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A face neodesenvolvimentista do Estado brasileiro: o falseamento da "questão social" / The new-developmentalism face of the Brazilian state: the distortion of the "social issue"

Chaves, Alessandro Rodrigues [UNESP] 24 March 2016 (has links)
Submitted by ALESSANDRO RODRIGUES CHAVES null (ale.r.chaves@hotmail.com) on 2016-05-17T03:32:43Z No. of bitstreams: 1 A face neodesenvolvimentista do Estado brasileiro_o falseamento da questão social.pdf: 1268267 bytes, checksum: 55e64c731b559f580f9a9f4b2772867c (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-05-17T12:51:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 chaves_ar_me_arafcl.pdf: 1268267 bytes, checksum: 55e64c731b559f580f9a9f4b2772867c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-17T12:51:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 chaves_ar_me_arafcl.pdf: 1268267 bytes, checksum: 55e64c731b559f580f9a9f4b2772867c (MD5) Previous issue date: 2016-03-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A inclinação política e econômica realizada pelos governos liderados pelo Partido dos Trabalhadores, denominada neodesenvolvimentista é o objeto deste trabalho. O objetivo é identificar os impactos do modelo sobre os trabalhadores. Em caminho oposto ao trilhado pelos defensores do conceito – que insistem em divulgar números de empregos criados, aumento do salário mínimo, políticas sociais e estratégias que visam impulsionar o crescimento econômico –, partimos do entendimento de que o modelo neodesenvolvimentista emerge em um cenário de crise estrutural do capital que tem como consequência o desemprego industrial e a perda da potencialidade civilizadora que caracterizou o capital após a Segunda Guerra em países da Europa ocidental. A ilusão de se resolver a “questão social” que afeta a maior parte da população brasileira a partir da intensificação das relações capitalistas é revelada, neste texto, quando percebemos a predominância dos resultantes da crise estrutural, a permanência de um Estado autocrático e de um projeto político-institucional que visa reduzir as reivindicações dos movimentos populares e dos trabalhadores a políticas públicas e inclusão no mercado por via do consumo. Através desses pressupostos é que podemos sugerir que o neodesenvolvimentismo e sua pretensão social não passam de uma farsa. / The political and economic inclination made by governments led by the Workers Party, called new-developmentalism is the object of this work. The goal is to identify the model of the impacts on workers. In the opposite way to trod by the concept advocates - who insist on disclosing numbers of jobs created, the minimum wage increase, social policies and strategies to boost economic growth - we start from the understanding that the new-developmentalism model emerges in scenario a crisis structural capital that results in the structural unemployment and loss of civilizing potential that characterized the capital after World War II in Western European countries. The illusion of solving the "social issue" that affects most of the population from the intensification of capitalist relations is revealed in this text, when we noticed the predominance of the resulting structural crisis, the permanence of an autocratic state and a political-institutional project that aims to reduce the demands of the popular movements of workers and the public policies and inclusion in the market via consumption. Through these assumptions we can suggest that the new-developmentalism and social pretension are just a scam.
