A evolução das relações sociais, o acelerado avanço tecnológico e a dinâmica das relações comerciais fizeram com que o conhecimento e a informação se tornassem bens de inegável valor em um mundo globalizado e em constante transformação. Como conseqüência, a informação constitui instrumento essencial para o desenvolvimento das relações humanas, e sua transmissão pauta-se, em regra, pela confiança depositada nos diversos interlocutores. No entanto a troca de informações pode acarretar a quebra dessa confiança, causando danos à pessoa ou ao patrimônio e dando origem à obrigação de repará-los. O presente trabalho, desenvolvido a partir de compilação doutrinária e jurisprudencial, objetiva proceder à análise e discussão da responsabilidade daqueles que dão informações, conselhos ou recomendações a outrem, em especial no que tange às relações entre particulares. O exercício potencialmente danoso do dever de informar, a negligente transmissão de um parecer ou de um simples esclarecimento e os prejuízos daí decorrentes justificam o estudo mais detalhado deste tema. Assim, pretende-se discorrer sobre os fundamentos do dever de informar, de dar conselhos ou recomendações, tomando-se por base a ordem de valores de nosso ordenamento, alicerce necessário para o desenvolvimento das relações pessoais e fonte de um dever ético de conduta, a fim de demonstrar a existência de uma responsabilidade pela quebra da confiança depositada no sistema jurídico brasileiro, cuja violação gera a obrigação de reparação dos danos que dela decorram. Sobre essa base valorativa, nosso trabalho objetiva proceder à análise da responsabilidade pelos danos causados nas relações entre particulares, em virtude de conselhos, recomendações ou informações, seja na fase que antecede a formação do contrato, seja na fase de sua conclusão e execução ou até mesmo posteriormente à sua extinção. / The development of social relationships, the swift technological advancements, and the dynamics of business relations have turned knowledge and information into invaluable assets in an ever changing, globalized world. As a result, information has become a fundamental tool in the development of human relations. Disclosure of information is currently subject to the mutual reliability exercised by the several actors involved in the process. However, exchanging information may lead to a failure in complying with such reliability, which is likely to cause ultimate damage to persons or assets and therefore result in the obligation to repair. This paper was prepared on the basis of data gathered from case law and legal rules, and aims to review and discuss the liability assigned to those who provide information, counseling and recommendations to third parties, particularly within the framework of private parties. The reasons for a more detailed approach to this issue lie on the potentially damaging nature of the obligation to inform and the damage that is likely to result from the reckless rendering of either an opinion or more specific information. This paper will approach the fundamentals of the obligation to render information, counseling or recommendations on the basis of the Brazilian legal system, which is not only a pillar of personal relations development, but also a source for ethical conduct obligation. To a larger extent, it aims to provide evidence that liability stems from relying on the Brazilian legal system, and that failure to comply with said system will lead into the obligation of repairing the damage incurred. Based on these values, this paper will further review the liability derived from providing counseling, recommendations or information within the scope of private parties relationships. This applies to the initial stages of an agreement as well as the termination and settlement thereof and the procedures following thereafter.

