A partir da década de 1980 se constituíram nas periferias de São Paulo os chamados movimentos de moradia, movimentos sociais de caráter popular que articulam famílias de baixa renda com o objetivo de obterem atendimento definitivo por programas habitacionais públicos. Se há uma singularização de família e um sentido partilhado entre movimento e as políticas públicas habitacionais a respeito desse termo nos momentos de atendimento habitacional unidade social a ser contemplada em uma unidade habitacional isso não quer dizer que não haja uma multiplicidade de sentidos atribuídos a esse termo. Com efeito, esta tese pretende levar a sério a utilização de família como um termo de uso constante e fundamental para os movimentos de moradia, a fim de analisar seus diferentes usos e sentidos e perceber seus efeitos e funcionamentos cotidianos e políticos. Busca-se igualmente explorar quais são as diferentes configurações familiares encontradas, como a composição, perspectivas e aspirações dessas famílias se combinam às ações dos movimentos e como suas escolhas de onde e como morar podem influenciar seu atendimento habitacional. Foi possível perceber que casa, família, parentesco e outras relacionalidades são centrais para a atuação dos movimentos e se combinam de diferentes formas a práticas, saberes e discursos subsumidos no termo política. Além disso, uma série de atributos pessoais e coletivos, moralidades e reputações são indispensáveis para uma compreensão dos processos de atendimento habitacional das famílias pesquisadas. / In the 1980s, the housing movements were formed in the periphery of São Paulo. They are urban social movements of popular characteristics that articulate low-income families in order to obtain definitive housing assistance from public policies. If there is a singularity of family and a shared sense between the movements and the public housing policies social unit to be contemplated in a housing unit this does not mean that there is a multiplicity of meanings attributed to this term. Indeed, this thesis intends to take seriously the use of family as a term of constant and critical use to the housing movements, in order to analyze its variations and to realize its political and everyday effects and operations. The aim is also to explore what are the different family configurations found and how the composition, perspective and aspirations of these families are combined with the actions of these movements and how their choices of where and how to live can influence their housing assistance. It was observed that house, family, kinship and other relatedness are central to the performance of housing movements and are combined with variable practices, knowledge and discourses subsumed in the term politics. In addition, a series of personal and collective attributes, morals and reputations are essential to an understanding of housing assistance processes of the families researched.

A questão central desta tese é verificar o papel das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) na ampliação da oferta de moradias populares e na regularização fundiária de áreas com ocupação ilegal na cidade de São Paulo, avaliando sua relevância como instrumento de Política Urbana no contesto do Plano Diretor. O método de pesquisa consistiu na análise do instrumento urbanístico ZEIS a partir de sua origem e formatação no universo da gestão pública do país e, mais especificamente, sua implantação no município de São Paulo. Nesse sentido, foram examinados empreendimentos combinados, de empresas privadas, constituindo-se em cinco estudos de caso. Paralelamente, são considerados outros instrumentos jurídicos praticados nos processos de regularização fundiária a partir da promulgação do Estatuto da Cidade em 2001 e da MP 2.220/01. A referência é o Plano Diretor Estratégico de 2002, do município de São Paulo, que introduz o conceito de Zonas Especiais e entre elas as Zonas Especiais de Interesse Social, com o objetivo de atender ao Estatuto da Cidade, reconhecendo desta forma os espaços urbanos com origem ilegal no município (favelas e loteamentos irregulares ou clandestinos) e áreas urbanas subutilizadas. A pesquisa apóia-se em dados relativos à implantação e aplicação do referido instrumento, verificando as perspectivas de regularização jurídica de assentamentos informais e a promoção de habitação social. Considerando-se que a implementação das ZEIS é prática recente na gestão pública, a tese aponta as dificuldades da tarefa mencionada, pontuando avanços e entraves relativos à regularização jurídica dos assentamentos informais. Para os moradores destes, e especialmente para as comunidades em áreas de mananciais, a demarcação da área ocupada como ZEIS tornou-se um atributo essencial de garantia do direito à moradia e das ações municipais. Com relação à provisão de novas unidades de habitação de interesse social (HIS) concluí-se que as ações e medidas de estímulo em ZEIS são ainda insuficientes para incrementar a oferta habitacional regular aos estratos sociais de baixa renda. Os resultados aferidos da produção de HIS, pelo setor público e privado, indicam que 45.702 domicílios foram licenciados. Desse montante, 13.444 u.h. (29%) encontram-se em ZEIS e 32.258 u.h.