Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-16T16:02:10Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PraticasEducativasDialogicas.pdf: 3456157 bytes, checksum: 99a80d0b5fdc68a9289ba583f892c8c9 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-16T16:13:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PraticasEducativasDialogicas.pdf: 3456157 bytes, checksum: 99a80d0b5fdc68a9289ba583f892c8c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-16T16:13:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PraticasEducativasDialogicas.pdf: 3456157 bytes, checksum: 99a80d0b5fdc68a9289ba583f892c8c9 (MD5) Previous issue date: 2016-05-30 / Este estudo versa sobre a temática da Educação de Jovens e Adultos (EJA) Integrada à Educação Profissional desenvolvida no campo. Considera o pressuposto de que a educação de adultos, bem como, a Educação Profissional, ao longo da história, experimentou mudanças de cunho político-filosófico, passando por um processo de re-conceitualização, afastando-se do caráter de suplência para reafirmar-se como um direito e como uma modalidade da educação básica. Assim, elegemos como protagonistas deste estudo os sujeitos da EJA e, para tanto, nos aproximamos da base epistemológica construída por Freire e por Gramsci, pois compreendemos que o trabalho faz parte do movimento da vida e que, neste sentido, os processos formativos que constituem a relação entre a educação básica e a educação profissional não se fazem de forma abstrata e/ou fragmentada, mas considera a materialidade da vida e, portanto, o saber e a cultura do sujeito. Elegemos como objeto de estudo o Programa Nacional de Integração Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), desenvolvido no Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), no período de 2009-2012. O problema central visa investigar: qual(is) concepção(ões) de práticas educativas moveram o desenvolvimento do Curso Técnico Agropecuário do PROEJA/IFPA-Castanhal (2009-2012)? Quanto ao objetivo central buscamos: Analisar, considerando a visão dos diferentes sujeitos envolvidos no processo educativo, as práticas educativas que moveram o desenvolvimento do Curso Técnico Agropecuário do PROEJA/IFPA-Castanhal (2009-2012). O estudo foi desenvolvido considerando a perspectiva da pesquisa qualitativa e, para coletarmos as informações, realizamos entrevistas narrativas com a coordenação pedagógica, educadores - considerando as diferentes áreas do conhecimento - e educandos egressos do PROEJA/IFPA-Castanhal, com o objetivo de afirmarmos a tese de que as práticas educativas na Educação de Jovens e Adultos, quando são efetivadas com uma perspectiva dialógica, entendendo o educando enquanto protagonista do movimento educativo e relacionando as problematizações do contexto histórico-sócio-cultural dos envolvidos com os conhecimentos acadêmico-científicos, fortalecem o movimento de reconceituação da EJA, construindo perspectivas que afirmam a educação enquanto um direito e fortalecem a busca pela superação do caráter compensatório, supletivo, tecnicista e mercadológico que, historicamente, tem pautado a EJA, a Educação Profissional, assim como, a Educação que tem, hegemonicamente, acontecido no espaço geográfico do campo. Os resultados da investigação apontaram que: a EJA, a Educação Profissional e a Educação que tem se efetivado no campo, construíram-se a partir de um processo histórico demarcado por movimentos de reconceituação de concepção(ões); identificamos, também, a ausência de políticas públicas educacionais que garantam o direito ao ingresso e permanência ao Ensino Médio Integrado à Educação Profissional junto aos sujeitos da EJA que vivem no campo; e, ainda, a investigação nos conduziu para a compreensão da necessidade do fortalecimento de práticas educativas que sejam capazes de valorizar a diversidade dos sujeitos que produzem e vivem no campo. Nesta proposição, para potencializar o direito à educação é necessário construir metodologias capazes de alimentar o diálogo entre a diversidade e o modo de vida dos diferentes sujeitos envolvidos; construindo, assim, processos educativos que tenham como ponto de partida a materialidade da vida e do trabalho pela qual se organizam os sujeitos da EJA que vivem no campo.