos mananciais da represa Billings e da Área de Proteção Ambiental (APA) Capivari Monos. Existem mais de 17 leis que estabelecem como essa área deve ser ocupada. Vivem no bairro em torno de 50 mil pessoas, é com base no relato dos moradores sobre o cotidiano em Vargem Grande que buscamos compreender como se dá a relação entre essas políticas e a luta por moradia na cidade e como o discurso de preservação da natureza influencia na produção e reprodução desse espaço e da vida dos moradores. / The city of São Paulo is known, among others, for its asphalt, for its sky-line of buildings, for its skyscrapers and mirrored towers, for its buried or canalized and polluted rivers, for the excess of cars and for its traffic. The urbanization of the capital of the state, which was induced by industrialization, occurred in an accelerated manner and without concern for nature. Environmental movements, which gained worldwide traction in the 1970s, unleashed a series of new demands, both by the citizen who desires and claims green areas and new policies of conservation in his or her city, and the consumer who came to desire products that causes less environmental impact, like biodegradable bags and less pollutant means of transportation. Nowadays, these demands have been transforming the urban aspects of São Paulo and the green feature has become an element of space valorization. This research aims to comprehend how demands for a green environment transform the space and life of the dwellers in a working-class suburban area of the city, based on the public policies of conservation at the Vargem Grande quarter, located in the south zone, in the district of Parelheiros. Vargem Grande, a division of land into lots considered illegal by public power, was established in 1989 inside the Colônia Crater. The crater was put under government trust by the cultural heritage protection agency of the State of São Paulo as geological patrimony in 2003, for being an area formed by the impact of a celestial body on Earth. Besides that, the quarter is located inside the wellspring conservation area of the Billings dam and the Environmental Protection Area (EPA) of Capivari Monos. There are more than 17 laws that determine how this area should be occupied. Around 50 thousand people live in the quarter. Based on the report of some of the dwellers about their everyday life we seek to comprehend how these policies and the struggle for housing in the city relate to each other, and how the discourse on nature conservation influences the production and reproduction of both the space and life of its inhabitants.

Iniciei a escrita desta pesquisa inspirada na obra de James Cowan “O Sonho do Cartógrafo: meditações de Fra Mauro na Corte de Veneza do Século XVI”, com a intenção de, assim como Fra Mauro, o cartógrafo veneziano que buscava através de seus informantes desenhar o mapa perfeito que contemplasse a dimensão da criação, traçar o Mapa da Reforma Psiquiátrica, no Brasil, os des(encontros) da loucura com as cidades. Para tanto, parti em busca das experiências de (des)institucionalização da loucura, nas cinco regiões do território brasileiro, através das narrativas dos cuidadores, gestores, usuários e vizinhos sobre a vida nos Serviços Residenciais Terapêuticos. Com esse percurso, tive como objetivo trazer elementos para pensarmos sobre as práticas implicadas nos processos de (des)institucionalização da “loucura” no país. Para iniciar os primeiros traços do mapa e do lugar de onde falamos da loucura, apresentei e discuti situações cotidianas, trazendo as maneiras de agir em relação à “loucura”, vivenciadas em diferentes culturas. Com tais experiências, visei problematizar a sua pretensa universalidade e os jogos de exclusão que (des)configuram os tracejos do mapa da Reforma no País. A seguir, apresento os (Des)caminhos da Construção desta Pesquisa, em que discuto as ferramentas teórico-metodológicas deste estudo. Em um terceiro momento, realizo um traçado dos principais movimentos, conferências e dispositivos legais que delinearam a constituição do Residencial Terapêutico no Brasil, debatendo a partir destes tracejos do mapa possíveis interstícios do morar em um Residencial cadastrado junto ao Sistema Único de Saúde. Na seqüência da tese, ingresso nas práticas vigentes da constituição do Hospital Psiquiátrico tecidas através das narrativas de profissionais, que atuaram nestas instituições e, hoje, trabalham nos Residenciais, e dos usuários que viviam e vivem nesses lugares, buscando analisar e tencionar possíveis tramas que se prolonguem na constituição dos Residenciais Terapêuticos nas cidades. Na continuidade dos traços do mapa, analiso o percurso da chegada dos “escolhidos” para ingressar nos Residenciais Terapêuticos, delineando as diferentes vias que se constituem na vida dos usuários de Saúde Mental em tempos de Reforma Psiquiátrica. Dentre aqueles a quem foi permitida a “volta para casa”, como uma sucateira, catei as narrativas dos usuários, cuidadores e gestores neste atribulado percurso em que se dão os (des)encontros da loucura com as cidades. Para ampliar as formas do mapa, narro momentos de minha passagem por um residencial do sudeste, entremeadas pelas narrativas de outros fazeres que testemunhei nas diferentes regiões do país, dando “visibilidade” as formas de agir e escutar os moradores, chamando a atenção para a possibilidade de delinear outros traços na construção do “Mapa da Reforma” no