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“Neodesenvolvimentismo” e política sociassistencial em tempo de crise sistêmica do capital

Dias, Viviane Moraes 13 October 2015 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-11-23T16:58:41Z No. of bitstreams: 1 2015_VivianeMoraesDias.pdf: 1833196 bytes, checksum: 15cabb3c3a9332447fb2401288d870fe (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-03T20:36:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_VivianeMoraesDias.pdf: 1833196 bytes, checksum: 15cabb3c3a9332447fb2401288d870fe (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-03T20:36:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_VivianeMoraesDias.pdf: 1833196 bytes, checksum: 15cabb3c3a9332447fb2401288d870fe (MD5) / Busca-se, por meio desta dissertação, discutir sobre a real existência da estratégia denominada “neodesenvolvimentista” iniciada, no Brasil, com o governo de Luís Inácio Lula da Silva, e seguida por Dilma Rousseff, num contexto de crise estrutural do capitalismo global. Busca-se, além disso, demonstrar a ausência dessa estratégia no âmbito das políticas socioassistenciais dos referidos governos. Para tanto, efetuou-se breve resgate histórico do chamado “desenvolvimentismo” nacional e de sua interrupção pela agenda neoliberal entronizada no Brasil após vinte e um anos de ditadura civil-militar, já que o “neodesenvolvimentismo” propõe-se a ser uma retomada do desenvolvimentismo e um rompimento com o neoliberalismo. Em seguida, recuperou-se o essencial da discussão contemporânea acerca da proposta “neodesenvolvimentista” com vistas a colher subsídios teóricos críticos sobre a mesma. Por fim, mas não menos importante, procurou-se identificar na política de assistência social brasileira, edificada como direito pela Constituição Federal de 1988, a presença de efeitos neodesenvolvimentistas, elegendo-se como unidade empírica de análise o Programa Bolsa Família (PBF). Como resultado da análise empreendida observou-se que a proposta “neodesenvolvimentista” caracterizou-se como medida política de “colaboração de classe”, por ter se transformado em versão menos extremada de neoliberalismo. O suposto crescimento econômico, totalmente instável, com melhoramento dos indicadores sociais, deu-se de maneira superficial, reduzindo a pobreza, mas sem tocar na estrutura da desigualdade social. A política de assistência brasileira vive, na atualidade, o seguinte dilema: de um lado, defendendo, discursivamente, o status de direito que lhe foi conferido pela Constituição Federal e, por outro, submetendo-se aos ditames neoliberais que a reduz a mero instrumento de alívio da pobreza por meio de programas de transferência de renda em detrimento da oferta de serviços socioassistenciais. / We seek, through this dissertation, to argue about the actual existence of the strategy called “neodevelopmentist” started in Brazil with the government of Luiz Inacio Lula da Silva, and followed by Dilma Rousseff, in a context of structural crisis of the global capitalism. We seeks, moreover, to demonstrate the absence of that strategy in the context of social assistance policies of those governments. For this, we made up a brief historical review of the so-called national "developmentalism" and its interruption by the neoliberal agenda enthroned in Brazil after twenty-one years of civil-military dictatorship, as the "neo-developmentism" is proposed to be a resumption of developmentalism and a break with neoliberalism. Then, we recovered the essence of the contemporary discussion about the neodevelopmentist proposal in order to gather critical theoretical support on it. Last but not least, we sought to identify, in the Brazilian social assistance policy, built as a right by the Constitution of 1988, the presence of neodevelopmentist effects, electing themselves as empirical unit of analysis of the Bolsa Família Program -PBF (Family Grant Program). As a result of the undertaken analysis, we observed that the neodevelopmentist proposal was characterized as a political measure of "class collaboration" for having become [a] less extreme version of neo-liberalism. The supposed economic growth, totally unstable, with the improvement of social indicators, happened superficially, reducing poverty, but without touching the structure of social inequality. The Brazilian welfare policy lives, at this moment, the following dilemma: on the one hand, defending, discursively, the legal status that it was given by the Federal Constitution, and on the other, submitting itself to the neoliberal dictates that reduces it to a mere instrument of poverty alleviation through income transfer programs, over the provision of social assistance services.
