Ce travail de recherche se propose de dresser le tableau de la visibilité politique des personnes sans domicile fixe à l’échelle nationale, au Brésil, ainsi que de leur organisation politique, favorisée par l’irruption du « Movimento Nacional da População de Rua » (MNPR), en 2005. En particulier, nous allons analyser les processus qui font de la mobilisation sociale, menée par des membres du MNPR depuis son antenne régionale de la ville de Porto Alegre (état du Rio Grande do Sul, ou RS), un champ de revendication des droits multiple et ambigu, traversé par des forces organisatrices et contestatrices (instituées et actualisées sur un plan historique), mobilisées par différents agents, institutions, valeurs et intérêts qui, insérés au MNPR-RS, concourent à produire des conduites, des subjectivités, des dénonciations et des idées relatives à l’Etat, au droit et à la participation politique. / A pesquisa tem como tema o cenário de visibilidade política nacional de “pessoas em situação de rua” no Brasil e de organização política dessa população, promovida pelo surgimento do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), em 2005. Especificamente, busca compreender os processos que fazem da mobilização social, conduzida por integrantes do MNPR em sua base regional na cidade de Porto Alegre/RS (MNPR-RS), um campo de reinvindicação de direitos múltiplo e ambíguo, atravessado por forças ordenadoras e contestadoras (forjadas e atualizadas historicamente), mobilizadas por diferentes agentes, instituições, valores e interesses que, inseridos no MNPR-RS, coproduzem condutas, subjetividades, denúncias e ideias de Estado, de direito e de participação política.

Os processos que compõem as políticas públicas marcam um movimento próprio de “fazer o Estado” na prática. Em relação ao Estado, é possível enquadrá-lo enquanto um projeto permanentemente incompleto, visto que se constitui e se renova gradualmente, isto é, produz efeitos na realidade, o que permite a eclosão de novas subjetividades, novos atores sociais, novos sujeitos políticos a serem incorporados. O presente estudo articula um referencial teórico da área das políticas públicas e da antropologia social e tem como objetivo analisar a inserção da população em situação de rua nas políticas públicas do Brasil a partir da interface entre as políticas públicas e os direitos humanos. Para isto, propõe uma revisão bibliográfica sobre a evolução do tema dos direitos humanos, a elaboração de uma narrativa que reconstitua este histórico de inserção a partir da perspectiva vivencial de lideranças nacionais do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR). Analisa-se o efeito da linguagem dos direitos humanos na prática destes sujeitos, bem como, o efeito de Estado a partir de técnicas de produção de legibilidade e inscrição política de populações. Apresentam-se os dados produzidos pelo Disque Direitos Humanos e as implicações de uma denúncia de violação de direitos humanos realizada em Porto Alegre, com a intenção de ilustrar a dramaticidade destas tramas sociais. / The processes that compose public policies mark a movement of "doing the State" in practice. In relation to the State, it is possible to frame it as a permanently incomplete project, since it is gradually constituted and renewed, that is, it produces effects in reality, which allows the emergence of new subjectivities, new social actors, new political subjects that need to be incorporated. The present study articulates a theoretical reference of the area of the public policies and the social anthropology and aims to analyze the insertion of homeless people in the public policies of Brazil from the interface between public policies and human rights. For this, it proposes a bibliographical revision on the evolution of the theme of human rights, the elaboration of a narrative that reconstructs this history of insertion from the experiential perspective of national leaderships of the Movimento Nacional da População de Rua (MNPR).The effect of the language of human rights in the practice of these subjects is analyzed, as well as the effect of the State from techniques of production of legibility and political inscription of populations. We present the data produced by the Disque Direitos Humanos and the implications of a report of human rights violations in Porto Alegre to illustrate the drama of these social networks.

