Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-04-13T21:46:39Z No. of bitstreams: 1 2017_RafaelMarcosCostaPimentel.pdf: 805727 bytes, checksum: 645faa72a681acd3859e6925165a1858 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-08T16:37:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_RafaelMarcosCostaPimentel.pdf: 805727 bytes, checksum: 645faa72a681acd3859e6925165a1858 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-08T16:37:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_RafaelMarcosCostaPimentel.pdf: 805727 bytes, checksum: 645faa72a681acd3859e6925165a1858 (MD5) Previous issue date: 2018-05-08 / Universidade de Brasília (UnB). / O tema deste trabalho é a integralidade de proteção social, ou seja, da efetividade dos direitos fundamentais de todo cidadão, traçando uma análise da relação entre políticas públicas habitacionais e segurança pública, a partir de estudo de caso do conjunto habitacional Cidade do Povo em Rio Branco – Acre. O objetivo principal foi verificar se a referida política pública de habitação denominada Cidade do Povo, na cidade de Rio Branco, conseguiu sua finalidade principal que era promover a dignidade de seus beneficiários, principalmente quanto à efetivação satisfatória dos direitos fundamentais sociais, especialmente no que tange ao direito à moradia, segurança, educação, saúde, lazer, transporte, etc. O presente estudo partiu de duas hipóteses, sendo uma afirmativa e outra negativa. Enquanto a hipótese de forma afirmativa assevera que a Cidade do Povo conseguiu de forma satisfatória garantir o direito social de moradia, resultando na efetivação desse direito; a negativa delimita que, apesar de garantido o direito à moradia aos escolhidos, o empreendimento não garantiu os demais direitos fundamentais, em especial, a segurança pública, uma vez que a política pública acabou criando um gueto econômico e social de seus beneficiários, visto que os moradores acabaram alocados em local longínquo dos serviços públicos mínimos, reforçando os níveis de exclusão que se visava reduzir. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa concluindo que a Cidade do Povo foi um empreendimento pensado de forma singular em face à garantia da moradia a seus beneficiários, porém, não logrou êxito porque o distanciamento físico criado acabou potencializando a exclusão de seus moradores, visto que dificultou o acesso aos demais serviços públicos. Dessa forma, criou-se estigma negativo de sua população e um próprio confinamento espacial que demonstra dois resultados totalmente antagônicos, um da implantação de uma política de moradia e outra de exclusão social. Portanto, tentou-se solucionar o problema de moradias vulneráveis no âmbito urbano, porém acabou gerando um resultado mais nefasto do que o cotidiano existente, ou seja, uma prisão de desigualdades, um cárcere sem muros, que gera a total exclusão social de seus moradores já que estão à margem de seus direitos mais mínimos, os fundamentais. / The main theme of this Masters dissertation is the wholeness of social protection, meaning the effectiveness of the fundamental rights of all citizens, from the perspective of an analysis relating housing policy and public security based on a case study of Cidade do Povo in Rio Branco - Acre. Whether Cidade do Povo policies achieved or not its main purposes since its implementation is the research question that we intended to focus, considering these purposes as the promotion of its beneficiaries human dignity, especially as far as satisfactory fulfillment of fundamental social rights regarding housing, security, education, health, leisure and transportation are concerned. The starting point of this study stems from the double edged hypothesis that argues that even assuming that the urbanization of the low income neighbourhood of Cidade do Povo somehow represents the success of an effort aimed at realizing the right to housing for its beneficiaries, in the other hand that might have also represented a significant policy failure due to the lack of access by this population to basic public services such as a functional local police office. One could argue that the overall result of such a policy initiative ended up fostering the making of a sort of ghetto, where social exclusion takes the form of a distant, violent and poorly urbanized neighborhood built with the opposite purpose at least as far as policy rhetorics go. This dissertation research method include qualitative research techniques, basing its data collection on interviews made with Cidade do Povo current residents. The overall conclusion reaffirms that despite of its purposes, Cidade do Povo represents nowadays more a policy failure than a success due to the long distances imposed on its population and lack of access to basic public services, which have so far reinforced social exclusion. We can therefore say that the policy initiative aimed at solving the structural low income housing supply in Rio Branco ended up deepening the process of ghettoization of this population creating stigma, spatial confinement, social constraint and institutional exclusion

