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A configuração de conflitos socias e ambientais nas franjas da metrópole de São Paulo: o caso de Juquitiba / The configuration of social and environmental conflicts in the fringe of São Paulo: the case of Juquitiba

Rallo, Priscila Petri 21 August 2014 (has links)
A proposta deste trabalho é investigar a constituição de conflitos entre moradia e proteção da natureza nas mais longínquas periferias (franjas) da metrópole de São Paulo para trazer à tona uma questão maior: a reprodução da urbanização crítica dessa metrópole, que extrapola os limites territoriais contíguos e contínuos de seu tecido espraiado, avançando e instaurando-se em fragmentos próprios do período mais recente de sua expansão urbana. Para tal feito, partiu-se da análise de um fragmento específico: o município de Juquitiba, pois, integralmente inserido em áreas de mananciais e detentor de parte da mata conservada da metrópole, ele vem testemunhando nas últimas décadas considerável crescimento populacional. Usou-se o método materialista dialético para situar a problemática dos conflitos em uma totalidade espacial, qual seja, a metrópole de São Paulo, num movimento constante de expansão da periferia urbana que promove a ocupação das áreas naturais protegidas por lei mais distantes do centro da capital. O método regressivo-progressivo, por sua vez, possibilitou encontrar no tempo o fundamento, os processos, os sujeitos e as contradições que estão por trás dessa expansão urbana geradora de conflitos, estes reduzidos pela lógica dominante a uma mera questão ecológica. Esse percurso teórico adotado pôde melhor explicar o que o trabalho de campo e a análise de leis e dados estatísticos diziam sobre a realidade estudada. As descobertas encontradas permitiram nos posicionar contra a linha de pensamento que responsabiliza a moradia do mais pobre pela degradação da natureza e pelo impedimento a uma possível saída para a crise de abastecimento de água na metrópole, considerando que as águas de Juquitiba são fortes candidatas a abastecimento dessa região no futuro. Assim, o trabalho procurou demonstrar que a expansão da periferia urbana de São Paulo, a qual está na base de seu processo de urbanização, é contraditória no sentido de se dar sob a expulsão dos moradores mais pobres para áreas sem infraestrutura e cada vez mais distantes devido à lógica do capital que valoriza áreas centrais bem equipadas e precariza as condições de trabalho, ocasionando grande segregação socioespacial e deteriorando as condições sociais e ambientais nas periferias metropolitanas / The propose of this work is investigate how conflicts between housing and protection of nature take place in the most far periphery of São Paulo metropolis to bring up a larger issue: the reproduction of critical urbanization of this metropolis which goes beyond the territorial boundaries of his contiguous and continuous sprawling, advancing and introducing themselves in fragments of the latter period of his urban expansion. For this, we analyze a specific fragment: Juquitiba, because it is a fully inserted into watersheds area municipality and owner of part of the metropolis´s forest kept while in recent decades it has witnessed considerable population growth. We used the dialectical materialist method to situate this problem in a spatial totality, namely the metropolis of São Paulo, in a movement of ever-expanding urban sprawl that promotes occupation in far natural areas protected by law. The regressive-progressive method, in turn, allowed finding in the historicity of metropolis the reasoning, processes, subjects and contradictions that are behind the urban sprawl that generates conflicts, these reduced by dominant logic to a mere ecological issue. This theoretical path could explain better what the fieldwork, the analysis of laws and the statistics said about the reality studied. The findings of this work allowed us stand against the line of thought that blames the poorest housing for the degradation of nature or for preventing a possible solution to the crisis of supply water in the metropolis, if we can think that waters of Juquitiba are strong candidates for supply this region in the future. Thus we tried demonstrate the expansion of the urban periphery of São Paulo, which is the basis of its urbanization process, is contradictory in order to be done under the expulsion of the poorest residents to more distant and poor areas as a result of logic of capital that value central and well-equipped areas and undermines the work conditions promoting a large socio-spatial segregation and deteriorating of social and environmental conditions on metropolitans peripheries
