Este trabalho tem como objetivo analisar o desenvolvimento de instituições criadas para o combate ao terrorismo por meio do desempenho de atividades de inteligência nacional nos Estados Unidos e na França, buscando elucidar as principais diferenças e similaridades entre os dois processos distintos. O artigo expõe as contribuições da teoria do neoinstitucionalismo histórico da ciência política, permitindo a compreensão do fenômeno da institucionalização. Uma abordagem comparativa dos casos, estudados de maneira detalhada, é apresentada, destacando as principais ocorrências que guiaram os atuais desenhos institucionais e estratégias de combate ao terrorismo estadunidense e francesa. Ao seu fim, conclusões são feitas a respeito de aparentes lógicas de centralização e normalização que permearam a reforma da Comunidade de Inteligência dos Estados Unidos (USIC) e da Comunidade Francesa de Inteligência (CFR) no contexto da Guerra Global ao Terror. / This paper has the objective of analyzing the development of institutions designed to combat terrorism by means of national intelligence activities in the United States and France, aiming at elucidating the main differences and similarities between these two distinctive processes. The article exposes the contributions of the historical neo-institutionalist theory of political science, allowing the comprehension of the institutionalization phenomenon. A comparative approach of the cases, studied in a detailed manner, is presented, highlighting the main occurrences that led to the formulation of the North-American and French current institutional designs and strategies for countering terrorism. By its end, conclusions are drawn in regards to the perceived rationales of centralization and normalization that permeated the reform of the United States Intelligence Community (USIC) and the creation of the Communauté Française du Renseignement (CFR) in the context of the Global War on Terror.

Este trabalho tem como objetivo analisar o desenvolvimento de instituições criadas para o combate ao terrorismo por meio do desempenho de atividades de inteligência nacional nos Estados Unidos e na França, buscando elucidar as principais diferenças e similaridades entre os dois processos distintos. O artigo expõe as contribuições da teoria do neoinstitucionalismo histórico da ciência política, permitindo a compreensão do fenômeno da institucionalização. Uma abordagem comparativa dos casos, estudados de maneira detalhada, é apresentada, destacando as principais ocorrências que guiaram os atuais desenhos institucionais e estratégias de combate ao terrorismo estadunidense e francesa. Ao seu fim, conclusões são feitas a respeito de aparentes lógicas de centralização e normalização que permearam a reforma da Comunidade de Inteligência dos Estados Unidos (USIC) e da Comunidade Francesa de Inteligência (CFR) no contexto da Guerra Global ao Terror. / This paper has the objective of analyzing the development of institutions designed to combat terrorism by means of national intelligence activities in the United States and France, aiming at elucidating the main differences and similarities between these two distinctive processes. The article exposes the contributions of the historical neo-institutionalist theory of political science, allowing the comprehension of the institutionalization phenomenon. A comparative approach of the cases, studied in a detailed manner, is presented, highlighting the main occurrences that led to the formulation of the North-American and French current institutional designs and strategies for countering terrorism. By its end, conclusions are drawn in regards to the perceived rationales of centralization and normalization that permeated the reform of the United States Intelligence Community (USIC) and the creation of the Communauté Française du Renseignement (CFR) in the context of the Global War on Terror.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:40:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_7860_Dissertação Alamir.pdf: 1795743 bytes, checksum: 488257d4484279d03526985305b26a60 (MD5) Previous issue date: 2014-07-15 / Orlikowski e Barley (2001) apontam a importância da pesquisa em TI sob a ótica dos Estudos Organizacionais, principalmente quando é utilizada a análise neoinstitucional, porque dessa forma há uma compreensão mais sistêmica sobre como a tecnologia está entrelaçada nas complexas redes interdependentes, sociais, econômicas e políticas. O estudo de caso ocorreu em um órgão do judiciário, onde foram obtidos dados por meio de entrevistas, que foram triangulados com uma pesquisa documental. A dissertação busca elucidar como pressões isomórficas podem influenciar estruturas e processos de TI recomendados pela legislação em vigor, de forma a contribuir para gestores de organizações públicas durante a definição