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-17T16:28:08Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PedagogiaAcasoPedagogia.pdf: 2360821 bytes, checksum: 5e2d7a6a14fb83d8c6ce9e4596d6e7b4 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-17T16:29:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PedagogiaAcasoPedagogia.pdf: 2360821 bytes, checksum: 5e2d7a6a14fb83d8c6ce9e4596d6e7b4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-17T16:29:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PedagogiaAcasoPedagogia.pdf: 2360821 bytes, checksum: 5e2d7a6a14fb83d8c6ce9e4596d6e7b4 (MD5) Previous issue date: 2016 / Esta tese é resultante de uma pesquisa que teve como principal objetivo analisar como se constituem as Representações Sociais de professores do curso de medicina da Universidade Federal do Pará sobre a docência médica e as suas implicações para a formação médica. Para tanto, ‘lançamos mão’ de três campos teóricos a saber: Formação Docente, História da Medicina e Ensino Médico e Teoria das Representações Sociais. No primeiro campo, tivemos como base José Contreras, Bernardete Gatti, Maurice Tardiff e António Nóvoa. O segundo campo teórico foi baseado em Lambert, Lyons, Pereira Neto e Miranda sobre a história do ensino médico no mundo, no Brasil e no Pará. O terceiro campo teórico foi sustentado por Serge Moscovici e Denise Jodelet. É um estudo qualitativo, do tipo exploratório, que adotou como técnicas de produção de dados, um questionário e entrevista semiestruturada. A análise dos dados foi baseada na técnica de análise de conteúdo categorial na perspectiva de Lauren Bardin e Maria Laura Franco. Os resultados preliminares da pesquisa orientados pelos objetivos específicos, presentes na tese, culminaram na construção de oito categorias, intituladas: influência da trajetória pessoal, influência da trajetória profissional, desafios na trajetória inicial, elementos para a docência na saúde, diferença entre o início da docência e a docência atual, desafios do docente em saúde na atualidade, influência da docência na prática assistencial e aspectos motivadores e desmotivadores da docência na área da saúde. Todas essas categorias se desdobraram em subcategorias a partir das imagens e sentidos identificados nas falas dos professores. / This thesis is the result of a research that aimed to analyze how are the social representations of medical school professors from the Federal University of Pará on teaching health and its implications for medical education. To this end, he drew from three theoretical fields namely Teacher Training, medicine and medical history and Theory of Social Representations education. The first course was based on Jose Contreras, Bernadette Gatti, Maurice Tardiff and Antonio Nóvoa. The second theoretical field is based on Lambert , Lyons , Pereira Neto e Miranda. The third theoretical course was supported by Serge Moscovici and Denise Jodelet. It is a qualitative study, exploratory, who adopted as data production techniques a questionnaire and semi-structured interview. Data analysis was based on categorical content analysis technique in the light of Bardin Lauren and Maria Laura Franco. Preliminary results of research guided by specific objectives present in the thesis led to the construction of eight headed categories: influence of personal history, influence the professional career, challenges in the initial trajectory, elements for teaching in health, differences between the onset of teaching and Current teaching, teaching the health challenges at present, influence of teaching in care practice and motivating and demotivating aspects of teaching in health. All these categories are deployed in subcategories from the images and meanings identified in the statements of teachers. / Cettethèseest le résultatd'unerecherche qui vise à analyser comment sont les représentationssociales des professeurs des écoles de médecine de l'UniversitéFédérale du Parásurl'enseignement de la santé et ses implications pour l'éducationmédicale. À cettefin, il tira de troischampsthéoriquessavoirlaformationdesenseignants, de lamédecine et l'histoiremédicale et théorie de l'éducationdesreprésentationssociales. Le premier cours a étébasésur Jose Contreras, Bernadette Gatti, Maurice Tardiff et AntonioNóvoa. Le deuxièmechampthéorique est basésurLambert , Lyons , Pereira Neto e Miranda. Le troisièmecoursthéorique a étésoutenu par Serge Moscovici et Denise Jodelet. Il est une étudequalitative, exploratoire, qui a adoptédestechniques de production de données d'unquestionnaire et entretiensemi-structuré. L'analysedesdonnées a étébasésurcatégoriquetechnique d'analyseducontenu à lalumière de Bardin Lauren et Maria Laura Franco. Lesrésultatspréliminaires de larechercheguidée par desobjectifsspécifiquesprésentsdanslathèse a conduit à laconstruction de huitcatégoriesdirigés: influence de l'histoirepersonnelle, d'influersurlacarrièreprofessionnelle, lesdéfisdanslatrajectoireinitiale, élémentspourl'enseignementenmatière de santé, lesdifférences entre ledébut de l'enseignement et l'enseignementactuel, l'enseignementdesproblèmes de santé à l'heureactuelle, influence de l'enseignementdansla pratique des soins et de lamotivation et de démotivationaspects de l'enseignementenmatière de santé. Toutescescatégoriessontdéployésdanslessous-catégories à partir desimages et dessignificationsdéfiniesdanslesdéclarationsdesenseignants.