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Ser criança imigrante boliviana na Ocupação Prestes Maia: o cotidiano e os sonhos da infância / Being a Bolivian immigrant child in Occupation Prestes Maia: the daily life and dreams of childhood

Gonçalves, Carolina Abrão 27 March 2018 (has links)
Este trabalho analisa o cotidiano e os sonhos das crianças imigrantes bolivianas de 2ª geração moradoras da ocupação vertical Prestes Maia, com o intuito de constatar como estes meninos e meninas vivenciam a infância cujas experiências transitam entre Brasil e Bolívia, em ser semteto, frequentar a escola pública e principalmente em expressar as suas brincadeiras e maneiras de habitar a cidade e a moradia ocupada. O objetivo desta pesquisa se amplia ao trazer as narrativas dos familiares das crianças que expõe suas trajetórias como imigrantes, principalmente as dificuldades encontradas na cidade em relação ao trabalho e habitação, levando-os a participar da Frente de Luta por Moradia (FLM). A observação participante e entrevistas semiestruturadas (realizadas com familiares das crianças e uma das coordenadoras da Ocupação Prestes Maia) ocorreram ao longo do ano de 2016. As oficinas que inicialmente começaram na brinquedoteca da Ocupação se expandiram para outros espaços, como escadas, lajes e pátios, consistindo em práticas que envolveram rodas de conversa, brincadeiras, desenhos, fotografias e dobraduras. Os dados coletados e compostos com as crianças foram fundamentais na compreensão desta nova geração de imigrantes que se forma em um cotidiano permeado por dificuldades e sonhos de uma vida melhor, como a aquisição da casa própria. Confirma-se a hipótese de uma infância que em seu cotidiano revela experiências que apontam para a composição de identidades híbridas, transitando entre Brasil e Bolívia e em busca dos seus direitos de crianças, como o brincar e habitar a moradia ocupada. / This work analyzes the daily life and dreams of the bolivian immigrant childrens of second generation living in the vertical occupation Prestes Maia, with the purpose of verifying how these boys and girls live infancy whose experiences transiting between Brazil and Bolivia, in being homeless, attending public school and especially in expressing their joking and ways of inhabiting the city and the occupied dwelling. The objective of this research is extended by bringing the narratives of the families of the children that exposes their trajectories as immigrants, especially the difficulties encountered in the city in relation to work and housing, leading them to participate in the Front for Struggle for Housing (FLM). The participant observation and semi-structured interviews (conducted with family members of the children and one of the coordinators of the Prestes Maia Occupation) occurred throughout 2016. The workshops that initially started in the Ocupação toyroom expanded into other spaces, such as stairs, slabs and patios, consisting of practices involving talk wheels, plays, drawings, photographs and fold of paper. The collected data were fundamental in the understanding of this new generation of immigrants that forms in a daily life permeated by difficulties and dreams of a better life, like the acquisition of the house. We confirm the hypothesis of a childhood that in its daily life reveals experiences that point to the composition of hybrid identities, transiting between Brazil and Bolivia and in search of their rights of children, such as playing and inhabiting the occupied dwelling.
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A disputa pela moradia na região central de São Paulo: uma análise das ocupações Prestes Maia, Mauá e Cambridge / A disputa pela moradia na região central de São Paulo: uma análise das ocupações Prestes Maia, Mauá e Cambridge.