de prioridades para a TI. Para analisar o estágio institucional utilizou-se a classificação proposta por Tolbert e Zucker (1996) e como resultado, apesar das pressões isomórficas coercitivas, obteve-se que poucas estruturas e processos se institucionalizaram totalmente e, aparentemente, só aquelas que traziam com si outros tipos de pressões isomórficas é que parecem ter maior chance de chegar ao último estágio institucional. Foi constatada que a organização, durante o processo de institucionalização, pode incorrer em novas falhas, gerando mitos burocráticos e ritos cerimoniais que por exemplo, podem causar maior descolamento da preocupação por efetividade em seus resultados. Para determinados problemas, apontados durante as entrevistas, não foi possível encontrar influência de nenhuma pressão isomórfica. Tal fato sugere que a teoria neoinstitucional não conseguiu explicar todo o cenário da organização. / Orlikowski and Barley (2001) show the importance to research IT from the perspective of organizational studies, especially when is used neoinstitucional analysis, because there is more systemic understanding of how technology is intertwined in complex interdependent networks, social, economic and political. The case study took place in a court of justice, where data obtained through interviews were triangulated with a documentary research. The dissertation seeks to elucidate how isomorphic pressures can influence IT structures and processes recommended by the legislation in force, in order to help managers of public organizations in setting priorities for IT. To analyze the institutional stage it was used the classification proposed by Tolbert and Zucker (1996) and as a result, despite the coercive isomorphic pressures, it was found that few structures and processes were fully institutionalized and apparently only those who came themselves with other types of isomorphic pressures do seem to have a greater chance of reaching the last institutional stage. It was found that the organization, during the institutionalization process, incur additional failures, generating bureaucratic myths and ceremonial rites, for example, can cause detachment of the largest concern for effectiveness in their results. For certain problems, pointed out during the interviews, it was not possible to find any influence of isomorphic pressure. This suggests that the neoinstitucional theory can not explain the whole scenario of the organization.

A presente pesquisa tem como objetivo compreender como as regras formais e informais que determinam a decisão alocativa do Fundo de Desenvolvimento Urbano do município de São Paulo são capazes de influenciar o conflito distributivo no âmbito da política urbana municipal. Para isso, foram analisados os processos ou etapas decisórias do fundo entre 2003 e 2016, afim de identificar os loci ou arenas decisórias nas quais se deu a tomada de decisão, os atores envolvidos e seu papel no processo, os critérios utilizados na priorização de secretarias e projetos, além de realizar uma análise quantitativa da distribuição entre pastas e áreas da política. Para tanto, procurou-se operar em uma lacuna teórica entre a ciência política e os estudos urbanos ao se empregar a literatura neoinstitucionalista em especial suas vertentes histórica e sociológica, particularmente a sociologia da ação pública, com a instrumentalização de políticas públicas com o intuito de entender os reflexos de um instrumento que se insere no contexto de instrumentos urbanísticos de recuperação da valorização da terra urbana. O estudo demonstra que o FUNDURB, ao determinar o processo de decisão sobre a alocação de recursos, limita parcialmente o comportamento dos atores e, dessa forma, estabelece relações assimétricas de poder entre diferentes demandas e interesses. Além disso, foram identificados efeitos próprios da instrumentalização como previsto pela literatura, na medida em que a vinculação e subvinculação de receitas produzem inércia e evitam questionamentos sobre a problematização em torno de uma política de desenvolvimento urbano. Ademais, os critérios utilizados para a alocação de recursos revelaram lógicas dissimuladas pela adoção do instrumento e realçaram o caráter seu arrecadatório, posicionando-o em um contexto mais amplo dentro do processo orçamentário da prefeitura de São Paulo / This research aims to understand how formal and informal rules that determine the allocation of resources of the Urban Development Fund (FUNDURB) of the municipality of São Paulo are able to influence the distributive conflict within the municipal urban policy. To that end, the decision-making processes or steps of the fund between 2003 and 2016 were analysed, in order to identify the loci or arenas where decisions were taken, along with the actors involved and their role in the process, as well