Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GabrielaBD.pdf: 1939773 bytes, checksum: 9306d820baec1e8df352027da64e7207 (MD5) Previous issue date: 2006-11-10 / Our object of study in this work concerns to the movement of fight for the housing in the Great Jo?o Pessoa, Para?ba, Brazil, and looks for to investigate the conditions and context of the occupations of building, public or private, for devoid populations that do not have where to live. Front to the absence of politics effective directed to the habitation or the cities, in a picture of unemployment and impoverishment of the population, the result of the habitation point of view, is the absolute lack of popular housings, the degradation of the cities and the growth of the number of homeless and also of its occupations. The urban occupations today represent a reply of these devoid populations that from an involvement with parties or Not Governmental Organizations, and social movements leave for the class action known by the occupation of abandoning public or private buildings. These occupations, even so initially if assume as pressure instrument or of visibility for attainment of housings, for the delay in obtaining the attention of the public agencies and a solution for the problem, becomes definitive or is drawn out per many years. E this if gives although the deficiencies, of the accumulation or families neither in an adequate, always precarious space nor in sanitary installations, that the necessary privacy does not allow. The study it consisted of an empirical research, through the participant comment and open and half-open interviews, and counted on the audiovisual register of two occupations, one in the downtown of Jo?o Pessoa City (old building of the INSS, in the Ponto dos Cem R?is) and other (Community of the Cajueiro), next to the Beach "Praia do Jacar?", in the city of Cabedelo.The choice of the Visual Anthropology as research instrument is on to a concern in better translating other ways of life, therefore the accomplishment of the video in allows them to know with more precision the reality where the citizens of the research live. We also use as methodological resource in the research the deepened interview, in intention to better understand the description of the way of life of the studied families and the movements of fight for the housing, particularly the MDM - Movement of Right for the Housing, and the MNLM- Nacional Movement of Fight for the Housing / Nosso objeto de estudo neste trabalho concerne ao movimento de luta pela moradia na Grande Jo?o Pessoa e procura investigar as condi??es, o contexto das ocupa??es de pr?dios, p?blicos ou privados, por popula??es carentes que n?o t?m onde morar. Frente ? aus?ncia de pol?ticas efetivas voltadas ? habita??o ou ?s cidades, num quadro de desemprego e empobrecimento da popula??o, o resultado, do ponto de vista habitacional, ? a car?ncia absoluta de moradias populares, a degrada??o das cidades e o crescimento do n?mero de sem-tetos e tamb?m de suas ocupa??es. As ocupa??es urbanas representam hoje uma resposta dessas popula??es carentes que a partir de um envolvimento com partidos ou Organiza??es N?o Governamentais, e movimentos sociais partem para a a??o coletiva conhecida pela ocupa??o de moradias, estabelecimentos p?blicos ou privados abandonados. Essas ocupa??es, embora inicialmente se assumam como instrumento de press?o ou de visibilidade para obten??o de moradias, pela demora em conseguir a aten??o dos ?rg?os p?blicos e uma solu??o para o problema, tornam-se definitivas ou prolongam-se por muitos anos. E isso se d? apesar das defici?ncias, do ac?mulo de fam?lias num espa?o nem sempre adequado, prec?rio em instala??es sanit?rias, que n?o permite a privacidade necess?ria. O estudo consistiu em uma pesquisa emp?rica, atrav?s da observa??o participante e entrevistas abertas e semi-abcrtas, e contou com o registro audiovisual de duas ocupa??es, uma no centro de Jo?o Pessoa (antigo pr?dio do INSS, no Ponto dos Cem R?is) e outra (Comunidade do Cajueiro), pr?xima ? Praia do Jacar?, no munic?pio de Cabedelo.A escolha da Antropologia Visual como instrumento de pesquisa est? ligada a uma preocupa??o em melhor traduzir a alteridade de outros modos de vida, pois a realiza??o do v?deo nos permite conhecer com mais precis?o a realidade em que vivem os sujeitos da pesquisa. Na pesquisa, utilizamos como recurso metodol?gico tamb?m a entrevista aprofundada, no intuito de compreender melhor o hist?rico do modo de vida das fam?lias estudadas e dos movimentos de luta pela moradia, particularmente o Movimento de Direito a Moradia -MDM - e o MNLM - Movimento Nacional de Luta pela Moradia