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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-08-17T18:20:02Z No. of bitstreams: 1 2016_MarceloEibsCafrune.pdf: 2370121 bytes, checksum: f5a6ba5562a212d2acc845ddf88dc9d1 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-10-24T10:49:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MarceloEibsCafrune.pdf: 2370121 bytes, checksum: f5a6ba5562a212d2acc845ddf88dc9d1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-24T10:49:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MarceloEibsCafrune.pdf: 2370121 bytes, checksum: f5a6ba5562a212d2acc845ddf88dc9d1 (MD5) / A luta dos movimentos sociais por moradia levou à inclusão da Política Urbana na Constituição de 1988 e ao reconhecimento jurídico do direito à moradia, resultando na criação de diversos instrumentos para sua efetivação. A complexa e desigual realidade brasileira, entretanto, mantém os direitos sociais sob constante ameaça. Nesse contexto, as mudanças legislativas e as obras de infraestrutura justificadas pela Copa do Mundo de 2014 no Brasil geraram uma tensão sobre as conquistas urbanas. Assim, a pesquisa consistiu em avaliar como a realização da Copa do Mundo impactou a efetividade do direito social à moradia e do regime jurídico urbanístico. Ao mesmo tempo, foi analisado o papel das lutas urbanas emergentes como estratégia de resistência. A hipótese é a de que a realização da Copa alterou qualitativamente o regime jurídico urbanístico, afetando sua capacidade de produção de efeitos, bem como impactou negativamente o direito à moradia. O objetivo central da tese é analisar os impactos das mudanças legislativas, administrativas e urbanísticas – realizadas sob a justificativa da Copa – no regime jurídico urbanístico protetivo ao direito à moradia. O estudo da legislação justifica-se pela necessidade de avaliar o comprometimento institucional com a efetividade dos direitos sociais. A partir da análise realizada, conclui-se que o processo de reconhecimento dos direitos urbanos, a partir dos anos 1980, resultou na estruturação de um regime jurídico urbanístico protetivo ao direito à moradia. As mudanças legislativas da Copa comprometeram o Estado com uma agenda contraditória ao regime jurídico urbanístico, afetando sua força normativa. Isso porque foi criada uma institucionalidade amistosa à FIFA, resultando na adesão dos gestores ao planejamento empreendedorista que, tornado hegemônico, suspendeu a eficácia dos princípios da gestão democrática e das funções sociais. Seu legado é a mutação do regime jurídico, a flexibilização de direitos, a mercantilização do território e a apropriação privada de capitais. A Copa também tornou os planos diretores e os instrumentos do Estatuto da Cidade, em grande medida, irrelevantes, pois o modelo de planejamento dos megaeventos é avesso à proteção da moradia. A histórica tolerância para com os despejos, por sua vez, colaborou para viabilizar as remoções, o que tem caracterizado a realização de megaeventos. Assim, a realização da Copa impactou a efetividade do direito à moradia e do regime jurídico urbanístico. No entanto, emergiram lutas urbanas de resistência contra as remoções e de reivindicação do direito à cidade, contrapondo-se às ações justificadas pela Copa e ao planejamento neoliberal. Tais lutas, unificadas pela ideia de direito à cidade, renovam o regime jurídico urbanístico, recolocando na agenda pública os temas do planejamento democrático e do direito à moradia. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The struggle of urban social movements led to the insertion of Urban Policy in the Brazilian Constitution of 1988 and to legal recognition of the right to housing, opening the way for the creation of several instruments for its implementation. The complex and unequal Brazilian reality, however, holds social rights under constant threat. More recently, statutory change and infrastructure projects were conducted in the country, being justified as an alleged necessity for the hosting of the 2014 World Cup, and generating tensions around the historic achievements in urban policy. This dissertation assesses, on the one hand, how the FIFA World Cup of 2014 impacted the effectiveness of the social right to housing and the urban legal regime that protects it, and on the other, how new urban struggles emerged in resistance to it. The hypothesis discussed is that the World Cup implied a qualitative shift in the legal urban regime, affecting its effectiveness in respect to the right