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-18T13:55:38Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_QuilomboUniversidadeTrajetorias.pdf: 1483659 bytes, checksum: 60f6dca300a6fd9fe12fdb5dcf6816a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-18T13:56:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_QuilomboUniversidadeTrajetorias.pdf: 1483659 bytes, checksum: 60f6dca300a6fd9fe12fdb5dcf6816a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-18T13:56:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_QuilomboUniversidadeTrajetorias.pdf: 1483659 bytes, checksum: 60f6dca300a6fd9fe12fdb5dcf6816a1 (MD5) Previous issue date: 2016-04-25 / Esta dissertação analisa as trajetórias, representações e desafios dos estudantes quilombolas ingressos pela reserva de vagas do processo seletivo especial aos cursos de graduação da UFPA, em relação ao acesso e permanência no ensino superior. O estudo discute o contexto das ações afirmativas no ensino superior brasileiro para quilombolas. Desse modo, foca-se na experiência da Universidade Federal do Pará que adotou esse tipo de política em 2012. Para realização deste trabalho, iniciou-se com uma revisão bibliográfica sobre a temática e levantamentos documentais. Para a coleta de fontes documentais, realizou-se pesquisa de campo no Campus Belém da UFPA, além de entrevistas com cinco universitários quilombolas ingressos no período de 2013 a 2015, a fim de obter relatos sobre suas vivências e experiências do percurso do quilombo até o acesso e permanência na Universidade. Os resultados revelam que o ingresso no curso superior foi uma grande conquista para o povo quilombola, mas eles ainda enfrentam muitos desafios para permanecer na Universidade como: preconceito e/ou racismo institucional, falta de atividades acadêmicas que abordem a realidade quilombola, dificuldades em relação ao capital informacional no espaço universitário e, devido a esse contexto os estudantes quilombolas organizaram um coletivo para lutar pelo reconhecimento de seus direitos na Universidade. / This research presents an analysis of the trajectories, representations and challenges of Quilombola students admitted through the special selection of quota systems in undergraduate courses at the Federal University of Pará, focusing on their access and permanence in higher education. The study discusses the context of affirmative action in Brazilian higher education to Quilombola students. Thus, we focused on the experience of the Federal University of Pará, which adopted this type of policy in 2012. For this study, we began with a literature review about the subject and documentary surveys. We made a field research in Belém Campus of UFPA to collect documental sources. We interviewed five university Quilombola students who entered in the university from 2013 to 2015,in order to obtain reports about their life experiences since their lives in the Quilombo until their entrance and permanence in the university. The sample of these data collection revealed that the entry into the university was a great achievement to Quilombola population. But they still face many challenges to remain at the University such as prejudice and / or institutional racism, lack of academic activities that address the quilombo reality, difficulties about the capital information in the university area, due to this context the quilombola students organized a collective to fight for the recognition of their rights in the university.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-12T13:47:19Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MudancasPermanenciasCarreira.pdf: 2402948 bytes, checksum: 08587306817e42d637fe9512f5ab0934 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-12T13:47:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MudancasPermanenciasCarreira.pdf: 2402948 bytes, checksum: 08587306817e42d637fe9512f5ab0934 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-12T13:47:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MudancasPermanenciasCarreira.pdf: 2402948 bytes, checksum: 08587306817e42d637fe9512f5ab0934 (MD5) Previous issue date: 2016-06-27 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo analisa a carreira do magistério público do Estado do Pará na perspectiva de verificar as mudanças e as permanências a partir da Lei 7.442/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR/2010. A concepção de carreira adotada baseia-se na ideia de que o desenvolvimento da trajetória profissional docente deve ser acompanhado da consequente melhoria remuneratória em função de fatores como tempo, formação inicial e continuada e desempenho. Por meio de pesquisa documental tendo como fontes especialmente a Lei nº 5.351/1986 que aprovou o Estatuto do Magistério