Esta dissertação é resultado de uma pesquisa etnográfica com o serviço Ação Rua, que atua na abordagem e no acompanhamento de crianças e adolescentes configurados como em situação de rua na cidade de Porto Alegre/RS e com a Proteção Especial de Média Complexidade vinculada à Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC). O objetivo desta pesquisa foi compreender como as categorias tipificadas no Projeto Ação Rua – rua sobrevivência e rua moradia – estão sendo utilizadas e reconfiguradas no espaço coordenado pela Proteção Especial e na prática cotidiana de duas equipes que fazem parte do programa. A partir do trabalho de campo, foi possível perceber como está ocorrendo à gestão da situação de rua na cidade e quais elementos vêm compondo essa categorização. Com este trabalho, espero contribuir para os profissionais que tornaram possível a concretização deste estudo e para as reflexões dentro do campo da Antropologia do Estado, das práticas de governo e dos estudos sobre gestão da infância e juventude em situação de rua. / This dissertation is the result of an ethnographic research with the AçãoRua service, which operates on the approach and accompaniment of children and adolescentes configured as homeless in the city of Porto Alegre/RS, and with the Middle Special Protection Complexity linked to Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC). The objective of this research was to understand how the categories typified by the Ação Rua Project - street survival and street housing - are being used and reconfigured in the space coordinated by the Special Protection and the daily practice of two teams who are part of the program. From the field work, it was revealed how the management of the streets is happening in the city and which elements have been composing this categorization. With this work, I hope to contribute with the professionals who made possible the realization of this study and also with the reflections in the anthropology of state field, the governance practices and studies about the management of childhood and youth in the streets.

Ce travail de recherche se propose de dresser le tableau de la visibilité politique des personnes sans domicile fixe à l’échelle nationale, au Brésil, ainsi que de leur organisation politique, favorisée par l’irruption du « Movimento Nacional da População de Rua » (MNPR), en 2005. En particulier, nous allons analyser les processus qui font de la mobilisation sociale, menée par des membres du MNPR depuis son antenne régionale de la ville de Porto Alegre (état du Rio Grande do Sul, ou RS), un champ de revendication des droits multiple et ambigu, traversé par des forces organisatrices et contestatrices (instituées et actualisées sur un plan historique), mobilisées par différents agents, institutions, valeurs et intérêts qui, insérés au MNPR-RS, concourent à produire des conduites, des subjectivités, des dénonciations et des idées relatives à l’Etat, au droit et à la participation politique. / A pesquisa tem como tema o cenário de visibilidade política nacional de “pessoas em situação de rua” no Brasil e de organização política dessa população, promovida pelo surgimento do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), em 2005. Especificamente, busca compreender os processos que fazem da mobilização social, conduzida por integrantes do MNPR em sua base regional na cidade de Porto Alegre/RS (MNPR-RS), um campo de reinvindicação de direitos múltiplo e ambíguo, atravessado por forças ordenadoras e contestadoras (forjadas e atualizadas historicamente), mobilizadas por diferentes agentes, instituições, valores e interesses que, inseridos no MNPR-RS, coproduzem condutas, subjetividades, denúncias e ideias de Estado, de direito e de participação política.

Os processos que compõem as políticas públicas marcam um movimento próprio de “fazer o Estado” na prática. Em relação ao Estado, é possível enquadrá-lo enquanto um projeto permanentemente incompleto, visto que se constitui e se renova gradualmente, isto é, produz efeitos na realidade, o que permite a eclosão de novas subjetividades, novos atores sociais, novos sujeitos políticos a serem incorporados. O presente estudo articula um referencial teórico da área das políticas públicas e da antropologia social e tem como objetivo analisar a inserção da população em situação de rua nas políticas públicas do Brasil a partir da interface entre as políticas públicas e os direitos humanos. Para isto, propõe uma revisão bibliográfica sobre a evolução do tema dos direitos humanos, a elaboração de uma narrativa que reconstitua este histórico de inserção a partir da perspectiva vivencial de lideranças nacionais do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR). Analisa-se o efeito da linguagem dos direitos humanos na prática destes sujeitos, bem como, o efeito de Estado a partir de técnicas de produção de legibilidade e inscrição política de populações. Apresentam-se os dados produzidos pelo Disque Direitos Humanos e as implicações de uma denúncia de violação de direitos humanos realizada em Porto Alegre, com a intenção de ilustrar a dramaticidade destas tramas sociais. / The processes that compose public policies mark a movement of "doing the State" in practice. In relation to the State, it is possible to frame it as a permanently incomplete project, since it is gradually constituted and renewed, that is, it produces effects in reality, which allows the emergence of new subjectivities, new social actors, new political subjects that need to be incorporated. The present study articulates a theoretical reference of the area of the public policies and the social anthropology and aims to analyze the insertion of homeless people in the public policies of Brazil from the interface between public policies and human rights. For this, it proposes a bibliographical revision on the evolution of the theme of human rights, the elaboration of a narrative that reconstructs this history of insertion from the experiential perspective of national leaderships of the Movimento Nacional da População de Rua (MNPR).The effect of the language of human rights in the practice of these subjects is analyzed, as well as the effect of the State from techniques of production of legibility and political inscription of populations. We present the data produced by the Disque Direitos Humanos and the implications of a report of human rights violations in Porto Alegre to illustrate the drama of these social networks.