as the criteria used in the prioritization of departments and projects, in addition to conducting a quantitative analysis of the distribution among departments and policy areas. The research operates in a theoretical gap between political science and urban studies and, therefore, it employs new institutionalist literature particularly its historical and sociological streams, particularly the sociology of public action, with the instrumentalization of public policies in order to understand the reflections of an instrument that is inserted in the context of urban land value recovery. The study shows that the FUNDURB, while determining the decision-making process on resource allocation, partially limits the behaviour of the actors and thus establishes asymmetric power relations of power among different demands and interests. Moreover, effects of the instrumentalization were identified, as predicted by the literature, as public earmarking produce inertia and avoids questioning over the problematization around urban development. Furthermore, the criteria used in the allocation of resources revealed a disguised logic in the adoption of the instrument, which lies within a broader context of the budgetary process of the municipality of São Paulo

O município é uma peça estrutural do sistema federativo brasileiro, pois tem como propósito ser o espaço de expressão dos anseios e do atendimento dos interesses locais. O objetivo desta dissertação é examinar o papel dos municípios no federalismo brasileiro e como as instituições, como regras que estruturam a vida social, política e econômica, podem modelar o comportamento dos atores políticos e do poder local no Brasil. Neste contexto, o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal, como mudança institucional, impactou o município de forma decisiva no desempenho de seu papel no federalismo. A metodologia empregada na análise é a abordagem neoinstitucionalista, tendo as variáveis “instituições” proeminência tanto como modelos mentais para tomada de decisões estratégicas como trazendo estímulos, restrições e constrangimentos para formular e perseguir objetivos que nem sempre são um simples reflexo das demandas ou de interesses de grupos ou classes sociais. Além disso, foram feitas pesquisas bibliográficas sobre a literatura e a legislação pertinente. No segundo capítulo, elucida-se a teoria neoinstitucionalista, nas vertentes que iluminarão o exame dos municípios brasileiros e de como as instituições provocam arranjos marginais e nem sempre esperados por aqueles que fazem as regras. No terceiro capítulo, a partir da distinção entre Estado unitário, federação e confederação, promove-se uma comparação entre a federação estadunidense e a federação brasileira à luz do marco teórico adotado, com identificação das influências e arranjos marginais que provocaram tão diferentes resultados em relação àquela federação que serviu de paradigma para o caso brasileiro. Ainda no terceiro capítulo, a atenção é direcionada para a path dependence (dependência da trajetória) dos municípios nas constituições e como o Estado precedeu a nação como artefato sociológico implantado no território brasileiro. No quarto capítulo, o exame é direcionado à importância das mudanças institucionais e aos impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre os municípios brasileiros, como ilustração. Nas considerações finais, apresenta-se a conclusão de que as instituições reproduzem as forças que as engendram e de que os estímulos, as restrições e os constrangimentos decorrentes do desenho institucional interferem no cumprimento das atribuições municipais e no comportamento dos atores políticos. Portanto, as escolhas iniciais, ao criar o ambiente institucional, devem encontrar legitimidade somente na construção dialógica e participativa de âmbito local e, por esse processo, serão criadas redes, interações, espaços que tornarão altos os custos da transação política para qualquer retrocesso no âmbito do governo local, fortalecendo a infiltração democrática na base do Estado. / The municipality is a structural par of the Brazilian federal system, given its purpose of being the space of expression of local interests. This work examines the role of municipalities in the Brazilian federalism and how the institutions and rules that structure the social, political and economic life can model the behavior of political actors and local authorities in Brazil. In this context, the advent of the Fiscal Responsibility Act as an institutional change impacted decisively its role in the federalism. The methodology used in the analysis is the neo-institutionalist approach, giving prominence to the variable "institutions" both as a mental model for strategic decision making and as bringing stimuli, restrictions and constraints to formulate and pursue goals that are not