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Relações de trabalho e Programas de transferência de renda: um estudo sobre o trabalho dos beneficiários do Programa Bolsa Família em Caruaru/PE

VASCONCELOS, Marllon Emanoel Souza Medeiros de 28 April 2016 (has links)
Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-07-26T12:10:43Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Marllon Vasconcelos - Dissertação.pdf: 1466680 bytes, checksum: 67113152c9fc46615476ff7976423996 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-26T12:10:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Marllon Vasconcelos - Dissertação.pdf: 1466680 bytes, checksum: 67113152c9fc46615476ff7976423996 (MD5) Previous issue date: 2016-04-28 / CAPES / Nas últimas décadas, o mundo do trabalho tem sido marcado por tendências de flexibilização e precarização. Estas tendências chegaram ao Brasil do modo mais intenso a partir da década de 1990, momento em que a ideologia neoliberal assume hegemonia política. A reestruturação produtiva no Brasil, sob as diretrizes da flexibilização, colaborou para a intensificação da precarização de relações de trabalho já historicamente precárias, disseminando ainda mais a informalidade, o desemprego e formas flexíveis de trabalho como as subcontratações e terceirizações. No entanto, a partir de meados dos anos 2000, com a retomada do crescimento econômico, valorizações salariais e melhorias em indicadores sociais se inicia o que podemos denominar de neodesenvolvimentismo, partindo uma releitura dos ideais do projeto desenvolvimentista do século XX. Dentre estes ideais destaca-se o pacto social, concepção de que os diferentes grupos de interesse do país devem unir-se em prol do desenvolvimento nacional. Entre as contrapartidas sociais do neodesenvolvimentismo, destaca-se os programas de transferências de renda, considerando que seu público alvo são os seguimentos da sociedade mais expostos às relações de trabalho flexíveis e precárias. Como tal, este estudo teve a seguinte pergunta como norteadora: Até que ponto as relações de trabalho e a participação no Programa Bolsa Família, enquanto contrapartida social do neodesenvolvimentismo, se relacionam? Para responder a está pergunta realizou uma pesquisa qualitativa básica, tendo como principal fonte de dados entrevistas com beneficiários, gestores e operados do programa. Concluiu-se que a participação no programa não tem conduzido a transformações nas relações de trabalho de seus beneficiários, apesar de sua importância enquanto elemento de proteção social. / In recent decades, trends of flexibility and precariousness had been a mark in the world of work. These trends arrived in Brazil more intensely since the 1990s, a time when the neoliberal ideology assumes political hegemony. The productive restructuring in Brazil, under the flexible guidelines, contributed to the intensification of casualization of labour relations historically precarious, further spreading the informality, unemployment and flexible forms of work such as subcontracting and outsourcing. However, from the mid-2000s, with the resumption of economic growth, wage increases and improvements in social indicators begins what may be called the neo-developmentism, based on a reinterpretation of the ideals of the development project of the twentieth century. Among these ideals, this study highlight the social pact idea that the country's different interest groups should unite in support of national development. Among the social counterparts of neo-developmentism, it highlights the income transfer programs, considering that their target audience are the most vulnerable segments of society to flexible and precarious labour relations. As such, this study had the following question as guiding: To what extent labour relations and participation in the Bolsa Família Program, designed to offset the social neo-developmentism, relate? To answer this question was made a basic qualitative research, the main source of data were interviews with beneficiaries, managers and operators of the program. It was concluded that participation in Bolsa Família has not led to changes in labor relations of its beneficiaries, despite its importance as an element of social protection.
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[en] FUNK OSTENTAÇÃO AND THE LULA AND DILMA YEARS: IMAGINARIES OF SOCIAL ASCENSION IN THE CONTEXT OF PLATFORM MUSIC / [pt] FUNK OSTENTAÇÃO E OS ANOS LULA E DILMA: CULTURA BRASILEIRA, POLÍTICAS DESENVOLVIMENTISTAS E SUBJETIVIDADE NEOLIBERAL

RAFAEL GIURUMAGLIA ZINCONE BRAGA 11 May 2023 (has links)
