Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2016-05-13T10:11:06Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2910724 bytes, checksum: e91febf2f3b3e07253a992482ab55799 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-13T10:11:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2910724 bytes, checksum: e91febf2f3b3e07253a992482ab55799 (MD5) Previous issue date: 2015-07-03 / Esta pesquisa teve como objetivo compreender como ocorreu o processo de regularização fundiária urbana implantada pelo município de Manhumirim (MG), no Bairro Morada Nova, a partir de 2010. A pesquisa caracterizou-se como Estudo de Caso e para a coleta dos dados utilizou-se a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. As entrevistas foram feitas com a população do Bairro Morada Nova, com os gestores públicos municipais e com o advogado consultor da Prefeitura. De acordo com os resultados, em 2010 iniciou-se o processo de regularização fundiária pelo trabalho conjunto do prefeito e do advogado consultor da Prefeitura. Para implantar o processo de regularização, a Prefeitura baseou-se na Lei Federal no 11.977/2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas. Além dessa lei, o município criou duas normas jurídicas para proporcionar suporte legal ao processo: a Lei Municipal n° 1.515/2010 e o Decreto Municipal n° 2.46/2011. Nesse processo, o município entrega ao morador um Título de Legitimação de Posse que posteriormente poderá ser convertido em Títulos de Propriedade pela Usucapião Especial. Entretanto, pelas análises, percebeu-se que as legislações vedam a usucapião de bens públicos e que há diferentes entendimentos entre os autores sobre o uso desse instrumento em áreas públicas, da mesma forma as sentenças judiciais têm dado pareceres a favor e contra a utilização desse instrumento. Concluiu-se que após a regularização foram poucas as alterações ocorridas nas moradias resultantes da regularização e que poucos moradores se sentiam inseguros por não ter o título de propriedade. Sobre a questão jurídica da regularização, percebeu-se que ela difere do que está previsto na legislação federal, o que futuramente pode levar a frustração dos moradores que aguardam ansiosos pela conversão do Título de Legitimação de Posse em Título de Propriedade. / This research aimed to understand how was the urban land regularization process implemented by the Municipality of Manhumirim (MG), in Morada Nova neighborhood, at 2010. The research was characterized as case study and to data collect bibliographic research, documentary research and semi-structured interviews, were used. The Interviews were made with the people of Morada Nova neighborhood, with municipal managers and with consultant lawyer of the municipality. According to the results, at 2010 was began the process of land regularization by mayor and lawyer of municipality, was consulted. To deploy the process of regularization, the City was based on the Federal Law No. 11977/2009, which provides for the Minha Casa, Minha Vida program and land regularization of settlements located in urban areas. In addition to this law, the council created two legal rules to provide legal support to the process: the Municipal Law No. 1515/2010 and the Municipal Decree 2046/2011. In this process, the municipality delivered to resident Title of Possession Legitimacy that can later be converted into property securities by Usucaption Special. However, the analyzes, it was noticed that the seal laws to public goods of adverse possession and that there are different understandings between the authors about using this tool in public areas, as court rulings have given opinions for and against the use of this instrument. It was concluded that after the settlement were few changes in the housing resulting from the settlement and few residents felt insecure for not having the title deed. On the legal situation of regularization, it was noticed that it differs from what is provided for in federal legislation, which eventually can lead to frustration of the residents who are looking forward for the conversion of Possession of Legitimacy of title Title Deed.