to housing. The central aim is to analyze the impacts of the statutory, administrative and urban changes conducted under the justification of the World Cup in what is described as a legal urban regime of protection to the right to housing. By analyzing these legal changes, it is possible to evaluate the institutional commitment to the effectiveness of social rights. Based on this analysis, it is argued that since the 1980s the process of recognition of urban rights resulted in the structuring of a legal urban regime that protects the right to housing. The legal reforms implemented under the auspices of the World Cup, however, indicate a commitment of the State with a contradictory agenda, affecting this regime’s normative force. This is because a new institutional framework was created – one that is friendly to FIFA’s demand. This framework implicated the endorsement of a an entrepreneurial model of urban planning that, once it became hegemonic, ended up suspending the efficacy of the principles of democratic management of urban policy, and of the social function of urban property. The legacy of these legal reforms, it is argued, is the mutation of the legal urban regime, the flexibilization of rights, the commodification of the territory, and the private appropriation of capital. Instruments such as urban master plans or those created the Statute of the City (Estatuto da Cidade), were made irrelevant, to a considerable extent, by the 2014 World Cup. This is because the model of urban planning propelled by mega-events is showed to be averse to the protection of housing rights. The historical tolerance toward forced evictions, already present in Brazil before the World Cup, contributed to enabling new evictions related to these mega-events. Thus, this dissertation argues that hosting 2014 World Cup impacted the effectiveness of the right to housing and the legal urban regime. However, urban struggles emerged in resistance to evictions and to the neoliberal model of urban planning, and in defense of the right to the city. United around the idea of a right to the city, these struggles reinvigorate the legal urban regime by bringing back the issues of democratic urban planning and housing rights into the public debate.

Submitted by Ana Carla Almeida (ana.almeida@ucsal.br) on 2016-11-16T13:41:43Z No. of bitstreams: 1 Religiao e Dadiva na efetivação de um projeto de moradia.pdf: 10762601 bytes, checksum: f1b6f99b05f5ddaf59411dad64110807 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-13T14:57:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Religiao e Dadiva na efetivação de um projeto de moradia.pdf: 10762601 bytes, checksum: f1b6f99b05f5ddaf59411dad64110807 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-13T14:57:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Religiao e Dadiva na efetivação de um projeto de moradia.pdf: 10762601 bytes, checksum: f1b6f99b05f5ddaf59411dad64110807 (MD5) Previous issue date: 2014-10-28 / A presente investigação objetiva analisar a religião como rede de solidariedade que articula a vivência da dádiva em famílias de baixa renda no bairro George Américo de Feira de Santana – BA. Parte-se do pressuposto da presença da religião na construção do bairro e sua permanência nos dias atuais. A amostra é constituída de duas denominações que figuram dentre o que alguns autores da sociologia da religião, denominam de Igrejas Cristãs Tradicionais, a Batista Manancial e a Católica; uma pertencente ao ramo Pentecostal, a Assembleia de Deus; uma Neopentecostal, a Internacional da Graça de Deus; e o Candomblé, religião Tradicional de Matriz Africana. Entrevistaram-se vinte e cinco pessoas, cinco de cada uma dessas denominações, incluídos nestes, o líder religioso, moradores desde o início do bairro e que vieram depois. Os instrumentos utilizados compreenderam a Observação de Campo; um Roteiro de Entrevista Semiestruturado; Pesquisa Bibliográfica; Fontes Textuais e Visuais. Os resultados revelam a presença das religiões Batista Manancial e Católica na ocupação, trazendo conforto, humanidade e restituindo a dignidade àquelas pessoas. Nos dias atuais, a religião permanece como recurso no enfrentamento às dificuldades cotidianas, elemento que contribui para a vivência da dádiva na família e nas relações coletivas. Identificam-se os desafios de respeitar e conviver com a diversidade religiosa, especificamente com o Candomblé, bem como realizar atividades de cunho ecumênico em prol das necessidades do bairro. / ABSTRACT This investigation aims to analyze religion as solidarity network that articulates the experience of donation in low-income families in the neighborhood George Américo de Feira de Santana - BA. This is on the assumption of religion presence in the construction of the neighborhood and its continued today. The