Este trabalho busca realizar uma discussão de grande relevância para o entendimento do que é ser pescador artesanal em tempos em que a modernização do espaço se faz pujante e intende a subjugar suas formas de trabalho e de vida. Em decorrência disto, pretende-se aqui estimular reflexões em torno da relação existente entre trabalho e moradia para estes sujeitos, os quais vivem em pleno contexto metropolitano. Para tal tarefa, serão elucidadas questões centrais que abrangem o cotidiano dos pescadores artesanais que vivem no bairro de Pedra de Guaratiba, localizado na Zona Oeste do município do Rio de Janeiro (RJ), às margens da Baía de Sepetiba. Sendo assim, realizaremos uma tentativa de compreensão analítica dos agentes de base popular, suas experiências de vida e seus conflitos no que se refere à produção social da metrópole. Veremos que os pescadores artesanais representam uma categoria de extrema complexidade e que não é compreendida sequer parcialmente pelas instituições públicas que regem o seu ordenamento. Complexidade esta que se inscreve também na relação entre moradia e trabalho na vida desses sujeitos, se tornando assim, um dos pilares de sustentação de suas existências e, consequentemente, do seu próprio resistir. Para a percepção dessas relações e dos sentidos (valores) que animam a vida desses homens e mulheres, buscamos a realização de uma metodologia em que o pesquisador torna o seu olhar sensível ao reconhecimento dos elos que unem esses sujeitos aos seus lugares de trabalho e de vida, entendendo assim as dinâmicas responsáveis por construir as peculiaridades que os diferenciam (mas não os excluem) dos demais trabalhadores urbanos. Por fim, chegaremos ao entendimento de que morar e trabalhar para os pescadores artesanais são pares indissociáveis, os quais contribuem para a fortificação da categoria em tempos de grande adversidade / This work aims to perform a very important discussion to understand what is to be an artisanal fisherman when spaces modernization becomes vibrant and try to subdue their ways of working and living. As a result, its intended to stimulate reflections on the relationship between working and habitation for these subjects, who lives in a complex metropolitan context. For this task, will be elucidated key issues covering the daily lives of artisanal fishermen inhabiting in Pedra de Guaratiba neighborhood, located in the western area of the city of Rio de Janeiro (RJ), on the shores of Sepetibas Bay. Therefore, we will perform an attempt to comprehend analytically the poor agents, their life experiences and their conflicts with the social production of the metropolis. We will see that artisanal fishermen represent a category of extreme complexity and that is not even partially understood by the public institutions that govern your segment. This complexity is also part in the relationship between inhabiting and working in the lives of these subjects, thus becoming one of the pillars of their existence and hence of its own resistence. For the perception of these relations and the senses (social values) that animate the lives of these men and women, we seek to hold a methodology that the researcher makes himself more sensitive to recognize the links that unite these workers to their places of work and life, understanding the dynamics responsible for building the peculiarities that distinguish them (but do not exclude) to the other urban workers. Finally, we will come to understand that habitation and work for artisanal fishermen are inseparable pairs, which contribute to the categorys fortification in times of huge adversity

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-03-12T12:57:58Z No. of bitstreams: 1 SuzanaMelissaDeMouraMafraDaSilva_DISSERT.pdf: 1329373 bytes, checksum: 288d3fc6365a3c5761e323213b6c0789 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-03-13T19:18:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SuzanaMelissaDeMouraMafraDaSilva_DISSERT.pdf: 1329373 bytes, checksum: 288d3fc6365a3c5761e323213b6c0789 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-13T19:18:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SuzanaMelissaDeMouraMafraDaSilva_DISSERT.pdf: 1329373 bytes, checksum: 288d3fc6365a3c5761e323213b6c0789 (MD5) Previous issue date: 2018-02-23 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / O objetivo da pesquisa consiste em sistematizar desafios e oportunidades de iniciativas de organiza??o comunit?ria na faixa 1 do PMCMV ? luz de categorias de participa??o e de elementos de gest?o social. O PMCMV denota uma inflex?o na trajet?ria de pol?ticas habitacionais no Brasil desde a ?ltima metade do s?culo XX, especificamente pela predomin?ncia de agentes do setor empresarial da constru??o civil no Programa tem refor?ado padr?es de periferiza??o e de pouca oferta de infraestrutura urbana nos conjuntos habitacionais, o que influencia diretamente a sustentabilidade do Programa. Em aten??o ? sustentabilidade, h?, no Programa a previs?o de trabalho social como elemento de fomento ? participa??o e inser??o social o que inclui prop?sitos de mobiliza??o comunit?ria e acompanhamento do cotidiano das fam?lias por dado per?odo de tempo. No Rio Grande do Norte, estudos apontam que dentre os poucos munic?pios que realizam o trabalho