(71%) em zoneamento distinto a ela. O trabalho aponta para os prováveis fatores que contribuem e justiçam a baixa atratividade da ZEIS. / The central question of this thesis is to verify the role of the Special Zones of Social Interest (ZEIS) in the expanding the popular housing supply, and the land regularization of illegal áreas occupation, in the City of São Paulo, evaluating its relevance as Urban Politics instrument, in |Plano Diretor context. The research metod consisted in the ZEIS instrument analisys from its origin and idealization in the whole public management of Brazil and, more specifically, its implantion in the city of Sao Paulo. In this purpose, we examined combined undertaking of private enterprises, generating five case studies. At the same time, are considered other juridical instruments used in land regularization, beginning from Sao Paulo city Estatuto da Cidade promulgation in 2001, and MP 2.220/01. the reference is the Sao Paulo City 2002 Strategic Planning Director, that introduces the concept of Special Zones and, among them the Interest Social Special Zones (ZIS), whose aim is to attend to City Statute, recognizing by this way the urban spaces with illegal origin in the City (slum, irregular division of land into parcels or clandestine) and subutilizated urban areas. The research is based on dates relatives to Implantation and application referred to instrument, verifying the perspective of juridical regularization of informal occupations. For residents on the local and specialy for communities that live in fountainhead areas, the demarcation of the occupied local as ZEIS has become a way to warranty the right of living and municipal actions. Regarding the provision of new units of housing of social interest (HIS) concludes that the actions and measures to stimulate in ZEIS are still insufficient to increase the housing supply to adjust to low-income social strata. The results measured the production of HIS by public and private sectors, indicate that 45,702 homes were licensed. Of this amount, 13.444 u.h. (29%) is in ZEIS and 32.258 u.h. (71%) in separate zoning it. The work points to the likely factors that contribute and justify the low attractiveness of ZEIS.

A presente dissertação tem por objetivo a análise do Programa Minha Casa, Minha Vida no sentido de verificar se o mesmo é passível de ser aplicado em municípios com características diversas, tornando-se um instrumento útil para esses entes federativos, combatendo o déficit habitacional urbano. Inicialmente, é desenvolvida uma abordagem sobre a moradia e o reconhecido direito a esta, que tem residência nas ideias de direitos fundamentais e direitos humanos, buscando definir sua utilização como instrumento para alcançar um status de dignidade humana. A questão do déficit habitacional, de longa data como objeto de políticas públicas em habitação no país, é também abordada, coligindo-se a teoria do direito à moradia com a realidade do referido déficit, utilizando-se como exemplo histórico a cidade do Rio de Janeiro e procurando abordar o porquê da dificuldade em solucionar a questão da moradia para a população de baixa renda, abordando também a natureza da propriedade imobiliária e a influência do setor imobiliário. Continua-se com a abordagem do programa em bases teórica e técnica, descendo-se após a alguma análise de sua legislação, sem esquecer das bases legislativas e programáticas que o antecederam e com ele relacionados. O trabalho finaliza com três estudos de caso nos Municípios de Silva Jardim, Petrópolis e Rio de Janeiro, onde, pelos dados coligidos, verifica-se que nem todos conseguem a contento implementar o programa em seu território, mormente para a faixa de menor renda, bem como que o programa não deixa de sofrer a influência do setor imobiliário, influência esta que pode acabar determinando para onde a cidade crescerá. Também se verifica que a efetiva atuação do poder público municipal é imprescindível para que o programa se torne um instrumento útil no território da cidade. / This dissertation aims at the analysis of the Programme My Home, My Life in order to verify if the same could be applied in municipalities with different characteristics, becoming a useful tool for these federal entities, fighting the urban housing deficit. Initially, it developed an approach to housing and the recognized right to this, which has residence in the ideas of fundamental rights and human rights, seeking to define its use as an instrument to achieve a status of human dignity. The issue of housing deficit, long-standing as object of public policies in housing in the country, is also addressed, through collating-if the theory of the right to housing with the reality of that deficit, using as example the history of Rio de Janeiro and endeavouring to address why the difficulty in resolving the issue of housing for the low-income population, addressing also the nature of the estate and the influence of the real estate