e a Lei 7.442/2010 que aprovou o PCCR/2010, analisaram-se as mudanças e as permanências na carreira docente a partir de cinco eixos: estrutura dos cargos; formas de admissão/ingresso na carreira; jornada de trabalho; critérios de progressão/evolução na carreira; vencimento e composição da remuneração. Com o PCCR a carreira passou a se estruturar em quatro classes (I a IV), correspondendo à formação de nível superior, especialização, mestrado e doutorado, extinguindo-se cargos anteriores. As formas de ingresso na carreira foram mantidas, mas alteradas as exigências. A jornada de trabalho teve sua composição alterada pela elevação do percentual destinado à hora atividade de 20% para 25%. A movimentação na carreira em forma de progressão horizontal e vertical foi mantida, mas alteraram-se os critérios para a progressão horizontal e os percentuais de acréscimo salarial, introduzindo-se como condicionalidade à evolução na carreira as condições orçamentárias do Estado. No que se refere ao vencimento e à composição da remuneração foi definido 30% a mais de gratificação para os professores que atuam na Educação Especial e criadas gratificações aos professores que atuam na Superintendência do Sistema Penal - SUSIPE - e Fundação da Criança e do Adolescente - FUNCAP - e no Sistema Modular de Ensino - SOME. As mudanças e permanências verificadas após o PCCR/2010 retratam a correlação de forças do momento histórico, permeada pela luta dos trabalhadores da educação junto ao governo estadual e, portanto, como qualquer processo político, apresentam resultados parciais para a valorização dos profissionais do ensino estadual do Pará. / This study analyses the career of the public school body of Pará in the perspective of examining the changes and continuities from Law 7.442/2010, which provides for PCCR/2010 (Offices, Career and Remuneration Plan). It was assumed a definition of career based on the idea that a teacher’s professional trajectory must be followed by an improvement in pay based on factors like time, performance and initial and continuing formation. Through file research using sources like Law 5.351/1986, which approved the School Body Statute; and Law 7.442/2010, which approved PCCR/2010; were analyzed the changes and continuities of the teachers’ career through 5 axis: office structure, job admission ways, working hours, job progression criteria and pay. With PCCR career is structured in four classes (I through IV), corresponding to formation of higher education, specialization, master and doctorate, with previous positions extinct. Ways of job admittance were kept, but their requirements changed. The working hours changed in composition through the raise of the time-activity percentage from 20% to 25%. Career movement through horizontal and vertical progress was kept, but the criteria of horizontal progress and the salary increase percentage were changed, introducing the budgetary situation of the State as condition to career evolution. As for pay, it was defined a 30% raise for teachers who worked on Special Education, plus the creation of rewards for teachers working on SUSIPE (Superintendence of Criminal Justice System), FUNCAP (Children and Adolescents Institute) and SOME (Modular Education System). The changes and continuities observed after PCCR/2010 portrait the interconnection of powers in the historic moment, permeated in fights of education workers and the government; and, like any political process, it shows partial results to the evaluation of education professionals of Pará.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-13T13:56:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_FinanciamentoRedeEstadual.pdf: 1673706 bytes, checksum: 1a24705408aff52bb65bf002ef94f743 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-13T13:56:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_FinanciamentoRedeEstadual.pdf: 1673706 bytes, checksum: 1a24705408aff52bb65bf002ef94f743 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-13T13:56:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_FinanciamentoRedeEstadual.pdf: 1673706 bytes, checksum: 1a24705408aff52bb65bf002ef94f743 (MD5) Previous issue date: 2016-07-13 / Este trabalho versa sobre o Financiamento da rede estadual de ensino do Pará e tem por objetivo identificar as prioridades do Governo Estadual em relação à educação. Objetiva também analisar como se dá a participação da União no financiamento da educação básica no Estado e se essa participação colabora para o cumprimento de objetivos como: a manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, maior equiparação da capacidade de financiamento entre os entes da federação, se a união vem cumprindo seu papel supletivo e redistributivo e se, desta forma, consecutivamente, vem minimizando as desigualdades