SILVEIRA, B. R. O Morar Permanente na Praia: Moradia e Vilegiatura na Localidade Praiana do Icaraí - CE. 2011. 127 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011. / Submitted by José Jairo Viana de Sousa (jairo@ufc.br) on 2014-02-27T16:49:39Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_brsilveira.pdf: 5991381 bytes, checksum: 174eaffa4600305647b038732d875123 (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa(jairo@ufc.br) on 2014-02-27T16:49:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_brsilveira.pdf: 5991381 bytes, checksum: 174eaffa4600305647b038732d875123 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-27T16:49:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_brsilveira.pdf: 5991381 bytes, checksum: 174eaffa4600305647b038732d875123 (MD5) Previous issue date: 2011 / This dissertation shows careful consideration about the process of transformation of the residences used as second homes or beach houses into permanent residences in the coast of Caucaia having as study case beach of Icaraí The process of transmutation in the coastal area is conducted by economical and social transformation factors of RMF Being in a dense occupation housing area and near the west zone of Fortaleza beach of Icaraí is an appropriate location for permanent residence In the investigation we applied questionnaires in 51 condominiums and 36 houses in Icaraí At first the questionnaires were applied to care-takers and porters and at the second directly to the residents Analysis on the results of the 2010 IBGE’s demographic census and research on ‘O Povo’ newspaper data bank were also carried out This research reveals an increase on the occupation rate of houses and apartments in the last 10 years This was a consequence of urban expansion to the coast of Caucaia and real estate market actions and investments in housing Some factors helped boosting this crescent sector in Icaraí such as: improvement on access roads and transportation; the presence of an active commercial sector in the location; decrease on prices of land and properties caused by the erosion processes at the beach; Pecém port creation; and mainly incentives for financing property buying through the federal housing program – Minha Casa Minha vida / Esta dissertação apresenta uma reflexão sobre o processo de transformação das residências de vilegiatura marítima em residências permanentes no litoral de Caucaia tendo como estudo de caso a praia do Icaraí O processo de transmutação no espaço litorâneo é regido pelos fatores de transformação econômico e social da RMF A praia do Icaraí por se configurar em área de ocupação densa de domicílios e próxima da zona oeste de Fortaleza configura-se numa localidade propícia para moradia permanente Utilizamos na investigação a aplicação de questionários em 51 condomínios e 36 casas no Icaraí No primeiro os questionários foram aplicados nos síndicos e porteiros dos imóveis e no segundo diretamente aos moradores Foram realizadas também análises nos resultados do Censo Demográfico do IBGE 2010 e pesquisas no banco de dados do Jornal O Povo Esta pesquisa revela um aumento de apartamentos e casas ocupadas por moradores nos últimos dez anos resultado da expansão urbana para o litoral de Caucaia e da ação do mercado imobiliário que passa a investir em moradias Alguns fatores ajudam a dinamizar esse crescente setor no Icaraí como: melhoramentos de vias de acesso e transportes rodoviários; a presença de um setor comercial ativo na localidade; queda nos preços dos terrenos e dos imóveis ocasionadas pelos processos erosivos da praia; implantação do Porto do Pecém; e principalmente incentivos para financiamento de imóveis através do programa federal de habitação – Minha Casa Minha Vida

SOARES, Jacqueline Alves. O ambiente da periferia: conflitos sociais e riscos nas políticas urbanas em Fortaleza-Ceará, 2011. 222 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós –Graduação, PRODEMA - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Eric Santiago (erichhcl@gmail.com) on 2016-04-15T17:31:42Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_jasoares.pdf: 2484524 bytes, checksum: 7028eb314239cc12e206640af23e1af0 (MD5) / Approved for entry into archive by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-04-18T13:32:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_jasoares.pdf: 2484524 bytes, checksum: 7028eb314239cc12e206640af23e1af0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-18T13:32:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_jasoares.pdf: 2484524 bytes, checksum: 7028eb314239cc12e206640af23e1af0 (MD5) Previous issue date: 2011 / The research seeks to understand the relationship between housing and the environment by analyzing the conflicts involving municipal urban project to eliminate risk areas. The challenge that arises is to observe whether such risk prevention policies and environmental disasters in urban areas have been changing the forms (or ways) of space production towards greater environmental justice. It starts from the assumption