Submitted by Antonio Deccache (antonio@deccache.com.br) on 2014-04-25T15:29:50Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao de Mestrado - vf.pdf: 4312554 bytes, checksum: d56c62a4d78f1b325a378c89d6aab835 (MD5) / Rejected by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br), reason: Prezado Antônio Carlos, Folha de assinatura (esquerda), Agradecimentos antes do Resumo e ABSTRACT e centralizar as palavras: Agradecimentos, Resumo, ABSTRACT e Sumário. Qualquer dúvida estou à disposição. Att. Suzi 3799-7876 on 2014-04-25T16:32:06Z (GMT) / Submitted by Antonio Deccache (antonio@deccache.com.br) on 2014-04-25T18:40:58Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao de Mestrado - vf.pdf: 4312462 bytes, checksum: 85033ae061a315175c7cb21fb38b4529 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2014-04-25T18:44:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao de Mestrado - vf.pdf: 4312462 bytes, checksum: 85033ae061a315175c7cb21fb38b4529 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-25T18:46:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao de Mestrado - vf.pdf: 4312462 bytes, checksum: 85033ae061a315175c7cb21fb38b4529 (MD5) Previous issue date: 2014-03-26 / In this research I compare the interpretations that have been prevailing in the international context and in the jurisprudence of the Superior Court of Justice ('STJ') with respect to the formal requirements of the arbitration agreements inserted in international commercial contracts. International commercial contracts in this research are those, which contain an arbitration agreement electing arbitration with a situs outside of Brazil. In the first part, I examine the international experience, passing by (a) the question relating to the applicable law to the analysis of the formal requirements of the arbitration agreement inserted in international commercial contracts; (b) the formal requirements themselves and (c) the interplay between these formal requirements and the public order exception in the context of an international commercial arbitration. With respect to the formal requirements themselves, I examine the history of the main international forums, some selected soft law instruments, as well as the international legislation and jurisprudence. My objective is to determine the solution given to the question in the international context, in order to create a frame of analysis to be compared with the jurisprudence of the STJ, which shall be examined in the Second Part. In the Second Part, in turn, I examine the jurisprudence of the STJ relating to these same formal requirements. In the end, I conclude that while there are effectively some points of divergence between the understanding of the STJ and the international experience, these differences are not so many and are systematically decreasing. In the conclusion, I synthetize and confront the results of the research, formulating some objective propositions, with the objective of pacifying the discussion of the question in Brazil. / Nesta pesquisa comparo as interpretações que têm prevalecido no contexto internacional e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ('STJ'), versando sobre os requisitos de forma da cláusula compromissória inserida nos contratos comerciais internacionais. Contratos comerciais internacionais, nesta pesquisa, são aqueles que contém cláusula compromissória que elege arbitragem com sede fora do Brasil. Na Primeira Parte, examino a experiência internacional a partir (a) da questão da lei aplicável ao exame dos requisitos de forma da cláusula compromissória inserida nos contratos comerciais internacionais, (b) dos seus requisitos de forma propriamente ditos e (c) da interrelação destes requisitos com a exceção de ordem pública no âmbito da arbitragem comercial internacional. No que diz respeito aos requisitos de forma propriamente ditos, passo pela análise histórica dos principais foros internacionais, de alguns instrumentos de soft law selecionados, da legislação e da jurisprudência estrangeira. Meu objetivo é verificar a solução conferida no contexto internacional à questão, criando um quadro de análise para ser comparado com o levantamento da jurisprudência do STJ que será feito na Segunda Parte. Na Segunda Parte, por sua vez, examino a jurisprudência do STJ versando sobre estes mesmos requisitos de forma. Ao fim, concluo que, enquanto efetivamente há alguns pontos de divergência entre a orientação do STJ e àquela que prevalece na experiência internacional, estas diferenças não são tantas e vem sistematicamente diminuindo. Na Conclusão procuro sintetizar e confrontar os achados da pesquisa, fazendo ainda algumas proposições objetivas com o intuito de pacificar a discussão sobre o tema no Brasil.

