Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Ciência da Informação e Documentação, 2007. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2009-12-08T17:08:24Z No. of bitstreams: 1 2007_AnaMatildeFauat.pdf: 1821942 bytes, checksum: c2d8006723a6e2d96b493a1a0fa1702b (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2009-12-16T00:39:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_AnaMatildeFauat.pdf: 1821942 bytes, checksum: c2d8006723a6e2d96b493a1a0fa1702b (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-16T00:39:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_AnaMatildeFauat.pdf: 1821942 bytes, checksum: c2d8006723a6e2d96b493a1a0fa1702b (MD5) Previous issue date: 2007 / A presente pesquisa teve como objetivo identificar a relação entre comportamento informacional de gestores e analistas de risco de crédito e o processo de comunicação organizacional entre eles, em instituições financeiras governamentais brasileiras, nomeadamente CAIXA e Banco do Brasil S/A. Com base nos trabalhos de Tubbs (2003), Wilson (1981) e Kunsch (2003), o modelo conceitual construído para o estudo sugere que variáveis do comportamento informacional de gestores e analistas de risco de crédito devem ser levadas em conta para melhoria do processo de comunicação entre eles. O referencial teórico construído a partir dos modelos dos autores estudados apontou os caminhos a serem seguidos quanto aos procedimentos metodológicos da pesquisa e embasou a discussão dos resultados obtidos. A adoção das abordagens qualitativa e quantitativa, e respectiva triangulação das informações obtidas pelo uso de questionários e entrevistas possibilitaram minimizar algumas das desvantagens específicas de cada um dos instrumentos adotados. Assim, o estudo permitiu, de acordo com cada objetivo específico, descrever as características de gestores e analistas de risco de crédito de instituições financeiras, o processo de comunicação entre eles nas organizações em que trabalham, seus padrões de comportamento informacional e os aspectos desse comportamento que podem ser levados em conta na comunicação. Os resultados obtidos mostram, entre outros aspectos, que gestores e analistas de risco de crédito de instituições financeiras governamentais federais no Brasil são profissionais de nível superior, principalmente das áreas de Administração, Contabilidade e Economia, com boa experiência nas áreas em que trabalham. Quanto ao processo de comunicação, destaca-se que a comunicação interna é intensa entre os gestores e analistas de risco de crédito estudados, e essencial para realização das atividades de análise e avaliação de risco de crédito. Os resultados do estudo permitiram a identificação dos principais elementos do processo da comunicação organizacional nas instituições CAIXA e Banco do Brasil S/A. No que concerne aos padrões de comportamento informacional, os resultados mostraram que as atividades desenvolvidas por analistas e gestores influenciam suas necessidades de informação e seu comportamento na busca e uso de informações. Isso porque o estudo levou em conta somente os aspectos cognitivos das necessidades, busca e uso de informação desses usuários. A tentativa de relacionar, teoricamente, aspectos do comportamento informacional (necessidades, busca e uso de informação) como insumo (estímulo) à comunicação, é um exercício que vem sendo praticado no contexto do PPGCInf. A partir dos resultados obtidos sobre essa questão, foi possível identificar, entre outros aspectos, que o conhecimento sobre as necessidades de informação dos colegas e como buscam e utilizam as informações necessárias ao trabalho diário facilita a comunicação com eles. Os padrões de busca e uso de informação pelos colegas constituem, assim, importante fator para uma boa comunicação com eles. A partir dos resultados obtidos, portanto, é possível afirmar que, do ponto de vista teórico, o estudo se constitui em mais um trabalho que procurou identificar aspectos do comportamento informacional de usuários que servem de insumo à comunicação entre eles. Isso, por sua vez, vem ao encontro de teóricos como Belkin e Brookes, e adiciona positivamente às discussões de questões epistemológicas da Ciência da Informação. Do ponto de vista prático, o estudo deve, sem dúvida, ser levado em conta nas ações a serem empreendidas nas instituições estudadas. De fato, o questionário está sendo usado como modelo e teste para serviços relacionados ao processo da comunicação organizacional normativa em uma delas. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aimed to identify the relationship between information behaviour of managers and analysts in the credit risk sector and the organizational communication amongst them, within financial institutions from the federal government in Brazil, namely CAIXA Banco do Brasil S/A. Based on the work of Tubbs (2003), Wilson (1981) and Kunsch (2003), the conceptual model built up for the study suggests that variables of information behaviour of the subjects investigated should be taken into account in order to improve the communication process amongst them. Based on the authors studied, the study theoretical framework pointed the way to be followed in terms of methodological procedures. It has also been the base for the discussion of the research data. Qualitative and quantitative approached used, and the consequent triangulation of data through the use of questionnaires and interviews make possible to minimize some of the disadvantages of these research instruments. Driven by each specific objective, the study has allowed describing managers and analyst’s characteristics, the communication process amongst them, their information behaviour patterns and aspects of this behaviour that can be taken into account in the communication process within their organizations. Results show that managers and analysts of credit risks within federal governmental financial institutions in Brazil have higher education studies, mostly in Management, Account and Economics. They also have a good level of professional experience. In terms of the communication process, it should be highlighted that the internal communication is very intense and is essential for carrying out their professional activities. Quanto ao processo de comunicação, destaca-se que a comunicação interna é intensa entre os gestores e analistas de risco de crédito estudados, e essencial para realização das atividades de análise e avaliação de risco de crédito. Results obtained allowed identifying the major elements of the organizational communication process in the institutions studied. Regarding the information behaviour patterns, the study showed that the tasks performed by managers and analysts of credit risks have influence on their information needs, seeking and use. The study took account of the cognitive aspects of the information behaviour, only. The trial of finding a theoretical relationship between information behaviour as an input to communication has been an academic exercise within the context of the Post-Graduate Programme in Information Science at the University of Brasilia. From the results of the present study, it was possible to find out that knowing the information needs of colleagues and the way they seek and use information facilitates the communication with them. Therefore, information seeking and use patterns constitute an important factor for a good communication. It is therefore possible to state that, from the theoretical point of view, the present study added to previous ones that has focused this relationship. This, in turn, meets the approach of theorists like Belkin and Brookes, and positively adds to epistemological issues in Information Science. From the applied side, the study results shall be taking into account in both institutions studied. Its questionnaire has, in fact, been used as a model for services related to the communication process in one of them.