that the measures presented for hazardous areas of residents by not attacking the source of generating problems of environmental inequality, present ineffective and poor solutions keeping the imprisoned population to the circuit of risk, and present while legitimizing discourse of gentrification of the area. The residents, in turn, develop strategies of resistance through new allocations of meaning of "risks" as a discursive strategy of power. Such analysis is done empirically from case study involving the Municipal Program of Urban Requalification and Social Inclusion - PREURBIS in hazardous areas at a place called Boa Vista, located in the middle course of Rio Coco, Fortaleza-Ce. The area where the population is being allocated also presents risks due to the new dwelling location being situated in the surroundings of the landfill ‘Jangurussu’. From the material point of view these "struggles for ratings" articulate and redefine material disputes between the defense of living of this low-income population in an area well located and well served by public facilities and urban interventions that have valued the space in the capitalist logic, inducing the replacement of the former inhabitants by other higher-income inhabitants and retention of urban land for speculative purposes. We adopted a qualitative methodology with literature review, document research, participant observation and interviews. / A pesquisa busca compreender a relação entre moradia e meio ambiente através da análise dos conflitos envolvendo projeto urbanístico municipal para erradicação de áreas de risco. O desafio que a pesquisa se coloca é observar se tais políticas de prevenção riscos e desastres ambientais no meio urbano têm alterado as formas de produção do espaço rumo a uma maior justiça ambiental. Parte-se do pressuposto que as medidas apresentadas para moradores de áreas de risco, por não atacarem a origem dos problemas geradores de desigualdade ambiental, apresentam soluções ineficazes e precárias mantendo a população aprisionada ao circuito dos riscos, além de se apresentar enquanto discurso legitimador da gentrificação do espaço. Os moradores, por seu vez, elaboram estratégias argumentativas no sentido de garantirem seus direitos por meio de novas atribuições de significado dos “riscos” enquanto estratégia discursiva de poder. Tal análise é feita empiricamente a partir de estudo de caso envolvendo o Programa Municipal de Requalificação Urbana e Inclusão Social – PREURBIS em áreas de risco no lugar chamado Boa Vista, localizadas no médio curso do Rio Cocó, Fortaleza-Ce. A área em que a população está sendo alocada apresenta também riscos devido a localização da nova moradia estar situada no entorno do lixão do Jangurussu. Do ponto de vista material essas “lutas por classificações” se articulam e redefinem disputas materiais entre a defesa do morar dessa população de baixa renda numa área bem localizada e bem servida de equipamentos públicos e intervenções urbanas que tem valorizado o espaço na lógica capitalista, induzindo a substituição dos antigos habitantes por outros de renda mais elevada e a retenção da terra urbana com fim especulativo. Adotou-se metodologia qualitativa com revisão de literatura, pesquisa documental, observação participante e realização de entrevistas.

Iniciei a escrita desta pesquisa inspirada na obra de James Cowan “O Sonho do Cartógrafo: meditações de Fra Mauro na Corte de Veneza do Século XVI”, com a intenção de, assim como Fra Mauro, o cartógrafo veneziano que buscava através de seus informantes desenhar o mapa perfeito que contemplasse a dimensão da criação, traçar o Mapa da Reforma Psiquiátrica, no Brasil, os des(encontros) da loucura com as cidades. Para tanto, parti em busca das experiências de (des)institucionalização da loucura, nas cinco regiões do território brasileiro, através das narrativas dos cuidadores, gestores, usuários e vizinhos sobre a vida nos Serviços Residenciais Terapêuticos. Com esse percurso, tive como objetivo trazer elementos para pensarmos sobre as práticas implicadas nos processos de (des)institucionalização da “loucura” no país. Para iniciar os primeiros traços do mapa e do lugar de onde falamos da loucura, apresentei e discuti situações cotidianas, trazendo as maneiras de agir em relação à “loucura”, vivenciadas em diferentes culturas. Com tais experiências, visei problematizar a sua pretensa universalidade e os jogos de exclusão que (des)configuram os tracejos do mapa da Reforma no País. A seguir, apresento os (Des)caminhos da Construção desta Pesquisa, em que discuto as ferramentas teórico-metodológicas deste estudo. Em um terceiro momento, realizo um traçado dos principais movimentos, conferências e dispositivos legais que delinearam a constituição do Residencial Terapêutico no Brasil, debatendo a partir destes tracejos do mapa possíveis interstícios do morar em um Residencial cadastrado junto ao Sistema Único de Saúde. Na seqüência da tese, ingresso nas práticas vigentes da constituição do Hospital Psiquiátrico tecidas através das narrativas de