sample consists of two names listed among the authors that some of the sociology of religion called Traditional Christian Churches, the Manancial Baptist and the Catholic one; one belonging to the Pentecostal branch, the Assembly of God; one new pentecostal, the International Grace of God; and Candomblé, Traditional religion of African Origin. Were interviewed twenty-five people, five of each kind of the mentioned religions, including the religious leader, residents from the beginning of the neighborhood and who came after them. The instruments used comprised observation field; a script for semi-structured interview; bibliographic search; both textual and visual sources. The results reveal the presence Manancial Baptist and Catholic religion in that place, bringing comfort, humanity and restoring dignity to those people. Nowadays, religion remains as a resource in dealing with everyday difficulties, contributing element to the experience of the gift both in family and collective relations. The challenges to respect and live with religious diversity were identified, specifically with Candomblé, and carrying out ecumenical activities on behalf of the neighborhood needs.

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-07-23T14:01:41Z No. of bitstreams: 1 KÁTIA CARINA MESQUITA CRUZ DE ARAÚJO - DISSERTAÇÃO (PPGCS) 2017.pdf: 3507612 bytes, checksum: 88267526f844a928aa2505bd714c5c54 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-23T14:01:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KÁTIA CARINA MESQUITA CRUZ DE ARAÚJO - DISSERTAÇÃO (PPGCS) 2017.pdf: 3507612 bytes, checksum: 88267526f844a928aa2505bd714c5c54 (MD5) Previous issue date: 2017 / A presente dissertação de mestrado teve por objetivo analisar transformações no fazer político da família Gaudêncio, no Cariri Ocidental da Paraíba e, mais particularmente, no município de Serra Branca, num quadro de mudanças provocadas pela crise do sistema latifúndio/moradia. A decadência do sistema de latifúndio, que não deve ser confundida com o desaparecimento da grande propriedade, pode ser associada com a perda de poder político, nos níveis nacional e estadual, a partir da década de 1980. Neste período, o desempenho eleitoral de representantes da família Gaudêncio em pleitos regionais foi se deteriorando, ainda que o grupo político tenha conseguido manter sua predominância no nível local, mesmo tendo enfrentado alguns revezes eleitorais. A pesquisa envolveu trabalho de campo na fase exploratória da pesquisa, quando se buscou informantes que pudessem indicar trajetórias de membros da família Gaudêncio em Serra Branca, suas práticas de produção, relação com a terra e a política; realização de entrevistas com membros da família Gaudêncio vinculados à atividade política e consulta e tratamento de dados secundários do Tribunal Superior e Eleitoral; da Secretaria municipal de agricultura e dos acervos pessoais dos entrevistados. A pesquisa revela as maneiras pelas quais os próprios membros da família Gaudêncio narram às transformações no contexto local e como elaboram, nestas narrativas, explicações para as permanências e mudanças no fazer político, que permitem a continuidade de um tipo de poder local dominando pelas famílias tradicionais. / The next Post-Graduation dissertation aims to analyze the changes in the political making in the Gaudêncio family, in the Western Cariri of Paraíba and, being more particular, in the city of Serra Branca, in a change board provoked by the crisis in the latifundio/dwelling system. The decadence of latifundio, which cannot be confused with the large property disappearance, can be associated with the political power loss, in national or state levels, which started during 1980s. In this period, representatives of the Gaudencio Family electoral performance in regional elections were deteriorating, although the group has managed to maintain its predominance at the local levels, even having to face electoral setbacks. The research involved fieldwork in the exploratory phase of researching, when they started to search for informants who could indicate trajectories of the Gaudencio family members in Serra Branca, their production practices, properties and political relations, conduction of interviews with Gaudencio Family members linkeds to political activity and consultation and processing of secondary data of the Superior and Electoral Tribunal; the municipal agriculture secretary and the personal collections or lands of the interviewees. The research reveals the ways in which the members of the Gaudencio Family narrate the changes in the local context and they elaborate, in these narratives, explanations to the permanence and changes in the political making, which allow the continuity of a type of local power which is controlled by the traditional families.