Os holandeses ocuparam durante 24 anos o nordeste brasileiro: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Itamaracá. (1630-1654). Nesse período, Pernambuco se transformou numa verdadeira metrópole, com uma vida cultural intensa, onde poetas, cientistas e filósofos tornaram o Brasil num centro intelectual único na América do Sul. Nesse contexto, os judeus puderam constituir uma comunidade com escolas, sinagogas e cemitério, dando sua contribuição ao enriquecimento da vida cultural da região. No ano de 1654, os portugueses reconquistaram o Nordeste e os holandeses foram expulsos. Junto com os holandeses, foram também expulsos cerca de 600 judeus, pois no império português só a religião católica era permitida. Após sofrerem várias vicissitudes durante a viagem, vinte e três brasileiros; homens, mulheres e crianças, conseguiram chegar à Nova Amsterdã, atual Nova Iorque. O início da vida foi difícil. Nova Iorque era então uma insignificante vila, semideserta, governada por um calvinista fanático, que impôs sérias dificuldades aos recém-chegados. Depois de numerosas atribulações, os vinte e três judeus conseguiram sobreviver exercendo um pequeno comércio que logo se expandiu. Depois da guerra pela independência norte-americana, os descendentes dos sefaraditas alcançaram plena cidadania. A religião deixou de ser empecilho. Os judeus não eram mais uma minoria tolerada, mas cidadãos norte-americanos plenos. Os brasileiros e seus descendentes espalharam-se por diversas regiões dos Estados Unidos, e se sobressaíram na luta pelos direitos civis, pela tolerância e liberdade. Os Henrique, os Lucena, os Andrade, os Costa, os Gomes, os Ferreira ajudaram a construir um novo mundo de cidadãos livres e iguais / The Dutch invaded and occupied the Brazilian Northeast (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte and Itamaracá) for 24 years (1630-1624); In this period, Pernambuco evolved into a real metropolis, with an intense cultural life, where poets, scientists and philosophers transformed Brazil into an intellectual center unique in South America. In this context the Jews were able to constitute a community with schools, synagogues and a cemetery, and to give their contribution to the enrichment of the cultural life of the region. In the year of 1654 the Portuguese conquered the Northeast and expelled the Dutch. With them were also expelled about 600 Jews, because in the Portuguese Empire only Catholics were allowed. After a dangerous voyage, 23 jews from Brazil, men, women and children were able to arrive to New Amsterdam, today New York. The beginning of life in North America was hard. New Amsterdam was a small village, hardly populated and ruled by a fanatic Calvinist that imposed serious difficulties to the newly arrived. After various vicissitudes, the 23 sephardim were able to survive, by a small merchant business that soon grew up. After the American war of Independence, the descendants of these Jews obtained their citizenship. The religion was not anymore an obstacle. Jews were not anymore a tolerated minority, but North Americans citizens. The Brazilians and their descendants sprayed for various regions of the United States and were important in the struggle for the civil rights, for tolerance and freedom. The Henrique, Lucena, Andrade, Costa, Gomes and Ferreira helped to build a new world of free and equal citizens

Os modos, a um só tempo estéticos e políticos, pelos quais a arte se apropria do espaço urbano, adquirem na contemporaneidade enorme relevância não somente por permitir o questionamento do fazer artístico e de sua relação com o sistema das artes, mas também por ser a inscrição estética geradora de pensamento sobre a cidade, contribuindo para a sua produção. O confronto entre a criatividade e a transgressão inerente ao trabalho artístico e os limites e constrangimentos impostos pelas outras esferas, neste caso, pela dinâmica da própria cidade, torna-se, desta forma, ingrediente fundamental para o melhor entendimento deste inter-relacionamento. A presente pesquisa toma como objeto um dos momentos onde estas duas esferas foram articuladas de maneira bastante sugestiva e cujo conjunto de questões para a arte e para o pensamento urbano aí levantado ainda possui, cremos, grande relevância para a atualidade: a Downtown Scene - um movimento cultural situado numa região específica da cidade de Nova Iorque, entre meados dos anos 1970 e 1980. / The modes in the same time aesthetic and political, by which art appropriates urban space, acquire enormous importance in contemporary society not only by allow the questioning of the artistic work and its relation to the system of the arts, but also because the generative aesthetic description of thinking about the city, contributing for its production. The confrontation between creativity and the inherent violation of the artwork and the limits and constraints imposed by other spheres, in this case, the dynamics of the city, it is thus essential ingredient to better understand this interrelatedness. This research has the object one of the moments where these two spheres were articulated in a very suggestive manner and whose set of issues - for art and urban thinking - up there still has, we believe, very relevant for today: the Downtown Scene - a cultural movement located in a specific region of the city of New York from the mid-1970s and 1980s.