profissionais, que atuaram nestas instituições e, hoje, trabalham nos Residenciais, e dos usuários que viviam e vivem nesses lugares, buscando analisar e tencionar possíveis tramas que se prolonguem na constituição dos Residenciais Terapêuticos nas cidades. Na continuidade dos traços do mapa, analiso o percurso da chegada dos “escolhidos” para ingressar nos Residenciais Terapêuticos, delineando as diferentes vias que se constituem na vida dos usuários de Saúde Mental em tempos de Reforma Psiquiátrica. Dentre aqueles a quem foi permitida a “volta para casa”, como uma sucateira, catei as narrativas dos usuários, cuidadores e gestores neste atribulado percurso em que se dão os (des)encontros da loucura com as cidades. Para ampliar as formas do mapa, narro momentos de minha passagem por um residencial do sudeste, entremeadas pelas narrativas de outros fazeres que testemunhei nas diferentes regiões do país, dando “visibilidade” as formas de agir e escutar os moradores, chamando a atenção para a possibilidade de delinear outros traços na construção do “Mapa da Reforma” no Brasil. Finalizo meu percurso, com o encontro com Riobaldo, ex-jagunço e fazendeiro personagem de Grande Sertões Veredas e outros atores, numa conversa/pensamento em que busco outros “acabamentos” para possíveis desenhos futuros da Reforma Brasileira. / I started writing this paper inspired by James Cowan’s book “A Mapmaker's Dream: The Meditations of Fra Mauro, Cartographer to the Court of Venice” and, much like Fra Mauro, the Venetian cartographer who, through his informants, sought to draw a perfect map that represented the full breadth of Creation, planning to draw the map of Psychiatric Reform in Brazil, the (mis)understandings between insanity and the cities. To that end, I set off in search of insanity (de)institutionalization experiences across Brazil, gathering accounts by caregivers, managers, users, and neighbors about life in Psychiatric Homes. My goal for that journey was to bring elements for us to think about the practices involved in the country’s “insanity” (de)institutionalization processes. To start outlining the map and the place from where we talk about insanity, I presented and discussed everyday situations, bringing the attitudes toward “insanity” taken by different cultures. Through such experiences I sought to discuss their alleged universal character and the exclusion games that (de)form the traces of the Reform in the Country map. Next, I will present the (By-)Ways taken to Construct this Paper, in which I discuss the theoretical-methodological tools used. Then, I will recap the main movements, conferences, and legal provisions that set up the creation of Psychiatric Homes in Brazil, discussing, based on such draw lines on the map, the possible interstices of living in a Home accredited by the Brazilian federal health system. Moving further along, I approach the practices involved in establishing Psychiatric Hospitals through the accounts of people who used to work at such institutions and now work at the Homes, and the accounts of users who used to live or currently live in those places, in an effort to analyze and contemplate possible webs that extend into the creation of Psychiatric Homes in cities. As I keep on drawing the map, I analyze the journey taken by those “chosen” for admittance to the Psychiatric Homes, and lay out the different pathways traveled by Mental Health users in times of Psychiatric Reform. From those allowed to “go back home”, like a dumpster diver I sifted through the accounts of users, caregivers, and managers along this troubled course on which the (mis)understandings between insanity and the cities take place. To enlarge the shapes on the map, I recount some of my visit to a home in southeastern Brazil, interspersed with chronicles of other doings I have witnessed in the country’s various regions, giving “visibility” to the ways of acting and listening to the residents, drawing attention to the possibility of drawing other traces to put together the “map of Reform” in Brazil. I end my travels as I meet former hired hoad and farmer Riobaldo, a character in Grande Sertões Veredas and other actors, in a talk/thought in which I search for other “finishings” for possible future sketches of the Brazilian Reform.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2014-10-21T12:38:02Z No. of bitstreams: 1 Silvia Bochicchio.pdf: 2705833 bytes, checksum: c5565f52bd182fb24f082af3a6c74571 (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-07-27T15:27:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Silvia Bochicchio.pdf: 2705833 bytes, checksum: c5565f52bd182fb24f082af3a6c74571 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-27T15:27:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silvia Bochicchio.pdf: 2705833 bytes, checksum: c5565f52bd182fb24f082af3a6c74571 (MD5) / O trabalho ora apresentado visa discutir e analisar, com categorias do campo da geografia e aquelas de algum modo associadas, as estratégias de ação do Movimento dos Sem Teto de Salvador - MSTS, e