Braconi, Julio Cesar 18 November 2016 (has links)
Neste trabalho investigamos a atuação dos movimentos sociais de moradia que disputam o espaço central da cidade de São Paulo para produção de habitação de interesse social (HIS). Para isso apresentamos o processo de alteração espacial ocorrido na região central a partir da industrialização e posteriormente a reorganização do espaço urbano conduzida pelo Estado e agentes financeiros visando produzir novas centralidades e requalificar espaços degradados na região central, apresentamos também a atuação dos movimentos sociais de moradia que surgiram a partir da década de 90. Os movimentos pesquisados são: Frente de Luta pela Moradia (FLM), Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC) e Movimento de Moradia na Luta por Justiça (MMLJ), estes movimentos se destacam por sua capacidade de articulação política e quantidade de imóveis ocupados na região central. Aprofundamos este trabalho em três ocupações, Prestes Maia com 478 famílias, Mauá com 248 famílias e a ocupação hotel Cambridge com 171 famílias, ao todo vivem nestes espaços 897 famílias. Buscamos compreender estas disputas através das ocupações de imóveis que ocorreram durante o período de 2002 a 2012. Nestas ocupações se dão as dinâmicas de organização e luta pelo espaço urbano central, se tornando espaços de luta e esperança para a classe trabalhadora de menor renda que integram estes movimentos. Estas ocupações na região central da cidade se tornaram espaços de resistência em meio ao concreto da indiferença causada pela renda da terra. Espaços de luta, pois, para eles: \"Quem não luta, está morto!\" / In this work we investigate the role of social movements for housing contesting for the central space of the city of São Paulo for production of social housing (HIS). To this end we introduce the processs of spatial changes occurred in the central region. The surveyed movements are: Fighting Front for Housing (FLM), Motion Homeless Center (MSTC) and Housing Movement in the Struggle for Justice (MMLJ), these movements stand out for their joint capacity policy and amount of occupied buildings in the central region. Deepen this work in three occupations, Prestes Maia with 478 families, with Mauá 248 families and Cambridge hotel occupancy with 171 families in all living 897 families in these spaces. We seek to understand these disputes by of real estate occupations that occurred during the period 2002-2012. These occupations are given the organizational dynamics and struggle for space urban center, becoming spaces of struggle and hope for the class working lower-income falling within these movements. These occupations in the downtown area have become areas of resistance in amid the indifference of the concrete caused by land rent. Spaces of struggle, because to them, \"Who does not fight, is dead!\"
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Instrumentos jurídicos para viabilizar a moradia digna na região central da cidade de São Paulo

Almeida, Guadalupe Maria Jungers Abib de 30 March 2001 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_66348.pdf: 542862 bytes, checksum: 4790f67a54133019ee48b1d070bbe2df (MD5) Previous issue date: 2001-03-30 / This mastership paper had a purpose of developing a preliminary study about a possible legal tool to be used in a large intervention in Sao Paulo metro area, aiming the social interest concerning habitation and the revitalization of the urban environment. Each legal tool mentioned in this paper deserved its own dissertation, but the complexity of the urbanistic intervention proposed imposed a study and analysis focused only on the basic points directly applicable to the objectives aimed / A presente dissertação de mestrado objetivou realizar um estudo preliminar sobre os instrumentos jurídicos passíveis de utilização numa intervenção de grande porte na região central da Cidade de São Paulo, visando à habitação de interesse social e à revitalização do meio ambiente urbano. Cada instrumento jurídico abordado mereceria uma dissertação à parte, mas, a complexidade da intervenção urbanística proposta impôs um estudo e uma análise dirigida apenas para os pontos fundamentais e diretamente aplicáveis aos objetivos perseguidos
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O direito de propriedade e o direito ? moradia : um di?logo comparativo entre o direito de propriedade urbana im?vel e o direito ? moradia