social, os instrumentos que o orientam t?m sido elaborados de forma unilateral pelas prefeituras e sem participa??o das fam?lias. Avan?ando em tal discuss?o, esta pesquisa aborda uma experi?ncia de organiza??o comunit?ria no Residencial S?o Gon?alo do Amarante (conhecido como Residencial Ruy Pereira dos Santos), empreendimento da faixa 1 do PMCMV localizado no munic?pio de S?o Gon?alo do Amarante/RN. Trata-se de empreendimento segmentado em 6 condom?nios de 300 unidades cada, totalizando 1.800 moradias com popula??o estimada de 7.200 pessoas. A presente disserta??o, realizada no Condom?nio Ruy Pereira I (CRP-I), tem natureza qualitativa e consiste em estudo de caso que trilhou uma fase de revis?o bibliogr?fica, para a elabora??o de referencial te?rico em participa??o mediada por elementos de gest?o social, e, outra, para a sistematiza??o da produ??o acad?mica no PMCMV em programas de p?s-gradua??o stricto sensu da UFRN. A pesquisa teve, ainda, coleta de dados prim?rios de campo por meio de duas din?micas de grupo focal realizadas com moradores do CRP-I. Os dados coletados foram processados por meio da an?lise lexicogr?fica b?sica apoiada no software IRAMUTEQ. A partir do corpus textual oriundo da coleta de dados o IRAMUTEQ gerou tr?s classes anal?ticas: a) dificuldades no condom?nio; b) pessoas e rela??es sociais; e c) organiza??o comunit?ria. Os principais achados da pesquisa indicam que h? forte restri??o ? atua??o do Condom?nio em virtude do elevado n?mero de inadimplentes no pagamento da taxa condominial. O coletivo recreativo Lambe Sal, que re?ne 50 homens/fam?lias e assume fun??es comunit?rias importantes no CRP-I, exibe pr?ticas de gest?o social e participa??o com qualidade superior ?quele desempenhado pelo trabalho social realizado no Condom?nio, o que se d? por meio de trabalhos volunt?rios desenvolvidos pelos pr?prios s?cios na limpeza e manuten??o de ?reas comuns e na promo??o de festas em datas comemorativas. / The objective of the research is to systematize challenges and opportunities of community organization initiatives in the track 1 to PMCMV in the light of participation?s categories and social management elements. The PMCMV denotes an inflection in the trajectory of housing policies in Brazil since the last half of the 20th century. However, the predominance of agents of the construction sector in the Program has reinforced patterns of peripherization and poor location of housing complexes, which directly influence the sustainability of the Program. In consideration of sustainability, there is in the Program the prediction of social work as fomentation element to participation and social inclusion, which includes purposes of community mobilization and monitoring the daily lives of families for a given period of time. In Rio Grande do Norte, studies indicate that among the few municipalities that perform social work, the instruments that guide it have been elaborated unilaterally by municipalities and without participation of families. Advancing in this discussion, this research approaches a community organization experience in the Residencial S?o Gon?alo do Amarante (known as Ruy Pereira dos Santos Residential), an enterprise of the track 1 to PMCMV located in the municipality of S?o Gon?alo do Amarante/RN. These enterprises are segmented into 6 condominiums of 300 units each, totaling 1,800 homes with an estimated population of 7,200 people. The present dissertation, carried out in the Ruy Pereira I Condominium (CRP-I), has a qualitative nature and consists of a case study that has undergone a bibliographic review phase, for the elaboration of a theoretical reference in participation mediated by elements of social management, and, another for the systematization of academic production in the PMCMV in UFRN postgraduate programs stricto sensu. The research had also the collected primary field data through two focal group dynamics performed with CRP-I residents. The collected data were processed through the basic lexicographic analysis supported by IRAMUTEQ software. The IRAMUTEQ generated three analytical classes for the textual corpus from data collection: a) difficulties in the condominium; b) people and social relations; and c) community organization. The main findings of the research point to the Residents' Association, which must ensure community organization, can only precariously mitigate conflicts and agglutinates people. There is a strong restriction on the performance of the Association due to the high number of defaulting in the payment of the condominial fee. The recreational collective Lambe Sal, which gathers 50 men/families and assumes important community functions in the CRP-I, shows practices of social management and participation with a higher quality than that performed by the Residents' Association, which is done through voluntary work developed by own members in the cleaning and maintenance of common areas and in promoting parties on commemorative dates.