Dentro do domínio teórico da Semiótica da Escola de Paris, o crer e o saber são concebidos como modalidades que se articulam em um único e mesmo universo cognitivo e que encontram distinção pelo modo de relacionamento e valorização que estabelecem com o objeto cognitivo. Inicialmente abordadas sob uma perspectiva eminentemente categorial, como a de Greimas (1983), que descreve o ato epistêmico por meio de termos alocados nas categorias previstas no quadrado semiótico e de operações juntivas, elas passam posteriormente por certa reformulação teórica, notadamente a feita por Zilberberg (1988), que privilegia os aspectos tensivos aderidos aos termos. Com base, de forma central, nessas noções, este trabalho tem como objetivo investigar as oscilações tensivas associadas às operações cognitivas do sujeito, o funcionamento, a distinção, a hierarquização e o intercruzamento do saber e do crer no interior do fazer interpretativo humano, a incidência do crer no âmbito da produção de conhecimento e as condições de verdade na ciência enquanto prática discursiva. Para tanto, procuramos fomentar uma discussão teórica acerca desse tema, reunindo, além dos textos paradigmáticos de Greimas e Zilberberg, formulações de outros semioticistas que também se debruçaram sobre a questão do crer e do saber, como Fontanille (1982) e (1987), Pottier (1983), Landowski (1983), Coquet (1983) e Geninasca (1983). A fim de ensejar tais reflexões, empreendemos a análise, munidos dos procedimentos metodológicos e das ferramentas de investigação textual providas pelos autores supracitados, de três objetos que põem em jogo as modalidades crer e saber, exploram-nas tematicamente e extraem alguns efeitos de sentido de sua oposição, sobreposição, exacerbação, atenuação e falta: o conto Funes, o memorioso (1944), de Jorge Luis Borges, o longa-metragem Doubt (2008), de John Patrick Shanley, e um breve poema recitado por Antonio Abujamra no programa televisivo Provocações. Ao realizarmos este estudo, buscamos ainda fazer face à previsão de Greimas e Courtés, encontrada em seu Dicionário de Semiótica (1979), que aponta o crer, por sua centralidade no fenômeno humano de produção discursiva, como tema pertinente para a pesquisa semiótica dos anos a virem. / In the framework of French Semiotics, knowing and believing are conceived as articulated modalities at the same and unique cognitive universe and that can be discriminated by the type of relationship and valuation they establish with the cognitive object. Initially treated by a categorical perspective, as Greimass (1983), who describes the epistemic act by means of the semiotic square terms and junctive operations, they suffer a theoretical reformulation by Zilberberg, who privileges tensive aspects associated to the terms. Based on these notions, this study aims to investigate tensive oscillations linked to subject cognitive operations, understand in each way knowing and believing operate and cross each other in the cognitive dimension, and also how they can be discriminated and placed on hierarchy. We also intend to discuss how believing takes part in sciences and the conditions of truth in science as a discursive practice. Keeping this in mind, we promote a theoretical debate about these modalities, resorting to, besides Greimas and Zilberberg, authors that also thought and wrote about knowing and believing, as Fontanille (1982) e (1987), Pottier (1983), Landowski (1983), Coquet (1983) e Geninasca (1983). In order to give rise to those reflections, and based on the methodological procedures and approach text tolls provided by the aforementioned authors, we undertake the analysis of three objects that thematically explore the modalities knowing and believing and extract some sense effects from their opposition, overlap, exacerbation, attenuation and lack: the short story Funes the memorious (1944), by Jorge Luis Borges, the movie Doubt (2008), by John Patrick Shanley, and a brief poem recited by Antonio Abujamra at a television show named Provocações. By the fulfillment of this study, we also aim to tackle Greimas and Courtés prediction, at their Dictionnaire raisonné de la théorie du langage (1979), that points out the concept of believing, for its centrality at the human phenomenon of discursive production, as a relevant theme for the semiotics research of the years to come.