Esta pesquisa tem como objetivo analisar a vida de alguns Moradores de Rua no encontro com a Casa de Apoio Casa da Solidariedade ACASO, percebendo o que dessas vidas pode servir como analisador de nossas próprias vidas, analisando também a produção de assistencialismo, não autonomia e outros efeitos que uma prática deste tipo pode vir a causar. Em tempos de biopoder como estamos vivendo nos dias de hoje, em que a vida vale como uma mercadoria e Moradores de Rua são desqualificados como pessoas e estão sendo expulsos e vitimados pela força bruta do Estado, ousamos afirmar que a vida vale por si mesma. Esta tese também pretende analisar a Política para a Inclusão da População em Situação de Rua e enfrentar o tema da criminalização da pobreza, bem como a produção de vitimização desta população. Partindo dos conceitos de biopoder em Michel Foucault e Peter Pál Pelbart, bem como o de desfiliação em Robert Castel, analisa as tramas dos que escolhem a rua como lar. Um importante aspecto, também ressaltado pela tese, é a forma como a ACASO exerce suas práticas através da religião como forma de cuidado e acolhida ao diferente e àqueles e àquelas que se encontram excluídos da sociedade de consumo. Outro importante viés desta tese é a discussão de dois estereótipos da vida dos Moradores de Rua que os marcam cotidianamente, o de vítima e de criminoso / This research aims to analyze the lives of some homeless citizens, and their encounter with the "House of Solidarity" Support House ACASO, realizing what of these lives can serve as analyzers of our own lives, and also analyzing the production of welfare dependency, non-autonomy and other effects that this type of practice may cause. In times of bio-power, as the ones we are living today, in which life is seen as a commodity, and where Homeless People are disqualified as human beings and are being expelled and victimized by the State violence, we dare to affirm that life is worthwhile in itself. This thesis also intends to analyze the Policy for the Inclusion of the Street Population and address the issue of the criminalization of poverty, as well as the production of the victimization of this population. Based on the concepts of bio-power in Michel Foucault and Peter Pál Pelbart, as well as the concept of disaffiliationin Robert Castel, this thesis analyzes the stories of those who choose the street as a home. An important aspect, also emphasized by this thesis, is how ACASO performs its practices through religion as a form of care and receptivity to the different and those who are excluded from the consumer society. Another important aspect of this thesis is the discussion of two stereotypes that are constantlyfixed on Street dwellers, being the victim and the criminal

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003Bitstream added on 2014-06-13T19:13:11Z : No. of bitstreams: 1 ikuta_fk_me_prud.pdf: 1344604 bytes, checksum: f45634e1b67eaf1e3616b0a2ca7b3cc7 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Ampliar la discusión de la cuestión de la vivienda más allá de las cuatro paredes es el objetivo de este trabajo y el punto de partida para reflexionar sobre la fragmentación de la práxis social. La hipótesis inicial es que la cuestón de la vivienda, como ámbito de la esfera/momento de la reproducción, debe ser entendida de manera imbricada con la esfera/momento de la producción. La división social y técnica del trabajo que dicotomiza el vivir/habitar y el trabajar exige esta imbricación teórico-metodológica que enfrentamos a través del estudio de las Asociaciones de Vecinos y de los Sindicatos de Trabajadores de Presidente Prudente (Estado de São Paulo-Brasil). La práxis fragmentada que aprehendemos de estas entidades se entiende como resultante de la sociabilidad del capital que afecta y divide la vida dentro y fuera del trabajo. La necesidad de los trabajadores de reapropriarse de la totalidad de las condiciones sociales de existencia (y no sólo de las condiciones de habitación en si) requiere la unificación orgánica de la lucha más allá de las cuatro paredes con la lucha más allá del espacio de la fábrica y, sobretodo, requiere orientar esas luchas más allá del capital. / Ampliar a discussão da questão da moradia para além de quatro paredes é o objetivo deste trabalho e o ponto de partida para refletir sobre a fragmentação da práxis social. O pressuposto é que a questão da moradia, enquanto âmbito da esfera/momento da re-produção, deve ser entendida de maneira imbricada com a esfera/momento da produção. A divisão social e técnica do trabalho que dicotomiza o viver/morar e o trabalhar exige esta imbricação teórico-metodológica que enfrentamos através do estudo das Associações de Moradores e dos Sindicatos dos Trabalhadores de Presidente Prudente. A práxis fragmentada que apreendemos destas entidades é entendida como resultante da sociabilidade do capital que afeta e divide a vida dentro e fora do trabalho. A necessidade dos trabalhadores de reapropriarem-se da totalidade das condições sociais de existência (e não só das condições de moradia em si) requer que unifiquem organicamente a luta para além de quatro paredes com a luta para além do chão da fábrica e, sobretudo, requer orientar estas lutas para além do capital.