A presente dissertação tem por objetivo a análise do Programa Minha Casa, Minha Vida no sentido de verificar se o mesmo é passível de ser aplicado em municípios com características diversas, tornando-se um instrumento útil para esses entes federativos, combatendo o déficit habitacional urbano. Inicialmente, é desenvolvida uma abordagem sobre a moradia e o reconhecido direito a esta, que tem residência nas ideias de direitos fundamentais e direitos humanos, buscando definir sua utilização como instrumento para alcançar um status de dignidade humana. A questão do déficit habitacional, de longa data como objeto de políticas públicas em habitação no país, é também abordada, coligindo-se a teoria do direito à moradia com a realidade do referido déficit, utilizando-se como exemplo histórico a cidade do Rio de Janeiro e procurando abordar o porquê da dificuldade em solucionar a questão da moradia para a população de baixa renda, abordando também a natureza da propriedade imobiliária e a influência do setor imobiliário. Continua-se com a abordagem do programa em bases teórica e técnica, descendo-se após a alguma análise de sua legislação, sem esquecer das bases legislativas e programáticas que o antecederam e com ele relacionados. O trabalho finaliza com três estudos de caso nos Municípios de Silva Jardim, Petrópolis e Rio de Janeiro, onde, pelos dados coligidos, verifica-se que nem todos conseguem a contento implementar o programa em seu território, mormente para a faixa de menor renda, bem como que o programa não deixa de sofrer a influência do setor imobiliário, influência esta que pode acabar determinando para onde a cidade crescerá. Também se verifica que a efetiva atuação do poder público municipal é imprescindível para que o programa se torne um instrumento útil no território da cidade. / This dissertation aims at the analysis of the Programme My Home, My Life in order to verify if the same could be applied in municipalities with different characteristics, becoming a useful tool for these federal entities, fighting the urban housing deficit. Initially, it developed an approach to housing and the recognized right to this, which has residence in the ideas of fundamental rights and human rights, seeking to define its use as an instrument to achieve a status of human dignity. The issue of housing deficit, long-standing as object of public policies in housing in the country, is also addressed, through collating-if the theory of the right to housing with the reality of that deficit, using as example the history of Rio de Janeiro and endeavouring to address why the difficulty in resolving the issue of housing for the low-income population, addressing also the nature of the estate and the influence of the real estate sector. Continue with the approach of the programme on technical and theoretical bases, down after some analysis of its legislation, without forgetting legislative and programmatic bases that the predecessors and related to it. The work concludes with three case studies in Silva Jardim, Petrópolis and Rio de Janeiro, where, by the data collected, it turns out that not all get satisfaction to implement the programme in its territory, particularly for the lower income, as well as the program does not cease to suffer the influence of the real estate sector, this influence that may end up determining where the city will grow. Also notes that the effective action of the municipal public power is essential for the program to become a useful instrument in the territory of the city

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-02-02T14:17:56Z No. of bitstreams: 1 AlyssonGalvaoVasconcelosFonseca_DISSERT.pdf: 1556092 bytes, checksum: 0203d9cf80c0c03c7eae86ba9d582b81 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-02-08T21:58:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AlyssonGalvaoVasconcelosFonseca_DISSERT.pdf: 1556092 bytes, checksum: 0203d9cf80c0c03c7eae86ba9d582b81 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-08T21:58:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlyssonGalvaoVasconcelosFonseca_DISSERT.pdf: 1556092 bytes, checksum: 0203d9cf80c0c03c7eae86ba9d582b81 (MD5) Previous issue date: 2016-07-29 / O Estatuto da Cidade afirma que a pol?tica urbana em geral tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das fun??es sociais da cidade e da propriedade urbana e na sequ?ncia de sua apresenta??o aponta diretrizes gerais para esse ordenamento, dentre as quais se destaca no presente trabalho a regulariza??o fundi?ria. Neste contexto da regulariza??o fundi?ria, s?o apresentadas breves reflex?es sobre o direito ? moradia digna ? luz do direito ? cidade. A moradia s? se torna digna quando, al?m das condi??es m?nimas de estrutura??o f?sica e habitabilidade, ? acompanhada da devida regulariza??o do acesso ? terra e da propriedade urbana num contexto em que haja a devida urbaniza??o de todo o seu entorno. Portanto, o direito ? moradia n?o ? um fim em si mesmo, necessitando um contexto de urbaniza??o com acesso a servi?os e equipamentos b?sicos ? cidadania. A regulariza??o fundi?ria desponta neste