always a simple reflection of the demands of interests groups or social classes. In addition, a review of the scientific literature and relevant legislation is made. The second chapter sheds light on neo-institutionalist theory, specially in the areas that will illuminate the examination of how municipalities and its institutions cause marginal arrangements not always expected by those who make the rules. In the third chapter, starting from the distinction between unitary state, federation and confederation, it makes a comparison between the US federation and the Brazilian federation based on the theoretical framework adopted, the identification of influences and marginal arrangements that provoked such different results in those federations. In the third chapter, attention is directed to the concept of path dependence of the municipalities in the constitutions and how the state preceded the nation as a sociological artifact in Brazil. In the fourth chapter the examination is directed to the importance of institutional change and the impacts of the Fiscal Responsibility Act on municipalities, as an illustration. The closing remarks present the conclusion that institutions reproduce the forces which generated them and that the incentives, restrictions and constraints arising from institutional design interfere with the fulfillment of municipal functions and the behavior of political actors. Therefore, the initial choices, creating the institutional environment, must find legitimacy only in the dialogic and participatory construction of local level and, through this process creative networks, interactions, spaces that make high costs of political transaction for any regression under local government, strengthening democratic infiltration in the foundations of the state.

O objetivo principal desta Tese é analisar e compreender as particularidades dos processos de criação de Consórcios Intermunicipais em três Estados brasileiros. Os Consórcios analisados são o Consórcio Intermunicipal de Produção e Abastecimento de São Luís (MA); o Consórcio Intermunicipal das Bacias do Alto Tamanduateí e Billings (Grande ABC-SP); os Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais. A questão central que orientou esta pesquisa foi a seguinte: como surgem os Consórcios Intermunicipais no Brasil, ao longo dos anos 90? Para responder esta questão, o trabalho foi estruturado a partir de três recortes: teórico, temático e empírico. Por meio do recorte teórico foi possível apresentar um arcabouço respaldado principalmente no que se convencionou chamar de formação de agendas de governo. Por meio do recorte temático foi possível localizar este estudo na órbita das questões relativas aos municípios brasileiros, bem como situar o debate sobre a cooperação intermunicipal ao longo do tempo. Por meio do recorte empírico realizou-se a pesquisa de campo orientada pela teoria previamente analisada. A hipótese central desta Tese é a de que a criação dos Consórcios Intermunicipais depende de dinâmicas locais nas quais dois fatores são fundamentais: a presença de um empreendedor de políticas públicas e a identificação de uma janela de oportunidades. Em outras palavras: os Consórcios Intermunicipais resultam de formas peculiares de como se articulam os interesses locais em torno de determinado \"setor\" de políticas públicas. / The main goal of this thesis is to analyse and comprehend the circumstances of the Intermunicipalities Consortia creation processes in three different Brazilian States. The Consortia chosen for analysis are: São Luis Intermunicipal Consortium of Production and Supply (MA), Tamanduateí and Billings Basins Intermunicipal Consortium (Great ABC - SP) and Minas Gerais Intermunicipal Consortia for Health. The main question that guided this research was the following: how do intermunicipal consortia appeared in Brazil along the 1990s? To answer the question, the thesis was structured in theoretical, thematic and empirical schemes. The groundwork mainly based on what was conveniently called the Creation of Government Agenda was possible through the theoretical scheme. Through the thematic scheme, it was possible to place this study in the scope of the questions related to the Brazilian municipalities, as well as establishing the debate about intermunicipal cooperation through time. Through the empirical scheme, a field research was realised based on the theory previously analysed. The main assumption of this thesis is that the creation of intermunicipal consortia depends on the local dynamics in which two factors are essential: the presence of an entrepreneur of public policies and the identification of a window of opportunities. In other words, intermunicipal consortia are a result of peculiar forms of how local interests become linked around a specific \"sector\" of public policies.