[pt] O objetivo desta tese é contribuir para o debate da relação entre contexto socioeconômico e artes a partir da análise do fenômeno do funk ostentação. Surgido ao longo dos anos de crescimento econômico dos governos do Partido dos Trabalhadores, o funk ostentação foi entendido como uma representação do que se rotulou, à época, de nova classe média, um fenômeno socioeconômico que foi associado ao êxito das políticas econômicas e sociais do PT. À medida que ganhavam destaque na indústria da música, uma parte expressiva dos artistas do funk ostentação passou a defender um discurso explicitamente neoliberal, ressaltando a meritocracia e o empreendedorismo como fatores determinantes de seu êxito (individual), ignorando o papel das políticas para a formação do próprio subgênero. No campo da música, foi dada maior atenção à economia do funk e às inovações de um modelo de negócio engendrado pela produtora Kondzilla destacando a centralidade do audiovisual e das redes sociais digitais, notadamente o YouTube. A tese se detém justamente sobre essa aparente contradição entre os contextos socioeconômico e cultural realizando uma análise interpretativa de conteúdo de entrevistas de alguns personagens mais destacados dentro do subgênero musical postadas na plataforma YouTube entre 2011 e 2015. Ainda que as políticas neoliberais de consumo não produzam necessariamente impactos políticos lineares, totalizantes e homogêneos, verificou-se nas falas dos MCs a recorrência de um discurso marcado pelo individualismo e pela cultura motivacional, aparentemente antitéticos a um contexto econômico de maior socialização do poder de compra via políticas públicas de Estado. / [en] The aim of this thesis is to contribute to the debate on the relationship between the socioeconomic context and the arts based on the analysis of the funk ostentação phenomenon. Emerged over the years of economic growth of the Workers Party governments, funk ostentação was understood as a representation of what was labeled, at the time, the new middle class, a socioeconomic phenomenon that was associated with the success of economic and social policies of the PT. As they gained prominence in the music industry, a significant number of funk ostentação artists began to defend an explicitly neoliberal discourse, emphasizing meritocracy and entrepreneurship as determining factors for their (individual) success, ignoring the role of policies for training of the subgenus itself. In the field of music, greater attention was given to the economy of funk and to the innovations of a business model engendered by the producer Kondzilla, highlighting the centrality of audiovisual and digital social networks, notably YouTube, in this process. The thesis dwells precisely on this apparent contradiction between the socioeconomic and cultural contexts, performing an interpretative content analysis of interviews with some of the most prominent characters within the musical subgenre posted on the YouTube platform between 2011 and 2015. Although neoliberal consumer policies do not produce necessarily linear, totalizing and homogeneous political impacts, it was verified in the speeches of the MCs the recurrence of a discourse marked by individualism and motivational culture, apparently antithetical to an economic context of greater socialization of purchasing power via public State policies.
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Psicologia da pobreza e pobreza da psicologia: um estudo sobre o trabalho de psicólogas(os) na política pública de assistência social / Psychology of poverty and poverty of psychology: a study about psychologists professional practices in social assistance public policy

Lima, Vinicius Cesca de 24 June 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vinicius Cesca de Lima.pdf: 3357123 bytes, checksum: 53645ff8a8f6ee512867685bf1f82f93 (MD5) Previous issue date: 2014-06-24 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study analizes some connections between psychologist profession, social assistance policy (and, within this, specifically poverty combat) and the economical development pattern, from two questions: [1] how is produced the subjective dimension of this professional field and how this dimension determines it or, in other words, how are produced the repertories of meanings which guides, justifies and legitimizes it; [2] how these practices can concretely contribute towards the intended changes. For this, the study is based on three complementary analytical efforts. Firstly, in order to apprehend the relationship between causality and teleology in praxis, we discuss, on historical-dialectical materialism, the ontological foundation of social being. Secondly, we discuss the social and historical bases of poverty in capitalist mode of production, analyzing how poverty became politically represented as a public issue to be addressed by social policies and how these are tensioned contemporarily by the structural crisis of