quais são as lógicas que as norteiam, ideológica e concretamente, considerando o modo de vida em que se apresentam. Alguns dos conceitos que estão presentes, a partir do diálogo com diferentes autores, são: território; apropriação; modo de produção / modo de vida; movimento social; e hegemonia. Nesse sentido, tratamos das estratégias de apropriação dos espaços e da territorialização do MSTS, como estas se realizam e por quais razões. O MSTS, fundado em 2003, é um movimento social que tem como objetivo imediato a luta pela moradia e, em longo prazo, objetiva a construção de uma sociedade organizada com base na coletivização. Até o atual período, o movimento conseguiu obter, a partir do diálogo com as esferas governamentais, número pouco significativo de construções para moradia. Contudo, tem mobilizado um número cada vez maior de pessoas e, desse modo, tem se fortalecido no âmbito político-ideológico, com forte resistência nas ocupações, que estão espalhadas por toda a cidade de Salvador. / Abstract The work now before aims to discuss and examine, with categories in the field of geography and those associated in any way, the strategies of action of the Homeless Movement of Salvador, MSTS, and what are the logical that the guide, ideological and practical, considering the way of life in which they come. Some of the concepts that are present, from the dialogue with various authors, are: territory; appropriation; mode of production and way of life, social movement, and hegemony. In this direction, treat the strategies of appropriation of space and territory of MSTS, as they take place and for which reasons. The MSTS, founded in 2003, is a social movement that has as objective immediate the fight for the housing and, in long stated period, objective to build a society organized on the basis of collectivisation. Until the current period, the movement achieved from the dialogue with the governmental spheres, little significant number of buildings for housing. However, it has mobilized a growing number of people and thus has been strengthened in the political-ideological, with strong resistance in occupations that are scattered throughout the city of Salvador. Keywords: Homeless; Housing; Social Movement; Territory; Appropriation.

Submitted by Eliene Barros (elibahia7@hotmail.com) on 2014-11-11T13:40:30Z No. of bitstreams: 1 PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES DE ORIGEM POPULAR NA UNIVERSIDADE- A BOLSA MORADIA NA UFBA.pdf: 2962449 bytes, checksum: 49d19c635a98abfef7645b70390677cd (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2014-11-11T17:46:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES DE ORIGEM POPULAR NA UNIVERSIDADE- A BOLSA MORADIA NA UFBA.pdf: 2962449 bytes, checksum: 49d19c635a98abfef7645b70390677cd (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-11T17:46:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES DE ORIGEM POPULAR NA UNIVERSIDADE- A BOLSA MORADIA NA UFBA.pdf: 2962449 bytes, checksum: 49d19c635a98abfef7645b70390677cd (MD5) / RESUMO O foco deste trabalho são os estudantes de origem popular da Universidade Federal da Bahia (UFBA), contemplados com o beneficio de Bolsa Moradia da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil (PROAE). Esta temática descreve a instituição Universidade como elemento de mudança na vida de tais estudantes, no período de 2006 a 2013. Para a realização desta pesquisa, tomou-se como referência a literatura que aborda o assunto e os documentos legais, em especial os decretos federais que estabelecem o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) e o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Em contexto de expansão do ensino superior e democratização da sociedade brasileira, esses programas ampliam e asseguram bolsas para a permanência nas universidades de estudantes com perfil de vulnerabilidade socioeconômica. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, que analisa as percepções dos estudantes sobre o Programa Bolsa Moradia, tendo caráter exploratório por focar uma área ainda não estudada no âmbito das universidades brasileiras. Elegeu- se como população investigada os estudantes beneficiados com o Programa Bolsa Moradia nos campi de Salvador. A fim de confirmar os dados pesquisados, foi aplicado um questionário online, para 201 estudantes, de ambos os sexos, de vários cursos, oriundos, em sua maior parte, do interior da Bahia. Este instrumento metodológico contemplou questões abertas e fechadas, o que possibilitou identificar as percepções dos discentes sobre o impacto da bolsa moradia na sua permanência na Universidade. Os resultados apontam para a necessidade de ampliação desse tipo de programa de permanência, reafirmando a importância da Bolsa Moradia para os estudantes de origem popular da UFBA. / ABSTRACT The focus of this research is on the students of popular origin of the Federal University of Bahia (UFBa), awarded the benefit of housing assistance from the Affirmative Action and Student Assistance Office (PROAE). It describes the University as an element