This article talks about the concept of autonomy of regulatory agencies, implementing the methodology developed by Gilardi in order to estimate the formal autonomy of the Peruvian telecommunications regulator (OSIPTEL). The results allow to appreciate that the formal autonomy of OSIPTEL is slightly above the average of a set of pairs organisms levels suggesting that a formal level, the regulatory framework gives the Peruvian telecommunications regulator reasonable degree of autonomy compared to standards international. Also, the relation between the concept of formal autonomy and de facto autonomy is discussed, from developments of Maggeti Gilardi, specially the importance of broadening and supplementing the analysis of the first with the second, in order to obtain greater insight into the strengths and weaknesses of regulation in Peru and the region, and outline an agenda for strengthening. / El presente artículo discute el concepto de autonomía de los organismos reguladores, implementando la metodología desarrollada por Gilardi1 para la estimación de la autonomía formal del regulador peruano de las telecomunicaciones (OSIPTEL). Los resultados permiten apreciar que la autonomía formal del OSIPTEL se encuentra en niveles ligeramente superiores a la media de un conjunto de organismos pares sugiriendo que, a nivel formal, el marco regulatorio de telecomunicaciones confiere al regulador peruano grados razonables de autonomía en comparación con los estándares internacionales. Asimismo, se discute la relación del concepto de autonomía formal y el de autonomía de facto, a partir de los desarrollos de Gilardi y Maggeti, resaltando la importancia de ampliar y complementar el análisis del primero con el segundo, a fin de obtener mayores luces respecto de las fortalezas y debilidades de la regulación en el Perú y en la región, y delinear una agenda para su fortalecimiento.

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-08-28T14:51:53Z No. of bitstreams: 1 MARIA ADRIANA DE FREITAS MÁGERO RIBEIRO - TESE (PPGRN) 2016.pdf: 4890715 bytes, checksum: 8ddb96185afb1e335b5aba53e7281689 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-28T14:51:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIA ADRIANA DE FREITAS MÁGERO RIBEIRO - TESE (PPGRN) 2016.pdf: 4890715 bytes, checksum: 8ddb96185afb1e335b5aba53e7281689 (MD5) Previous issue date: 2016 / CNPq / A participação pública pode ser definida como um processo pelo qual diferentes atores colocam os problemas e soluções, onde metodologias e ferramentas são capazes de promover a criação de espaços coletivos de reflexão e diálogo, visando à construção e o conhecimento comum. Esta abordagem leva em conta o cenário específico onde o processo e as alternativas ocorrem em um contexto político, social e econômico. O acesso à informação na participação é essencial para a construção de sensibilização do público, principalmente nas questões relacionadas à água. As informações são necessárias, pois são capazes de fornecer aos envolvidos a oportunidade de expressar as suas preocupações e permite que as autoridades públicas tenham conhecimento sobre tais preocupações, garantindo que as decisões sejam implementadas de forma mais equitativa possível. Com a implementação da Lei Federal 9.433/1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) houve um grande impulso ao processo de gestão das águas no Brasil. A Lei Federal introduziu um novo paradigma à gestão hídrica, destacando-se o princípio da descentralização da administração de recursos hídricos, com a participação dos governos, dos usuários e das comunidades no processo de tomada de decisões. Os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) foram criados, com o objetivo de articular as questões relacionadas à gestão dos recursos hídricos destacando a atuação das entidades envolvidas, em nível de bacia hidrográfica. No Estado da Paraíba, a Política Estadual de Recursos Hídricos (PERH), estabelecida pela Lei 6.308/96 (alterada em 2007, pela Lei 8.446/07, para adequação às diretrizes da PNRH), também adota a gestão participativa como fundamento. Em Portugal, a Lei 58/2005 adaptou para a legislação nacional a Diretiva 2000/60/CE da União Europeia. Em 2009, no seguimento desta lei, o governo descentralizou a sua gestão criando 8 regiões hidrográficas, a cargo de órgãos autônomos intitulados Administrações de Região Hidrográfica (ARH). Foram também criados 5 Conselhos de Região Hidrográfica, com funções de órgãos consultivos das respectivas administrações. Neste contexto, o presente estudo avalia e compara a atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba e do Conselho de Recursos Hídricos do Alentejo, nas discussões dos instrumentos de gestão, ressaltando as semelhanças e dificuldades intrínsecas ao processo de implantação das políticas participativas. Em Portugal, a gestão das águas apresenta características de centralização, os Conselhos de Região Hidrográfica serviram, em grande parte, como espaços de prestação de informações da administração para os outros segmentos representados. As lacunas observadas no caso português são refletidas pelo modelo de gestão top-down, em que raras questões podem ser inseridas às discussões. Para o caso brasileiro, ainda são necessários ajustes no modelo