Introdução: morar na rua é um problema global tanto de nações desenvolvidas como das que estão em desenvolvimento, situação esta ancorada principalmente em centros urbanos de médio e de grande porte. Objetivo: compreender a experiência de mulheres que vivem em situação de rua e utilizam o albergue para pernoitar. Método: estudo fundamentado na fenomenologia social de Alfred Schütz, realizado com dez mulheres em situação de rua que pernoitam em um albergue de um município de Minas Gerais. Para obtenção dos depoimentos, foi utilizado um roteiro de entrevista com questões abertas: como é para você viver em situação de rua? O que faz a mulher buscar o albergue para pernoitar? Além do Albergue, a quem você recorre para ajudá-la? Quais suas expectativas, considerando que você está vivendo em situação de rua? A organização e análise foram realizadas seguindo os passos preconizados por estudiosos da fenomenologia social de Alfred Schütz. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa com seres humanos da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo, sob o Parecer nº 952.239, de 09 de fevereiro de 2015. Resultados: a mulher que vive em situação de rua e utiliza o albergue para pernoitar traz em sua experiência os conflitos familiares que se mostram propulsores para a sua condição. Tem como dificuldades do dia a dia nas ruas a falta de infraestrutura para higiene e descanso, a vulnerabilidade para o uso de drogas, o convívio com situações de violência, a prostituição, o sentimento de culpa e solidão. Procura ajuda de estranhos e familiares, assim como de instituições beneficentes, equipamentos governamentais e não governamentais. Aponta o albergue como principal suporte para suprir suas necessidades básicas de alimentação, higiene e repouso. Espera sair das ruas, conseguir um emprego, se livrar das drogas, da prostituição e resgatar a família, contudo se mantém na situação de rua por falta de trabalho remunerado, facilidade de ganho financeiro no tráfico de drogas e na prostituição, além da liberdade que a vida nas ruas lhe proporciona. Considerações Finais: os achados deste estudo permitem refletir que, apesar do crescimento de políticas voltadas para as questões que envolvem a população de rua, na prática, ainda se observa a necessidade de investimentos governamentais e não governamentais que possam coibir a violência urbana e melhorar as condições de vida dessa população. As vulnerabilidades identificadas a partir da experiência de viver nas ruas do grupo social estudado remetem à necessidade de a Enfermagem e demais profissionais da saúde buscarem mecanismos para prover um cuidado apoiado a estas mulheres, atuando sobre os riscos que as envolvem cotidianamente. Cabem intervenções interdisciplinares na mediação e/ou criação de estratégias que vão ao encontro das expectativas levantadas neste estudo, viabilizando perspectivas não vislumbradas no presente vivido e que sustentam a decisão das mulheres por manterem-se em situação de rua. / Introduction: living on the street is a global problem not only for developed nations but also for those that are under development, a situation which is anchored mainly in urban centers of medium and large size. Objective: To understand the womens experience living on the streets and using the shelter to spend the night. Method: study based on social phenomenology of Alfred Schütz, carried out with 10 women under street situation who stay in a shelter of a municipality of Minas Gerais. In order to obtain the testimonials, an interview script with open questions was used: how is it for you to live on the streets? What makes a woman look for the shelter to spend the night? In addition to the, shelter to whom do you turn to help you? What are your expectations, considering that you are living on the streets? The organization and analysis were carried out following the steps professed by scholars of social phenomenology of Alfred Schütz. The project was approved by the Ethics Committee on Research with human beings, of the School of Nursing (University of São Paulo), in the Opinion nº 952 239 of February 09th 2015. Results: the woman who lives on the streets and uses the shelter to spend the night brings in her experience family conflicts that show themselves as propelling to her condition. She faces difficulties of everyday life on the streets, such as lack of infrastructure for hygiene and rest, vulnerability for the usage of drugs, living with situations of violence, prostitution, guiltiness and loneliness. She seeks help from strangers and family, as well as charitable institutions, governmental and non-governmental equipment. The woman considers the shelter as the main support to supply their basic needs for food, hygiene and rest. She hopes to get off the streets, get a job, get rid of drugs and prostitution, and rescue the family, however this woman remains in the situation of street because of the lack of paid work, financial gain facility in drug trafficking and prostitution, as well as the freedom which street life gives her. Final Thoughts: The findings of this study allow us to reflect that, despite the