of change in the lives of these students in the period from 2006 to 2013. For this study, the literature that addresses the issue as well as legal documents were taken as reference, particularly the federal decrees which establish the Supporting Program for the Restructuring and Expansion of Federal Universities - REUNI (REUNI) and the National Student Assistance Program (PNAES), was taken as reference. In the context of expansion of higher education and democratization of the Brazilian society, these programs expand and ensure the continuation of scholarships for students with socioeconomic vulnerability profile. This is a qualitative study, which analyzes the student perceptions of the housing scholarship program, with exploratory perspective as it focuses on an area, not yet studied, in the context of Brazilian universities. The population who were chosen to be investigated were the students who benefited from the housing scholarship program on the campi in Salvador.In order to confirm the data, an online survey has been administered to 201 students of both sexes and various courses, mostly from the countryside of Bahia. This methodological instrument encompassed open and closed questions, which enabled us to identify the perceptions of students about the impact of the benefit during their trajectory in UFBa. The results point to the need for restructuring and expansion of this program in order to qualify the student permanence policy in UFBA. Keywords: University - Permanence of students. Students from popular origin UFBa. Housing scholarship program.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-03-29T17:35:46Z No. of bitstreams: 1 Tese Theo da Rocha Barreto.pdf: 2993696 bytes, checksum: ee6c89859ddc9048e4a481b457229d52 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2016-04-06T13:36:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Theo da Rocha Barreto.pdf: 2993696 bytes, checksum: ee6c89859ddc9048e4a481b457229d52 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-06T13:36:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Theo da Rocha Barreto.pdf: 2993696 bytes, checksum: ee6c89859ddc9048e4a481b457229d52 (MD5) / O presente estudo busca analisar as relações entre produção e consumo para parte de um segmento de trabalhadores soteropolitanos Sem Emprego que se encontram, também, na condição de Sem Teto e que participam de um movimento social de luta pela moradia, o MSTB. Parte-se da seguinte pergunta: O que consome o Sem Emprego na condição de Sem Teto? A pergunta carrega uma dubiedade que visa dar conta da dupla situação: como e o que consomem e como são consumidos (usados) no processo de reprodução do capital? Constata-se, de um lado, que a despeito da possibilidade de acesso a alguns bens, a inserção precária no mundo do trabalho nega a estes trabalhadores o acesso à casa e aos serviços básicos necessários a uma moradia digna. Enquanto Sem Emprego, os Sem Teto, na condição de Exército de Reserva, favorecem a reprodução do capital ao favorecer a concorrência e consequente fragmentação da classe trabalhadora. Somadas as trajetórias de trabalho fragmentadas às condições de moradia, constata-se que estes trabalhadores vivenciam uma experiência de vulnerabilidade e insegurança que os coloca como uma dimensão limite da Precarização Social, forma de exploração do trabalho característica do capitalismo flexível. Divididos enquanto trabalhadores, encontram na luta pela moradia, dentro de um movimento social organizado, uma identidade coletiva materializada em ação prática que, ao propor transcender a luta pela moradia, expõe o caráter classista desta luta.The present study aims to analyze the relation between production and consumption for a Sem Emprego (jobless) soteropolitano worker’s segment who are also in the condition of Sem Teto (homeless) participating in a social movement struggling for housing, the MSTB. The starting point is questioning: What consumes the Sem Emprego in the Sem Teto condition? The question carries a dubiousness intending to account for the dual situation: how and what they consume and how they are consumed (used) in the reproduction process of capital? It's noteworthy, that despite the access to some goods, the precarious integration in the work context denies these workers the access to house and basic services needed to decent housing. As Sem Emprego, the Sem Teto, as a part of the Reserve Army of labour, favor the reproduction of capital to promoting competition and consequent fragmentation of the working class. When put together the poor working and living conditions, one can observed that these workers live an experience of vulnerability and insecurity which puts them as a threshold dimension of Precarização Social, a form of work exploitation intrinsic of flexible capitalism. Divided as workers, they find in the struggle for housing, within an organized social movement, a collective identity embodied in practical action that, by proposing the transcendence of the struggle for housing, exposes the class character of this struggle.

