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Os regimes jurídicos de proteção ao investimento estrangeiro direto : o papel desempenhado pelos países emergentes

Lerner, Diego Fraga January 2009 (has links)
O presente trabalho trata do sistema internacional de proteção ao investimento estrangeiro direto e do atual papel desempenhado pelos países emergentes em sua sistematização. Para tanto, faz uma abordagem histórica do tema da proteção ao investimento estrangeiro desde a década de quarenta até os dias atuais. Ressaltam-se as divergências históricas de entendimento mantidas entre países desenvolvidos (usualmente exportadores de capital) e países em desenvolvimento (historicamente importadores de capital) no que pertine ao nível de proteção que deve ser garantido ao investidor estrangeiro. Após, faz uma análise dos instrumentos internacionais de proteção ao investimento estrangeiro construídos especialmente durante as décadas de setenta e noventa e demonstra que o conteúdo desses instrumentos baseou-se na supremacia do entendimento dos países desenvolvidos. Em momento posterior, analisa o surgimento dos países emergentes como nações exportadoras de capital a partir da década de noventa e como esses países estão conciliando, por meio da assinatura de tratados bilaterais de investimento, a intenção de manter a soberania sobre seus assuntos internos e o interesse de proteger seus investidores no exterior. Por fim, retrata a tradicional posição brasileira com relação ao investimento estrangeiro direto e apresenta alguns contributos para futuras reflexões, baseados especialmente na atual postura adotada por outros países emergentes no que diz respeito à assinatura de tratados bilaterais de investimento. / This paper deals with the international law on foreign direct investment and the current role played by emerging market countries on this matter. In this sense, it presents a historical approach on the protection of foreign investment from the 1940’s onwards. It focuses on the historical disagreements between developed countries (usually capital-exporting countries) and developing countries (historically capitalimporting countries) in what regards the level of protection that must be accorded to a foreign investor. Moreover, it discusses the international instruments for the protection of foreign investment designed between the 1970s and the 1990s and demonstrates that the content of such instruments is based primarily on the developed countries’ understanding of the issue. Furthermore, it analyses the rise of emerging market countries as capital exporting countries since the 1990s and how they are reconciling the will to keep their sovereignty over internal affairs and the willingness to protect their investors abroad through bilateral investment treaties. Finally, it discusses the traditional view held by Brazil on the protection of foreign direct investment and presents some contributions for further research on this issue, with an emphasis on other emerging market countries current attitude towards the signing of bilateral investment treaties.
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A coalizão do IBAS e a concertação política no Conselho de Segurança da ONU (2011)

Zeni, Kaline January 2013 (has links)
O objetivo desta dissertação é examinar o grau de concertação política do IBAS no ano de 2011, período onde os três países – Índia, Brasil e África do Sul – participaram pela primeira vez como um bloco e como membros não permanentes do CSNU. Como objetivo geral, a pesquisa examinará por intermédio do comportamento de votação e temas de agendas como forma de verificar se a concertação do IBAS para temas de alta política, de fato pode ser caracterizada como eixo central desta coalizão. Para examinar o comportamento do bloco, serão abordados os conceitos teóricos de potências médias, de system affecting states e de geometria variável para melhor compreender o prestígio e legitimidade internacional deste bloco, percebido na forma limitada de influenciar o sistema internacional. Além disso, também se examinará a partir do discurso de Bandung e da Declaração de Brasília, se o IBAS se mantém na retórica ou se de fato insere um mecanismo novo para apoiar e promover o desenvolvimento na plataforma do eixo Sul-Sul. A pesquisa se fundamentou em levantamento documental dos seguintes referenciais bibliográficos: a) artigos e literatura acadêmica com abordagem conceitual sobre as coalizões, potências médias, cooperação Sul-Sul; b) declarações multilaterais; c) reportagens; d) think-tanks em torno deste tema e o site oficial da ONU (Conselho de Segurança-UNBISNET). Diante do examinado, a hipótese central foi constatada, sendo que o IBAS de fato tem como pilar central o eixo Sul-Sul Hard como plataforma para fortalecer o grau de influência para a ampliação e reforma do CSNU. Conclui-se que a convergência apresentada pelo bloco em 2011 como membros não permanentes imprimiu uma postura que foi além da interlocução, mostrando