Made available in DSpace on 2015-02-24T17:22:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DouglasMB_DISSERT.pdf: 1905295 bytes, checksum: 76e51c6738bfc955e312634b7bc1065d (MD5) Previous issue date: 2011-07-14 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / From the 1980s, with technological development, globalization, and in a context of increasingly urgent demands, there is an international movement to modernize the state structures. Being driven by the victory of conservative governments in Britain and the U.S., this speech reform comes only to Brazil in the 1990s, the government of Fernando Henrique Cardoso. Thus, in view of the recent movement of states to implement this reform agenda in their structures this research was to identify the elements that made it possible to attempt to modernize the administrative structure of the state of Piau? in 2003, in view of the political and administrative career in which the state was entered. Seeking to clarify the problem studied here, through a case study carried out a descriptive and exploratory, using a technique of gathering data to document research and interviews semi-structured. As the lens of analysis for this study used the neo-historical and sociological institutionalism, through which it sought to identify the critical moment in which they gave the Administrative Reform of Piaui, the process of breaking with the political and administrative career that previously had being followed, and the isomorphic mechanisms that enabled this speech reform comes up to this state, mechanisms that allow the homogenization of the organizational field. In general it appears that the search for new patterns and new technologies for management by the states in Brazil is due to the context of fiscal crisis in which the states were entered, forcing them to seek alternative models of management . The process of diffusion of New Public Management agenda for the states became possible, among other factors, due to the new scenario in which was inserted into the Brazilian federal system in the second half of the 1990s, characterized by a greater articulation between the horizontalstates, where through the mechanisms of isomorphic institutional change was made possible by the absorption of the speech states reformer of the 1990s. However, due to the specificities of each region is given the experiences state unevenly. In the case of Piau? Administrative Reform only became possible due to the rearrangement of political forces in the state and the mechanisms of isomorphic institutional change, which allowed, in 2003, the state government to absorb the speech reformer / A partir da d?cada de 80, com o desenvolvimento tecnol?gico, a globaliza??o e em um contexto de demandas cada vez mais urgente, surge um movimento internacional de moderniza??o as estruturas Estatais. Sendo impulsionado pela vit?ria de governos conservadores na Inglaterra e nos EUA, este discurso reformador somente chega ao Brasil na d?cada de 1990, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Assim, tendo em vista o recente movimento dos estados no sentido de implementar esta agenda reformadora em suas estruturas esta pesquisa visou compreender os elementos que possibilitaram a tentativa de moderniza??o da estrutura administrativa do estado do Piau? em 2003, tendo em vista a trajet?ria pol?tico-administrativa na qual o estado estava inserido. Buscando esclarecer o problema aqui estudado, por meio de um estudo de caso realizou-se uma pesquisa descritiva e explorat?ria, utilizando-se como t?cnica de coleta de dados a pesquisa documental e a realiza??o de entrevistas semi-estruturadas. Como lente de an?lise para este estudo utilizou-se o neo-institucionalismo hist?rico e sociol?gico, por meio dos quais se buscou identificar o momento cr?tico em que se deu a Reforma Administrativa do Piau?, processo de ruptura com a trajet?ria pol?tico-administrativa que anteriormente vinha sendo seguida, e os mecanismos isom?rficos que possibilitaram que este discurso reformador chega-se at? este estado, mecanismos que possibilitam a homogeneiza??o do campo organizacional. Em linhas gerais conclui-se que a busca por novos padr?es de comportamento e novas tecnologias de gest?o por parte dos governos estaduais brasileiros se d? devido ao contexto de crise fiscal no qual estavam inseridos os estados, o que os obrigava a buscar modelos alternativos de gest?o. O processo de difus?o da agenda da Nova Gest?o P?blica para os estados tornou-se poss?vel, dentre outros fatores, devido ao novo cen?rio no qual estava inserido o sistema federativo brasileiro na segunda metade d? d?cada de 1990, caracterizado por uma maior articula??o horizontal entre os estados, onde por meio dos mecanismos isom?rficos de mudan?a institucional tornou-se poss?vel a absor??o por parte dos estados do discurso reformador da d?cada de 1990. Contudo, devido ?s especificidades de cada regi?o as experi?ncias estaduais se deram de forma desigual. No caso do Piau? a Reforma Administrativa somente tornou-se poss?vel devido ao rearranjo das for?as pol?ticas no estado e aos mecanismos isom?rficos de mudan?a institucional, que permitiram que, em 2003, o Governo do estado absorvesse o discurso reformador