Pagani, Elaine Adelina 26 March 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 401156.pdf: 189318 bytes, checksum: 29559b42060622ad180057c98788104d (MD5) Previous issue date: 2008-03-26 / Este trabalho discorre acerca do direito fundamental de propriedade e do direito social ? moradia, buscando estabelecer um di?logo entre estes importantes institutos. As altera??es acerca do direito de propriedade urbana im?vel, a inclus?o do direito ? moradia dentre os direitos sociais e a edi??o da Lei Federal n?. 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constitui??o da Rep?blica Federativa do Brasil de 1988, denominada de Estatuto da Cidade, inauguram uma nova fase no tratamento do direito de propriedade, estabelecendo novos contornos a esse instituto tradicionalmente patrimonialista. Esses novos par?metros legislativos disponibilizam importantes instrumentos urban?sticos que proporcionam ao Poder P?blico mecanismos para a efetiva??o do desenvolvimento das cidades, garantindo a fun??o social da cidade e da propriedade urbana im?vel com o objetivo de atingir o desenvolvimento sustent?vel e o bem-estar de seus habitantes e, via de regra, o exerc?cio do direito social ? moradia adequada. A concretiza??o da fun??o social da propriedade urbana im?vel nos termos da legisla??o constitucional, civil e urban?stica vigente representa, de fato, o pressuposto de admissibilidade para o reconhecimento do efetivo desenvolvimento sustent?vel, que, segundo a ordem mundial, tem no cidad?o o centro das preocupa??es e, por objetivo, garantir a ordena??o das cidades por meio da erradica??o da pobreza, da redu??o das desigualdades sociais e pela implanta??o e implementa??o de pol?ticas p?blicas habitacionais para melhorar a qualidade de vida dos cidad?os. Nesse contexto, investiga-se, ? luz dos par?metros legais, doutrin?rios e jurisprudenciais, a compreens?o do direito ? moradia, sobretudo, quando em colis?o com o direito de propriedade
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A disputa pela moradia na região central de São Paulo: uma análise das ocupações Prestes Maia, Mauá e Cambridge / A disputa pela moradia na região central de São Paulo: uma análise das ocupações Prestes Maia, Mauá e Cambridge.

Julio Cesar Braconi 18 November 2016 (has links)
Neste trabalho investigamos a atuação dos movimentos sociais de moradia que disputam o espaço central da cidade de São Paulo para produção de habitação de interesse social (HIS). Para isso apresentamos o processo de alteração espacial ocorrido na região central a partir da industrialização e posteriormente a reorganização do espaço urbano conduzida pelo Estado e agentes financeiros visando produzir novas centralidades e requalificar espaços degradados na região central, apresentamos também a atuação dos movimentos sociais de moradia que surgiram a partir da década de 90. Os movimentos pesquisados são: Frente de Luta pela Moradia (FLM), Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC) e Movimento de Moradia na Luta por Justiça (MMLJ), estes movimentos se destacam por sua capacidade de articulação política e quantidade de imóveis ocupados na região central. Aprofundamos este trabalho em três ocupações, Prestes Maia com 478 famílias, Mauá com 248 famílias e a ocupação hotel Cambridge com 171 famílias, ao todo vivem nestes espaços 897 famílias. Buscamos compreender estas disputas através das ocupações de imóveis que ocorreram durante o período de 2002 a 2012. Nestas ocupações se dão as dinâmicas de organização e luta pelo espaço urbano central, se tornando espaços de luta e esperança para a classe trabalhadora de menor renda que integram estes movimentos. Estas ocupações na região central da cidade se tornaram espaços de resistência em meio ao concreto da indiferença causada pela renda da terra. Espaços de luta, pois, para eles: \"Quem não luta, está morto!\" / In this work we investigate the role of social movements for housing contesting for the central space of the city of São Paulo for production of social housing (HIS). To this end we introduce the processs of spatial changes occurred in the central region. The surveyed movements are: Fighting Front for Housing (FLM), Motion Homeless Center (MSTC) and Housing Movement in the Struggle for Justice (MMLJ), these movements stand out for their joint capacity policy and amount of occupied buildings in the central region. Deepen this work in three occupations, Prestes Maia with 478 families, with Mauá 248 families and Cambridge hotel occupancy with 171 families in all living 897 families in these spaces. We seek to understand these disputes by of real estate occupations that occurred during the period 2002-2012. These occupations are given the organizational dynamics and struggle for space urban center, becoming spaces of struggle and hope for the class working lower-income falling within these movements. These occupations in the downtown area have become areas of resistance in amid the indifference of the concrete caused by land rent. Spaces of struggle, because to them, \"Who does not fight, is dead!\"
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Casas conceito, plataforma de projetos: avaliação e aplicação da plataforma casas conceito ao programa de moradia econômica da Prefeitura de Florida, Uruguay / Houses concept , project platform : evaluation and application platform concept houses to affordable housing program

Andrés Javier Cabrera Recoba 18 September 2015 (has links)
