Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3434_1.pdf: 646805 bytes, checksum: 2199bf77a1f323f8e2b99d54e8ee2bb6 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / A pesquisa tem por objetivo analisar como os conselheiros entendem sua participação no Conselho Municipal de Educação do Recife, como também, suas representações enquanto membros indicados de um determinado segmento social. Toma a democracia como conceito central, e focaliza as concepções de participação e representatividade, apoiando-se em pensadores que colocaram em evidência a questão da democracia, ou particularmente a questão do poder, tal como Maquiavel, Locke e Rousseau, Gramsci, Coutinho e Chauí. Como desdobramento desta questão central, discute a relação entre Estado e sociedade civil e as políticas de educação. Considerando o processo de democratização da sociedade brasileira, analiso o processo de Municipalização/Descentralização, e a constituição dos Conselhos Municipais de Educação e Conferências Municipais de Educação como instâncias da política educacional local, privilegiando nesta análise a elaboração do Plano Municipal de Educação. O campo de pesquisa é o município do Recife. A metodologia utilizada privilegia a abordagem qualitativa, utilizando a análise documental e entrevistas com os conselheiros municipais, participantes e delegados da VI Conferência Municipal de Educação, tendo como referência a história da organização política da educação no Recife. A análise dos dados me permite afirmar que o Conselho Municipal de Educação do Recife apresenta-se, no quadro da política educacional do Município, como uma instância que ainda não engendrou uma identidade própria. Neste contexto, o conselheiro, por vezes, entende sua participação como representante de um determinado segmento social e, portanto, ali representa os interesses específicos deste, e, por outras, como membro de um conselho com atribuições específicas e responsabilidades perante a sociedade enquanto instância da política educacional local. Tal situação fica evidenciada em momentos específicos e pontuais, apontando por vezes contradições no modo de ser do conselho. Esta situação vivida pelo CME de Recife não aponta para o favorecimento de um dos pólos desta tensão. Ao contrário, tal situação parece caracterizar a composição e a atuação do CME, e, ao mesmo tempo, evidenciar a complexidade da construção de instâncias colegiadas democráticas no campo educacional

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:37:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9677_Roberta Freire Bastos SISTEMAS MUNICIPAIS DE ENSINO A GESTÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA ES.pdf: 2212086 bytes, checksum: 177e91a708cfdb1ba39b8217b53277a1 (MD5) Previous issue date: 2016-03-28 / Este estudo integra a linha de pesquisa História, Cultura, Sociedade e Políticas Educacionais do Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Espírito Santo e se desenvolveu no âmbito do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais. O objetivo geral é analisar a gestão das políticas educacionais do município de Serra/ES no contexto do Plano Nacional de Educação 2014-2024. Aponta como hipótese de pesquisa que o movimento de discussão política e algumas políticas educacionais implantadas nesses últimos anos pelo Ministério da Educação, como o Plano de Ações Articuladas, a Conferência Nacional de Educação e o Plano Nacional de Educação, centradas na participação social e na prática do planejamento educacional, vieram na direção do fortalecimento das competências técnicas e políticas dos municípios. Focaliza um grande município do Espírito Santo, experiente na prática de planejamento educacional, com Conselho Municipal de Educação e com Sistema Municipal de Educação constituídos há mais de dez anos. O critério também utilizado na seleção do município é de ser de grande porte, isto é, possuir mais de 200.000 mil habitantes, ter um número significativo de matrículas no contexto do Espírito Santo e ter condições relativamente adequadas de cumprimento constitucional da responsabilidade com sua educação de acordo com a estimativa do Produto Interno Bruto. A partir desses critérios, selecionou-se o município de Serra. A estratégia metodológica adotada é o estudo de caso do Sistema Municipal de Ensino de Serra, em uma abordagem qualitativa inspirada teoricamente no método histórico-dialético, cunhado por Karl Marx, e a aplicação dos procedimentos de entrevista semiestruturada e observação participante. A pesquisa teve como campo para a produção de dados o Conselho Municipal de Educação de Serra, o Fórum Municipal de Educação de Serra e a Secretaria Municipal de Educação de Serra. Esta dissertação está organizada em quatro capítulos, além de introdução e considerações finais. No primeiro capítulo é feita a cuidadosa descrição dos objetivos que movem essa pesquisa, bem como a apresentação: do cenário da pesquisa, do percurso desenvolvido, do referencial teórico-metodológico, dos procedimentos adotados para a análise de dados e da revisão bibliográfica. O segundo capítulo tem como objetivo analisar a conjuntura capixaba em relação à construção dos novos planos municipais de educação. O terceiro capítulo objetiva caracterizar o contexto político e econômico brasileiro nas duas últimas décadas, bem como as novas formas de regulação educacional que derivam dessa conjuntura, marcadas pela responsabilização social pela oferta e manutenção do ensino. O quarto capítulo objetiva discutir os dados coletados no período da aplicação das entrevistas e da observação. Os principais resultados apontam o planejamento educacional como prática existente no sistema, embora haja a necessidade de avaliação e monitoramento constantes. A hipótese inicial se confirma diante da conclusão de que políticas educacionais recentes, como o Plano Nacional de Educação, contribuem para fortalecer as competências técnicas e políticas dos municípios ao promoverem a participação social, os estudos, debates e o planejamento educacional.