Os modos, a um só tempo estéticos e políticos, pelos quais a arte se apropria do espaço urbano, adquirem na contemporaneidade enorme relevância não somente por permitir o questionamento do fazer artístico e de sua relação com o sistema das artes, mas também por ser a inscrição estética geradora de pensamento sobre a cidade, contribuindo para a sua produção. O confronto entre a criatividade e a transgressão inerente ao trabalho artístico e os limites e constrangimentos impostos pelas outras esferas, neste caso, pela dinâmica da própria cidade, torna-se, desta forma, ingrediente fundamental para o melhor entendimento deste inter-relacionamento. A presente pesquisa toma como objeto um dos momentos onde estas duas esferas foram articuladas de maneira bastante sugestiva e cujo conjunto de questões para a arte e para o pensamento urbano aí levantado ainda possui, cremos, grande relevância para a atualidade: a Downtown Scene - um movimento cultural situado numa região específica da cidade de Nova Iorque, entre meados dos anos 1970 e 1980. / The modes in the same time aesthetic and political, by which art appropriates urban space, acquire enormous importance in contemporary society not only by allow the questioning of the artistic work and its relation to the system of the arts, but also because the generative aesthetic description of thinking about the city, contributing for its production. The confrontation between creativity and the inherent violation of the artwork and the limits and constraints imposed by other spheres, in this case, the dynamics of the city, it is thus essential ingredient to better understand this interrelatedness. This research has the object one of the moments where these two spheres were articulated in a very suggestive manner and whose set of issues - for art and urban thinking - up there still has, we believe, very relevant for today: the Downtown Scene - a cultural movement located in a specific region of the city of New York from the mid-1970s and 1980s.

Os holandeses ocuparam durante 24 anos o nordeste brasileiro: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Itamaracá. (1630-1654). Nesse período, Pernambuco se transformou numa verdadeira metrópole, com uma vida cultural intensa, onde poetas, cientistas e filósofos tornaram o Brasil num centro intelectual único na América do Sul. Nesse contexto, os judeus puderam constituir uma comunidade com escolas, sinagogas e cemitério, dando sua contribuição ao enriquecimento da vida cultural da região. No ano de 1654, os portugueses reconquistaram o Nordeste e os holandeses foram expulsos. Junto com os holandeses, foram também expulsos cerca de 600 judeus, pois no império português só a religião católica era permitida. Após sofrerem várias vicissitudes durante a viagem, vinte e três brasileiros; homens, mulheres e crianças, conseguiram chegar à Nova Amsterdã, atual Nova Iorque. O início da vida foi difícil. Nova Iorque era então uma insignificante vila, semideserta, governada por um calvinista fanático, que impôs sérias dificuldades aos recém-chegados. Depois de numerosas atribulações, os vinte e três judeus conseguiram sobreviver exercendo um pequeno comércio que logo se expandiu. Depois da guerra pela independência norte-americana, os descendentes dos sefaraditas alcançaram plena cidadania. A religião deixou de ser empecilho. Os judeus não eram mais uma minoria tolerada, mas cidadãos norte-americanos plenos. Os brasileiros e seus descendentes espalharam-se por diversas regiões dos Estados Unidos, e se sobressaíram na luta pelos direitos civis, pela tolerância e liberdade. Os Henrique, os Lucena, os Andrade, os Costa, os Gomes, os Ferreira ajudaram a construir um novo mundo de cidadãos livres e iguais / The Dutch invaded and occupied the Brazilian Northeast (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte and Itamaracá) for 24 years (1630-1624); In this period, Pernambuco evolved into a real metropolis, with an intense cultural life, where poets, scientists and philosophers transformed Brazil into an intellectual center unique in South America. In this context the Jews were able to constitute a community with schools, synagogues and a cemetery, and to give their contribution to the enrichment of the cultural life of the region. In the year of 1654 the Portuguese conquered the Northeast and expelled the Dutch. With them were also expelled about 600 Jews, because in the Portuguese Empire only Catholics were allowed. After a dangerous voyage, 23 jews from Brazil, men, women and children were able to arrive to New Amsterdam, today New York. The beginning of life in North America was hard. New Amsterdam was a small village, hardly populated and ruled by a fanatic Calvinist that imposed serious difficulties to the newly arrived. After various vicissitudes, the 23 sephardim were able to survive, by a small merchant business that soon grew up. After the American war of Independence, the descendants of these Jews obtained their citizenship. The religion was not anymore an obstacle. Jews were not anymore a tolerated minority, but North Americans citizens. The Brazilians and their descendants sprayed for various regions of the United States and were important in the struggle for the civil rights, for tolerance and freedom. The Henrique, Lucena, Andrade, Costa, Gomes and Ferreira helped to build a new world of free and equal citizens