Submitted by Leonardo Cavalcante (leo.ocavalcante@gmail.com) on 2018-04-19T19:20:32Z No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 19768456 bytes, checksum: 16848216c52d9fbdc1f1a2efd62216e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-19T19:20:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 19768456 bytes, checksum: 16848216c52d9fbdc1f1a2efd62216e9 (MD5) Previous issue date: 2017-05-26 / This thesis is about the political struggle performed by the people who daily experience the most perverse effects of the process of capital's productive restructuring in semi-periphery countries, especially in the urban peripheries of Brazil - the hyperprecariat. Face to the multiple forms of resistance expression and insurgency starred by subalternized population groups in Brazilian cities, those binded to the issue of housing are certainly the most prominent, not only because it is a basic right that is not universalized, but also because of the deeply selective characteristic that characterizes the production of urban space in the country. In a national scenario marked by the generalized sensation of crisis, by the increment of proto-fascist manifestations and by a worrisome advance of capital over the incipient social rights conquered, there has been occurring the deepening of the critical situation that has affected the emancipatory movements in the last three decades. In this context, it is important the necessity to reflect about contradictions that mark the political-doing of the people who belong to the hyperprecariat social spheres, in the perspective of revealing their most intimate conditions. In order to accomplish this task, we will rest our analysis on the experiences of struggle for housing articulated by 'Free land - Popular Movement of the Countryside and the City' in João Pessoa-PB. Looking at the daily life of the territories built by and from the political struggle performed by the mentioned social movement, we aim to highlight their spatial practices, emphasizing the contradictions inscribed in them, pointing out, besides the specificities that frame the political-doing of the urban hyperprecariat, their possibilities and limits. The reflections developed during this research allowed to formulate the thesis that the hyperprecariat, when put in moviment in the search for the realization of the right to housing, promotes a contradictory territorialisation of the struggle, full of specificities and characterized, among other aspects, by the coexistence of socio-spatial practices insurgents and repetitives of the established order. / Esta tese versa sobre a luta política travada pelos sujeitos que vivenciam cotidianamente os efeitos mais perversos do processo de reestruturação produtiva do capital em países semiperiféricos, especialmente nas periferias urbanas do Brasil - o hiperprecariado. Dentre as múltiplas formas de expressão da resistência e insurgência protagonizadas pelas camadas populacionais subalternizadas nas cidades brasileiras, aquelas vinculadas à questão da moradia são certamente as mais proeminentes, não apenas porque se trata de um direito básico longe de ser universalizado, mas também em função do caráter profundamente seletivo que caracteriza a produção do espaço urbano no país. Em um cenário nacional marcado pela sensação generalizada de crise, pelo recrudescimento de manifestações protofascistas e por um preocupante avanço do capital sobre os incipientes direitos sociais conquistados, vem ocorrendo o aprofundamento do quadro crítico que se abateu sobre os movimentos sociais nas últimas três décadas. Nesse contexto, urge a necessidade de refletir sobre as contradições que marcam o fazer-político dos sujeitos pertencentes aos estratos sociais hiperprecarizados, na perspectiva de desvelar seus condicionantes mais íntimos. Para consecução de tal tarefa, repousaremos nossas análises sobre as experiências de luta pela moradia empreendidas pelo ‘Terra Livre – Movimento Popular do Campo e da Cidade’ em João Pessoa-PB. Debruçando-nos sobre o cotidiano dos territórios construídos por e a partir da luta política travada pelo mencionado movimento social, objetivamos colocar em relevo suas práticas espaciais, enfatizando as contradições nelas inscritas, a fim de apontar, além das especificidades que emolduram o fazer-político do hiperprecariado urbano, suas possibilidades e limites. As reflexões desenvolvidas ao longo desta pesquisa permitiram a formulação da tese de que o hiperprecariado, ao se colocar em movimento na busca pela efetivação do direito à moradia, promove uma territorialização contraditória da luta, prenhe de especificidades e caracterizada, entre outros aspectos, pela coexistência de práticas sócio-espaciais insurgentes e reiterativas da ordem vigente.