capital. Special attention was given to define these issues in Brazilian contemporary reality, relating social policies to "neodevelopmentalist" economy. It's also discussed the conceptions of poverty and its combat as ideological productions in subjective dimension of reality. Thirdly, we analyze the professional practices of psychologists in this institutional context, based on research involving participative observation in a Reference Center for Social Assistance and analysis of multiple documentary sources. The study revealed some of many theorical and practical challenges for psychologists in social assistance, specially the need to overcome subjectivism and politicism in professional concepts and practices that assume a professional project that aims political emancipation, but is often limited to a more abstract "subjective emancipation", reducing itself, in worst case, to adaptationist reproduction of everyday or, at the best of them, to tragic expression of an ethical intentionality with no material condictions to accomplish / A dissertação analisa algumas conexões entre as trajetórias da profissão de psicóloga(o), da política de assistência social (e, no interior desta, das ações de enfrentamento da pobreza) e do modelo de desenvolvimento econômico em curso no país, a partir de duas questões: [1] como se produz a dimensão subjetiva deste campo profissional e como esta o determina, ou seja, como se produz o campo de significados que o orienta, justifica e legitima; [2] como as intervenções realizadas no âmbito da política de assistência social podem concretamente contribuir na direção das transformações intencionadas. Para isso, a dissertação se sustenta em três esforços analíticos complementares. Em um primeiro momento, visando apreender a relação entre teleologia e causalidade na práxis, abordamos, a partir do materialismo historico-dialético, a fundamentação ontológica do ser social. Em um segundo caminho, discutimos as bases histórico-sociais do fenômeno da pobreza no modo de produção capitalista, abordando como a pobreza passou a ser representada politicamente como problema público a ser enfrentado através de políticas sociais e como estas são tensionadas contemporaneamente pela crise estrutural do capital. Especial atenção foi dada à delimitação destas questões na realidade brasileira contemporânea, ao relacionar as políticas sociais ao modelo de desenvolvimento econômico que tem sido denominado ―neodesenvolvimentista‖. Abordamos também as concepções sobre pobreza e sobre o seu enfrentamento enquanto produções ideológicas que compõem a dimensão subjetiva deste campo. Em um terceiro movimento, analisamos o trabalho de psicólogas(os) neste contexto institucional, a partir de pesquisa que envolveu observação participante em um Centro de Referência de Assistência Social e a análise de distintas fontes documentais. A análise realizada revela alguns dos muitos desafios teóricos e práticos postos para esta inserção profissional, dos quais destacamos a superação do subjetivismo e do politicismo presentes em concepções e práticas que assumem um projeto profissional orientado à promoção de emancipação política, mas que não raro se limita a uma ainda mais abstrata ―emancipação subjetiva‖, reduzindo-se, na pior das hipóteses, à reprodução adaptacionista do cotidiano ou, na melhor delas, a expressão trágica de uma intencionalidade ética que não tem condições materiais de se realizar
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Colapso ou mito do colapso? aspectos do debate entre teóricos do sistema mundial e do desenvolvimentismo sobre as relações internacionais

Júnior, Pedro Donizete da Costa 10 May 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Donizete da Costa Junior.pdf: 918943 bytes, checksum: 744823e8703fb3eea7e706649671d5ae (MD5) Previous issue date: 2012-05-10 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The aim of this research is to contribute towards the study of the major changes occurring in the international system since the twentieth century, specifically from the 70s on. The central question is: Is the United States of America living a "terminal crisis"? This question is not examined directly, but by means of a comparative analysis of two important lines of approach in International Relations: the world-system and the developmentalist. In the former, we turn to two authors, Giovanni Arrighi and Immanuel Wallerstein; in the latter, we turn to José Luís Fiori / O objetivo deste trabalho é contribuir para o estudo das grandes transformações que ocorrem no sistema internacional desde os anos 70 do século XX. A questão central é: os Estados Unidos da América vivem uma crise terminal ? Não examinamos esta questão diretamente, mas por intermédio da análise comparativa de duas importantes linhas de abordagem das Relações Internacionais: a do sistema-mundo e a desenvolvimentista. No primeiro caso, recorremos a dois autores, Giovanni Arrighi e Immanuel Wallerstein; no segundo, a José Luís Fiori