regionais na oferta da educação. O trabalho aborda ainda a forma de organização que o Brasil possui, ou seja, o federalismo e quais as implicações dessa forma de organização sobre as políticas públicas, em especial as educacionais. São apresentadas e analisadas as receitas advindas dos impostos próprios e transferidos (correspondentes aos 25% obrigatórios), as receitas de convênios e de repasses automáticos (Complementação da União aos Fundos (FUNDEF/FUNDEB), Salário Educação, programas do FNDE, dentre outras receitas). São apresentados também os valores do custo aluno e os valores de investimentos na educação em relação ao PIB. Os dados da pesquisa advêm dos relatórios do site do MEC, FNDE, IBGE e da Receita Estadual. O Materialismo Histórico Dialético subsidia o trabalho, mediatizado, principalmente, a partir das categorias Historicidade, Totalidade e Contradição. Concluiu-se que durante grande parte do período na série histórica estudada a prioridade do Governo em termos de investimentos foi o ensino fundamental, somente no último ano da série se aplicou mais recursos no ensino médio, sendo que as demais etapas e modalidades tiveram investimentos pífios, assim como o ensino superior (UEPA). Conclui-se ainda que pela lógica de funcionamento dos Fundos, a rede estadual de ensino, do Estado do Pará perde recursos em favor dos municípios e que apesar do aumento de recursos, principalmente por meio da complementação da União, ainda persistem as desigualdades educacionais pelo fato de a participação da União no financiamento da educação ser muito baixa quando considerado que é o Ente da Federação que mais arrecada. O Estado é responsável, segundo os dados levantados, por 92% do financiamento da rede estadual de ensino, logo o papel da União é pouco significativo em termos percentuais. Uma saída seria a implementação do CAQi, aprovado no PNE, Lei 13.005/2014, e um caminhar em direção ao CAQ. Porém, passados dois anos da aprovação do PNE, pouco esforço foi feito para sua implementação, sendo que o cenário de crise política e econômica atual aponta para um horizonte pouco otimista. / This work deals with the Financing of the state education network of Pará and aims to identify the priorities of the State Government in relation to education. It also aims to analyze how the Union participates in the financing of basic education in the State and whether this participation contributes to the achievement of objectives such as: maintenance and development of public basic education, more equalization of financing capacity among the federation entities, If the union has fulfilled its supplementary and redistributive role and if, in this way, consecutively, it has been minimizing the regional inequalities in the offer of education. The paper also discusses the form of organization that Brazil has, that is, federalism and what the implications of this form of organization on public policies, especially the educational ones. They are presented and analyzed the revenues from own and transferred taxes (corresponding to the 25% required), revenue agreements and automatic transfers (Complementation of the Funds Union (FUNDEF / FUNDEB), Education Allowance, FNDE programs, among other recipes ). Also presented are the values of student cost and the values of investments in education in relation to GDP. The research data come from the reports of the website of MEC, FNDE, IBGE and the State Revenue. The Dialectical Historical Materialism subsidizes the work, mediated, mainly, from the categories Historicity, Totality and Contradiction. It was concluded that for most of the period in the historical series studied the Government's priority in terms of investments was fundamental education, only in the last year of the series was applied more resources in secondary education, and the other stages and modalities had weak investments , As well as higher education (UEPA). It is also concluded that, due to the functioning of the Funds, the state education network in the State of Pará loses resources in favor of municipalities, and despite the increase in resources, mainly through the complementation of the Union, educational inequalities still persist. That the Union's participation in the financing of education is very low when it is considered that it is the Federation entity that collects the most. The State is responsible, according to the data collected, for 92% of the funding of the state education network, so the role of the Union is insignificant in percentage terms. One exit would be the implementation of the CAQi, approved in PNE, Law 13.005 / 2014, and a walk toward the CAQ. However, two years after the approval of the PNE, little effort was made for its implementation, and the scenario of current political and economic crisis points to an untimely horizon.