um alinhamento e convergência quantos aos temas de alta política voltados para os temas de governança global. / The aim of this dissertation will examine the degree of political consensus of IBSA in 2011, a period where the three countries participated in the first time as a block, and as non- permanent members of the UNSC. As a general objective, the research will examine through voting behavior issues and agendas as a way to verify that the IBSA dialogue to issues of high politics, in fact it can be characterized as the centerpiece of this coalition. For examining the behavior of the block will be approached the theoretical concepts of middle power, the System Affecting States and the variable geometry coalition to better understand the prestige and international legitimacy of this block , realized in a limited way to influence the international system. Furthermore, also it will examine the speech from Bandung and Brasilia Declaration, if the IBSA remains in rhetoric or actually inserts a new mechanism to support and promote the development plataform on the South-South axis. The research was based on documentary survey of the following bibliographic references : a) articles and academic literature on the conceptual approach to coalitions; middle powers; South-South cooperation; b ) multilateral declarations; c ) reports; d ) think-tanks around this theme and the official website of the UN (Security Council - UNBISNET). Before the examination, it was concluded that IBSA actually has as the central pillar of the South- South Hard as a platform to strengthen the degree of influence on the expansion and reform of the UNSC. It is inferred that from the consultation policy presented by the bloc in 2011 as non-permanent members, printed a posture that was beyond the dialogue, it showed an alignment and convergence on the issues of high politics focused on issues of global governance.
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Os regimes jurídicos de proteção ao investimento estrangeiro direto : o papel desempenhado pelos países emergentes

Lerner, Diego Fraga January 2009 (has links)
O presente trabalho trata do sistema internacional de proteção ao investimento estrangeiro direto e do atual papel desempenhado pelos países emergentes em sua sistematização. Para tanto, faz uma abordagem histórica do tema da proteção ao investimento estrangeiro desde a década de quarenta até os dias atuais. Ressaltam-se as divergências históricas de entendimento mantidas entre países desenvolvidos (usualmente exportadores de capital) e países em desenvolvimento (historicamente importadores de capital) no que pertine ao nível de proteção que deve ser garantido ao investidor estrangeiro. Após, faz uma análise dos instrumentos internacionais de proteção ao investimento estrangeiro construídos especialmente durante as décadas de setenta e noventa e demonstra que o conteúdo desses instrumentos baseou-se na supremacia do entendimento dos países desenvolvidos. Em momento posterior, analisa o surgimento dos países emergentes como nações exportadoras de capital a partir da década de noventa e como esses países estão conciliando, por meio da assinatura de tratados bilaterais de investimento, a intenção de manter a soberania sobre seus assuntos internos e o interesse de proteger seus investidores no exterior. Por fim, retrata a tradicional posição brasileira com relação ao investimento estrangeiro direto e apresenta alguns contributos para futuras reflexões, baseados especialmente na atual postura adotada por outros países emergentes no que diz respeito à assinatura de tratados bilaterais de investimento. / This paper deals with the international law on foreign direct investment and the current role played by emerging market countries on this matter. In this sense, it presents a historical approach on the protection of foreign investment from the 1940’s onwards. It focuses on the historical disagreements between developed countries (usually capital-exporting countries) and developing countries (historically capitalimporting countries) in what regards the level of protection that must be accorded to a foreign investor. Moreover, it discusses the international instruments for the protection of foreign investment designed between the 1970s and the 1990s and demonstrates that the content of such instruments is based primarily on the developed countries’ understanding of the issue. Furthermore, it analyses the rise of emerging market countries as capital exporting countries since the 1990s and how they are reconciling the will to keep their sovereignty over internal affairs and the willingness to protect their investors abroad through bilateral investment treaties. Finally, it discusses the traditional view held by Brazil on the protection of foreign direct investment and presents some contributions for further research on this issue, with an emphasis on other emerging market countries current attitude towards the signing of bilateral investment treaties.