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Colapso ou mito do colapso? aspectos do debate entre teóricos do sistema mundial e do desenvolvimentismo sobre as relações internacionais

Costa Júnior, Pedro Donizete da 10 May 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T14:53:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Donizete da Costa Junior.pdf: 918943 bytes, checksum: 744823e8703fb3eea7e706649671d5ae (MD5) Previous issue date: 2012-05-10 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The aim of this research is to contribute towards the study of the major changes occurring in the international system since the twentieth century, specifically from the 70s on. The central question is: Is the United States of America living a "terminal crisis"? This question is not examined directly, but by means of a comparative analysis of two important lines of approach in International Relations: the world-system and the developmentalist. In the former, we turn to two authors, Giovanni Arrighi and Immanuel Wallerstein; in the latter, we turn to José Luís Fiori / O objetivo deste trabalho é contribuir para o estudo das grandes transformações que ocorrem no sistema internacional desde os anos 70 do século XX. A questão central é: os Estados Unidos da América vivem uma crise terminal ? Não examinamos esta questão diretamente, mas por intermédio da análise comparativa de duas importantes linhas de abordagem das Relações Internacionais: a do sistema-mundo e a desenvolvimentista. No primeiro caso, recorremos a dois autores, Giovanni Arrighi e Immanuel Wallerstein; no segundo, a José Luís Fiori
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Do “neoliberalismo” ao “neodesenvolvimentismo” : as representações sobre agenda macroeconômica do governo lula (2003 - 2010) /

Silva, Luis Felipe Carnevalli da January 2019 (has links)
Orientador: Marcos Sorrilha Pinheiro / Resumo: Desde o início do mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva várias propostas de interpretação de suas políticas vieram à luz, entretanto, no que corresponde às políticas macroeconômicas, dois pontos de vista são fundamentais, para compreender o Partido dos Trabalhadores sob uma perspectiva histórica. À priori surgiram análises que davam um foco maior acerca das políticas que, para alguns autores, eram neoliberais, todavia, com o apogeu destas críticas surgiram respostas que orbitavam sob o prisma de uma negação deste “neoliberalismo” nas políticas petista, reação que gerou a designação do partido como sendo neodesenvolvimentista. Fato é que a caracterização do PT tal qual desprendida de preceitos neoliberais, como uma das hipóteses desse trabalho, surgiu como uma tentativa de desvincular a legenda de qualquer coisa que ia contra suas bandeiras históricas. Logo compreender o papel exercido pelos atores que cunharam no PT a ideia de um partido que se afasta dos ideais do “neoliberalismo”é depreender como frentes intelectuais operaram a construção de uma visão sobre a legenda, legitimando-a diante de questões históricas que a precederam. / Abstract: Since the beginning of former president Luiz Inácio Lula da Silva’s mandate, several interpretation proposals of his politics emerged, however, on what concerns the macroeconomics politics, two points of view are fundamental for understanding the “Partido dos Trabalhadores” under a historic perspective. First came to issue several analysis focusing politics which some authors considered “neoliberal”s, although with it’s rise came replications that orbited the abnegation of the “neoliberal”ism on the party’s politics, generating a designation of the party as neo-developmentalist. As a matter of fact, the characterization of PT as one disconnected from “neoliberal”s precepts, such as one of the hypothesis presented in this paper, emerged from an attempt of unlink the party from its historic ensign. Therefore, comprehend how the PT’s founding actors constructed an idea of a party far from the “neoliberal”s ideals is mandatory for understanding how a mass of intellectuals built the way the party was percepted, besides it's history. / Mestre
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Megaeventos e direito à moradia: como opera o empreendedorismo urbano no contexto do neodesenvolvimentismo. O caso do Parque Olímpico no Rio de Janeiro / Mega-events and the right to housing: how the urban entrepreneurialism operates in the context of neo-developmentism. The case of the Olympic Park in Rio de Janeiro

Mariana Gomes Peixoto Medeiros 23 September 2014 (has links)