No Uruguai coexistem vários programas de moradia social com diferentes graus de participação dos usuários, nos quais a autogestão e a autoconstrução constituem um aporte importante para viabilizar esses programas e estendê-los a mais habitantes. A estratégia dos programas de moradia social individual é oferecer plantas padronizadas com escassa ou nula capacidade de crescimento. No caso do programa de Moradia Econômica das Prefeituras, esses protótipos estão pensados para terrenos de grandes dimensões e para um único modelo de implantação que é o da moradia isolada sem contato com outras construções. A partir dessa constatação e incluindo como base conceitual o trabalho acadêmico Casas- Conceito/Plataforma de Projetos, desenvolvido pela equipe da FARQ-UDELAR de Montevidéu, este trabalho discute essa ferramenta e seu modo de operar como possibilidade de melhoramento do programa departamental de moradia social, utilizando esse conceito como estratégia projetual de plataforma em contraposição à ideia de protótipo. Dessa maneira, a estratégia metodológica da pesquisa parte da ideia de plataforma como fundamento teórico, entendendo plataforma como sistema aberto ou sistema operacional e considerando a casa como um processo e não como um produto. A partir do conceito de casa ideal ou de casa mínima, a proposta se contrapõe à ideia de protótipo como solução repetível e econômica; um conceito fechado, que deixa pouco espaço para a personalização ou ampliação em função de eventual crescimento da família. Este trabalho faz uma reflexão sobre as práticas históricas de produção individual e coletiva de moradia de interesse social no Uruguai, principalmente a partir do ponto de vista do usuário como promotor (autogestor, autoconstrutor) da sua moradia. Discute também a teoria que dá origem à construção da ideia de plataforma como conceito. Para tanto avalia a produção da habitação na Europa entre os anos 1920 e 1970 e analisa a aplicação do conceito a edifícios universitários do Uruguai, além de outros exemplos atuais aplicados à moradia social na América Latina. Este trabalho também pretende analisar as lógicas e procedimentos do Programa de Moradia Econômica aplicado na cidade de Florida (33.640 habitantes), por meio da análise de casos concretos aplicados em dois períodos: um mais atual (2010-2013) e outro vivido há mais de 20 anos (1990-1993). A análise tem como objetivo avaliar a aplicação da teoria que apoia a noção do trabalho Casas-Conceito, além de formular diretrizes de gestão e de projeto, no sentido do desenvolvimento de uma ferramenta específica, aqui denominada \"Catálogo\" (conjunto de projetos e planos de crescimento), como forma de contribuição ao funcionamento do programa da prefeitura local. Por fim, são desenvolvidos ensaios de projetos de habitação evolutiva (projeto + plano) em terrenos disponíveis na cidade (Florida), com cenários familiares simulados. / Several social housing programs with different levels of user involvement coexist in Uruguay. Self-management and self-building contribute to the feasibility of these programs and favor the inclusion of a larger number of households. Individual social housing programs offer type plans that allow very little or no growth at all. Prototypes of the Affordable Housing programs implemented by municipal governments have been conceived for large plots and for a single emplacement model: isolated buildings without contact with other constructions. On these grounds -and based on Casas Concepto-Plataforma de Proyectos, an academic work developed by a team of the School of Architecture of Universidad de la República, Montevideo, Uruguay (FARQ-UDELAR)- this research introduces the concept of platform as a project strategy and a way of improving the municipal social housing program. The conceptual basis and starting point of this research is the platform as an open operating system in which the house is seen as a process rather than a product. This proposal opposes the prototype-based model as a single and repeatable basic house solution, which is a closed concept leaving few possibilities of customization or expansion as families grow. This work reviews the historical practices of individual and collective production of social housing in Uruguay, mainly from the standpoint of the user as the developer (self-manager, self-builder) of his own dwelling. It also deals with the theory at the origin of the idea of platform as a concept. To this end, housing production in Europe between 1920 and 1970 is evaluated and the application of the concept to Uruguayan University buildings and other examples of implementation in Latin American social housing are analyzed. The rationale and procedures of the Affordable Housing program implemented in the city of Florida (33.640 inhabitants) are examined through specific cases materialized in two different periods: 2010-2013 and 1990-1993. After this analysis, and as the major goal of the research, the implementation of the theory supported by Casas Concepto is evaluated, management and project guidelines are proposed, and a specific tool, the \"CC-PVEF Catalog\" (a set of programmed growth plans and projects), is developed as a contribution to the program. Finally, progressive housing projects (project + plan) in available plots in the city of Florida are worked out with the CC-PVEF Catalog, for different household scenarios.