A pesquisa aborda o movimento dos espaços alternativos de arte contemporânea observado em Nova Iorque (EUA), nas décadas de 1960 e 1970, com foco no PS1 lnstitute of Contemporary Ar/, inaugurado em 1976. Embora sua criação abarque características latentes do modelo dos espaços alternativos, logo indicou uma progressão inevitável rumo à institucionalização desses espaços, cujos padrões administrativos se afastaram de suas concepções e ideias mais experimentais. Ainda que alguns autores classifiquem o PS1 como antimuseu\", não tardou para que este centro de arte contemporânea fosse incorporado ao tradicional Museu de Arte Moderna de Nova Iorque - MoMA-NY. Com isso, o PS1 adentra o mainstream da arte sob o título de MoMA-PS1, oficialmente em 2010. A abordagem discorre sobre o objeto de estudo como resultado de manifestações artísticas que contribuem na mudança de convenções estabelecidas no sistema da arte. Essas manifestações incluem a prática de apropriação da arquitetura como tema da criação artística. Assim, este trabalho contribui para fomentar novas interpretações na análise crítica do projeto de arquitetura para espaços expositivos de arte, instalados em edifícios não projetados para um fim museológico. / The research addresses the movement of alternative spaces for contemporary art seen in New York (USA), in the 1960s and 1970s, focusing on the PS11nstitute of Contemporary Art, opened in 1976. Though his creation comprises /atent characteristics of the model of the alternative spaces, soon it indicated an inevitable progresswn bound for the institutionalization of these spaces, whose administrative standards have drifted away from their conceptions and more experimental ideas. Even though some authors c!assify the PS1 as \"antimuseum \", soon this contemporary art center was incorporated into the traditional Museum of Modem Art of New York- MoMA-NY. Thus, the PS 1 enters the mainstream of art under the title of MoMA-PS1, officially in 201 O. The approach discusses the object of study as a result of artistic events that contribute to the change of conventions established in the art system. These events include the practice of architecture appropriation as theme for artistic creation. 7his work contributes to fostering new interpretations on critica/ analysis of the architectural project for exhibition spaces of art instal/ed in buildings not designed for Museum purpose.

A pesquisa aborda o movimento dos espaços alternativos de arte contemporânea observado em Nova Iorque (EUA), nas décadas de 1960 e 1970, com foco no PS1 lnstitute of Contemporary Ar/, inaugurado em 1976. Embora sua criação abarque características latentes do modelo dos espaços alternativos, logo indicou uma progressão inevitável rumo à institucionalização desses espaços, cujos padrões administrativos se afastaram de suas concepções e ideias mais experimentais. Ainda que alguns autores classifiquem o PS1 como antimuseu\", não tardou para que este centro de arte contemporânea fosse incorporado ao tradicional Museu de Arte Moderna de Nova Iorque - MoMA-NY. Com isso, o PS1 adentra o mainstream da arte sob o título de MoMA-PS1, oficialmente em 2010. A abordagem discorre sobre o objeto de estudo como resultado de manifestações artísticas que contribuem na mudança de convenções estabelecidas no sistema da arte. Essas manifestações incluem a prática de apropriação da arquitetura como tema da criação artística. Assim, este trabalho contribui para fomentar novas interpretações na análise crítica do projeto de arquitetura para espaços expositivos de arte, instalados em edifícios não projetados para um fim museológico. / The research addresses the movement of alternative spaces for contemporary art seen in New York (USA), in the 1960s and 1970s, focusing on the PS11nstitute of Contemporary Art, opened in 1976. Though his creation comprises /atent characteristics of the model of the alternative spaces, soon it indicated an inevitable progresswn bound for the institutionalization of these spaces, whose administrative standards have drifted away from their conceptions and more experimental ideas. Even though some authors c!assify the PS1 as \"antimuseum \", soon this contemporary art center was incorporated into the traditional Museum of Modem Art of New York- MoMA-NY. Thus, the PS 1 enters the mainstream of art under the title of MoMA-PS1, officially in 201 O. The approach discusses the object of study as a result of artistic events that contribute to the change of conventions established in the art system. These events include the practice of architecture appropriation as theme for artistic creation. 7his work contributes to fostering new interpretations on critica/ analysis of the architectural project for exhibition spaces of art instal/ed in buildings not designed for Museum purpose.