de gerenciamento das águas, no sentido de promover à participação mais ativa dos membros, o fortalecimento das bases locais, através da aprendizagem social e, consequentemente, a independência desses espaços públicos tornando, a gestão dos recursos descentralizada e participativa. / Public participation can be defined as a process by which different actors pose problems and solutions and methodologies and tools, able to promote the creation of collective spaces for reflection and dialogue, aimed at building and common knowledge. This approach takes into account the specific scenario where the process and alternatives occur in a political context, social and economic. Access to information on participation is essential to building public awareness, especially on issues related to water. The information is necessary, as they are able to provide those involved the opportunity to express its concerns and enable public authorities are aware of such concerns, ensuring that decisions are implemented in a more equitable manner possible. With the implementation of Federal Law 9433/1997, which established the National Water Resources Policy (PNRH) was a big boost to the water management process in Brazil. Federal Law introduced a new paradigm for water management, especially the principle of decentralization of water management, with the participation of governments, users and communities in the decision-making process. Committees of Watershed (CBHs) were created with the objective of coordinating issues related to water resources management highlighting the role of the entities involved in watershed level. In the state of Paraíba, the State Water Resources Policy (PERH), established by Law 6.308/96 (as amended in 2007 by Law 8.446/07, in compliance with the guidelines of PNRH) also adopts participatory management as the foundation. In Portugal, Law 58/2005 adapted into national law Directive 2000/60 / EC of the European Union. In 2009, following this law, the government has decentralized its management creating eight river basin districts, in charge of autonomous bodies entitled Regional Hydrographic Administration (ARH). They were also created five Councils River Basin, with advisory bodies functions of their administrations. In this context, the present study evaluates and compares the performance of the Basin of the Paraíba River Committee and the Board of Water Resources of Alentejo, in discussions of management tools, highlighting the similarities and difficulties inherent to the implementation of participatory political process. In Portugal, water management features centralization features, the River Basin Councils served largely as spaces to provide management information to the other represented segments. The gaps observed in the Portuguese case are reflected by the model of top-down management, where rare issues can be inserted into the discussions. For Brazil, are still necessary adjustments in the water management model to promote the more active participation of members, the strengthening of local bases through social learning and hence the independence of these public spaces making, management the decentralized and participatory resources.

Submitted by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2015-02-27T13:30:35Z No. of bitstreams: 5 48.pdf: 312989 bytes, checksum: d64deaf4dec63e71c21cf34cb462dbbf (MD5) license_url: 52 bytes, checksum: 3d480ae6c91e310daba2020f8787d6f9 (MD5) license_text: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) license.txt: 2109 bytes, checksum: aa477231e840f304454a16eb85a9235f (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2015-02-27T19:04:02Z (GMT) No. of bitstreams: 5 48.pdf: 312989 bytes, checksum: d64deaf4dec63e71c21cf34cb462dbbf (MD5) license_url: 52 bytes, checksum: 3d480ae6c91e310daba2020f8787d6f9 (MD5) license_text: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) license.txt: 2109 bytes, checksum: aa477231e840f304454a16eb85a9235f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-27T19:04:05Z (GMT). No. of bitstreams: 5 48.pdf: 312989 bytes, checksum: d64deaf4dec63e71c21cf34cb462dbbf (MD5) license_url: 52 bytes, checksum: 3d480ae6c91e310daba2020f8787d6f9 (MD5) license_text: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) license.txt: 2109 bytes, checksum: aa477231e840f304454a16eb85a9235f (MD5) Previous issue date: 2012 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (Capes) / Funda??o de Amparo ? Pesquisa do estado de Minas Gerais (FAPEMIG) / O manejo das plantas daninhas ? necess?rio nas culturas agr?colas para que se evite a competi??o e perdas na produ??o. O uso de herbicidas ? comum no controle das plantas daninhas, e pode causar impacto negativo ao meio ambiente. O objetivo desse trabalho foi avaliar a seletividade de herbicidas, aplicados nas culturas do milho e do eucalipto, sobre os insetos de controle biol?gico de pragas Podisus nigrispinus Dallas, 1851 (Heteroptera Pentatomidae) e Palmistichus elaeisis Delvare & LaSalle, 1993 (Hymenoptera: Eulophidae). Foram realizados tr?s experimentos em laborat?rio. No primeiro, avaliou-se a seletividade dos herbicidas atrazine e nicosulfuron e a mistura destes, e mais o controle (?gua), aplicados em posturas e em diferentes est?dios biol?gicos de