sector. Continue with the approach of the programme on technical and theoretical bases, down after some analysis of its legislation, without forgetting legislative and programmatic bases that the predecessors and related to it. The work concludes with three case studies in Silva Jardim, Petrópolis and Rio de Janeiro, where, by the data collected, it turns out that not all get satisfaction to implement the programme in its territory, particularly for the lower income, as well as the program does not cease to suffer the influence of the real estate sector, this influence that may end up determining where the city will grow. Also notes that the effective action of the municipal public power is essential for the program to become a useful instrument in the territory of the city

Este trabalho busca realizar uma discussão de grande relevância para o entendimento do que é ser pescador artesanal em tempos em que a modernização do espaço se faz pujante e intende a subjugar suas formas de trabalho e de vida. Em decorrência disto, pretende-se aqui estimular reflexões em torno da relação existente entre trabalho e moradia para estes sujeitos, os quais vivem em pleno contexto metropolitano. Para tal tarefa, serão elucidadas questões centrais que abrangem o cotidiano dos pescadores artesanais que vivem no bairro de Pedra de Guaratiba, localizado na Zona Oeste do município do Rio de Janeiro (RJ), às margens da Baía de Sepetiba. Sendo assim, realizaremos uma tentativa de compreensão analítica dos agentes de base popular, suas experiências de vida e seus conflitos no que se refere à produção social da metrópole. Veremos que os pescadores artesanais representam uma categoria de extrema complexidade e que não é compreendida sequer parcialmente pelas instituições públicas que regem o seu ordenamento. Complexidade esta que se inscreve também na relação entre moradia e trabalho na vida desses sujeitos, se tornando assim, um dos pilares de sustentação de suas existências e, consequentemente, do seu próprio resistir. Para a percepção dessas relações e dos sentidos (valores) que animam a vida desses homens e mulheres, buscamos a realização de uma metodologia em que o pesquisador torna o seu olhar sensível ao reconhecimento dos elos que unem esses sujeitos aos seus lugares de trabalho e de vida, entendendo assim as dinâmicas responsáveis por construir as peculiaridades que os diferenciam (mas não os excluem) dos demais trabalhadores urbanos. Por fim, chegaremos ao entendimento de que morar e trabalhar para os pescadores artesanais são pares indissociáveis, os quais contribuem para a fortificação da categoria em tempos de grande adversidade / This work aims to perform a very important discussion to understand what is to be an artisanal fisherman when spaces modernization becomes vibrant and try to subdue their ways of working and living. As a result, its intended to stimulate reflections on the relationship between working and habitation for these subjects, who lives in a complex metropolitan context. For this task, will be elucidated key issues covering the daily lives of artisanal fishermen inhabiting in Pedra de Guaratiba neighborhood, located in the western area of the city of Rio de Janeiro (RJ), on the shores of Sepetibas Bay. Therefore, we will perform an attempt to comprehend analytically the poor agents, their life experiences and their conflicts with the social production of the metropolis. We will see that artisanal fishermen represent a category of extreme complexity and that is not even partially understood by the public institutions that govern your segment. This complexity is also part in the relationship between inhabiting and working in the lives of these subjects, thus becoming one of the pillars of their existence and hence of its own resistence. For the perception of these relations and the senses (social values) that animate the lives of these men and women, we seek to hold a methodology that the researcher makes himself more sensitive to recognize the links that unite these workers to their places of work and life, understanding the dynamics responsible for building the peculiarities that distinguish them (but do not exclude) to the other urban workers. Finally, we will come to understand that habitation and work for artisanal fishermen are inseparable pairs, which contribute to the categorys fortification in times of huge adversity

Orientador: Ricardo de Sousa Moretti / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2013