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:40:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9080_Celia_Bubach_versao_final.pdf: 1644535 bytes, checksum: dd7a0dff0eb4859006b68f2adfaded57 (MD5) Previous issue date: 2015-07-15 / O objetivo desse estudo foi investigar o processo de mudança no sistema de controle gerencial (SCG), analisando a alteração das práticas de controle gerencial na estrutura desse sistema, sob a ótica da teoria institucional. A questão de pesquisa é: como ocorre o processo de mudança no SCG em uma organização industrial brasileira? Para tanto, optou-se por uma abordagem qualitativa do tipo descritiva, num estudo de caso único, utilizando como métodos de coleta de dados entrevistas individuais não estruturadas e semiestruturadas com 11 gestores e usuários do SCG, observação não participante e levantamento documental. A coleta dos dados ocorreu entre agosto/2014 e março/2015. Como método de análise e interpretação de dados foram utilizados elementos da análise do discurso (AD). Os principais referenciais teóricos foram os trabalhos de Meyer e Rowan (1977), Dimaggio e Powel (1983, 1991, 2007), Scott (1995, 2008a, 2008b) e Machado-daSilva e Vizeu (2007) sobre a teoria institucional; Huy (2001), Beekman, Chenhall e Euske (2007) e Machado-da-Silva, Fonseca e Crubellate (2010) referente ao processo de mudança; e Malmi e Brown (2008) e Simons (1995) referente ao SCG; destacando a aplicação empírica dos modelos teóricos de Malmi e Brown (2008), Simons (1995) e Huy (2001). Na análise dos dados, foi identificado o desenho e o uso do SCG, relatando como está transcorrendo a alteração de suas práticas de controle gerencial, identificando os fatores de estímulo e resistência à institucionalização dessas práticas e quais os atores organizacionais que estão atuando como agentes da mudança. Por fim, foram identificados os aspectos discursivos recorrentes que permeiam o discurso da empresa pesquisada, alinhados ao processo de mudança no SCG. Como contribuições, foi demonstrada a influência dos fatores isomórficos na escolha das práticas de controle gerencial, a evidência de que o SCG é socialmente construído, as implicações da centralização do poder e da ausência de estratégias para o SCG, evidências de que o processo de mudança no SCG não é meramente mecânico ou automatizado e ainda, que o discurso da mudança pode permear a organização sem que a ação seja concretizada, revelando um descompasso entre o discurso e a ação. / The aim of this study was to investigate the process of change in management control system (MCS), analyzing the change of management control practices in the structure of this system, from the perspective of institutional theory. The research question is how does the process of change in MCS occur in a Brazilian industrial organization? Therefore, was decided to a single case study with a qualitative approach with descriptive purpose using data collection from unstructured and semistructured interviews of 11 managers and users of MCS, non-participant observation and documentary survey. Data collection took place from August 2014 to March 2015. Discourse analysis elements were used as the method for analysis and interpretation of data. The main theoretical references were the jobs of Meyer and Rowan (1977), DiMaggio and Powell (1983, 1991, 2007), Scott (1995, 2008a, 2008b) and Machado-da-Silva and Vizeu (2007) on institutional theory; Huy (2001), Beekman, Chenhall and Euske (2007) and Machado-da-Silva, Fonseca and Crubellate (2010) for the change process; and Malmi and Brown (2008) and Simons (1995) for the MCS; highlighting the empirical application of theoretical frameworks of Malmi and Brown (2008), Simons (1995) and Huy (2001). In data analysis, the design and the use of MCS has been identified, reporting how it is taking place the change of management control practices, identifying the incentive and resistance factors to institutionalize these practices and who are the organizational actors who are acting as agents of change. Finally, the recurrent discursive aspects that permeate the discourse of the company researched have been identified. As contributions it was demonstrated the influence of isomorphic factors in the choice of management control practices, the evidence that the MCS is constructed socially, the implications of centralization of power and the absence of strategies for MCS, the evidence that the process of change in MCS is not just mechanical or automated and further, that the discourse of change can permeate the organization without the action to be implemented, showing a mismatch between discourse and action.