P. nigrispinus. A viabilidade dos ovos de P. nigrispinus diminuiu sob a??o dos herbicidas, sem diferirem quanto ao tempo de eclos?o. A sobreviv?ncia de ninfas foi baixa sob a??o dos herbicidas, sendo mais afetada negativamente com a mistura de herbicidas. Para a aplica??o em cada est?dio, observou-se baixa sobreviv?ncia de ninfas do primeiro ao terceiro est?dios com o herbicida atrazine isolado, ou em mistura, e at? o segundo est?dio para o nicosulfuron. Observou-se em todos os demais est?dios do inseto a menor seletividade ? mistura dos herbicidas comparados ao efeito isolado. O segundo experimento avaliou-se a seletividade de herbicidas registrados para a cultura do milho para o inimigo natural P. elaeisis. Os tratamentos foram pupas do hospedeiro alternativo Tenebrio molitor Linnaeus, 1758 (Coleoptera: Tenebrionidae) pulverizadas com os herbicidas atrazine, nicosulfuron, paraquat e tembotrione, na dose comercial, mais o tratamento controle com ?gua. Pupas de T. molitor foram submergidas em solu??o herbicida e logo ap?s, expostas ao parasitismo por seis f?meas de P. elaeisis. Os herbicidas atrazine e paraquat n?o foram seletivos a P. elaeisis, apresentando elevada toxicidade. J? o herbicida nicosulfuron reduziu a raz?o sexual de P. elaeisis, o que pode comprometer as gera??es subsequentes. O herbicida tembotrione foi seletivo a P. elaeisis apresentando menor risco quando indicado em programas de manejo integrado de insetos. No terceiro experimento avaliou-se a seletividade de herbicidas usados na cultura do eucalipto no parasitoide P. elaeisis. Os tratamentos constaram das doses comerciais dos herbicidas sulfentrazone, oxyfluorfen, glyphosate, glufosinato sal de am?nio e isoxaflutole, al?m do controle, apenas com ?gua. Os herbicidas foram aspergidos em pupas do hospedeiro alternativo T. molitor, as quais foram expostas ao parasitismo por seis f?meas de P. elaeisis. Os herbicidas glufosinato sal de am?nio e oxyfluorfen n?o foram seletivos ?s f?meas de P. elaeisis, e reduziram o parasitismo e a emerg?ncia desse parasitoide. O n?mero de indiv?duos e f?meas produzidas por f?mea foram maiores com isoxaflutole, portanto apresentando menor risco quando utilizado em programas de manejo integrado de pragas na cultura do eucalipto. / Disserta??o (Mestrado) ? Programa de P?s-Gradua??o em Produ??o Vegetal, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2012. / ABSTRACT The management of weeds in agricultural crops is necessary to avoid competition and yield losses. Herbicide use is common in weed control, and can negatively impact the environment. The aim of this study was to evaluate the toxicity of herbicides applied on corn [Zea mays L. (Poaceae)] and eucalyptus [Eucalyptus sp. (Myrtaceae)] on the Podisus nigrispinus Dallas, 1851 (Heteroptera Pentatomidae) and Palmistichus elaeisis Delvare & LaSalle, 1993 (Hymenoptera: Eulophidae). Three experiments were conducted in the laboratory. At first, we evaluated the selectivity of the herbicides atrazine and nicosulfuron and mixture, in commercial dosage, applied in different postures and biological stages of P. nigrispinus. The viability of eggs of P. nigrispinus decreased under the action of herbicides, without differences regarding the time of hatching. The survival of nymphs was low in the herbicides being more adversely affected with the herbicide mixture. For the application at each stage there was low survival of nymphs of the first to third stage with the herbicide atrazine, alone or in mixture until the second stage to nicosulfuron. It was observed in all other stages of the insect to lower selectivity compared to the herbicide mixture to the isolated effect. The second chapter assessed the selectivity of herbicides registered for corn for the natural enemy of P. elaeisis. The treatments were pupae of the alternative host Tenebrio molitor Linnaeus, 1758 (Coleoptera: Tenebrionidae) sprayed with the herbicide atrazine, nicosulfuron, paraquat and tembotrione in commercial dosage over the control treatment with water. Pupae of T. molitor were overwhelmed with the solution herbicidica and soon after exposed to parasitism by six females of P. elaeisis. The herbicides atrazine and paraquat were not selective to P. elaeisis, with high toxicity. The herbicide nicosulfuron reduced the sex ratio of P. elaeisis, which may affect subsequent generations. The herbicide tembotrione was selective to P. elaeisis and can be displayed in integrated pest management of insects. In the third chapter we evaluated the selectivity of herbicides used in the cultivation of eucalyptus, to the parasitoid, P. elaeisis. The treatments consisted of doses of commercial herbicides sulfentrazone, oxyfluorfen, glyphosate, glufosinate ammonium salt and isoxaflutole, beyond control, with water only. The herbicides were sprayed in pupae of the alternative host T. molitor, which were exposed to six female parasitism by P. elaeisis. The herbicide glufosinate ammonium salt and oxyfluorfen were not selective in females of P. elaeisis, and reduced parasitism and emergence of this parasitoid. The number of individuals and females produced per female were higher with glyphosate and isoxaflutole and can be used in programs of Integrated Pest Management (IPM) in the culture of eucalyptus.