A presente dissertação tem como objetivo central analisar a incidência dos princípios da boa-fé e da função social em cada plano do negócio jurídico (existência, validade e eficácia), proporcionando uma ampla e detalhada visão do fenômeno contratual, que possui a característica de se reinventar e se particularizar conforme o contexto econômico-social que o permeia. Para tanto, o caminho metodologicamente escolhido perpassa pela funcionalidade da teoria do fato jurídico, que serve de apoio à compreensão da natureza jurídica dos mecanismos da proposta e aceitação, formulando categorias de grupos contratuais alicerçados, em regra, na hipossuficiência de uma das partes. Tais grupos (contratos clássicos ou paritários, contratos civis por adesão, contratos de consumo e contratos existenciais) revelam palpável importância, pois estabelecem, com alguma frequência, níveis diversos de condicionamento nas ponderações do princípio da autonomia privada com os princípios da boa-fé e da função social. Assim, a partir desses subsídios, almeja-se atingir uma sistematização, melhor possibilitando a alocação de temas contratuais, como a compreensão da reserva mental, o adimplemento substancial, a supressio/surrectio, a realização de negócios por incapazes, as cláusulas abusivas, a expansão dos efeitos perante terceiros, dentre vários outros. Nesse pesar, como suporte, trabalha-se sempre com os planos do negócio jurídico. Por mais que a matéria seja bastante difundida, revisitar o direito contratual nunca é despropositado pela riqueza que lhe é inerente, seja em função da possibilidade de enfrentar antigos problemas através de novas formas, seja simplesmente pelo surgimento de novos problemas que demandam prontas soluções. / The present work is focused on analyzing the incidence of the principles of good faith and the social function on each sphere of the legal act theory (the existence, the validity and the effectiveness), providing a wide and detailed overview of the contractual phenomenon, which is able of reinventing and particularizing itself according to the socialeconomic context permeating it. For such, the methodology chosen pervades the functionality of the legal fact theory, which supports the comprehension of the legal nature of the mechanisms of the offer and acceptance, formulating categories of contractual groups grounded, as a rule, in the hiposufficiency of one of the parties. Such groups (classic or joint contracts, civil contracts by adhesion, consumer contracts and existential contracts) reveal tangible importance, because they establish, quite often, different levels of conditioning in the deliberations on the principle of private autonomy with the principles of good faith and social function. Therefore, the goal is to reach a systematization, better enabling the allocations of contractual issues, such as the understanding of mental reservation, substantial performance, the suprecio/surrectio, the exercise of business by the incapable, abusive terms, the expansion of effects before third parties, among several others. In this regard, as support, one always works within the legal act theory. As much as the matter is widespread, revisiting the contractual right is never unreasonable given the affluence inherent to it, either due to the possibility of facing old problems under new perspectives or simply due to the rise of new problems that demand prompt solutions.

A presente pesquisa aproxima a personagem Ciacco, glutão punido na terceira vala do Inferno da Comédia, como a figura da personagem Ulisses, herói grego que atravessou a literatura ocidental antiga até chegar à Idade Média e ser condenado, também no Inferno, pelos seus crimes de fraude. Essa aproximação se realiza pela análise da transgressão de incontinência alimentar, descrita pelo filósofo grego Aristóteles na Ética a Nicômaco, pelo fato dessa transgressão manter uma explícita relação com o pecado do guloso Ciacco, além de ser aplicável à sede de conhecimento que a personagem Ulisses reflete no relato da sua última viagem. Mediante o estudo de obras de Dante Alighieri, como o Convivio e a Comédia, procura-se estabelecer uma conexão entre o desenfreado ato de se nutrir e a falta de moderação na busca pelo conhecimento, sendo essa última aquela que gera a eterna oposição entre ciência e fé, tão importante no contexto religioso no qual a Comédia foi escrita. / This research compares Ciacco, the glutton character punished in the third ditch in Inferno in Dantes Comedy, with Ulysses, the Greek hero who was brought from Ancient Western Literature to the Middle Ages and condemned also in Inferno for his fraud crimes. This comparison is drawn through the analysis of the eating intemperance transgression, described by the Greek philosopher Aristotle in Nicomachean Ethics, since this transgression maintains an explicit relation with Ciaccos greediness and is also applicable to the greed for knowledge which Ulysses reflects in the account of his last trip. Through the study of Dantes works, such as the Convivio and the Comedy, an attempt is made to establish a connection between the unstoppable act of eating and the lack of moderation in the search for knowledge; the latter being what causes the eternal opposition between science and faith, so important in the religious context in which the Comedy was written.