cen?rio como fator agregador entre a moradia e o direito ? cidade, colaborando para a ordena??o das fun??es sociais da cidade e da propriedade urbana. No entanto, apesar de haver vasta prote??o legal ao direito ? moradia digna, inclusive com notas espec?ficas sobre a regulariza??o fundi?ria, parece que tamanha prote??o legal, com tantas diretrizes pormenorizadas n?o tem sido suficiente para garantir o direito ? cidade, revelando aparente conflito entre os fatos e a norma, pressuposto a partir do qual se inicia a presente pesquisa, que tem natureza qualitativa, com tr?s eixos estruturantes: o primeiro consubstancia-se nas contribui??es de alguns autores acerca dos conceitos norteadores do trabalho tais como direito ? cidade, direito ? moradia digna, regulariza??o fundi?ria e fun??es sociais da cidade e da propriedade; o segundo eixo da pesquisa tem por base um invent?rio da legisla??o contemplando os principais marcos legais pertinentes com sua devida contextualiza??o para melhor compreender o teor da referida prote??o legal ao tema; e no terceiro eixo apresenta-se um di?logo entre os conceitos abordados e alguns fragmentos de a??es governamentais pertinentes ? Regulariza??o Fundi?ria, em cotejo com a legisla??o inventariada, tomando o Munic?pio de Natal por exemplo emp?rico. / The City Statute states that urban policy in general aims to order the full development of the social functions of the city and of urban property and following its presentation points general guidelines for this system, among which stands out in this work regularization land. In this context, impossible to dissociate the land regularization, brief reflections on the right to decent housing in the light of the right to the city. The house only becomes worthy when, in addition to the minimum conditions of physical structure and habitability, is accompanied by proper regulation of access to land and urban property in a context where there is proper urbanization of all your surroundings giving you the fullest sense of to be. Therefore, the right to housing is not an end in itself, requiring an urbanization context with access to basic services and amenities to citizenship. The land regularization, emerges in this scenario as aggregator factor between the housing and the right to the city, contributing to the ordination of the social functions of the city and of urban property. However, although there is wide legal protection of the right to adequate housing, including specific notes on land regularization, it seems that such legal protection, with so many detailed guidelines have not been enough to guarantee the right to the city, revealing apparent conflict between the facts and the standard hypothesis that rising in this research, which is qualitative with three structural axes: the first is embodied on the contributions of some authors about the guiding concepts of work such as the right to the city, right to decent housing , land tenure and social functions of the city and property; the second axis of research is based on an inventory of legislation covering the main relevant legal frameworks with its proper context to better understand the content of such legal protection to the subject; and the third axis presents a dialogue between the concepts discussed and some fragments of relevant government actions to Regularization, in comparison with the inventoried legislation, taking the city of Natal for example empirical.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-09-05T19:49:55Z No. of bitstreams: 1 SuzanaCarolinaDosSantosDutraDeMacedoCosta_DISSERT.pdf: 1466627 bytes, checksum: 3383ee54ee3ebe231c9656df019a5c91 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-09-15T23:14:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SuzanaCarolinaDosSantosDutraDeMacedoCosta_DISSERT.pdf: 1466627 bytes, checksum: 3383ee54ee3ebe231c9656df019a5c91 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-15T23:14:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SuzanaCarolinaDosSantosDutraDeMacedoCosta_DISSERT.pdf: 1466627 bytes, checksum: 3383ee54ee3ebe231c9656df019a5c91 (MD5) Previous issue date: 2017-04-26 / A moradia ? um direito social garantido pela Constitui??o Brasileira de 1988; sua concretiza??o, de acordo com tratados internacionais ratificados pelo Estado Brasileiro, imp?e a observ?ncia de v?rios outros direitos, como, por exemplo, o direito a um n?vel de vida adequado com igualdade de acesso de todos aos bens p?blicos e servi?os de qualidade. Ao mesmo tempo em que figura como um direito social, a moradia, enquanto bem f?sico, se insere no contexto de mudan?as econ?micas, pol?ticas e territoriais que ocorreram, mundialmente, sob a ?gide da hegemonia do pensamento e das pr?ticas neoliberais, tornando-se, cada vez mais, um elemento de consumo do mercado. A invers?o do sentido da produ??o social da moradia ? de direito para mercadoria ? condiciona sua concretiza??o a um prop?sito quantitativo, uma meta, substituindo a luta pela moradia pela luta ao cr?dito. Em face dessa din?mica, a pesquisa partiu da premissa de que a converg?ncia da Moradia como mais um