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Trabalho social, autogestão e movimentos de moradia: resgate e reflexões da experiência dos anos 1980 na cidade de São Paulo / Social work, self-management and housing movements: rescue and reflections from the experience of the 1980s in the city of São Paulo

Gusmão, Ivaloo Giorge 22 August 2018 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-09-28T12:24:36Z No. of bitstreams: 1 Ivaloo Giorge Gusmão.pdf: 1922627 bytes, checksum: 0a80fb9492a45fefdb4375649e312f80 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-28T12:24:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ivaloo Giorge Gusmão.pdf: 1922627 bytes, checksum: 0a80fb9492a45fefdb4375649e312f80 (MD5) Previous issue date: 2018-08-22 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The study strived to revive the social work experiences carried out with the social movements in the 1980s in self-management of social housing production. Starting with the debate over the technical advisories, popular education, and social work, we approached the possibilities, perspectives, continuity, limits, and tensions between social work and the housing movements. We used bibliographic references on urban issues, the formation of cities and the development of capitalism and observed how social movements were analyzed in the period. The studies about self-management from concrete experiences of new forms of social organization and facilitate experi-ences in the housing policy. In the documented research we referred of União dos Movimentos de Moradia de SP (UMM) and União Nacional por Moradia Popular (UNMP), the official documents located at the President of the Republic's Library and the counseling to these movements by the Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE). The qualitative research included interviews with pro-fessionals from the self-managed housing movements of different social occupational and activist spaces. The results of the research indicate that throughout the process of consolidation of the UMM, the social service was recognized as an important di-mension of self-management, contributing to the interpretations of the relationship between society and the State, taking action in the critical formation for its partici-pants. They also point that the recognition of citizenship, the expansion of social rights and the simultaneous instrumentation of groups for the elaboration of new forms of social organization were present in the conception and political intentions of social work with the social movements in the professional settings in the 1980s and 1990s / O estudo procurou resgatar as experiências de trabalho social da década de 1980 na autogestão da produção social da moradia com os movimentos sociais. A partir do debate sobre as assessorias técnicas, educação popular e do serviço social, nos aproximamos das possibilidades, perspectivas, continuidade, limites e tensões do trabalho social com os movimentos. Utilizamos referências bibliográficas sobre ques-tão urbana, formação das cidades e o desenvolvimento do capitalismo e observa-mos como os movimentos sociais foram analisados nesse período. Os estudos so-bre autogestão partem de experiências concretas sobre novas formas de organiza-ção social e possibilitam compreender as experiências autogestionárias na política de habitação. Na pesquisa documental nos referenciamos na União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP) e União Nacional por Moradia Popular (UNMP), em documentos oficiais da Biblioteca da Presidência da República e da assessoria à esses movimentos como a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educaci-onal (FASE). A pesquisa qualitativa inclui entrevistas com profissionais que atuaram com movimentos autogestionários em diferentes espaços sócio-ocupacionais e de militância. Os resultados apontam que ao longo do processo de consolidação da UMM o trabalho social foi reconhecido como uma dimensão importante à autogestão contribuindo nas interpretações das relações da sociedade e Estado, atuando na formação crítica de seus participantes. Apontam também que reconhecer a cidada-nia, ampliar os direitos sociais, e ao mesmo tempo, instrumentalizar os grupos para elaborarem novas formas de organização social, são parte da concepção e intencio-nalidade política do trabalho social com os movimentos nas atuações profissionais dos anos 1980 e 1990
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A disputa pelo direito à cidade no campo jurí­dico uma análise a partir de casos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. / Dado não fornecido pelo autor.