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-02-25T18:23:22Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Adriana Badao de Carvalho Villela. 1.2009.pdf: 775811 bytes, checksum: 33dc2c9e31243ac7363e2c2e4a10729d (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-03-04T01:22:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Adriana Badao de Carvalho Villela. 1.2009.pdf: 775811 bytes, checksum: 33dc2c9e31243ac7363e2c2e4a10729d (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-04T01:22:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Adriana Badao de Carvalho Villela. 1.2009.pdf: 775811 bytes, checksum: 33dc2c9e31243ac7363e2c2e4a10729d (MD5) Previous issue date: 2009-03-05 / As organizações da sociedade civil em diferentes campos de atuação têm sido foco de atenção, de modo particular no que se refere à necessidade de processos mais participativos na formulação e gestão de políticas públicas. Esse debate alcança a pesquisa, atividade que, tradicionalmente, tem sido reservada às instituições de ensino e pesquisa, principalmente universidades e institutos. A participação das ONGs - em especial, mas não exclusivamente - é vista como uma via de maior aproximação entre ciência e sociedade e como forma de captar as necessidades de pesquisa e aplicar seus resultados, de modo mais direto, nas comunidades locais e regionais. É necessário verificar se e como isso tem ocorrido com base em experiências concretas. Este estudo buscou analisar a participação das ONGs nos Projetos de Pesquisa Dirigidas do Subprograma de Ciência e Tecnologia do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil e seu significado quanto à participação social na pesquisa. Esse exemplo – pioneiro entre programas oficiais quanto à inserção de ONGs na pesquisa no Brasil - pode contribuir para a melhor compreensão dos contextos e condições necessárias para o êxito do processo participativo - de modo particular via agregação das ONGs - no campo da pesquisa e da utilização dos conhecimentos para promover o desenvolvimento sustentável. A análise baseou-se nas informações e dados disponíveis no MMA, MCT e instituições executoras sobre o Programa e o Subprograma; as avaliações realizadas pelas instâncias coordenadoras; e informações obtidas via entrevistas/questionários com coordenadores de projetos e gestores do Programa e de C&T na Região Amazônica. A partir dos resultados desse estudo, três considerações podem ser ressaltadas sobre a participação de ONGs no PPD e o papel desempenhado por estas organizações na aproximação entre ciência e sociedade: a) são consideradas importantes principalmente para a divulgação dos resultados de pesquisa, o que corrobora com a hipótese de que essas organizações teriam, em tese, uma maior proximidade e facilidade de diálogo com a sociedade, podendo contribuir para acelerar o processo de incorporação dos resultados da ciência; b) possuem maior flexibilidade e agilidade administrativa na coordenação e execução dos projetos, bem como na captação de recursos alternativos; e c) um grande entrave à participação de ONGs na pesquisa no Brasil refere-se à credibilidade quanto à capacidade de C&T que detêm e à qualidade científica das pesquisas que realizam. Pode-se concluir que a condução e/ou participação dessas organizações em projetos de pesquisa científica embora não seja a solução para a geração de conhecimentos com maior participação social, pode ser considerada um componente importante em uma estratégia para maior aproximação entre ciência e sociedade, desde que cumpridos os requisitos de qualidade da pesquisa e que as organizações realmente tenham representatividade e reconhecimento nas comunidades ou segmentos em que atuam. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Civil society organizations in different fields of action have been the focus of attention, in particular regarding the need for more participatory processes in the formulation and management of public policies. That debate reached a search, that activity in Brazil traditionally has been reserved for education and research institutions, mainly universities and institutes. The participation of NGOs - especially but not exclusively - is seen as a means of further approach between science and society and as a way of capturing the needs of research and apply their results in a more direct, local communities and regions. However, it is necessary to ascertain how this has occurred based on concrete experiences. This study examined the participation of NGOs in the projects of SPC & T of the PPG-7 and its significance on the social participation in research. The analysis was based on information and data available on the MMA, MCT and institutions on implementing the Program and Subprogram; evaluations conducted by the coordinators, and information obtained through interviews / questionnaires with project managers and coordinators of the Program and the S & T in the Region Amazon. This example - pioneered the inclusion of NGOs in research in Brazil - can contribute to better understanding of the contexts and conditions for the success of the participatory process - in particular through aggregation of the NGOs - in the field of research and utilization of knowledge to promote development. From the results of this study, three important considerations are highlighted on the participation of NGOs in the PPD and the role played by these organizations in the rapprochement between science and society: a) are considered especially important for the dissemination of research results, which confirms (with) the hypothesis that these organizations would, in theory, greater proximity and ease of dialogue with society, thus accelerating the process of incorporation of the results of science, b) have greater flexibility and agility in the administrative coordination and implementation of projects and as the uptake of alternative resources, which gives NGOs considerable efficiency in the management of research and achievement of results, and c) the credibility about the ability of S & T and the scientific quality of research they carry out is still a great obstacle to the participation of NGOs in search in Brazil. It was the conclusion that the work of these organizations in projects of scientific research, although it is not the solution to the generation of knowledge with greater social participation, may be considered an important strategy for achieving a greater rapprochement between science and society.