direito do Consumidor- Cidad?o, em vez de um Direito Social, ? provocado, tamb?m, pela ?nfase que as pol?ticas p?blicas assumiriam, mais recentemente, em corresponder aos interesses de mercado, isto ?, proporcionar uma acumula??o do capital por meio da amplia??o da mercadoria ?moradia social? como objeto de consumo. Tomando como objeto a rela??o entre Moradia e Cidadania, a pesquisa teve como objetivo compreender os efeitos da pol?tica de moradia na consolida??o da Cidadania como elemento de integra??o ao Direito ? Cidade. Os questionamentos que est?o na base da pesquisa s?o: Pode uma pol?tica habitacional ampliar ou prejudicar o sentido de Cidadania de parte da popula??o? ? a moradia condi??o b?sica para a Cidadania ocorrer de modo ampliado? Os resultados do estudo revelaram que a aquisi??o da casa pr?pria por um programa do Governo gera no indiv?duo a sensa??o de pertencimento social, concedendo-lhe, implicitamente, o status de ?cidad?o?, na medida em que ao sair de condi??es ilegais e/ou irregulares de moradia e assumir deveres advindos de uma moradia legal e regular o indiv?duo passa a se sentir portador de direitos, com voz para reivindic?-los perante o Estado, no entanto essa n?o ? a cidadania plena. A condu??o da investiga??o do objeto de pesquisa foi orientada por uma compreens?o dial?tica da discuss?o sobre Cidadania e Moradia, que permitiu, com base na revis?o bibliogr?fica e em pesquisa de campo realizada em empreendimento da faixa 1, do Programa Minha Casa Minha Vida, captar a ess?ncia dessa rela??o que pretendemos estabelecer. / Housing is a social right guaranteed by the 1988 Brazilian Constitution; its implementation imposes the observance of several other rights according to international treaties ratified by the Brazilian State, such as the right to an adequate standard of living with equal access to all public goods and quality services. Housing is at the same time a social right and a physical good. It is inserted in the context of economic, political and territorial changes that occurred worldwide under the aegis of neoliberal thought and practices, becoming yet another element of consumption in the market. The inversion of the direction in the social production of housing - from a right to goods - conditions its realization to a quantitative purpose, a goal, replacing the struggle for housing with the fight against credit. Given this new dynamic, the research started from the premise that the convergence of Housing as another Consumer-Citizen right, rather than a Social Law, is also caused by the emphasis that public policies have more recently taken in meeting the interests of the market, that is, to provide an accumulation of capital through the expansion of the commodity "social housing" as an object of consumption. The research has as its subject the relationship between Housing and Citizenship and it aims to understand the effects of housing policy on the consolidation of Citizenship as an element of integration regarding to the Right to the City. The questions which are the basis of the research are: Can a housing policy increase or impair the sense of citizenship from a part of the population? Is housing the basic condition for Citizenship to occur in an expanded way? The results of the study revealed that the acquisition of an own property through a government program generates a sense of social belonging to the individual, implicitly granting him/her the status of 'citizen'. When leaving illegal conditions and/or irregular housing and assuming duties resulting from a legal and regular housing the individual becomes a holder of rights, with a voice to claim them before the State, however this is not full citizenship. The leading of the investigation on the research subject was guided by a dialectical understanding of the discussion on Citizenship and Housing, which allowed capturing the essence of this relation that we intend to establish, based on the bibliographical review and field research carried out in a property development in phase 1 of the Housing Program Minha Casa Minha Vida.

Esta pesquisa analisa o conflito urbano em torno da realização da Copa do Mundo FIFA 2014 no Brasil. Tal conflito teve inicio no ano de 2010, quando as promessas governamentais em torno de um Projeto de Nação passaram a se materializar em projetos e planos urbanísticos de qualificação da infraestrutura local para a realização do evento esportivo. As reconfigurações políticas, sociais e jurídicas dos processos decisórios estatais provocam um amplo processo de deslocamento compulsório em escala nacional. É a partir desta problemática que um conjunto de organizações plurais passa a se articular na construção de um processo de crítica aos significados e à legitimidade das intervenções estatais para a Copa 2014, dando origem à Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa. Tal conflito se expressa a partir da denúncia das remoções forçadas, as quais dão início a embates públicos acerca do direito à moradia. Deste modo, esta pesquisa acompanha os desdobramentos deste conflito a partir do acompanhamento do ponto de vista e