A presente dissertação tem por objetivo a análise do direito à moradia, bem como suas relações com outros elementos que ajudam a compor o complexo de relações que denominamos cidades. Destaca-se o tema em partes definidas. De início é desenvolvida a construção do direito à moradia como direito fundamental social, o que possibilita a exigência de atuação do Estado para a efetivação do direito. As violações perpetradas ao direito à moradia ao longo da história da sociedade brasileira são igualmente tratadas, permitindo a percepção de que o déficit habitacional é o resultado de longos períodos de políticas públicas equivocadas e desvirtuadas. Em continuação ao estudo do direito à moradia, são tratadas as interferências do desrespeito ao direito à moradia nos demais aspectos da cidade e dos indivíduos, como a segregação social e territorial e o recuo da cidadania. Por fim, algumas propostas de solução ao problema habitacional atualmente em andamento são analisadas, em especial os programas de regularização fundiária e o programa Minha Casa Minha Vida. A análise dos mencionados programas objetiva demonstrar que nenhum deles possui efetivas chances de êxito se não foram acompanhados de programas de estrutura urbana que controlem a especulação imobiliária. Nesse sentido, existe a real possibilidade de a sociedade exigir a efetiva atuação e comprometimento do Estado, com a adoção das medidas necessárias à efetividade dos programas habitacionais e, com eles, do direito à moradia. / This dissertation aims at analyzing the right to housing, as well as its relations with other elements that help make up the complex of relations that we call cities. Of note was the issue in parts defined. To start, it developed the construction of housing rights as fundamental social rights, which allows the requirement of state action for the realization of the right. The abuses of the right to housing throughout the history of Brazilian society are also addressed, allowing the perception that the housing deficit is the result of long periods of misguided public policies and undermined. Continuing to study the right to housing, are treated the interference of disrespect for housing rights in other aspects of the city and individuals, as social segregation, territorial and retreat of citizenship. Finally, some proposed solutions to the housing problem currently under study are analyzed, in particular the programs and the program of land regularization My Life My House. The analysis of such programs aimed to demonstrate that none of them have actual chances of success if not been accompanied by programs of urban structure, preventing the real estate speculation. In this sense, there is a real possibility of society require the effective participation and commitment of the State, with the adoption of measures necessary to investigate the effectiveness of housing programs, and with them the right to housing.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Cette dissertation de máster a pour objéctis débatre lespace urbain et ses conflits à partir de lhistoire de la Vila Acaba Mundo, localisée à Belo Horizonte Minas Gerais, dont les habitants sorganizent et revendiquent leurs droit au logement et à la ville depuis plusieurs décennies, avec relatif succés. Celle-ci prétend analiser la mobilisation des habitants de la Vila, speciallement entre 2008 et 2009, pour perquisissioner les identitées colectives formées, comprendre et problématizer la constitution dinamique de patiques et significations qui conforment la comunauté et ses intéractions avec dautres coléctivitées et avec la ville dans lhistoire. Dun point de vue général, ce travail désire comprendre comment les patiques et les significations construites par les habitants de la Vila Acaba Mundo, contribuent pour la localisation déléments emancipatoires dans la diréction de surmonter les conditions sociales actuellement existentes. Cette tentative veut valorizer la dimension de la pratique sociale, les codes culturelles produits et larticulation entre théorie et pratique, en contraposition à la valorization excessive de linstitucionalitée et de dimensions discursives de la réalité, il a été nécessaire ladoption dune métologie de recherche qualitative, ainsi quune combination de diverses téchniques dinvéstigation, tel que: observation participative, aplication de dinterview semi-stucturée et groupe focal. De plus, il a été tracé un bref historique de la Vila Acaba Mundo, basé, principalement, sur le récit des habitants. La dissertation a recherchée construire un referenciel théorique pour lappréhension du procés dorganisation et mobilisation de la Vila, ce qui a pérmis dindiquer des voies pous la compréhension de leur histoire et léspace urbain, dans sa dimension sociale. / A presente dissertação de mestrado objetivou discutir o espaço urbano e seus conflitos a partir da história da Vila Acaba Mundo, localizada em Belo Horizonte Minas Gerais, cujos moradores têm se organizado e reivindicado os direitos à moradia e à cidade por algumas décadas, com razoável êxito. Pretendeu-se analisar a mobilização dos moradores da referida Vila, com atenção especial aos eventos ocorridos em 2008 e 2009, a fim de perquirir acerca das identidades coletivas formadas, bem como compreender e problematizar a constituição dinâmica de práticas e significados que conformam a comunidade e suas interações com outras coletividades e com a cidade em sua história. Almejou-se, em um âmbito mais geral, compreender como as práticas e os significados construídos pelos moradores da Vila Acaba Mundo, em sua história, contribuem para a localização de elementos emancipatórios no sentido da superação das condições sociais hoje existentes. Na tentativa de valorizar a dimensão da prática social, os códigos culturais produzidos e a articulação entre teoria e prática, em contraposição à valorização excessiva da institucionalidade e das dimensões discursivas da realidade, foi necessária a adoção de uma metodologia qualitativa de pesquisa, bem como a combinação de diversas técnicas e ferramentas de investigação, tais como: observação participante, aplicação de entrevistas semi-estruturadas e grupo focal. Além disso, foi traçado um breve histórico da Vila Acaba Mundo, com base principalmente no relato dos moradores. Buscou-se construir um referencial teórico para a apreensão do processo de organização e mobilização da referida Vila, o que permitiu que fossem apontados caminhos para o entendimento de sua história e para a compreensão do espaço urbano, em sua dimensão social.