Objetivo: Este estudo teve por objetivo descrever e analisar as políticas e estratégias de controle da poluição do ar no meio urbano, com vistas a melhorar a qualidade do ar e apto a servir como referência para outras cidades em face de problemas críticos de poluição do ar. Usando os casos de Nova Iorque, São Paulo e Paris, este estudo destaca as diferentes políticas e tendências de gestão previstas nas três cidades, fornecendo uma caracterização destes três centros, descrevendo o período global e legal de desenvolvimento das principais políticas e destacando as principais estratégias implementadas ao longo dos últimos vinte anos. Metodologia: Tendo como abordagem um estudo múltiplo de caso, um primeiro componente fundamental da pesquisa consistiu na caracterização das três cidades, fornecendo dados sobre tendências das médias anuais da poluição do ar no que se refere a níveis de NO2, PM10, PM2.5, Ozônio e SO2 ao longo dos últimos quinze anos, apresentando uma visão geral dos meios de transporte e das frotas de veículos, e descrevendo as principais políticas desenvolvidas nas três cidades. Em seguida, a pesquisa propõe uma categorização das principais estratégias aplicadas, usando as abordagens de gestão da poluição do ar (regulatório, incentivos econômicos e outros) da OECD (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para visualizar as escolhas estratégicas empregadas. Então, os resultados são condensados na matriz de análise SWOT e complementada a análise com sugestões de uma abordagem da qualidade do ar com maior inclinação para os direitos humanos. Resultado: Se prazos e contexto local variaram de uma cidade para outra, as três cidades têm um percurso histórico geral semelhante no desenvolvimento de certas políticas em oposição a outras. Níveis totais de poluição atmosférica têm diminuído ao longo dos últimos quinze anos, mas os níveis de poluição do ar continuam acima do que é recomendado nas diretrizes da OMS (Organização Mundial da Saúde). As cidades diferem no desenvolvimento de estratégias. De acordo com os critérios da OECD, se as abordagens reguladoras são uma tendência comum às cidades na redução dos níveis de poluição do ar, elas diferem na forma e até na extensão de seu investimento em mobilidade e transportes públicos e na matriz energética escolhida. Outra descoberta incluiu o desenvolvimento de incentivos econômicos, dados disponíveis e inclusão da indústria automobilística em questões ambientais. Elas têm em comum a capacidade tecnológica para desenvolver combustíveis de energia mais limpa e fomentar meios de transporte não-motorizados. No entanto, as disparidades em opções de transporte, infraestrutura e na distância entre trabalho e residência pareceu ter impacto sobre o uso de veículos privados, em parte devido à dificuldade de acesso da residência a transportes públicos disponíveis, além de opções políticas dos governos locais. Isto é particularmente verdadeiro no que tange a população de renda média, que constitui a grande parcela que faz uso de automóveis próprios, e população de baixa renda. Conclusão: abordagens regulatórias são estratégias historicamente preferidas no controle da poluição do ar, especificamente no caso de episódios de poluição do ar a níveis críticos, mesmo quando a cidade já fomenta sua rede de transporte público. Há melhorias a serem feitas em prol da qualidade dos índices relativos à poluição do ar em cada cidade e também pela melhor compreensão da contribuição e dos impactos das emissões veiculares na qualidade do ar. O foco na tecnologia veicular é uma escolha que só pode ser complementada se mais estratégias de transporte limpo atingirem um número maior de habitantes. Além disso, se é importante o compartilhamento de tecnologia e know-how entre as cidades, isso só pode ser feito se estudos prévios forem realizados localmente e se os moradores estiverem envolvidos no processo de tomada de decisão. Caso contrário, conforme as políticas de poluição do ar forem sendo