Este trabalho tem como objetivo central analisar o processo de constituição política e territorial da ampla zona de fronteira norte e noroeste da América do Sul, entre 1750 e 1820, a partir de sucessivas reformas políticas, administrativas e fiscais demandadas pelo Império português, para dilatar os seus espaços de controle sobre os sertões do Estado do Grão-Pará e Maranhão, depois Estado do Grão-Pará e Rio Negro. O desenvolvimento dessas políticas imperiais, profundamente relacionadas à concorrência comercial e territorial entre os Impérios europeus no mundo Atlântico, produziu um quadro de tensão e disputa nos espaços de fronteira da região do rio Amazonas e seus principais tributários, nos quais os dirigentes do Império português procuravam manter a soberania monárquica e imperial, principalmente em relação aos domínios hispano-americanos. A proposta analítica deste trabalho também procura privilegiar as múltiplas relações sociais, rotas e circuitos transfronteiriços, que foram constituídas nos sertões do rio Amazonas, durante o processo de formação do referido espaço. / This study was aimed at analyzing the political and territorial constitution process the large northern border zone and northwestern South America, between 1750 and 1820, from successive political, administrative and fiscal reforms demanded by the Portuguese Empire, to expand their areas of control over the hinterlands of the State of the Grão-Pará and Maranhão, after State of the Grão-Pará and Rio Negro. The development of these imperial policies, deeply related to commercial and territorial competition among European empires in the Atlantic world, it produced a voltage switchgear and dispute in the border areas of the Amazon region and its major tributaries, in which the leaders of the Portuguese Empire sought to maintain the monarchical and imperial sovereignty, especially in relation to the Spanish American domains. Analytical work in this proposal also seeks to prioritize the multiple social relations, cross-border routes and circuits, which were formed in the Amazon hinterlands during the said space forming process.

Submitted by FRANCISCO EMERSON VALE COSTA null (emersonvale@yahoo.com.br) on 2017-07-02T17:25:09Z No. of bitstreams: 1 TESE VERSÃO FINAL.pdf: 25817432 bytes, checksum: d419bf5993dbc943fdac006d1ed16a8f (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-07-04T17:35:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 costa_fev_dr_prud.pdf: 25817432 bytes, checksum: d419bf5993dbc943fdac006d1ed16a8f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-04T17:35:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 costa_fev_dr_prud.pdf: 25817432 bytes, checksum: d419bf5993dbc943fdac006d1ed16a8f (MD5) Previous issue date: 2017-06-07 / Esta tese possui como objeto de análise a bacia hidrográfica do rio Caeté, a qual se localiza no Estado do Pará, mais especificamente na Mesorregião Nordeste Paraense, possui uma área de 2.235,14 km², abrangendo áreas dos municípios de Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Capanema, Ourém, Santa Luzia do Pará e Tracuateua. O objetivo é analisar a política em prática e o sistema de gestão atual de recursos hídricos do Estado do Pará e, em particular, na bacia hidrográfica do rio Caeté, assim como, propor ações que possam contribuir com a gestão da área de pesquisa. A hipótese da pesquisa é a de que o modelo atual de gestão dos recursos hídricos preconizado pela Política Nacional de Recursos Hídricos e pela Política Estadual de Recursos Hídricos, fundamentadas na delimitação de bacia hidrográfica tendo a água como elemento norteador não tem sido eficiente para a implementação efetiva do gerenciamento dos recursos hídricos no Estado do Pará, o que se reflete na bacia hidrográfica do rio Caeté. A presente pesquisa fundamenta-se também no enfoque sistêmico como referencial para a integração dos componentes ambientais naturais e socioeconômicos, que formam o conjunto da bacia hidrográfica do rio Caeté, considerada uma unidade físico territorial de gestão de recursos hídricos. A proposta de análise da bacia do rio Caeté é partir da interpretação do modelo de análise sistêmica holística. Para esta pesquisa se fez uso de entrevistas, trabalhos de campo, consulta a dados secundários e elaboração de produtos cartográficos. A pesquisa aponta que a gestão dos recursos hídricos no Estado do Pará, mormente à bacia hidrográfica do rio Caeté, pode ser realizada a partir da bacia hidrográfica como unidade de gestão e planejamento, considerando a integração dos elementos físicos que há nessa unidade, mas não é possível fazê-lo com a água como elemento definidor. Finalmente, a tese propõe ações e encaminhamentos para a gestão da Bacia hidrográfica do rio Caeté em três níveis. Um primeiro nível atinente a compromissos legais já estabelecidos pelos entes administrativos (municípios e Estado) relacionados à gestão dos recursos hídricos na Bacia hidrográfica do rio Caeté. Um segundo nível com uma proposta de gestão a partir da criação de um consórcio intermunicipal de bacia hidrográfica para a Bacia hidrográfica do rio Caeté. E um terceiro nível com encaminhamentos para repensar a gestão de águas em um contexto de abundância. / This tesis aims to make an analysis about the