Brasil. Finalizo meu percurso, com o encontro com Riobaldo, ex-jagunço e fazendeiro personagem de Grande Sertões Veredas e outros atores, numa conversa/pensamento em que busco outros “acabamentos” para possíveis desenhos futuros da Reforma Brasileira. / I started writing this paper inspired by James Cowan’s book “A Mapmaker's Dream: The Meditations of Fra Mauro, Cartographer to the Court of Venice” and, much like Fra Mauro, the Venetian cartographer who, through his informants, sought to draw a perfect map that represented the full breadth of Creation, planning to draw the map of Psychiatric Reform in Brazil, the (mis)understandings between insanity and the cities. To that end, I set off in search of insanity (de)institutionalization experiences across Brazil, gathering accounts by caregivers, managers, users, and neighbors about life in Psychiatric Homes. My goal for that journey was to bring elements for us to think about the practices involved in the country’s “insanity” (de)institutionalization processes. To start outlining the map and the place from where we talk about insanity, I presented and discussed everyday situations, bringing the attitudes toward “insanity” taken by different cultures. Through such experiences I sought to discuss their alleged universal character and the exclusion games that (de)form the traces of the Reform in the Country map. Next, I will present the (By-)Ways taken to Construct this Paper, in which I discuss the theoretical-methodological tools used. Then, I will recap the main movements, conferences, and legal provisions that set up the creation of Psychiatric Homes in Brazil, discussing, based on such draw lines on the map, the possible interstices of living in a Home accredited by the Brazilian federal health system. Moving further along, I approach the practices involved in establishing Psychiatric Hospitals through the accounts of people who used to work at such institutions and now work at the Homes, and the accounts of users who used to live or currently live in those places, in an effort to analyze and contemplate possible webs that extend into the creation of Psychiatric Homes in cities. As I keep on drawing the map, I analyze the journey taken by those “chosen” for admittance to the Psychiatric Homes, and lay out the different pathways traveled by Mental Health users in times of Psychiatric Reform. From those allowed to “go back home”, like a dumpster diver I sifted through the accounts of users, caregivers, and managers along this troubled course on which the (mis)understandings between insanity and the cities take place. To enlarge the shapes on the map, I recount some of my visit to a home in southeastern Brazil, interspersed with chronicles of other doings I have witnessed in the country’s various regions, giving “visibility” to the ways of acting and listening to the residents, drawing attention to the possibility of drawing other traces to put together the “map of Reform” in Brazil. I end my travels as I meet former hired hoad and farmer Riobaldo, a character in Grande Sertões Veredas and other actors, in a talk/thought in which I search for other “finishings” for possible future sketches of the Brazilian Reform.

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-06T16:31:57Z No. of bitstreams: 2 TESE LUCILENA FERRAZ CASTANHEIRA CORRÊA.pdf: 2556312 bytes, checksum: 6c2058e67a85a893ae4249f843176c97 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T16:31:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE LUCILENA FERRAZ CASTANHEIRA CORRÊA.pdf: 2556312 bytes, checksum: 6c2058e67a85a893ae4249f843176c97 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-03-05 / A pobreza se desenvolve por meio da construção e consolidação de estruturas e processos que lhe atribuem forma concreta de estágio de privação tanto social como econômica para uma parcela da sociedade. Na prática, os estudos empíricos têm início a partir da delimitação de uma linha que define uma escala de valorização, ou seja, nesse momento a pobreza é determinada sob a ótica “insuficiência de renda”. A lógica que se verifica é que a pobreza vai além da insuficiência de recursos monetários e que a problemática desse estágio de privação é constituída pela agregação de vários fatores sociais. Para isso, utiliza-se, como instrumento analítico, o método de Modelagem de Equações Estruturais (MEE), pois a sua grande contribuição está na abordagem da pobreza como uma forma inter-relacional com variáveis sociais e não somente com uma variável (renda). O estudo utiliza microdados da Pesquisa de Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do ano de 2009, centrando nas Regiões Metropolitanas do Nordeste: Fortaleza; Recife e Salvador. Nelas, definem-se as quatro dimensões da pobreza: capacidade, bem-estar econômico, inclusão econômica e inclusão por meio das condições de moradia em que será efetuada análise, utilizando como instrumento a relação entre as variáveis observadas e suas respectivas dimensões e, no segundo momento, essas dimensões passam a ser as variáveis medidoras para identificar qual delas possui maior relação com o construto superior. Nesse sentido, a redução da pobreza – construto superior -consegue captar o forte grau de correlação dos construtos bem-estar econômico, capacidade, inclusão econômica e inclusão para condições de moradia o que vem corroborar a existência multidimensional das características dessa realidade de carência e privação.