growth of policies aimed at the issues surrounding the homeless population of the streets, in practice it is still observed the need of governmental and non-governmental organizations which can restrain urban violence and improve the conditions of life of this population. The vulnerabilities identified from the experience of living on the streets of the studied social group refer to the need of the Nursing and other health professionals seek mechanisms to provide a care based upon these women, acting on the risks that involve them on the everyday life. Interdisciplinary interventions are necessary on the mediation and / or creation of strategies that will meet the expectations raised in this study, offering glimpsed perspectives that were not reached up to the present moment and which support the decision of women to remain on the streets.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-10-09Bitstream added on 2014-06-13T18:07:12Z : No. of bitstreams: 1 pereira_sb_me_rcla.pdf: 2970927 bytes, checksum: 3e1a8539544ff645b613759d9717085b (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / A centralidade ou a capacidade de promover a coalescência de funções é uma característica fundamental das cidades. A cidade reúne as instituições políticas e econômicas e é centro de decisão para a economia capitalista. Esta congrega as melhores condições para a reprodução do capital, tendo em vista que concentra os meios de produção e circulação do capital, bem como onde este realiza a opressão do homem por meio da exploração do trabalho e da segregação sócio-espacial. O presente texto tem a finalidade de pensar essa característica tão fundamental das cidades como fator de impulsão à formação dos movimentos sociais. O espaço das cidades seria então, segundo nossa hipótese, um lugar portador de possibilidades de transformação advindas das lutas desses movimentos. A análise da gênese e organização da Associação dos Favelados de Piracicaba (ASFAP) dá suporte à corroboração de nossa hipótese uma vez que é um movimento social surge em num contexto de potencialização da aglomeração urbana por conta da intensa industrialização / The centrality or the ability to promote the coalescence of functions is a fundamental characteristic of cities. The city brings together political and economic institutions and is the decision center to the capitalist economy. It brings together the best conditions for the reproduction of capital in order to concentrate the means of production and capital circulation, where it performs as well as the oppression of man by the exploitation of labor and socio-spatial segregation. This paper aims to consider this characteristic so fundamental as cities impulsion factor to the formation of social movements. The space of cities was then, according to our hypothesis, a place holder possibilities of transformation coming from the struggles of these movements.The analysis of the genesis and organization of the Associação dos Favelados de Piracicaba (ASFAP) supports corroboration of our hypothesis once it is a social movement that appears in a context of empowerment of urban agglomeration on account of intense industrialization

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-03-31T22:44:07Z No. of bitstreams: 1 BrunoLuanDantasCardoso_DISSERT.pdf: 1496010 bytes, checksum: 0e78005df39bc1119b198e2464904d48 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-04-04T19:49:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BrunoLuanDantasCardoso_DISSERT.pdf: 1496010 bytes, checksum: 0e78005df39bc1119b198e2464904d48 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-04T19:49:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BrunoLuanDantasCardoso_DISSERT.pdf: 1496010 bytes, checksum: 0e78005df39bc1119b198e2464904d48 (MD5) Previous issue date: 2015-05-22 / A pol?tica habitacional teve importante avan?o na d?cada de 2000, principalmente com a cria??o do Minist?rio das Cidades. A estrutura??o do Plano Nacional de Habita??o ocasionou inclus?o do tema na agenda governamental, permitindo a produ??o de habita??o de interesse social voltada ? popula??o em situa??o vulner?vel, atrav?s do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Assim, a presente disserta??o tem como objetivo compreender atributos de gest?o social para a organiza??o comunit?ria em empreendimentos da faixa 1 do Programa. Para tanto, realizou-se pesquisa quantitativa, por meio da aplica??o de formul?rios, e qualitativa, por meio de grupo focal, ambos com benefici?rios do Programa. No tocante aos resultados, observou-se debilidade do papel do Estado, caracterizado principalmente pelos fr?geis Projetos T?cnicos de Trabalho Social. Os elementos de gest?o social igualmente foram fr?geis, distanciando os empreendimentos de condi??es ideias de habitabilidade e conv?vio coletivo. A aus?ncia de compreens?o da relev?ncia de bem-estar coletivo e a precariedade da esfera p?blica, conduzem ao afastamento da finalidade emancipat?ria da gest?o social. Destacou-se, ainda, o papel de associa??es de moradores e de iniciativas de trabalho coletivo no atendimento de demandas sociais da comunidade.