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2006. / Submitted by Érika Rayanne Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2010-03-12T21:43:30Z No. of bitstreams: 1 2006_Catharina Eugênia Gonzaga Pires.pdf: 640047 bytes, checksum: 0f1e6aba15fbc5fb98e0a2939fabf227 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-05-17T17:59:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Catharina Eugênia Gonzaga Pires.pdf: 640047 bytes, checksum: 0f1e6aba15fbc5fb98e0a2939fabf227 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-17T17:59:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Catharina Eugênia Gonzaga Pires.pdf: 640047 bytes, checksum: 0f1e6aba15fbc5fb98e0a2939fabf227 (MD5) Previous issue date: 2006-09-11 / A presente dissertação aborda o relacionamento entre Estado e organizações não-governamentais, fazendo um estudo da formulação e da aprovação da chamada Lei das Oscips (organizações da sociedade civil de interesse público - Lei 9.790/1999). O debate internacional sobre a necessidade de regulamentar as relações entre Estado e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos tem enfatizado o papel do Estado como ente que estimula e organiza o capital social, por meio de políticas públicas e/ou transferência de recursos dirigidas a entidades da sociedade civil. Esta dissertação tem a preocupação de, primeiramente, apresentar um marco teórico que proporcione subsídios para melhor compreensão do relacionamento Estado-organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. Em segundo lugar, apresenta-se o contexto em que surgiram as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos na história brasileira, bem como, o seu histórico de relacionamento com entes estatais. Numa terceira etapa, apresenta-se um estudo do processo de formulação e aprovação da Lei das Oscips como sendo a ferramenta que o Estado brasileiro encontrou para regulamentar e fomentar o relacionamento com tais entidades. Assim, tem-se como objetivos: analisar os motivos que levaram o Poder Executivo a propor uma nova legislação para as organizações sociais sem fins lucrativos no Brasil; e analisar o processo de negociação que deu origem a essa lei. Ambos os objetivos serão perseguidos à luz das teorias do corporativismo e do associativismo em suas interações com o Estado. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study is about the process of formulation and approval of the Brazilian Federal Law regarding the non-profit organizations of civil society – Oscips (Federal Law # 9,790/1999). The study presents a theory framework which helps to understand better the relationship between the State and the non-profit civil society organizations in Brazil. It also presents the context in which these organizations appeared in the Brazilian history. Finally, the study analyses the Law # 9,790/1999 as a toll the Brazilian State used in order to organize and incentive the relationship with these kind of organizations. Therefore, the objectives of this study can be summarized in: a) analysis of the reasons which pushed the State forward a new law for the non-profit organizations of civil society; and b) analysis of the law negotiation process. Both objectives will be pursued using theory subsidies of corporativism and associativism approaches.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, 2009. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2010-04-22T21:13:38Z No. of bitstreams: 1 2009_StellaCristinaMoraesPereira.pdf: 1583049 bytes, checksum: 4d0b52b89b2c9b923a588e200cd5819d (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-05-18T17:47:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_StellaCristinaMoraesPereira.pdf: 1583049 bytes, checksum: 4d0b52b89b2c9b923a588e200cd5819d (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-18T17:47:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_StellaCristinaMoraesPereira.pdf: 1583049 bytes, checksum: 4d0b52b89b2c9b923a588e200cd5819d (MD5) Previous issue date: 2009-02-27 / Estudos acadêmicos têm apresentado crescentes avanços para elucidar variáveis preditoras de resultados de ações educacionais nas organizações, em especial resultados relativos a reações, aprendizagem e comportamento no cargo. Novas pesquisas são necessárias para dar continuidade ao desenvolvimento desse campo de estudos e para justificar altos investimentos organizacionais em ações de capacitação. Esta dissertação tem o objetivo principal de avaliar o impacto de um treinamento estratégico no desempenho individual, identificando variáveis preditoras desse resultado e sua relação com efeitos na organização. Trata-se de um estudo correlacional, com abordagens qualitativa e quantitativa e técnicas diversificadas de coleta de dados primários e secundários. Encontra-se organizado em três etapas: (1) revisão do modelo lógico desenvolvido por Meneses (2007b), relativo ao treinamento sobre desenvolvimento regional sustentável (DRS) oferecido pelo Banco do Brasil; (2) revalidação de escala de medida de motivação para transferir e construção e validação de escalas de medida de transferência de treinamento, suporte à transferência e suporte organizacional; (3) teste de dois modelos de investigação elaborados a partir do modelo lógico, para investigar preditores de transferência de treinamento para o trabalho e de mudança organizacional, relacionada ao número de planos de negócios implementados por agência bancária. Para validação estatística das escalas de medida, as respostas de 2213 gestores de agências às escalas foram submetidas a análises fatoriais, que revelaram bons índices psicométricos. Com o propósito de testar os modelos de investigação, os fatores das escalas juntamente com outras variáveis obtidas em bases de dados secundários foram submetidos a análises de regressão múltipla padrão e hierárquica. Motivação para transferir, suporte externo, suporte social e técnico e a percepção dos gerentes sobre práticas de gestão de desempenho adotadas pela empresa revelaram-se importantes preditores de transferência do treinamento. Essas variáveis explicaram uma porção significativa (62%) da variávelcritério. Após controlar o efeito de variáveis relativas ao contexto interno e externo às agências bancárias, a transferência do treinamento revelou efeito menos expressivo sobre o número de planos de negócios implementados por agência. Os resultados corroboram estudos nacionais no que se refere à importância explicativa de variáveis contextuais e acrescentam novas evidências. Destacam-se como contribuições desta pesquisa para a compreensão do fenômeno estudado e para futuras práticas de avaliação: a utilização de modelo lógico para direcionar avaliação de treinamento, a detecção de novas dimensões de suporte à transferência, bem como o estabelecimento de poder preditivo de transferência de treinamento sobre um indicador de mudança organizacional. Por fim, são apontadas limitações do estudo e outras implicações teóricas, metodológicas e práticas dos achados. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Academic studies have presented progress on elucidating variables potentially able to predict outcomes of educational actions in organizations, in particular outcomes concerning reactions, learning and performance at work. Further studies are necessary to continue the development of the training evaluation field and justify the high organizational investment in educational activities. This dissertation has the main purpose of assessing the impact of strategic training on individual performance, identifying predictive variables of this result and also its relationship with organizational changes. This is a correlational study, involving qualitative and quantitative approaches and different techniques to collect primary and secondary data. The research is organized in three steps: (1) reviewing the logical model developed by Meneses (2007b) in relation to training on sustainable local development (SLD) provided by Bank of Brazil (2) revalidating the measuring scale of motivation to transfer and constructing and validating measuring scales of training transfer, training transfer support and organizational support and (3) testing two investigative models based on logical model. The models intend to determine predictive variables of training transfer to work and organizational change, particularly in relation to the number of implemented business plans by bank branches. For statistical validation of measuring scales, the responses of 2.213 branch managers to the scales were submitted for factorial analysis, and they revealed good psychometric rates. To test the investigative models, scales’ factors and other variables obtained in secondary databases were subjected to analysis of standard and hierarchical multiple regressions. Motivation to transfer, external support, social and technical support, and participants’ perceptions of performance management practices adopted by the company revealed themselves important predictors of training transfer. These variables were able to explain a significant portion (62%) of the dependent variable. After controlling for the effect of some variables related to the internal and external context of bank branches, the training transfer revealed less substantial effect on the amount of implemented business plans by bank branches. The results corroborate national studies regarding the importance of explanatory contextual variables, and they also add new evidences. The present study highlights as contributions of the research for understanding of the studied phenomenon and for future evaluation practices: the use of logic model as a guide to training evaluation, the detection of new support dimensions and the predictive power of training transfer over organizational change. Finally, limitations of the research and other theoretical, methodological and practical implications of these findings are discussed.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2005. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2010-07-05T16:46:12Z No. of bitstreams: 1 2005_RubensCuradoSilveira.pdf: 529301 bytes, checksum: 142cdaf5c8d63a28206c38a65111c1b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-07-05T17:48:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2005_RubensCuradoSilveira.pdf: 529301 bytes, checksum: 142cdaf5c8d63a28206c38a65111c1b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-07-05T17:48:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2005_RubensCuradoSilveira.pdf: 529301 bytes, checksum: 142cdaf5c8d63a28206c38a65111c1b8 (MD5) Previous issue date: 2005 / A era dos direitos humanos lança um novo desafio à sociedade contemporânea: transformar em realidade as solenes promessas dos instrumentos internacionais e domésticos de proteção dos direitos do homem. O sistema judicial doméstico é uma das principais armas do Estado na vanguarda do combate às violações de direitos humanos. Os direitos devem ser protegidos independentemente do agente violador ou de quem figure no pólo passivo dos processos judiciais. Por operar com o Direito, o sistema judicial tem o dever de incorporar as evoluções dessa ciência viva, a fim de expressar os anseios do seu tempo. No Estado Democrático a lei é apenas a “porta de entrada” do Direito, cuja aplicação depende da harmonia com as demais normas do mesmo ordenamento jurídico, composto de regras e princípios. Nesse contexto, procurou-se pesquisar o entendimento contemporâneo dos tribunais internacionais e estrangeiros sobre a imunidade de jurisdição dos organismos internacionais. A “visão tradicional” da imunidade absoluta, resultante da aplicação automática e literal de normas internacionais, parece em franco declínio. Em seu lugar emerge uma imunidade relativa, muito mais adequada ao Estado Democrático e à era dos direitos humanos, delineada pelas tendências normativas e judiciais. A tendência normativa está refletida em tratados internacionais mais precisos e adequados. As principais tendências construídas pela prática judicial estão centradas na necessidade funcional da imunidade, na analogia com os Estados e na colisão desse privilégio com o direito universal à jurisdição e com as normas imperativas do Direito Internacional. Os tribunais nacionais permanecem fechados às experiências das Cortes internacionais e estrangeiras. A imunidade absoluta dos organismos internacionais parece ainda imperar no Brasil, permeada por decisões que rejeitam o privilégio sob argumentos pouco adequados. A quebra da imunidade na fase de conhecimento não garante a efetiva reparação do direito violado. Um novo obstáculo surge com o trânsito em julgado, intransponível aos olhos dos defensores da imunidade de execução. Existem, contudo, mecanismos hábeis a superar mais esse obstáculo. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The human rights era poses a new challenge to the contemporary society: turn into reality the solemn promises of international and national human rights protection instruments. The national legal system is one of the major weapons of the State in the avant-guard of enforcing human rights violations. Rights must be protected regardless of the perpetrating agent or of who figures as a passive actor in legal proceedings. The legal system has the duty to embed the progress of this live science in order to express the longings of its time. In the Rule of Law, legislation is only the ““doorway”” to the Law, which application depends on the harmony with other norms of the same legal order comprised of rules and principles. In this context, we have tried to research the contemporary understanding of international and foreign courts on the jurisdiction immunity of international organization. The “traditional view” of absolute immunity resulting from the automatic and literal application of international norms seems to be directly declining. In its place, there comes a relative immunity much more suited to the Rule of Law and to the era of human rights, delineated by normative and judicial trends. The normative trend is reflected in international treaties that are more precise and adequate. The main trends built by legal practice are centered in the functional need of immunity, in the analogy with States and in the collision of this privilege to the universal right to jurisdiction and to imperative norms of International Law. National courts remain unaware to international and foreign Courts’ experiences. The absolute immunity of international organization still seems to operate in Brazil permeated by decisions that reject the privileged under so not proper argumentation. The breach of immunity in the suit phase does not guarantee the effective reparation of the right violated. A new obstacle arisen with the final decision (transit in rem judicatam), insurmountable to the eyes of the execution immunity claimers. However, there are mechanisms able to overcome this obstacle.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Sociologia, 2007. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2011-06-09T18:34:07Z No. of bitstreams: 1 2007_MagdaLimaLucio.pdf: 29493101 bytes, checksum: 2fce76466b912a865f036de74cf14f95 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-06-22T19:40:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_MagdaLimaLucio.pdf: 29493101 bytes, checksum: 2fce76466b912a865f036de74cf14f95 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-22T19:40:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_MagdaLimaLucio.pdf: 29493101 bytes, checksum: 2fce76466b912a865f036de74cf14f95 (MD5) / A compreensão do modelo de funcionamento das políticas de acesso e permanência no território urbano financiadas por organismos internacionais foi o objetivo sob o qual esta pesquisa se estruturou. Para transpor as premissas iniciais e em busca do estranhamento que provocaria metodologicamente a ruptura do olhar, o percurso foi inaugurado com a análise substantiva da ascensão da economia de mercado como um mecanismo abrangente de regulação social. Esse quadro se transformou num horizonte analítico para a compreensão do papel desempenhado pelos organismos internacionais no financiamento de políticas públicas em países em desenvolvimento. Para captar os nuances do fenômeno foram utilizados dois métodos: a análise discursiva dos documentos dos organismos internacionais e a observação participante acompanhada de um rol de entrevistas individuais em Vila Varjão. Essa estratégia metodológica possibilitou aproximar duas percepções distintas do processo de destituição dos pobres urbanos. Da análise dos documentos internacionais foi possível depreender uma proposta de ação política estruturada a partir do incentivo ao desenvolvimento macroeconômico. A observação participante foi utilizada como medida de aproximação da comunidade em análise e também como uma maneira de perceber o que se passava no interior da cidade com o processo de reforma urbana em curso. Esse procedimento metodológico ofereceu condições de construir uma ponte analítica entre o financiamento internacional e o impacto nas cidades periféricas. Essa atitude se tornou a base para o desenvolvimento da tipologia nova periferização urbana. Essa tipologia analisa os caminhos que provocam a transformação urbana e a incorporação dos indivíduos beneficiados, entendida como uma incorporação subalterna que privilegia o acesso pelo consumo e não constitui direitos sociais. Em outras palavras, não consolida a rede de amparo social no país, pelo contrário fortalece novas modalidades de comércio, a saber, a educação, a saúde, o lazer e o transporte. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The understanding of the working model of access policies as well as permanence on the urban land funded by international organisms provided the objective around which this research was structured. To transpose the initial premisses and in the search of the uneasiness that would methodologically promote the rupture of the gaze, the path initiated with a substantial analysis of the ascension of the market economy as a widespread mechanism of social regulation. This frame turned into an analytical horizon for the understanding of the role played by the international organisms in the funding of public policies in developing countries. To grasp the nuances of the phenomenon two methods were used: a discursive analysis of the documents of the international organisms as well as participative observation followed by a series of individual interviews in Vila Varjão, in Brasilia. This methodological strategy made it possible to approach distinct perceptions of the process of destitution of poor urbans dwellers. The study of the international documents provided an apprehension of public policies structured around the macroeconomic development. The participative observation was utilized as an approach to the community under scrutiny as well as a means of perceiving what was going on in the city as a process of urban reform in development. This methodological procedure offered the means to build an analytical bridge between the international funding and the impact on the peripheric towns. This attitude furnished the basis for the development of the typology "new urban peripherization". This typology analyses the ways that lead to the urban transformation and the incorporation of the benefited individuals, understood as a subordinate incorporation which privileges the access through consumption and doesn't constitute social rights. In other words, it doesn't consolidate a net of social care in the country. On the contrary, it strengthens new modalities of commerce which are education, health, leisure and transportation. ___________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / La compréhension du modèle de fonctionnement des politiques d'accés et permanence sur le loi urbain par des organisms internationaux nous a fourni la structure autourde laquelle s'est basée cette recherche. Pourtransporser les premisses initieles et à la quête de la rupture que ce regard produirait, le parcours a été inaugure avec I'analyse substantive de I'ascension économique du marché comme um mécanisme ample de regulation sociale. Ce cadre s'est transformé dans un horizon analytique pour la compréhension du rôle joué par les organismes internationaux dans le financement de politiques publiques chez les pays. Pour appréhender les nuances de ce phénomène nous avons mis en oeuvre deux procédures méthodologiques : I'analyse discursive des documents et I'observation participante en ajoutant des entretiens individueis dans le village du Varjão, à Brasilia. Cette stratégie a permis I'approximation de points de vues distinctes par rapport aux processus de destitution des pauvres urbains. A partir d'examen des documents des organismes internationaux nous avons identifié