Esta pesquisa busca investigar um processo em curso, onde a estratégia do empreendedorismo na gestão das políticas públicas urbanas vem se adaptando e se conformando ao atual contexto de política econômica chamada de neodesenvolvimentismo. Para isso, as parcerias público-privadas tem um papel fundamental na gestão do desenvolvimento urbano, no âmbito das três esferas de poder. Abordaremos, portanto, o histórico das reformas políticas do País que levaram a uma evolução da política de nacional-desenvolvimentismo ao novo desenvolvimentismo, para entendermos o contexto no qual as atuais parcerias público-privadas vem sendo desenvolvidas como modelo para de gerir o território. Mencionaremos também a legislação e os discursos por trás da defesa deste tipo de negócio entre o poder público e o setor privado. Ainda, como o país enfrentou a crise de 2008, chamada de crise das crises, utilizando esse modelo de gestão do território. Os megaeventos esportivos serão analisados como um fator catalizante da atração de investimentos e negócios para as cidades. No Rio de Janeiro, com a escolha da cidade para sediar os Jogos Olímpicos, e também sendo uma das cidades sedes da Copa do Mundo FIFA de 2014, várias de transformações territoriais se iniciaram. Com fortes indícios de que uma série de violações estava por vir, a fim de abrir espaço e ampliar o mercado dos investimentos privados. O Parque Olímpico, como principal local de competições das Olimpíadas de 2016, configura-se como uma imensa oportunidade de negócios com a iniciativa privada, localizado em área de ampla expansão do mercado imobiliário da cidade: a Barra da Tijuca. Diante disso, muitas comunidades pobres vem sofrendo com a política de deslocamento forçado para dar lugar aos investimentos no território. Neste contexto, está a comunidade Vila Autódromo, estabelecida bem ao lado do local de implementação do empreendimento. Sua remoção está prevista no estudo de viabilidade e no edital de concessão. Estudaremos a parceria público-privada realizada para a construção do Parque Olímpico, através da análise dos documentos relacionados ao seu processo licitatório e a escolha do consórcio vencedor. Ainda, como esse empreendimento tem impactado no caso da comunidade Vila Autódromo, que além de já ter sido alvo de outras tentativas de remoção, foi objeto de uma política de regularização fundiária no passado e tem um intenso histórico de resistência e de luta pela permanência. / This research aims to investigate an ongoing process, where the strategy of entrepreneurship in the management of urban public policy has been adapting and conforming to the current context of economic policy called the neo-developmentism. Thus, the role of public-private partnerships stands as fundamental in the management of urban development within the three spheres of power. Discuss, therefore, the history of political reforms in the country that led to the adaptation of national developmentalism to the new developmentalism policy, to understand the context in which thec urrent public-private partnerships have been developed as a model for managing the territory. Also mention the legislation and discourses behind the defense of this kind of deal between the government and the private sector. Still, as the country faced a crisis in 2008, called the crisis of crises, using this model of land management. The megasporting events will be analyzed as strong attractives of investmentand business to the cities. In Rio de Janeiro, with the choice of city to host the Olympic Games, and also being one of the host cities of the FIFA World Cup in 2014, several of territorial transformations began. In addition to evidence that a series of violations were to come in order to make room and expand the market for private investments. The Olympic Park, the main site of the 2016 Olympics competitions, appears as an immense business opportunity with private enterprise, locatedon a broad expansion of the real estate market in the city: Barra da Tijuca. Thus many poor communities have suffered from the policy of forced displacement to make way for investments in theterritory. In this context, is the Vila Autódromo community, well established local side of the venture. The removal of this community is planned in the feasibility study and in de concession contract. Therefore, we will study the public-private partnership held for the construction of the Olympic Park, through the analysis of documents related to the bidding process and the selection of the winning consortium. Yet, as this project has impacted the case of Vila Autódromo community, which in addition to having been the target of other attempts of eviction, was subject to a policy of land regularization in the past and has a strong history of resistance and struggle for permanence.