O objetivo principal desta Tese é analisar e compreender as particularidades dos processos de criação de Consórcios Intermunicipais em três Estados brasileiros. Os Consórcios analisados são o Consórcio Intermunicipal de Produção e Abastecimento de São Luís (MA); o Consórcio Intermunicipal das Bacias do Alto Tamanduateí e Billings (Grande ABC-SP); os Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais. A questão central que orientou esta pesquisa foi a seguinte: como surgem os Consórcios Intermunicipais no Brasil, ao longo dos anos 90? Para responder esta questão, o trabalho foi estruturado a partir de três recortes: teórico, temático e empírico. Por meio do recorte teórico foi possível apresentar um arcabouço respaldado principalmente no que se convencionou chamar de formação de agendas de governo. Por meio do recorte temático foi possível localizar este estudo na órbita das questões relativas aos municípios brasileiros, bem como situar o debate sobre a cooperação intermunicipal ao longo do tempo. Por meio do recorte empírico realizou-se a pesquisa de campo orientada pela teoria previamente analisada. A hipótese central desta Tese é a de que a criação dos Consórcios Intermunicipais depende de dinâmicas locais nas quais dois fatores são fundamentais: a presença de um empreendedor de políticas públicas e a identificação de uma janela de oportunidades. Em outras palavras: os Consórcios Intermunicipais resultam de formas peculiares de como se articulam os interesses locais em torno de determinado \"setor\" de políticas públicas. / The main goal of this thesis is to analyse and comprehend the circumstances of the Intermunicipalities Consortia creation processes in three different Brazilian States. The Consortia chosen for analysis are: São Luis Intermunicipal Consortium of Production and Supply (MA), Tamanduateí and Billings Basins Intermunicipal Consortium (Great ABC - SP) and Minas Gerais Intermunicipal Consortia for Health. The main question that guided this research was the following: how do intermunicipal consortia appeared in Brazil along the 1990s? To answer the question, the thesis was structured in theoretical, thematic and empirical schemes. The groundwork mainly based on what was conveniently called the Creation of Government Agenda was possible through the theoretical scheme. Through the thematic scheme, it was possible to place this study in the scope of the questions related to the Brazilian municipalities, as well as establishing the debate about intermunicipal cooperation through time. Through the empirical scheme, a field research was realised based on the theory previously analysed. The main assumption of this thesis is that the creation of intermunicipal consortia depends on the local dynamics in which two factors are essential: the presence of an entrepreneur of public policies and the identification of a window of opportunities. In other words, intermunicipal consortia are a result of peculiar forms of how local interests become linked around a specific \"sector\" of public policies.