A atuação do Estado brasileiro na questão habitacional ocorreu de maneira diversa, seja na regulação, no fomento, ou ainda na produção direta de moradias que, neste caso, tem como resultado formal de destaque os conjuntos habitacionais. Construídos em diferentes momentos históricos, eles ganham significância com a atuação do Banco Nacional da Habitação e do sistema financeiro a ele vinculado, quando são construídos, justamente no período de mais intensa urbanização da história do Brasil, inúmeros e imensos conjuntos habitacionais nas periferias urbanas. Por vezes compreendendo bairros inteiros, os conjuntos habitacionais diretamente se relacionam à maneira como se deu o processo de desenvolvimento urbano e crescimento territorial, processo este que, mesmo apresentando variantes, continua presente nas grandes cidades brasileiras, como é o caso de Fortaleza. Esta cidade é, então, tomada como objeto de estudo empírico para a realização desta pesquisa de mestrado que tem por objetivo analisar a produção de habitação social no seu espaço urbano metropolitano, através da identificação de mudanças e permanências que caracterizam tal processo, advindas de práticas e políticas distintas de provisão de moradia, tanto na forma como no tempo. Mesmo que se tratando de um contexto urbano específico, pretendeu-se tomar um caso paradigmático como o de Fortaleza para compreender como se processam estas mudanças e permanências e, posteriormente, contrastá-la com os processos atuais de produção de habitação social. Com caráter notadamente empírico, a análise da produção habitacional aqui realizada objetiva, enfim, identificar e discutir alguns dos elementos que caracterizam a dinâmica das políticas de moradia popular, da arquitetura das unidades habitacionais e dos espaços que os conjuntos habitacionais configuram. / The performance of the Brazilian government regarding the social housing issue took place in different ways, either in regulating, enhancing, or directly building social housing. In this case, it should be highlighted as an important result the housing estates produced thorough different historical periods, but that has gained significance with the performance of the National Housing Bank. Through the BNH and the financial system linked to it, the construction of several and huge housing estates located in urban peripheries has started, precisely during the most intense Brazilian urbanization period, and sometimes including entire neighborhoods and which directly relate to how was the process of urban development and territorial growth. That process, although presenting variants, it is still present in large Brazilian cities such as Fortaleza. This city is therefore taken as an object for the empirical analysis carried out thorough this research that aims to analyze the production of social housing in the urban metropolitan space of Fortaleza city, by identifying changes and continuities that feature this process, from distinct practices and policies of social housing provision, both in shape and in time. Even though dealing with a specific urban context, it is intended to take the paradigmatic case of Fortaleza to understand the dynamics of these changes and continuities and then contrast them with the current processes of social housing production. Focusing especially in an empirical analysis of social housing production, the study here presented aims to identify and discuss some of the elements that characterize changes and continuities of social housing policies, design and spaces.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / nÃo hà / Esta tese propÃe uma descriÃÃo e anÃlise dos modos como quatro mulheres, pertencentes ao universo de 250 famÃlias, vivenciaram o evento crÃtico do incÃndio da Baixada PerpÃtuo Socorro, em MacapÃ-AP, em outubro de 2013. Este espaÃo social ocupado era considerado pelo poder pÃblico como oficialmente imprÃprio para moradia e Ãrea de preservaÃÃo ambiental. O evento crÃtico lhes trouxe dor, sofrimento social, humilhaÃÃo e um novo lar distante de seu cotidiano e de suas vontades e escolhas pessoais. Este trabalho tem como problematizaÃÃo a questÃo do lugar de pessoa e das suas subjetividades e pretende discutir como estas quatro mulheres relatam este perÃodo de transitoriedade, a partir da perda de suas casas, de sua dignidade, e de como reconfiguraram o seu cotidiano no novo lugar de morada, o conjunto habitacional Mestre Oscar Santos. O trabalho detÃm-se nas maneiras como estas mulheres reconfiguram pertencimentos, prÃticas cotidianas atravÃs de resistÃncias, tÃticas e micro-relaÃÃes nos novos espaÃos de trÃnsito destas famÃlias. Inclusive em moradias provisÃrias atà chegar à casa prÃpria concedida pelo Estado, distante de toda sua histÃria e agenciamentos de desejo. As noÃÃes etnogrÃficas que embasam esta reflexÃo sÃo de prÃticas cotidianas, tÃticas e resistÃncias, aportadas por sofrimentos sociais, praticadas nas categorias nativas de barraco, casa, baixada, conjunto habitacional e humilhaÃÃo. Os autores que inspiram esta discussÃo sÃo Veena Das, Michel Foucault e Michel De Certeau, entre outros. A problematizaÃÃo com mulheres se dà nos sentidos propostos por Marilyn Strathern, cujo trabalho com mulheres refere-se a categoria, nÃo no que diz respeito à identidade de gÃnero, e sim nas formas de usos de imagens do feminino e do masculino. O mÃtodo està sustentando por trabalho de campo etnogrÃfico e se apoia na ferramenta intelectual da etnobiografia, proposta por Marco Antonio GonÃalves, Roberto Marques e VÃnia Cardoso, entre outros, onde os sujeitos sÃo subjetivados e a realidade sociocultural à apreendida pela experiÃncia de pessoas personagens que constroem a sua narrativa como prÃtica de si. / This