desenvolvidas, elas correm o risco de fracassar. Para este fim, a abordagem da poluição do ar baseada nos direitos humanos poderia ser uma opção para o progresso das estratégias mais inclusivas no tratamento da qualidade do ar e de seu compartilhamento. / Objective: The objective of this study was to describe and analyze urban air pollution control policies and strategies, with the goal of improving air quality and serving as a reference for other cities facing critical air pollution issues. Using the cases of New York City, São Paulo and Paris, this study highlights the different policies and management tendencies practiced in the three cities, by providing a characterization of the three centers, describing the global and legal timeframe of the development of main policies and highlighting major strategies implemented over the last twenty years. Methodology: Using a multi-case study approach, the first component of the research consisted of characterizing the three cities, providing data on air pollution yearly average level trends of NO2, PM10, PM2.5, Ozone and SO2 over the last fifteen years, giving an overview of modes of travel and the local vehicle fleet, and describing the main policies undertaken in the three cities. Then, the study proposed a categorization of the main strategies applied using OECD air pollution management approaches (regulatory, economic incentives and others) to foresee strategic choices employed. Finally, the results were synthesized with a SWOT analysis matrix and complemented with suggestions based on a human-rights approach to air quality. Results: While the timeframe and local context differed from one city to another, in general the three cities followed a similar historical pathway to developing certain policies as opposed to others. Overall levels of atmospheric pollution have decreased over the last fifteen years but air pollution levels continue above WHO recommended guidelines. The cities differ in the development of strategies used. According to OECD criteria, if regulatory approaches to air pollution are commonly used to lower air pollution levels, cities differ in the way and extent to which they have invested in mobility and public transportation and the chosen energy matrix. Another finding included the development of economic incentives, available data and inclusion of the automobile industry into environmental issues. While the three cities do have technological capacity to develop cleaner energy fuels and foster non-motorized modes of transports in common, disparities in transportation options, infrastructure and distance to and from work appeared to have an impact on the use of privately owned vehicles. This is partly due to the lack of available public transportation in residential neighborhoods and local governments political choices. In particular, this impacted low- and middle-income populations the most as they constitute the majority of car owners. Conclusion: Regulatory approaches have historically been the primary tool used to control air pollution. This is especially true when pollution has reached critical levels even when there is widely-used, reliable public transportation. There are some improvements to be made to advance the quality of the data related to air pollution in each city and to better comprehend the effects and long-lasting impacts of vehicular emissions on air quality. Focusing on vehicle technology is a choice that can only be complemented if more integrated clean transportation strategies reach a greater number of city inhabitants. Furthermore, technology and know-how are important factors which must be transferred from one city to another and must take into account past local studies as well as input from local communities. If not, as air pollution policies are being developed, they run the risk of failing. To this end, human-rights based approach to air pollution must be an option to progress towards more inclusive strategies and their replication.