da dinâmica de atuação do Comitê Popular da Copa em Porto Alegre, buscando compreender como se deu a construção e publicização das críticas que fundamentam as diferentes formas de resistência à moradia popular às remoções relacionadas aos projetos da Copa do Mundo 2014 na cidade de Porto Alegre. Ancorando-se numa perspectiva etnográfica da política vivida embasada na abordagem pragmatista, a qual aposta na instabilidade do social e na existência de uma pluralidade de formas de interpretar situações de disputa, objetiva-se deslocar a pesquisa do plano normativo para a ênfase de dinâmicas políticas e de diferentes sentidos mobilizados em torno da moradia para os sujeitos em contextos situados. / This research analyzes the urban conflict around the organization of FIFA 2014 World Cup in Brazil. The conflict began in 2010, when the government promises around a Nation Project began to materialize in projects and urban plans of qualification of local infrastructure to carry out the sporting event. The rearrangements in political, social and legal state decision-making processes cause a broad process of compulsory displacement nationwide. It is from this problem a set of plural organizations is to articulate the construction of a process critical to the meaning and legitimacy of State intervention for the 2014 World Cup, leading the National Coordination of Popular Committees Cup. This conflict is expressed from the denunciation of forced evictions, which initiate the public clashes on the right to housing. Thus, this research followed the developments of this conflict from the monitoring point of view and the dynamics of operation Cup People's Committee in Porto Alegre, trying to understand how gave the construction and publicity of the critical underlying the different forms of resistance the affordable housing removals related to the projects of the World Cup 2014 in Porto Alegre. Anchoring is an ethnographic perspective of the lived policy grounded in pragmatic approach, which invests in social instability and the existence of a plurality of ways of interpreting situations of dispute, the objective is to move the normative level research for the emphasis of political dynamics and different meanings mobilized around the house to the subject in situated.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A pesquisa proposta visa analisar as demandas geradas por novas diretrizes na polÃtica pÃblica de assistÃncia social à famÃlia. As novas diretrizes reforÃam a necessidade de as polÃticas de assistÃncia social direcionarem o foco de atuaÃÃo nÃo mais apenas ao indivÃduo, mas para a famÃlia como um todo. Em um sentido amplo, intento compreender como se constrÃi a prÃtica desse tipo de atendimento à famÃlia na cidade de Fortaleza (CE). A atenÃÃo volta-se para a perspectiva das famÃlias de crianÃas e adolescentes que passaram por uma situaÃÃo moradia nas ruas e que foram atendidas por uma instituiÃÃo que dispÃe do serviÃo de acolhimento. Sobre essa realidade de vivÃncia nas ruas e passagem por instituiÃÃes de acolhimento, existem diversos estudos que tratam da perspectiva dos jovens e dos profissionais que os atenderam nessa dinÃmica. PorÃm, o que se percebe à que hà uma lacuna, do ponto de vista das famÃlias de crianÃas e de adolescentes, sobre a experiÃncia de morar nas ruas e, principalmente, sobre a visÃo do processo de atendimento recebido em acolhimentos institucionais. AlÃm disso, à comum ouvir dos profissionais desse campo de atuaÃÃo a existÃncia de um âtrabalho com as famÃliasâ dos jovens atendidos. Nesse sentido, esta dissertaÃÃo narra a perspectiva de representantes-chave de 12 famÃlias sobre a dinÃmica de atendimento nos acolhimentos de duas organizaÃÃes nÃo governamentais de Fortaleza. Foram pensadas algumas estratÃgias metodolÃgicas, a saber: o levantamento de documentos e a revisÃo bibliogrÃfica sobre o campo estudado; a realizaÃÃo de um grupo focal com os membros da Equipe Interinstitucional de Abordagem de Rua, responsÃvel pela articulaÃÃo desses tipos de instituiÃÃes em Fortaleza; visitas sistemÃticas Ãs duas instituiÃÃes selecionadas para observaÃÃo; diÃlogos com agentes institucionais; e, principalmente, entrevistas com a mÃe ou responsÃvel pela crianÃa e adolescente acolhido institucionalmente, que foram realizadas, em sua maioria, nos locais de moradia dessas pessoas. As narrativas apresentam algumas caracterÃsticas dos atendimentos recebidos e revelam diferentes nuances dos atendimentos institucionais. Enquanto em um determinado perfil institucional hà forte tÃnica centrada no atendimento ao indivÃduo acolhido pela instituiÃÃo, em outro perfil existe uma tentativa de intervir contundentemente na realidade dos demais familiares do atendido. Ambas as instituiÃÃes apresentam ainda um carÃter em desenvolvimento dessa modalidade de atendimento Ãs famÃlias de crianÃas e adolescentes que estÃo em acolhimentos institucionais. Assim como a expressÃo do fenÃmeno de situaÃÃo de moradia nas ruas vivenciado por crianÃas e adolescentes tem se alterado com o passar dos anos, as abordagens institucionais tambÃm prosseguem se modificando.