Lima, Rafael Negreiros Dantas de 23 April 2018 (has links)
O período pós Constituição Federal de 1988 foi marcado por intensas conquistas normativas sobre as cidades, com legislações avançadas, porém, que não resultaram em uma mudança significativa de concepção de políticas públicas ou na jurisprudência dos Tribunais. A pressuposição do Direito como um sistema autônomo, neutro e universal, que traz soluções para todos os casos concretos, por meio do método dogmático, não permite que se chegue a justificativas satisfatórias para esta inefetividade. A presente dissertação pretende apresentar uma análise sobre como se desenvolve a disputa pelo direito à cidade no campo jurídico, explicitando as abordagens com que este tema é tratado na prática jurídica. Por meio da observação de casos concretos em que há o confronto entre instituições e profissionais jurídicos, busca-se demonstrar como estes concorrem pelo monopólio de impor sua visão de mundo, mascarando as relações de poder pelo discurso jurídico. Além disso, utiliza-se da tópica jurídica para avaliar, em cada caso, como o pensamento dos juristas se desenvolve diante dos problemas aparentemente insolucionáveis. Tomando por base tal metodologia, visa-se a uma apresentação do jogo de poder em torno do direito à cidade que ocorre no campo jurídico, avaliando-se quais as possibilidades da concepção do direito à cidade numa lógica de justiça social, ser consolidada e aplicada efetivamente, conferindo à parcela mais frágil da população o acesso aos bens e serviços da cidade. / The period after the Federal Constitution of 1988 was marked by intense normative achievements over the cities, with advanced legislation, however, which did not result in a significant change in the conception of public policies or in the jurisprudence of the Courts. The presupposition of Law as an autonomous, neutral and universal system, which brings solutions to all concrete cases, through the dogmatic method, does not allow us to arrive at satisfactory justifications for this ineffectiveness. The present dissertation intends to present an analysis on how the dispute for the right to the city in the juridical field develops, explaining the approaches with which this subject is treated in the legal practice. Through the observation of concrete cases in which there is a confrontation between legal institutions and professionals, it is sought to demonstrate how they compete for the monopoly of imposing their world view, masking the relations of power by the legal discourse. In addition, it uses the legal topics to assess, in each case, how the thinking of lawyers develops in the face of seemingly unsolvable problems. Based on this methodology, it is aimed at a presentation of the power game around the right to the city that occurs in the legal field, evaluating the possibilities of the conception of the right to the city in a logic of social justice, being consolidated and applied effectively, giving the most fragile part of the population access to the goods and services of the city.