Nesta tese apresento um estudo que parte de um trabalho de campo realizado na Cidade de Nova Iorque em 2016 e 2017. A etnografia se refere a um grupo de mulheres mexicanas vendedoras de comida típica na rua, localizadas principalmente na Roosevelt Avenue, no bairro Jackson Heights, Queens, provenientes na sua grande maioria de pequenas cidades no estado mexicano de Puebla. A migração destas mulheres adquire um papel relevante, pelos fenômenos culturais, sociais e de identidade que gera. Este grupo representa o exemplo de uma sociedade indígena camponesa, que através da sua história tem mantido uma forte tradição cultural, sendo grupos étnicos reconhecidos, com uma forte tradição religiosa, linguística, musical, social, festiva e familiar e que se encontram com a necessidade de emigrar na procura de uma vida melhor. As características assinaladas neste trabalho e as estratégias socioculturais, comunitárias e familiares, construídas pelas imigrantes, são encaminhadas principalmente para conhecer grupos particulares de indivíduos que vão mudando determinados comportamentos no seu processo de adaptação na nova comunidade transnacional. Procuramos entender também a readequação destas mulheres que constroem famílias, gerando novas identidades e novas redes sócio-familiares e que ao mesmo tempo, modificam as relações tradicionais sociais e familiares, em seu entorno migratório assim como com a família e a comunidade que deixaram atrás. Examinaremos, a partir da revisão de teorias e conceptos, em que ponto está posicionado o papel da mulher e da família nesse processo migratório. Ao mesmo tempo, colocaremos as diversas identidades que surgem na trajetória migratória: ser mulher, ser indígena, ser migrante, ser hispana, ser indocumentada, com todas as suas possibilidades, complexidades e limitações, quando enfrentam uma nova sociedade com valores sociais e culturais diferentes. / In this thesis I present a study whose foundation was a field work carried out in New York City in 2016 and 2017. The ethnography refers to a group of Mexican women selling their typical food on the street, mainly located on Roosevelt Avenue, in Jackson Heights neighborhood, Queens, mostly arrived from small towns in the state of Puebla, México. The migration of these women acquires a relevant role, due to the cultural, social and identity phenomena it demonstrates and generates. This group represents an example of an indigenous peasant society, which through its history has maintained a strong cultural tradition, being recognized as one of several ethnic groups with a strong religious, linguistic, musical, social, festive, culinary and family traditions that needed to emigrate in search of a better life. The characteristics pointed out in this study and the sociocultural, community and family strategies built by the immigrants, are directed mainly to know how particular groups of individuals change certain behaviors in their process of adaptation in a new transnational community. We also try to understand the readjustment of these women who build families, generating new identities and new family and social networks that at the same time modify the traditional social and family relations in their migratory environment as well as with the family and the community that they left behind. We examine, through the revision of theories and concepts, the position and roles of women and the family in this female migratory process. At the same time, we analyze and debate the different identities that emerge in the migratory trajectory: being a woman, being indigenous, being a migrant, being Mexican Hispanic, being undocumented, with all its possibilities, complexities and limitations when they face a new society with different social and cultural values.

Objetivo: Este estudo teve por objetivo descrever e analisar as políticas e estratégias de controle da poluição do ar no meio urbano, com vistas a melhorar a qualidade do ar e apto a servir como referência para outras cidades em face de problemas críticos de poluição do ar. Usando os casos de Nova Iorque, São Paulo e Paris, este estudo destaca as diferentes políticas e tendências de gestão previstas nas três cidades, fornecendo uma caracterização destes três centros, descrevendo o período global e legal de desenvolvimento das principais políticas e destacando as principais estratégias implementadas ao longo dos últimos vinte anos. Metodologia: Tendo como abordagem um estudo múltiplo de caso, um primeiro componente fundamental da pesquisa consistiu na caracterização das três cidades, fornecendo dados sobre tendências das médias anuais da poluição do ar no que se refere a níveis de NO2, PM10, PM2.5, Ozônio e SO2 ao longo dos últimos quinze anos, apresentando uma visão geral dos meios de transporte e das frotas de veículos, e descrevendo as principais políticas desenvolvidas nas três cidades. Em seguida, a pesquisa propõe uma categorização das principais estratégias aplicadas, usando as abordagens de gestão da poluição do ar (regulatório, incentivos econômicos e outros) da OECD (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para visualizar as escolhas estratégicas empregadas. Então, os resultados são condensados na matriz de análise SWOT e complementada a análise com sugestões de uma abordagem da qualidade do ar com maior inclinação para os direitos humanos. Resultado: Se prazos e contexto local variaram de uma cidade para outra, as três cidades têm um percurso histórico geral semelhante no desenvolvimento de certas políticas em oposição a outras. Níveis totais de poluição atmosférica têm diminuído ao longo dos últimos quinze anos, mas os níveis de poluição do ar continuam acima do que é recomendado nas diretrizes da OMS (Organização Mundial da Saúde). As cidades diferem no desenvolvimento de estratégias. De acordo com os critérios da OECD, se as abordagens reguladoras