Esta pesquisa analisa o conflito urbano em torno da realização da Copa do Mundo FIFA 2014 no Brasil. Tal conflito teve inicio no ano de 2010, quando as promessas governamentais em torno de um Projeto de Nação passaram a se materializar em projetos e planos urbanísticos de qualificação da infraestrutura local para a realização do evento esportivo. As reconfigurações políticas, sociais e jurídicas dos processos decisórios estatais provocam um amplo processo de deslocamento compulsório em escala nacional. É a partir desta problemática que um conjunto de organizações plurais passa a se articular na construção de um processo de crítica aos significados e à legitimidade das intervenções estatais para a Copa 2014, dando origem à Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa. Tal conflito se expressa a partir da denúncia das remoções forçadas, as quais dão início a embates públicos acerca do direito à moradia. Deste modo, esta pesquisa acompanha os desdobramentos deste conflito a partir do acompanhamento do ponto de vista e da dinâmica de atuação do Comitê Popular da Copa em Porto Alegre, buscando compreender como se deu a construção e publicização das críticas que fundamentam as diferentes formas de resistência à moradia popular às remoções relacionadas aos projetos da Copa do Mundo 2014 na cidade de Porto Alegre. Ancorando-se numa perspectiva etnográfica da política vivida embasada na abordagem pragmatista, a qual aposta na instabilidade do social e na existência de uma pluralidade de formas de interpretar situações de disputa, objetiva-se deslocar a pesquisa do plano normativo para a ênfase de dinâmicas políticas e de diferentes sentidos mobilizados em torno da moradia para os sujeitos em contextos situados. / This research analyzes the urban conflict around the organization of FIFA 2014 World Cup in Brazil. The conflict began in 2010, when the government promises around a Nation Project began to materialize in projects and urban plans of qualification of local infrastructure to carry out the sporting event. The rearrangements in political, social and legal state decision-making processes cause a broad process of compulsory displacement nationwide. It is from this problem a set of plural organizations is to articulate the construction of a process critical to the meaning and legitimacy of State intervention for the 2014 World Cup, leading the National Coordination of Popular Committees Cup. This conflict is expressed from the denunciation of forced evictions, which initiate the public clashes on the right to housing. Thus, this research followed the developments of this conflict from the monitoring point of view and the dynamics of operation Cup People's Committee in Porto Alegre, trying to understand how gave the construction and publicity of the critical underlying the different forms of resistance the affordable housing removals related to the projects of the World Cup 2014 in Porto Alegre. Anchoring is an ethnographic perspective of the lived policy grounded in pragmatic approach, which invests in social instability and the existence of a plurality of ways of interpreting situations of dispute, the objective is to move the normative level research for the emphasis of political dynamics and different meanings mobilized around the house to the subject in situated.

No presente trabalho desenvolve-se um estudo acerca do instituto jurídico da posse e sua importância como instrumento de redução das desigualdades sociais presentes na sociedade contemporânea. O método utilizado é o analítico, sendo o estudo embasado em dispositivos constitucionais e infraconstitucionais, na doutrina e na jurisprudência. A teoria possessória é observada sob a ótica da teoria da apropriação econômica da posse proposta por Raymond Saleilles. Busca-se efetuar uma releitura do instituto jurídico da posse, de forma a explicitar a sua função social imanente, bem como demonstrar como a posse está intimamente interligada com a problemática ambiental. O presente estudo aborda, primeiramente, a questão do meio ambiente e seu marco normativo. Evidencia-se que a proteção ao meio ambiente não é somente um direito fundamental de todas as pessoas, mas também um dever fundamental, tendo em vista a importância do equilíbrio ecológico na manutenção de uma sadia qualidade de vida. Não há, portanto, como desvincular a questão ambiental da questão social, sendo que a posse é uma instituição diretamente enraizada na realidade social, uma vez que possibilita a qualquer pessoa o acesso à terra e à moradia através de seu próprio trabalho. Nesta feita, a posse também deve integrar a variável ambiental na interpretação de seus preceitos, tendo em vista a necessidade do uso sustentável da terra. Assim, a releitura do instituto da posse, contribui de forma decisiva para a salvaguarda da dignidade da pessoa humana ao garantir o acesso à moradia e ao trabalho e para a proteção do meio ambiente ao dirigir o uso do bem de acordo com a legislação ambiental. / In the present work, a study of the legal institute of ownership and its importance as a means of reducing the social inequalities in the modern society is developed. The method utilized is the analytic, thus the study is substantiate in constitutionals and infraconstitutionals dispositives, in doctrine and jurisprudence. The ownership theory is observed through the view of the theory of the economical possession of the ownership proposed by Raymond Saleilles. Aiming to achieve a new perspective on the legal institute of ownership, in order to elicit its imminent social function, as well as to show how the ownership is closely related to the environmental issues. The present study approaches, in the first place, environmental matters and its laws. It shows that the protection of the environment is not just a fundamental right to everybody but it is also a fundamental duty, focusing the importance of an ecological balance in maintaining a healthy quality of life. Therefore, there is no way to separate the environmental issues from the social issues, since the ownership is an institution directly as rooted in the social reality, it provides to everybody the access to land and to housing by his or her own work. Thus, the ownership must also be an environmental variable in the interpretation of its rules as the need of a sustainable use of land. Hence a new perspective on the ownership institute contributes firmly to the protection of human dignity in preserving the access to housing and work and to the protection of the environment in running the utilization of the land according to the environmental legislation.