une proposition d'action politique structurée en fonction du développement macroéconomique. L'observation participante, à son tour, nous a permis de nous rapprocher de la population visée, ainsi qu'avoir un regard bien placé sur le processus de reforme urbaine en cours. Cette démarche méthodologique nous a offris des conditions pour construire un pont analytique entre le financement international des projets urbains au tiers monde et leurs résultats dans les villes périphériques. L'étude appliquée sur ce genre de politique de financement issue des organismes financiers internationaux nous a aidé à mettre en place une typologie de la « nouvelle periphérisation urbaine ». Cette typologie analyse les chemins qui ont provoqués la transformation urbaine et I'incorporation des individus bénéficies à la cité. II s'agit, bien entendu, d'un phénomène d'incorporation subalterne des gens à I'espace urbain lequel met en valeur I'accès de I'homme au univers du consume et, par contre, cela ne veut pas dire que ces citoyens ont accédé au droit social à la ville. Cela dit, on peut remarquerque les politiques mises en place par des entités financières intemationales ne sont pas capables de supporter des réseaux d'appui social dans le pays, au contraire, elles revigorent des nouvelles modalités de commerce dans les domaines de la santé, de I'education, du transport, des loisirs. Le paysage urbain du Varjão aujourd'hui a été dessiné a partir de I'ascension d'une logique instrumentale de I'economie du marche en tant que mécanisme étendu de régulation social.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2010. / Submitted by claudia teixeira (claudiadtx@gmail.com) on 2011-06-21T23:08:50Z No. of bitstreams: 1 2010_JoãoVictorScherrerBumbieris.pdf: 6187303 bytes, checksum: 3f906c426e3f001bf2831aa69059c468 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-06-22T15:10:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_JoãoVictorScherrerBumbieris.pdf: 6187303 bytes, checksum: 3f906c426e3f001bf2831aa69059c468 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-22T15:10:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_JoãoVictorScherrerBumbieris.pdf: 6187303 bytes, checksum: 3f906c426e3f001bf2831aa69059c468 (MD5) / O trabalho é um estudo de caso que tem por objetivo geral analisar a extensão e o significado do concerto sino-russo de 1989 a 2010 para a estrutura de segurança regional e internacional, priorizando os vínculos produzidos no quadro do Grupo Xangai-5 (1996-2001) e da Organização de Cooperação de Xangai (criada em 2001), ou seja, valorizando o ambiente estratégico que engloba a Federação Russa, a República Popular da China (RPC) e países da Ásia Central (Cazaquistão, Turcomenistão, Uzbequistão, Quirguistão e Tadjiquistão). Analiticamente, separa-se o padrão de alinhamento entre Rússia e China do padrão de alinhamento destes estados com os países da Ásia Central, notando em que medida se aproximam ou divergem. O objetivo específico é testar a hipótese de que a parceria sino-russa e a Organização de Cooperação de Xangai são motivadas por uma política de balanceamento externo de tipo moderado (soft) contra ameaças percebidas, avaliando-se o processo histórico de sua formação (process tracing) e buscando-se identificar a presença de indicadores dessa forma de comportamento internacional no período, conforme o trabalho de Robert Pape: negação de acesso a território, diplomacia de obstaculização, formação de blocos econômicos exclusivos e formação de alianças de tipo menos vinculativo ou formal, como ententes. Como objetivo secundário, identificam-se, em linhas gerais, as grandes estratégias da RPC e da Federação Russa, descrevendo a percepção de ameaças externas e internas das lideranças político-militares, seus objetivos estratégicos e os meios para obtê-los, usando complementarmente um recorte realista clássico e culturalista. Conclui-se que o concerto sino-russo na Ásia Central corresponde à intercessão entre os elementos de balanceamento soft das grandes estratégias da Rússia e da China, tendo por finalidade: a) reforçar o balancemento interno de cada estado, sobretudo o chinês, com ênfase na construção de capacidades assimétricas; b) diminuir o custo de manutenção de fronteiras por meio da resolução de pendências de limites, promoção de cooperação técnica e assistência a estados na Ásia Central, mediante treinamento de guardas de fronteira e serviços especializados no combate a movimentos extremistas e separatistas, tráfico de drogas e armas, tráfico humano; c) impedir, por meios institucionais e extra-institucionais, o que russos e chineses concebem como um cercamento dos EUA e aliados a seus entornos estratégicos; d) garantir a estabilidade dos regimes russo, chinês e dos estados centro-asiáticos por meio da formação de uma rede de instituições e práticas alternativas ou impérvias a valores poliárquicos e legitimar um perfil de combate a ameaças domésticas com fungibilidade na tipificação de crimes, aproximando entidades extremistas de grupos de oposição ou massas descontentes; e) estabelecer na moldura da OCX um fórum lasso para o diálogo e resolução de dissídios os mais diversos, seja em relação a disputas sobre ativos energéticos, seja em relação a fluxos migratórios e ameaças transnacionais. Embora institucionalmente rarefeita, a quantidade de encontros entre oficiais dos dois países na moldura da organização cresceu de modo significativo ao longo do período (sobretudo nas áreas militar, de inteligência e policial), no mínimo impedindo que distúrbios localizados ameaçassem o equilíbrio geral da cooperação bilateral. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The case study analyzes the extension and significance of the Sino-Russian cooperation between 1989 and 2010 to the regional and international security structure, with an emphasis on relations maintained in the Shanghai-5 group (1996-2001) and the Shanghai Cooperation Organization–SCO (created in 2001), i.e., the strategic space concerning the Russian Federation, People’s Republic of China (PRC) and Central Asian countries (Kazakhstan, Turkmenistan, Uzbekistan, Kyrgyzstan, and Tajikistan). Analytically, the alignment pattern between Russia and China and the one sustained between the Central Asian countries and the two powers is taken apart so as to evaluate convergence or divergence in methods and political purpose between the bilateral and multilateral levels. Specifically, the study attempts to test, through process-tracing, the hypothesis that the formation and development of the Sino-Russian partnership and the SCO are motivated by a policy of external soft balancing against perceived threats, using the indicators suggested by Robert Pape: territorial denial, entangling diplomacy, formation of exclusive economic blocs, signaling of resolve to participate in a balancing coalition, usually of a less formal kind, like ententes. As a secondary an instrumental objective, the essay attempts to identify the general traits of Russian and Chinese grand