hidrographic basin of Caeté River, whose is located in the state of Pará, specifically at the Meso-region of Northeast Pará, having an area about 2.235,14 km2, encompassing areas of the municipalities of Augusto Correa, Bonito, Bragança, Capanema, Ourem, Santa Luzia do Pará and Tracuateua. The goal is to analyze the current State of Pará’s policies and hydric resources management system, particualry in the Caeté River hydrographic basin, as well to propose actions who can contributes with research area management. The main research hipotesis is that the current hydric resources management recommended by the National and the State Policies of Hydric Resources, based on hydrographic basin delimitation having water as guiding element have been not efficient to the effective implementation of the water resources management in the State of Pará, what is reflected at the Caeté River hidrographic basin. The current research is also based in the systemic approach as a reference for the integration of natural and socioeconomic environmental components that makes Caeté River hydrographic basin, considered a physical and territorial hydric resources management unit. The analysis proposal of the Caeté River basin is from holistic system analysis model. To this research it was made interviews, field works, use of secondary data, and the making ot cartographic outcomes. The research points out that State of Pará hydric resources management, mainly at the Caeté River basin, can be made from hydrographic basin as management and planning unit, considerinf the integration of the physical elements that there is in this unit, but it is no possible doing so with water as the only guiding element. Suddenly, the thesis argues actions and ways to the Caeté River basin in three leves. First, it refers to legal compromises already established by administrative bodies (municipalities and the State) regarding to Caeté River basin hydric resources management. Second, it makes a management proposal from elaboration of a inter-municipal watershed consortium to Caeté River basin. And last, with ways to rethinking water management in a context of abundance.

Na Amazônia, as políticas de destinação de terras públicas constroem-se a partir de aparelhamentos jurídicos que, comumente, sinalizam a situações bastante alheias aos camponeses e outras populações que ocupam a região. Historicamente, tais políticas tendem a se delinear em favor da construção das condições formais para a apropriação privada da terra pelo grande capital. Por outro lado, apresentam pouca e algumas vezes nenhuma vocação para dar conta da diversidade social e cultural das ocupações camponesas. O atuar desse aparelho jurídico e político, entretanto, não é linear, mas produtor de movimentos contraditórios, abrindo condições para recriação e reprodução das possibilidades de acesso à terra a posseiros, quilombolas, ribeirinhos, varjeiros, beiradeiros e diversos outros grupos da floresta. Esta pesquisa trata essencialmente dos caminhos e descaminhos das políticas de destinação de terras públicas na Amazônia, em especial, no oeste paraense. Pretende entender os processos que as engendram, suas diversas modalidades e suas contradições inerentes. Especial atenção é dada à prática ainda em voga de se entregar terra e recursos ao capital sob discursos sociais. Mais precisamente, ao estudo de como, pela implementação abrupta de uma gigantesca área de assentamentos de reforma agrária, serviuse, não aos clientes da reforma agrária, mas a madeireiros, grileiros e à fabricação de números fictícios para os índices de famílias assentadas. / Policies related to the destination of public lands in Amazonia are built upon judicial instruments that often derive from situations far removed from those lived by peasants and other populations who occupy the region. Historically such policies have tended to be shaped in favour of the construction of formal conditions that enable private appropriation of land by large-scale capital. On the other hand, these policies offer little and in some cases, no inclination to do justice to the social and cultural diversity of peasant occupations. Nonetheless, the actions by this judicial and political apparatus are not linear; rather they have produced contradictory movements, creating conditions which foster the re-creation and reproduction of possibilities of access to land by occupants who do not hold titles, descendants of runaway slaves, riverine dwellers, floodplain dwellers, riverbank dwellers and several other forest groups. This research essentially considers the ebbs and flows involved in the politics of public land destination in Amazonia, with a focus on the western portion of the state of Pará in the Brazilian Amazon. It aims to understand the processes that engendered them, their diverse modalities and inherent contradictions. Particular attention is paid to the still current practice of handing over land and resources to large-scale capital under the guise of social discourse. Specifically, a study has been conducted on how the abrupt establishment of an immense area destined for land reform settlements benefitted loggers and land grabbers and produced falsified lists of settled families, instead of real land reform clients.