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Os determinantes político-institucionais do desenvolvimento financeiro: uma análise QCA dos países emergentes de renda média alta / The political and institutional determinants of financial development: a QCA analysis of upper middle income countries

Caio Diniz de Oliveira Xavier 05 February 2016 (has links)
Por que mesmo entre os países com condições econômicas semelhantes o nível de desenvolvimento financeiro é tão diferente? Diversas variáveis políticas e institucionais já foram ressaltadas pela literatura, no entanto desconectadas uma das outras. Esse artigo visa contribuir para a questão fornecendo um modelo que analise as principais variáveis de forma concomitante, tornando endógena a interação entre elas. Para tanto, selecionamos uma amostra de países de renda média alta que compartilham de outras variáveis econômicas centrais e utilizamos o QCA (Qualitative Comparative Analysis), como método de análise. O estudo conclui que a estabilidade política é a única condição necessária, porém não suficiente. Entre aqueles países estáveis politicamente foi necessário mais um de dois atributos: um alto grau de proteção aos investidores minoritários ou, surpreendentemente, um regime político autocrático. / Why even among countries with similar economic conditions the financial development level is so different? Several political and institutional variables have already been highlighted in the literature, however disconnected from each other. This article aims to contribute to the issue by providing a model to analyze the main variables simultaneously, making endogenous the interaction between them. To achieve this, we selected a sample of middle-income countries who share other core economic variables and use the QCA (Qualitative Comparative Analysis) as the analysis method. The study concludes that political stability is the only necessary condition, but still not sufficient. Those politically stable countries need another one of attributes: a high degree of protection to minority investors or, surprisingly, an autocratic political regime.
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O Sistema Humanitário Internacional no século XXI: os doadores não DAC e o caso brasileiro / The international humanitarian assistance in the 21st century: the non DAC donors and the Brazilian case

Patricia Vilarinho Tambourgi 29 September 2017 (has links)
A arquitetura do Sistema Humanitário Internacional no século XXI está em expansão. Não somente os recursos aportados têm crescido, como também o número de atores envolvidos como doadores, tais como organizações internacionais governamentais e não governamentais. Os países são os maiores provedores de assistência humanitária, e este grupo também apresenta ampliação. Tradicionalmente, os países membros do Comitê de Assistência ao Desenvolvimento, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (DAC/OCDE) são os atores mais antigos do sistema humanitário contemporâneo e os que mais aportam recursos. A literatura recente, contudo, aponta para a emergência de outros países doadores de fora do grupo, que estariam trazendo mudanças na governança internacional do sistema. Os estudos sobre os doadores \"Não DAC\" carecem de dados precisos, sendo, em sua maioria, baseados em estimativas. Esta pesquisa visa a aprofundar os conhecimentos sobre a atuação desses doadores, valendo-se de estatística descritiva de dados primários de organizações multilaterais do sistema humanitário da Organização das Nações Unidas para se poder mais bem compreender o grau de participação financeiro que os doadores \"Não DAC\" agregam ao sistema. Além disso, o estudo apresenta uma análise de como o Brasil age como doador de assistência humanitária internacional. / The architecture of the International Humanitarian System in the 21st century is expanding. Not only the resources contributed have increased, but also the number of actors involved as donors, such as international governmental and non-governmental organizations. Countries are the largest providers of humanitarian assistance, and this group is also expanding. Traditionally, the member countries of the Development Assistance Committee of the Organization for Economic Co-operation and Development (OECD / DAC) are the primary actors in the contemporary humanitarian system and those who provide the majority of the resources. Recent literature, however, points to the emergence of other donor countries outside the group that might be bringing changes in the international governance of the system. Studies on \"non-DAC\" donors lack accurate data and are mostly based on estimates. This research aims to deepen knowledge about the performance of these donors, using descriptive statistics on primary data from multilateral organizations of the United Nations humanitarian system to better understand the degree of financial participation that \"Non-DAC\" donors add to the system. Furthermore, the study presents an analysis of Brazil\'s actions as a donor of international humanitarian assistance.