strategies, i.e. the causal links between national strategic objectives, means to obtain them and threats opposed to them as perceived by their politico-military elites, employing a classical realist and culturalist approach. The conclusions suggest that the Sino-Russian cooperation in Central Asia corresponds to the intersection of the soft balancing elements of Russian and Chinese grand strategies, having the purpose of: a) reinforcing processes of internal hard balancing, especially for China, with an emphasis on building asymmetric capabilities; b) diminishing the costs of border maintenance and surveillance through confidence building mechanisms, resolution of disputes, technical assistance to and cooperation with Central Asian countries in combating threats from extremists and terrorist movements, drug traffic, arms smuggling, etc.; c) averting, by institutional or extra-institutional means, what Russian and Chinese leaders deem as acts of encirclement by the United States and its allies on the strategic perimeter of these two states; d) guaranteeing the stability of Russian, Chinese and Central Asian regimes by promoting practices and institutions alternative or impervious to poliarchical values and by legitimizing the securitization of domestic and transnational threats, like extremism, separatism and terrorism, in a discretionary legal definition; e) establishing in the SCO framework a loose forum for dialogue and conflict resolution regarding numerous issues, such as disputes of interests about energy resources, migration processes and transnational crimes. In spite of its institutional rarefaction, the frequency of meetings between officials of member countries has increased significantly (especially in the military, intelligence and police force fields), at least preventing focal disturbances from menacing the general equilibrium of the Sino-Russian bilateral cooperation.

Dissertação (mestrado)- Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2009. / Submitted by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2012-01-19T13:32:56Z No. of bitstreams: 1 ANDREIA_ANDRIGUETO.pdf: 6835090 bytes, checksum: 802f684b33ea2a1e6dc482549838c8a0 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2012-01-19T13:33:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ANDREIA_ANDRIGUETO.pdf: 6835090 bytes, checksum: 802f684b33ea2a1e6dc482549838c8a0 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-19T13:33:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANDREIA_ANDRIGUETO.pdf: 6835090 bytes, checksum: 802f684b33ea2a1e6dc482549838c8a0 (MD5) / O objetivo desta pesquisa é discorrer acerca da sustentabilidade ambiental e do empoderamento de jovens de quatro comunidades de periferia no bioma amazônico. Seu objeto é analisar a metodologia The Tracking Project, aplicada pela ONG Instituto Projeto Pegadas Brasil (ONG Pegadas), durante a execução de projeto de Educação Ambiental não-formal, na região de Itaqui-Bacanga, São Luís (MA), nos anos de 2005 e 2006. A principal questão investigada pela pesquisa é se os conceitos e práticas repassadas, no processo de ensino-aprendizagem após dois anos, serviram, para empoderar aqueles jovens, conforme pretendido à época pela ONG Pegadas. O estudo buscou fugir de representações lineares (de causa-efeito, restritas a relações dicotômicas de objetivoresultado) utilizando-se de uma perspectiva hermenêutica, de prática igualmente dialógica e investigativa e socialmente produtora de novos sentidos, a partir da experiência realizada. A participação dos jovens ocorreu em trabalhos de campo realizados entre 2008 e 2009, compreendendo dois períodos: o primeiro consistiu em diagnóstico no local pesquisado com o objetivo de verificar a apreensão e percepção de 27 dos 44 jovens sobre a sustentabilidade em suas comunidades. O segundo período visou consolidar dados que haviam ficado em aberto em relação à percepção da sustentabilidade e foi realizado com 13 jovens. As técnicas utilizadas para os trabalhos de campo envolveram a aplicação de questionário, grupo focal nas quatro comunidades e entrevistas semi-estruturadas. Ao final, foram feitas algumas inferências entre a relação dos jovens com a sustentabilidade ambiental, o contexto social em que vivem e a metodologia apresentada pela ONG. Concluise que a metodologia utilizada pode ter auxiliado no empoderamento dos jovens, contribuído para percepção da sustentabilidade, como algo que depende deles, assim como, para a superação dos desafios sociais. A experiência parece ter influenciado os jovens a mudar comportamentos e atitudes. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The main goal of the present research was to analyze the youth environmental sustainability and empowerment of four suburb communities in the Amazon region. Its object was the analysis of the experience with the methodology The Tracking Project in the State of Maranhão. This methodology was employed, by that time (years 2005 and 2006), by the ONG Instituto Projeto Pegadas Brasil (ONG Pegadas), in a no formal project of environmental education in the region of Itaqui-Bacanga, São Luís (MA). The main point to be researched was to investigate if concepts and practices presented in the learning process were useful for those youth, two years after, as the ONG Pegadas expected. It was intended to be out of linear representations (cause-effect), restricted to relations of dichotomy for the objective-results. The investigative process was inspired in an interpretative perspective based on dialogue, socially producer of new meanings about the experience done. The youth participation was done by researches in 2008 and 2009. The investigations periods consisted in two steps: the first was the diagnosis of the local researched and perception of 27 out of 44 youth opinions in relation to the sustainability in their communities. The second step intended to confirm data that were not concluded in relation to sustainability. In this one 13 youth participated. The techniques employed for the researches were the use of questionnaires, visits in the four communities (grupos focais) and semi-structured interviews. At last, it was done some inferences in the youth relation with the social context. It is suggested that the methodology employed by the ONG Pegadas may have contributed to the empower youth and their perception of sustainability as something that depends on them, besides the overcoming of social challenges. The experience seems to have influenced the youth to change their behavior and attitudes.