?rea de concentra??o: Manejo integrado de pragas. / Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2017-07-24T19:32:10Z No. of bitstreams: 2 nermy_ribeiro_valadares.pdf: 721013 bytes, checksum: 6f53437940ebff37fcc6b98c4109987e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2017-07-28T18:01:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 nermy_ribeiro_valadares.pdf: 721013 bytes, checksum: 6f53437940ebff37fcc6b98c4109987e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-28T18:01:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 nermy_ribeiro_valadares.pdf: 721013 bytes, checksum: 6f53437940ebff37fcc6b98c4109987e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017 / O Brasil ? um dos maiores produtores mundiais de algod?o, n?o apenas em volume, mas tamb?m em qualidade e inova??o. Por?m, o ataque de insetos pragas ? um dos principais entraves para a produtividade das lavoras de algod?o, o que ? acentuado pelas grandes ?reas de monocultivo. Uma das t?ticas de manejo que est? sendo empregada ? a resist?ncia de plantas. A cultura hospeda diversos organismos, dentre eles um grande n?mero de artr?podes como o pulg?o Aphis gossypii Glover 1877 (Hemiptera: Aphididae) e o ?caro fit?fago Tetranychus ludeni zacher, 1913 (Acari: Tetranychidae), que se alimentam da parte a?rea das plantas, podendo causar preju?zos econ?micos. As variedades transg?nicas utilizadas no manejo de pragas s?o desenvolvidas para controlar determinado grupo de insetos, de acordo com a toxina que expressam. Por?m ao serem expressas continuamente, essas toxinas ficam expostas aos demais herb?voros que se hospedam na planta, surgindo uma preocupa??o de que o uso em larga escala desta tecnologia possa ter efeitos adversos sobre artr?podes n?o alvos. O impacto das prote?nas Bt em artr?podes n?o visados ? menos compreendido do que os seus efeitos nos organismos alvos, onde o mecanismo da a??o t?xica ? conhecido. H? pouca informa??o sobre efeitos de transg?nicos Bt sobre popula??es de pulg?es e ?caros, e sobre o estresse causado pelo ataque desses artr?podes. Com isso, esse trabalho teve por objetivo avaliar o desenvolvimento de organismos n?o alvos em algod?o geneticamente modificado. E avaliar o estresse fisiol?gico causado pelo ataque de ?caros e pulg?es em algod?o transg?nico e convencional. De acordo com os resultados obtidos ? poss?vel concluir que as toxinas Cry1F e Cry1Ac n?o exercem qualquer efeito no desenvolvimento do T. ludeni, e que o algod?o Bt foi menos infestado por A. gossypii. A severidade da infesta??o desses artr?podes causa altera??es nos par?metros da fluoresc?ncia da clorofila, promovendo estresse fisiol?gico nas plantas, tanto do algod?o Bt como da isolinha. Coletivamente, esses resultados fornecem fortes evid?ncias de que a tecnologia Bt pode complementar outras t?ticas integradas de controle de pragas, especialmente se em conjunto com o controle biol?gico. / Disserta??o (Mestrado) ? Programa de P?s-Gradua??o em Produ??o Vegetal, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2017. / Brazil is one of the world's largest cotton producers, not only in terms of volume but also in quality and innovation. However, insect pest attack is one of the main barriers to cotton productivity, which is accentuated by large areas of monoculture. One of the management tactics that is being used is the resistance of plants. The culture hosts several organisms, including a large number of arthropods such as the aphid Aphis gossypii Glover 1877 (Hemiptera: Aphididae) and the phytophagous spider mite Tetranychus ludeni zacher, 1913 (Acari: Tetranychidae), which feed on the aerial part of the plants. Cause economic losses. The transgenic varieties used in pest management are developed to control a particular group of insects, according to the toxin they express. However, when expressed continuously, these toxins are exposed to other plant-eating herbivores, raising concerns that large-scale use of this technology may have adverse effects on non-target arthropods. The impact of Bt proteins on non-target arthropods is less understood than its effects on target organisms where the mechanism of toxic action is known. There is little information on the effects of Bt transgenics on populations of aphids and mites, and on the stress caused by the attack of these arthropods. The objective of this work was to evaluate the development of non-target organisms in genetically modified cotton and to evaluate the physiological stress caused by the attack of spider mites and aphids in transgenic and conventional cotton. According to the results obtained it is possible to conclude that the toxins Cry1F and Cry1Ac have no effect on the development of T. ludeni, and that Bt cotton was less infested by A. gossypii. The severity of the infestation of these arthropods causes changes in chlorophyll fluorescence parameters, promoting plant Physiological stress in both Bt cotton and isoline. Collectively, these results provide strong evidence that Bt technology can complement other integrated pest control tactics, especially if coupled with biological control.