Submitted by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2018-04-20T13:41:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_Fernanda_Winck_Moraes.pdf: 843911 bytes, checksum: 98b82e11de45a65cfa0fc97b54597fd9 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2018-04-20T14:22:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_Fernanda_Winck_Moraes.pdf: 843911 bytes, checksum: 98b82e11de45a65cfa0fc97b54597fd9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-20T14:22:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_Fernanda_Winck_Moraes.pdf: 843911 bytes, checksum: 98b82e11de45a65cfa0fc97b54597fd9 (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Desde os anos 2000, intensificaram-se os esforços governamentais para combater a fome e a desnutrição no Brasil. Para o que interessa nesta dissertação, cabe destacar, em especial, a mudança ocorrida no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano de 2009, quando, em virtude da Lei nº 11.947, foi estabelecido que, no mínimo, 30% dos recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar deveriam ser aplicados na aquisição de alimentos da agricultura familiar. Trata-se de uma modificação muito importante tanto para a segurança alimentar e nutricional do país, quanto para o fortalecimento da agricultura familiar. Porém, muitos municípios brasileiros apresentam dificuldades para contemplar o percentual mínimo de compras da agricultura familiar estabelecido em lei. Este é o caso do município de Pelotas, situado no Rio Grande do Sul, que somente alcançou esse percentual em 2014, com 40,70%. Em 2010 as aquisições da agricultura familiar responderam por 0,19% do valor aplicado na alimentação escolar. Em 2011 e 2012 não houve compras da agricultura familiar no município e, em 2013, foram comprados 21,73%. Diante deste cenário, a dissertação buscou entender quais as regras (formais ou informais) presentes neste mercado institucional que oportunizam ou limitam a participação da agricultura familiar. Para esta análise foram utilizadas as abordagens neoinstitucionalistas, que tratam das regras formais e informais interagindo no meio social. Ademais, em termos metodológicos, foram realizadas 27 entrevistas com os principais atores envolvidos com o PNAE (cooperativas de agricultores familiares, gestores municipais, diretores e servidores escolares, representantes da Emater, CAPA, CAE e COMDER). Os dados da pesquisa de campo foram coletados entre setembro de 2015 a janeiro de 2017 e foram analisados através da metodologia de Análise de Conteúdo. Dentre os principais resultados, comprovamos a hipótese de que, inicialmente, a participação das compras da agricultura familiar na alimentação escolar encontrou resistências de gestores públicos da prefeitura municipal, de gestores da alimentação escolar nas escolas e das próprias cooperativas dos agricultores familiares. As normas formais e informais, bem como o ambiente institucional, apresentavam limitações para a inserção da agricultura familiar na alimentação escolar. No entanto, ao longo dos anos, conformou-se um arranjo institucional, protagonizado por mediadores sociais, que tornou o aprendizado institucional mais rápido e favoreceu o estabelecimento de novas instituições pautadas no diálogo e na confiança. / Since the 2000s, government efforts to combat hunger and malnutrition in Brazil have intensified. For the purposes of this dissertation, it is worth highlighting, in particular, the change in the National School Feeding Program (PNAE) in 2009, when, under Law 11,947, it was established that at least 30% of the resources Of the National Fund for the Development of Education (FNDE) for school feeding should be applied to purchase food from family farming. This is a very important change both for the country's food and nutritional security and for the strengthening of family farming. However, many Brazilian municipalities have difficulties to contemplate the minimum percentage of purchases of family agriculture established by law. This is the case of the municipality of Pelotas, located in Rio Grande do Sul, which only reached this percentage in 2014, with 40.70%. In 2010, the acquisitions of family agriculture accounted for 0.19% of the value of school feeding. In 2011 and 2012 there were no purchases of family agriculture in the municipality and in 2013, 21.73% were bought. Given this scenario, the dissertation sought to understand the rules (formal or informal) present in this institutional market that allow or limit the participation of family agriculture. For this analysis we used the neoinstitutionalist approaches, which deal with the formal and informal rules interacting in the social environment. In addition, in methodological terms, 27 interviews were conducted with the main actors involved in the PNAE (cooperatives of family farmers, municipal managers, school directors and officials, representatives of Emater, CAPA, CAE and COMDER). The field survey data were collected between September 2015 to January 2017 and were analyzed using the Content Analysis methodology. Among the main results, we verified the hypothesis that, initially, the participation of purchases of family agriculture in school feeding encountered resistances of public managers of the city hall, managers of school meals in schools and the cooperatives of family farmers. The formal and informal norms, as well as the institutional environment, had limitations for the insertion of family agriculture in school feeding. However, over the years, an institutional arrangement was established, led by social mediators, which made institutional learning faster and favored the establishment of new institutions based on dialogue and trust.