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A coalizão do IBAS e a concertação política no Conselho de Segurança da ONU (2011)

Zeni, Kaline January 2013 (has links)
O objetivo desta dissertação é examinar o grau de concertação política do IBAS no ano de 2011, período onde os três países – Índia, Brasil e África do Sul – participaram pela primeira vez como um bloco e como membros não permanentes do CSNU. Como objetivo geral, a pesquisa examinará por intermédio do comportamento de votação e temas de agendas como forma de verificar se a concertação do IBAS para temas de alta política, de fato pode ser caracterizada como eixo central desta coalizão. Para examinar o comportamento do bloco, serão abordados os conceitos teóricos de potências médias, de system affecting states e de geometria variável para melhor compreender o prestígio e legitimidade internacional deste bloco, percebido na forma limitada de influenciar o sistema internacional. Além disso, também se examinará a partir do discurso de Bandung e da Declaração de Brasília, se o IBAS se mantém na retórica ou se de fato insere um mecanismo novo para apoiar e promover o desenvolvimento na plataforma do eixo Sul-Sul. A pesquisa se fundamentou em levantamento documental dos seguintes referenciais bibliográficos: a) artigos e literatura acadêmica com abordagem conceitual sobre as coalizões, potências médias, cooperação Sul-Sul; b) declarações multilaterais; c) reportagens; d) think-tanks em torno deste tema e o site oficial da ONU (Conselho de Segurança-UNBISNET). Diante do examinado, a hipótese central foi constatada, sendo que o IBAS de fato tem como pilar central o eixo Sul-Sul Hard como plataforma para fortalecer o grau de influência para a ampliação e reforma do CSNU. Conclui-se que a convergência apresentada pelo bloco em 2011 como membros não permanentes imprimiu uma postura que foi além da interlocução, mostrando um alinhamento e convergência quantos aos temas de alta política voltados para os temas de governança global. / The aim of this dissertation will examine the degree of political consensus of IBSA in 2011, a period where the three countries participated in the first time as a block, and as non- permanent members of the UNSC. As a general objective, the research will examine through voting behavior issues and agendas as a way to verify that the IBSA dialogue to issues of high politics, in fact it can be characterized as the centerpiece of this coalition. For examining the behavior of the block will be approached the theoretical concepts of middle power, the System Affecting States and the variable geometry coalition to better understand the prestige and international legitimacy of this block , realized in a limited way to influence the international system. Furthermore, also it will examine the speech from Bandung and Brasilia Declaration, if the IBSA remains in rhetoric or actually inserts a new mechanism to support and promote the development plataform on the South-South axis. The research was based on documentary survey of the following bibliographic references : a) articles and academic literature on the conceptual approach to coalitions; middle powers; South-South cooperation; b ) multilateral declarations; c ) reports; d ) think-tanks around this theme and the official website of the UN (Security Council - UNBISNET). Before the examination, it was concluded that IBSA actually has as the central pillar of the South- South Hard as a platform to strengthen the degree of influence on the expansion and reform of the UNSC. It is inferred that from the consultation policy presented by the bloc in 2011 as non-permanent members, printed a posture that was beyond the dialogue, it showed an alignment and convergence on the issues of high politics focused on issues of global governance.