O presente estudo teve como objetivo principal analisar a influência das incertezas legais, mercadológicas e tecnológicas no desenvolvimento de pesquisas com Organismos Geneticamente Modificados aplicados à agricultura no Brasil. Para tanto foi realizado um estudo multicasos em oito centros de P&D (4 públicos e 4 privados) de caráter qualitativo e exploratório. Para a realização dos estudos de casos foram realizadas entrevistas não-estruturadas (no período de agosto a outubro de 2005) com representantes de cada uma das empresas selecionadas, tendo como base um protocolo de pesquisa. Também foram coletados dados secundários de diferentes fontes. Observou-se que, apesar da polêmica instaurada em torno dos OGMs, as pesquisas e o plantio comercial vem avançando de forma significativa no Brasil e no mundo. Apesar desta expansão, percebeu-se que a incerteza legal, mercadológica e tecnológica vêm influenciando as decisões de pesquisa nos centros de P&D. A incerteza legal, observada principalmente pelo excesso de burocracia na aprovação dos pedidos e a lentidão na regulamentação da lei 11.105 de março de 2005, levou muitos centros de P&D a abortar ou adiar projetos de pesquisa. A incerteza mercadológica, observada principalmente pela resistência da população em aceitar a nova tecnologia tem levado a uma maior cautela por parte dos centros de P&D no momento das decisões de investimentos. A incerteza tecnológica, observada pelas possibilidades de conflitos de patentes e disputas entre empresas, é identificada como a menos impactante no processo de decisão de pesquisa. Estas incertezas têm levado os centros de P&D a ficarem mais atentos aos movimentos do ambiente institucional e a buscarem novas capacitações na busca por uma vantagem competitiva sustentável no mercado. Observou-se também que o enfoque das teorias evolucionária e institucional, juntamente com abordagem teórica de incertezas, foram fundamentais para o entendimento da influência das incertezas no processo de pesquisa com OGMs nos centros de P&D analisados.

As primeiras plantações brasileiras de organismos geneticamente modificados (OGM) aconteceram no Rio Grande do Sul, em 1997. As sementes plantadas correspondem à soja Roundup Ready, usualmente chamada de soja transgênica, cujos direitos de propriedade pertencem a Monsanto. Em 1998 instalou-se a controvérsia, pois foi divulgado na imprensa que existiam extensas plantações no norte do estado, a partir de sementes contrabandeadas da Argentina. A controvérsia mobilizou atores governamentais, associações de agricultores, empresas, pequenos e grandes produtores, universidades e centros de pesquisa. Logo, este estudo tem por objetivo compreender o processo inovativo da soja transgênica no Rio Grande do Sul a partir da rede de atores no período de 1998 a 2003, ano da divulgação da MP 131 que permitiu a comercialização da safra transgênica. Para isto, foi adotada a perspectiva da Actor Network Theory, que considera humanos e não-humanos como atores no processo de criação de novas tecnologias. A esta perspectiva soma-se uma formulação mais explícita de poder, a fim de compreender como se dá o processo inovativo em países periféricos, a partir de uma discussão sobre hegemonia e sobre o papel das grandes empresas multinacionais. A análise de dados foi feita através da análise crítica de discurso, sendo identificadas três cadeias de tradução construídas pela rede de atores que se entrecruzam e constroem a soja transgênica: 1) a cadeia que utiliza o discurso do OGM como fonte de ganhos econômicos aliados à preservação ambiental e ao fim da fome no mundo, 2) a cadeia que liga a soja transgênica à hegemonia do capital internacional e 3) a cadeia que associa os transgênicos às incertezas ambientais e de saúde. Por fim, o processo inovativo da soja transgênica é um processo político, sendo que a própria soja transgênica pode ser compreendida como um objeto político. / The first Brazilian plantations of genetic modified organisms (GMOs) took place at the State of Rio Grande do Sul in 1997. The seeds then cultivated were those of the so called Roundup Ready Soya, usually known as transgenic Soya and which property rights belong to Monsanto. In 1998, a controversial debate began when the press spread the information that Roundup Ready Soya seeds were being smuggled from Argentina and cultivated at north of the State. The controversies mobilized governmental actors, agriculture associations, enterprises, small and big producers, universities and research centers. Within this context, this work seeks to understand the innovative process of transgenic Soya at Rio Grande do Sul looking at its actors network between 1998 and 2003, this last being the year of the provisory federal law 131, which has legalized the transgenic Soya at Brazil. To achieve this purpose, the Actor Network Theory perspective was adopted because it sees human and not human beings as actors in the process of new technologies creation. To this perspective a more explicit formulation of power is added in order to understand how the innovative process in peripheral