Ce travail sagit sur l étude de la vie quotidienne de un groupe dhabitation dintérêt social dans la ville de São Paulo, et la constitution de ce fragment de l espace de la métropole pendant quun « territoire du quotidien ». Nous avons intéressé senquérir l appropriation affective des résidents de l aire étudiée avec l espace effectif conçu pour le pouvoir publique municipal. Lorientation de notre investigation a été établie pour moyen de deux niveaux dobservation : un premier que sagit sur le quotidien comme façon de vie spécifique de la contemporanéité capitaliste et un deuxième que sagit à l observation de la vie quotidienne soumise pour cette moyenne de vie. Dû à cette chose, nous avons analysé les politiques municipaux dhabitation implémentées dans le période de 1989 jusque 2000 que a coïncidé avec trois administrations municipaux : Luiza Erundina, dans l´époque liée au PT (1989- 1992), Paulo Maluf, dans l époque lié au PPB (1993-1996) et Celso Pitta, dans l époque lié aussi au PPB (1997-2000). Le référentiel théorique a été basé fondamentalement sur Henri Lefebvre et Agnes Heller / Trata-se do estudo da vida cotidiana de um conjunto habitacional de interesse social na cidade de São Paulo, e da constituição desse fragmento de espaço da metrópole enquanto um território cotidiano . Interessou-nos averiguar a apropriação afetiva dos moradores da área em questão com o espaço efetivo concebido pelo poder público municipal. A orientação de nossa investigação foi construída por meio de dois níveis analíticos: um primeiro que diz respeito ao cotidiano como modo de vida específico da contemporaneidade capitalista e um segundo que se refere à análise da vida cotidiana regida por esse modo de vida. Para isso, analisamos as políticas municipais de habitação implementadas no período de 1989 à 2000 que coincidiu com três administrações municipais: Luiza Erundina, à época filiada ao PT(1989 1992), Paulo Maluf, à época filiado ao PPB (1993-1996) e Celso Pitta, à época filiado também ao PPB (1997-2000). O referencial teórico apoiou-se fundamentalmente em Henri Lefebvre e Agnes Heller.

Orientador: Wilson Cano / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-16T05:13:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Zimmermann_Gustavo_M.pdf: 4866745 bytes, checksum: 6a35969594218414e92e23e1ef4c6bfd (MD5) Previous issue date: 1987 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Economia

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003-03-21T00:00:00Z / Analisa a questão do esforço fiscal e da viabilidade municipal em termos de arrecadação potencial nos municípios brasileiros. Avalia a formação educacional do primeiro escalão do executivo municipal e da Secretaria de Finanças nos municípios com até 30.000 habitantes, e o quantitativo, por função, do quadro funcional destas últimas