A complex mix of community and government activities and policies address social welfare needs, and the balance of roles varies from country to country and sometimes community to community. Economic changes and other factors have led to the development of comprehensive welfare states in many countries, making national/federal governments significant players in social welfare planning and provision. Even with these structural changes, communities are still active in assessing and providing for their own members' needs, though in widely variable forms. Religious organizations are key players in providing for community social welfare needs, both congregations and faith-based organizations, as well as contributing to the national level policy discourse. To understand the role of congregations in social welfare provision, this project presents a case study of congregations in a small U.S. city (using qualitative interviews and other contextual data), a review of federal faith-based social welfare policy (from three administrations), and a discussion of the U.S. case in comparison to similarly constructed European case studies. The federal policy documents reflect an emphasis on communities as best placed to serve their own needs. The community interview data yielded themes focused on collaboration and structural ways congregations contributed to social welfare. Respondents generally voiced a similar position that community organizations have intimate knowledge of the community's needs and how to meet these. However, respondents (with a few exceptions) saw the work of community organizations as only possible within a larger government structure of regulation and funding. The constraints of program and funding guidelines that created a need for congregations to fill gaps, discussed by respondents, refers to the complex system of benefits designed to identify the deserving portion of those in need. The results of this project fit in a larger, international comparative analysis of social welfare and religion in western liberal democracies. Examining religion's participation in social welfare provision contributes to the understanding of religion's role in the public sphere as possible moral commentator, contributor to the common good, and identity legitimation.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Vania Vaz.pdf: 1092344 bytes, checksum: 9f84934ce923a4fe0bf42a63bde54108 (MD5) Previous issue date: 2006-06-09 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This research, "Faith Healers: their life experiences and the life of healing", is a narrative study of some Faith Healers who reside in the city of Irati, located in the Central-Southern region of Paraná State. The objectives of this project are the reflection about different aspects of these women s life experiences, the influence of their social relations in the development of their practices, as well as the representation of their multiple actions, which include the Faith Healers daily lives, their personal views, and their particular way of interpreting the universe, which involves the healing rituals. Such a universe is marked by demonstrations of religiousness and faith, which can also include other actions: the discovery and/or development of the Gift, connections with protective divine entities, the development of specific rituals, besides the meaning of the Christian and social roles performed by the healers in their service, which are interpreted in a particular way by each one of the possessors of the Gift of Healing. / Esta pesquisa, " As benzedeiras da cidade de Irati: suas experiências com o mundo, e o mundo da benzeção ", é um estudo de narrativas de algumas benzedeiras residentes na cidade de Irati, localizada na Região Centro-Sul do Estado do Paraná. Os objetivos deste trabalho consistem na reflexão sobre diferentes aspectos da experiência de vida dessas mulheres, a influência de suas relações sociais no desenvolvimento de suas práticas, bem como a apresentação das múltiplas ações que envolvem o cotidiano das benzedeiras, suas visões pessoais e seu modo particular de interpretação do universo que envolve os rituais de benzeção. Tal universo é pautado por demonstrações de religiosidade e fé, que inclusive chegam a compreender outras ações: a descoberta e/ou o desenvolvimento do " Dom ", relações com entidades divinas protetoras, o desenvolvimento de rituais específicos, além do sentido dos papéis social e cristão exercidos pelas benzedeiras em seu ofício, os quais são interpretados de maneira peculiar por cada uma das possuidoras do "Dom de Benzer"