countries takes place based on a discussion about hegemony and the role of big multinational companies. Data analysis was done following the critical analysis of discourse. Three chains of translation built by the actors' network were identified as intertwining and generating the transgenic Soya: (1st) the chain that uses the GMO discourse as a source of economic profit combined with environmental preservation and the end of world hunger; (2nd) the chain that attaches Soya to international capital hegemony; and (3rd) the chain that associates transgenic organisms to environmental and health uncertainties. To resume, it is said that the innovative process of transgenic Soya is a political process, being the transgenic Soya in itself possibly seen as a politic object.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-11-16T18:03:21Z No. of bitstreams: 1 CLEILDES MARQUES DE SANTANA.pdf: 1549322 bytes, checksum: 3e89e083584d797affa6dc3fd413a882 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-11-20T18:55:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CLEILDES MARQUES DE SANTANA.pdf: 1549322 bytes, checksum: 3e89e083584d797affa6dc3fd413a882 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-20T18:55:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CLEILDES MARQUES DE SANTANA.pdf: 1549322 bytes, checksum: 3e89e083584d797affa6dc3fd413a882 (MD5) / As novas biotecnologias, em caráter especial, a engenharia genética, através dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) ou Transgênicos, requerem uma problematização da sua extensão social e dos interesses determinados pelas organizações sociais às quais a elas se aliam e pelas estruturas sociais necessárias a seu funcionamento. O objetivo deste estudo é analisar os conflitos ambientais decorrentes da disputa pelo controle social dos transgênicos no contexto da sociedade brasileira. O enfoque teórico-metodológico tem como base o princípio da dialética e, ao considerar sua ambivalência teórica e empírica, problematiza-se a temática ambiental como cerne dos conflitos entre organizações. A operacionalização da pesquisa empírica deteve-se em uma ampla categoria de documentos de domínio público (acesso livre e regulamentado) das principais organizações, arquétipos da disputa, a saber: Governamentais (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança-CTNBio) e Não–governamentais (Empresa multinacional Monsanto e ONG Greenpeace). Recorreu-se a análise de conteúdo para sistematizar estes documentos que resultou na elaboração de um quadro analítico do processo político que configura a disputa pelo controle social dos transgênicos no Brasil em dois cenários (1998/2002 e 2003/2006, relativos respectivamente à gestão dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva). Esta incursão permitiu detectar resultados relativos aos mecanismos pelos quais as organizações internalizam a questão ambiental enquanto estratégia de consenso/dissenso no âmbito do processo político. Constatou-se que a questão ambiental, à luz da concepção dialética, por um lado permite a revitalização de dimensões “esquecidas” no âmbito das teorias sociais como contraponto a aconceitualidade nas teorias sociais contemporâneas, que resultaram na visibilidade das nuances dos conflitos ambientais entre as organizações, e de outro sinaliza para os desafios, limites e perspectivas para a construção de um modelo de desenvolvimento que se pretende sustentável.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Bibliografia: f. 144-155 / O nascimento da Engenharia Genética constitui um marco para as Ciências, pois a partir do desenvolvimento desta técnica, também conhecida como técnica do DNA recombinante, tornou-se possível produzir os Organismos Geneticamente Modificados (OGM). Em 1996,

This study aims at the checking of effectiveness of international and national legal and institutional frameworks for the control of environmental and socioeconomic risks resulting from the use of genetically modified organisms before the largest commitment to guarantee the right to an ecologically balanced environment and the right to food sovereignty. This issue is relevant because of the serious environmental and socioeconomic threats that may result from implementation of such risks, considering the hypothesis that they were not studied and controlled by a rigorous precautionary approach. In order to achieve this goal, both bibliographic and documentary research were required. The bibliographic research allowed a better comprehension of the Theory of Risk Society and of the social and environmental risks associated with genetically modified crops. This bibliographic research also supports the analysis of international and national legal system, the judicial control of administrative discretion and the historic of the release of transgenic soybeans in Brazil. The basis of the documentary research are the Brazilian judgments dedicated to the release/ban of genetically modified organisms in the country and a specific contract for the commercial exploitation of transgenic soybeans. A number