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Educação. / A presente dissertação traz como tema "Organização do ensino da Matemática na Educação Infantil”. Tem como referência de análise a proposta de uma rede municipal de ensino, com fundamentos da Teoria Histórico-Cultural. No que diz respeito à organização do ensino na Educação Infantil, a referência adotada é a proposição de Davýdov, com inserção da Atividade Orientadora de Ensino proposta por Moura. Ambos apresentam como principal premissa o desenvolvimento do pensamento teórico. Sua questão de pesquisa é: o que a proposta de um município do sul de Santa Catarina – que se assume como seguidor da teoria históricocultural – explicita como princípios para organização do ensino de matemática? Tem como objetivo geral: analisar as orientações para a organização do ensino da matemática na educação infantil, com fundamentos na perspectiva histórico-cultural, de um município situado no sul do Estado de Santa Catarina, Brasil, adota o método dialético materialista que adota o método dialético materialista Para tanto, o objeto, o problema e a questões norteadoras da pesquisa, bem como o referencial teórico, subsidiaram a seguinte unidade de análise: princípios e orientações de organização do ensino de matemática na Educação Infantil concebido como histórico-cultural. A partir da análise da Proposta em Estudo, verificou-se que o principal motivo pela reconstrução da proposta foi a implantação do ensino fundamental de nove anos, que requereu a urgente reformulação curricular, na Educação Infantil. Há um esforço para expressar as ideias e pressupostos de Vygotsky, isto é, de princípios da Teoria Histórico-Cultural. No entanto, ao orientar a organização de ensino, não apresenta coerência com os fundamentos da referida teoria. Isso se torna mais evidente quando o foco é pedagogia de projetos como orientação para a organização do ensino da Matemática.

Orientador: Carlos Américo Pacheco / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-17T04:44:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Zimmermann_Gustavo_D.pdf: 1939316 bytes, checksum: 950886ef302cb42ad6c2a8915bdd7eae (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Esse trabalho é dedicado às finanças públicas municipais e tem como fio condutor a evolução do sistema tributário brasileiro, de seus primeiros arranjos coloniais aos dias atuais. Objetiva, por um lado, reunir elementos históricos das finanças dessa esfera de governo e, por outro, identificar e analisar os precedentes do desenho tributário vigente e destacar algumas de suas características e problemas atuais. Nesse percurso se procurou juntar diversas experiências do autor, buscando contribuir com o registro da trajetória e dos fenômenos da política fiscal dos municípios no Brasil nas últimas décadas do século passado. Da longa caminhada se constatou que as mudanças tributárias, contemplaram novas correlações de força ou necessidades econômicas, mas sempre conservaram elementos dos arranjos anteriores. Assim, apesar da esfera municipal ter sido a verdadeira origem do direito tributário brasileiro e ter sido muito variada suas possibilidades de arrecadação, a história da tributação municipal no Brasil é a história da crescente prevalência das fontes tributárias urbanas sobre as rurais e do esvaziamento de seu potencial de arrecadação em favor das esferas superiores de poder. Com a intensificação da urbanização, a cada nova reformulação, mais era ampliava o sistema de transferência intergovernamental de recursos. Paradoxalmente, ao mesmo tempo em que as finanças municipais foram progressivamente se circunstancial vendo aos fatos urbanos, cresceram as dificuldades jurídicas infraconstitucionais contra a cobrança de taxas ao fornecimento de serviços públicos prestados (iluminação pública, coleta de lixo, combate à sinistros, varrição de ruas etc.). A análise feita evidenciou inúmeras dificuldades para a tributação municipal e particularmente os impactos devastadores da inflação sobre a arrecadação dessa esfera de governo. Evidenciou também as principais dificuldades do sistema de transferências intergovernamentais de recursos em cumprir com seus objetivos de mitigar as desigualdades entre as unidades federativas. A análise dessa realidade prevalecente nas últimas décadas evidenciou nas finanças municipais as marcas de ciclos políticos administrativos que afetam de diversas maneiras sua fiscalidade. / Abstract: This paper is dedicated to municipal finance and is guiding to the evolution of the Brazilian fiscal system from early colonial arrangement to today. The first aim is to gather historical elements of this sphere of government finances and, secondly, to identify and analyze the previous structure of existing tax and highlight some of its characteristics and problems. Sought to throughout the research join several experiences of the author, seeking to help with recording the history and with phenomena of the fiscal policy of the municipals in Brazil in the last decades of the last century. After the search was found that the tax changes, was contemplated to a new force correlations or economics necessities, but always retained elements of earlier arrangements. Thus, despite the municipal level have been the true origin of the Brazilian tax law and have been very varied collection of its possibilities, the history of municipal taxation in Brazil is the story of the increasing prevalence of tax sources on the urban and rural and emptying collection?s potential in favor of the higher spheres of power. With the intensification of urbanization, with an each new revision, more was amplified the intergovernmental transfer system resources. Paradoxically, at the same time that municipal finances were circumstantial gradually the urban facts, also were increasing the difficult of legal infra constitutional against the charging fees to the provision of public services (street lighting, garbage collection, combat casualties, street sweeping etc). The analysis revealed numerous difficulties for the municipal taxation and in particularly showed the devastated impact of inflation on the collection of this sphere of government. Also showed mains challenges to intergovernmental system resources to fulfill the objectives of mitigating the inequalities between the federal units. The analysis of this reality is prevailing in recent decades and showed that in municipal finances the marks of administrative political cycles is affecting their control of the fiscal system in several ways. / Doutorado / Teoria Economica / Doutor em Ciências Econômicas