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Análise do processo de internacionalização universitária entre países emergentes : estudo de caso do Brasil com os demais países membros dos BRICS durante os Governos Lula e Dilma

Moreira, Larissa Cristina Dal Piva January 2018 (has links)
O tema geral da tese é o processo de internacionalização universitária em países emergentes, mais especificamente no Brasil. A internacionalização universitária é entendida como políticas voltadas para as áreas de conhecimentos científicas e tecnológicas estabelecidas entre os países e as instituições de ensino superior. A internacionalização universitária pode ser, ainda, entendida como uma estratégia de inserção no cenário internacional e configuração de uma ordem multipolar. O objetivo geral da presente tese consistiu em analisar o processo de internacionalização universitária do Brasil com os demais países membros dos BRICS – Rússia, Índia, China e África do Sul – comparando as políticas adotadas durante o período de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016). Houve diferença de orientação da política de ambos os governos em relação ao tema? Quais foram as características específicas de cada um e quais as razões da internacionalização universitária para com esses países? Para responder a tais questões, foi utilizada uma abordagem comparativa e qualitativa tendo como base a análise de conteúdo e discursos de pronunciamentos oficiais dos presidentes, documentos, discursos de ações e programas de governo e entrevistas com expoentes da área tanto do Brasil quanto dos países membros dos BRICS. Foram analisadas a) a política e as ações de internacionalização universitária do Brasil, com retrospectiva histórica e nos períodos dos governos de Lula e Dilma; b) as ações desenvolvidas com os países membros dos BRICS tanto no governo de Lula quanto no governo de Dilma; c) os governos Lula e Dilma e suas políticas e ações de internacionalização universitária para com os países membros dos BRICS. Como resultados identificaram-se os seguintes: a) discrepâncias entre visões e ações de internacionalização universitária, apesar da sequência partidária no governo, confirmando a hipótese de pesquisa “a política de internacionalização do ensino superior foi diferente no governo Lula e no governo Dilma” na relação com os países membros dos BRICS; b) diferenciação entre os dois governos quanto ao tipo de relação, se de reciprocidade ou não, com tais países; c) distinção entre os dois governos quanto à iniciativa de criar uma política unificada de internacionalização do ensino superior com os países membros dos BRICS. A conclusão da tese aponta para as diferenças entre os dois governos de um mesmo partido em relação ao tema da internacionalização universitária, indicando que não é suficiente a presença de um mesmo partido no governo para a criação de uma política de Estado. Para solucionar o dilema entre uma política de Estado e de governo e inserir-se estrategicamente no cenário internacional, o Brasil precisaria que a sua elite política transcendesse as rivalidades conjunturais e elegesse a educação e o nível de criação de conhecimentos como moedas não intercambiáveis. / The general theme of this thesis is the process of university internationalization in emerging countries, more specifically in Brazil. University internationalization is known as policies geared towards the areas of scientific and technological knowledge established between countries and institutions of higher education. The university internationalization can also be recognized as a strategy of insertion in the international scenario and configuration of a multipolar order. The general objective of this thesis was to analyze and compare the university internationalization of Brazil with the other BRICS countries - Russia, India, China and South Africa - during the period of government of Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) and Dilma Rousseff (2011-2016). Was there a difference in policy orientation between the two governments in relation to the issue? What were the specific characteristics of each, and what are the reasons for university internationalization in these countries? To answer such questions, a comparative and qualitative approach was used, based on the analysis of content and speeches of official statements by presidents, documents, speeches and government programs and interviews with exponents of the area both in Brazil and in BRICS´ member countries. We analyzed i) the politics and actions of university internationalization of Brazil with historical retrospective and in the periods of the governments of Lula and Dilma; ii) the actions developed with BRICS member countries both in Lula's government and in Dilma's government; iii) the Lula and Dilma governments and their university internationalization policy and actions towards BRICS member countries. As results we identified 1) discrepancies between visions and actions of university internationalization despite the party sequence in government, confirming the research hypothesis "the policy of internationalization of higher education was different in the Lula government and the Dilma government" in relation to the countries members of BRICS; 2) differentiation between the two governments as to the type of relationship whether or not reciprocity with such countries; 3) distinction between the two governments on the initiative to create a unified policy of internationalization of higher education with BRICS member countries. The conclusion of the thesis points to the differences between the two governments of the same party in relation to the topic of university internationalization, indicating that the presence of the same party in the government for the creation of state policy is not enough. In order to solve the dilemma between a state and government policy and to insert itself strategically on the international scene, Brazil would need its political elite to transcend conjunctural rivalries and choose education and the level of knowledge creation as non-interchangeable currencies.
