Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-06-30T18:16:48Z No. of bitstreams: 1 Vinícius Cunha dos Santos.pdf: 554014 bytes, checksum: 4a4b4c9093db3071a57b6bb0ba7a6e56 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-30T18:16:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vinícius Cunha dos Santos.pdf: 554014 bytes, checksum: 4a4b4c9093db3071a57b6bb0ba7a6e56 (MD5) Previous issue date: 2013-01-31 / Nenhuma / O objetivo da presente dissertação é analisar a presença dos modos originário e derivado nas reflexões heideggerianas sobre queda, impessoal, objetivação e tempo. Para isso, nos utilizaremos de Ser e Tempo como obra central. A conferência O Conceito de Tempo, de 1924, a análise das epístolas paulinas e das Confissões de Agostinho, presentes no livro Fenomenologia da Vida Religiosa, e a resenha crítica feita por Heidegger sobre o texto A psicologia das visões de mundo de Karl Jaspers, também aparecem como constituintes importantes de nosso estudo. Para levarmos a cabo nosso objetivo de pesquisa, começamos apresentando, nos primeiros capítulos, a analítica existencial e alguns elementos que compõem sua estrutura, como o Dasein, a queda, o impessoal e a objetivação. Em seguida, entramos nos modos como os entes vêm ao encontro do Dasein no mundo, ou seja, o modo manual do lidar nas ocupações e o modo objetivado como "coisa". Por fim, entraremos nos temas da falação, curiosidade, ambiguidade, que compõem a queda no impessoal e no tema do tempo. / The aim of the present dissertation is to analyze the presence of originating and derived modes on Heidegger’s reflection on fall, impersonal, objectification and time. To do so, we will use Being and Time as a core reference. The conference The Concept of Time in 1924, the analysis of the Pauline epistles and the Confessions of St. Augustine within the book Phenomenology of Religious Life, despite Heidegger’s review and critique on the text Psychology of Worldviews by Karl Jaspers, also appear as important constituents of our study. In order to fulfill our research goal, we begin by presenting in the early chapters, the existential analytic and some elements that compose its structure as the Dasein, the fall, the impersonal and the objetification. Then, we get into the ways in which beings come to meet Dasein in the world, i.e., the manual mode to handle occupations and the objectified way as “thing”. Finally, we will go into themes like talk-talk, curiosity and ambiguity that compose the fall in impersonal and the theme of time.

Asset securitization is one of the most important financial innovations recently. With an impressive growth in terms of volume of issuance, from almost zero to five trillion USD, in a period of 15-20 years, it is one of the most rapidly growing markets in the financial world. Yet, little is known about this, literally invisible market. Companies engage in asset securitization for a variety of reasons and numerous advantages and disadvantages of asset securitization can be found throughout the literature. Asset securitization has an impact on a number of stakeholder groups: shareholders, managers, employees, investors, the financial markets and ultimately the overall economy and society. Asset securitization is one of the reasons for the financial crisis that started in mid 2007. Since the recent financial turmoil, it became clear the asset securitization was the primary funding source for companies in the financial industry and it was the primary supplier of credit in developed economies. Because of its importance and impact, it is very important that we study the reasons, the motivations, the consequences and the effects from this so powerful financial innovation. And it is important to study it from as many different aspects as possible. Many questions surrounding asset securitization are unanswered and it is important to answer them sooner. This study investigates the wealth effects from asset securitization on the shareholders of the securitizing companies. We study whether the announcement about a pending securitization transaction has any impact on the stock price of the securitizing company. That way we can discover whether asset securitization creates wealth, destroys wealth or has no impact on wealth at all. Not many studies have been done on this topic so far. The existing seven studies are focused mainly on the US and the EU market and report contradicting results. In this study, for the first time, data from Australia is being used. The Australian securitization market is the second, single most active securitization market in the world, after the US market. We conduct quantitative analysis on a sample of 98 securitization transactions during the period 2000-2006. With this sample, we cover almost 29% of the number of securitization transactions during that period and almost 39% in terms of volume of issuance. To analyze the data we use standard event study methodology, common for this type of studies.    Our analysis reveals that investors in Australia do not perceive asset securitization favorably. Securitizing companies’ stock price decreases in the 10 days around the securitization announcement day, resulting in statistically significant wealth losses for the originating companies’ shareholders. Furthermore, the wealth losses are significant for less frequent securitizers, for securitizers that engage in small volume securitization transactions and for securitizing companies with low asset quality.    With this study we make theoretical and practical contribution. We lend empirical support to the previous theories and we help managers, shareholders and investors shape their forecasts.