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / There is a deficit in the housing sector in Brazil that affects both urban and rural area in the country. To reverse this unfavorable scenario, the federal government created in 2009 the Rural Housing Program (PNHR) that is part of a social policy that promotes access to housing to applicants for housing in rural areas and socioeconomic vulnerability condition. The rural housing deficit in the run-up to implementation of PNHR in 2008 was 916,478 housing units, after five years of operation of the Program, in 2014, 122,013 housing units were built in Brazil. This paper presents a study of the implementation of the Rural Housing Program in Cachoeira do Sul / RS, describing the historical aspects of housing in Brazil, the role of social actors in the construction of this policy, as well as major advances, barriers and results obtained from the advent of PNHR in the city. / Há um déficit no setor habitacional no Brasil que atinge tanto a zona urbana como a zona rural no país. Para reverter este cenário desfavorável, o governo federal criou em 2009 o Programa de Habitação Rural (PNHR) que faz parte de uma política social que propicia o acesso à moradia aos demandantes por habitação da zona rural e em condição de vulnerabilidade socioeconômica. O déficit habitacional rural no que antecedeu a implementação do PNHR, em 2008, era de 916.478 unidades habitacionais, passados cincos anos da operacionalização do Programa, em 2014, 122.013 unidades habitacionais foram construídas no Brasil. Este trabalho apresenta um estudo da operacionalização do Programa de Habitação Rural em Cachoeira do Sul/RS, descrevendo os aspectos históricos da habitação no Brasil, a atuação dos atores sociais na construção desta política, bem como, os principais avanços, entraves e resultados obtidos com o advento do PNHR no município.

Made available in DSpace on 2015-08-18T17:46:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aldo Rezende_182487.PDF: 26695 bytes, checksum: d9a8e02da5087b99f57390740cafadb1 (MD5) Previous issue date: 2005-10-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Na perspectiva de contextualizar as origens da atual crise habitacional brasileira, o presente trabalho, num primeiro momento, através do método de pesquisa descritiva, busca ressaltar pontuações de fragmentos históricos relacionados ao processo de definição da estrutura fundiária no Brasil, com a consolidação do latifúndio seguido da especulação da terra no espaço urbano a partir do processo de propulsão do capital industrial e suas contradições socioeconômicas, políticas, culturais e ambientais evidenciadas a partir do segundo quartel do século XX. No contexto de crescimento, urbanização e modernização das principais cidades brasileiras, a acumulação das demandas sociais, em especial em relação ao déficit habitacional quantitativo e qualitativo, resultou no agravamento da crise habitacional brasileira, oportunidade em que a intervenção do Estado através de políticas públicas para o setor da habitação popular, principalmente através da construção massiva e padronizada de conjuntos habitacionais mostrou-se incapaz de dar solução.O objetivo principal deste trabalho está centrado na perspectiva de evidenciar através do sistema de autoconstrução em regime de mutirão, a possibilidade de consolidação de uma nova ordem social comprometida com a construção da identidade coletiva, do espírito de vida em comunidade e do exercício da cidadania. Num segundo momento, pautado nos princípios da metodologia de pesquisa participante, e através da implementação de metodologias participativas utilizadas nas respectivas etapas de planejamento e gestão do projeto de trabalho técnico e social, o presente trabalho busca destacar a importância da atuação do profissional na condição de co-produtor social e instrumento facilitador de possíveis transformações da realidade a partir da mobilização social no eixo da construção da cidadania.Através das experiências vivenciadas durante 14 meses nas etapas de planejamento e gestão participativa dos trabalhos técnicos e sociais circunscritos ao Projeto Mutirão Habitacional de Aracruz -ES, os resultados obtidos confirmaram a viabilidade de alternativas de resposta a crise habitacional através da participação popular, desde que asseguradas condições necessárias de implementação da proposta, principalmente em relação a autonomia plena para o exercício da cidadania e garantia da autogestão democrática do processo.