Submitted by Amanda Silva (amanda.osilva2@ufpe.br) on 2015-03-10T11:53:53Z No. of bitstreams: 2 EAC ILPIs - Abril 2012.pdf: 9496614 bytes, checksum: b2b134872d1204ddc9c5a344c07c9ab4 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T11:53:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 EAC ILPIs - Abril 2012.pdf: 9496614 bytes, checksum: b2b134872d1204ddc9c5a344c07c9ab4 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012-02-24 / O crescente processo de envelhecimento populacional de países em desenvolvimento, como o Brasil, juntamente com a busca por alternativas de moradia em instituições, conduz à necessidade de se investigar a adequabilidade dos ambientes construídos. Os espaços devem acolher com propriedade as mudanças de ordem física, cognitiva e emocional ocasionadas pelo processo de senescência e/ou senilidade das pessoas. Sendo o envelhecimento saudável aquele com envolvimento ativo com a vida e tendo como meta uma melhoria na qualidade de vida dos idosos, o presente estudo objetiva, através da experiência portuguesa, gerar recomendações de melhorias em ambientes físicos de instituições de longa permanência para idosos no Brasil. Na busca de identificar aspectos positivos e negativos dos espaços físicos em instituições para idosos, foi utilizada a Metodologia Ergonômica para o Ambiente Construído – MEAC, proposta por VILLAROUCO (2008), a qual investiga a interação humano-ambiente-atividade. As análises evidenciaram a satisfação do usuário com o ambiente físico, apesar da não adequação de alguns parâmetros sugeridos pelas normas norteadoras de projetos para ambientes físicos de moradias coletivas para idosos. Uma vez consideradas as limitações específicas do usuário, foi constatada a necessidade de adequações na infraestrutura física a fim de garantir autonomia, bem-estar, conforto e segurança dos idosos.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:27:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2304_1.pdf: 2662133 bytes, checksum: e49a92d327103fc812fc7e0854e31fed (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O trabalho apresenta como foco central a análise do pluralismo jurídico a coexistência de direitos estatal e não estatal - no contexto da informalidade urbana do município de Fortaleza/CE. Aborda a questão partindo para elucidar a natureza do Estado Capitalista e a existência de diferentes campos sociais e de diferentes escalas nas quais o direito se aplica. Elege como foco de análise o equacionamento do direito à moradia e do direito de propriedade nos assentamentos informais, entendendo estes como os assentamentos que não são regidos pelo ordenamento jurídico urbanístico estatal. A partir das diferentes escalas do direito (internacional, nacional, municipal e local) procura identificar as relações de força entre os segmentos sociais, no processo de efetivação ou não do direito à moradia, elucidando se as medidas adotadas para mediação dos conflitos e para regularização fundiária dos espaços de informalidade urbana de Fortaleza encontram respaldo jurídico no arcabouço legislativo em vigor, apontando para a coexistência de outros direitos além do estatal, caracterizando o pluralismo jurídico. Destaca por fim, que, apesar dos avanços democráticos em prol da justiça social que caracterizam a legislação brasileira, nas duas últimas décadas, persistem formas alternativas de direito em torno do acesso à propriedade urbana e à moradia por parte da população excluída do mercado formal da habitação. Uma nova fonte de Direito, que não o oriundo do Estado, que caracteriza o pluralismo jurídico