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-04-18T18:20:32Z No. of bitstreams: 1 Marcelo Cacinotti Costa_.pdf: 2247842 bytes, checksum: ad864c82d79f75219c566126c27f6458 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-18T18:20:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Cacinotti Costa_.pdf: 2247842 bytes, checksum: ad864c82d79f75219c566126c27f6458 (MD5) Previous issue date: 2015-12-14 / Nenhuma / A partir de premissas filosóficas de Martin Heidegger (indícios formais), o presente trabalho visa estabelecer as bases para a construção de uma teoria interpretativa adequada para o Direito, principalmente no que se refere ao sentido das coisas (conceitos jurídicos), sem jamais perder de vista a democracia e o respeito à Constituição. A ideia é reconstruir um pouco da trajetória heideggeriana em direção à fenomenologia da faticidade, como instrumento pensado para superação do avanço da metafísica e, consequentemente, do relativismo no Direito. Aborda-se um novo conceito de mundo vivido, caracterizado pela experiência da vida fática. Nesse contexto, a Filosofia recebe importância singular, já que é a partir dela que se torna possível transcender em direção ao novo e ao diferente. Pensar o sentido das coisas significa abandonar a relação sujeito-objeto, valorizar o tempo e deixar que o sentido aconteça na linguagem, a partir da força da tradição histórica (Gadamer). Para tanto, promove-se uma discussão sobre os efeitos do senso comum na comunidade jurídica, cuja superação perpassa necessariamente por uma destruição fenomenológica. A crise no Direito, representada principalmente pelo protagonismo judicial, é apresentada como uma questão de democracia, ideia defendida através de uma aproximação com o pensamento de Ronald Dworkin, assim como pela perspectiva teórica adotada no Brasil por Lenio Streck. A hermenêutica heideggeriana é apresentada pelo método dos indícios formais, pensado no âmbito interpretativo como forma de superação da relativização/entificação dos sentidos. O caráter interpretativo dos indícios formais e a sua função referencial ganha força na medida em que se compreendem os prejuízos da própria cognição, a concepção prévia, o círculo hermenêutico e, como não poderia deixar de ser, da própria noção do Dasein. Embora já em condições de distinguir o comportamento interpretativo típico da tradição metafísica (ôntico) do comportamento interpretativo ontológico, o método das indicações formais anseia por mais. É necessário não desprezar o tempo para todo o intento interpretativo, situação que se intensifica quando é necessário estabelecer conceitos para chegar a resultados, como no Direito. A tese que o Direito e a moral são co-originários ganha força na medida em que se analisam algumas teorias jurídico-filosófica: i) A dimensão moral no Direito em Otfried Höffe (Justiça Política); ii) A dimensão ética do Direito e a autoridade moral da Constituição; iii) A dimensão moral do Direito em Ronald Dworkin. De acordo com a co-originariedade entre Direito e moral, a construção da interpretação jurídica de uma comunidade não se contenta exclusivamente com a forma ou com o procedimento. Isso porque, se faz necessário um compromisso ético-moral de substancialidade democrática, que perpassa a responsabilidade de todos os partícipes. / The present work aims, from philosophical premises of Martin Heidegger (formal evidences), lay the foundation for building a proper interpretive theory for the law, especially in what regards to the meaning of things (legal concepts), without ever losing view of democracy and respect for the Constitution. The idea is to reconstruct some of Heidegger's trajectory towards the phenomenology of facticity as an instrument designed to overcome the metaphysical advancement and hence relativism. It approaches a new concept of lived world, characterized by the experience of factual life. In this context, Philosophy receives singular importance, since it is from there that it is possible to transcend towards the new and the different. Think about the meaning of things means abandoning the subject-object relationship, cherish the time and let the sense happens in language, from the force of historical tradition (Gadamer). To this end, it promotes a discussion about the effects of common sense in the legal community, whose overcome permeates, necessarily, by a phenomenological destruction. The crisis in the law, mainly represented by the judicial role, is presented as a question of democracy, idea that is defended through a contrast with the thought of Ronald Dworkin, and an approach to the perspective adopted in Brazil for Lenio Streck. Heidegger's hermeneutics is presented by the method of formal evidences, thought in the interpretive framework as a way of overcoming the relativization/entification of the senses. The interpretative character of formal evidences and its prohibitive-referential function gains strength to the extent that they understand the losses of cognition itself, the previous design, the hermeneutical circle and, as it couldn´t stop being , the own notion of Dasein. Although longer able to distinguish the typical interpretive behavior of the metaphysical tradition (ontic) of the ontological interpretative behavior, the method of formal indications craves more. Hence the interdependent relationship of the method of formal statements with morality. It´s necessary don´t waste the time for any interpretive intent, situation that is intensified when it is necessary to establish concepts for reaching results, as in the Law. The thesis that Law and morality are co-originating gains strength as we analyze some legal and philosophical theories: i) The moral dimension in Law in Otfried Höffe (Justice Policy); ii) The ethical dimension of Law and the moral authority of the Constitution; iii) The moral dimension of Law Ronald Dworkin. According to co-originating between Law and morality, the construction of the legal interpretation of a community is not content only with the form or the procedure, that because it is necessary an ethical and moral commitment to democratic substantiality that permeates the responsibility of all participants.