thesis offers a description and analysis of how four women experienced a major fire that occurred at Baixada do PerpÃtuo Socorro, an occupied neighborhood in MacapÃ, AmapÃ, in October 2013. These women are a part of the 250 families that witnessed the event. This social space was officially considered an environmental preservation area by the government and, therefore, unsuitable for housing. This critical event brought them pain, social suffering, humiliation and a new home far from their day-to-day routine that did not take into consideration their wishes and personal needs. This paper discusses how these four women describe this transient period starting with the loss of their homes, then their dignity, to how they had to reconfigure their everyday life in a new dwelling place, the government housing complex called Master Oscar Santos. The problematization in this work focus on the notion of person and subjective constructs in the social context of moving from home to another place; also in these womenâs notion of self as they readjusted their attachments and sense of belonging to a new environment by practicing their day to day routines utilizing resistances, tactics, and micro-relationships in their transitory social spaces until they received their own home granted by the State, which were located far away from the place where these women felt comfortable and capable of using their agency. The ethnographic concepts that support these considerations are the practice of everyday life, tactics and resistances. Such concepts serve as basis to social suffering using such native categories as shack, home, baixada (pile dwellings), government housing and humiliation. The authors who inspired this discussion are Veena Das, Michel Foucault and Michel De Certeau, among others. The problematization of women is performed using methods proposed by Marilyn Strathern, whose work with women deals with categories which are not based on gender identity but in the physical female and male form. The method is sustained by ethnographic fieldwork and relies on intellectual and ethnobiographic tools proposed by Marco Antonio GonÃalves, Roberto Marques and Vania Cardoso, among others, where the individuals are subjectified and the sociocultural reality is perceived by the experience of characters that construct their own narrative as they practice the notion of self.

A dissertação tem como objetivo estudar os avanços e entraves da Política Pública de Habitação Rural para as faixas de renda mais baixas no Brasil a partir da análise dos programas habitacionais rurais em curso no País desde o ano 2000. Para tanto, foi elaborada uma caracterização do mundo rural, de seus sujeitos sociais e de seu novo paradigma, o desenvolvimento rural, bem como das políticas públicas implementadas nestes territórios, para por fim, realizar um levantamento dos programas de habitação rural para os agricultores familiares pobres existentes no País desde o ano 2000. A análise dos avanços e entraves da Política Pública de Habitação Rural para as faixas de renda mais baixa da população brasileira se dá através da comparação do Programa Nacional de Habitação Rural, ou Programa Minha Casa Minha Vida Rural, lançado em 2009, com o Programa Moradia Rural desenvolvido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em parceria com a Caixa Econômica Federal nos assentamentos rurais de Reforma Agrária do estado de São Paulo em 2006. A investigação conclui, considerando todas as discussões desenvolvidas e os programas apresentados, com possíveis diretrizes para políticas e programas de habitação rural para as faixas de renda mais baixa tendo em vista a superação da pobreza e a dotação de cidadania a esses territórios rurais, historicamente menosprezados no percurso de desenvolvimento do País. / The thesis aims to address the progress and obstacles of the Public Policy for Rural Housing for low-income groups in Brazil by analyzing ongoing rural housing programs in the country since 2000. To this end, we developed a characterization of the rural world, of its social subjects and its new paradigm, rural development, as well as of public policies implemented in these territories. Finally, we conducted a survey of rural housing programs for poor family farmers existing in the country since 2000. In order to analyze the progress and obstacles of the Public Policy for Rural Housing for Brazilian low-income groups, we compare the National Rural Housing Program, or Minha Casa Minha Vida Rural, launched in 2009, and the Rural Housing Program developed by the National Institute of Colonization and Agrarian Reform, in partnership with Caixa Economica Federal, in rural settlements of agrarian reform of the state of São Paulo in 2006. The research concludes, considering all the discussions and programs presented, with possible guidelines for policies and for rural housing programs for low- income groups aiming to overcome poverty and provide citizenship to these rural areas, historically overlooked in the development path of the country.