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A atuação internacional do Brasil no Século XXI : as visões dos principais think tanks estadunidenses (2003-2016)

Wietchikoski, Luciana January 2018 (has links)
Esta tese apresenta e analisa as visões dos principais think tanks especializados em política externa dos Estados Unidos sobre a atuação internacional do Brasil de 2003 a 2016. Em específico, identifica quais foram os enquadramentos dados pelos institutos ao País na ordem global no período. A primeira década e meia do século XXI foi caracterizada por mudanças na distribuição de poder global. Além do protagonismo chinês e russo, da criação de novos fóruns internacionais e da erosão da legitimidade dos Estados Unidos como líder da ordem, países intermediários buscaram maior independência internacional. O Brasil, com um discurso de crítica ao custo da globalização no final da gestão de Fernando Henrique Cardoso, o desenvolvimento de uma política externa voltada a uma maior diversificação e autonomia internacional na gestão de Lula da Silva e com uma manutenção — ainda que em níveis mais baixos de protagonismo — na gestão de Dilma Rousseff, elevou seu status global e foi reconhecido como um dos países intermediários acima apontados. Esse ciclo de política externa do Brasil suscitou nos Estados Unidos uma série de iniciativas políticas para compreender e elaborar políticas a essa nova realidade. Partindo-se do principal pressuposto construtivista de relações internacionais, o qual afirma que os interesses nacionais são socialmente construídos, esta tese se focou em identificar e analisar quais foram as formulações estratégicas presentes em um dos importantes locais de formação, reprodução e divulgação de ideias vocacionadas para modelar o debate público e influenciar a formulação de políticas públicas nos Estados Unidos, os think tanks. O resultado da análise do conteúdo nos trezentos e vinte e sete documentos identificados demonstraram que as ações externas do Brasil no período, combinados a fatores domésticos de estabilidade política e econômica, definiram o País como um ator regional fundamental e um ator global em ascensão. Contudo, não houve consenso em relação a contenção ou socialização do Brasil na ordem global. Ao contrário do que a literatura sobre think tanks induz, institutos ditos liberais não necessariamente defenderam a socialização do Brasil, como institutos considerados conservadores, também não defenderam tão somente a contenção do País. / This thesis presents and analyses the views of the main foreign policy think tanks in the United States of America on Brazil’s international performance between 2003 and 2016. In particular, it identifies how these institutes portrayed Brazil’s position in the global order during that period. The first fifteen years of the 21st century were marked by changes in the global distribution of power. Besides the Chinese and Russian prominence, the creation of new international forums and the erosion in America’s legitimacy as the leader of the international order, middle powers sought greater independence. With the critical stance towards the costs of globalization in the end of Fernando Henrique Cardoso’s administration, the architecting of a foreign policy focused in greater diversification and international autonomy during the Lula da Silva years and the follow-up of this approach – although at lower levels of activism – during Dilma’s government, Brazil had its global profile heightened and was recognized as one of such middle powers. This cycle in Brazil’s foreign policy prompted a series of political initiatives to try and comprehend this new reality, as well as to propose policy accordingly. Adhering to the Constructivist principle in International Relations that the national interest is a social construct, this thesis aims to identify and analyse what were the strategic concepts brought by one of the main centers of creation, reproduction and diffusion of ideas that model the public debate and influence the public policy-making in the United States: the think tank. The results of the content analysis of 326 documents show that the international performance of Brazil in the 2003-2016 period, combined with domestic elements of political and economic stability, defined the country as an essential regional player and an international one on the rise. However, no consensus was found regarding the containment or international socialization of Brazil in the global order as a resulting policy. As opposed to what the think tank literature may suggest, divisions were not found on political lines. Both liberal and conservative institutes advocated for the containment or socialization strategies.