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2014-11-18T16:26:53Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Maria Tereza Caetano Lima Chaves - 2013.pdf: 623807 bytes, checksum: da4c5681f181dbba776397a94d5bf91f (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2014-11-18T16:27:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Maria Tereza Caetano Lima Chaves - 2013.pdf: 623807 bytes, checksum: da4c5681f181dbba776397a94d5bf91f (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-18T16:27:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Maria Tereza Caetano Lima Chaves - 2013.pdf: 623807 bytes, checksum: da4c5681f181dbba776397a94d5bf91f (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2013-03-20 / The theme that compares property rights and rights originating from the indians about the land they traditionally occupy, seeking a historical and interpretative analysis of each of them in order to understand the real intention of the lawgiver and the current adjustment Constitutional and infra constitutional regarding these topics. The work begin with the historical and the political analysis of the laws seeking for property rights and indians' rights. The realized the definition and characterization of each of these topics. Presents legislative, doctrine, jurisprudence and procedural researches , as well as empirical data, aiming to show that the demarcation of Indians lands in the State of MatoGrosso disregarding Constitutional principles analysed through the research, mainly those established at article 5º, XXII and article 231, § 1º of The Federal Constitution of 1988. Demonstrate that infringement to the constitutional principles by demarcation process accomplished by FUNAI culminates with the increase in judicial disputes and quarrel over land in MatoGrosso. This investees of demarcation held in absentia of the indigenous communities themselves, which actually fighting for public policy assistance on the reservations already delimited, and not, for more land. / O tema coteja o direito de propriedade e os direitos originários dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Busca-se uma análise histórica e interpretativa de cada um deles, de forma a se entender a real intenção do legislador e as atuais disposições constitucionais e infraconstitucionais a respeito desses temas. O trabalho parte da análise da história e da política das legislações que contemplam o direito de propriedade e os direitos dos índios. É realizada a definição e a caracterização de cada um desses direitos. São apresentados resultados de pesquisa legislativa, doutrinária, jurisprudencial e processual e dados empíricos, com vistas a demonstrar que as demarcações das terras indígenas no estado de Mato Grosso desrespeitam os ditames constitucionais e infraconstitucionais analisados, em especial aqueles estabelecidos no art. 5º, XXII e no art. 231, § 1º da Constituição Federal de 1988. É demonstrado que a infringência aos ditames constitucionais pelos processos demarcatórios realizados pela FUNAI culmina com o aumento de litígios judiciais e de disputas por terras mato-grossenses.Tais investidas demarcatórias são realizadas à revelia das próprias comunidades indígenas, as quais, na realidade, lutam por políticas públicas de assistência nas reservas já demarcadas, e não, por mais terras.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Sansone Pacheco.pdf: 607413 bytes, checksum: 49c0d01f6bafc226910b87244538303d (MD5) Previous issue date: 2008-06-20 / The rates required by the Brazilian Federal Government when exploring the use of its real estates are ruled by federal legislation with which were established the emphyteusis payments, the rates of occupation, legitimacy and use, the public rental and charges requested for rental under special conditions, the public transfer of use and the permission to use. Because the normative structure of these public prices are very close to those taken by taxes and also considering that some of the real estate charges in question have themselves elements of the tax species it is necessary to investigate on how these tax rules differ from real estate collection. It is hereby demonstrated that it is not acceptable that the Brazilian Federal Government takes elements drawn from its acts of sovereignty, like its taxing power, to explore the public real estate of their available assets. In fact, in that economic field the State operates without any public interest, producing, with the individuals, agreements that are essentially ruled by Private Law. The absence of material and formal limits for the institution of public real estate prices also does not justify the establishment by the State of any legal standards to explore its real estates. To conclude we should always meet the cause and the function of these collections, and when these premises are not observed the various legislative abuses practiced in this area would be challenged / As prestações exigidas pela União na exploração do uso de seus bens imóveis são regradas pela legislação federal, com a qual se instituiu os laudêmios e o foro públicos, as taxas de ocupação, de legitimação e de utilização, o aluguel e as cobranças levadas a efeito com fundamento no arrendamento mediante condições especiais, na cessão de uso e na permissão de uso. Em razão da estrutura normativa desses preços públicos vir a ser muito próxima da assumida pelos tributos e considerando, ainda, que algumas das cobranças imobiliárias em questão apresentam elementos próprios das espécies tributárias é necessário investigar no quê se distinguem as normas tributárias das normas com as quais ingressam nos cofres públicos tais prestações patrimoniais. Verifica-se não ser admissível que a União aproveite elementos tirados de seus atos de soberania para explorar os bens de seu patrimônio disponível, pois, nessa seara econômica, o Estado atua despido de qualquer interesse público, produzindo, com os particulares, acordos de vontade que são regrados, essencialmente, pelo Direito Privado. A ausência na legislação de limites materiais e formais para a instituição dos preços públicos imobiliários também não justifica a postura pela União de quaisquer normas jurídicas para a exploração de seus bens imóveis. Há de se atender à causa e à função dessas cobranças, sendo que, por desconsideram essas premissas firmadas, são impugnáveis os diversos abusos legislativos praticados nesse domínio