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2013-05-13T21:10:44Z No. of bitstreams: 1 1198400199.pdf: 6834881 bytes, checksum: d1c437beede020763a945b58db2eac31 (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2013-05-13T21:31:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1198400199.pdf: 6834881 bytes, checksum: d1c437beede020763a945b58db2eac31 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-14T13:18:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1198400199.pdf: 6834881 bytes, checksum: d1c437beede020763a945b58db2eac31 (MD5) Previous issue date: 1983 / O objetivo desta monografia é verificar se a receita municipal, em especial o ICM transferido dos Estados está relacionada com a estrutura produtiva. Em outras palavras, pretende-se investigar se a atual sistemática de distribuição do ICM privilegia os municípios de maior estrutura produtiva, resultando, portanto, em desequilíbrios financeiros entre municípios de uma mesma região. A partir das conclusões extraídas, pretende-se estabelecer formulações e indicações que contribuam para o debate de alternativas tributárias.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:48:00Z (GMT). No. of bitstreams: 3 86620.pdf.jpg: 13242 bytes, checksum: 885f35442de57f3998a650acbe31105c (MD5) 86620.pdf.txt: 315096 bytes, checksum: df8d5eee8ecd736b2e01c689b4f4d223 (MD5) 86620.pdf: 1845046 bytes, checksum: 48621271d50cf2a76541e24dce8ccf69 (MD5) Previous issue date: 2003-02-04T00:00:00Z / Evaluate the tax collection and proposes a typology for the way Brazilian municipalities perform with regard to taxation, and aims at helping in the understanding of the difficulties faced by the local authorities in levying taxes. The survey encompasses 4617 municipalities, grouped according to the importance of each tax within the total revenue. The groups have been obtained through the use of Cluster Analysis, a multivariate data analysis technique. / Avalia o desempenho da arrecadação e propõe uma tipologia para o comportamento tributário dos municípios brasileiros com o objetivo de auxiliar na compreensão das dificuldades enfrentadas pelos governos municipais na cobrança dos tributos de sua competência. A pesquisa abrange 4.617 municípios, que foram agrupados segundo a importância de cada tributo no cômputo de sua receita total. Os agrupamentos foram obtidos empregando-se a Análise de Cluster, uma técnica de análise multivariada de dados que permite encontrar e separar grupos similares.

Orientador: Jose Camilo dos Santos Filho / Dissertação (mestrado)-Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-13T20:24:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Russo_MiguelHenrique_M.pdf: 16194532 bytes, checksum: 9216d1c090114b151573306165e5e596 (MD5) Previous issue date: 1987 / Mestrado