Dissertação (Mestrado em Serviço Social)-Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2007. / Submitted by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2011-04-18T21:55:28Z No. of bitstreams: 1 2007_Janaina LopesNascimentoDuarte.pdf: 1148115 bytes, checksum: 396be0a69e7d92e86cae6b9bddffa22b (MD5) / Made available in DSpace on 2011-04-18T21:55:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_Janaina LopesNascimentoDuarte.pdf: 1148115 bytes, checksum: 396be0a69e7d92e86cae6b9bddffa22b (MD5) / O presente estudo trata do exercício profissional do(a) Assistente Social nas ONGs associadas à ABONG, no município de Natal/RN, no que se refere às condições de trabalho, às demandas e às respostas profissionais, diante da conjuntura de reestruturação do capital. O conjunto de transformações sócio-históricas, resultado da dinâmica capitalista pós-1970, engendra um processo de novas configurações na relação Estado e sociedade as quais interferem diretamente no tratamento da questão social na atualidade, desconstruindo direitos sociais conquistados historicamente pelos trabalhadores. Nesse contexto, as ONGs, assumem função social estratégica no enfrentamento da questão social, contribuindo para o deslocamento das responsabilidades com o social, da órbita do Estado para o chamado terceiro setor. Esse movimento societário desencadeia mudanças para o Serviço Social, uma vez que é uma das profissões que atuam nas expressões imediatas da questão social. A partir de uma pesquisa qualitativa fundamentada numa perspectiva teórico-metodológica crítica e dialética, foi possível desvendar algumas contradições, particularidades e tendências do exercício profissional do(a) Assistente Social em ONGs. Sinteticamente, os resultados da pesquisa indicaram que: a) nas condições de trabalho há uma tendência de precarização, instabilidade, insegurança e desarticulação dos profissionais; b) as demandas estão associadas ao momento de reordenamento do capital, cujas novas exigências e responsabilidades profissionais têm sintonia com as necessidades do capital em tempos de crise estrutural; c) os limites e as contradições estão presentes no cotidiano profissional, principalmente em função das características de gestão e funcionamento das ONGs; d) as profissionais entrevistadas apresentam dificuldades significativas na articulação entre a singularidade do cotidiano profissional nas organizações e a totalidade dos processos sociais, limitando a capacidade de efetuar a crítica às requisições (im)postas pelo capital. _________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present study is about the professional exercise of the Social Worker in ONGs associated with the ABONG in Natal city, state of Rio Grande do Norte, referring to the work conditions, claims and professional responses in front of the capital restructuration circumstances. The group of socio-historical transformations, as a result of the after-1970 dynamic capitalism, conducts a process of new configurations in the relationship between State and society that directly affect the social question nowadays, destroying social rights historically conquered for the workers. In this context, the ONGs assume a strategical social function of the social question, contributing with the change of responsibilities with the social from the State to the third sector. This social movement causes changes to the Social Work since this is one of the professions that act on the immediate expressions of the social question. After a qualitative research based on a theoricalmethodological critical and dialectical perspective, it was possible to discover some contradictions, details and tendencies of the professional exercise of the Social Worker in ONGs. Summarizing, the results of the research show that: a) it was detected a tendency of precarization, instability, insecurity, no-articulation, no-profissionalization of the professionals in the work conditions; b) demands are associated with a moment of the capital re-ordering, where new professional exigencies and responsibilities are related with capital necessities in the period of structural crisis; c) limits and contradictions are present in a professional daily work mainly in function of the characteristics of gestation and functioning of the ONGs; d) the professionals that were interviewed show significant difficulties in a articulation between the professional daily work in organizations and the totality of the social processes, limiting the capability of doing critics to the requisitions imposed by the capital.

O objetivo desse estudo foi investigar relações entre o ambiente externo e a estrutura organizacional das Prefeitura Municipais no Estado do Rio Grande do Sul. Para o desenvolvimento deste estudo buscou-se orientação na teoria contingencial e vários estudos empíricos, que demonstram a influência do ambiente externo na configuração da estrutura organi zacional das organizações. Dos 244 municípios existentes no Rio Grande do Sul em 1986, foi extraída uma amostra aleatória estratificada pelo tamanho da população de 56 municípios. Foram calculados coeficientes de correlação e análise de variãncia representando o ambiente externo e as variáveis relativas à estrutura complexidade, tamanho e componente administrativo. Constatou-se que, pela ordem, a população, o grau de dependência financeira, a idade e o grau de urbanização do município são as variáveis ambientais que e stão mais fortemente associadas ao tamanho e ao grau de complexidade da estrutura organizacional dos municípios, e o grau de industrialização e a área geográfica, embora significativos, são menos relevantes para tal. Não foram identificadas relações significativas entre as variáveis ambientais e o componente administrativo. Os dados sugerem que as pressões político-sociais tem maior influência na configuração da estrutura organizacional dos municípios do que as necessidades oriundas do apoio às atividades econômicas. / The goal of this study was to investiqate the relationships between the externai environment and the organizational structure of Municipal Governments Ân the State of Rio Grande do Sul. The framework for this study was based on the continqency theory and several empirical studies, which demonstrated the influence of the externai environment on the configuration of the organizational structure of organizations. For the study, a sampie of 56 municipalites, stratified by number of inhabitans, was extracted from a population of municipalities that existed, in 1986, in the State of Rio Grande do Sul. The reiationships between environmental variables and the variables that represented the organizational structure of the municipalities levei of complexity, size and administrative component - were sought through the calculation of correlation coefficients and anaiysis of variance. The results showed that municipalities that have more population, more financial resources at their discretion, are oider and more urbanized tend to have a more complex structure and more employees. Meanwhile the degree of industrialization or dedieation to agrieultural activities tend to have a smaller effeet over the configuration of the municipalities. No signifieant relationship was found between the environmental variabies and the administrative component that is the distribution of employees between ends and means activities. In conclusion the data suggests that social-political factors are more influent than economic factors in the configuration of the municipalities' executive structure.