of relevant problems, arising from risk control exercised by administrative, legislative, judicial and contractual means, was duly identified. Based on this study, it was concluded the urgent need to reform these legal instruments, given their inability in achieving adequate precaution procedures so that these risks are effectively understood and controlled. / O presente trabalho objetiva analisar a eficácia do aparato jurídico-institucional internacional e nacional, para o controle dos riscos socioambientais derivados do uso de organismos geneticamente modificados, perante o compromisso maior de garantir o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à soberania alimentar. Esse tema é relevante em virtude das graves ameaças ambientais e socioeconômicas que podem resultar da concretização de tais riscos, caso eles não sejam estudados e controlados a partir de uma abordagem precaucionária rigorosa. Para alcançar o objetivo proposto foram realizadas tanto pesquisa bibliográfica como documental. Com a pesquisa bibliográfica pretende-se, em primeiro lugar, auxiliar a compreensão da Teoria da Sociedade de Risco e dos riscos socioambientais associados aos transgênicos. Essa pesquisa bibliográfica também auxilia a análise do aparelho legislativo internacional e nacional, do controle judicial da discricionariedade administrativa e do histórico de liberação da soja transgênica no Brasil. A pesquisa documental tem por base decisões judiciais brasileiras dedicadas à liberação/proibição de transgênicos no país e um contrato específico de exploração comercial da soja transgênica. Foi identificada uma série de problemas derivados do controle de riscos exercido pelas vias administrativa, legislativa, judiciária e contratual. Com fundamentações nesse estudo, conclui-se pela premente necessidade de reforma desses instrumentos jurídicos, dado sua inabilidade na consecução de procedimentos precaucionários adequados, para que esses riscos sejam efetivamente compreendidos e controlados.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-02-21T13:28:23Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 638556 bytes, checksum: 84a9003cb538a9d04443e771daaf0e4b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-21T13:28:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 638556 bytes, checksum: 84a9003cb538a9d04443e771daaf0e4b (MD5) Previous issue date: 2016-11-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os Micro-organismos Eficientes (EM), inoculantes formados por fungos e bactérias isolados de matas, podem influenciar a germinação de sementes e o crescimento de plantas. Não foram encontrados trabalhos identificando a composição microbiana desses inoculantes, assim, foram realizados dois experimentos com os seguintes objetivos: Experimento 1: analisar, pela técnica de PCR-DGGE, o perfil da comunidade microbiana em três inoculantes EMs de três origens, a eficiência no crescimento e na composição química de capim-marandu, cultivado em solo acrescido ou não de esterco bovino, e o perfil microbiano desse inoculante no ambiente de cultivo; Experimento 2: analisar a diversidade por sequenciamento Illumina MiSeq e caracterizar taxonomicamente fungos e bactérias de três inoculantes EM de origens distintas, além de avaliar a respectiva eficiência na germinação de sementes de capim-marandu. No experimento 1, as plantas foram cultivadas em vasos mantidos em casa de vegetação, em esquema fatorial 2 x 4, com cinco repetições, consistindo de solo sem ou com esterco bovino e três tipos de EM (EM1, EM2 e EM3) + controle sem inoculação, totalizando 40 unidades experimentais. O EM1 é de origem comercial e os outros dois de origem caseira, produzidos na região de Muriaé (EM2) e Viçosa (EM3), ambas localizadas na Zona da Mata de Minas Gerais. Nos tratamentos que receberam o esterco foram adicionados 90 g deste na superfície do solo e naqueles que receberam EM foram realizadas três aplicações de 34 mL, a cada 30 dias. Aos 60 e 100 dias de experimento foram avaliadas características de crescimento e químicas do capim-marandu. O perfil de bactérias e fungos dos inoculantes EM e do solo foi obtido conforme a técnica PCR-DGGE. No experimento 2, o DNA dos três inoculantes EM foi extraído, seguido de amplificação por PCR do gene rRNA 16S e da região ITS de fungos e do sequenciamento na plataforma Illumina MiSeq. Testes de germinação foram conduzidos no delineamento Inteiramente Casualizado (DIC), com esquema fatorial 3 x 3 x 2 + 1 (controle positivo) + 2 (controles negativos) e quatro repetições de 50 sementes. Os tratamentos consistiram em: pré-tratamentos com três tipos de EM (EM•1®, EM 2 e EM3) em três concentrações (1% em água; 2% em água e 100% de EM) e dois tempos de imersão (5 min e 24 h); pré-tratamentos com ácido sulfúrico 18% por 15 min e com água (5 min e 24 h). Houve maior crescimento das plantas nos tratamentos com esterco. Na ausência de esterco o EM2 foi destaque por melhorar algumas características das plantas, incluindo comprimento da parte aérea (CPA) e diâmetro do colmo (DC) no primeiro corte e CPA no segundo corte. Nos