A pesquisa exibe uma análise referente à interação entre espaço urbano e cidadania, focando na atuação da Defensoria Pública como instituição mediadora do processo político, social e jurídico de reivindicação do direito à moradia, pretendendo estabelecer uma reflexão de fundo sociológico e jurídico. O problema de pesquisa consiste em identificar o papel da Defensoria Pública, destacadamente no que toca às modalidades/possibilidades de atuação, como instituição estatal, na mediação dos conflitos urbanos de reivindicação da concretização da moradia digna pelos grupos vulneráveis. A hipótese central baseia-se na afirmação de que os processos judiciais que tratam da reivindicação do direito à moradia por pessoas vulneráveis não se revelam exitosos, de forma que deve a Defensoria Pública, enquanto instituição de acesso ao sistema de justiça, buscar alternativas extrajudiciais de pleitear o direito em questão, estando sempre atenta às peculiaridades culturais que compõe a cidadania brasileira e que formam seu público assistido. Considera-se que objeto teórico de pesquisa envolve as noções de cidadania, espaço urbano e moradia, que foram cotejadas com o objeto real representado pela Defensoria Pública, enquanto mediadora dos processos de reivindicação de moradia por meio do Direito. O recorte temporal efetuado se deu com ênfase a partir do ano 2000, momento em que a moradia foi alçada à categoria de direito fundamental. A pesquisa se enquadra na vertente jurídico-sociológica, sendo empregado o raciocínio dedutivo. Para tanto, analisam-se as dinâmicas próprias da cidadania no contexto nacional, almejando vinculá-la à efervescência social e política da cena urbana contemporânea. Ao final, debate-se sobre a inserção da Defensoria Pública nesse instável cenário, sempre cotejando as previsões normativas com a realidade vivenciada a fim de não nos perdermos em um dogmatismo etéreo. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2015-06-25T17:16:22Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Arion Escorsin de Godoy.pdf: 1288062 bytes, checksum: 0cb1d29900f06e157d576e370039d0ba (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-25T17:16:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Arion Escorsin de Godoy.pdf: 1288062 bytes, checksum: 0cb1d29900f06e157d576e370039d0ba (MD5) / The research is an analysis on the interaction between urban space and citizenship, focusing on the performance of the Public Defender as a mediator of the political, social and legal process the claiming of the house, intending to establish a sociological and legal background reflection. The research problem is to identify the role of the Public Defender, notably with regard to modalities / performance possibilities, such as state institution, in mediating the claim of urban conflicts of the implementation of decent housing for vulnerable groups. The central hypothesis is based on the assertion that judicial proceedings dealing with the claim of the right to housing for vulnerable people do not show successful, so should the Public Defender as an institution of access to the justice system, extrajudicial seek alternative claim the right in question, always attentive to the cultural peculiarities that make up the Brazilian citizenship and forming their assisted public. It is considered that theoretical research object involves the notions of citizenship, urban space and housing, which were collated with the real object represented by the Public Defender, as a mediator of housing claim processes through law. The time frame is made with emphasis given from 2000, at which time the house was raised to the category of fundamental right. The research falls within the legal and sociological dimension and is used deductive reasoning. For this, we analyze the dynamics proper citizenship in the national context, aiming link it to social unrest and political contemporary urban scene. In the end, the debate is about the insertion of the Public Defender in this unstable scenario, always comparing the normative predictions with the reality experienced in order not to get lost in an ethereal dogmatism.