O presente trabalho versa sobre o usucapião especial coletivo, uma vez que o mesmo revela-se como um dos instrumentos jurídicos escolhidos pelo legislador para promover a efetivação de valores constitucionais, especialmente a função social da propriedade. O referido instituto encontra-se disciplinado nos arts. 10 a 14 do Estatuto da Cidade e tem por objeto áreas urbanas com mais de duzentos e cinqüenta m, desde que ocupadas por população de baixa renda para sua moradia, com posse qualificada com os requisitos do art. 183 da Constituição Federal de 1988, onde não seja possível identificar os terrenos ocupados por cada possuidor. Incumbe a ele, portanto, dupla tarefa, isto é, não apenas regularizar a situação fundiária, mas também permitir a urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda. Neste passo, encarecer-se-á a posse, como situação fática e existencial, de apossamento e ocupação da coisa, dotada de natureza autônoma, eis que por meio dela a pessoa tem possibilidade de atender às suas necessidades vitais, como a moradia e o cultivo, daí falar-se em uma posse qualificada, isto é, na posse-trabalho. Entretanto, é acurado salientar que, mesmo para que o Estado possa atuar no sentido de promover uma efetiva regularização fundiária via usucapião especial coletivo, verifica-se imperioso o reconhecimento daqueles que serão beneficiados pela sua atuação como titulares de direitos, isto é, como membros de igual valor da coletividade política. Desta maneira, aborda-se o tema do usucapião especial coletivo sob o prisma das teorias concernentes ao reconhecimento, mais especificamente, a partir do enfoque adotado por Axel Honneth e Nancy Fraser. Tais teorias consistem no fio condutor dos capítulos da tese e através delas busca-se superar a existência de diferentes classes e status sociais, bem como remodelar os paradigmas que culminaram nessa situação como forma de se efetivar e promover o direito à moradia. / The present research brings to discussion the special collective usucaption as it appears to be one of the instruments chosen by the legislator to effectuate the constitutional values, specially the social function of property. The referred institute is disciplined in the articles 10 to 14 of the City Statute and is applied in urban areas with more than two hundred and fifty m, occupied by poor population for its own shelter, with possession qualified by the requisites of the article 183 of the Federal Constitution of 1988, where it isnt possible to identify the terrain occupied by each possessor. It is incumbent upon realizing two functions, not only regularize the situation of urban shelter but also permit the urbanization of the areas occupied by poor people. In this aspect, this thesis will enhance the possession, as a factual and existential situation of taking over and occupying the thing, as a way of providing vital necessities, as shelter and cultivation, so called qualified possession, in other words, work-possession. Nevertheless, it is adequate to notice that, even to enable the State with conditions to promote effective shelter regularization through the special collective usucaption, it is essential to recognize its beneficiaries as people with rights, as members of equal value in the community. This way, the theme of special collective usucaption in treated under the point of view of the theories related to recognition, more specifically, through the approach adopted by Axel Honneth and Nancy Fraser. These theories are presented as the connexion between the chapters of this thesis and, trough them, the author expects to overcome the problems related to the existence of different classes and social status, as well to remodel the paradigms that culminated in this situation as a way to effectuate and promote the right to shelter.