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-11-09T10:49:17Z No. of bitstreams: 1 Mariana Marques Calfat.pdf: 1015342 bytes, checksum: e6813079af0a5619862081215ae600dd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-09T10:49:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Marques Calfat.pdf: 1015342 bytes, checksum: e6813079af0a5619862081215ae600dd (MD5) Previous issue date: 2016-09-13 / The paper is a study of the doctrine of avoidable damages under the light of the Brazilian law, which, unlike other systems, does not expressly predict the existence of the burden of mitigation. It tries to insert the concept of the duty to mitigate losses in this specific context, pointing out the main features of its institution, foundations, structure and growth prospects. Synthetically, this dissertation is divided into six chapters. The first chapter, theoretical framework, consists of opening remarks on the standards surrounding mitigation. The second chapter highlights international initiatives. The third and fourth chapters deal with the implementation of duty to mitigate losses in the Brazilian civil law. The fifth chapter develops the question of assessing the reasonableness of mitigation measures. The sixth chapter moves away from the individual-patrimonial approach and proposes the inclusion of the burden of mitigation as a guideline for governing the use of social wealth, going to the economic repercussions arising from the institution of the concept. Throughout this study, it is sought to demonstrate that the law imposes a specific conduct in order to mitigate losses resulting from default, given that the institutionalization of the concept would bring greater security to the parties involved, including judges. Finally, using the method of economic analysis of the law, it was found that the rule of mitigation could be used as a guideline governing the use of social wealth, fostering cooperation that should exist between individuals in order to avoid waste of relevant economic and social resources / O trabalho consiste no estudo da doutrina dos danos evitáveis à luz do Direito brasileiro que, diferente de outros ordenamentos, não previu expressamente a existência do ônus da mitigação. Buscou-se inserir o duty to mitigate the loss em contexto próprio, assinalando as principais características do instituto, seus fundamentos, estrutura e perspectivas de expansão. Sinteticamente, esta dissertação está dividida em seis capítulos. O primeiro capítulo, referencial teórico, faz considerações iniciais sobre a norma da mitigação. O segundo capítulo destaca as iniciativas internacionais. O terceiro e quarto capítulos tratam da aplicação da norma da mitigação no direito civil brasileiro. No quinto capítulo desenvolve-se a questão da aferição da razoabilidade das medidas mitigadoras. O sexto capítulo afasta-se do enfoque individual-patrimonialista da regra e propõe a inserção do ônus da mitigação enquanto norma orientadora que disciplina o usar da riqueza social, passando-se às repercussões econômicas oriundas do instituto. Através do presente trabalho, buscou-se demonstrar que o direito impõe uma conduta no sentido de se mitigar os prejuízos decorrentes do inadimplemento, sendo certo que a positivação do instituto traria uma maior segurança às partes e aos julgadores. Por fim, utilizando-se o método da análise econômica do direito, constatou-se que a regra da mitigação pode ser utilizada enquanto norma orientadora que disciplina o usar da riqueza social, fomentando a cooperação que deve existir entre os indivíduos a fim de evitar o desperdício de recursos econômico e socialmente relevantes

Made available in DSpace on 2016-04-25T19:20:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Joao Soares de Oliveira.pdf: 597917 bytes, checksum: 6c7cd5a117395e81dc3963128b6bb765 (MD5) Previous issue date: 2011-12-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work is an object of research investigating the pilgrimage of devotees of St. Francis of Assisi which takes place annually in the city of Canindé, pointing out the puzzles of this journey and his discovery of the unveiling by living saint and union with him. It aims to show the duality of the pilgrimage that brings devotion to the holy dead, as conceived by the Church and devotion to the living saint, as perceived by devotees. It is intended also present a new approach to the phenomenon of pilgrimage in Canindé in the current context and make the way of construction of the identity of the devotee. The study, although based on religion, breaks the social situation of abandonment that is the pilgrim, which justifies research into the causes that lead to gather in a large group whose members are linked by faith in the living saint. Sustains the hypothesis that in the pilgrimage, the devotee unveils the riddle of living saint, discovering himself through awareness of their subjectivity and their position in the world, which leads him to overcome his troubles and losses . For harvests data