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Megaeventos e direito à moradia: como opera o empreendedorismo urbano no contexto do neodesenvolvimentismo. O caso do Parque Olímpico no Rio de Janeiro / Mega-events and the right to housing: how the urban entrepreneurialism operates in the context of neo-developmentism. The case of the Olympic Park in Rio de Janeiro

Mariana Gomes Peixoto Medeiros 23 September 2014 (has links)
Esta pesquisa busca investigar um processo em curso, onde a estratégia do empreendedorismo na gestão das políticas públicas urbanas vem se adaptando e se conformando ao atual contexto de política econômica chamada de neodesenvolvimentismo. Para isso, as parcerias público-privadas tem um papel fundamental na gestão do desenvolvimento urbano, no âmbito das três esferas de poder. Abordaremos, portanto, o histórico das reformas políticas do País que levaram a uma evolução da política de nacional-desenvolvimentismo ao novo desenvolvimentismo, para entendermos o contexto no qual as atuais parcerias público-privadas vem sendo desenvolvidas como modelo para de gerir o território. Mencionaremos também a legislação e os discursos por trás da defesa deste tipo de negócio entre o poder público e o setor privado. Ainda, como o país enfrentou a crise de 2008, chamada de crise das crises, utilizando esse modelo de gestão do território. Os megaeventos esportivos serão analisados como um fator catalizante da atração de investimentos e negócios para as cidades. No Rio de Janeiro, com a escolha da cidade para sediar os Jogos Olímpicos, e também sendo uma das cidades sedes da Copa do Mundo FIFA de 2014, várias de transformações territoriais se iniciaram. Com fortes indícios de que uma série de violações estava por vir, a fim de abrir espaço e ampliar o mercado dos investimentos privados. O Parque Olímpico, como principal local de competições das Olimpíadas de 2016, configura-se como uma imensa oportunidade de negócios com a iniciativa privada, localizado em área de ampla expansão do mercado imobiliário da cidade: a Barra da Tijuca. Diante disso, muitas comunidades pobres vem sofrendo com a política de deslocamento forçado para dar lugar aos investimentos no território. Neste contexto, está a comunidade Vila Autódromo, estabelecida bem ao lado do local de implementação do empreendimento. Sua remoção está prevista no estudo de viabilidade e no edital de concessão. Estudaremos a parceria público-privada realizada para a construção do Parque Olímpico, através da análise dos documentos relacionados ao seu processo licitatório e a escolha do consórcio vencedor. Ainda, como esse empreendimento tem impactado no caso da comunidade Vila Autódromo, que além de já ter sido alvo de outras tentativas de remoção, foi objeto de uma política de regularização fundiária no passado e tem um intenso histórico de resistência e de luta pela permanência. / This research aims to investigate an ongoing process, where the strategy of entrepreneurship in the management of urban public policy has been adapting and conforming to the current context of economic policy called the neo-developmentism. Thus, the role of public-private partnerships stands as fundamental in the management of urban development within the three spheres of power. Discuss, therefore, the history of political reforms in the country that led to the adaptation of national developmentalism to the new developmentalism policy, to understand the context in which thec urrent public-private partnerships have been developed as a model for managing the territory. Also mention the legislation and discourses behind the defense of this kind of deal between the government and the private sector. Still, as the country faced a crisis in 2008, called the crisis of crises, using this model of land management. The megasporting events will be analyzed as strong attractives of investmentand business to the cities. In Rio de Janeiro, with the choice of city to host the Olympic Games, and also being one of the host cities of the FIFA World Cup in 2014, several of territorial transformations began. In addition to evidence that a series of violations were to come in order to make room and expand the market for private investments. The Olympic Park, the main site of the 2016 Olympics competitions, appears as an immense business opportunity with private enterprise, locatedon a broad expansion of the real estate market in the city: Barra da Tijuca. Thus many poor communities have suffered from the policy of forced displacement to make way for investments in theterritory. In this context, is the Vila Autódromo community, well established local side of the venture. The removal of this community is planned in the feasibility study and in de concession contract. Therefore, we will study the public-private partnership held for the construction of the Olympic Park, through the analysis of documents related to the bidding process and the selection of the winning consortium. Yet, as this project has impacted the case of Vila Autódromo community, which in addition to having been the target of other attempts of eviction, was subject to a policy of land regularization in the past and has a strong history of resistance and struggle for permanence.

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