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Casas conceito, plataforma de projetos: avaliação e aplicação da plataforma casas conceito ao programa de moradia econômica da Prefeitura de Florida, Uruguay / Houses concept , project platform : evaluation and application platform concept houses to affordable housing program

Recoba, Andrés Javier Cabrera 18 September 2015 (has links)
No Uruguai coexistem vários programas de moradia social com diferentes graus de participação dos usuários, nos quais a autogestão e a autoconstrução constituem um aporte importante para viabilizar esses programas e estendê-los a mais habitantes. A estratégia dos programas de moradia social individual é oferecer plantas padronizadas com escassa ou nula capacidade de crescimento. No caso do programa de Moradia Econômica das Prefeituras, esses protótipos estão pensados para terrenos de grandes dimensões e para um único modelo de implantação que é o da moradia isolada sem contato com outras construções. A partir dessa constatação e incluindo como base conceitual o trabalho acadêmico Casas- Conceito/Plataforma de Projetos, desenvolvido pela equipe da FARQ-UDELAR de Montevidéu, este trabalho discute essa ferramenta e seu modo de operar como possibilidade de melhoramento do programa departamental de moradia social, utilizando esse conceito como estratégia projetual de plataforma em contraposição à ideia de protótipo. Dessa maneira, a estratégia metodológica da pesquisa parte da ideia de plataforma como fundamento teórico, entendendo plataforma como sistema aberto ou sistema operacional e considerando a casa como um processo e não como um produto. A partir do conceito de casa ideal ou de casa mínima, a proposta se contrapõe à ideia de protótipo como solução repetível e econômica; um conceito fechado, que deixa pouco espaço para a personalização ou ampliação em função de eventual crescimento da família. Este trabalho faz uma reflexão sobre as práticas históricas de produção individual e coletiva de moradia de interesse social no Uruguai, principalmente a partir do ponto de vista do usuário como promotor (autogestor, autoconstrutor) da sua moradia. Discute também a teoria que dá origem à construção da ideia de plataforma como conceito. Para tanto avalia a produção da habitação na Europa entre os anos 1920 e 1970 e analisa a aplicação do conceito a edifícios universitários do Uruguai, além de outros exemplos atuais aplicados à moradia social na América Latina. Este trabalho também pretende analisar as lógicas e procedimentos do Programa de Moradia Econômica aplicado na cidade de Florida (33.640 habitantes), por meio da análise de casos concretos aplicados em dois períodos: um mais atual (2010-2013) e outro vivido há mais de 20 anos (1990-1993). A análise tem como objetivo avaliar a aplicação da teoria que apoia a noção do trabalho Casas-Conceito, além de formular diretrizes de gestão e de projeto, no sentido do desenvolvimento de uma ferramenta específica, aqui denominada \"Catálogo\" (conjunto de projetos e planos de crescimento), como forma de contribuição ao funcionamento do programa da prefeitura local. Por fim, são desenvolvidos ensaios de projetos de habitação evolutiva (projeto + plano) em terrenos disponíveis na cidade (Florida), com cenários familiares simulados. / Several social housing programs with different levels of user involvement coexist in Uruguay. Self-management and self-building contribute to the feasibility of these programs and favor the inclusion of a larger number of households. Individual social housing programs offer type plans that allow very little or no growth at all. Prototypes of the Affordable Housing programs implemented by municipal governments have been conceived for large plots and for a single emplacement model: isolated buildings without contact with other constructions. On these grounds -and based on Casas Concepto-Plataforma de Proyectos, an academic work developed by a team of the School of Architecture of Universidad de la República, Montevideo, Uruguay (FARQ-UDELAR)- this research introduces the concept of platform as a project strategy and a way of improving the municipal social housing program. The conceptual basis and starting point of this research is the platform as an open operating system in which the house is seen as a process rather than a product. This proposal opposes the prototype-based model as a single and repeatable basic house solution, which is a closed concept leaving few possibilities of customization or expansion as families grow. This work reviews the historical practices of individual and collective production of social housing in Uruguay, mainly from the standpoint of the user as the developer (self-manager, self-builder) of his own dwelling. It also deals with the theory at the origin of the idea of platform as a concept. To this end, housing production in Europe between 1920 and 1970 is evaluated and the application of the concept to Uruguayan University buildings and other examples of implementation in Latin American social housing are analyzed. The rationale and procedures of the Affordable Housing program implemented in the city of Florida (33.640 inhabitants) are examined through specific cases materialized in two different periods: 2010-2013 and 1990-1993. After this analysis, and as the major goal of the research, the implementation of the theory supported by Casas Concepto is evaluated, management and project guidelines are proposed, and a specific tool, the \"CC-PVEF Catalog\" (a set of programmed growth plans and projects), is developed as a contribution to the program. Finally, progressive housing projects (project + plan) in available plots in the city of Florida are worked out with the CC-PVEF Catalog, for different household scenarios.

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