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Análise do processo de internacionalização universitária entre países emergentes : estudo de caso do Brasil com os demais países membros dos BRICS durante os Governos Lula e Dilma

Moreira, Larissa Cristina Dal Piva January 2018 (has links)
O tema geral da tese é o processo de internacionalização universitária em países emergentes, mais especificamente no Brasil. A internacionalização universitária é entendida como políticas voltadas para as áreas de conhecimentos científicas e tecnológicas estabelecidas entre os países e as instituições de ensino superior. A internacionalização universitária pode ser, ainda, entendida como uma estratégia de inserção no cenário internacional e configuração de uma ordem multipolar. O objetivo geral da presente tese consistiu em analisar o processo de internacionalização universitária do Brasil com os demais países membros dos BRICS – Rússia, Índia, China e África do Sul – comparando as políticas adotadas durante o período de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016). Houve diferença de orientação da política de ambos os governos em relação ao tema? Quais foram as características específicas de cada um e quais as razões da internacionalização universitária para com esses países? Para responder a tais questões, foi utilizada uma abordagem comparativa e qualitativa tendo como base a análise de conteúdo e discursos de pronunciamentos oficiais dos presidentes, documentos, discursos de ações e programas de governo e entrevistas com expoentes da área tanto do Brasil quanto dos países membros dos BRICS. Foram analisadas a) a política e as ações de internacionalização universitária do Brasil, com retrospectiva histórica e nos períodos dos governos de Lula e Dilma; b) as ações desenvolvidas com os países membros dos BRICS tanto no governo de Lula quanto no governo de Dilma; c) os governos Lula e Dilma e suas políticas e ações de internacionalização universitária para com os países membros dos BRICS. Como resultados identificaram-se os seguintes: a) discrepâncias entre visões e ações de internacionalização universitária, apesar da sequência partidária no governo, confirmando a hipótese de pesquisa “a política de internacionalização do ensino superior foi diferente no governo Lula e no governo Dilma” na relação com os países membros dos BRICS; b) diferenciação entre os dois governos quanto ao tipo de relação, se de reciprocidade ou não, com tais países; c) distinção entre os dois governos quanto à iniciativa de criar uma política unificada de internacionalização do ensino superior com os países membros dos BRICS. A conclusão da tese aponta para as diferenças entre os dois governos de um mesmo partido em relação ao tema da internacionalização universitária, indicando que não é suficiente a presença de um mesmo partido no governo para a criação de uma política de Estado. Para solucionar o dilema entre uma política de Estado e de governo e inserir-se estrategicamente no cenário internacional, o Brasil precisaria que a sua elite política transcendesse as rivalidades conjunturais e elegesse a educação e o nível de criação de conhecimentos como moedas não intercambiáveis. / The general theme of this thesis is the process of university internationalization in emerging countries, more specifically in Brazil. University internationalization is known as policies geared towards the areas of scientific and technological knowledge established between countries and institutions of higher education. The university internationalization can also be recognized as a strategy of insertion in the international scenario and configuration of a multipolar order. The general objective of this thesis was to analyze and compare the university internationalization of Brazil with the other BRICS countries - Russia, India, China and South Africa - during the period of government of Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) and Dilma Rousseff (2011-2016). Was there a difference in policy orientation between the two governments in relation to the issue? What were the specific characteristics of each, and what are the reasons for university internationalization in these countries? To answer such questions, a comparative and qualitative approach was used, based on the analysis of content and speeches of official statements by presidents, documents, speeches and government programs and interviews with exponents of the area both in Brazil and in BRICS´ member countries. We analyzed i) the politics and actions of university internationalization of Brazil with historical retrospective and in the periods of the governments of Lula and Dilma; ii) the actions developed with BRICS member countries both in Lula's government and in Dilma's government; iii) the Lula and Dilma governments and their university internationalization policy and actions towards BRICS member countries. As results we identified 1) discrepancies between visions and actions of university internationalization despite the party sequence in government, confirming the research hypothesis "the policy of internationalization of higher education was different in the Lula government and the Dilma government" in relation to the countries members of BRICS; 2) differentiation between the two governments as to the type of relationship whether or not reciprocity with such countries; 3) distinction between the two governments on the initiative to create a unified policy of internationalization of higher education with BRICS member countries. The conclusion of the thesis points to the differences between the two governments of the same party in relation to the topic of university internationalization, indicating that the presence of the same party in the government for the creation of state policy is not enough. In order to solve the dilemma between a state and government policy and to insert itself strategically on the international scene, Brazil would need its political elite to transcend conjunctural rivalries and choose education and the level of knowledge creation as non-interchangeable currencies.
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Nuances da dominação do conhecimento em gestão: caso de programa de mestrado internacional no Brasil

Teixeira, Ana Christina Celano 17 December 2014 (has links)
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