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-10-02T20:47:55Z No. of bitstreams: 1 LuzineleAlcobaca.pdf: 2795462 bytes, checksum: 839ee4c9557c04b62b66c20f5e3791ae (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-02T20:47:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LuzineleAlcobaca.pdf: 2795462 bytes, checksum: 839ee4c9557c04b62b66c20f5e3791ae (MD5) Previous issue date: 2017-09-06 / This study is related to the discussions about Militant Engagement and particularly deals with the affirmation process of a housing association and its political entrepreneurs in the São Luís metropolitan region. The emergence of this collective agent in 2003 was the local reflection of the change that occurred in the relationship between social movements and the government noticed in the period of redemocratization in Brazil. From this, we observed a relative degree of inclusion of popular sectors in political and administrative institutions. In the Luís Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff governments, the experiences so-called "participatory” have multiplied and become institutionalized. In this manner, social movement organizations activated the "right to the city," "urban reform," and "self-management" symbols have gained ground in planning and implementing housing estates for the grassroots in different parts of the country. In this context, the research attempted to comprehend how the State Association for Support of Popular Housing became representative of the "housing cause" in Maranhão and to trace its specificities, the delineations that such collective agent gave to the issue housing locally, realizing in the process the political role of representation and mediation of this mediator and his individual spokespersons. Thus, this research on a social organization and the militant engagement of its representatives was problematized from the perspective of historical sociology and militant engagement sociology, highlighting the social properties of those who engage, their accumulated attributes, resources detained, individual predispositions to militancy and, on a more general level, to the opportunity spheres and constraining under which this occurs. Considering the genetic, relational and sociographic perspective, the results were obtained through archival research, documentary, participant observation and interviews made with both the organization militants and some activists who graduated from this "problematic" in Maranhão in the first semester 2016. / Este estudo faz parte das discussões acerca do Engajamento Militante e trata, especificamente, do processo de afirmação de uma associação habitacional e de seus empreendedores políticos na região metropolitana de São Luís/MA. A emergência desse agente coletivo em 2003 foi o reflexo local da mudança ocorrida na relação entre movimentos sociais e Estado observada no período de redemocratização do Brasil. Observou-se a partir daí relativo grau de inclusão de setores populares nas instituições político administrativas. Nos governos de Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff as experiências ditas “participativas” se multiplicaram e se institucionalizaram. Aí organizações de movimentos sociais acionando os símbolos “direito à cidade”, “reforma urbana” e “autogestão” ganharam espaço no planejamento e implementação de conjuntos habitacionais para as camadas populares em várias partes do país. Nesse contexto, a pesquisa tentou compreender como a Associação Estadual de Apoio à Moradia Popular se tornou representante da “causa habitacional” no Maranhão e localizar suas especificidades, os delineamentos que tal agente coletivo deu à questão habitacional localmente, percebendo no processo o papel político de representação e mediação desse agente e de seus porta-vozes individuais. Assim, esta pesquisa sobre uma organização social e o engajamento militante de seus representantes foi problematizada na perspectiva da sociologia histórica e sociologia do engajamento militante, dando relevo às propriedades sociais daqueles que se engajam, seus atributos acumulados, recursos detidos, predisposições individuais para a militância e, no plano mais geral, às esferas de oportunidades e constrangimentos sob as quais isso ocorre. Considerando a perspectiva genética, relacional e sociográfica, os resultados foram obtidos por meio de pesquisa arquivística, documental, observação participante e por meio de realização de entrevistas tanto com os militantes da entidade quanto com alguns ativistas egressos dessa “problemática” no Maranhão no primeiro semestre de 2016