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-04-02T13:10:24Z No. of bitstreams: 1 AdjaelMaracajaDeLima_DISSERT.pdf: 8380018 bytes, checksum: e897337ea07a7abdf485d07d1b552270 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-04-04T16:43:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AdjaelMaracajaDeLima_DISSERT.pdf: 8380018 bytes, checksum: e897337ea07a7abdf485d07d1b552270 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-04T16:43:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AdjaelMaracajaDeLima_DISSERT.pdf: 8380018 bytes, checksum: e897337ea07a7abdf485d07d1b552270 (MD5) Previous issue date: 2018-03-20 / A moradia na cidade manifesta-se como uma tem?tica para os estudos geogr?ficos, dentre outros motivos, por marcar a paisagem de diferentes formas. Nesse contexto, os condom?nios horizontais fechados aparecem como formas ?exclusivas? de morar, ampliando as possibilidades para a acumula??o de capital, no processo de produ??o do espa?o urbano. Em Campina Grande-PB, esse tipo de moradia configurou-se a partir dos anos 2000 como uma das estrat?gias utilizadas pelo mercado imobili?rio para uso do solo urbano voltado para a obten??o de lucro e sobrelucros. Este estudo tem por objetivo analisar a configura??o da produ??o/organiza??o do solo urbano de Campina Grande, considerando a a??o do mercado imobili?rio na estrutura??o dos condom?nios horizontais fechados. A base te?rica est? assentada nas contribui??es de David Harvey (1980, 2005, 2011, 2013), quando discute o processo de produ??o do espa?o urbano a partir da l?gica de acumula??o do capital e da renda da terra, e nas an?lises de Ribeiro (2015), que coloca a moradia como mercadoria situada na din?mica que envolve uso e troca, mercado e consumo. Essas contribui??es est?o amparadas pelas an?lises de base dial?tica, sendo a principal forma de abordagem a pesquisa qualitativa, que se deu a partir de procedimentos metodol?gicos como: an?lise do Plano Diretor Municipal de Campina Grande e de documentos encontrados no site da Secretaria de Planejamento da cidade, observa??es de campo, an?lise de an?ncios publicit?rios dos condom?nios e dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE), tamb?m alguns dados encontrados em trabalhos acad?micos j? desenvolvidos. Dessa forma, esses procedimentos nos permitem aprofundar o entendimento de como os condom?nios horizontais fechados se inserem na l?gica do mercado imobili?rio na cidade, utilizando estrategicamente as vantagens de localiza??o e monop?lio para ampliar as possibilidades de neg?cio da moradia e de uso do solo urbano no contexto social e espacial de Campina Grande. / The dwelling in the city manifests itself as a theme for geographic studies, among other reasons, for marking the landscape in different ways. In this context, the closed horizontal condominiums appear as a ?new? way of living, expanding the possibilities for the accumulation of capital in the process of production of the urban space. In Campina Grande-PB, this type of housing was configured from the 2000s as one of the strategies used by the real estate market to use urban land for profit and surpluses. This study aims to analyze the configuration of the urban land production/organization of Campina Grande considering the real estate market action in the structuring of the closed horizontal condominiums. The theoretical basis is based on the contributions of David Harvey (1980, 2005, 2011, 2013) when he discusses the process of production of urban space from the logic of accumulation of capital and income of the land and the analyzes of Ribeiro (2015) that places the dwelling as a commodity situated in the dynamics that involves use and exchange, market and consumption. These contributions are supported by dialectical analyzes and the main approach to qualitative research is the methodological procedures such as: analysis of the Municipal Master Plan of Campina Grande and documents found on the website of the City Planning Department, observations field analysis, commercial advertisements analysis of condominiums and data provided by Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE), also some data found in academic papers already developed. Thus, these procedures allow us to deepen the understanding of how closed horizontal condominiums fit into the logic of the real estate market in the city, strategically using the advantages of location and monopoly to expand the business possibilities of housing and urban land use in the context social and spatial development of Campina Grande.