will be performed procedures such as observation of the field, focusing on the rituals, attitudes and way of being of the pilgrim, pilgrims and interviews with the survey of his life history, collection and analysis of the liturgical and devotional materials, such as former -wishes, prayers, chants, prayers, letters. Data analysis will be made by an assessment of thematic framing in qualitative research. To print more reliability to the research will be performed two interviews, taped or transcribed, to be compared. The results show that in the pilgrimage city of Canindé in search of the living saint Francis of Assisi is established as the stage of overcoming struggles and oppression of the devotees, giving them the opportunity to establish an affective relationship with the holy, to build their identity and reframe his life / Este trabalho tem como objeto de pesquisa investigar a peregrinação dos devotos de São Francisco de Assis que ocorre anualmente na cidade de Canindé, apontando os enigmas dessa caminhada e seu desvendamento pela descoberta do santo vivo e da união com ele. Objetiva-se mostrar a dualidade da peregrinação que congrega a devoção ao santo morto, como concebido pela Igreja, e a devoção ao santo vivo, como concebido pelos devotos. Pretende-se, ainda, apresentar uma nova concepção do fenômeno da peregrinação em Canindé no contexto atual e perfazer o caminho da construção da identidade do devoto. O estudo, embora fundamentado na religiosidade, deflagra a situação de abandono social em que se encontra o peregrino, o que justifica a investigação das causas que o levam a se reunir em um grande grupo, cujos integrantes se ligam pela fé no santo vivo. Sustenta-se a hipótese de que, na romaria, o devoto desvenda o enigma do santo vivo, descobrindo-se a si mesmo por meio da consciência de sua subjetividade e da sua posição no mundo, o que o leva a superar suas angústias e perdas. Para colheta de dados, serão realizados procedimentos como observação do campo, focalizando as ritualizações, as atitudes e a forma de ser do peregrino, entrevistas com os romeiros e levantamento de sua história de vida, coleta e análise dos materiais litúrgicos e devocionais, tais como ex-votos, orações, cantos, rezas, cartas. A análise dos dados será feita por meio da apreciação temática, enquadrando a pesquisa no tipo qualitativo. Para imprimir maior confiabilidade à pesquisa, serão desenvolvidas duas entrevistas, gravadas ou transcritas, para ser comparadas entre si. Os resultados atestam que a peregrinação na cidade de Canindé em busca do santo vivo Francisco de Assis se instaura como palco de superação das lutas e opressões dos devotos, dando-lhes a oportunidade de estabelecer uma relação afetiva com o santo, construir sua identidade e ressignificar sua vida

O presente estudo busca analisar a influência do princípio da boa-fé objetiva nos limites do planejamento tributário, mormente no que se refere à possibilidade de desconsideração de atos e negócios jurídicos lícitos realizados pelos contribuintes com o objetivo de minorar a carga tributária. Sobre o tema, parte da doutrina nacional e da jurisprudência administrativa propõe uma releitura da autonomia da vontade, de modo que seriam ilegítimos os planejamentos tributários praticados com abuso do direito, neste compreendido suas diversas espécies, como abuso de formas, falta de propósito negociai, fraude à lei e demais patologias do negócio jurídico. A partir dessa constatação, a boa-fé assume papel de relevo, porquanto serve como elemento conformador da licitude do modo de exercício dos direitos subjetivos e formativos, atuando como verdadeiro fundamento de validade do abuso do direito. Assim, a compreensão dos limites do que pode ser considerado como lícito ou ilícito em matéria de planejamento tributário passa pela definição do conteúdo e da operatividade da boafé no Direito Tributário. Nessa tarefa, no entanto, a doutrina e a jurisprudência, de um modo geral, acabam por realizar uma transposição acrítica do conteúdo da boa-fé objetiva nas relações de Direito Privado, esquecendo-se que o standard de conduta exigido pela boa-fé é influenciado pelas demais normas de um determinado ramo normativo. No caso, as peculiaridades do Direito Tributário, tais como a força com que se liga aos princípios da segurança jurídica e da legalidade e a responsabilidade imposta à Administração Pública decorrente da presunção de legitimidade de seus atos, fazem com que a boa-fé objetiva assuma papel muito mais protetivo do contribuinte. Dessa forma, em que pese a boa-fé objetiva imponha limites ao exercício do direito do contribuinte de planejar suas atividades, esse limite não alcança a possibilidade reconhecer como ilícitos os atos e negócios jurídicos praticados pelos contribuintes no sentido de elidir a norma