são uma tendência comum às cidades na redução dos níveis de poluição do ar, elas diferem na forma e até na extensão de seu investimento em mobilidade e transportes públicos e na matriz energética escolhida. Outra descoberta incluiu o desenvolvimento de incentivos econômicos, dados disponíveis e inclusão da indústria automobilística em questões ambientais. Elas têm em comum a capacidade tecnológica para desenvolver combustíveis de energia mais limpa e fomentar meios de transporte não-motorizados. No entanto, as disparidades em opções de transporte, infraestrutura e na distância entre trabalho e residência pareceu ter impacto sobre o uso de veículos privados, em parte devido à dificuldade de acesso da residência a transportes públicos disponíveis, além de opções políticas dos governos locais. Isto é particularmente verdadeiro no que tange a população de renda média, que constitui a grande parcela que faz uso de automóveis próprios, e população de baixa renda. Conclusão: abordagens regulatórias são estratégias historicamente preferidas no controle da poluição do ar, especificamente no caso de episódios de poluição do ar a níveis críticos, mesmo quando a cidade já fomenta sua rede de transporte público. Há melhorias a serem feitas em prol da qualidade dos índices relativos à poluição do ar em cada cidade e também pela melhor compreensão da contribuição e dos impactos das emissões veiculares na qualidade do ar. O foco na tecnologia veicular é uma escolha que só pode ser complementada se mais estratégias de transporte limpo atingirem um número maior de habitantes. Além disso, se é importante o compartilhamento de tecnologia e know-how entre as cidades, isso só pode ser feito se estudos prévios forem realizados localmente e se os moradores estiverem envolvidos no processo de tomada de decisão. Caso contrário, conforme as políticas de poluição do ar forem sendo desenvolvidas, elas correm o risco de fracassar. Para este fim, a abordagem da poluição do ar baseada nos direitos humanos poderia ser uma opção para o progresso das estratégias mais inclusivas no tratamento da qualidade do ar e de seu compartilhamento. / Objective: The objective of this study was to describe and analyze urban air pollution control policies and strategies, with the goal of improving air quality and serving as a reference for other cities facing critical air pollution issues. Using the cases of New York City, São Paulo and Paris, this study highlights the different policies and management tendencies practiced in the three cities, by providing a characterization of the three centers, describing the global and legal timeframe of the development of main policies and highlighting major strategies implemented over the last twenty years. Methodology: Using a multi-case study approach, the first component of the research consisted of characterizing the three cities, providing data on air pollution yearly average level trends of NO2, PM10, PM2.5, Ozone and SO2 over the last fifteen years, giving an overview of modes of travel and the local vehicle fleet, and describing the main policies undertaken in the three cities. Then, the study proposed a categorization of the main strategies applied using OECD air pollution management approaches (regulatory, economic incentives and others) to foresee strategic choices employed. Finally, the results were synthesized with a SWOT analysis matrix and complemented with suggestions based on a human-rights approach to air quality. Results: While the timeframe and local context differed from one city to another, in general the three cities followed a similar historical pathway to developing certain policies as opposed to others. Overall levels of atmospheric pollution have decreased over the last fifteen years but air pollution levels continue above WHO recommended guidelines. The cities differ in the development of strategies used. According to OECD criteria, if regulatory approaches to air pollution are commonly used to lower air pollution levels, cities differ in the way and extent to which they have invested in mobility and public transportation and the chosen energy matrix. Another finding included the development of economic incentives, available data and inclusion of the automobile industry into environmental issues. While the three cities do have technological capacity to develop cleaner energy fuels and foster non-motorized modes of transports in common, disparities in transportation options, infrastructure and distance to and from work appeared to have an impact on the use of privately owned vehicles. This is partly due to the lack of available public transportation in residential neighborhoods and local governments political choices. In particular, this impacted low- and middle-income populations the most as they constitute the majority of car owners. Conclusion: Regulatory approaches have historically been the primary tool used to control air pollution. This is especially true when pollution has reached critical levels even when there is widely-used, reliable public transportation. There are some improvements to be made to advance the quality of the data related to air pollution in each city and to better comprehend the effects and long-lasting impacts of vehicular emissions on air quality. Focusing on vehicle technology is a choice that can only be complemented if more integrated clean transportation strategies reach a greater number of city inhabitants. Furthermore, technology and know-how are important factors which must be transferred from one city to another and must take into account past local studies as well as input from local communities. If not, as air pollution policies are being developed, they run the risk of failing. To this end, human-rights based approach to air pollution must be an option to progress towards more inclusive strategies and their replication.