Submitted by Daniella Santos (daniella.santos@ufma.br) on 2017-11-16T21:02:59Z No. of bitstreams: 1 ReginaTavares.pdf: 3592804 bytes, checksum: 8a96e7a3f36862169784060634645f1b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-16T21:02:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ReginaTavares.pdf: 3592804 bytes, checksum: 8a96e7a3f36862169784060634645f1b (MD5) Previous issue date: 2017-10-17 / The legal and political instruments for democratization of the city and the access to the right to housing are closely linked to the right to the city, which in the case of Brazil is normatively shaped by constitutional and infra-constitutional provisions that provide for and legitimize urban policy practices, strictly speaking, should prioritize the social functionalization of property and the city. However, when confronted with the country's large housing deficit, especially in the urban environment, such precepts are capable of revealing the growing social inequality that exacerbates the inefficiency of the positive norm, leaving it to be expected that other factors act and challenge the logic of the law, making it prevail a reality far removed from a sustainable city model foreseen in the abstract rule. This initial finding is what challenges the present research that, in the wake of a judicial occupation’s study, carried out by 33 low-income families, in an abandoned residential building, built in a central area of the city of São Luís (MA), search for findings that, led by an archaeological analysis of the legal discourses supported in that process, allow to investigate to what extent the statements produced by the institutions of the justice system, in order to solve the problem of housing at risk, are influenced by other urbanistic knowledge to the formulation of their discourses and, thus, to ratify a prevailing model of segregatory urbanization. Applying the method of archaeological analysis of Michel Foucault's discourse, a bibliographical review began a mapping of the urban schools that influenced the urban policies and the cities’s forms of organization throughout the 20th century, taken, in accordance with the foucaultian language, as an archaeological event. Then, came the systematic exposition of the normative set corresponding to the matter, on which rules and principles were worked in the light of a dworkian conception of justice and the Robert Alexy’s theory of undamental rights. In the possession of the bibliographical research’s data, then, they could serve as a buffer for the analysis of the legal discourses emitted in the case of the studied urban occupation. The results showed that legal discourses, chaeologically taken as discursive events, are extremely affected by the non-discursive practices of a conventional urban epistemology, able to constrain them to the point where they have a strong influence on the formulation of truths about a social model and economically unsustainable urban policy. / Os instrumentos jurídicos e políticos de democratização da cidade e de acesso ao direito à moradia encontram-se intimamente ligados ao direito à cidade que, no caso do Brasil, é moldado normativamente por disposições constitucionais e infraconstitucionais que preveem e legitimam práticas de política urbana que, a rigor, devem priorizar a funcionalização social da propriedade e da cidade. Entretanto, tais preceitos, quando confrontados com o grande déficit habitacional registrado no país, especialmente no ambiente urbano, é capaz de revelar a crescente desigualdade social que agiganta a ineficiência da norma positivada, deixando antever que outros fatores atuam e desafiam a lógica do Direito, fazendo prevalecer uma realidade bastante distante de um modelo de cidade sustentável previsto na regra abstrata. Esta constatação inicial é o que desafia a presente pesquisa que, na esteira do estudo de uma ocupação judicializada, protagonizada por 33 famílias de baixa renda, em um prédio residencial abandonado, edificado numa área central da cidade de São Luís (MA), parte em busca de achados que, conduzidos por uma análise arqueológica dos discursos jurídicos sustentados naquele processo, permitam investigar em que medida os enunciados produzidos pelas instituições do sistema de justiça, para efeito de solucionar o problema da moradia de risco, são influenciados por outros saberes urbanísticos a ponto de afetarem a formulação de seus discursos e, assim, ratificarem um modelo prevalecente de urbanização segregatória. Aplicando-se o método da análise arqueológica do discurso de Michel Foucault, iniciou-se, por meio de revisão bibliográfica, um mapeamento das escolas urbanísticas que influenciaram as políticas urbanas e as formas de organização das cidades ao longo do século XX, o que foi tomado, de acordo com a linguagem foucaultiana, como um acontecimento arqueológico. Em seguida passou-se à exposição sistemática do conjunto normativo correspondente à matéria, sobre o qual regras e princípios foram trabalhados à luz de uma concepção dworkiana de justiça e da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy. Em posse dos dados da pesquisa bibliográfica, estes então puderam servir de anteparo à análise dos discursos jurídicos emitidos no caso da ocupação urbana estudada. Os resultados encontrados demonstraram que os discursos jurídicos, arqueologicamente tomados como acontecimentos discursivos, são extremamente afetados pelas práticas não discursivas de uma episteme urbanística convencional, capaz de constrangê-los a ponto de sobre eles exercer forte influência quanto à formulação de verdades sobre um modelo social e economicamente insustentável de política urbana.