tributária. / The present study seeks to analyze the influence of the principie of objective good faith in the limits of tax planning, especially in relation to the possibility of disregarding lícít legal acts and business carríed out by taxpayers in order to reduce the tax burden. On the subject, part of the national doctrine and administratíve jurisprudence proposes a rereading of the autonomy of will, so that would be illegitimate the tax planning practiced with abuse of right, in this understood its various species, such as abuse of forms, fraud on the law and other pathologies of the legal business. Based on this observation, good faith plays an important role, since it serves as a constítutíve element of the lawfulness of the way of exercising subjectíve and formatíve rights, actíng as a true basís for the validíty of abuse of right. Thus, the understanding of the limits of what can be considered licit or illícit in tax planning is defíned by the content and operability of good faíth in Tax Law. In this task, however, doctrine and jurisprudence, in a general way, end up performing an uncritical transpositíon of the content of good faith from Prívate Law relatíons, forgetting that the standard of conduct required by good faith ís influenced by the other norms of a certain normatíve area. In this case, the peculíarities of Tax Law, such as the strength with which it is linked to the principies of legal certainty and legality and the responsibility imposed on the Public Administration arisíng from the presumptíon of legitimacy of its acts, make good faith assume a taxpayer's much more protective role. Thus, even though good faith limits the exercise of the ríght of the taxpayer to plan its activities, this limit does not reach the possibility to recognize as illegal the acts and legal business practiced by the taxpayers in the sense of avoidíng the tax rule.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiza Checchia Stuart Cunha de Paula.pdf: 1173260 bytes, checksum: cd16a38a9525ac6e116854c97c357b49 (MD5) Previous issue date: 2015-02-11 / The paper analyzes the institutes of surrectio and suppressio, differentiating them from related figures, demonstrating its practical applicability and discussing questions on the topic. First of all, it analyzes the principles of good faith and trust, whose understanding it is deemed essential to the understanding of the topic. Examines the objective good faith focused on sealing the contradictory behavior, and in the famous theory of proper actions. Traces a historical context of the suppression of contradictory behavior, showing the evolution of the need to protect trust as the foundation of existence of a legal relationship. Studies the origin of the concepts of suppressio and surrectio, conceptualizes institutes and characterized their assumptions of existence and of the appropriateness of its assumptions. Discusses the concept and the applicability of other figures arising from the principle that prohibits the contradictory behavior and their chances of appropriateness, bringing its implementation in doctrine and jurisprudence. Studies the effects of suppressio and surrectio and the distinction of the practical application in relation to prescription, estoppel, novation and similar institutes. Shows the current scenario of the use of these figures by the operators of Brazilian law, as well as other institutes, based on analysis of relevant judgments by Brazilian Courts / O trabalho analisa os institutos da surrectio e suppressio diferenciando-os de figuras correlatas, demonstrando sua aplicabilidade prática e discutindo questionamentos sobre o tema. Aborda de início os princípios da boa-fé e da confiança, cujo entendimento se julga essencial para a compreensão do tema. Examina a boa-fé objetiva com foco na vedação ao comportamento contraditório e na teoria dos atos próprios. Traça um contexto histórico da boa-fé, mostrando a evolução da necessidade de proteção à confiança como fundamento de existência da relação jurídica. Estuda a origem dos conceitos da suppressio e da surrectio, conceitua os institutos e caracteriza seus pressupostos de existência e suas hipóteses de cabimento. Discute o conceito e a aplicabilidade de outras figuras decorrentes do princípio que veda o comportamento contraditório e suas hipóteses de cabimento, trazendo sua previsão e aplicação na doutrina e jurisprudência. Trata dos efeitos da suppressio e da surrectio com base na distinção de aplicação prática em relação aos institutos da prescrição, decadência, preclusão lógica, novação e renúncia tácita. Mostra o atual cenário da utilização de referidas figuras pelos operadores do direito brasileiro, assim como dos demais institutos mencionados, com base em análise de acórdãos relevantes prolatados por nossos Tribunais