tratamentos com o esterco, as características agronômicas, analisadas aos 60 e 100 dias de experimento, não foram afetadas, entretanto, houve pronunciado aumento no teor de proteína bruta (PB) ao utilizar o EM2. Dependendo da origem, inoculantes EM diferem quanto a estrutura da comunidade de fungos e bactérias. A presença e a ausência de esterco no solo determinaram o perfil bacteriano e fúngico, com efeito pronunciado na comunidade fúngica dos solos com EMs 1 e 2. O grupo de bactérias foi o mais abundante nos EMs, seguido pelos fungos. EMs 2 e 3 não compartilharam unidades taxonômicas operacionais (OTUs) de fungos, no entanto, algumas UTOs bacterianas foram compartilhadas por todos os EMs. Muitas dessas bactérias são promotoras de crescimento vegetal e produzem fitormônios, o que pode justificar a eficiência destes inoculantes na germinação de sementes. Pré-tratamentos de sementes de capim-marandu com os três EMs resultaram em maior porcentagem de germinação (%G) e índice de velocidade de germinação (IVG) quando o EM foi utilizado na concentração 1 e 2%. A imersão das sementes por 5 min foi mais eficiente comparada a imersão por 24h. A %G e o IVG das sementes tratadas com ácido sulfúrico não diferiram dos tratamentos com EM, mas ambos foram superiores ao controle. / Effective Microorganisms (EM), inoculant formed by fungi and bacteria isolated from forests, can influence seed germination and plant growth. No experiments were found to identify the microbial composition of these inoculants, so two experiments were carried out with the following objectives: Experiment 1: to analyze by the PCR-DGGE technique the profile of the microbial community in three inoculants EMs from three origins, the efficiency in the growth and chemical composition of palisade grass, cultivated in soil with or without bovine manure, and the microbial profile of this inoculant in the growing environment; Experiment 2: to analyze diversity by Illumina MiSeq sequencing and taxonomically characterize fungi and bacteria of three EM inoculants of different origins, in addition to evaluating their efficiency in the germination of palisade grass seeds. In experiment 1, the plants were grown in pots kept in a greenhouse, in a 2 x 4 factorial scheme, with five replicates, consisting of soil without or with bovine manure and three types of EM (EM1, EM2 and EM3) + control without inoculation, totalizing 40 experimental units. EM1 is of commercial origin and the other two of home origin, produced in the region of Muriaé (EM2) and Viçosa (EM3), both located in the Zona da Mata of Minas Gerais. In the treatments that received manure, 90 g of this was added to the soil surface and in those receiving EM, three 34 mL applications were performed every 30 days. At 60 and 100 days of experiment were evaluated growth and chemical characteristics of the palisade grass. The bacteria and fungi profiles of the EM and soil inoculants were obtained according to the PCR-DGGE technique. In experiment 2, DNA from the three EM inoculants was extracted, followed by PCR amplification of the 16S rRNA gene and the ITS region of fungi and sequencing on the Illumina MiSeq platform. Germination tests were conducted in a completely randomized design (CRD), with factorial scheme 3 x 3 x 2 + 1 (positive control) + 2 (negative controls) and four replicates of 50 seeds. The treatments consisted of: pre-treatments with three types of EM (EM•1®, EM2 and EM3) in three concentrations (1% in water, 2% in water and 100% EM) and two immersion times (5 min and 24 h); Pre-treatments with 18% sulfuric acid for 15 min and with water (5 min and 24 h). There was higher plant growth in manure treatments. In the absence of manure EM2 was highlighted by improving some plant characteristics, including shoot length (SL) and stalk diameter (SD) in the first cut and SL in the second cut. In the treatments with the manure, the agronomic characteristics, analyzed at 60 and 100 days of experiment, were not affected, however, there was a pronounced increase in crude protein (CP) content when using EM2. Depending on the origin, inoculants EM differ in the community structure of fungi and bacteria. The presence and absence of manure in the soil determined the bacterial and fungal profile, with a pronounced effect on the fungal community of soils with EMs 1 and 2. The group of bacteria was the most abundant in the EM, followed by fungi. EMs 2 and 3 did not share fungus operative taxonomic units (OTUs), however, some bacterial UTOs were shared by all EMs. Many of these bacteria are promoters of plant growth and produce phytonutrients, which may justify the efficiency of these inoculants in seed germination. Pre-treatments of palisade grass seed with the three EM resulted in a higher percentage of germination (%G) and germination speed index (GSI) when EM was used in the concentration 1 and 2%. The seed immersion for 5 min was more efficient compared to immersion for 24 hours. The %G and GSI of the seeds treated with sulfuric acid did not differ from the EM treatments, but both were superior to the control.