A relevância econômica e social da escravidão negra na Amazônia é um fator que tem permeado as mais diversas leituras empreendidas sobre a formação histórica da região dos estudos clássicos elaborados na segunda metade do Oitocentos à historiografia contemporânea. Desde a sua completa desconsideração a uma noção de uma perda de importância prematura, a participação dos escravos na economia do Pará oitocentista permanece numa zona de opacidade na historiografia. A partir da análise serial de inventários post-mortem e outras fontes, o presente estudo tem como objetivo revisitar a compreensão do escravismo paraense entre 1810 e 1888, através do exame de dois dos elementos basilares da economia e da demografia da escravidão: a estrutura da posse de cativos e a família escrava. Haja vista a existência de um mútuo condicionamento entre a economia e a demografia da escravidão, o estudo apresenta a tese de que a reprodução endógena dos escravos representou um elemento primordial para a manutenção da importância econômica da escravidão no Grão-Pará, ao longo de todo o século 19, pelo menos nos casos das três regiões paraenses ora privilegiadas: Belém, capital e principal núcleo urbano, e Baixo Tocantins e Zona Guajarina, que constituíam um dos principais cinturões agroextrativistas da capitania e depois província do Grão-Pará. / The socioeconomic relevance of African slavery in the Amazon was an issue in the many interpretations of the region\'s historical formation. From its complete disregard to a notion of premature loss of importance, the role of slaves in the nineteenth-century Pará economy remains in an opaque zone in historiography. This dissertation aims to examine slavery in Grão- Pará throughout the 19th century through a serial analysis based on probate inventories of two core economic and demographic elements of slavery: the slaveholding patterns and the slave family. Given the existence of a mutual conditioning between the economics and the demography of slavery, this study presents the thesis that the endogenous reproduction of slaves represented a primordial element for maintaining the economic importance of slavery in Grão- Pará throughout the 1800s, at least in the cases of the three regions of Pará privileged in this dissertation: the capital Belém and the leading agricultural spaces of Lower Tocantins and the Guajarina Zone.

A questão da livre navegação nas principais bacias hidrográficas sulamericanas - Amazonas e Prata - constituiu ponto capital da política externa dos países da América do Sul em meados do século XIX. Seu desenrolar, assim, adquiriu importância para a constituição dos novos Estados da região, na medida em que influía em questões vitais para a sobrevivência destes, como o acesso a regiões do seu próprio território e o comércio internacional. No Brasil isto não foi diferente, e a questão da navegação a vapor na bacia amazônica constituiu-se em um elemento fundamental para o processo de construção do seu Estado nacional. Neste sentido, tornou-se necessária a adoção de políticas que visassem fazer frente ao risco de perda da soberania sobre a região amazônica, supostamente ameaçada pelo imperialismo das potências européias e Estados Unidos, e a inserir a região da melhor forma possível no sistema econômico e político brasileiro e no contexto das trocas comerciais internacionais. Esta pesquisa objetiva analisar as discussões que se deram em torno de tais políticas, principalmente no parlamento brasileiro. Desta forma, é possível vislumbrar qual foi a margem de autonomia em política externa deste nascente Estado, obrigado deste cedo a se confrontar com as maiores potências da época na busca de um tênue equilíbrio do qual dependia sua sobrevivência. / The question of free navigation of the two main south american hidrographic bays Amazonas and Prata constitutes a central theme of foreign policy for the continents countries in the mid 19th century. Its unraveling was important on the establishment of the regions new states, to the extent that it influenced in their own existence in such vital question as the acess to distant places of their own territories and foreign trade. This was not different in Brazil. The question of steam navigation in the Amazonic bay constituted itself into a fundamental question on the process of building the brazilian national state. In this course, it become necessary to adopt political measures that animed at the protection of the sovereignty over the amazonic region, supposedly threatenned by the United States and other european imperialist states. Also, policies that would insert the region into Brazils political and economic systems, as well as into the international trade context. This research aims at analising the discussions regarding such policies, especially the ones that took place in the brazilian parliament. This way we can have a glimpse at how much autonomy this newly formed state had in its foreign affairs. Very early ir saw itself forced to face some of the great potencies of the time in order to maintain a delicate balance of power in which depended its survival.